A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape aprovou, por unanimidade, as contas referentes ao exercício de 2020 do ex-secretário de Saúde do município, Michel Dornelas, seguindo o parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão reafirma a regularidade na gestão dos recursos públicos durante o período analisado.

Na mesma sessão, também foram aprovadas, igualmente por unanimidade, as contas do ex-prefeito Jair da Farmácia, relativas ao mesmo exercício financeiro. O parecer técnico do TCE, que atestou a conformidade das contas, foi referendado integralmente pelos vereadores.

Após a aprovação, o ex-prefeito Jair da Farmácia agradeceu aos parlamentares pela confiança:

“Esse resultado mostra o compromisso que tivemos com a responsabilidade e a transparência. Agradeço aos vereadores por reconhecerem nosso trabalho e ao povo de Cuité de Mamanguape pela confiança.”

Já o ex-secretário de Saúde, Michel Dornelas, também se pronunciou:

“É uma grande satisfação ver nosso trabalho reconhecido desta forma. Agradeço à Câmara Municipal pelo respeito e pelo reconhecimento da seriedade com que conduzimos a saúde do município.”

A aprovação unânime representa um reconhecimento da transparência e da responsabilidade na condução administrativa da saúde municipal e da gestão geral da Prefeitura durante o ano de 2020.

Por Napoleão Soares

A Câmara Municipal de Serra Branca realiza, nesta sexta-feira (25), uma Sessão Solene especial para a entrega títulos de cidadania serrabranquense a dez personalidades que prestaram relevantes serviços à comunidade local e à região do Cariri paraibano.

A cerimônia, que tradicionalmente acontece à noite, foi antecipada para as 16h, em virtude da programação festiva na Praça Principal. Os homenageados foram escolhidos conforme os trâmites legais da Casa Legislativa, que reconhece com o título de cidadania serrabranquense aqueles que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e cultural da cidade.

Entre os agraciados está o diretor-executivo da Rádio Independente FM do Cariri, Júnior Duarte. Há seis anos no comando da emissora, Júnior liderou um audacioso projeto de reestruturação que renovou os quadros profissionais da rádio, melhorou a qualidade técnica do som e reposicionou a programação, com foco especial no jornalismo e na valorização das raízes e tradições do Cariri.

A Sessão Solene será transmitida ao vivo pela Rádio Independente FM, permitindo que os ouvintes acompanhem todos os detalhes. A cerimônia também será exibida simultaneamente no canal do YouTube da TV Independente, direto da sede do Poder Legislativo. Para Junior Duarte, receber o título de cidadão serrabranquense representa um marco em sua trajetória profissional.

“É um divisor de águas. Sinto-me profundamente honrado por esse reconhecimento. Mais do que um título, essa homenagem é a consolidação de um trabalho coletivo que tem como missão servir à população com informação de qualidade e compromisso com a nossa terra”, declarou.

A solenidade promete ser um momento de celebração e reconhecimento, exaltando nomes que têm feito a diferença na vida dos serrabranquenses e contribuído para o crescimento do Cariri.

A vereadora Teresinha do Peixe usou suas redes sociais nesta semana para denunciar uma grave situação de abandono enfrentada pelos moradores da Rua Castro Pinto, em Sapé, onde a parlamentar também reside. Em um vídeo publicado em seu perfil, Teresinha expôs uma boeira em situação insalubre, com esgoto a céu aberto, trazendo sérios riscos à saúde da população local.

“Atendi ao chamado dos moradores da Rua Castro Pinto, local onde também resido, para mostrar a realidade difícil que enfrentamos diariamente. É inadmissível conviver com um esgoto a céu aberto colocando em risco crianças, idosos e toda a comunidade”, destacou a vereadora.

A parlamentar criticou a falta de atenção da Prefeitura de Sapé com o problema e cobrou providências imediatas. “Essa é a prova de que ainda temos muito a lutar por condições dignas e pelo verdadeiro desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.

Teresinha reafirmou seu compromisso com a população e garantiu que continuará lutando, na Câmara Municipal, por melhorias e respeito aos moradores. “Estar ao lado do povo é o que me move. Meu mandato é para servir e buscar dignidade para todos. Na certeza de que juntos a gente pode mais!”, finalizou.

PBVale

A chapa encabeçada pela secretária de Educação de Princesa Isabel, Ana Paula, na disputa pela presidência da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação na Paraíba (Undime-PB) conta com apoio da maioria dos municípios, do Litoral ao Sertão do estado. Com isso, a eleição que acontece no próximo dia 24 de abril, durante o Fórum Estadual em Campina Grande, pode ser definida por aclamação.

“Entendemos da necessidade de continuarmos a ter uma instituição representativa, forte e a olhar para os municípios da Paraíba de forma indistinta. Precisamos dialogar na construção de uma chapa a contemplar os DMEs em suas regiões geográficas e territórios educacionais. Buscaremos a coesão de uma chapa que contemple todas as 16 regionais do nosso Estado”, disse a secretária Ana Paula que tem como companheiro de chapa, na vaga de vice-presidente, o secretário de Educação de Marizópolis, Patrício Henrique de Vasconcelos.

Para Ana Paula, é essencial manter a estrutura sólida da Undime-PB evitando, assim, rupturas no processo, com o mesmo compromisso que se tem com a educação pública em seu processo de ensino-aprendizagem.

Undime

É uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1986 e com sede em Brasília/DF. Logo, quando o tema é educação pública, a Undime está sempre presente. Seja na educação infantil, de jovens e adultos, campo, indígena, quilombola, ensino fundamental, alfabetização, educação inclusiva ou na educação para a paz.

Temas como carreira e formação dos trabalhadores em educação, gestão democrática, políticas públicas sociais, articulação com os governos, a sociedade, a família, a criança e o jovem estão constantemente em pauta.

A Undime respeita e representa a diversidade do país, ao reunir os gestores dos 5.568 municípios brasileiros. Diante de toda a abrangência e capilaridade, são promovidas reuniões, seminários e fóruns. O objetivo é buscar e repassar informação e formação a todas as secretarias municipais de educação, dirigentes e equipes técnicas.

Perfis

Ana Paula Nunes da Silva, natural do Princesa Isabel – PB. Graduada em Letras, com especialização em Literatura, e graduada em Pedagogia. Pós-graduada em Supervisão Escolar, secretária de Educação de Princesa Isabel de 2017 até o dia de hoje. Casada, mãe de Érika e Clara. Atual membro da diretoria da Undime-PB e membro do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Criança Alfabetizada. Defende que só através da educação podemos romper a desigualdade social e transformar o presente e o futuro de nossas crianças.

Patrício Henrique de Vasconcelos, natural de Marizópolis – PB. Graduado em Administração, com Técnico Pedagógico. Pós-graduado em Engenharia de Produção com especialidade em Gestão do Conhecimento, Secretário de Educação de Marizópolis de 2021 até o dia de hoje. Solteiro, filho da Educadora Lourdes de Paulo. Atualmente é membro do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Criança Alfabetizada. Coordenador da 10ª Regional da Undime-PB. Acredita no poder transformador da educação, que acontece na atuação coletiva de prefeitos, secretários e profissionais da educação, promovendo a autonomia dos estudantes.

Veja a chapa completa:

O prefeito Luiz Machado, de Serra da Raiz, expressou entusiasmo com a participação do município na sexta edição do Arraiá do Interior, cuja programação foi lançada na noite desta terça-feira (22) em Lagoa de Dentro. Este ano, o evento reúne nove municípios da região do Brejo e Vale do Mamanguape, consolidando-se como a maior rota junina do interior nordestino.

“É uma grande satisfação ver Serra da Raiz integrada a esse projeto que valoriza nossa cultura e fortalece o turismo regional. Esperamos receber visitantes de toda a Paraíba para vivenciar o ‘São João Mais Aconchegante da Paraíba’”, afirmou o prefeito Luiz Machado.

Programação de Serra da Raiz – O São João Mais Aconchegante da Paraíba

• 07 de junho: Forró dos Amigos

• 22 de junho: Fogo na Roupa, Nathan Vinícius e Os 3 do Nordeste

• 23 de junho: Trio Surreal, Forró da Live e Eliane

• 03 de agosto: Cavalgada do Agricultor

Além de Serra da Raiz, participam do Arraiá do Interior 2025 os municípios de Curral de Cima, Sertãozinho, Logradouro, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Caiçara, Pedro Régis e Jacaraú. A programação completa inclui festivais de quadrilhas, feiras de artesanato e gastronomia, além de apresentações culturais com grupos locais.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou nesta quarta-feira (23) a representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte. O conselheiro Nominando Diniz, relator do processo, votou pela legalidade da nomeação, descartando todas as preliminares levantadas pelo MPC com base em decisões do STJ, STF, Tribunal de Justiça da Paraíba e do próprio TCE-PB. Em seu voto, ele citou a decisão do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que suspendeu os efeitos de medida judicial anterior que havia barrado a nomeação.

Três conselheiros já acompanharam o voto do relator, consolidando o entendimento de que o processo respeitou os critérios legais e constitucionais. A indicação de Alanna Galdino teve início com a aprovação de seu nome na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no dia 17 de março. O relator da matéria, deputado Felipe Leitão, emitiu parecer favorável, seguido por todos os parlamentares presentes na comissão, destacando os critérios técnicos que embasaram a escolha.

No dia seguinte, em 18 de março, o plenário da ALPB confirmou a indicação com 31 votos favoráveis, em votação secreta, como determina o regimento interno da Casa. A indicação de Alanna também foi apoiada pela bancada feminina da Assembleia, que defende maior representatividade de gênero nos órgãos de controle. A vaga no TCE-PB foi aberta com a aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima.

Os servidores da Ouvidoria da Educação da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), participaram do 17º Seminário Ouvidores & Ouvidorias e do 7º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”, realizado entre os dias 9 e 11 de abril, em Recife (PE). O evento reuniu especialistas, gestores públicos e ouvidores de todo o Brasil e de países da América Latina para debater o papel das ouvidorias na promoção da transparência, inclusão e eficiência na gestão pública.

Durante o evento foi realizado mesas de diálogo, workshops e debates, sobre os temas: Tecnologia e Inovação: Aprendizados com a Prefeitura do Recife sobre o uso de inteligência artificial e chatbots para agilizar o atendimento a demandas relacionadas a merenda escolar, transporte e infraestrutura; Diversidade e Inclusão: Intercâmbio de ideias com a Ouvidoria do SUS sobre políticas de acessibilidade em escolas, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas; Proteção de Dados: Capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), essencial para o tratamento seguro de denúncias e manifestações dentro do ambiente educacional.

Entre os palestrantes do Seminário participaram o ex-ministro da Educação e ex-reitor da Universidade de Brasília (UNB), Cristovam Buarque, o 1º Ouvidor Público do Brasil, Manoel Eduardo Camargo e a Ouvidora da UNB, Agatha Guerra.

O coordenador da Ouvidoria da Educação, Thiago Paiva, ressaltou a importância do evento para estabelecer contatos estratégicos com ouvidorias de outros estados, firmar parcerias e projetos, além adquirir conhecimentos sobre modelos bem-sucedidos de mediação de conflitos e fortalecimento da participação social nas instituições de ensino.

“O evento foi uma oportunidade valiosa para trocar experiências, debater boas práticas e reforçar o compromisso com a transparência, a escuta ativa e a defesa dos direitos do cidadão. Saímos ainda mais motivados a fortalecer os canais de ouvidoria como instrumentos essenciais para construção de uma gestão pública mais ética, eficiente e participativa”, afirmou o coordenador.

Também participaram dos Seminários os ouvidores assistentes Euza Xavier, Italo Andrade e Pedro Henrique.