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quarta-feira, 4 novembro 2026
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Joãozinho deixa governo Eunice e retorna para grupo de oposição

Oposição de Mamanguape agora conta com sete vereadores na Câmara.
Oposição de Mamanguape agora conta com sete vereadores na Câmara.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Mamanguape, ‘João da estaca’ (PSD), recepcionou na noite desta quarta-feira (22), em sua residência, o ex-prefeito Eduardo Carneiro de Brito e mais seis vereadores oposicionistas. Em contato com a redação do PBVale, após a reunião, o ex-prefeito Eduardo anunciou o retorno de Joãozinho ao grupo da oposição, passando agora para ‘G7’.

Até o momento não há informações sobre o que teria sido tratado na reunião, além do retorno do presidente às oposições da cidade.

João da estaca está no seu segundo mandato de vereador, sendo eleito na última eleição pelo grupo do então candidato, segundo colocado, Fabio Fernandes (PMDB). O parlamentar declarou apoio à prefeita Eunice Pessoa (PSB) ainda no mês de janeiro deste ano, quando foi eleito presidente da casa Senador Ruy Carneiro, para o biênio (2017/2018).

Participaram do encontro na noite de hoje os vereadores: Neto Belino (PTB), Vaugrhan da Padaria (PSC), Crisanto Cavalcante (PSB), Guilherminho Fernandes (PSDB), Maria da Saúde (PSDC) e irmão Nestor (PSDC).  

Reunião aconteceu na casa do próprio presidente da Câmara.

Da redação

Camila Pitanga: ‘Ser mulher negra no Brasil é uma luta diária’

Atriz comentou sobre a PEC 181, que veta totalmente o aborto.

A atriz e diretora Camila Pitanga falou sobre assuntos relacionados ao feminismo, assédio e aborto, em entrevista ao jornal baiano “Correio”. Ela disse que “ser mulher é um ato de resistência, ser mulher negra no Brasil é uma luta diária maior ainda”.

“Eu, como mulher negra privilegiada, me comprometo diariamente com essa união e sinto que esse é um momento que cresce, toma corpo e me faz acreditar em um futuro melhor para todas nós”, disse a atriz.

Sobre a PEC 181, que veta o aborto mesmo em caso de estupro e gestação de anencéfalos, Camila Pitanga deixa clara a sua posição.

“Não consigo entender a falta de solidariedade com mulheres que foram estupradas ou correm risco de vida. É um assunto sério, extenso, delicado e sensível sobre autonomia do corpo e que não pode ser decidido por uma ‘canetada’ de homens”, afirmou.

Suspeitos são presos com 169 aves mantidas em cativeiro

Seis pessoas foram presas, na manhã desta quarta-feira (22), suspeitas de manter pássaros em cativeiro e sem a devida autorização legal como também comercializarem as aves. As prisões foram feitas no município de Guarabira, Brejo paraibano, a 105 quilômetros de João Pessoa e os suspeitos foram multados em R$ 58 mil. As informações são do Portal Correio. 

Com os suspeitos, a polícia apreendeu uma espingarda do tipo soca e 169 pássaros. De acordo com o comandante do Batalhão Ambiental, major Lucas, os pássaros apreendidos foram encaminhados ao de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Cabedelo, onde serão examinados e depois devolvidos à natureza.

Os infratores também responderão a processo criminal, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção para esse tipo de crime.

Prefeitura e Secretaria de Ação Social criam programa para as “gestantes” de Marcação

Encontro com gestantes na sede do CRAS
Encontro com gestantes na sede do CRAS

Desde que assumiu a Prefeitura em janeiro, a prefeita de Marcação, Lili Oliveira (PDT), mantém um compromisso com a população, especialmente as mães carentes, que os serviços de ação social são prioridades. Durante a semana, a representante do executivo e a Secretária da Ação Social, Wilma Dantas se reuniu na sede do CRAS, na cidade, para o lançamento do programa “Grupo de Gestantes Mães Amigas”.

A reunião foi muito proveitosa, contou com dezenas de mães que foram orientadas por uma equipe multidisciplinar do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e, do Programa Criança Feliz.

Interessadas a participar do programa podem se dirigir diretamente à unidade do CRAS. Para fazer a inscrição é necessário apresentar comprovante de endereço e documentos pessoais, além do Cadastro Único.

Dinâmicas de grupos e palestras educativas foram desenvolvidas, além de oficina para confecção de chaveiros. O objetivo da Prefeitura da cidade é de oferecer cidadania às mulheres gestantes da zona urbana e rural, além do atendimento individual quando for necessário.

Com assessoria

Temer anuncia aos prefeitos repasse de R$ 2 bilhões para “auxílio” às Prefeituras

Temer anuncia repasse de R$ 2 bi de FPM para os Municípios em dezembro
Temer anuncia repasse de R$ 2 bi de FPM para os Municípios em dezembro

Mais uma conquista do movimento municipalista! O presidente Michel Temer determinou nesta quarta-feira, 22 de novembro, que até dezembro seja repassado auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros sob a forma do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Entes locais.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.

O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do líder da Confederação e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer.

Ziulkoski também convocou os gestores municipais a estarem em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro. “Nós temos que ser firmes, nós temos que atuar fortes, mas não temos que quebrar ninguém. Portanto, essa unidade é que está nos levando a conquistas. Vamos colocar os Municípios acima de tudo”, finalizou.

Enquanto aguardavam o resultado da reunião com o presidente da República, centenas de prefeitos cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem. Eles também comemoram a derrubada do veto ao Encontro de Contas – mais uma conquista que os mais de dois mil prefeitos celebraram nesta quarta-feira, 22 de novembro. 

Em sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, o veto do Encontro de Contas. Isso foi resultado de mobilização dos gestores municiais que estão em Brasília desde o dia 21 quando iniciaram mobilização pela derrubada do veto do Encontro de Contas pelo Congresso Nacional.

CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com foro privilegiado

Mérito da proposta será discutido agora por uma comissão especial, que precisa ser criada pela presidência da Casa

Às vésperas do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quinta-feira, 23, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função em casos de crimes comuns.

O mérito da proposta será discutido agora por uma comissão especial, que precisa ser criada pela presidência da Casa. As bancadas se posicionaram favoráveis ao andamento da PEC na Casa, mas destacaram que pretendem aprofundar a discussão e mudar a extensão do foro na comissão especial.

A proposta que restringe o foro especial valerá para crimes comuns cometidos por deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

O foro permanecerá para presidente e vice-presidente da República, presidente do Supremo Tribunal Federal e os presidentes da Câmara e do Senado. O texto em apreciação na CCJ é a íntegra da proposta que foi aprovada pelos senadores.

“O foro por prerrogativa de função, popularmente chamado de ‘foro privilegiado’, é um verdadeiro resquício aristocrático que ainda permanece na nossa Constituição Federal. Se de um lado há o crescente clamor social pelo combate à corrupção, de outro temos um sistema desigual entre as autoridades e os cidadãos comuns desprovidos de prerrogativas. Essa seletividade só transmite à sociedade uma mensagem: a de impunidade”, defendeu o relatório do deputado Efraim Filho (DEM-PB).

No parecer, Efraim diz que o fim do foro privilegiado afastará a ideia de “blindagem” de autoridades, em especial em casos de corrupção, e resgatará o princípio de que todos são iguais perante a lei.

“Isto porque o que era para ser exceção virou regra, visto o extenso rol de hipóteses de foro privilegiado no Brasil”, completou o deputado, que deve continuar na relatoria da PEC na comissão especial.

Segundo levantamento da consultoria legislativa do Senado, hoje mais de 54.990 autoridades têm direito a foro privilegiado, a maioria no Judiciário. “É inegável o desvirtuamento do foro”, comentou o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), um dos parlamentares que apontou a necessidade de aperfeiçoamento do texto proveniente do Senado.

Partidos de oposição, como PT, PCdoB e PSOL votaram pela admissibilidade da PEC, mas defenderam “cautela no debate”.

Os petistas, por exemplo, concordaram que é preciso restringir o rol de autoridades com foro, mas que não se pode, por exemplo, deixar prefeitos expostos “à sanha persecutória” de juízes e que é preciso ter salvaguardas na legislação.

“Vamos ver essas coisas com cuidado”, defendeu o deputado Wadih Damous (PT-RJ). O petista disse que nem tudo o que está previsto na Constituição é “privilégio”, mas uma necessidade.

O chamado foro por prerrogativa de função é um direito concedido a autoridades públicas de somente serem processadas penalmente por uma corte especial – como o Supremo, no caso de políticos do Executivo e do Legislativo federal – e está previsto na Constituição de 1988.

Damous disse considerar interessante a proposta do ministro do STF Luís Roberto Barroso de que os políticos só terão direito ao foro privilegiado se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e for relacionado ao cargo que ocupam. “A ideia de restringir a crimes comuns, eu concordo com ela”, afirmou.

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) disse que é necessário um ajuste no foro para que seja adequado para os tempos atuais e lembrou que, quando o instrumento constitucional foi criado, tinha como objetivo preservar autoridades para que elas tivessem “a condição de fazer seu trabalho sem incorrer em demasiadas ações que pudessem prejudicá-las”.

“Mas, ao longo do tempo, o alcance desse instrumento, com o número de autoridades que passaram a ter direito ao foro, criou uma deformação grave, que passou a ser confundida com proteção e impunidade. Nós precisamos fazer essa discussão”, discursou na comissão.

Por Daiene Cardoso, do Estadão Conteúdo

Procuradora-geral da República diz que RJ vive “clima de terra sem lei”

Para ela, decisão da Alerj que soltou deputados ofendeu lei e Constituição
Para ela, decisão da Alerj que soltou deputados ofendeu lei e Constituição

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu levar ao Supremo Tribunal Federal essa disputa entre o Legislativo e o Judiciário do Rio de Janeiro. E disse que o estado vive um clima de terra sem lei.

A procuradora argumentou que a decisão da Assembleia Legislativa foi uma ofensa à lei e à Constituição.

O MP pede para suspender e anular a decisão da Alerj que soltou os três deputados.
Raquel Dodge afirmou que a decisão do Supremo sobre medidas cautelares a parlamentares, usada pelo Senado para devolver o mandato ao senador Aécio Neves, não se estende a deputados estaduais.

A Procuradoria informou que entrou com a ação no STF antes da decisão que já mandou os três deputados de volta à prisão. E reforçou: o fato de a Alerj ignorar os crimes atribuídos aos deputados indica o quadro de anomalia e excepcionalidade vivido nesse momento, o que, segundo a procuradora, exige uma resposta imediata e firme do Supremo.

Raquel Dodge disse que o fato de a resolução legislativa ter sido cumprida por ordem direta da Alerj, sem expedição de alvará de soltura pela Justiça, é prova eloquente do clima de terra sem lei que domina o estado. E que a resolução, ordenando aos carcereiros que soltassem os deputados não encontra respaldo ou paralelo, aproximando-se, pura e simplesmente, de um ato de força ilegal. O relator será o ministro Edson Fachin.

Jornal Nacional 

Robert Mugabe, ditador do Zimbábue, renuncia após 37 anos no poder

Herói da luta pela independência, Mugabe se tornou um ditador sanguinário
Herói da luta pela independência, Mugabe se tornou um ditador sanguinário

Uma multidão saiu, nesta terça-feira (21), às ruas da capital do Zimbábue para celebrar a renúncia do presidente Robert Mugabe, que estava afastado do poder desde quarta-feira (15).

Robert Mugabe caiu do poder e, dessa vez, não havia ninguém para amparar. O presidente do Zimbábue perdeu cada pilar do regime.

Os militares que apoiaram o ditador por 37 anos pediam sua saída. A influente Associação de Veteranos da Guerra pela Independência não queria Mugabe nem por mais 37 segundos.

Aquele homem um dia já foi herói: parou de dar aulas e liderou uma guerrilha pela independência. Assim como Nelson Mandela, ele lutou contra o colonialismo britânico e depois contra a segregação entre brancos e negros.

Mas, ao contrário do líder sul-africano, Mugabe se apegou ao poder e comandou um genocídio contra uma etnia rival: um massacre conhecido como Gukurahundi, a tempestade que separa o joio do trigo.

Robert Mugabe era um nome temido e reverenciado à frente de um governo desastroso. A corrupção e a expropriação de terras ajudaram a quebrar o país, que já enfrentou uma hiperinflação, com a famosa nota de 100 trilhões de dólares zimbabuanos.

O erro fatal foi o afastamento do vice-presidente Emmerson Mnangagwa. Mugabe quis como sucessora a esposa, apelidada de Gucci Grace pelos gastos extravagantes. O Exército não tolerou e manteve o presidente sob custódia em sua mansão na capital Harare. O ditador não resistiu à pressão. Nesta terça-feira (21), o presidente do Congresso leu a carta de renúncia de Mugabe.

O Reino Unido declarou que a renúncia é uma oportunidade para a ex-colônia encontrar um caminho livre de opressões. Mas o principal nome para a sucessão era o braço direito de Mugabe. Durante quase 40 anos de regime, Emmerson Mnangagwa passou por praticamente todos os cargos do governo.

O Zimbábue hoje importa a maior parte da comida que consome. Um país com enorme riqueza natural, mas com uma população muito empobrecida. O novo líder tem tudo para ser um velho conhecido, mas hoje o povo dança.

Os zimbabuanos têm um ditado para isso: “Ithemba alibulali”. Algo como: “A esperança não mata ninguém”.

Jornal Nacional 

Busca por submarino argentino desaparecido envolve dez países

Preocupação maior é com a reserva de oxigênio para 44 tripulantes
Preocupação maior é com a reserva de oxigênio para 44 tripulantes

Dez países estão empenhados na busca ao submarino argentino San Juan, que desapareceu há seis dias no Atlântico. A maior preocupação é com a reserva de oxigênio a bordo.

A terça-feira (21) começou com esperança para as famílias dos tripulantes do San Juan. Botes salva-vidas e sinalizadores foram encontrados na área de buscas pelo submarino, desaparecido há seis dias. Mas, logo depois, o porta-voz da Marinha argentina desmentiu que eles pertencessem ao San Juan.

Os parentes continuam acreditando que tudo vai acabar bem. O San Juan desapareceu no dia 15 de novembro quando navegava de Ushuaia para Mar del Plata. Na sua última posição conhecida, a embarcação estava no mar argentino, a 460 quilômetros de Puerto Deseado.

O San Juan é um dos três submarinos da frota argentina, de fabricação alemã. Tem 65 metros de comprimento, sete de largura e leva 44 tripulantes, entre eles, a primeira mulher submarinista da América do Sul, Eliana Maria Krawczyk, de 34 anos.

Navios e aviões da Argentina e de outros nove países participam das operações em uma área de aproximadamente 500 mil quilômetros quadrados: uma região com ondas de até sete metros e ventos de 80 quilômetros por hora.

Nesta terça-feira (21), o Jornal Nacional embarcou no submarino Timbira, da Marinha Brasileira, que é da mesma categoria do San Juan. O espaço interno de um submarino convencional é apertado, espremido. Por isso, em caso de emergência, a tripulação tem que estar muito bem treinada para evitar atropelos. E em uma grande emergência ou em uma situação de perigo real, o que a maioria das pessoas quer saber é quanto tempo de oxigênio a tripulação dispõe enquanto o submarino está no fundo do mar, e não consegue vir à tona. Nesse caso, a tripulação tem que ficar de olho em dois medidores, no de gás carbônico e no de oxigênio.

“Não é possível responder com exatidão. O que podemos inferir, a partir das experiências e dos projetos usuais nos padrões convencionais, é que esse parâmetro deve ser em torno de duas semanas”, explicou o comandante do submarino Timbira, capitão de fragata Leonardo Braga Martins.

Desastres com submarinos não são comuns. O último grande caso aconteceu há 17 anos. Em agosto do ano 2000, o submarino nuclear Kursk, considerado o orgulho da Marinha Russa, afundou no mar de mar de Barents depois de uma explosão interna, matando os 118 tripulantes a bordo.

Uma das maneiras de escapar de um submarino com problemas é usando uma roupa especial que ajuda a flutuar. Em maio de 2014, o repórter Ari Peixoto participou de uma operação simulada, em uma profundidade de 20 metros.

“Existem registros de escape durante exercícios que excederam a profundidade de 150 metros. Mas a medida em que o escape ocorra em profundidades maiores, os riscos das doenças descompressivas ao atingir a superfície se tornem maiores”, disse o comandante Leonardo Braga Martins.

O tempo na região das buscas está melhorando, o que pode facilitar a localização do San Juan.

“Sempre com a esperança de que eles possam ser salvos e possam regressar para suas casas em segurança”, declarou o comandante.

Jornal Nacional 

Para Banco Mundial, Previdência desequilibra as contas do Brasil

O Banco Mundial apresentou, nesta terça-feira (21) ao governo federal, um estudo sobre os gastos públicos no Brasil e apontou a Previdência como o motor do desequilíbrio das contas do país.

Um olhar que vem de fora: o Brasil gasta mais do que pode e gasta mal. Economistas do Banco Mundial constataram que mais de 90% do dinheiro do orçamento estão comprometidos, impedindo investimentos.

O estudo afirma que o sistema de aposentadorias do Brasil é injusto: 35% do dinheiro usado para bancar a Previdência beneficiam os 20% mais ricos, enquanto apenas 18% desse dinheiro chegam para os 40% mais pobres.

O Banco Mundial recomenda atacar privilégios. O valor dos salários pagos aos servidores públicos federais é muito mais alto que o valor pago pelo setor privado: 67% a mais, uma conta desigual e que tem consequências na Previdência.

Em 2016, o rombo do INSS atingiu R$ 150 bilhões para pagar 29 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado. Nas aposentadorias públicas pagas pela União, o rombo alcançou R$ 77 bilhões para pagar menos de um milhão de beneficiários. O estudo do Banco Mundial sugere tributar as aposentadorias e pensões mais altas de servidores.

O Banco Mundial alerta que o rombo do sistema de aposentadorias cresce de maneira desenfreada e se tornou um fator de pressão para a saúde financeira do Brasil, e a única forma de fazer com que o dinheiro público possa ser investido também em outras áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança, é uma reforma das previdências pública e privada.

O ministro da Fazenda voltou a defender os pontos da reforma, como o aumento da idade de aposentadoria que, na prática, vai diminuir a desigualdade.

“Hoje, os 20% de menor renda na população normalmente não conseguem se aposentar por tempo de contribuição por uma razão muito simples: eles não têm possibilidade, muitos deles, a maioria deles, de ter 35 anos com carteira assinada. O tempo todo. Então o que acontece? Aqueles 20% de renda menor tendem a se aposentar por idade”, disse Henrique Meirelles.

Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer reforçou a necessidade de votar a reforma.

“Os dados todos indicam que, se não fizermos a reforma da Previdência, que vai permitir o pagamento das pensões, nós podemos entrar em climas de países da Europa que deixaram para muito tarde a reforma previdenciária e, quando tentaram fazê-la, tiveram que cortar 40% das aposentadorias, 40% dos salários, dos vencimentos dos funcionários públicos, um drama brutal”, afirmou.

O presidente da Câmara disse que só vai botar a reforma em votação quando houver acordo entre os partidos. O relator Arthur Maia prometeu apresentar o texto na quarta-feira (22), depois de um jantar com Temer e aliados no Alvorada.

Jornal Nacional 

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