O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) surpreendeu a todos durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a obra da Bica de Sertãozinho, em Mamanguape, na tarde de ontem, dia 17. O parlamentar, diante do seu novo líder político, o governador Ricardo Coutinho, contou que assistiu a entrevista do senador Cássio Cunha Lima na TV Master na noite da terça-feira e detonou:
“E eu vou dizer governador, se já não chegou ao seu conhecimento. Pedindo desculpas públicas porque nunca me imaginei fazendo isso pela história que eu tive com ele. Mas é imperativo que eu diga por que eu nunca vi um homem mentir tanto em três horas. Cássio mentiu em 3 horas, governador Ricardo Coutinho, mais do que realizou em 30 anos de vida pública. Ele mentiu, repito, ele mentiu em 3 horas de programa mais do que pôde realizar em 30 anos de vida pública”, disparou Barbosa.
Confira o áudio:
O deputado Ricardo Barbosa foi líder do então governador, à época, Cássio Cunha Lima. Mas no rompimento político entre Cássio e Ricardo Coutinho em 2014, Barbosa ficou ao lado do governador.
Denúncias de desvios de verbas federais de construção de quadras esportivas, esportes, cisternas e gastos sem prestação de serviços levaram o Ministério Público Federal na Paraíba a abrir inquéritos civis públicos contra cinco municípios. Na lista, estão Bayeux, Rio Tinto, Nova Floresta, Salgado de São Félix e Curral de Cima. Os prefeitos vão ser notificados para apresentação das defesas. Veja abaixo, os municípios alvos de investigação.
Bayeux
O Município de Bayeux, no Litoral paraibano, é alvo de investigação do Ministério Público Federal. O procurador da República Yordan Moreira Delgado converteu o procedimento preparatório, que apura possíveis irregularidades relacionadas à construção da Quadra Poliesportiva coberta com vestuário no Município de Bayeux, a qual se originou de recursos provenientes do Programa Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em inquérito civil.
Nova Floresta
O procurador da República Bruno Barros de Assunção instaurou inquérito civil, aberto a partir de representação formulada por Rafael Dantas, noticiando irregularidades na execução do convênio n.0409/2012, firmado entre a Prefeitura de Nova Floresta, no Curimataú paraibano, e a Funasa, cujo objeto consistia na construção de cisternas.
“A instauração do presente Inquérito Civil deve-se à necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, especialmente com o propósito de aguardar a resposta às requisições dirigidas ao Município e ao CEOP”, explica o procurador na portaria.
Rio Tinto
O Ministério Público Federal converteu o procedimento preparatório em inquérito civil, instaurado a partir de Representação formulada pelo Município de Rio Tinto, informando irregularidades que teriam sido praticadas pelos ex-gestores durante a execução do Convênio 625624, no original 700017/2008 firmado com o FNDE e que possui como objeto a construção de uma escola de Educação Infantil – creche pró-infância”. O inquérito foi aberto por Yordan Moreira Delgado.
Salgado de São Félix
No Agreste da Paraíba, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na contratação de serviços de transporte pela Prefeitura de Salgado de São Félix. De acordo com a portaria baixada pelo procurador da República Yordan Moreira Delgado, há indícios de que, apesar de terem sido contratados para realizar o trabalho de transporte, os remunerados jamais prestaram tais serviços. Vão ser investigados José Avelino da Silva, Cidlene Galdino da Silva, Maria do Rosário Silva e Lucas Brito de Almeida.
Curral de Cima
Na Zona da Mata Paraibana, quem está na mira do Ministério Público Federal é o ex-prefeito Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, Antônio Edílio Magalhães, procurador da República, resolveu instaurar inquérito civil, tendo por objetivo apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados por Nadir, durante sua gestão (2012-2016), “consistentes na não aplicação de recursos recebidos do FNDE para a construção de quadra poliesportiva (valor R$ 101.918,90), bem como na ausência de prestação de contas do Termo de Compromisso PAC 7801/2014”.
A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Motta e Lenildo Dias de Morais e contra duas ex-servidoras da prefeitura Rebeca da Rocha Brito Pessoa Medeiros e Ana Glória da Rocha Brito Pessoa. A ação tramita na 5ª Vara Mista de Patos com o número 0800147-95.2018.8.15.0251.
Segundo o promotor Alberto Cartaxo Cunha, a ação é resultado de um inquérito civil que investigou denúncia de que a então prefeita Francisca Motta, em março de 2015, e visando obter influência política junto ao então vereador Jardelson Pereira Medeiros, nomeou Rebeca Pessoa e Ana Glória Pessoa, respectivamente esposa e sogra do vereador, para exercerem cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Patos, sem que elas viessem a prestar qualquer serviço para a prefeitura.
Durante o inquérito, foi verificado que Lenildo Dias de Morais, ao ter assumido a Prefeitura de Patos, em setembro de 2016, diante do afastamento da ex-prefeita, demitiu e recontratou Rebeca Pessoa Medeiros, como funcionária fantasma da prefeitura durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2016.
O promotor destaca que Francisca Motta e Lenildo Dias causaram danos ao erário ao nomearem pessoas para cargos sabendo que receberiam salários, mas não prestariam serviços para o ente municipal.
Foi constatado ainda que Rebeca Medeiros foi nomeada por Francisca Motta para o cargo comissionado de chefe do setor coureiro e calçadista da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, tendo permanecido como funcionária fantasma na folha de pagamento da prefeitura no período de março de 2015 até agosto de 2016 e ainda nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016. A ausência dela no mês de setembro de 2016 ocorreu porque o ex-prefeito Lenildo Dias a exonerou e nomeou novamente no final do mês de setembro de 2016.
Já em relação à Ana Glória Pessoa, detectou-se que foi nomeada, em março de 2015 para o cargo comissionado de coordenadora do núcleo de recursos hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo recebido salários sem trabalhar, a partir de março de 2015 até agosto de 2016.
Ainda de acordo com a ação, Rebeca Medeiros recebeu ao todo, durante os meses em que permaneceu no cargo, R$ 40.600,00 e Ana Glória, R$ 45 mil. Ambas confessaram em depoimento realizado na Promotoria que recebiam sem trabalhar. “Considerando que as promovidas receberam os seus respectivos salários, sem que tenham prestado qualquer serviço para a Prefeitura Municipal de Patos, resta evidente a prática de atos de improbidade administrativa na vertente do enriquecimento ilícito”, destaca o promotor.
Pedidos
A ação pede a condenação dos ex-prefeitos nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), entre as quais, perda de função pública, suspensão de direitos políticos e ressarcimento do dano ao erário e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Quanto à Rebeca Medeiros e Ana Glória, pelo fato de terem confessado, a ação requer o ressarcimento ao erário e perda função pública pelo prazo de 8 anos.
“A identidade de Mamanguape tem muita relação com a Bica do Sertãozinho”, frisou RC
O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quarta-feira (17), a ordem de serviço autorizando as obras de requalificação do Parque Turístico Bica do Sertãozinho, em Mamanguape. O local terá uma infraestrutura adequada para a visitação dos moradores, contando com piscinas, praça de alimentação, estacionamento, trilhas, quadras esportivas e outros espaços de lazer. A obra representa um investimento de quase R$ 2,3 milhões, provenientes de recursos federais e estaduais. Participaram da solenidade o senador Raimundo Lira, o deputado estadual Ricardo Barbosa, prefeitos, auxiliares do Governo e lideranças da região.
Para o governador Ricardo Coutinho, a revitalização da Bica do Sertãozinho é fundamental para que as pessoas de Mamanguape voltem a ter um espaço de lazer e convivência, além de preservar o meio ambiente. “A identidade de Mamanguape tem muita relação com a Bica do Sertãozinho, por isso estamos aqui começando esta obra que tem participação de uma emenda federal e vai devolver ao povo um espaço importante de convivência”, comentou.
Ricardo Coutinho lembrou também de outras ações que o Governo do Estado realizou na cidade de Mamanguape. “O Governo trouxe o conjunto habitacional Maria da Penha, um dos maiores construídos na área de habitação popular. Fizemos o Hospital Regional do Vale do Mamanguape, estamos concluindo uma adutora com investimento de mais de R$ 25 milhões para trazer água para o povo desta região, entre outras obras”, citou.
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, afirmou que aproximadamente R$ 140 milhões foram investidos, nos últimos anos, em Mamanguape. “A revitalização da Bica do Sertãozinho é mais uma importante ação do Governo do Estado que vai trazer de volta essa área de convivência para os moradores da região”, disse. “Essa Bica será uma verdadeira sala de estar para a cidade de Mamanguape”, acrescentou.
“Agradeço por tudo que já foi feito pelo Governo do Estado aqui na nossa cidade, como o hospital, o Corpo de Bombeiros, a Escola Técnica e agora a Bica do Sertãozinho. A revitalização deste local é algo muito importante para o lazer e a qualidade de vida dos moradores”, frisou a prefeita de Mamanguape, Maria Eunice.
O senador Raimundo Lira enfatizou que o momento simboliza a vitória do povo de Mamanguape que tanto lutou pela requalificação da Bica do Sertãozinho. “A Paraíba passa por um momento diferente da maioria dos estados brasileiros, que estão praticamente parados. Na Paraíba as obras e ações continuam, a exemplo desta importante obra que é a Bica do Sertãozinho”, disse.
A Bica do Sertãozinho passará por requalificação da piscina e trilha, além de reformas nas áreas de apoio como: quiosques, bateria de sanitários, viveiro, churrasqueiras, estacionamentos, administração/bilheteria, praça de alimentação, anfiteatro, quadras de esportes (vôlei de areia e minicampo), academia e recreio infantil.
Entre os serviços que serão executados estão movimento de terra, fundação, estrutura, fechamento/alvenaria, coberta, pisos, revestimento, esquadrias, drenagem de águas pluviais, instalação elétrica, instalação de combate a incêndio, terraplenagem e pintura.
“Esse local estava em más condições e precisa mesmo passar por uma grande mudança. Pelo que vi agora nos desenhos do projeto, aqui vai ficar muito bonito e quando ficar tudo pronto vou trazer meus filhos para se divertirem em meio a natureza”, garantiu a comerciante Suzana Santos.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) saiu em defesa do ex-presidente Lula (PT) durante entrevista a imprensa, na solenidade de assinatura da ordem de serviço, da Bica do Sertãozinho nesta quarta-feira (17), em Mamanguape.
Ricardo foi questionado sobre o julgamento no próximo dia 24 pelo TRF-4, em que Lula poderá ficar inelegível para as eleições 2018. O socialista afirmou que Lula está sendo condenado sem apresentação de provas e considerou que o fato é grave para a democracia brasileira.
“Justiça você faz com provas. No dia em que a Justiça passar a ser feita sem provas acabou o Estado de Direito. É grave isso”, pontuou o socialista acrescentando que “é muita falta de respeito o que estão fazendo com um grande brasileiro chamado Luiz Inácio Lula da Silva”.
Por Felipe França – O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu pela 11ª semana seguida e chegou a R$ 4,183, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nesta semana, o avanço foi de 0,77%. Na mesma semana, a Petrobras subiu o preço da gasolina das refinarias em 0,74%, seguindo sua política de preços que reajusta os valores quase diariamente, com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.
Em 2018, o preço da gasolina já acumula alta de 2%. Desde a adoção da política de preços da Petrobras e do aumento dos impostos sobre os combustíveis, em julho de 2017, o preço da gasolina acumula alta de 19% nas bombas, ainda considerando a média calculada pela ANP.
Por outro lado, o governo quer nos fazer acreditar numa inflação oficial, que fechou 2017 em 2,95%, abaixo do piso da meta fixada, de 3%, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além disso, é importante ressaltar o resultado de 2017 dos aumentos de preços de botijão de gás (16%), planos de saúde (13,53%), creche (13,23%), gás encanado (11,04%), taxa de água e esgoto (10,52%), ensino médio particular (10,36%), energia elétrica residencial (10,35%) e gasolina (10,32%).
Fiquemos atentos. De um governo golpista e sem escrúpulo, não se pode esperar nada. Tudo pode acontecer. Até o forjar dos números. Não duvidem.
Exemplo maior foi o comportamento covarde e sorrateiro, de criar uma pedalada para destituir do poder, uma mulher eleita pela soberania popular.
E o pior ainda, de todo esse cenário, é o silêncio ensurdecedor, de uma massa, que serviu de manobra, e saiu às ruas por muito menos, vestidos de verde e amarelo. Sem lembrar das elites dos grandes centros, que batiam panelas, quando se mostravam revoltadas com a corrupção.
O silêncio dessa gente é gritante! Não se sabe se por vergonha, ou por omissão.
Secretária Danielle Aranha agradeceu empenho de Ricardo Barbosa pela Bica do Sertãozinho.
Secretária de Finanças – Danielle Aranha, ao lado da prefeita Eunice Pessoa.
A secretária de Finanças da Prefeitura de Mamanguape, a contadora Danielle Aranha, agradeceu o empenho do deputado estadual, Ricardo Barbosa ao lado da prefeita Eunice, junto ao Governo do Estado e Federal, para a viabilidade de recursos, para a revitalização da Bica do Sertãozinho.
“Não há vitória sem dificuldades, não há conquista sem esforço. Parabéns ao deputado Ricardo Barbosa, que de mãos dadas com a prefeita Eunice e com nosso governador Ricardo Coutinho, trouxe de volta a tão sonhada Bica do Sertãozinho”, comemorou Danielle em contato com a redação do PBVale.
Secretária Danielle Aranha agradeceu empenho de Ricardo Barbosa pela Bica do Sertãozinho.
Os recursos conseguidos através de uma luta do deputado estadual Ricardo Barbosa no Ministério do Turismo, somam ao valor integral de uma obra de R$ 2,4 milhões, com recursos do Governo do Estado assegurados pelo governador Ricardo Coutinho.
A assinatura da ordem de serviço acontece na tarde de hoje (17), as 15h30, com a presença do governador Ricardo Coutinho.
TCE faz acompanhamento da evolução do quadro de pessoal do Estado e municípios
O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público da Paraíba estabeleceram um canal efetivo de comunicação para definir o plano de atuação dos órgãos neste período pré-eleitoral, principalmente, no acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos.
Os detalhes dessa atuação foram definidos durante uma reunião, na manhã desta terça-feira (16), entre os chefes do TCE-PB e MPPB, André Carlo Torres Pontes e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, respectivamente. Também participaram da discussão o 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, Leonardo Quintans, e a auditora de contas do TCE, Luizi Moreira Gonçalves Pereira da Costa.
O presidente do TCE explicou que o órgão faz esse acompanhamento da evolução do quadro de pessoal do Estado e municípios, com foco nas contratações precárias e no acúmulo de vínculos. “Estamos oferecendo todas as informações ao Ministério Público, para que, de forma capilarizada, por meio da atuação dos promotores de Justiça, possamos agir, não só corrigindo as falhas encontradas, mas prospectando melhorias contínuas, com criação de alertas para os gestores. O TCE tem os dados e o MPPB tem o interesse de atuar no caso”, disse André Carlo.
O procurador-geral de Justiça durante reunião sugeriu como primeiro item do plano de atuação dos órgãos outra reunião, de preferência ainda esta semana, com outros promotores que estão ligados ao tema, para que sejam definidos os próximos passos dessa parceria, que já deve começar a render alguns frutos, a partir do próximo mês. A primeira reunião acontecerá na sede do TCE. O presidente André Carlo designou a auditora Luizi Costa para integrar o grupo de trabalho junto aos promotores.
“Temos interesse em apurar as irregularidades dessas contratações. Vamos definir as linhas de atuação de cada órgão e o procedimento operacional padrão que deverá ser adotado em todo o Estado. É interessante corrigir as irregularidades, mas isso, às vezes, demora, sendo necessárias ações de improbidade administrativa. Então, o ideal é termos uma atuação constante de caráter preventivo, acompanhando os alertas emitidos pelo Tribunal. Os gestores também precisam ser cobrados para checar, por exemplo, se uma pessoa tem outros vínculos, antes de contratá-la”, afirmou o procurador geral do MPPB Francisco Seráphico.
Foi liberado nesta terça-feira (16), o gabarito oficial do concurso do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Veja aqui o gabarito.
O certame ofereceu 20 vagas, sendo 15 para Auditor de Contas Públicas e cinco para Agente de Documentação.
Conforme o edital do concurso, o resultado final da prova objetiva e o resultado provisório da prova discursiva serão divulgados no dia 8 de fevereiro.
Atual campeão da Libertadores, o Grêmio é o segundo melhor time do mundo, de acordo com ranking divulgado pela IFFHS (Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol), organização especializada na história e em estatísticas do futebol. O clube gaúcho fica atrás apenas de seu algoz na final do Mundial de Clubes: o Real Madrid.
No ranking da entidade, o Grêmio aparece com 286 pontos, contra 328 do Real Madrid, campeão mundial e da Liga dos Campeões. A terceira colocação ficou com o Manchester United (284), seguido por Barcelona (269) e PSG (256).
No top 10 do ranking o Brasil ainda é representado pelo Flamengo. Vice-campeão da Copa do Brasil e da Copa Sul-Americana, o clube carioca tem 256 pontos, na sexta posição. Atual campeão do Paulista e do Brasileirão, o Corinthians ocupa apenas a 64ª posição, com 156 pontos.
A IFFHS também montou um ranking das Ligas mais fortes do mundo. Na visão da entidade, o Espanhol lidera a lista, com 1.195, seguido pelo Inglês (1.177) e o Brasileiro (1.134).
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
A Paraíba alcançou a segunda maior evolução do IDH no Nordeste e a nona maior do Brasil no período pós-pandemia, segundo estudo divulgado pelo PNUD. O estado registrou crescimento de 0,057 no indicador, que avalia renda, educação e expectativa de vida.
O vereador Carlão pelo Bem admitiu que pode deixar o PL por insatisfação com a falta de valorização de lideranças conservadoras. Ele afirmou que avalia alternativas como Republicanos e PP, mas ainda não tomou uma decisão.
