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Tribunal de Contas do Estado divulga painel de acumulação de cargos públicos na Paraíba

TCE vai identificar casos para formalização de processo e determinar correções

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, apresentou, durante a sessão do Pleno, nesta quarta-feira (20), mais uma ferramenta de controle e transparência pública. Trata-se do “Painel de Acumulação de Vínculos Públicos”, que permite ao jurisdicionado e à sociedade em geral, acessar e identificar pelo portal do TCE-PB (www.tce.pb.gov.br), a acumulação de cargos ou funções de servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal, no âmbito da Paraíba.

Segundo explicou o presidente, o painel contempla o quadro de servidores do Estado, municipais e federais lotados na Paraíba, e não analisa a legalidade destas acumulações, devendo servir de orientação aos gestores para as adequações, tendo em vista que existem várias situações que permitem as acumulações, e outras que identificam as vedações previstas na Constituição Federal e legislação correlata. “O TCE vai identificar casos pontuais para formalização de processo e determinar correções e adequações à legalidade em outras situações”, observou ele.

Na oportunidade, o conselheiro André Carlo anunciou que o TCE-PB fez publicar no portal, também, uma nova “Cartilha de Orientações de Acumulação de Cargos Públicos”, que possibilita ao gestor identificar as situações de legalidade ou de vedações, podendo assim providenciar as adequações, conforme a legislação, até porque os painéis servirão de subsídios para o trabalho da Auditoria, quando da analise da gestão de pessoal nas prestações de contas.

Os dados mostram também que existem 41.592 servidores que acumulam cargos, sendo que 38.219 detêm dois vínculos públicos. Outros 3.029 estão acumulando três cargos. Com quatro vínculos existem 298 servidores, 37 estão com cinco cargos, seis acumulam seis, dois com sete e um com oito vínculos, cinco deles de contratação por excepcional interesse público.

O painel de Acumulação de Vínculos Públicos foi elaborado a partir de um levantamento que envolve todos os meses de 2017, identificando a situação do servidor a cada mês de competência e aponta a quantidade de vínculo em unidades das esferas federal, estadual e municipal.

O Sagres Painéis de Acompanhamento, na portal do TCE-PB, poderá ser acessado  AQUI.

TCE-PB

TCE reprova uma e aprova contas de 10 Prefeituras

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sua última sessão plenária de 2017 ocorrida nesta quarta-feira (20), emitiu pareceres favoráveis à aprovação de contas anuais encaminhadas por seis ex-prefeitos e quatro prefeitos atuais de municípios do interior paraibano.

Déficit de execução orçamentária, déficit financeiro, abertura de crédito sem autorização legislativa e contratação de pessoal sem concurso público ajudaram, porém, a reprovar as contas de 2013 do ex-prefeito de Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota), como propôs o relator Oscar Mamede Santiago Melo. Cabe recurso.

Tiveram suas contas aprovadas os ex-prefeitos de Puxinanã (Lúcia Aires de Fátima Miranda, 2015), São José dos Cordeiros (Fernando Marques de Queiroz, 2015), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa, 2015), Vista Serrana (Jurandy Araújo da Silva, 2015), Santa Cruz (Raimundo Antunes Batista, 2016) e Algodão de Jandaíra (Humberto dos Santos, 2013, em grau de recurso),

Também, os atuais prefeitos de Itatuba (Aron René Martins de Andrade, 2015 e 2016), Aparecida (Júlio Cesar Queiroga de Araújo, 2015 e 2016), Condado (Caio Rodrigo Bezerra Falcão, 2016) e São João do Cariri (Cosme Gonçalves de Farias, 2016). O TCE ainda aprovou as contas das Câmaras Municipais de Santo André,  Baraúna (2016) e Umbuzeiro (2014).

Houve aprovação, ainda, às contas de 2015 do Tribunal de Justiça do Estado, conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo. Assim, também, às da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, exercício de 2015, sob relatoria do conselheiro Arnóbio Viana, e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (2015 e 2016), relatadas pelo conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos. O conselheiro Fernando Catão votou pelo cumprimento da decisão singular 96/17 atinente à documentação por ele anteriormente requerida do Projeto Empreender. Este também foi o entendimento do Pleno.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Nominando Diniz, Fernando Catão e Marcos Costa. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.

TCE-PB

Cássio defende candidatura de Lula e diz que PSDB apoia Romero para o Governo

Cássio Cunha Lima
Cássio Cunha Lima

O senador Cássio Cunha Lima revelou em entrevista ao Programa “Bastidores”, com Padre Albeny, nesta terça-feira, que o PSDB está fechado em torno do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, caso ele resolva ser candidato ao Governo. Noutro momento, ele defendeu que Lula possa ser candidato a Presidente da República.

– É importante que Lula possa ser candidato e possa ser derrotado pelas urnas e respeitar o resultado – declarou.

Cássio revelou que em recente reunião na cidade de Guarabira o PSDB fechou questão de apoio total ao prefeito Romero Rodrigues caso ele decida ser candidato ao Governo.

– Vai depender exclusivamente dele, que tem nosso apoio incondicional – frisou.

Ele admitiu que, se acaso Romero.não assuma candidatura, o prefeito de João Pessoa,Luciano Cartaxo, é ótima opção.

Por Walter Santos, do WSCOM

Prefeitura de Marcação paga segunda parcela do 13º salário

O prazo de pagamento da segunda parcela do 13º salário para empresas públicas e privadas se encerra no dia 20 de dezembro, mas os servidores da administração municipal do município de Marcação receberam nesta terça-feira (19).

A primeira parcela foi paga no mês de junho. “Estamos focados em manter as contas públicas em estado de equilíbrio”, disse a prefeita Eliselma Oliveira (Lili).

“Agradeço a Deus e o esforço de todos que fazem a gestão, que desde o primeiro mês, temos mantido o pagamento de todos os funcionários dentro do mês trabalhado”, frisou.

Ministério Público ouve cidadãos de Mamanguape durante a quinta audiência de 2017

Foto: assessoria MP
Foto: assessoria MP

A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã da última segunda-feira (18), a quinta audiência pública deste ano de 2017. Desta vez, a reunião foi no município de Mamanguape. Segundo o ouvidor Doriel Veloso Gouvea, aproximadamente, vinte pessoas participaram do encontro destinada a ouvir os cidadãos de Mamanguape. “Apesar do número pequeno de participantes, a audiência pode ser classificada como efetivamente produtiva”, avaliou.

Participaram da audiência, as promotoras de Justiça Juliana Lima Salmito, Carmem Eleonora da Silva Perazzo e Geovana Patrícia de Queiroz Rego. Como sempre acontece em audiências que concede, o ouvidor Doriel Veloso Gouvea abriu os trabalhos deixando uma mensagem aos cidadãos, na qual procurou estimulá-los no aspecto participativo com responsabilidade.

A audiência foi filmada. Uma cópia da gravação da audiência será encaminhada à Coordenadoria da Promotoria de Justiça de Mamanguape para estabelecer a interlocução das manifestações produzidas. Representantes de veículos da imprensa reclamaram a necessidade de melhorar a proximidade com os órgãos ministeriais. Manifestações de autoridades diversas apontaram para o bom relacionamento com membros do Ministério Público em Mamanguape.

Este ano, a Ouvidoria realizou audiências públicas nos municípios de Picuí, Santa Rita, Itaporanga e Monteiro. Para 2018, já estão definidas reuniões nos municípios de Esperança, Pedras de Fogo e Guarabira.

Assessoria

Na Paraíba, Ciro Gomes sobe o tom e diz que não quer apoio do PMDB

Gomes voltou a defender a candidatura da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) ao Governo do Estado.
Gomes voltou a defender a candidatura da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) ao Governo do Estado.

Em passagem pela Paraíba, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) falou sobre a política de alianças para as eleições do próximo ano.

Durante entrevista coletiva em João Pessoa, nesta segunda-feira, 18, Ciro revelou que não quer acordos com o PMDB e que quer destruir o partido.

– Eu não quero apoio do PMDB. É preciso destruir esse monstro que está devastando o Brasil. Essa quadrilha tem que ser afastada – pontuou.

As declarações repercutiram na Rádio Correio FM.

Candidatura de Lígia Feliciano

Gomes voltou a defender a candidatura da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) ao Governo do Estado nas eleições estaduais de 2018. 

Segundo Ciro, o PDT tem interesse na candidatura de Lígia porque ela é preparada e, como foi uma boa vice, deverá concorrer a eleição.

“Quem dá a palavra final em Cuité é o irmão do prefeito, recebe como professor e não dar aula”, afirma João

João Dantas concedeu entrevista ao PBVale na noite do último sábado (17).
João Dantas (esquerda) concedeu entrevista ao PBVale na noite do último domingo (17). Na foto, do lado direito, Diocélio Dantas, irmão do prefeito Jair da Farmácia.

O ex-prefeito de Cuité de Mamanguape, João Dantas, fez graves denúncias durante os festejos da Padroeira do município, no último domingo (17). Segundo João, “quem dá a última palavra” na Prefeitura de Cuité é o irmão do Prefeito, Diocélio Dantas.

Leia mais: Cuité de Mamanguape: ex-secretário de educação confessa que praticou atos ilegais por desconhecer a Lei

Ainda de acordo com João, Diocélio é professor no município e vem recebendo sem dar aulas. “O irmão Diocélio, ele dá a palavra final. Ele é professor, está recebendo como professor, não dar aula. Está recebendo pela educação, e ganhando dobrado dos professores do mesmo nível dele. Ou seja, está recebendo um dinheiro irregular. Hoje ele está trabalhando como secretário, recebendo um recurso do FUNDEB, que não pode”, denunciou.

João Dantas aproveitou para denunciar a falta de médicos e medicamentos nos PSF`s de Cuité de Mamanguape. “Foi prometido médico 24 horas e não tem. Na área da educação, os transportes escolar falta combustível, falta motorista por falta de pagamento, falta tudo. Até agora eu não vi nada da gestão de Jair”, lamentou.

“Ele prometeu muito, enganou a população e hoje Cuité se encontra num caos total”, afirmou Dantas.   

Escute entrevista completa com João Dantas:

Outras denúncias envolvendo Diocélio

Não é de hoje que Diocélio tem afinidade com o setor da educação. Em 2016, o irmão do prefeito Jair da Farmácia confessou durante entrevista de Rádio em Capim, denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Federal (MPF), junto a Justiça Federal, na Ação Penal (0001032-82.2012.4.05.8200). Sendo que, de acordo com a ação, Diocélio Dantas teria desviado em conjunto com outros réus, recursos destinados ao pagamento de monitores do PETI.

No relatório em questão, sobre Diocélio e demais acusados, entendeu a juíza Cristina Garcez à época: “Do relatório que ora analiso vicejam as práticas irregulares e ilegais constatadas pela CGU na administração do município de Cuité de Mamanguape, entre elas as apontadas pelo Ministério Público Federal, propiciadoras de um ambiente fértil para fraudes, de onde se colhem indícios da existência de atos de improbidade dos agentes públicos e demais pessoas que contratam com a administração”, escreveu na sentença.

Da redação

 

Pai de santo que benzeu Temer encontrou cabeças de burro no Planalto

© Igo Estrela/PMDB Nacional
© Igo Estrela/PMDB Nacional

A passagem de Michel Temer pela Convenção Nacional Extraordinária do PMDB, nesta terça-feira (19), foi rápida mas garantiu um momento inusitado: o presidente recebeu, no palco, um passe do pai de santo Roberval Uzêda, conhecido no meio político como Pai Uzêda.

Em entrevista ao portal Metrópoles, Pai Uzêda disse que o presidente é alvo constante de macumba e que já encontrou três cabeças de burro nos jardins do Palácio do Planalto, além de bonecos de vodus.

“Vim atender a um pedido da primeira-dama”, revelou o pai de santo em referência a Marcela Temer. “O presidente Temer sempre foi alvo de macumba, de trabalho feito, de inveja”, prosseguiu.

Sorteio da Libertadores 2018 acontece nesta quarta-feira

© REUTERS
© REUTERS

O sorteio dos grupos da Copa Libertadores 2018 acontece nesta quarta-feira (20), no centro de convenções da Conmebol, em Luque, no Paraguai.

Antes mesmo de o evento acontecer, já é possível fazer o que o torcedor mais gosta: simular os possíveis adversários de suas equipes. A reportagem traz algumas projeções do que pode acontecer no torneio de 2018.

Os times estão separados em quatro potes de acordo com o ranking da Conmebol, definido através dos seguintes critérios: o desempenho do time na Libertadores nos últimos dez anos, um coeficiente histórico baseado em todas as participações do time na competição sul-americana e a performance da equipe nas últimas dez edições dos campeonatos locais.

Baseado nisso, já é possível definir quem deve ficar em cada pote. Palmeiras e Flamengo, presentes nos potes 2 e 3, são os favoritos a encontrarem pela frente um ‘grupo da morte’.

Vale lembrar que, de acordo com o regulamento da competição sul-americana, dois clubes do mesmo país não podem cair no mesmo grupo -a não ser que um time venha da pré-Libertadores.

Por essa razão, Palmeiras e Flamengo não pegam Grêmio, Santos, Corinthians e Cruzeiro, todos estes cabeças de chave, mas obrigatoriamente terão como adversário ao menos uma dessas equipes, todas elas do pote 1: Boca Juniors, River Plate, Atlético Nacional (COL) ou Peñarol (URU).

Tomando o Palmeiras como exemplo, o clube alviverde ainda pode ter pela frente o Colo-Colo, que está no pote 3, e o Junior Barranquilla (COL), semifinalista da Sul-Americana deste ano e que disputa a pré-Libertadores. Um possível grupo, portanto, seria Palmeiras, Boca Juniors, Colo-Colo e Junior Barranquilla.

Já o Flamengo ainda pode encontrar, por exemplo, vindo do pote 2, seu algoz na final da Sul-Americana, o Independiente (ARG), ou ainda outro perigoso time argentino, o Estudiantes. Para completar, os flamenguistas correm o risco de ter o Vasco como adversário no grupo, vindo do pote 4 -quatro clubes ainda estão indefinidos, já que eles virão das fases eliminatórias.

Portanto, um grupo possível é River Plate, Libertad (semifinalista da Sul-Americana), Flamengo e Vasco. Outra possibilidade para o time rubro-negro é uma chave com Atlético Nacional, Independiente e Vasco como rivais.

Prováveis cabeças-de-chave, Corinthians, Santos, Cruzeiro e Grêmio irão escapar de River e Boca, mas, assim como o Flamengo, podem ter de encarar outros dois argentinos complicados: Independiente e Estudiantes.

Do pote 3, podem vir o Racing (desde que não saia um clube argentino no pote 2) ou chilenos como Colo-Colo e Universidad do Chile. No pote 4, um possível confronto com vascaínos, Chapecoense, ou os colombianos Independiente de Santa Fe e Junior Barranquilla também são possíveis.

Vale lembrar que resta apenas um time a ser definido para conhecermos todos os participantes da Libertadores 2018 (incluindo a fase preliminar): Unión Española e Universidad Concepción decidem quem vai ficar com a última vaga destinada ao Chile.

O jogo decisivo, de volta, acontece nesta quarta-feira (20), sendo que a Universidad Concepción venceu o primeiro confronto pelo placar de 1 a 0. Com informações da Folhapress.

Acidente de ônibus mata ao menos 11 turistas no México

Pelo menos 11 turistas, que chegaram ao Caribe mexicano em um cruzeiro norte-americano, morreram e outros 20 ficaram feridos nesta terça-feira (19) em Quintana Roo, após o ônibus em que estavam sofrer um acidente. “Um ônibus turístico saiu da rodovia no trecho de El Cafetal-Mahahual e 11 pessoas morreram”, disse um comunicado do governo estadual. 

O veículo levava os visitantes para uma zona arqueológica, mas perdeu o controle. Todos os turistas chegaram a Mahahual no cruzeiro Royal Caribbean com destino à Chaccobén.

Ao todo, havia 31 passageiros a bordo. Os feridos foram levados para os hospitais da região. De acordo com a imprensa local, entre as vítimas fatais há turistas norte-americanos, italianos e canadenses.   

“O serviço médico forense realiza o levantamento dos corpos, assim como os trâmites legais correspondentes”, disse o diretor geral de trânsito de Quintana Roo, Jorge Santana, num comunicado da Secretaria de Segurança Pública estatal. Até o momento, as causas do acidente são desconhecidas. Quintana Roo, onde fica Cancún e a Riviera Maia, é um dos destinos mais visitado por turistas estrangeiros. Com informações da ANSA.

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