O suplente de vereador Felipe Teles acaba de garantir uma grande conquista para a Zona Sul de João Pessoa: o início do projeto Parque Linear 2, apelidado de “Calçadão do Valentina”. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (6) pelo prefeito Cícero Lucena, dando sinal verde para a execução de uma obra histórica.

Com investimento de R$ 2,4 milhões, o projeto será viabilizado com recursos municipais e apoio do deputado federal Mersinho Lucena, que destinou parte do valor por meio de emenda parlamentar. O novo espaço urbano contará com pista de caminhada, ciclovia, iluminação em LED, áreas adaptadas para pessoas com deficiência (PCD), espaço Pet (play dog), quadra esportiva, entre outros equipamentos de lazer e mobilidade.

Felipe Teles, uma das maiores lideranças políticas do Valentina, obteve 2.104 votos na última eleição, ficando na  suplência pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional), onde atua como vice-presidente municipal. Com forte atuação na zona sul, ele tem se destacado por articular melhorias concretas para o bairro e por manter um diálogo constante com a população.

O “Calçadão do Valentina” promete transformar a paisagem urbana e a qualidade de vida dos moradores da região.

O governador João Azevêdo anuncia, nesta quarta-feira (7), todos os detalhes e as novas fases do programa Passe Livre Estudantil, que assegura passagens mensais gratuitas para estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede pública estadual, residentes nas regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande.

Além disso, estudantes com deficiência têm direito à gratuidade no transporte, e seus acompanhantes recebem uma recarga de passagens para auxiliar no deslocamento.

Em contrapartida, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, vai cobrar frequência escolar mínima de 90% em sala de aula. A medida deverá beneficiar 48 mil estudantes e os investimentos ultrapassam R$ 89 milhões

Governo do Estado.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) detectou diversas irregularidades em contratos de mais de R$ 795 mil para a compra de móveis da Prefeitura de Cuité de Mamanguape.

O caso trata do processo de contratação pública através do Pregão Presencial n.º 00002/25, realizado pela Prefeitura da cidade, que visa a contratação de pessoa física ou jurídica, no ramo de bens móveis, destinados a atender as demandas operacionais daquela edilidade e do Fundo Municipal de Saúde.

Segundo relatório do Tribunal, não foi apresentada justificativa da escolha dos fornecedores e não foram apresentadas consultas a endereços eletrônicos de entidades públicas que realizaram com êxito contrações semelhantes.

Com base nos custos para execução do objeto da contratação, a estimativa preliminar total considerada foi equivalente a R$ 1.066.000.

A Auditoria sugeriu a notificação do prefeito Hélio Severino de Souza, para se manifestar sobre a análise jurídica da contratação apresentada de forma superficial, sem se aprofundar no procedimento apresentado, sem apreciação do edital, do termo de referência e seus anexos.

Ele também deve explicar a ausência das atas da sessão de Abertura, não sendo apresentados o mapa comparativo dos preços ofertados pelos licitantes e o relatório conclusivo com a indicação dos vencedores.

Além disso, o objeto licitado trata de contratação no ramo de bens móveis, destinados a atender as demandas operacionais, o que não indica especificamente do que se deseja contratar, no caso a locação de veículos e serviços de condução desses, confundindo a interpretação da intenção da contratação.

Também não foi apresentado levantamento de como se chegaram as quantidades de veículos contratados e as unidades gestoras beneficiadas, justificando a vantajosidade da contratação.

Além disso, não foi apresentada justificativa da escolha dos fornecedores da pesquisa de preços e não foram apresentadas consultas a endereços eletrônicos de entidades públicas que realizaram com êxito contratações semelhantes.

Não foi apresentada a vantajosidade da locação dos veículos.

Se detectou a ausência do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e do Certificado de Regularidade do FGTS-CRF das empresas de Jamila Leal Tavares da Silva, de Leandro Horário dos Santos e de Antônio Marcos de Cardoso, na fase de habilitação.

O Contrato com a empresa D Duarte Alves foi apresentado incompleto, não constando a inclusão do Pregão Presencial n.º 00002/25 no PNCP.

Em consulta ao site do TCE, verificou-se que os regulamentos da Lei 14.133/21 não constam no Banco de Legislação.

Click PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (06), alusiva ao Dia do Profissional de Contabilidade, que é comemorado no Brasil em 25 de abril. O evento, proposto pela deputada Danielle do Vale, contou com a presença de representantes de entidades representativas da categoria e profissionais que atuam nessa atividade pelo estado da Paraíba.

No requerimento, a deputada, que é contadora por formação e por profissão, destaca a relevância da contabilidade, como atividade essencial para a gestão financeira, a transparência e o controle das empresas e entidades públicas, enfatizando que a ALPB reconhece a importância da contabilidade e celebra a data comemorativa, valorizando os profissionais da área e o seu papel na sociedade.

O contabilista Abelci Daniel, presidente do Conselho Regional de Contabilidade, declarou que a sessão especial “é um justo reconhecimento à categoria”. Ele também agradeceu à deputada Danielle do Vale pelo reconhecimento a categoria. “Ela também é contadora e ocupa um lugar de destaque aqui na Assembleia Legislativa”, destacou.

Para Alexandre Aureliano, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade e presidente da Associação Paraibana de Contadores Públicos da Paraíba, a homenagem “é um reconhecimento importantíssimo para toda a classe paraibana de contadores”. “A gente comemora o dia de um profissional que está envolvido com toda a economia na Paraíba, no Brasil, na sua cidade, seja na área pública, seja na área comercial”.

O presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Paraíba (Sincontábil), Laércio Braga, aproveitou a oportunidade para anunciar que o Sincontábil está construindo um centro de lazer e cultura na praia de Jacumã, no litoral sul da Paraíba. Sobre o evento, ele declarou que é “uma satisfação muito grande para a categoria receber o reconhecimento do Poder Legislativo, através da deputada Danielle do Vale, que foi muito feliz em trazer os profissionais da contabilidade, para debater assuntos relacionados à categoria”. “O profissional da contabilidade, o contabilista, o contador, o técnico em contabilidade, hoje, é quem gera imposto de renda para o nosso município, o nosso estado e o nosso Brasil”, finalizou.

Também prestigiaram o evento o empresário Moisés Neto, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado da Paraíba; o executivo José Carlos, conselheiro da Fundação Brasileira de Contabilidade; e o vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.

Nesta segunda-feira (05), a prefeita de Conde, Karla Pimentel, realizou uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O encontro foi marcado por diálogo produtivo, com foco na construção de parcerias que ampliem o acesso da população condense à cidadania e à justiça social. 

Advogada por formação, Karla destacou a importância do fortalecimento do diálogo entre os Poderes:

“Seguimos dialogando para fortalecer parcerias em prol da nossa cidade e da justiça social. Tenho certeza de que juntos, podemos levar ainda mais políticas públicas para quem mais precisa”, afirmou a prefeita.

 Durante a visita, Karla Pimentel cumprimentou o presidente do TJ-PB pela posse no cargo, que ocorreu há três meses, elogiando o trabalho ágil e comprometido já demonstrado neste início de gestão à frente da Corte paraibana. 

O Tribunal de Justiça da Paraíba dispõe de diversos programas que podem ser realizados em parceria com as prefeituras. Dentre eles, destacam-se:

• Família Acolhedora (acolhimento temporário de crianças em situação de vulnerabilidade);
• Mutirões Fiscais (negociação e regularização de dívidas tributárias);
• Cursos Profissionalizantes (formação para o mercado de trabalho);
• Ronda Maria da Penha (proteção e acompanhamento a mulheres vítimas de violência);
• Regularização Fundiária (título de propriedade para famílias em áreas urbanas);
• Programas de Atendimento à Criança e ao Adolescente

 PBVale