O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse nesta terça-feira (6) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está prevista para as 19h e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário.
Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo. A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber. Como no dia 15 de agosto, Fux também completará o segundo biênio na Corte e deverá deixar o tribunal, as eleições de outubro serão presididas por Rosa Weber.
Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.
Regras
O plenário do TSE aprovou por unanimidade, em dezembro de 2017, dez resoluções que irão regular as eleições de 2018, mas ainda deixou em aberto diversas questões que suscitam dúvidas no processo eleitoral, como o autofinanciamento de campanha, as fake news e o voto impresso.
Estas dúvidas ainda devem ser dirimidas pelo TSE, pois, apesar de aprovadas, todas as resoluções podem ser modificadas até o dia 5 de março, prazo final para publicação das regras eleitorais. O ministro Luiz Fux, relator das resoluções eleitorais de 2018, fez questão de frisar, na ocasião, que a aprovação “não significa a interdição de qualquer debate”.
Além de fake news e voto impresso, ele citou entre os assuntos que ainda devem ser alvo de consultas e modificações nas regras a candidatura de mulheres e a distribuição do fundo partidário no âmbito interno dos partidos.
Rômulo participa da assinatura de Ordem de Serviço da Duplicação da BR230 e aproveita para pedir melhorias para Paraíba (Foto: Reprodução/Assessoria)
O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) participou da assinatura da ordem de serviço de início das obras de adequação de capacidade da rodovia BR-230/PB (Trecho Campina Grande – Farinha) nesta segunda (05) no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, sediada em Campina Grande.
A duplicação da BR-230 entre Campina Grande até a Praça do Meio do Mundo foi autorizada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Malta Lessa.
Em seu discurso, Rômulo Gouveia disse que estava grato, em nome do povo paraibano, pelas obras que estavam sendo iniciadas neste dia em Campina Grande e João Pessoa, porém, a dívida histórica de investimentos federais na Paraíba “persiste”.
O quarto-secretário da Câmara dos Deputados ressaltou que a obra era um pleito de toda bancada paraibana, dos deputados federais e senadores. Rômulo aproveitou para pedir que os aeroportos de Campina Grande e Bayeux não participem do processo de privatização, “pois estão recebendo investimentos e melhorias”.
Outro ponto abordado foi a concessão de parte da malha ferroviária que corta Campina Grande a Prefeitura Municipal. “Desta forma o Prefeito Romero poderá implantar o Transporte Leve sobre Trilhos e atender a uma boa parte da população”.
Já na sua fala, o ministro Mauricio Quintella frisou o empenho da bancada e argumentou que a dívida do governo federal “é também com boa parte dos estados nordestinos”. Mauricio Quintella também disse que o deputado Rômulo Gouveia, que também é seu vizinho de prédio, vez por outra o esperava na portaria “para despachar pleitos do estado da Paraíba”.
Em rápida audiência com o Ministro Mauricio Quintella, no almoço oferecido pela FIEP, Rômulo Gouveia pleiteou melhorias na Rodovia Federal que dá acesso ao Distrito de Mororó no Município de Barra de Santana. Participaram também o superintendente do DNIT na Paraíba Francisco Pereira Lacerda Filho, a prefeita de Barra de Santana Cacilda Farias Lopes de Andrade(PSD), a presidente da Câmara Municipal de Campina Grande Ivonete Ludgerio(PSD) e o senador Raimundo Lira(MDB).
Na solenidade estavam o senador José Maranhão(MDB); o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues(PSDB); o presidente da FIEP Francisco Benevides Gadelha; deputado federais, estaduais, prefeitos e vereadores da região e outras autoridades.
A Petrobras reajustou os preços da gasolina para as distribuidoras em 0,5% e do diesel em 0,6%. O aumento vale a partir de hoje (6). Esta foi a terceira correção neste mês. A que entrou em vigor no sábado (3) teve os mesmos percentuais, e a que passou a valer na sexta-feira (2), ficou em 0,8% para a gasolina.
Na véspera, para o dia 1º, a estatal tinha anunciado reduções nos preços dos dois produtos. A queda para a gasolina ficou em 1,5% e no diesel em 1,4%.
De acordo com a companhia, a política de preços para a gasolina e para o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, “que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos nossos principais concorrentes para o mercado, na importação do produto”.
Somado a isso, a empresa informa na sua página que é avaliada a margem que considera “os riscos inerentes à atividade de importação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços”.
Ainda na sua página na internet, a Petrobras informa que, em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisa a sua participação no mercado interno e avalia frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. “Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, apontou.
Ex-vereador de João Pessoa, Pedro Coutinho / (Foto: Reprodução / Facebook)
Ex-vereador de João Pessoa, Pedro Coutinho / (Foto: Reprodução / Facebook)
Faleceu na madrugada desta terça-feira (6), o ex-vereador Pedro do Caminhão aos 66 anos, em João Pessoa. O ex-parlamentar estava internado em um hospital da capital desde o dia 19 de dezembro, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). De acordo com o hospital, o falecimento aconteceu por volta das 6h.
Natural de Caiçara, Pedro do Caminhão foi vereador por dois mandatos no final da década de 1990, na Câmara de João Pessoa.
Em 2008, o ex-vereador tentou retornar à Casa de Napoleão Laureano, mas não obteve êxito.
O velório está previsto para iniciar a partir do meio-dia na Associação dos Moradores do Prosind, onde acontece até as 17h. Ainda nesta terça-feira, o corpo será levado para a Câmara de Vereadores de Mamanguape, no Litoral Norte, onde também será velado. O sepultamento deve acontecer às 9h,desta quarta-feira (7), no cemitério municipal.
A reportagem tentou ouvir o prefeito Jair por telefone para falar sobre o descaso administrativo, mas, não conseguiu contato.
A reportagem tentou ouvir o prefeito Jair por telefone para falar sobre o descaso administrativo, mas, não conseguiu contato.
A cidade de Cuité de Mamanguape, distante 72km da Capital, vive situação de abandono e descaso administrativo generalizado. As denúncias feitas pela própria população vão desde corte de energia no prédio da Prefeitura e no Mercado Público, até ambulâncias quebradas e esgoto correndo a “céu aberto”, pelas ruas do pequeno município.
Esta semana, um morador da cidade gravou um vídeo onde duas ambulâncias se encontram paradas ao lado do Posto de Saúde do centro. O que é mais grave nas imagens é o vazamento de combustível em um dos veículos, com o líquido exposto ao público. (Vídeo abaixo).
Em outras imagens, populares registram o esgoto escorrendo pelas ruas da cidade, numa demonstração de total abandono pela gestão do prefeito Jair da Farmácia.
Na semana passada, um ouvinte telefonou para o programa Rádio Repórter da Rádio Correio do Vale, para denunciar o corte de energia na sede da Prefeitura e no prédio do Mercado Público, no centro de Cuité, por falta de pagamentos.
A reportagem tentou ouvir o prefeito por telefone para falar sobre o descaso administrativo, mas, não conseguiu contato.
A Vara de Justiça de Rio Tinto deferiu a tutela de urgência requerida em ação civil pública pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a reintegração no prazo de 48 horas de todos os 141 servidores públicos que foram exonerados pelo atual prefeito do Município de Rio Tinto, José Fernandes Gorgonho Neto. A liminar foi deferida na última quinta-feira (1°), pelo juiz Judson Kildere Faheina, que também determinou a aplicação de multa pessoal ao gestor no valor de R$ 1 mil, por cada dia de descumprimento da sentença.
Conforme explicou o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, o prefeito da cidade exonerou por decreto 141 servidores municipais efetivos – a maioria professores -, após constatar que eles, embora já estivessem aposentados pelo INSS, continuavam nos cargos, prestando serviços e recebendo suas remunerações. “Por acreditar que o decreto se apresentava inquinado do vício de legalidade, foi ajuizada a ação civil pública anulatória de ato administrativo”, explicou o membro do MPPB.
Conforme argumentou a promotoria, a aposentadoria voluntária pelo INSS não provoca a automática vacância do cargo ocupado pelo servidor, pois não se trata de aposentação afeta no regime próprio de previdência e sim ao regime geral da Previdência Social. “Não obstante aposentados, esses servidores não fazem jus a qualquer benefício previdenciário pelo Município de Rio Tinto, sequer complementação de proventos”, destacou o promotor de Justiça.
Raldeck explicou ainda que ao proibir a percepção simultânea de vencimentos com proventos, a Constituição Federal, em seu artigo 37, limita expressamente a proventos oriundos de regimes próprios da Previdência Social, e não a proventos pagos pelo regime previdenciário comum ou do INSS. “Além disso, a Lei Federal 8.213, de 24 de julho de 1991 – que rege o sistema de benefícios pagos pelo INSS e serviu de esteio para a concessão das aposentadorias – não impede a percepção acumulada de proventos oriundos do regime geral da Previdência Social e o salário do servidor efetivo ativo”, argumentou.
Recebimento de auxílio-moradia pelos juízes e integrantes do Ministério Público tem gerado muita polêmica
O presidente da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Maia, colocou mais lenha na polêmica do auxílio-moradia. Em artigo divulgado nesta segunda-feira (5), ele conclama o fim do benefício. A crítica surge no momento em que se discute o fim da “ajuda de custo”, usada, segundo beneficiários, para compensar a falta de reajustes salariais na magistratura. Ao todo existem em terras paraibanas 258 magistrados recebem o auxílio moradia atualmente. O tema é alvo de uma demanda judicial em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). O auxílio pago mensalmente é de R$ 4.378.
O pagamento do benefício, citada pelo presidente da OAB como mordomia, foi autorizado liminarmente pelo ministro Luiz Fux. O tema deve ser levado a plenário até o mês de março, quando os outros 10 ministros da corte devem se posicionar. Em resposta a questionamento do blog, o diretor de Recursos Humanos do TJ, Einstein Roosevelt Leite, informou que o órgão tem cumprido as decisões de cortes superiores.
“Só a título de esclarecimento, a Resolução nº 199/2014 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que trata do assunto, levou em consideração a Lei Orgânica da Magistratura que prevê o direito à ajuda de custo para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado. O mérito da matéria ainda está em análise no STF e o que ficar decidido pela Corte Superior o Tribunal de Justiça da Paraíba irá dar total cumprimento”, diz a nota encaminhada pelo Tribunal de Justiça.
Residências oficiais
Segundo informações do diretor administrativo do TJPB, Omar Gama, são disponibilizadas 34 casas nas comarcas do interior, sendo que apenas seis estão sendo ocupadas por magistrados. São elas as comarcas de Belém, Jacaraú, Piancó (3 residências, sendo 2 para os juízes de Piancó e outra para o juiz de Santana dos Garrotes) e Umbuzeiro. As outras 28 casas estão com problemas estruturais e necessitam de reformas, o que impossibilita a moradia dos juízes. As reformas não estão sendo realizadas devido a difícil situação financeira do Tribunal que está recebendo o duodécimo a menor.
Confira o artigo divulgado por Paulo Maia
Abaixo o Auxílio Moradia!
Paulo Maia
O título acima pode indicar um manifesto reacionário contra o pagamento do auxílio-moradia e outros penduricalhos ainda existentes no serviço público, os quais remontam a uma legislação anacrônica e a épocas já bem distantes da atual conjuntura constitucional, social e econômica do nosso país. Traduzem um tempo onde os servidores públicos eram tidos como integrantes de uma casta que devia ser contemplada com privilégios e mordomias.
No caso específico do auxílio-moradia destinado ao servidor que tem imóvel próprio ou a um casal de servidores que habita a mesma residência, esta benesse, ainda que assim fosse estendida por lei, se revela eticamente abusiva e violadora da moralidade. Os privilégios e mordomias do Judiciário, Ministério Público e dos demais poderes não encontram sustento na nossa atual quadra histórica.
Todo cidadão brasileiro paga suas despesas do seu salário ou renda. Não tem qualquer “auxílio” como complemento e, importante registrar, nem de longe recebe os valores pagos aos magistrados e Ministério Público.
Aqui na nossa Paraíba, cerca de 90% dos advogados e advogadas percebem de honorários menos do que o valor do auxílio-moradia. A renda per capita nacional é de R$ 1.240,00. Defender o recebimento do auxílio moradia, alegando ser legal ou compensação por ausência de reajuste salarial, como fizeram os juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas, é algo injustificável, sobretudo nas situações imorais acima indicadas.
Este comportamento aliás se mostra insaciável, pois se estende à reforma da previdência, quando se pretende manter quadro similar de regalias, distinguindo aqueles servidores dos demais mortais. Essa disfunção institucional não faz bem à democracia e para a vida em sociedade.
O clamor das ruas hoje, com fundamento, diga-se, não é apenas de “abaixo a corrupção”. Ele também se faz presente no “abaixo ao auxílio-moradia”. O título acima é mais do que um manifesto. Visa ao estabelecimento de um estado sem privilégios, fundado sob o princípio da moralidade.
O prestígio de Rodrigo Bocardi na Globo está mesmo nas alturas. O apresentador do Bom Dia São Paulo foi escolhido pelos poderosos globais para ser o substituto oficial de William Bonner na bancada do Jornal Nacional.
Com a escolha, Bocardi é responsável por cobrir as folgas, férias e eventuais licenças de Bonner. Segundo o Notícias da TV, fontes garantem que Rodrigo também deverá ocupar a vaga do veterano em uma futura aposentadoria.
O jornalista fará sua estreia ocupando o lugar de Bonner na cobertura do Carnaval 2018.
Bocardi viu seu prestígio aumentar na Globo com a cobertura do mensalão, além dos quatro anos que passou em Nova York, entre 2009 e 2013, onde cobriu a posse de Barack Obama e a morte de Michael Jackson.
O técnico Unai Emery surpreendeu nesta segunda-feira e deixou Neymar fora da lista de relacionados para encarar o Sochaux, pelas oitavas de final da Copa da França. Sem maiores explicações, o craque brasileiro foi preterido da convocação para o confronto que acontecerá na terça, fora de casa.
A surpresa foi confirmada através das redes sociais do PSG, que publicaram a lista de relacionados sem o nome do brasileiro. Ao justificar a exclusão de Neymar, o clube limitou-se a informar: “Treinamento, opção de gestão do treinador”.
O nome de Neymar voltou ser envolto em uma polêmica na noite de domingo. A dois dias do confronto, o brasileiro promoveu uma grande festa para comemorar o aniversário de 26 anos, completados nesta segunda-feira. Ao comentar o assunto, Emery, no entanto, defendeu o jogador e garantiu que viu com bons olhos a presença de diversos de seus comandados no evento.
Como disse, é bom para o espírito coletivo poder dividir este momento com o Neymar. Hoje, eles todos estão prontos para a partida de amanhã. Quando você joga três jogos toda semana, não sobra muito tempo para aproveitar outros momentos. Ontem, foi uma boa oportunidade para isso”, considerou o treinador.
Emery ainda explicitou sua confiança em Neymar e no restante do elenco. “Eu confio nos jogadores. Eles já me mostraram que são profissionais. Eu sei que o elenco pensa em futebol na maior parte do tempo, mas no restante, precisa de momentos como o de ontem.”
O treinador concedeu entrevista coletiva antes da lista ser divulgada e não deu pistas sobre a exclusão de Neymar. Pelo contrário, revelou inclusive ter prestigiado a festa do brasileiro. “Eu saí por volta da meia-noite. Provavelmente, fui o primeiro a sair. Cortamos o bolo e eu fui embora”, explicou. Com informações do Estadão Conteúdo.
Apressão pela renúncia do presidente da África do Sul, Jacob Zuma, de 75 anos, fez com que uma nova reunião de emergência fosse convocada hoje (5) pelo Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), partido governista local.
Zuma, acusado de corrupção, tem recebido pedidos para deixar o comando da África do Sul, posto que ocupa desde 2009. O ANC teme que os escândalos envolvendo Zuma possam prejudicar a imagem do novo líder do partido, Cyril Ramaphosa.
Com a renúncia de Zuma, a legenda tem em mente antecipar as eleições nacionais para uma vitória de Ramaphosa, que substituiu Zuma na direção do próprio partido em dezembro. Ontem, membros sêniors do ANC se encontraram para discutir o possível afastamento de Zuma. As regras dentro do partido determinam que os ocupantes de cargos públicos só podem permanecer no posto se a legenda permitir.
Desde que o novo líder foi eleito, Zuma perdeu influência dentro do partido, que costuma ser o mais popular na África do Sul desde o fim do apartheid. Ramaphosa é visto como um reformista que quer afastar o presidente devido às suspeitas de corrupção que pendem sobre ele, o que tem provocado uma cisão interna.
Partidos da oposição, como o Aliança Democrática (DA) e o Combatentes pela Liberdade Econômica (EFF), também pretendem impedir que Zuma faça seu discurso sobre o Estado da Nação ao Parlamento, programado para daqui três dias. Zuma enfrenta atualmente acusações de corrupção, fraude, extorsão, lavagem de dinheiro e evasão fiscal.
Ao todo, são 18 acusações formais que datam desde os anos 1990 e estão relacionadas a 783 pagamentos que teria recebido em troca de um acordo de armamento. Há ainda a possibilidade de ser aberto um inquérito num outro caso que envolve Zuma e a sua relação com a família Gupta sobre troca de favores. Com informações da Ansa.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
O deputado federal Murilo Galdino lamentou a morte de Pedro do Pão, ex-prefeito de Lagoa Seca e pai de Iacome Jácome. O parlamentar destacou a parceria durante sua última campanha e afirmou que não poderá participar do velório por estar cumprindo agenda em Brasília.
