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quarta-feira, 30 setembro 2026
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Vereadores de Mataraca participam da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília

A Câmara Municipal de Mataraca marcau presença na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que teve início no último dia 22 e se estendeu até o dia 25 de abril de 2025, em Brasília. Promovido anualmente pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), o encontro foi considerado o maior evento de legislativos municipais da América Latina e reúne vereadores, vereadoras, e autoridades de Câmaras de todo o país.

O objetivo da Marcha é fortalecer o Poder Legislativo Municipal e chamar a atenção de Brasília para a importância do municipalismo. Durante quatro dias de programação intensa, são discutidas pautas relativas à autonomia dos mandatos, à captação de recursos e às melhores práticas legislativas voltadas à transformação social. Além das sessões plenárias, oficinas e painéis, o evento oferece espaços de networking e intercâmbio de experiências entre agentes políticos de diferentes tendências partidárias e regiões do Brasil.

Em Brasília, representam o município de Mataraca os vereadores Fernando Moura (presidente da Câmara), Bessinha, Simone Negreiros, Rose da Saúde, Dra. Emília, Alexandre Bessa e Josevan Vidal. Para os parlamentares, a XXIV Marcha é uma oportunidade ímpar de ampliar conhecimentos e estreitar relacionamentos com lideranças de outras cidades, preparando o Legislativo de Mataraca para novas conquistas junto aos governos federal e estadual.

“Participar desta Marcha é essencial para reafirmarmos nosso compromisso com a população de Mataraca. É um momento de troca de ideias e de nos inspirarmos em boas práticas adotadas em outras Câmaras municipais”, declarou o vereador Fernando Moura.

Ao longo do encontro, os vereadores de Mataraca assistirão palestras sobre captação de emendas parlamentares, acessaram orientações jurídicas para o aprimoramento das comissões internas e participaram de painéis sobre inovação legislativa. Foram ainda reforçados os laços com a UVB, instituição que organiza a Marcha de forma independente, valorizando o protagonismo do Poder Legislativo Municipal.

Segundo os parlamentares, a expectativa é de que as parcerias firmadas durante a XXIV Marcha se converta em projetos e emendas que tragam benefícios diretos à população.

Assessoria

ALPB lança coletânea das Legislações Estaduais sobre o Autismo e instala Sala de Estabilização Sensorial

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na quarta-feira (30), sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo. O evento, presidido pelo deputado Michel Henrique, apresentou à população paraibana a Coletânea das Legislações Estaduais referentes ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) e a instalação da Sala de Estabilização Sensorial, espaço destinado ao atendimento de pessoas com Autismo. A sessão contou com a presença de psicólogos, psiquiatras, além de famílias neuroatípicas.

A instalação da Sala de Estabilização Sensorial atende a Lei 12.911/2023, de autoria do presidente do Poder Legislativo Adriano Galdino, e deve ser destinada a pessoas neurodivergentes, que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAFI e outros transtornos de processamento sensorial com o objetivo de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e confortável a indivíduos que possam enfrentar dificuldades sensoriais, emocionais ou comportamentais, devido à neurodivergência e que estes possam se sentir mais calmos e se autorregular, buscando equilibro e adaptação adequada às demandas do ambiente.

De acordo com a lei, espaços fechados públicos e privados que possuam área bruta locável igual ou superior a 10.000 (dez mil) metros quadrados, a exemplo de shopping centers, estádios de futebol, arenas esportivas e teatros estão obrigados a dedicarem espaço para a instalação de uma Sala de Estabilização Sensorial.

Para o deputado Michel Henrique, a Sala de Estabilidade Sensorial, além de representar o pioneirismo, é um avanço no cuidado com a saúde mental e não atendimento às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente, anunciou que o Poder Legislativo estará atento ao cumprimento da Lei 12.911, que determina a instalação de Salas de Estabilidade Sensoriais em todo estado.

Caravana da Inclusão

Através da Frente Parlamentar, o deputado Michel tem liderado a Caravana da Inclusão, uma ação desenvolvida pela Assembleia Legislativa que, de forma itinerante, visita municípios paraibanos levando informação, conscientização e capacitação sobre o autismo.

“A Caravana da Inclusão é uma ação importante, é uma imersão com a participação de pais, mães, cuidadores, professores, todas as pessoas que lidam com o neurodivergente. Levamos capacitação, empatia, inclusão, acima de tudo, esperança para essas pessoas, para pais e mães. A gente sai das acomodações da Assembleia e leva a Casa do Povo para junto do povo, e tem sido um sucesso, porque as pessoas realmente estão sedentas por informação e a gente leva a boa informação”, explicou Michel Henrique.

A presidente da Associação TEAmo, Alice Braga, ressaltou a importância de discutir políticas públicas voltadas para crianças e adultos autistas. “É importante sim falar de políticas públicas para as crianças com autismo, para pessoas que são diagnosticadas tardiamente ou autistas adultos”, afirmou. Alice destacou a lacuna existente no tratamento adequado e parabenizou a iniciativa da ALPB. “Este é um momento de reivindicar e buscar o nosso principal objetivo: um tratamento adequado e políticas públicas que respeitem todas as pessoas autistas”, concluiu.

A Coletânea lançada pela Assembleia Legislativa da Paraíba reúne mais de 30 leis estaduais sobre o Transtorno do Espectro Autista, elaboradas com o objetivo de promover às pessoas com autismo oportunidades de desenvolvimento e participação social, assim como o acesso a serviços de saúde, educação e apoio psicológico.

A iniciativa apresentada pelo Poder Legislativo Paraibano busca, através de matérias apresentadas pelos parlamentares, semear na população o conhecimento sobre as leis estaduais relacionadas ao autismo, fomentando a conscientização e o respeito às diferenças, e colaborando para que todos, independentemente de suas particularidades, possam prosperar.

Secretário e integrantes das quadrilhas juninas de Campina Grande agradecem emenda de R$ 400 mil destinada por Veneziano

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) prestigiou neste final de semana as apresentações de quadrilhas juninas ocorridas no Parque Evaldo Cruz, em Campina Grande, dentro do evento “São João o Ano Inteiro”, promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura. Ele estava acompanhado da ex-primeira dama Ana Cláudia Nóbrega Vital do Rêgo.

Durante as apresentações, o Secretário Municipal de Cultura, André Gomes, que estava acompanhado de sua esposa, a vereadora Carol Gomes, agradeceu a Veneziano a destinação de R$ 400 mil, através de emenda parlamentar, para apoiar as quadrilhas juninas. Ele lembrou que a destinação foi inédita, pois nunca um parlamentar havia direcionado recursos para apoiar estas manifestações culturais em Campina Grande.

O presidente da Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande – Asquaju, Lima Filho, também agradeceu a Veneziano a destinação dos recursos. Ele lembrou que, graças à emenda, será possível às quadrilhas uma melhor preparação para o período junino deste ano.

Salário Família: servidores estaduais que recebem até R$ 1.906,04 devem fazer atualização cadastral até dia 10 de maio

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado Administração, informa que os servidores públicos estaduais que recebem o Salário Família devem realizar a atualização cadastral obrigatória até este sábado, dia 10 de maio. O procedimento é necessário para a continuidade do pagamento do benefício e o cadastro ocorre regularmente nos meses de maio e novembro de cada ano.

A não atualização dos dados implica no cancelamento automático do benefício, por isso é fundamental que os servidores apresentem a documentação exigida dentro do prazo estipulado. O Governo da Paraíba paga o Salário Família a servidores com remuneração até R$ 1.906,04. O benefício, no valor de R$ 65 por filho, é pago mensalmente.

O processo pode ser feito de forma on-line, por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pb.gov.br), utilizando o mesmo login e senha já utilizados para emissão de contracheques. O formulário de atualização está disponível na seção de Serviços Digitais.

Documentos necessários para a atualização:

         •        Cartão de vacina atualizado para crianças de 0 a 6 anos;

         •        Declaração de matrícula escolar para crianças de 7 anos até 13 anos e 11 meses;

         •        Laudo médico emitido pela Perícia Médica do Estado, no caso de dependente com deficiência (PcD);

         •        Cópia do contracheque do servidor.

Os servidores ainda podem realizar o procedimento presencialmente em João Pessoa, no setor de Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) no Centro Administrativo, nas unidades das Casas da Cidadania de Campina Grande, Guarabira, Patos e Itaporanga, ou ainda enviar a documentação por e-mail para: protocolo@sead.pb.gov.br.

A atualização garante o recebimento contínuo do benefício, destinado a auxiliar no sustento de filhos menores de 14 anos ou dependentes com deficiência.

Eleito com capital político de Emerson e Jane Panta, prefeito Jackson Alvino deixa de ser seguido pelo casal nas redes sociais

O cenário político de Santa Rita ganhou novos contornos nas últimas horas. Após o ex-prefeito Emerson Panta deixar de seguir o atual gestor Jackson Alvino nas redes sociais — conforme noticiado anteriormente —, na última quinta-feira (2) foi a vez da deputada estadual Dra. Jane Panta também deixar de acompanhar o prefeito no Instagram. O gesto, embora simbólico, carrega forte peso político e torna cada vez mais visível um possível rompimento entre os dois grupos.

Vale lembrar que foi justamente o casal Emerson Panta e Dra. Jane Panta quem alavancou a candidatura de Jackson Alvino nas eleições municipais. À época, Alvino era um nome pouco conhecido na cidade, e sua eleição se deu sob a chancela e o apoio direto do então prefeito e da deputada, que utilizaram seu capital político para consolidar a vitória. O apoio do grupo Panta foi decisivo para transformar um nome até então desconhecido em prefeito de uma das principais cidades da Região Metropolitana.

O silêncio por parte dos envolvidos, até o momento, apenas aumenta as especulações. Porém, para os observadores atentos da política local, os sinais são claros: o casamento político entre os Panta e Jackson Alvino parece estar próximo do fim. E isso pode redefinir os rumos da sucessão municipal.

PBVale

Deputada Danielle do Vale se reúne com Hugo Motta e Eunice Pessoa na sede do Republicanos, em João Pessoa

A deputada estadual Danielle do Vale participou, neste domingo (4), de uma importante reunião com o deputado federal Hugo Motta na sede do Republicanos, em João Pessoa. O encontro também contou com a presença da ex-prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, reforçando a articulação política em prol do Litoral Norte e de toda a Paraíba.

Na ocasião, os parlamentares discutiram demandas prioritárias da população e reafirmaram o compromisso com o trabalho conjunto voltado ao desenvolvimento dos municípios da região.

“Estivemos reunidos com o deputado federal Hugo Motta, ao lado da ex-prefeita Eunice Pessoa, unindo forças por Mamanguape e por toda a Paraíba. A parceria com quem trabalha sério e escuta as demandas do nosso povo faz toda a diferença”, destacou Danielle.

A deputada ressaltou ainda que a construção de soluções eficazes passa pela escuta ativa e pela união entre as lideranças que conhecem de perto os desafios enfrentados pelas comunidades: “Seguimos firmes, construindo caminhos e buscando soluções que cheguem na ponta, onde a vida acontece.”

Cal Filho oficializa apoio a Ruy Carneiro e a ex-prefeita de Riachão do Poço durante festa de 31 anos de Cuité de Mamanguape

Durante as comemorações pelos 31 anos de emancipação política de Cuité de Mamanguape, na noite desta sexta-feira (3), o ex-candidato a prefeito Cal Filho, conhecido como Calzinho, recebeu importantes lideranças políticas no município: o deputado federal Ruy Carneiro e a ex-prefeita de Riachão do Poço, que é pré-candidata a deputada estadual.

O evento, que reuniu moradores, lideranças locais e apoiadores, foi marcado por manifestações de união e fortalecimento de alianças para as eleições de 2026. Em um momento simbólico, Calzinho oficializou seu apoio à dupla.

“Hoje é um dia de festa para o nosso povo, mas também um momento importante para reafirmar compromissos com quem tem trabalho prestado e está disposto a fazer mais por nossa terra”, disse Calzinho.

Ruy Carneiro agradeceu o gesto e reafirmou seu compromisso com Cuité de Mamanguape: “É uma honra contar com o apoio de Calzinho, uma liderança que conhece de perto as necessidades do município. Seguiremos juntos em defesa do povo paraibano.”

A ex-prefeita de Riachão do Poço também celebrou a parceria: “Estamos construindo um projeto coletivo, com pessoas sérias e comprometidas. O apoio de Calzinho fortalece esse caminho.”

O apoio de Calzinho é visto como estratégico para o grupo político, já que ele teve expressiva votação nas últimas eleições municipais e mantém forte presença na comunidade local.

Duplo homicídio é registrado em bar da aldeia Lagoa Grande, em Marcação

A 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM) registrou, na tarde deste sábado (3), um duplo homicídio na comunidade indígena Lagoa Grande, no município de Marcação, Litoral Norte da Paraíba. O crime aconteceu por volta das 14h, no Bar da Ponte, um ponto conhecido da região.

As vítimas foram identificadas como Rafael Silva de Oliveira, de 26 anos, e Felipe César Fernandes do Nascimento, de 36 anos, dentista. Ambos foram surpreendidos por dois homens encapuzados que chegaram ao local em uma motocicleta de cor vermelha, supostamente roubada minutos antes do crime.

De acordo com testemunhas, os suspeitos desceram do veículo já efetuando disparos. Rafael foi atingido com um tiro na testa e morreu no local. Felipe tentou fugir, mas foi alvejado cerca de 100 metros adiante, vindo a cair às margens do rio.

Uma terceira pessoa, identificada apenas pelo apelido de “Cacau”, irmão de Rafael, estava no bar bebendo com as vítimas no momento do ataque. Ele conseguiu escapar e, até o momento, está com paradeiro desconhecido.

A Polícia Militar isolou a área e realizou diligências na tentativa de localizar os suspeitos, mas até o fechamento desta matéria, ninguém havia sido preso. A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Civil, que busca esclarecer a motivação do crime e identificar os autores.

Deputada Francisca Motta acompanha liberação do tráfego na nova ponte do sangradouro do Jatobá, em Patos

Foi liberado na manhã desta sexta-feira (2) o tráfego de veículos na nova ponte sobre o sangradouro do Açude Jatobá, em Patos — uma obra aguardada há anos pelos moradores da zona sul da cidade.

O antigo pontilhão, que possuía apenas 5,70 metros de largura e 16,20 metros de comprimento, deu lugar a uma nova estrutura, com 8,60 metros de largura e 49 metros de extensão total. A nova ponte interliga os bairros Jatobá e Mutirão, além de ser rota essencial para quem segue em direção à Serra de Teixeira.

A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), que assumiu o compromisso de buscar uma solução para o problema, esteve presente no local e celebrou a conquista. “Esse é um momento muito esperado pelo nosso mandato. Era um compromisso com a população, que todos os dias se arriscava atravessando o antigo pontilhão. Essa é uma obra de grande impacto social, que melhora a mobilidade urbana, garante mais segurança e facilita o acesso às universidades de Patos. É resultado de uma parceria com o governador João Azevêdo, que devolve dignidade e fluidez ao trânsito da região”, destacou a deputada.

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), a obra contou com a construção de muros de arrimo, reforço estrutural da ponte, ampliação da plataforma, implantação de guarda-rodas e guarda-corpos, pavimentação da faixa de rolamento, instalação de passeios metálicos laterais, e ainda receberá a sinalização horizontal e vertical.

O investimento total foi de R$ 1.131.000,00. Francisca Motta também agradeceu aos envolvidos na execução do projeto. “Registro minha gratidão ao Governo do Estado, ao superintendente do DER-PB, Dr. Carlos Pereira, ao secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga, ao engenheiro Madiel Conserva e a todos os trabalhadores que tornaram essa conquista possível para a população que tanto precisava dessa melhoria”, finalizou.

João Azevêdo e ministro Silvio Costa Filho inauguram novo Porto de Cabedelo nesta segunda-feira (5)

O governador João Azevêdo e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho inauguram, nesta segunda-feira (5), às 10h, a nova estrutura do Porto de Cabedelo, marcando a nova fase nos 90 anos de história do porto mais oriental das Américas. O evento contará com a presença do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira, além de outras autoridades locais e nacionais.

Mais de R$ 200 milhões já foram investidos na modernização do porto e outros R$ 130 milhões já estão previstos para este ano, com o objetivo de ampliar a infraestrutura, elevar a eficiência operacional e consolidar o porto como referência em logística e sustentabilidade.

As obras entregues incluem a dragagem do canal de acesso e bacia de evolução, requalificação dos armazéns, a reconstrução da sede administrativa com novos ambientes, como refeitório, academia e espaço de descompressão.

Além disso, há a instalação de um sistema de energia fotovoltaica (que fará do Porto de Cabedelo o primeiro porto público do Brasil a operar com energia solar) e o investimento de quase R$ 20 milhões em obras de drenagem profunda, estações de tratamento de resíduos sólidos, águas pluviais e de esgoto, que asseguram o Porto de Cabedelo, como porto público mais comprometido com o meio ambiente, eliminando antigas galerias irregulares que lançavam esgoto no estuário do Rio Paraíba. Também está prevista a construção de um auditório para mais de 150 pessoas.

Com a dragagem, o Porto de Cabedelo operará, com a homologação da obra pela Marinha do Brasil, com um canal de 11 metros de profundidade, apto a receber navios de até 55 mil toneladas, movimentando entre 9 a 13 embarcações por mês. Segundo o diretor-presidente, Ricardo Barbosa, a meta é dobrar esse número, chegando a 25 a 30 navios/mês, investindo na cabotagem de contêineres.

“O Porto de Cabedelo está devidamente pronto para cumprir um papel ainda mais relevante no desenvolvimento da Paraíba e de toda a região Nordeste. Com os amplos investimentos e o irrestrito apoio do Governo da Paraíba, estamos criando as condições para que nos tornemos uma referência nacional em sustentabilidade e eficiência, e uma rota estratégica para o crescimento logístico do Nordeste”, afirmou Barbosa.

Confira a lista de investimentos:

– Nova Sede Administrativa

– Requalificação da Área Primária

– Sistema de energia fotovoltaica

– Sede própria do programa Porto Cidade

– Nova balança

– Nova Central de Operações

– Nova Central de Resíduos

– Nova Estrutura para Troca de Turnos

– Novas instalações do OGMO

– Novo acesso operacional

– Novo espaço dos Órgãos Anuentes

– Lava-rodas

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