32.1 C
Mamanguape
terça-feira, 17 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 1725

‘Você é uma pessoa horrível’, diz Barroso a Gilmar Mendes em sessão do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, protagonizaram um bate-boca em plenário, com trocas de ofensas pessoais. Devido ao clima acirrado, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, chegou a suspender a sessão.

A discussão ocorreu durante julgamento sobre a constitucionalidade ou não de doações ocultas para campanhas eleitorais. O ministro Gilmar Mendes fez críticas a diversas decisões recentes do Supremo, inclusive a “manobra” que liberou o aborto para grávidas com até três meses de gestação, ação relatada por Barroso.

“Agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência com três ministros, que aí a gente consegue com dois a um”, ironizou Mendes.

“Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, reagiu Barroso, com a voz elevada.

“É um absurdo [que] Vossa Excelência faça um comício aqui, para falar grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento. Fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida, para Vossa Excelência, é só ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma!”, acrescentou Barroso.

Histórico
Essa não a primeira vez que os dois ministros protagonizam um bate-boca acalorado em plenário. Ambos têm se colocado em lado diferentes da Corte. Barroso defende que o Supremo deveria suprir lacunas deixadas pelo Legislativo e Executivo, ao mesmo tempo em que deve ser mais rígido no âmbito criminal.

Já Mendes defende que o Judiciário deve ter um maior cuidado com a independência entre os Poderes da República. 

*Com informações do Destak Política

STJD nega liminar do Sousa e mantém Campeonato

STJD/Foto: Divulgação

O presidente em exercício do STJD, Paulo Salomão, negou na tarde desta quarta-feira (21), o pedido de liminar do Sousa, que solicitava a paralisação do Campeonato Paraibano até que o TJD-PB julgasse o mandado de garantia que pedia que o clube fosse incluído na semifinal do estadual.

De acordo com Paulo Salomão, o Sousa já possui um pedido idêntico no TJD-PB e que a solicitação ao STJD só pode ser realizada após julgamento de mérito no órgão paraibano.

“Nesse contexto, considerando estarmos diante da interpretação de regulamento feita pela federação estadual de campeonato sob sua jurisdição, sua apreciação neste momento processual perante o STJD configuraria supressão de instância. Desse modo, não vislumbro [a liminar]”, disse Paulo Salomão.

O pleno do TJD-PB julgará nesta quinta-feira (22), a liminar do Sousa. Caso perca novamente, aí sim o Dinossauro poderá recorrer ao STJD.

Por Gabriel Botto e Halan Azevedo

Presidente do Peru renuncia após escândalo envolvendo troca de votos

© Mariana Bazo/Reuters
© Mariana Bazo/Reuters

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, apresentou renúncia ao Congresso do país nesta quarta-feira (21). A decisão, segundo o jornal La Republica, foi motivada por uma série de vídeos divulgados pelo partido Fuerza Popular, que apresenta negociação envolvendo troca de votos por obras.

Segundo o G1, Kuczynski deverá fazer pronunciamento à população nas próximas horas.

Notícia em atualização

‘Apagão’ afeta 12 estados nas regiões Norte e Nordeste

Estados das regiões Norte e Nordeste sofreram um apagão no fornecimento de energia na tarde desta quarta-feira (21).

De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o problema teve início ás 15h48 e afetou 22,5% da demanda de energia do país naquele momento.

O ONS diz que o corte ocorreu após uma perturbação na rede de transmissão de energia, mas que as causas ainda estão sendo investigadas. De acordo com a distribuidora Energisa, que abastece o Tocantins, o problema foi causado na usina de Belo Monte, no Pará.Os subsistemas Norte e Nordeste foram desconectados das outras regiões, causando o desligamento de 18 mil (megawatts) de energia.

O apagão atingiu o aeroporto de Salvador às 15h50. O check-in das empresas aéreas foi interrompido e a praça de alimentação ficou sem luz. Cerca de 20 minutos depois, com os geradores acionados, os serviços foram retomados, mas parte do aeroporto ainda permanecia sem iluminação uma hora depois.Segundo funcionários do aeroporto, os pousos e decolagens não foram afetados.

O metrô de Salvador também parou de funcionar.A Eletrobras Distribuição Alagoas confirmou a falta de energia no Estado. A Distribuidora monitora a situação junto ao ONS.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Companhia energética do Rio Grande do Norte também confirmaram a queda de energia. No Rio Grande do Norte, os 167 municípios do Estado foram atingidos.O ONS disse que equipes estão dedicadas à recomposição do fornecimento. Com informações da Folhapress.

Energia é normalizado na PB após apagão

O fornecimento de energia elétrica na Paraíba voltou ao normal. A informação foi divulgada pela Energisa em João Pessoa, no começo da noite desta quarta-feira (21), que é a concessionária responsável pelo fornecimento no estado.

Um problema na usina de Belo Monte, no Pará, deixou estados das regiões Norte, Nordeste e parte do Sudeste sem energia, desde as 16h desta quarta (21).

Com os semáforos apagados, houve problemas no trânsito em João Pessoa e Campina Grande. Escolas liberaram alunos e empresas dispensaram funcionários mais cedo por causa do problema.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) disse que bombas pararam de fornecer água, o que provocou desabastecimento em todo o estado.

A telefonia também foi afetada e muitos usuários tiveram problemas para fazer ligações por celular ou acessar internet. 

*Com informações do Portal Correio

TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula

O ex-presidente Lula da Silva se reúne com as bancadas do PT no Senado e na Câmara (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo.

O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.

Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro, o três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4 – João Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Laus – confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

Agência Brasil

TJPB determina afastamento do prefeito interino de Bayeux

Prefeito interino de Bayeux - Luiz Antônio de Miranda Alvino.
Prefeito interino de Bayeux – Luiz Antônio de Miranda Alvino.

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinou a suspensão do exercício da função pública de Luiz Antônio de Miranda Alvino, afastando-o do cargo de vice-prefeito e, consequentemente, do cargo de prefeito interino do Município de Bayeux. A medida cautelar foi assinada nessa terça-feira (20), nos autos da Cautelar Inominada Criminal nº 0000277-95.2018.815.0000. O Ofício para cumprimento da decisão foi encaminhado para a Câmara Municipal no final da manhã desta quarta-feira (21). O prazo estipulado para o afastamento é de 180 dias, a contar da decisão.

Conforme a inicial, o Ministério Público (MP) narra que, no dia 4 de julho de 2017, Luiz Antônio de Miranda Alvino, sucessor imediato na chefia do Poder Executivo, marcou um encontro por telefone com o empresário Ramonn Accioli, em seu escritório profissional, no Município de Santa Rita. Nesse local, o denunciado solicitou ao empresário, explicitamente, a quantia de R$100 mil para pagar ao ‘cabra da fita’, bem como divulgar o conteúdo de um suposto vídeo comprometedor do então prefeito, Berg Lima.

Em seguida, ao tentar obter a adesão do empresário, ofereceu-lhe a nomeação em qualquer cargo público, assim que ocorresse sua assunção ao cargo de prefeito, de modo a oportunizar-lhe o retorno financeiro do numerário solicitado, bem como o apoio político necessário para promover sua candidatura ao cargo de deputado estadual.

O relator considerou que a medida requerida pelo MP se mostra necessária para que, estando o denunciado afastado cautelarmente do cargo público de vice-prefeito no exercício de prefeito interino, seja minimizada a utilização indevida das prerrogativas ou vantagens de sua função.

Com base nas peças processuais colecionadas na denúncia (nº 0000276-13.2018.815.0000), que demonstram a solicitação de vantagem indevida ao empresário, o desembargador Arnóbio entendeu que o suposto delito de corrupção passiva teria sido iniciado no instante em que o denunciado propôs a Ramonn Accioli o acesso ao vídeo do então prefeito Berg Lima, em troca de pagamento. Além disso, ofereceu-lhe cargo público da prefeitura e apoio eleitoral em eventual candidatura ao cargo de deputado estadual.

“O comportamento supostamente delituoso atribuído ao edil, ou seja, a nomeação para um cargo público, oportunizando-lhe o retorno financeiro do numerário solicitado, bem como o apoio político necessário para promover sua candidatura a cargo de deputado estadual, pressupõe, nesse momento, um fundado receio de que a sua manutenção na Chefia do Poder Executivo Municipal ficará em descompasso com os padrões éticos mais básicos, revelando-se temerário permitir que permaneça lidando com a res publica”, asseverou o relator.

O desembargador Arnóbio observou que a manutenção de Luiz Antônio no cargo pode colocar em risco a lisura dos atos administrativos em que venha praticar. “Por isso, ele precisa ser, imediatamente, afastado do exercício do cargo de prefeito, sob pena de abrir margem a praticar mais atos criminosos” afirmou. A imposição está prevista no inciso VI do artigo 319 do Código de Processo Penal.

O magistrado levou em consideração a garantia da aplicação da lei penal, a eficácia da investigação ou da instrução criminal e para evitar a prática de infrações penais. Considerou, também, a gravidade e demais circunstâncias do fato, assim como as condições pessoais do indiciado.

Por Gabiella Guedes

Deputado faz duras críticas a ex-prefeito de Mamanguape da tribuna da ALPB

Deputado estadual - Ricardo Barbosa.
Deputado estadual – Ricardo Barbosa.

O deputado Ricardo Barbosa (PSB) ocupou hoje à tarde a tribuna da Assembleia Legislativa para se solidarizar com a prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, que teve quatro ações de improbidade contra o ex-prefeito Eduardo Carneiro acatadas pelo Ministério Público e já se encontram em tramitação na Justiça Federal e na Justiça comum.

“É impossível que um fisioterapeuta contratado por uma prefeitura pobre, ganhando salário de R$ 1,2 mil, se torne, em apenas 12 anos, um dos mais ricos produtores de cana do Estado. Essa riqueza só pode ter origem ilícita”, enfatizou o deputado.

Segundo ele, o ex-prefeito teria comprado fazenda de R$ 8 milhões. “Só pode ser dinheiro público usado em benefício próprio”. E completou: “Eu mesmo entrei com uma série de denúncias, todas acatadas pelo Ministério Público, visando investigar os desmandos administrativos de Eduardo Carneiro”.

Barbosa também disse não entender a aprovação de contas do ex-prefeito pelo Tribunal de Contas do Estado. “Espero que seja feito um exame mais acurado. Temos que acabar com essa impunidade. A Operação Lava Jato fez um bem enorme à Nação, mas é preciso haver mais punição”, defendeu.

Ricardo Barbosa conta que, como gestor do PAC e da Suplan movimento recursos da ordem de R$ 5 bilhões em obras, sem jamais ter suas contas reprovadas. “Pelo contrário, foram aprovadas com louvor”.

“Nunca fui condenado pela justiça, sou ficha limpa”, afirma Eduardo Brito

Ex-prefeito Eduardo Carneiro de Brito.
Ex-prefeito Eduardo Carneiro de Brito.

O ex-prefeito de Mamanguape, por dois mandatos, Eduardo Brito (PSDC), nesta terça-feira (20), foi bombardeado por adversários políticos em alguns portais de notícias e até na tribuna da Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), aliado da atual prefeita Maria Eunice Pessoa (PSB). “As acusações são de que eu sou réu em quatro processos movido pela Prefeitura e condenado pela justiça, tudo isso não passa de calúnias e difamações”, disse Brito.

“O princípio do contraditório e da ampla defesa compete a qualquer cidadão, diz a Constituição Federal”, avaliou. De acordo com o ex-prefeito Eduardo Brito, toda denúncia deve ser investigada, o que é normal na legislação, mas o ônus da prova é de quem acusa. Graças a Deus, nunca fui condenado pela justiça. Fui prefeito, sou um cidadão ficha limpa”, afirmou.

Quantos as denúncias formuladas contra mim, os advogados estão trabalhando na defesa. Quero tranquilizar os meus amigos e correligionários, que não sou réu, após apresentação de defesa preliminar, o que ainda não implicaria em condenação, ressaltou Eduardo.

“Todavia, a população sabe que setores do governo municipal são pagos para tentar denegrir a minha imagem. Por outro lado, a gestão ainda não disse a que veio, o povo paga um preço alto e saberá dar as respostas nas urnas das eleições de outubro, aos candidatos da Prefeitura”, disparou o ex-gestor.

Do Blog Chico Soares

Com informações da Assessoria de ECB

Ao menos 26 morrem em atentado perto da Universidade de Cabul

© Reuters
© Reuters

Em meio à organização das festas do Ano Novo Persa, um homem detonou explosivos nesta quarta-feira (21) em frente à Universidade de Cabul, lugar tradicional de celebração do evento na capital do Afeganistão. De acordo com informações da agência de notícias France Presse, pelo menos 26 pessoas morreram na explosão.

O porta-voz adjunto do ministério do Interior, Nasrat Rahim, declarou à AFP que o criminoso detonou o colete de explosivos no meio da multidão. “Muitas vítimas estavam celebrando o Nawrooz”, comentou o porta-voz sobre o evento.

O Ano Novo Iraniano, também conhecido como Ano Novo Persa, costuma ser comemorado em diversas partes do mundo por iranianos que fazem parte de determinados grupos étnicos e linguísticos, como a celebração de uma transição para o ano seguinte.

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Vice-prefeito de Taperoá é preso suspeito de violência doméstica em Cabedelo

Vice-prefeito de Taperoá é preso suspeito de violência doméstica contra mulher em condomínio de Intermares, em Cabedelo.

CCHLA da UFPB realiza evento sobre os ‘Futuros da Democracia’, nesta segunda-feira (16)

UFPB realiza seminário sobre democracia com especialistas do Brasil e do exterior no dia 16 de novembro, em João Pessoa.