Mais de 150 prefeitos paraibanos estão embarcando para Brasília para participar da 21ª Marcha em Defesa dos Municípios para pedir mais recursos do governo e aprovação pelo Congresso Nacional da pauta municipalista.
A expectativa dos organizadores do evento, este ano, é de mobilizar mais de cinco mil gestores, na tentativa de sensibilizar o governo federal a aumentar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios e agilizar a celebração de um novo pacto federativo, que destine percentual maior do bolo tributário nacional para eles. Na semana passada, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu com dirigentes de Associações e Federações de municípios para discutir a pauta e a programação do evento, cuja cerimônia de abertura está prevista para esta segunda-feira (21), a partir das 9h.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) pretende levar mais de 400 gestores públicos – além dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores-, para o evento, que se estenderá até quinta-feira (24), e será realizado no Centro Internacional de Convenção, no Distrito Federal.Com o tema central “Compromisso com o Brasil”, a Marcha deve contar com a presença do presidente da República, Michel Temer (MDB), e ministros,durante a sessão solene de abertura, e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), além de diversos outros parlamentares, que também são aguardados pelos mais de cinco mil gestores municipais já inscritos.
Também haverá debates com pré-candidato à Presidência da República. De acordo com o presidente da Famup, Tota Guedes, a Marcha vai discutir questões estratégicas para o desenvolvimento dos municípios. Ele encaminhou a proposta de discussão sobre a partilha dos royalties do pré-sal como forma de promover maior estabilidade para as cidades, bem como as políticas públicas de abastecimento, a exemplo do uso do Carro Pipa, a realização do pacto federativo, aumento dos recursos por parte da União para programas sociais e melhor distribuição de renda para os municípios, que enfrentam a maior crise da história do País, com redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda da maioria das Prefeituras paraibanas.
“A atual distribuição de recursos é inteiramente injusta com os municípios e é isso o que nós desejamos mudar. A iniciativa de promoção de um grande movimento tem a ver com o fato de que os prefeitos não aceitam mais a situação enfrentada e reivindicam providências concretas com a maior urgência possível”, afirmou Tota Guedes. Segundo ele, em virtude da grande importância do evento, a Famup organizou a caravana de prefeitos paraibanos para participarem no evento e definiu uma pauta especifica de reivindicações, a título de colaboração mobilização municipalista. A reivindicações são as seguintes: 1) realização de um novo pacto federativo; 2) atualização dos valores dos programas federais; 3) liberação dos restos a pagar de emendas, convênios e programas; 4) renegociação das dívidas com o INSS e 5) mobilização junto ao Supremo Tribunal Federal para o julgamento das ações concernentes à partilha entre os municípios dos royalties do petróleo extraídos da camada do pré-sal.
Os parlamentares paraibanos estão solidários com os prefeitos e os acompanham na peregrinação por gabinetes em Brasília.
Presidenciáveis participarão dos debates
Oito pré-candidatos à presidência da República já confirmam presença na 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira. Os painéis ocorrem nos dias 22 e 23, a partir das 14h. Na programação do evento, promovido anualmente pela CNM, com o estão previstos quatro candidatos por dia. Na terça-feira (22), os municipalistas receberão, em painéis individuais, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), e Manuela D’Ávila (PCdoB).
Já no dia 23, confirmaram presença Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Ainda na quarta-feira (23), está programada a leitura de uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT. Após exposição, os presidenciáveis responderão questionamentos sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos Municípios, de Norte a Sul do País, inclusive em relação à partilha de competências e dos recursos entre os Entes federados.
Além de conhecer as propostas de governo, a expectativa do movimento municipalista é obter do futuro presidente da República o compromisso com a causa municipalista.Os painéis serão conduzidos pelo atual presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.
Mais de 5 mil gestores municipais já estão com presença confirmada, mas os organizadores acreditam que a XXI Marcha registrará recorde de público. Além da presença dos presidenciáveis, a programação prevê outros momentos singulares, como a participação dos chefes do Executivo e do Legislativo.
*Por Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba
