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Agência dos Correios de São Francisco, PB, é assaltada pela 17ª vez, diz PM

Agência dos Correios da cidade de São Francisco é assaltada pela 17ª vez (Foto: Beto Silva/ TV Paraíba)
Agência dos Correios da cidade de São Francisco é assaltada pela 17ª vez (Foto: Beto Silva/ TV Paraíba)

Dois homens em uma moto roubaram, na tarde desta sexta-feira (2), a agência dos Correios da cidade de São Francisco, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, essa já é a 17ª vez que o local é alvo dos criminosos desde a sua abertura.

Na ação desta sexta-feira, uma dupla chegou armada e conseguiu levar o dinheiro que estava nos caixas. Os clientes não foram assaltados. Ainda segundo a polícia, o valor roubado pelos assaltantes não foi informado pelos Correios.

Os suspeitos fugiram e, até as 15h, ninguém foi preso.

Fachin decide incluir Temer em inquérito da Lava Jato

© Beto Barata/PR
Presidente Michel Temer © Foto: Beto Barata/PR

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) a inclusão do presidente Michel Temer no rol de investigados no inquérito que apura o suposto favorecimento da empreiteira Odebrecht pela antiga gestão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Entre 2013 e 2015, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, o órgão foi dirigido pelos atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Ambos já são investigados no caso.

O pedido havia sido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na última terça-feira (27). Além disso, Fachin também deu mais 60 dias para a Polícia Federal concluir as investigações, mas o prazo pode ser estendido, conforme o portal G1.

Na manifestação, Dodge divergiu do entendimento do ex-procurador Rodrigo Janot, que, no ano passado, decidiu não incluir Temer na investigação, por entender que o presidente tem imunidade constitucional enquanto estiver no cargo. Segundo a procuradora, a Constituição impede somente o oferecimento da uma eventual denúncia contra os investigados.

De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB.

“A investigação penal, todavia, embora traga consigo elevada carga estigmatizante, é meio de coleta de provas que podem desaparecer, de vestígios que podem se extinguir com a ação do tempo, de ouvir testemunhas que podem falecer, de modo que a investigação destina-se a fazer a devida reconstrução dos fatos e a colecionar provas. A ausência da investigação pode dar ensejo a que as provas pereçam”, argumenta a procuradora-geral da República.

Mais de 5 mil contribuintes da PB já declararam Imposto de Renda

Mais de 5.450 declarações foram enviadas por contribuintes da Paraíba para os computadores da Receita Federal do Brasil, até o meio-dia desta sexta-feira (2). O número representa 1,85% das 295 mil declarações previstas para a Paraíba e 1,21% do total, a nível Brasil. Os contribuintes têm até as 23h59, do dia 30 de abril deste ano, para enviar a Declaração do Imposto de Renda (IR). As informações são do G1PB. 

Aquelas pessoas que, no ano passado, receberam rendimentos cuja soma foi maior que R$ 28.559,70 devem declarar o IR. A declaração pode ser elaborada e apresentada por meio do programa de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, disponível no site da Receita Federal; do aplicativo para smartphones e tablets, ‘Meu Imposto de Renda’, ou ainda na plataforma online com esse mesmo nome.

O atraso ou a não entrega da declaração, dentro do prazo pode resultar no pagamento de uma multa que tem como valor mínimo tendo R$ 165,74 e como valor máximo 20% do imposto sobre a renda devido.

O contribuinte que tiver dúvidas na hora de fazer sua Declaração do Imposto de Renda pode recorrer ao Perguntas e Respostas 2018, disponibilizado no site da Receita Federal. 

Cronograma das restituições

Para receber a restituição do IR, referente ao exercício de 2018, o contribuinte deve informar a agência e a conta corrente da qual é titular no ato da declaração. Segundo a Receita Federal, A restituição ocorrerá em sete lotes, distribuídos no período de junho a dezembro. Além disso, embora o pagamento seja realizado na ordem de entrega das declarações, os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, com prioridade aos maiores de 80 anos, os portadores de deficiência física ou mental, os portadores de doenças graves e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério vão ter prioridade. 

Confira o cronograma de restituições de 2018:

15 de junho;
16 de julho;
15 de agosto;
17 de setembro;
15 de outubro;
16 de novembro;
17 de dezembro de 2018.

Governo Federal autoriza envio de ambulâncias para 21 cidades da PB

Foto: Beto Barata/PR (Agência Brasil)
Foto: Beto Barata/PR (Agência Brasil)

O presidente Michel Temer (MDB) autorizou nesta sexta-feira (02) o envio de 26 ambulâncias para 21 municípios paraibanos. Em todo Brasil foram entregues 300 unidades. As informações são do Portal MaisPB. 

A Paraíba é o quarto estado do país mais beneficiado com a distribuição. Daqui, irão receber os veículos: Boqueirão, Caaporã, Cabaceiras, Campina Grande, Catingueira, Conceição, Esperança, João Pessoa, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Passagem, Pedra Lavrada, Piancó,  Rio Tinto, Santa Cruz, Santa Luzia, São José de Lagoa Tapada, São José de Piranhas, Sapé, Soledade e Teixeira.

Durante a entrega, no interior de São Paulo, o presidente a medida atende um pedido dos municípios, que estavam com a frota antiga.

“Muitos prefeitos estavam há sete anos sem receber ambulâncias. Então, de certa forma, esses novos veículos farão uma revolução no serviço”, ressaltou o Presidente da República, Michel Temer.

Já o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que a medida visa dar uma renovação no serviço que é prestado pelo Samu.

“As ambulâncias são para renovação de frota, para substituir os veículos desgastados pelo tempo. Esse foi o nosso critério prioritário. Primeiro estamos substituindo as de 2011 e, até o final do ano, substituiremos todas até 2015, cumprindo o critério de uso de, no mínimo, três anos. Neste lote compramos 770 veículos e hoje estamos entregando as 300 que já estão prontas. É uma ação no nosso estilo de gestão, estando pronto, entregamos”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

MaisPB

Ministério da Educação divulga segunda chamada da ProUni

Os estudantes que aguardam o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem conferir a lista dos pré-selecionados no site do programa. O resultado foi divulgado na tarde de hoje (2).

Os candidatos convocados têm até o dia 9 de março para comparecerem às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é desclassificado. Quem ainda não foi convocado pode aderir à lista de espera de 16 a 19 de março.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais se destinam aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salários mínimos. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Podem concorrer às bolsas brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenham obtido nota superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação. É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

TCE-PB irá acompanhar gestões em tempo real

Ascom TCE-PB
Ascom TCE-PB

Prefeitos de todas as regiões do estado aprovaram, nesta quinta-feira (1º/03), a nova sistemática adotada pelo Tribunal de Contas da Paraíba para acompanhamento, em tempo real, da gestão pública. A iniciativa acaba de resultar, pioneiramente no país, na emissão, para cada gestor, de um ‘Relatório Prévio de Prestação de Contas do exercício de 2017”. 

O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu Prefeitos, gestores de organismos estaduais, advogados e contadores no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, para apresentação oficial dos relatórios prévios de prestações de contas de 2017. Na oportunidade os gestores conheceram também novas ferramentas desenvolvidas pelo TCE-PB, a exemplo dos painéis de acompanhamento e do aplicativo “Nosso TCE”.

O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes anunciou que os Relatórios Prévios do exercício de 2017, produzidos pelo Tribunal, envolvendo as 223 prefeituras paraibanas e câmaras municipais, já estavam à disposição para consultas no Portal do TCE, inclusive por meio do aplicativo “Nosso TCE”.

O conselheiro creditou os avanços até aqui alcançados à excelência e empenho dos quadros técnicos e às gestões de sucessivos dirigentes do TCE, oportunidade em que também conclamou os administradores públicos paraibanos, advogados e contadores a serviço do Estado e dos Municípios “a fazerem-se parceiros na melhoria do sistema de controle externo”.

EXPOSIÇÃO DOS RELATÓRIOS – Durante sua fala aos gestores, o presidente André Carlo lembrou, na oportunidade, sua condição de gestor e revelou o relatório prévio da auditoria referente a suas próprias ações. “Também sou gestor público. Também sou auditado e recebo alertas que tomo como auxílio à minha administração”, acentuou. Após isso, reafirmou a condição de um Tribunal “sempre pronto para ajudar pessoas de bem a promoverem a boa gestão pública”.

O ‘Relatório Prévio de Prestação de Contas das unidades gestores do Estado e dos Municípios é a conclusão do trabalho de acompanhamento da gestão feito pelo corpo técnico/auditor do tribunal no decorrer do próprio exercício. E é finalizado após o processamento do balancete relativo ao mês de dezembro de cada exercício.

Polícia poderá fazer buscas por causa de cheiro de maconha

Uma decisão da Sexta Turma do Supremo Tribunal Justiça (STJ) autoriza que policiais possam fazer buscas caso tenham sentido “forte odor de maconha” mesmo se não tiverem um mandado para isso.

O ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, afirmou que “é dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante da prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, pois o referido delito é de natureza permanente, ficando o agente em estado de flagrância enquanto não cessada a permanência”.

No início de fevereiro, agentes da polícia militar abordaram Derek Araujo dos Santos Furtado na rua. Como ele não portava documentos, os agentes o acompanharam até sua casa e lá sentiram um forte cheiro de maconha. Ao fazer buscas no imóvel, encontraram 667 porções de crack, 1.605 invólucros de maconha, 1.244 de cocaína e 35 frascos de lança-perfume.

A decisão do STJ foi tomada de maneira monocrática com base em um caso ocorrido em São Paulo.

Segundo destaca a revista Exame, a defesa de Furtado alega que houve ilegalidade na ação já que os policiais não possuíam um mandato de busca e apreensão. Os agentes apenas tiveram conhecimento das substâncias entorpecentes depois de entrarem na residência.

“Vê-se dos autos que ‘na residência do paciente foram encontradas, ainda, diversas embalagens vazias de drogas, bem como anotações e contabilidade do tráfico. Além disso, ao ser indagado por ocasião flagrante, o paciente admitiu aos policiais militares que era o gerente do tráfico nas ruas Flamengo e Santana do Parnaíba’ – motivação suficiente e idônea para a custódia cautelar”, escreveu o ministro na decisão.

Cresce o número de brasileiros que optam por estudar em Portugal

© Pixabay

Portugal vem atraindo, cada vez mais, brasileiros que pretendem estudar no exterior. Em 2017, no estado de São Paulo, o número de brasileiros que solicitaram visto para estudar no país aumentou 35%, em comparação a 2016. Os brasileiros já representam cerca de 30% dos estrangeiros nas universidades portuguesas. Os dados são do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

Um dos motivos que contribui para esse aumento é que Portugal e o Brasil, desde 2014, vêm firmando uma série de convênios para que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja considerada para ingresso em instituições de ensino superior portuguesas. Já são 28 universidades e institutos que aceitam a nota do Enem.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), os estudantes estrangeiros são atualmente cerca de 30 mil. No ano letivo 2015/2016,o número total de alunos do ensino superior foi de 356,4 mil estudantes, sendo que 83,6% estavam matriculados em instituições públicas e 16,4%, em privadas.

O número de brasileiros que frequentam cursos do ensino superior no país aumentou significativamente nos últimos anos, passando de cerca de 2 mil em 2006, para quase 9 mil em 2013. De acordo com estudo feito pelo INE, “assistiu-se a um aumento considerável de alunos de nacionalidade brasileira, o que poderá ser explicado, por um lado, pela concessão de bolsas e de apoio financeiro por parte do governo brasileiro após 2007 e, por outro, pelo aumento significativo de imigrantes brasileiros no país (que passaram de 23.541 em 2001 para 105.622 em 2012). O fato poderá ter contribuído igualmente para aumentar o contingente desses cidadãos no ensino superior português”.

A estudante brasileira Francine Rodrigues Maia, 23 anos, é uma das jovens que optaram por atravessar o Atlântico para estudar em Portugal. Por influência de uma amiga portuguesa, Francine abandonou o curso de Direito no Brasil para se dedicar ao Enem e aos planos de estudar fora. Atualmente ela cursa Línguas, Literaturas e Culturas na Universidade de Lisboa.

“Para mim, as vantagens [de estudar em Portugal], além de a universidade oferecer muitos programas que auxiliam os estudantes, tanto o Erasmus quanto outras bolsas, são as muitas oportunidades de emprego e a facilidade para conhecer pessoas. Tenho muito contato com outras culturas e pessoas, aprendo muita coisa, aprendo sobre línguas. A desvantagem é que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) demora um pouco para entregar os documentos e isso atrapalha. E é um pouco difícil alugar apartamento sendo brasileiro, porque eles preferem alugar para os portugueses”, explica Francine.

Para a estudante, outras vantagens são a segurança e a oportunidade de seguir carreira no exterior. “Meu curso demora três anos. Eu quero seguir carreira por aqui ou prestar o Erasmus e migrar, para poder passar um semestre em outra universidade”. Com informações da Agência Brasil.

Pato cogita volta ao Brasil e ‘se oferece’ ao Fla: ‘A torcida me atrai’

© Getty Images
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Aos 28 anos de idade, o atacante Alexandre Pato entra na sua segunda temporada com a camisa do Tianjin Quanjia, da China. Apesar do sucesso na Ásia e da boa adaptação, o jogador já cogita retornar ao futebol brasileiro.

Em entrevista ao Globoesporte.com, o ex-Internacional, Corinthians e São Paulo, que foi recentemente sondado pelo Vasco, disse que jogaria no Flamengo, clube pelo qual ele tem um imenso carinho.

“Também não descarto uma volta ao futebol brasileiro, porque tenho muito carinho. Tenho muito carinho pelo torcedor são-paulino. E eu adoro o Flamengo. Recebi agora, estava vendo o interesse do Vasco, fiquei muito feliz também. Adoro o Rio de Janeiro. Quem sabe? Gosto demais de estar no Rio de Janeiro, da cidade. Mas não descarto também o Sul, nem Minas. Meu pai é mineiro. Mas tenho um carinho pelo futebol brasileiro. Quem sabe? Eu não sei. Neste momento estou aqui na China, mas o futuro a gente não sabe”, afirmou Pato, para depois reforçar sobre o rubro-negro.

“Eu adoro muito o Rio de Janeiro. A cidade é maravilhosa. No futebol você não sabe, mas quem sabe? A torcida me atrai, o clima do Flamengo. Desejo tudo de melhor para eles agora, que eles possam fazer um bom campeonato. Vou ficar aqui torcendo pelos clubes pelos quais tenho carinho”, acrescentou.

Será que o Pato se destacaria pelo rubro-negro carioca?

Polícia Militar apreende seis armas de fogo durante ações nesta quarta-feira

Foto: assessoria
Foto: assessoria

Duas armas apreendidas em João Pessoa, duas em Ingá, uma em Bayeux e uma em Santa Rita. Esse é resultado das ações da Polícia Militar em um intervalo de apenas quatro horas, nesta quarta-feira (28). No total, 10 suspeitos foram conduzidos até as delegacias.

A primeira arma apreendida, um revólver calibre 32, estava em poder de um suspeito de 21 anos, que foi abordado pela Força Tática da 4ª Companhia Independente, às 11h30, no bairro do Sesi, em Bayeux. O acusado também estava com vários papelotes de maconha.

No começo da tarde, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, dois suspeitos, de 43 e 25 anos, foram abordados pela Força Regional em um carro e flagrados com um revólver calibre 38. A polícia investiga se eles estariam planejando ‘saidinhas de banco’ no local, que ficava entre as principais agências do bairro.

Simultaneamente, na avenida Diogo Velho, no centro da capital, policiais da Força Tática do 1º Batalhão interceptaram um carro com cinco homens e encontraram um deles, de 19 anos, com um revólver calibre 38. Há suspeitas de que o grupo estaria se preparando para assaltar a casa lotérica que fica na mesma avenida, mas o crime foi frustrado pela PM. Todos cinco foram levados para a Central de Polícia Civil.

Na cidade de Ingá, que fica a 100 km da capital, policiais da 3ª Companhia do 8º Batalhão apreenderam um revólver e uma espingarda com um suspeito de 31 anos, por volta das 15h.

Meia hora depois, a Força Tática do 7º Batalhão apreendeu um adolescente, de 14 anos, com um revólver calibre 38, dentro de um beco do bairro Várzea Nova, em Santa Rita. A arma estava com munições intactas, mas a PM recebeu denúncias de que o jovem costumava atirar para o alto para intimidar moradores do bairro.

Trabalho, produção e resultado – As ações da Polícia Militar desta quarta-feira começaram com a apreensão de 17 kg de maconha, no bairro do Renascer I, em João Pessoa. A droga foi encontrada por policiais da Força Tática do 1º Batalhão em uma mata, que servia como ponto de distribuição de entorpecentes. Os suspeitos de atuar no local conseguiram fugir, mas já foram todos identificados.

As ações da Polícia Militar continuarão nas próximas horas, quando deverão ocorrer mais prisões.

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