A Petrobras reajustou os preços da gasolina para as distribuidoras em 0,5% e do diesel em 0,6%. O aumento vale a partir de hoje (6). Esta foi a terceira correção neste mês. A que entrou em vigor no sábado (3) teve os mesmos percentuais, e a que passou a valer na sexta-feira (2), ficou em 0,8% para a gasolina.
Na véspera, para o dia 1º, a estatal tinha anunciado reduções nos preços dos dois produtos. A queda para a gasolina ficou em 1,5% e no diesel em 1,4%.
De acordo com a companhia, a política de preços para a gasolina e para o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, “que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos nossos principais concorrentes para o mercado, na importação do produto”.
Somado a isso, a empresa informa na sua página que é avaliada a margem que considera “os riscos inerentes à atividade de importação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços”.
Ainda na sua página na internet, a Petrobras informa que, em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisa a sua participação no mercado interno e avalia frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. “Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, apontou.
Ex-vereador de João Pessoa, Pedro Coutinho / (Foto: Reprodução / Facebook)
Ex-vereador de João Pessoa, Pedro Coutinho / (Foto: Reprodução / Facebook)
Faleceu na madrugada desta terça-feira (6), o ex-vereador Pedro do Caminhão aos 66 anos, em João Pessoa. O ex-parlamentar estava internado em um hospital da capital desde o dia 19 de dezembro, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). De acordo com o hospital, o falecimento aconteceu por volta das 6h.
Natural de Caiçara, Pedro do Caminhão foi vereador por dois mandatos no final da década de 1990, na Câmara de João Pessoa.
Em 2008, o ex-vereador tentou retornar à Casa de Napoleão Laureano, mas não obteve êxito.
O velório está previsto para iniciar a partir do meio-dia na Associação dos Moradores do Prosind, onde acontece até as 17h. Ainda nesta terça-feira, o corpo será levado para a Câmara de Vereadores de Mamanguape, no Litoral Norte, onde também será velado. O sepultamento deve acontecer às 9h,desta quarta-feira (7), no cemitério municipal.
A reportagem tentou ouvir o prefeito Jair por telefone para falar sobre o descaso administrativo, mas, não conseguiu contato.
A reportagem tentou ouvir o prefeito Jair por telefone para falar sobre o descaso administrativo, mas, não conseguiu contato.
A cidade de Cuité de Mamanguape, distante 72km da Capital, vive situação de abandono e descaso administrativo generalizado. As denúncias feitas pela própria população vão desde corte de energia no prédio da Prefeitura e no Mercado Público, até ambulâncias quebradas e esgoto correndo a “céu aberto”, pelas ruas do pequeno município.
Esta semana, um morador da cidade gravou um vídeo onde duas ambulâncias se encontram paradas ao lado do Posto de Saúde do centro. O que é mais grave nas imagens é o vazamento de combustível em um dos veículos, com o líquido exposto ao público. (Vídeo abaixo).
Em outras imagens, populares registram o esgoto escorrendo pelas ruas da cidade, numa demonstração de total abandono pela gestão do prefeito Jair da Farmácia.
Na semana passada, um ouvinte telefonou para o programa Rádio Repórter da Rádio Correio do Vale, para denunciar o corte de energia na sede da Prefeitura e no prédio do Mercado Público, no centro de Cuité, por falta de pagamentos.
A reportagem tentou ouvir o prefeito por telefone para falar sobre o descaso administrativo, mas, não conseguiu contato.
A Vara de Justiça de Rio Tinto deferiu a tutela de urgência requerida em ação civil pública pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a reintegração no prazo de 48 horas de todos os 141 servidores públicos que foram exonerados pelo atual prefeito do Município de Rio Tinto, José Fernandes Gorgonho Neto. A liminar foi deferida na última quinta-feira (1°), pelo juiz Judson Kildere Faheina, que também determinou a aplicação de multa pessoal ao gestor no valor de R$ 1 mil, por cada dia de descumprimento da sentença.
Conforme explicou o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, o prefeito da cidade exonerou por decreto 141 servidores municipais efetivos – a maioria professores -, após constatar que eles, embora já estivessem aposentados pelo INSS, continuavam nos cargos, prestando serviços e recebendo suas remunerações. “Por acreditar que o decreto se apresentava inquinado do vício de legalidade, foi ajuizada a ação civil pública anulatória de ato administrativo”, explicou o membro do MPPB.
Conforme argumentou a promotoria, a aposentadoria voluntária pelo INSS não provoca a automática vacância do cargo ocupado pelo servidor, pois não se trata de aposentação afeta no regime próprio de previdência e sim ao regime geral da Previdência Social. “Não obstante aposentados, esses servidores não fazem jus a qualquer benefício previdenciário pelo Município de Rio Tinto, sequer complementação de proventos”, destacou o promotor de Justiça.
Raldeck explicou ainda que ao proibir a percepção simultânea de vencimentos com proventos, a Constituição Federal, em seu artigo 37, limita expressamente a proventos oriundos de regimes próprios da Previdência Social, e não a proventos pagos pelo regime previdenciário comum ou do INSS. “Além disso, a Lei Federal 8.213, de 24 de julho de 1991 – que rege o sistema de benefícios pagos pelo INSS e serviu de esteio para a concessão das aposentadorias – não impede a percepção acumulada de proventos oriundos do regime geral da Previdência Social e o salário do servidor efetivo ativo”, argumentou.
Recebimento de auxílio-moradia pelos juízes e integrantes do Ministério Público tem gerado muita polêmica
O presidente da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Maia, colocou mais lenha na polêmica do auxílio-moradia. Em artigo divulgado nesta segunda-feira (5), ele conclama o fim do benefício. A crítica surge no momento em que se discute o fim da “ajuda de custo”, usada, segundo beneficiários, para compensar a falta de reajustes salariais na magistratura. Ao todo existem em terras paraibanas 258 magistrados recebem o auxílio moradia atualmente. O tema é alvo de uma demanda judicial em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). O auxílio pago mensalmente é de R$ 4.378.
O pagamento do benefício, citada pelo presidente da OAB como mordomia, foi autorizado liminarmente pelo ministro Luiz Fux. O tema deve ser levado a plenário até o mês de março, quando os outros 10 ministros da corte devem se posicionar. Em resposta a questionamento do blog, o diretor de Recursos Humanos do TJ, Einstein Roosevelt Leite, informou que o órgão tem cumprido as decisões de cortes superiores.
“Só a título de esclarecimento, a Resolução nº 199/2014 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que trata do assunto, levou em consideração a Lei Orgânica da Magistratura que prevê o direito à ajuda de custo para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado. O mérito da matéria ainda está em análise no STF e o que ficar decidido pela Corte Superior o Tribunal de Justiça da Paraíba irá dar total cumprimento”, diz a nota encaminhada pelo Tribunal de Justiça.
Residências oficiais
Segundo informações do diretor administrativo do TJPB, Omar Gama, são disponibilizadas 34 casas nas comarcas do interior, sendo que apenas seis estão sendo ocupadas por magistrados. São elas as comarcas de Belém, Jacaraú, Piancó (3 residências, sendo 2 para os juízes de Piancó e outra para o juiz de Santana dos Garrotes) e Umbuzeiro. As outras 28 casas estão com problemas estruturais e necessitam de reformas, o que impossibilita a moradia dos juízes. As reformas não estão sendo realizadas devido a difícil situação financeira do Tribunal que está recebendo o duodécimo a menor.
Confira o artigo divulgado por Paulo Maia
Abaixo o Auxílio Moradia!
Paulo Maia
O título acima pode indicar um manifesto reacionário contra o pagamento do auxílio-moradia e outros penduricalhos ainda existentes no serviço público, os quais remontam a uma legislação anacrônica e a épocas já bem distantes da atual conjuntura constitucional, social e econômica do nosso país. Traduzem um tempo onde os servidores públicos eram tidos como integrantes de uma casta que devia ser contemplada com privilégios e mordomias.
No caso específico do auxílio-moradia destinado ao servidor que tem imóvel próprio ou a um casal de servidores que habita a mesma residência, esta benesse, ainda que assim fosse estendida por lei, se revela eticamente abusiva e violadora da moralidade. Os privilégios e mordomias do Judiciário, Ministério Público e dos demais poderes não encontram sustento na nossa atual quadra histórica.
Todo cidadão brasileiro paga suas despesas do seu salário ou renda. Não tem qualquer “auxílio” como complemento e, importante registrar, nem de longe recebe os valores pagos aos magistrados e Ministério Público.
Aqui na nossa Paraíba, cerca de 90% dos advogados e advogadas percebem de honorários menos do que o valor do auxílio-moradia. A renda per capita nacional é de R$ 1.240,00. Defender o recebimento do auxílio moradia, alegando ser legal ou compensação por ausência de reajuste salarial, como fizeram os juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas, é algo injustificável, sobretudo nas situações imorais acima indicadas.
Este comportamento aliás se mostra insaciável, pois se estende à reforma da previdência, quando se pretende manter quadro similar de regalias, distinguindo aqueles servidores dos demais mortais. Essa disfunção institucional não faz bem à democracia e para a vida em sociedade.
O clamor das ruas hoje, com fundamento, diga-se, não é apenas de “abaixo a corrupção”. Ele também se faz presente no “abaixo ao auxílio-moradia”. O título acima é mais do que um manifesto. Visa ao estabelecimento de um estado sem privilégios, fundado sob o princípio da moralidade.
O prestígio de Rodrigo Bocardi na Globo está mesmo nas alturas. O apresentador do Bom Dia São Paulo foi escolhido pelos poderosos globais para ser o substituto oficial de William Bonner na bancada do Jornal Nacional.
Com a escolha, Bocardi é responsável por cobrir as folgas, férias e eventuais licenças de Bonner. Segundo o Notícias da TV, fontes garantem que Rodrigo também deverá ocupar a vaga do veterano em uma futura aposentadoria.
O jornalista fará sua estreia ocupando o lugar de Bonner na cobertura do Carnaval 2018.
Bocardi viu seu prestígio aumentar na Globo com a cobertura do mensalão, além dos quatro anos que passou em Nova York, entre 2009 e 2013, onde cobriu a posse de Barack Obama e a morte de Michael Jackson.
O técnico Unai Emery surpreendeu nesta segunda-feira e deixou Neymar fora da lista de relacionados para encarar o Sochaux, pelas oitavas de final da Copa da França. Sem maiores explicações, o craque brasileiro foi preterido da convocação para o confronto que acontecerá na terça, fora de casa.
A surpresa foi confirmada através das redes sociais do PSG, que publicaram a lista de relacionados sem o nome do brasileiro. Ao justificar a exclusão de Neymar, o clube limitou-se a informar: “Treinamento, opção de gestão do treinador”.
O nome de Neymar voltou ser envolto em uma polêmica na noite de domingo. A dois dias do confronto, o brasileiro promoveu uma grande festa para comemorar o aniversário de 26 anos, completados nesta segunda-feira. Ao comentar o assunto, Emery, no entanto, defendeu o jogador e garantiu que viu com bons olhos a presença de diversos de seus comandados no evento.
Como disse, é bom para o espírito coletivo poder dividir este momento com o Neymar. Hoje, eles todos estão prontos para a partida de amanhã. Quando você joga três jogos toda semana, não sobra muito tempo para aproveitar outros momentos. Ontem, foi uma boa oportunidade para isso”, considerou o treinador.
Emery ainda explicitou sua confiança em Neymar e no restante do elenco. “Eu confio nos jogadores. Eles já me mostraram que são profissionais. Eu sei que o elenco pensa em futebol na maior parte do tempo, mas no restante, precisa de momentos como o de ontem.”
O treinador concedeu entrevista coletiva antes da lista ser divulgada e não deu pistas sobre a exclusão de Neymar. Pelo contrário, revelou inclusive ter prestigiado a festa do brasileiro. “Eu saí por volta da meia-noite. Provavelmente, fui o primeiro a sair. Cortamos o bolo e eu fui embora”, explicou. Com informações do Estadão Conteúdo.
Apressão pela renúncia do presidente da África do Sul, Jacob Zuma, de 75 anos, fez com que uma nova reunião de emergência fosse convocada hoje (5) pelo Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), partido governista local.
Zuma, acusado de corrupção, tem recebido pedidos para deixar o comando da África do Sul, posto que ocupa desde 2009. O ANC teme que os escândalos envolvendo Zuma possam prejudicar a imagem do novo líder do partido, Cyril Ramaphosa.
Com a renúncia de Zuma, a legenda tem em mente antecipar as eleições nacionais para uma vitória de Ramaphosa, que substituiu Zuma na direção do próprio partido em dezembro. Ontem, membros sêniors do ANC se encontraram para discutir o possível afastamento de Zuma. As regras dentro do partido determinam que os ocupantes de cargos públicos só podem permanecer no posto se a legenda permitir.
Desde que o novo líder foi eleito, Zuma perdeu influência dentro do partido, que costuma ser o mais popular na África do Sul desde o fim do apartheid. Ramaphosa é visto como um reformista que quer afastar o presidente devido às suspeitas de corrupção que pendem sobre ele, o que tem provocado uma cisão interna.
Partidos da oposição, como o Aliança Democrática (DA) e o Combatentes pela Liberdade Econômica (EFF), também pretendem impedir que Zuma faça seu discurso sobre o Estado da Nação ao Parlamento, programado para daqui três dias. Zuma enfrenta atualmente acusações de corrupção, fraude, extorsão, lavagem de dinheiro e evasão fiscal.
Ao todo, são 18 acusações formais que datam desde os anos 1990 e estão relacionadas a 783 pagamentos que teria recebido em troca de um acordo de armamento. Há ainda a possibilidade de ser aberto um inquérito num outro caso que envolve Zuma e a sua relação com a família Gupta sobre troca de favores. Com informações da Ansa.
O presidente Michel Temer assinou decreto nesta segunda-feira (5) para criação de um documento nacional de identificação, o DNI.
Ele dispensará a utilização do título de eleitor, do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e das certidões de nascimento e de casamento.
O documento digital terá validade em todo o território nacional e poderá ser obtido por meio de aplicativo gratuito em celulares e tablets, chamado “DNI”.
Após baixá-lo, o cidadão precisará cadastrá-lo em um TRE (Tribunal Regional Eleitoral), onde registrará a sua biometria e validará o novo documento.
A versão piloto do novo documento começou a funcionar nesta segunda-feira (5), mas apenas para servidores do Ministério do Planejamento e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A ideia é que todos os cidadãos brasileiros tenham acesso ao documento a partir de julho, após uma série de testes.
A identificação será integrada também ao banco de dados do Brasil Cidadão.
Em cerimônia de assinatura, nesta segunda-feira (5), o presidente destacou que a iniciativa dispensa a utilização de papel e diminui a burocracia para a apresentação de documentos no país.
“O documento também será sinônimo de segurança. Em um país com as dimensões do Brasil, a implementação é complexa, mas estão todos empenhados em torná-la realidade”, disse.
REFUGIADOS
No evento, que teve as participações dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Tóffoli, o presidente anunciou o acesso à carteira de trabalho a refugiados estrangeiros.
Segundo ele, a ideia é que, a partir de agora, o solicitante da condição de refugiado receba o documento e a possibilidade de fazer CPF e abrir conta bancária.
Na mesma cerimônia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que a medida é uma maneira de facilitar o acesso aos serviços públicos a refugiados de outros países.
Segundo ela, a criação do documento fortalece a inclusão social de uma população contra a qual há “graves ocorrências” de episódio de xenofobia e de trabalho escravo.
Ela ressaltou que há hoje cerca de 92 mil estrangeiros com solicitações ativas de refúgio no Brasil.”O migrante só recebia um protocolo, mas não tinha direito a uma identificação civil. O Ministério Público espera que essa medida tenha efeitos positivos para maior inclusão social”, disse. Com informações da Folhapress.
“Já contratamos por meio de concurso 4.390 professores”, pontuou RC
O governador Ricardo Coutinho empossou, nesta segunda-feira (5), em solenidade realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, os professores aprovados no concurso público que ofereceu mil vagas para o magistério. Eles já devem estar nas escolas da rede estadual de ensino a partir desta quarta-feira (7), quando acontecerá o início do ano letivo 2018.
Este foi o terceiro concurso para professor realizado pelo Governo do Estado, nos últimos sete anos, somando mais de 4 mil vagas para a categoria. O primeiro aconteceu em 2011, com a oferta de 1.040 vagas, já o segundo concurso para professor foi realizado em 2012, disponibilizando 2 mil vagas. A prova aconteceu no dia 3 de dezembro do ano passado nos municípios sede de cada uma das 14 Gerências Regionais de Educação e o concurso contou com mais de 28 mil inscritos.
Ao falar sobre o papel dos professores da rede pública, o governador Ricardo Coutinho enfatizou que eles possuem a missão de fazer com que os alunos tenham ensino de qualidade, para, assim, terem as mesmas oportunidades daqueles que estudam em escolas privadas. “Não estamos aqui dando apenas um emprego efetivo, estamos dando aos professores a imensa responsabilidade com o presente e o futuro dos estudantes. Já contratamos por meio de concurso 4.390 professores, com isso estamos dando um grande salto na qualidade da educação paraibana”, pontuou.
Ricardo também recordou que, em 2010, o salário dos professores era R$ 926 e comentou que este ano a remuneração chegará a 232% de aumento em relação ao que era no começo da gestão. “Estamos na busca permanente pela qualificação da educação. Recuperamos as estruturas das unidades de ensino, construímos 58 novas escolas, criamos programas inovadores como o Gira Mundo e outros. Em 2010, o piso era R$ 926, já em dezembro de 2018, a menor remuneração de professor em sala de aula será R$ 3.076, ou seja, é uma evolução muito grande”, afirmou. “Ao longo dos últimos sete anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1 bilhão em educação por toda a Paraíba”, acrescentou o governador.
De acordo com o secretário da Educação, Aléssio Trindade, esta é a gestão que mais contratou professores por meio de concurso público, mais de 4 mil pessoas efetivadas, valorizando a categoria e dando seguimento ao compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento da educação na Paraíba. “Este momento é um gol de placa que marca esta gestão. Esse concurso traz estabilidade para os professores que terão uma carreira estruturada, com boas condições salariais e excelentes escolas para ensinarem. Essa foi mais uma ação positiva em prol da valorização da educação no Estado”, avaliou.
“Este é um momento de grande importância para o magistério da Paraíba. Esse concurso e outras ações na educação levam qualidade para a escola pública, dessa forma só temos que parabenizar o governador pela realização deste concurso. Queremos também cumprimentar os professores aprovados, desejando que eles venham somar na educação do Estado”, falou o presidente da Associação dos Professores em Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), Bartolomeu Pontes.
Adriano Galdino afirmou que pretende disputar a presidência da ALPB no segundo biênio e cobrou o cumprimento do acordo firmado para a composição da Mesa Diretora. O Republicanos indicou Wilson Filho para o primeiro biênio.
A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de criar uma identidade falsa para abrir contas, obter cartões de crédito e receber benefício social em Princesa Isabel. A Operação Alter Ego 3 cumpriu mandados na Paraíba e em São Paulo.
O governador Lucas Ribeiro assinou decreto que amplia incentivos ao setor sucroalcooleiro da Paraíba. A medida busca estimular a produção de etanol, fortalecer as usinas e contribuir para a manutenção e geração de empregos.
