A Comissão Executiva Nacional do PMDB fechou hoje (6) questão a favor da votação da reforma da Previdência. Reunida na tarde de hoje, a executiva acatou decisão da bancada peemedebista na Câmara. Com isso, pela decisão, todos os deputados do partido deverão votar a favor da proposta de emenda à Constituição que trata do tema.
Ainda não há data para apreciação do texto em plenário, mas o desejo do governo é que a PEC seja votada ainda em 2017. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos.
Participaram da reunião os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), o presidente nacional do partido, senador Romero Jucá (RR), líderes da legenda na Câmara e no Senado, além de outros integrantes da Executiva Nacional.
Apesar de as regras do partido preverem sanções para quem não acompanhar a determinação, Moreira Franco defendeu que não haja “ameaças” nem punição aos peemedebistas que votarem contra a reforma. “Acho que a votação caminha e isso é importante para o Brasil. Se nós aprovarmos a reforma, vamos ter um período no ano que vem virtuoso”, afirmou.
Já para Romero Jucá, embora não tenha sido definido o tipo de punição para gerar uma “reflexão” entre os parlamentares, haverá sim alguma resposta para quem votar contra a orientação. “Nós vamos, através da comissão de ética [do partido], decidir a punição de cada um dependendo da postura, não só do voto, mas também dos encaminhamentos. […] O que pode gerar a debandada do partido não é a punição, é a falta de posição. O partido precisa ter clareza no que defende e as pessoas precisam se identificar com o que o PMDB quer”, avaliou.
Defendendo que outros partidos também venham a fechar questão, o senador disse que o apoio à reforma está atualmente em “viés de alta”, mas a data da votação vai depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sobre o PSDB, independentemente de uma definição formal da legenda, Jucá disse esperar que o partido possa “dar maciçamente” os seus votos favoravelmente às mudanças da aposentadoria.
O Sagres Painéis, ferramenta de acompanhamento da gestão lançada em maio deste ano pelo Tribunal de Contas da Paraíba, foi um dos principais destaques da programação desta quarta-feira (6) do Simpósio Paraibano de Tecnologia da Informação e Gestão Pública.
Os participantes do evento aberto na terça-feira (5), no Centro Cultural Ariano Suassuna, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, acompanharam com atenção a apresentação feita pelo auditor de contas públicas Willo Pinheiro sobre o desenvolvimento da ferramenta e sua utilidade para o controle externo.
Na exposição, denominada ‘Painéis de Acompanhamento da Gestão: Business Intelligence com foco no Controle Social’, ele frisou que os painéis contribuem “para estimular e fomentar o controle social”, por dispor à sociedade, de forma mais simples e sistematizada, dados importantes da administração pública – estadual e municipal. Como os relativos, entre outros, à evolução de despesas e receitas, alterações do quadro de servidores, recolhimento previdenciário, transferências de recursos e procedimentos licitatórios.
E observou, em seguida, que o grande desafio da atualidade para ampliar a transparência da gestão pública, por meio da tecnologia da informação, “já não é mais simplesmente adotar a prática de dados abertos, mas sim desenvolver mecanismos e ferramentas que além de tornar públicas as informações ajudem a compreendê-las, a formular comparações, análises e estudos”.
Trabalho esse, conforme destacou, que o TCE paraibano vem fazendo ao longo dos anos e servindo de exemplo para outros Tribunais de Contas do país desde a criação, em 2000, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – Sagres -, depois o Sagres Online em 2005, os Dados Abertos em 2012, e agora, em 2017, o Sagres Painéis e o Sagres Combustíveis.
Aberta com apresentação dos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gedvan Pereira e Herbert Ferreira, que falaram sobre ‘Guia de usabilidade e Interface de Aplicações,’ a programação desta quarta-feira compôs-se, no total, de seis palestras. Todas direcionadas aos quadros técnicos do próprio TCE-PB, dos Tribunais de Justiça, Regional Eleitoral e Regional do Trabalho, do Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, Polícia Federal, Dataprev, Codata e do Serpro.
Até às 18 h, quando se encerrerou, o seminário teve as palestras dos técnicos Edmar Júnior (Tecnologias para Integração de Governo e Sociedade); Júlio Marinho (Codata e Segurança das Informações); Eriko Brito (Apresentação Institucional do PMI-PE); Ricardo Roberto (Sistema de Reconhecimento de Padrões para a Área Jurídica e Plataformas Cognitivas com ChatBoots) e Diego Quirino (Automação de Testes).
Homem caiu de passarela e impacto da queda perfurou o carro de uma mulher que passava na BR-230, em joão Pessoa
Homem caiu de passarela e impacto da queda perfurou o carro de uma mulher que passava na BR-230, em joão Pessoa
Um homem caiu de uma passarela de pedestres em cima de um carro, no fim da tarde desta quarta-feira (6), em João Pessoa. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso foi registrado no km 26 da BR-230.
Com o impacto da queda, o teto do carro foi perfurado. Ainda de acordo com a PRF, a condutora do veículo em que o homem caiu também ficou ferida. Os dois foram socorridos e levados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
Testemunhas que estavam no local relataram que o homem consumiu bebidas alcoólicas, subiu na passarela e passou um tempo na estrutura antes de cair. Ainda não se sabe se a queda foi um acidente ou se o homem tentou cometer suicídio.
O Hospital de Trauma de João Pessoa informou que o homem ainda não foi identificado e que o quadro clínico dele é grave. A motorista do carro, de 44 anos, foi atendida e apresenta um estado de saúde estável.
Homem que caiu de passarela foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
O deputado Tiririca (PR-SP) subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (6) para fazer um discurso no qual disse estar com “vergonha” da política e, por isso, está “abandonando a vida pública”.
No discurso, o deputado não esclareceu se a afirmação significa que ele renunciará ou deixará de disputar eleições. Procurada, a assessoria de Tiririca informou que ele não pretende mais se candidatar.
Este foi o primeiro discurso de Tiririca desde que ele foi eleito, pela primeira vez, em 2010. O deputado está no segundo mandato e afirmou que deixará a vida pública por estar “bem chateado” com a política.
“Subo nesta tribuna pela primeira vez e pela última vez, não por morte, [mas] porque estou abandonando a vida pública”, disse.
O deputado também acrescentou: “É triste e o que vi nesses sete anos, saio totalmente com vergonha, não vou generalizar, não são todos, tem gente boa como em qualquer profissão.”
Assiduidade
Tiririca ressaltou ainda ser, segundo ele, um dos deputados mais assíduos na Câmara. No discurso, ele afirmou não ter feito “muita coisa”, mas atribuiu isso à “mecânica louca” do Congresso Nacional.
“Estou saindo triste para caramba, estou muito chateado, muito chateado mesmo com a nossa política, com o nosso parlamento. Eu, como artista popular que sou e político que estou, estou bem chateado. Não com os meus 7 anos aqui na política. Não fiz muita coisa, mas, pelo menos, fiz o que sou pago para fazer, estar aqui e votar de acordo com o povo”, declarou.
Para Tiririca, o Congresso brasileiro “trabalha muito e produz pouco.”
Preconceito
A um plenário esvaziado, com poucos deputados presentes, Tiririca disse ter sofrido preconceito no período em que esteve na Câmara. Na opinião dele, esse preconceito aconteceu por ele ser “humilde, do povo”.
“Sofri preconceito. Ontem mesmo, ao chegar, um colega, colega, não… A gente discutiu, pensei até que ele ia me agredir. Depois, fui levantar a ficha dele e o cara é mais sujo do que pau de galinheiro, tem mais de cinco processos por desvio de dinheiro público e aí vem falar o que, por eu ser um cara humilde, um cara do povo?”, questionou.
Tiririca também avaliou que os parlamentares são bem pagos, têm “mordomia” e, por isso, devem fazer jus à remuneração que recebem.
Tiririca afirmou, ainda, andar de cabeça erguida pelos aeroportos, o que, na opinião dele, muitos parlamentares não fazem com receio da população.
“Ando nos aeroportos de cabeça erguida, mas eu acho que muitos dos senhores não têm essa coragem, Andam até disfarçados, de dizer que são parlamentares, porque é uma vergonha, é vergonhoso”, disse.
Vereadora mais jovem e mais bem votada com 1.022 votos, no pleito de 2016, na cidade de Rio Tinto, Amanda Lima, desejou dias melhores para a população. A parlamentar expressou a mensagem por ocasião da data comemorativa, de emancipação política, neste dia 6 de dezembro.
Carregando a responsabilidade de também ser a vereadora mais votada da história de Rio Tinto, na zona rural, com mais de 600 votos, Amanda destacou que manterá o compromisso de reivindicar, enquanto representante do Poder Legislativo, políticas de incentivo para a agricultura do município.
“Nossa cidade é linda, formada por pessoas de bem e de capacidade. Precisamos explorar mais nossos potenciais. Para isso, só falta vontade política do poder público. Desejo nessa data, dias melhores para nosso povo”, declarou.
A vereadora aproveitou para se solidarizar e se colocar a disposição dos 121 aposentados demitidos pela gestão municipal, após instauração de Processo Administrativo.
O ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito, teve a sétima conta aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira (6), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. As contas são referentes ao ano de 2015, no segundo mandato de sua gestão.
“Passando para compartilhar com todos a alegria de ter tido mais uma conta aprovada pelo Tribunal de Contas por unanimidade, já sendo a sétima conta aprovada. Deus seja louvado”, comemorou Eduardo – nas redes sociais.
A sessão para análises de contas foi presidida pelo conselheiro André Carlos Torres Pontes, ordinariamente, hoje, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).
Monumento em homenagem ao fundador, o sueco Herman Theodor Lundgren
Casas construídas paralelamente à fundação da Companhia de Tecidos Rio Tinto
Em Rio Tinto (PB), a 52 km de João Pessoa, praticamente todos os moradores pagam aluguel. Há anos, essa “herança” passa de pai para filho, sem perspectiva de mudar. Com isso, a antiga terra de índios potiguaras ganhou o apelido de “cidade privada”.
Leia mais:
Histórico: manifestação por ‘independência’ leva multidão às ruas em Rio Tinto
População de Rio Tinto saem às ruas nesta quarta em protesto contra a Companhia
Prefeito participade reunião com procurador do MPF sobre as casas de Rio Tinto
Os herdeiros do fundador do município dizem ser os donos de pelo menos 90% dos imóveis locais, que tem, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 23 mil habitantes.
A titularidade das terras, contudo, está sendo questionada pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), que apura se as casas foram erguidas em espaços pertencentes à União.
São mais de 5.000 moradores de casas construídas paralelamente à fundação da Companhia de Tecidos Rio Tinto, onde trabalharam muitas dessas pessoas ou seus antepassados. A fábrica chegou a empregar mais de 15 mil pessoas durante todo seu funcionamento.
A história começa há um século, em 1917, pelas mãos do sueco Herman Theodor Lundgren, que fundou tanto o município quanto a empresa.
O povoamento se deu, sobretudo, com alemães e pessoas vindas de áreas próximas a Rio Tinto.
Monumento em homenagem ao fundador, o sueco Herman Theodor Lundgren
Os imóveis eram “emprestados” aos trabalhadores, que pagavam uma determinada quantia pela permanência no local. Os entrevistados pela reportagem não souberam precisar de quanto eram os pagamentos, mas disseram terem sido sempre valores baixos.
Em meados dos anos 1960, a companhia doou as moradias a funcionários com mais de dez anos de firma como indenização trabalhista.
Esse privilégio, entretanto, foi para poucos. E gradativamente a fábrica diminuiu sua produção, até ser desativada, em 1983.
O início da discórdia
A disputa imobiliária na região mobiliza os sucessores da família Lundgren contra moradores antigos que sonham serem donos de suas casas.
Por muitos anos, estes pagaram os aluguéis sem reclamar ou questionar. Foi a partir de 2010 que as coisas começaram a mudar, segundo conta Josiberto Primo, integrante da Associação dos Moradores de Rio Tinto.
Ele diz que algumas pessoas passaram a divergir dos pagamentos e foram ganhando apoiadores.
Então se uniram para procurar a Companhia de Habitação da Paraíba (Cehap) em busca de uma solução para o impasse. A partir daí, várias audiências públicas foram organizadas.
Um representante dos Lundgren diz que os atuais locatários “pagam alugueis de baixo valor” e que a companhia, atualmente só atuante no setor imobiliário, “tenta viabilizar meios para atender um anseio de parte da população interessada na aquisição dos imóveis” (leia mais abaixo).
Em 2015, a discussão se transformou em inquérito civil no MPF-PB, que defende os trabalhadores, dizendo que essa situação fere o direito constitucional à moradia. “O direito à moradia deles é cerceado, fere-se o direito à moradia, que está posto no artigo 6º da Constituição”, diz José Godoy Bezerra, procurador regional dos direitos do cidadão.
O cadastramento socioeconômico realizado pela Cehap mostrou que mais da metade das famílias em Rio Tinto vive com um salário mínimo e em lares chefiados por idosos. Pelo menos 22% deles são cadastrados em programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.
A suspensão dos pagamentos como forma de protesto já havia sido tentada em anos anteriores, mas a mobilização não teve à época adesão suficiente.
Segundo o presidente da Associação dos Moradores de Rio Tinto, José Antônio Pereira, pelo menos metade dos locatários não está pagando o aluguel, “mas sempre tem um ou outro que continua pagando, e isso a gente não pode impedir”.
Começaram a chegar cartas dos órgãos de proteção ao crédito, em consequência do não pagamento dos aluguéis, e alguns moradores também enfrentam ações de despejo por conta disso. Mas por enquanto, diz Pereira, elas foram revertidas por decisão judicial. “O juiz entendeu que houve abuso”, afirma.
“Estamos esperançosos de que ao final ganharemos o direito às moradias, já que a companhia construiu casas em terras da União”, diz ele.
“Gastei o que tinha na reforma de algo que não me pertence”
Do terraço de casa, a aposentada Maria das Dores Nascimento, 78, passa horas olhando para a fábrica onde trabalhou por mais de 15 anos.
A aposentada Maria das Dores Nascimento reclama: “Dos meus 78 anos de vida, 60 foram pagando aluguel”
A imagem desperta boas lembranças do tempo em que ela e o finado marido trabalhavam na parte da produção.
Mas hoje ela se revolta. Reclama de ter de pagar aluguel aos herdeiros dos antigos patrões e de não ter nenhuma perspectiva de deixar a casa para os próprios filhos e netos. “Dos meus 78 anos de vida, 60 foram pagando aluguel. Nunca atrasei nem um dia sequer.”
Segundo a aposentada, nos anos mais difíceis, ela e o marido chegaram a deixar de comprar comida para não atrasar o aluguel.
Assim como outros moradores de Rio Tinto, ela conta que precisou fazer reforma no imóvel para não ver as paredes ruírem. “Gastei o dinheiro que não tinha para fazer uma pintura, rebocar uma parede. É difícil saber que nada disso nos pertence, mesmo tendo ficado pagando há tanto tempo.”
Na rua do Sol, o também aposentado Euclides dos Santos, 62, tem carnês de aluguel que se acumulam por mais de 40 anos.
Com problemas cardíacos e diabetes, ele não pode mais trabalhar. Passa o tempo na porta de casa observando o movimento de vaivém na rua.
A casa de dois quartos, cozinha, sala e banheiro, onde ele mora com a mulher, Anita Conceição, 58, e a filha, custa por mês R$ 80.
Para Josefa de Souza, 62, as reformas feitas no imóvel sem contrapartida da companhia ainda pesam no bolso. “Gastei mais de R$ 30 mil em reformas, fiz empréstimo para melhorar a moradia, mas vivo com insegurança”, diz.
“Será que realmente essas casas serão nossas ou continuaremos a pagar aluguel eternamente? Não é essa a herança que quero deixar para meus filhos, embora tenha sido a que recebi dos meus pais”, diz ela, que trabalhou na empresa por mais de dez anos.
MPF: “Nunca tinha visto uma cidade privada”
O destino dos moradores de Rio Tinto pode mudar dependendo do resultado de um estudo técnico que vai ser feito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Ao custo de R$ 1,8 milhão, deve ser iniciado nas próximas semanas e vai levar seis meses para ser concluído, segundo o procurador José Godoy Bezerra.
Escritório da Companhia Têxtil Rio Tinto, local onde os moradores vão pagar o aluguel
O levantamento vai tentar responder se as terras em questão pertencem à União ou aos Lundgren, como eles alegam. “É uma situação atípica. Eu nunca tinha visto uma cidade privada. E nunca tinha visto uma cidade tão mobilizada”, afirma.
Segundo o procurador, caso seja provado que as terras são da União, as áreas devem ser repassadas aos atuais ocupantes em um processo de regularização fundiária. “Não sabemos ainda o alcance disso, tudo depende do resultado do estudo”, afirma.
Sendo realmente terras pertencentes à União, os moradores ainda poderão pedir na Justiça o ressarcimento do pagamento feito nos últimos cinco anos.
O Ministério das Cidades também foi acionado para apresentar políticas públicas que visem resolver a situação dos moradores.
“Eu entendo que as pessoas que hoje pagam o aluguel estão pagando sem saber se os Lundgren são os verdadeiros donos das terras. É possível que estejam pagando a quem não devem. O ideal é que o pagamento seja suspenso até que tenhamos uma definição”, diz.
Para o procurador, a situação afeta até o desenvolvimento econômico da cidade, já que “ninguém se sente à vontade de investir sem segurança”.
Em protesto, moradores deixaram de pagar as dívidas com os herdeiros
Outro lado
Procurados pela reportagem por telefone, nenhum dos advogados da família Lundgren atendeu as ligações.
Mas Walter Schumacher, diretor que administra o escritório da Companhia de Tecidos Rio Tinto, onde os moradores pagam o aluguel, se apresentou como representante dos herdeiros dos Lundgren na cidade há sete anos.
Segundo ele, “a família administrava 2.500 imóveis, sendo que 1.200 estão sendo reivindicados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para uma reserva indígena, mas até a presente data as terras são fruto de um estudo”.
Ele também explicou que os outros 1.300 imóveis no centro da cidade são casas antigas locadas a ex-operários e não operários que pagam “aluguéis de baixo valor”.
O diretor disse que a empresa desativou as atividades têxteis em 1990 e que atualmente administra o setor imobiliário. “Hoje existe um movimento por parte da população interessada na aquisição dos imóveis e a empresa está viabilizando meios para atender esse anseio”, declarou Schumacher.
O Comitê Olímpico Internacional decidiu excluir a Rússia dos Jogos de Inverno, que acontece no ano que vem, em Pyeong Chang, na Coreia do Sul. O anúncio foi feito pela entidade nesta terça-feira (5), a 66 dias do início da competição, que terá sua abertura no dia 9 de fevereiro. A decisão é histórica.
De acordo com a imprensa internacional, a exclusão ocorreu por conta dos escândalos de doping envolvendo o país. Os atletas que não estiverem ligados a casos de doping poderão disputar os Jogos de Inverno, mas sem representar a Rússia.
Vale ressaltar que a Rússia tem tradição e grandes competidores nas Olimpíadas de Inverno.
A ação atende 17 portadores que estão aptos a receber o equipamento
A Prefeitura de Curral de Cima está realizando a entrega de aparelhos de glicemia a pacientes com diabetes em uso de insulina. A ação é da Secretaria de Saúde e atende os 17 portadores da doença que estão aptos a receber o equipamento no município.
Segundo a secretária de Saúde, Renata Ribeiro, o Município ainda fornece as fitas de glicemia, o Descartex (que é uma caixa específica para armazenamento de lixo perfuro cortantes, como seringas e lancetas) e a insulina que é enviada pelo Estado, além das seringas de 1 ml, próprias para administração do medicamento.
Conforme Renata Ribeiro, a quantidade dos produtos distribuída aos pacientes depende da solicitação médica. Após a consulta é que os pacientes procuram a Secretaria de Saúde para receber os kits para o tratamento.
“Parece pouco, mas as pessoas que usam insulina sabem o quanto é importante esse apoio da Prefeitura. Muitas chegam a gastar de duas a três caixas de tiras, cada uma custando em média de R$ 80 a R$ 100 reais”, disse a secretária.
O Tribunal de Contas do Estado julga nesta quarta-feira (5) a prestação de contas de 15 prefeituras paraibanas. Na ocasião, também serão examinadas as contas de 2015 do Projeto Cooperar, neste caso, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.
O TCE verificará as contas dos ex-prefeitos de São José de Piranhas (Renê Trigueiro Caroca, exercício de 2014), Nova Olinda (Maria do Carmo Silva, 2015), Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota, 2013), Amparo (José Arnaldo da Silva, 2014), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa, 2015), Areia de Baraúnas (Vanderlita Guedes Pereira, 2014 e 2015), Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Souza, 2015), Vieirópolis (Antonio Cesar Braga, 2015), Lastro (Wilmeson Emmanuel Mendes Sarmento, 2015), Água Branca (Tarcísio Alves Firmino, 2015) e Mamanguape (Eduardo Carneiro de Brito, 2015).
Também serão verificadas, na ocasião, as contas dos atuais prefeitos de Campina Grande (Romero Rodrigues Veiga, exercício de 2013), Serra Grande (Jairo Halley de Moura Cruz, 2015), São João do Cariri (Cosme Gonçalves de Farias, 2015) e Serra da Raiz (Adailma Fernandes da Silva Lima, 2016).
Presididas pelo conselheiro André Carlos Torres Pontes, as sessões do TCE ocorrem, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
O deputado federal Murilo Galdino lamentou a morte de Pedro do Pão, ex-prefeito de Lagoa Seca e pai de Iacome Jácome. O parlamentar destacou a parceria durante sua última campanha e afirmou que não poderá participar do velório por estar cumprindo agenda em Brasília.
