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Ministério da Educação divulga segunda chamada da ProUni

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Redação PB Vale
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Os estudantes que aguardam o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem conferir a lista dos pré-selecionados no site do programa. O resultado foi divulgado na tarde de hoje (2).

Os candidatos convocados têm até o dia 9 de março para comparecerem às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é desclassificado. Quem ainda não foi convocado pode aderir à lista de espera de 16 a 19 de março.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais se destinam aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salários mínimos. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Podem concorrer às bolsas brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenham obtido nota superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação. É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

TCE-PB irá acompanhar gestões em tempo real

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Redação PB Vale
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Ascom TCE-PB
Ascom TCE-PB

Prefeitos de todas as regiões do estado aprovaram, nesta quinta-feira (1º/03), a nova sistemática adotada pelo Tribunal de Contas da Paraíba para acompanhamento, em tempo real, da gestão pública. A iniciativa acaba de resultar, pioneiramente no país, na emissão, para cada gestor, de um ‘Relatório Prévio de Prestação de Contas do exercício de 2017”. 

O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu Prefeitos, gestores de organismos estaduais, advogados e contadores no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, para apresentação oficial dos relatórios prévios de prestações de contas de 2017. Na oportunidade os gestores conheceram também novas ferramentas desenvolvidas pelo TCE-PB, a exemplo dos painéis de acompanhamento e do aplicativo “Nosso TCE”.

O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes anunciou que os Relatórios Prévios do exercício de 2017, produzidos pelo Tribunal, envolvendo as 223 prefeituras paraibanas e câmaras municipais, já estavam à disposição para consultas no Portal do TCE, inclusive por meio do aplicativo “Nosso TCE”.

O conselheiro creditou os avanços até aqui alcançados à excelência e empenho dos quadros técnicos e às gestões de sucessivos dirigentes do TCE, oportunidade em que também conclamou os administradores públicos paraibanos, advogados e contadores a serviço do Estado e dos Municípios “a fazerem-se parceiros na melhoria do sistema de controle externo”.

EXPOSIÇÃO DOS RELATÓRIOS – Durante sua fala aos gestores, o presidente André Carlo lembrou, na oportunidade, sua condição de gestor e revelou o relatório prévio da auditoria referente a suas próprias ações. “Também sou gestor público. Também sou auditado e recebo alertas que tomo como auxílio à minha administração”, acentuou. Após isso, reafirmou a condição de um Tribunal “sempre pronto para ajudar pessoas de bem a promoverem a boa gestão pública”.

O ‘Relatório Prévio de Prestação de Contas das unidades gestores do Estado e dos Municípios é a conclusão do trabalho de acompanhamento da gestão feito pelo corpo técnico/auditor do tribunal no decorrer do próprio exercício. E é finalizado após o processamento do balancete relativo ao mês de dezembro de cada exercício.

Polícia poderá fazer buscas por causa de cheiro de maconha

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Redação PB Vale
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Uma decisão da Sexta Turma do Supremo Tribunal Justiça (STJ) autoriza que policiais possam fazer buscas caso tenham sentido “forte odor de maconha” mesmo se não tiverem um mandado para isso.

O ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, afirmou que “é dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante da prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, pois o referido delito é de natureza permanente, ficando o agente em estado de flagrância enquanto não cessada a permanência”.

No início de fevereiro, agentes da polícia militar abordaram Derek Araujo dos Santos Furtado na rua. Como ele não portava documentos, os agentes o acompanharam até sua casa e lá sentiram um forte cheiro de maconha. Ao fazer buscas no imóvel, encontraram 667 porções de crack, 1.605 invólucros de maconha, 1.244 de cocaína e 35 frascos de lança-perfume.

A decisão do STJ foi tomada de maneira monocrática com base em um caso ocorrido em São Paulo.

Segundo destaca a revista Exame, a defesa de Furtado alega que houve ilegalidade na ação já que os policiais não possuíam um mandato de busca e apreensão. Os agentes apenas tiveram conhecimento das substâncias entorpecentes depois de entrarem na residência.

“Vê-se dos autos que ‘na residência do paciente foram encontradas, ainda, diversas embalagens vazias de drogas, bem como anotações e contabilidade do tráfico. Além disso, ao ser indagado por ocasião flagrante, o paciente admitiu aos policiais militares que era o gerente do tráfico nas ruas Flamengo e Santana do Parnaíba’ – motivação suficiente e idônea para a custódia cautelar”, escreveu o ministro na decisão.

Cresce o número de brasileiros que optam por estudar em Portugal

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Redação PB Vale
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Portugal vem atraindo, cada vez mais, brasileiros que pretendem estudar no exterior. Em 2017, no estado de São Paulo, o número de brasileiros que solicitaram visto para estudar no país aumentou 35%, em comparação a 2016. Os brasileiros já representam cerca de 30% dos estrangeiros nas universidades portuguesas. Os dados são do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

Um dos motivos que contribui para esse aumento é que Portugal e o Brasil, desde 2014, vêm firmando uma série de convênios para que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja considerada para ingresso em instituições de ensino superior portuguesas. Já são 28 universidades e institutos que aceitam a nota do Enem.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), os estudantes estrangeiros são atualmente cerca de 30 mil. No ano letivo 2015/2016,o número total de alunos do ensino superior foi de 356,4 mil estudantes, sendo que 83,6% estavam matriculados em instituições públicas e 16,4%, em privadas.

O número de brasileiros que frequentam cursos do ensino superior no país aumentou significativamente nos últimos anos, passando de cerca de 2 mil em 2006, para quase 9 mil em 2013. De acordo com estudo feito pelo INE, “assistiu-se a um aumento considerável de alunos de nacionalidade brasileira, o que poderá ser explicado, por um lado, pela concessão de bolsas e de apoio financeiro por parte do governo brasileiro após 2007 e, por outro, pelo aumento significativo de imigrantes brasileiros no país (que passaram de 23.541 em 2001 para 105.622 em 2012). O fato poderá ter contribuído igualmente para aumentar o contingente desses cidadãos no ensino superior português”.

A estudante brasileira Francine Rodrigues Maia, 23 anos, é uma das jovens que optaram por atravessar o Atlântico para estudar em Portugal. Por influência de uma amiga portuguesa, Francine abandonou o curso de Direito no Brasil para se dedicar ao Enem e aos planos de estudar fora. Atualmente ela cursa Línguas, Literaturas e Culturas na Universidade de Lisboa.

“Para mim, as vantagens [de estudar em Portugal], além de a universidade oferecer muitos programas que auxiliam os estudantes, tanto o Erasmus quanto outras bolsas, são as muitas oportunidades de emprego e a facilidade para conhecer pessoas. Tenho muito contato com outras culturas e pessoas, aprendo muita coisa, aprendo sobre línguas. A desvantagem é que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) demora um pouco para entregar os documentos e isso atrapalha. E é um pouco difícil alugar apartamento sendo brasileiro, porque eles preferem alugar para os portugueses”, explica Francine.

Para a estudante, outras vantagens são a segurança e a oportunidade de seguir carreira no exterior. “Meu curso demora três anos. Eu quero seguir carreira por aqui ou prestar o Erasmus e migrar, para poder passar um semestre em outra universidade”. Com informações da Agência Brasil.

Pato cogita volta ao Brasil e ‘se oferece’ ao Fla: ‘A torcida me atrai’

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Redação PB Vale
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© Getty Images
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Aos 28 anos de idade, o atacante Alexandre Pato entra na sua segunda temporada com a camisa do Tianjin Quanjia, da China. Apesar do sucesso na Ásia e da boa adaptação, o jogador já cogita retornar ao futebol brasileiro.

Em entrevista ao Globoesporte.com, o ex-Internacional, Corinthians e São Paulo, que foi recentemente sondado pelo Vasco, disse que jogaria no Flamengo, clube pelo qual ele tem um imenso carinho.

“Também não descarto uma volta ao futebol brasileiro, porque tenho muito carinho. Tenho muito carinho pelo torcedor são-paulino. E eu adoro o Flamengo. Recebi agora, estava vendo o interesse do Vasco, fiquei muito feliz também. Adoro o Rio de Janeiro. Quem sabe? Gosto demais de estar no Rio de Janeiro, da cidade. Mas não descarto também o Sul, nem Minas. Meu pai é mineiro. Mas tenho um carinho pelo futebol brasileiro. Quem sabe? Eu não sei. Neste momento estou aqui na China, mas o futuro a gente não sabe”, afirmou Pato, para depois reforçar sobre o rubro-negro.

“Eu adoro muito o Rio de Janeiro. A cidade é maravilhosa. No futebol você não sabe, mas quem sabe? A torcida me atrai, o clima do Flamengo. Desejo tudo de melhor para eles agora, que eles possam fazer um bom campeonato. Vou ficar aqui torcendo pelos clubes pelos quais tenho carinho”, acrescentou.

Será que o Pato se destacaria pelo rubro-negro carioca?

Polícia Militar apreende seis armas de fogo durante ações nesta quarta-feira

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Redação PB Vale
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Foto: assessoria
Foto: assessoria

Duas armas apreendidas em João Pessoa, duas em Ingá, uma em Bayeux e uma em Santa Rita. Esse é resultado das ações da Polícia Militar em um intervalo de apenas quatro horas, nesta quarta-feira (28). No total, 10 suspeitos foram conduzidos até as delegacias.

A primeira arma apreendida, um revólver calibre 32, estava em poder de um suspeito de 21 anos, que foi abordado pela Força Tática da 4ª Companhia Independente, às 11h30, no bairro do Sesi, em Bayeux. O acusado também estava com vários papelotes de maconha.

No começo da tarde, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, dois suspeitos, de 43 e 25 anos, foram abordados pela Força Regional em um carro e flagrados com um revólver calibre 38. A polícia investiga se eles estariam planejando ‘saidinhas de banco’ no local, que ficava entre as principais agências do bairro.

Simultaneamente, na avenida Diogo Velho, no centro da capital, policiais da Força Tática do 1º Batalhão interceptaram um carro com cinco homens e encontraram um deles, de 19 anos, com um revólver calibre 38. Há suspeitas de que o grupo estaria se preparando para assaltar a casa lotérica que fica na mesma avenida, mas o crime foi frustrado pela PM. Todos cinco foram levados para a Central de Polícia Civil.

Na cidade de Ingá, que fica a 100 km da capital, policiais da 3ª Companhia do 8º Batalhão apreenderam um revólver e uma espingarda com um suspeito de 31 anos, por volta das 15h.

Meia hora depois, a Força Tática do 7º Batalhão apreendeu um adolescente, de 14 anos, com um revólver calibre 38, dentro de um beco do bairro Várzea Nova, em Santa Rita. A arma estava com munições intactas, mas a PM recebeu denúncias de que o jovem costumava atirar para o alto para intimidar moradores do bairro.

Trabalho, produção e resultado – As ações da Polícia Militar desta quarta-feira começaram com a apreensão de 17 kg de maconha, no bairro do Renascer I, em João Pessoa. A droga foi encontrada por policiais da Força Tática do 1º Batalhão em uma mata, que servia como ponto de distribuição de entorpecentes. Os suspeitos de atuar no local conseguiram fugir, mas já foram todos identificados.

As ações da Polícia Militar continuarão nas próximas horas, quando deverão ocorrer mais prisões.

Ação conjunta prende grupo que agia em diversos estados do país e recupera mais de 160 celulares furtados

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Redação PB Vale
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Segundo os policias do 7º Batalhão, o grupo teria furtado alguns desses aparelhos em um hipermercado em João Pessoa
Segundo os policias do 7º Batalhão, o grupo teria furtado alguns desses aparelhos em um hipermercado em João Pessoa

Uma ação conjunta realizada entre a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal prendeu um grupo que agia em vários estados do país e que teria furtado, pelo menos, 163 aparelhos celulares. A prisão da quadrilha, que é especializada em furto de aparelhos em estabelecimentos comerciais de grande porte, aconteceu no fim da manhã desta quarta-feira (28), em Santa Rita, quando os suspeitos estavam se preparando para fugir da cidade.

Segundo os policias do 7º Batalhão, o grupo teria furtado alguns desses aparelhos em um hipermercado em João Pessoa, na terça-feira (27), mas os integrantes também são suspeitos de outros crimes ocorridos nas cidades de Natal e Maceió. “A partir de informações repassadas pela PRF, conseguimos montar uma operação conjunta e prender os seis suspeitos que estavam prontos para fugir da cidade”, disse o tenente João Paulo de Oliveira, coordenador de policiamento do Batalhão.

163 celulares, que ainda estavam nas embalagens, além de dinheiro, foram localizados e encaminhados junto com os suspeitos para a 6ª Delegacia Distrital. “Todo o material recuperado hoje tem um valor aproximado de pelo menos 400 mil reais”, explicou o oficial. Todos os seis homens presos são do estado de Minas Gerais e foram autuados por furto qualificado.

Da redação

Assessoria

Réu é condenado a 26 anos de prisão por matar Vivianny Crisley

Por
Redação PB Vale
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Vivianny Crisley desapareceu após festa em boate de João Pessoa. (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Vivianny Crisley desapareceu após festa em boate de João Pessoa. (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Vivianny Crisley desapareceu após festa em boate de João Pessoa. (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

O réu Allex Aurélio Tomás dos Santos foi condenado a 26 anos de prisão, em regime fechado, por matar a jovem Vivianny Crisley no dia 20 de outubro, em Santa Rita. Jobson Barbosa da Silva Júnior e Fágner das Chagas Silva, que também iriam a júri popular nesta quarta-feira, tiveram o julgamento adiado porque mudaram os defensores públicos por advogados particulares. O júri popular aconteceu nesta quarta-feira (28), no Fórum de Santa Rita. A Defensoria Pública informou que não vai recorrer da decisão.

O júri considerou todos os crimes levantados pelo Ministério Público – homicídio duplamente qualificado, sequestro, ocultação de cadáver e furto qualificado pelo concurso de pessoas. Allex vai permanecer preso no Complexo Penitenciário Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa. A sentença foi lida por volta das 20h30 pela juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea.

O Ministério Público pediu a condenação de Allex por homicídio duplamente qualificado, sequestro, ocultação de cadáver e furto qualificado pelo concurso de pessoas. Segundo o promotor de Justiça Márcio Gondim, eles “mataram por vontade de matar” e “por motivo desproporcional, desmedido”.

Para a promotoria, Vivianny foi golpeada no pescoço e na cabeça com uma chave de fenda pequena e com outra ferramenta maior, uma chave-estrela. Tudo isso dentro do carro, porque ela queria ir embora. Em seguida, os criminosos a levaram para outro lugar, jogaram a gasolina de uma moto por cima do corpo e, junto com um pneu de bicicleta, atearam fogo.

A tese da defesa era que não havia provas periciais de que Allex de fato matou Vivianny. Além disso, ela defendia que a forma que a jovem foi morta não foi cruel. “A perícia concluiu que a ação do fogo ocorreu depois da morte. Não há como utilizar o fogo como um meio cruel para matar a vítima porque não foi o fogo que matou a vítima. O que matou a vítima foram os golpes do Junior”, declarou a defensora pública Neide Vinagre.

Para a defensora, no dia do crime, Vivianny estava na presença dos acusados por vontade própria. “Quem quiser, observe o processo desde o início e verifique se tem provas de que Vivianny foi forçada a sair dali com eles”, disse.

Entenda o caso

Vivianny Crisley passou cerca de três semanas desaparecida, desde que foi vista saindo de um bar na Zona Sul de João Pessoa em 20 outubro de 2016. A confirmação de que um corpo achado no dia 7 de novembro carbonizado, em uma mata em Bayeux, na Grande João Pessoa, era de Vivianny foi feita no dia 14. Dois suspeitos foram presos no Rio de Janeiro e outro na Paraíba.

À época em que foram presos e ouvidos, um dos suspeitos confessou que Vivianny Crisley foi morta porque começou a gritar após pegar uma carona com os três homens na saída do bar, segundo versão de um dos acusados, Allex Aurélio Tomás dos Santos, o primeiro a ser preso. A vendedora de 29 anos foi morta com vários golpes de chave de fenda e teve o corpo queimado com ajuda de gasolina e um pneu, segundo perícia do Instituto de Polícia Científica (IPC).

A dupla presa na no dia 21 de novembro de 2016 no Rio de Janeiro, Jobson Barbosa da Silva Júnior, conhecido como Juninho, e Fágner das Chagas Silva, apelidado de Bebé, contou versões semelhantes do caso, mas contraditórias com a que foi dada por Allex no início das investigações.

Allex Aurélio Tomás dos Santos foi condenado em júri popular por matar a vendedora Vivianny Crisley (Foto: Dani Fechine/G1)

Segundo eles, o trio conheceu Vivianny na noite do crime, no bar em que eles estavam e de onde saíram de carro para procurar outro lugar onde encerrar a noite. Como não acharam outro bar aberto, foram para a casa de Juninho, em Bayeux, próximo ao local onde o corpo de Vivianny foi encontrado.

Segundo os próprios suspeitos, Juninho e Allex entraram na residência, enquanto Vivianny e Bebé ficaram dentro do carro. Juninho e Allex voltaram com as chaves de fenda e atacaram Vivianny, tiraram gasolina de uma moto, colocaram um pneu de bicicleta em cima do corpo e atearam fogo.

Outra contradição apontada pela polícia no depoimento de Allex é que ele informou ter voltado ao local onde o corpo estava no dia seguinte para tocar fogo no carro usado no crime, que era roubado. Allex disse que foi até o local com um quarto homem, que chegou a ser preso, mas depois a polícia identificou que essa informação não procedia e que ele fez tudo sozinho. Por isso, o delegado vai pedir que a prisão desse quarto homem seja revogada.

De acordo com os depoimentos dos três, a motivação do crime foi mesmo o fato dela ter gritado dentro do carro e ficar ‘perturbando’ o trio para ir para casa.

G1PB

João Henrique vai para o MDB e assume presidência do partido em Monteiro

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Redação PB Vale
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Deputado estadual fazia parte do grupo de apoio de Cássio Cunha Lima (Foto: Walla Santos).
Deputado estadual fazia parte do grupo de apoio de Cássio Cunha Lima (Foto: Walla Santos).

O deputado estadual João Henrique (DEM) estaria migrando para o MDB nos próximos dias e oferecerá apoio à candidatura ao governo do Estado do senador José Maranhão (MDB).

João Henrique, que apoiava o grupo do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), vai presidir o MDB na cidade de Monteiro. A ex-prefeita da cidade, Edna Henrique (PSDB) também estaria migrando para a mesma legenda.

A informação foi confirmada pela também ex-prefeita da cidade, Lourdinha Aragão (MDB), que atualmente comanda a legenda na cidade.

João Henrique quer reforçar a própria candidatura na região do Cariri, onde vai candidatar-se à reeleição para a Assembleia Legislativa. Com isso, reforça, também, a candidatura de José Maranhão na região.

Governo abrirá concurso com mil vagas para PF e PRF

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Redação PB Vale
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Rio de Janeiro - Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão no escritório do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, no centro da cidade do Rio de Janeiro (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou, ao anunciar nesta quarta-feira (28) a equipe do novo ministério, que foi autorizado a abrir concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal, com 500 vagas para cada corporação. A promessa é que os certames sejam realizados ainda em 2018. O ministro informou ainda que o orçamento da pasta será de R$ 2,7 bilhões. Após reunião com o Ministério do Planejamento, ficou decidido que não haverá contingenciamento das verbas do órgão.

O ministro Jungmann anunciou que vai marcar um encontro dos ministros de Segurança de todos os países da América do Sul para discutir a situação das fronteiras, e defendeu que uma autoridade do continente coordene a discussão do tema.

Raul Jungmann anunciou os nomes que formarão a equipe da pasta. O general Carlos Alberto Santos Cruz acumulará a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Segurança Pública; o diplomata Alessandro Candeas será o chefe de gabinete; o delegado Rogério Galloro será o diretor da Polícia Federal; Renato Borges Dias fica na direção da Polícia Rodoviária Federal, e Carlos Felipe de Alencastro, como diretor do Departamento Penitenciário Nacional.

O Ministério foi criado por Medida Provisória na terça-feira (27) pelo presidente Michel Temer.

O ministro informou que o presidente Michel Temer vai se reunir nesta quinta-feira (1) com governadores para discutir ações de segurança pública. Ele disse que não adiantaria os números sobre o orçamento da pasta, para que sejam divulgados pelo presidente. Mas adiantou que o Ministério do Planejamento não contingenciará as verbas do órgão. Anunciou ainda que foi autorizada a abertura de concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal.

PF e PRF

Na Polícia Federal, Jungmann anunciou que o número de agentes em fronteiras será dobrado. Segundo o ministro, o combate à corrupção e ao crime organizado serão considerados prioritários, “não sendo excludentes”. Questionado sobre a operação Lava Jato, afirmou que ela terá “todo o apoio em todas as suas necessidades”.

Na Polícia Rodoviária Federal, será fortalecido o programa Alerta Brasil, que funciona com videomonitoramento. Até o fim do ano a promessa é que os postos cheguem a 330. No Rio de Janeiro, o intento é multiplicar por seis os postos atuais.

Intervenção

Questionado sobre se o governo estaria preparado em caso de novos pedidos de intervenção federal, Jungmann disse que é preciso “muita moderação” e que não vê outro quadro onde a medida seja necessária.

“O Rio de Janeiro tem 830 comunidades sob controle do crime organizado, tráfico e milícias. Temos uma crise econômica, fiscal, moral e de segurança. O Rio de Janeiro vive situação que exigiu que se tomasse alguma providência. Eu não vejo uma situação que demande uma outra intervenção”, disse.

Articulação

O titular da nova pasta informou que se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para avaliar as propostas de leis que tramitam na Casa voltadas à temática da segurança. Jungmann sinalizou a possibilidade da elaboração de uma nova legislação integrando a estrutura institucional da área.

Raul Jungmann anunciou que vai se reunir com prefeitos de capitais para debater o tema segurança pública. “A Constituição não incluiu as capitais no sistema de segurança. A nossa população vive em termos majoritários nas regiões metropolitanas e essas têm contribuição importante a dar”, defendeu.

O ministro da Segurança Púbica informou que procurará entidades empresariais e organizações da sociedade civil para dialogar, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Parlatórios

Jungmann defendeu o uso de parlatórios nos presídios. Esses mecanismos gravam as conversas entre presos e seus advogados. A adoção do instrumento sofre resistências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro disse que os presídios não podem “serhome-offices do crime”.

PPI

O ministro informou que quer incluir presídios no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), uma parceria com a iniciativa privada para a execução de obras e gestão de empreendimentos sob responsabilidade do governo federal. Ele espera que já em março seja submetido ao conselho do PPI ou que possa entrar no programa de desestatização.

Novo ministério

A nova pasta reúne a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, todos os órgãos antes vinculados ao Ministério da Justiça.

Uma vez que parte importante das ações de segurança é realizada pelos governos estaduais, ficará a cargo da nova pasta também a articulação das políticas de combate ao crime. Outra atribuição será a gestão dos presídios sob responsabilidade do governo federal

Respeito

Nesta quarta-feira (28) Jungmann participou da reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocada para apresentar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. E reafirmou que o combate ao crime não pode cair em “atalhos” fora da lei ou desrespeitar os direitos humanos.

Polícia Federal

Na terça-feira (27), o ministro anunciou a troca do comando da Polícia Federal. Fernando Segóvia foi exonerado do cargo para dar lugar a Rogério Galloro, que até então ocupava o cargo de secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Galloro é delegado há mais de 20 anos e já havia ocupado o posto de diretor-executivo da corporação.

Segóvia vinha sofrendo críticas por declarações acerca da investigação envolvendo o presidente Michel Temer. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso que o diretor se abstivesse de ingerências na investigação.

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