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segunda-feira, 2 novembro 2026
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Notícia-crime contra Berg Lima está na pauta do TJPB

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (29), para analisar 65 processos, sendo 29 eletrônicos (PJe) e 36 físicos. A sessão judicial tem início às 9h, no auditório do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. A Notícia-crime nº 0001080-15.2017.815.0000 tem como noticiado Gutemberg de Lima Davi, prefeito do Município de Bayeux, que é investigado por crimes de responsabilidade fiscal. O relator é o juiz convocado Marcos William de Oliveira, e o processo retorna à pauta após o pedido de adiamento feito pelo novo advogado.

Na pauta, constam 30 Agravos Internos, 10 Mandados de Segurança, nove Embargos de Declaração, sete Ações Direta de Inconstitucionalidade, três Notícias-crime, duas Revisões Criminais, duas Ações Penais, um Mandado de Injunção e um Incidente de Inconstitucionalidade.

Dentre as ADIs, consta a de nº 0801757-46.2016.8.15.0000, ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, visando declarar a inconstitucionalidade em leis do Município de Santa Rita, especificamente as Leis Municipais nº 1.048/2003, nº 897/1998, nº 859/1997 e nº 827/1997, que autorizam a contratação temporária de pessoal, em tese, em caráter extraordinário. O relator é o desembargador José Ricardo Porto.

As demais Ações Diretas de Inconstitucionalidade são referentes aos Municípios de Sapé, Alagoa Nova, Cruz do Espírito Santo, São José do Sabugi, São José de Caiana e Salgado de São Félix. Possuem a relatoria, respectivamente, dos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Fred Coutinho. Ainda na ordem, Saulo Henriques de Sá e Benevides é relator de duas, assim como a desembargadora Fátima Bezerra.

Com a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, a Ação Penal nº 0101117-60.2011.815.0000 é contra o ex-prefeito do Município de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva. Trata-se de denúncia, apresentada pelo Ministério Público, por supostas irregularidades cometidas no exercício do cargo em 1999, as quais caracterizam, em tese, crime de responsabilidade. O Tribunal de Contas do Estado constatou ter o denunciado deixado de observar a legislação pertinente, quando contratou serviços considerados técnico-profissionais especializados sem a necessária abertura de processo específico para tal fim.

Outra Ação Penal apura crime de apropriação indébita cometido por Admilson Villarim Filho, defensor público estadual. Sob o nº 2003316-08.2014.815.0000, o processo tem a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Consta na denúncia, recebida pelo TJPB em 2014, que o acusado teria aceitado valores da venda dos bens destinados à partilha em Ação de Inventário, na qual orientava um dos herdeiros. Ele está incurso no artigo 171 (estelionato), combinado com 69 (concurso material) do Código Penal.

Por Gabriella Guedes

CBF divulga quatro finalistas para gol mais bonito do Brasileirão

A CBF divulgou os quatro finalistas para gol mais bonito do Brasileirão. A votação pode ser feita pelo Facebook da entidade. 

Os finalistas são: Matheus Rosseto, do Atlético-PR, Réver, do Flamengo, Otero, do Atlético-MG, e Hernanes, do São Paulo. Assista abaixo e escolha seu favorito.

Egito condena 16 homens a prisão por serem homossexuais

Um tribunal no Cairo, capital do Egito, condenou 16 homens a três anos de prisão pelo fato de serem homossexuais.

As detenções ocorreram no passado mês de outubro, depois de as autoridades egípcias terem iniciado uma perseguição a membros da comunidade LGBT.

Tudo começou com um concerto na capital egípcia, em setembro, quando foram erguidas várias bandeiras LGBT durante o espetáculo. Desde setembro, segundo a BBC, já foram detidas cerca de 75 pessoas.

Dos 16 homens que foram condenados, 14 estão acusados de “incitar à depravação” e de praticar “relações sexuais anormais”.

Lei

É necessário lembrar que muitas destas detenções foram feitas devido à utilização de aplicações para marcar encontros online.

A homossexualidade não é explicitamente considerada crime no Egito. No entanto, as autoridades têm usado uma lei de 1961, que diz respeito à prostituição, para prender pessoas que pratiquem relações com pessoas do mesmo sexo.

Marquito, assistente de palco de Ratinho, sofre acidente de carro

© Reprodução / SBT
© Reprodução / SBT

O humorista Marquito, 57, tranquilizou os fãs após sofrer um acidente de carro no último domingo (26), quando voltava de Curitiba para São Paulo. Ele relatou o ocorrido em seu Instagram.

“Sofri um acidente, virei o carro, mas isso é coisa que acontece na vida da gente”, disse. “É um susto. Deus me livrou e estou aqui para a próxima”, disse.

Segundo Marquito, a presença de óleo na pista fez com que ele perdesse o controle da direção na BR-116. No dia seguinte, o assistente de palco do “Programa do Ratinho” postou um vídeo no qual ele apareceu emocionado e agradeceu o apoio dos fãs.

“Quero agradecer a todos que ligaram para mim e conversaram comigo. Está tudo bem. Perdi meu carro, mas tudo bem, não perdi minha vida.” Com informações da Folhapress.

Santos inicia oficialmente negociações por Robinho

© Bruno Cantini / Atlético
© Bruno Cantini / Atlético

O interesse do Santos em contar com o atacante Robinho para 2018 não é novidade para ninguém no mercado do futebol. No entanto, na última sexta-feira (24), na Vila Belmiro, o presidente Modesto Roma iniciou as negociações com a representante do jogador, a advogada Marisa Alija.

O encontro serviu para o mandatário santista descobrir a situação atual do jogador no Atlético-MG. Modesto foi informado que o time mineiro ainda não fez nenhuma proposta oficial para renovar o contrato do atacante, que tem fim previsto para dezembro deste ano.

Por conta disso, o presidente do Santos pretende sair na frente da concorrência e prometeu formular uma proposta oficial para os próximos dias. O dirigente santista não esconde que a contratação de Robinho é uma das prioridades do clube para 2018.

Modesto Roma sonhava em reunir novamente a dupla Diego e Robinho, campeões brasileiros de 2002 pelo Santos, no próximo ano. Mas o dirigente já soube que a contratação do meia é quase impossível. Além do alto salário, o time da Vila teria que pagar a multa rescisória do atleta com o Flamengo.

Inicialmente, o Santos pretende fazer uma proposta de cerca de R$ 350 mil mensais de salário, além de premiações. No entanto, com a saída de Lucas Lima, o clube paulista não descarta aumentar a proposta caso a concorrência do Atlético-MG seja um empecilho para as negociações.

O Santos fechou apenas uma contratação para 2018. Trata-se do lateral esquerdo Romário, do Ceará, de 25 anos. O jogador chega para suprir a possível ausência de Zeca, que acionou o clube paulista na Justiça para pedir sua rescisão contratual, alegando atrasos nos pagamentos de seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Romário assinou com o clube paulista por cinco temporadas. O atleta é um dos principais destaques do Ceará no Campeonato Brasileiro da Série B. Atualmente, o lateral é o líder de assistências do clube cearense na competição, com sete passes a gol. Com informações da Folhapress.

Conta de luz segue com bandeira vermelha em dezembro

A partir de janeiro, valor na conta de luz vai depender das condições de geração. Consumidor será informado do reajuste no mês anterior.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou nesta segunda (27) que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será vermelha, mas no patamar 1, com custo um pouco menor, de R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. As informações são da Agência Brasil.

Desde outubro, vigorava o patamar 2 na cobrança nas contas de luz, tarifa mais cara prevista na distribuição das bandeira e que implica a cobrança de taxa extra nas contas de luz de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos, após reajuste anunciado em novembro. Em setembro, vigorou na cobrança das contas de luz a bandeira amarela, que aplicou uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh.

De acordo com a agência, houve uma ligeira melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. A Aneel disse ainda que, embora não haja risco de desabastecimento, é preciso reforçar as medidas para evitar o desperdício de energia.

Na semana passada, o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) apontou uma “pequena melhoria” nas condições de atendimento ao Sistema Interligado Nacional, em razão das chuvas registradas no mês de novembro.

De acordo com o comitê, o cenário é de acompanhamento da evolução “considerando as chuvas previstas nos próximos dias em grande parte do país.” Para o período de 15 a 30 dias, a previsão é de chuvas relativamente próximas à média histórica no Sudeste, Centro-Oeste e no centro-norte da região Sul.

BANDEIRAS TARIFÁRIAS

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

A bandeira vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com informações da Folhapress.

Estado divulgado calendário do 13º, novembro e dezembro

O pagamento em dia motiva os servidores municipais, proporciona uma mesa farta no final de ano e garante bons dividendos para o comércio do município.

Foi divulgado nesta segunda-feira (27) o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os meses de novembro, dezembro e 13 º salário.

O pagamento da folha de novembro começa nesta quarta-feira (29), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira (30), será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, administração direta e indireta.

No dia 13 de dezembro, será pago o 13º salário dos servidores estaduais.  Já no dia 19, será pago o 14º salário da Educação, destinado a funcionários de escolas que alcançaram índices de melhoria na qualidade de ensino.

Já no dia 22 de dezembro, será pago o 15º salário a professores que tiveram projetos aprovados por uma comissão contratada pela Secretaria de Estado da Educação. O pagamento da folha de dezembro será efetuado nos dias 27 e 28 de dezembro, quando recebem aposentados e servidores da ativa, respectivamente.

Homens-bomba se explodem em mercado nos arredores de Bagdá

© Reuters
© Reuters

Ao menos oito pessoas morreram após ataques suicidas em um mercado perto de Bagdá nesta segunda-feira, segundo informaram fontes do serviço de segurança iraquiano.

“Cinco kamikazes atacaram lojas na região de Nahrawan. A polícia conseguiu matar três deles, enquanto os outros dois se explodiram, matando oito civis”, disse um agente da polícia à AFP, de acordo com a qual os ataques ainda deixaram pelo menos nove feridos.

Segundo outras fontes, o número de vítimas pode ser bem maior: mais de uma dúzia de mortos e mais de 20 feridos. Com informações do Sputnik News. 

Saques da 3ª etapa de pagamentos do PIS/Pasep já estão disponíveis

Em nota, a Caixa disse que avalia todas as reclamações.

Começa hoje (27) o atendimento da terceira etapa de pagamento das cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para cotistas homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos. Correntistas da Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil já tiveram seu benefício depositado automaticamente em suas contas no dia 23, e quem não tem conta-corrente nesses bancos pode, a partir de hoje, se dirigir às agências bancárias para fazer o saque.

A previsão inicial era de que esses saques fossem feitos a partir de 14 de dezembro. O governo, no entanto, resolveu antecipar os benefícios que, nesta terceira etapa, deverá movimentar quase R$ 4 bilhões, para um público de mais de 2 milhões de trabalhadores. Até o dia 19 de novembro, o total sacado já havia superado R$ 1 bilhão. Deste total, 56% tiveram como destino os aposentados.

Os pagamentos para aposentados com idade acima de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos continuam a ser feitos regularmente. Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet (www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep).

O jornalista Carlos Augusto Texeira já trabalhou no setor público e no setor privado. Com isso, teve seus benefícios depositados tanto na conta Pasep (servidor público) como na conta PIS (setor privado). De acordo com a gerência do Banco do Brasil, em situações como a dele, é necessário que a área de recursos humanos da empresa que o contratou posteriormente faça o remanejamento de sua inscrição. O problema é que isso nem sempre é feito.

“Trabalhei há cerca de 30 anos no setor público. Depois fui para o setor privado. Ao que parece, houve algum problema no remanejamento do benefício Pasep para o PIS, quando fiz a mudança. Com isso, o dinheiro não pôde ser disponibilizado pela Caixa”, disse ele, ao deixar a agência do banco para se dirigir à do Banco do Brasil, onde ainda há dinheiro em sua antiga conta Pasep.

Pasep

O Banco do Brasil é administrador exclusivo do Pasep. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas preenchem os requisitos para receber as cotas no banco, cujo fundo contabiliza R$ 4,7 bilhões. Para não correntistas do BB com saldo de até R$ 2,5 mil, o banco pede o envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento. A operação pode ser feita sem custo. Outra facilidade para os cotistas do Pasep é a consulta sobre as condições de saque pelo site e a consulta sobre a disponibilidade de cotas por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

PIS

A expectativa da Caixa é que 1,5 milhão de beneficiados sejam contemplados nesta etapa de pagamentos. Dos R$ 2,5 bilhões a serem disponibilizados para saques, R$ 292 milhões serão creditados automaticamente na conta dos clientes do banco. A Caixa tem serviço exclusivo em seu site para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do aplicativo APP Caixa Trabalhador, que está disponível para download. O aplicativo é gratuito. Para realizar a consulta no site e no APP, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento. Com informações da Agência Brasil.

Barbosa confirma R$ 165 mil para pesquisas em Rio Tinto

Ricardo ao lado da vice-prefeita Aurileide da farmácia e do cacique geral e vereador Sandro Gomes.
Ricardo ao lado da vice-prefeita Aurileide da farmácia e do cacique geral e vereador Sandro Gomes.

O deputado estadual, Ricardo Barbosa (PSB), comemorou na sua rede social, facebook, a conquista de R$ 165 mil reais para a cidade de Rio Tinto, com fins de trabalho de pesquisa, sobre jurisdição territorial na cidade fabril.

A seguir, confira postagem do parlamentar, que esteve na semana passada prestigiando movimento em favor da moradia em Rio Tinto, ao lado da vice-prefeita Aurileide da farmácia e do cacique geral e vereador, Sandro Gomes:

“Uma tarde memorável para o povo de Rio Tinto. A luta de décadas daquela gente pela titularidade de suas casas, começa, enfim, a ganhar contornos de vitória: Fui anunciar, ao lado do Vereador e Cacique Geral Sandro e de Zezinho, Pres da Assoc.de Moradores de Rio Tinto e a Vice Prefeita Aurileide, o envio do MEC para UFPb de 165 mil reais que custearão o Projeto Antropológico ou Geo-histórico daquela cidade, que servirá como balizamento para a decenária disputa judicial ente a população e a empresa Lundgren. O justo e devido registro ao imprescindível apoio, em Brasília, do dep Aguinaldo Ribeiro e do Senador Lira e também da reitora Margareth Diniz. A luta e o trabalho continuam. Ê TRABALHO COM FORÇA!”, postou.

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