O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Euclides Sérgio Costa de Lima (Sérgio Lima/PTB), ex-prefeito de Capim, no Vale do Mamanguape, por irregularidades nos Convênios 113/2007 e 115/2007 com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ao ex-gestor foi imputado débito atualizado com juros de R$ 330 mil, além de uma multa de R$ 10 mil.
Os convênios se referiam à capacitação de 42 agricultores familiares na produção de Avicultura Alternativa, galinha de capoeira para corte sendo 14 de cada município. Além disso, tinha a construção de três galpões com capacidade para 500 pintinhos cada, totalizando 1.500 aves, edificação de piquetes, aquisição de equipamentos para implementação dos referidos galpões, doação de 5% da produção para os agricultores pertencentes ao Bolsa Família e aos que não recebam nenhum benefício do Governo Federal e que estejam abaixo da linha da pobreza.
A defesa de Euclides Sérgio alegou cerceamento de defesa e prescrição da sanção, o que não foi aceito pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União. Diante disto, o ex-prefeito vai recorrer da decisão. O relator do processo é o ministro Aroldo Cedraz.
Da Redação, com Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba
Prefeito fez o desenlace da faixa juntamente com o filho do homenageado e autoridades presentes.
Prefeito fez o desenlace da faixa juntamente com o filho do homenageado e autoridades presentes.
O prefeito Fernando Naia entregou na noite da última sexta-feira (22), o ‘Arraía Junino’, montado para visitações na área central da Praça João Pessoa. Este ano, o homenageado foi o músico rio-tintense Antônio Pires.
A solenidade contou com as presenças de autoridades, da população que lotou o calçadão da Praça e de familiares do artista homenageado.
O espaço foi entregue ao som da Banda de Música municipal, que executou as melhores canções do Rei do Baião, Luiz Gonzaga. O público visitou o ambiente junino, preparado com adereços típicos da cultura popular nordestina. Houve distribuição gratuita de comidas de milho e maçã do amor.
“Ano passado homenageamos o professor Vicente Elias Soares, este ano, decidimos prestar essa homenagem ao artista que tanto contribuiu com a cultura e a música de nossa terra, o senhor Antônio Pires”, destacou o prefeito Fernando Naia.
Já o filho, Ailton Silva, agradeceu emocionado, a homenagem proporcionada pela gestão. “Agradeço o reconhecimento do prefeito Fernando Naia e de todos que fazem a gestão municipal, em colocar o nome desse espaço do meu pai”.
Ailton lembrou que na sua casa, local de ensaio da antiga Banda “Os Apaches”, passaram os principais músicos de Rio Tinto, como Kleiton, doutor Nena, Didi, Caíco, Peninha, Cabrochá, Tiba, Bié, Júnior, entre tantos outros.
Logo após a inauguração, a programação teve continuidade com apresentações de Quadrilhas do grupo da Melhor Idade e dos jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
No palco principal, se apresentaram as bandas Zabumbado e Tempero Completo do Forró.
Biografia Antonio Pires
Filho do casal Moisés Pires e Maria Elizabete da Conceição, Antonio Pires, nasceu em Duas Estradas e mudou-se para Rio Tinto aos 13 anos pra trabalhar na Fábrica de Tecidos Rio Tinto. Aos 24 anos conheceu a riotintense Maria Santos da Silva com a qual teve 07 filhos.
Começou a se interessar pela musica precocemente, aos 15 anos influenciado pelas bandas nacionais da época, formou sua a primeira banda baile de Rio Tinto, “Os Lonaticos”. Ainda jovem, pouco tempo depois lançou “Os Brasas” e posteriormente “Os Apaches”, com a qual se tornou conhecido regionalmente e se tornou referencia enquanto musico e produtor.
Faleceu aos 51 anos de idade, mas deixou um legado cultural inestimável na historia da musica de Rio Tinto.
A gestão municipal da cidade de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, realizou através das Secretarias de Assistência Social e Eventos, mais um São João Tradição. De 21 à 23, muito forró, brincadeiras tradicionais, sorteios, entrega de brindes, concurso de quadrilhas juninas e shows.
Começou na última quinta-feira (21), com o tradicional “Arraiá da Rua do Rio”, houve apresentação de quadrilhas do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos (SCFV), concurso da Rainha do Milho, escolha da melhor fogueira e show com Jailson Arrocha o Nó.
Já a segunda edição do ”Arraiá do Sociá”, apresentou grupos do SCFV. Houve, ainda, sorteio de um balaio de São João e animação com cantor Sirzo Natureza.
Na aldeia Três Rios o tradicional pau de sebo nas categorias masculino e feminino, brincadeiras tradicionais para as crianças: corrida de saco, quebra panelas, distribuição de brindes, corrida de bicicleta, carro de mão e a esperada corrida de jegue, que neste ano, contou com a categoria feminina.
Durante o encontro de quadrilhas juninas, estiveram presentes além da anfitriã Juventude Pioneira, a Nação Potiguara, de Baía da Traição, Junina Alegria Nordestina, de Rio Tinto, e encerrando o encontro à quadrilha Raízes Nordestinas, do município de Jacaraú, um verdadeiro show.
O São João Tradição 2018 de Marcação foi encerrado com o show da banda Forró das Amigas. “Desde que assumimos a gestão, nos preocupamos muito em permitir que essa cultura própria, da manifestação popular, possa significar pra gente uma oportunidade de resgate daquelas coisas mais singelas do dia a dia”, frisou a prefeita Eliselma Oliveira (Lili).
O deputado estadual Buba Germano (PSB) usou as redes sociais nesta segunda-feira (25) para informar que descobriu um linfoma após realizar exames de rotina. O parlamentar confirmou que irá se submeter a quimioterapia e disse que está confiante na cura.
“Graças a Deus é uma doença tratável e certamente iremos vencê-la, em nome de Jesus. Aproveito também para agradecer as palavras de apoio e orações que temos recebido. Nossa luta em favor da Paraíba não vai parar”, postou.
O parlamentar ainda garantiu que continuará com a missão de trabalhar pela Paraíba e prometeu que manterá a população informada sobre seu estado de saúde.
“A verdade prevalecerá sempre, faz parte do meu perfil e esse é o meu compromisso com vocês para que, em nome de Jesus, a gente continue fazendo o bem para melhorar a qualidade de vida do povo paraibano”, finalizou.
O presidente do Sindicato dos Condutores e Empregados em Empresas de Transporte de Combustíveis Produtos Perigosos e Derivados de Petróleo (Sindconpetro), Emerson Galdino, descartou a possibilidade de uma nova paralisação da categoria na Paraíba. Por outro lado, ele disse que é provável que o movimento volte a atuar em outros estados do Brasil. A informação foi divulgada no programa Correio da Manhã, da Rede Correio Sat, na manhã desta segunda-feira (25).
“Algumas lideranças no Brasil insistem em fazer essa greve. Caso ela aconteça, aqui na Paraíba o sindicato não vai aderir. A gente entende que não é o momento. Para fazer greve, teríamos que saber qual realmente é a pauta. Por enquanto, está uma coisa meio confusa, não sabemos o que os camaradas querem, então a gente não vai entrar nessa briga. Tem alguns estados que provavelmente vai parar. Mas aqui na Paraíba, não. Até porque a gente está num processo de negociação com o governo”, garantiu.
Em maio, caminhoneiros pararam as atividades por 10 dias e bloquearam estradas em todo o país. O movimento resultou no desabastecimento de combustíveis na maioria dos postos e também de alguns tipos de alimentos nos mercados. A manifestação de caminhoneiros aconteceu em protesto contra o aumento no preço dos combustíveis executado pela Petrobras.
Uma administradora de grupos no WhatsApp foi condenada pela 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Estado de São Paulo ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por ser a responsável pelo espaço e não ter tomado providências para evitar xingamentos e discussões.
Segundo refere o UOL; a jovem de 14 anos na época foi responsável pela conduta dos integrantes do grupo criado em 2014, com o nome ‘Jogo na casa da Gigi’, para amigos combinarem de assistir a um jogo da Copa do Mundo do Brasil.
O grupo reunia colegas da escola e, um dos integrantes do grupo, conforme consta dos autos, começou a ser alvo de xingamentos homofóbicos, como “bicha”, “veado” e “garoto especial”. Segundo o Jota, a sua mãe também foi chamada de “camarão de meia tonelada”.
A ré chegou a encerrar o grupo e criou outro, no entanto, as ofensas voltaram a gerar confusão.
O relator do caso no tribunal considerou que a administradora não removeu os usuários que estavam fazendo os xingamentos. De acordo com a decisão, “o criador do grupo é sempre denominado seu administrador por uma razão simples: pode adicionar e remover termos utilizados na rede quem bem quiser e à hora em que quiser. Ou seja, no caso dos autos, quando as ofensas, que são incontroversas, provadas via notarial, e são graves, começaram, a ré poderia simplesmente ter removido quem ofendia e/ou ter encerrado o grupo.”
Ainda de acordo com o relator, uma vez as ofensas tendo sido proferidas, o administrador do grupo deve agir. Outro motivo que fez a ré ser condenada foi o fato de que um dos integrantes disse: “vai processar o que vava”, e a ré teria respondido com emoji de carinha chorando de rir. Segundo o relator, a expressão “vava” teria sido um typo, já que o usuário “obviamente quis dizer ‘vaca’, no sentido também evidente de ‘puta’”.
“A ré sorriu por meio de emojis (quatro), mostrando que se divertiu bem com a história. Assim, é corresponsável pelo acontecido, com ou sem lei de bullying, pois são injúrias às quais anuiu e colaborou, na pior das hipóteses por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente”, diz a decisão, que considerou que a jovem não agiu para coibir ações de bullying.
Termina em 30 de junho o prazo para o saque do PIS/Pasep para os cotistas maiores de 57 anos que trabalharam entre 1971 e 1988. Os beneficiários dessa primeira etapa da liberação que não fizerem a retirada até essa data, só poderão fazê-lo a partir de 14 de agosto.
O PIS/Pasep é uma contribuição fiscal cobrada sobre o faturamento ou folha de contribuição que, até a homologação da Constituição Federal de 1988, poderia ser sacado em determinadas situações, como na aposentadoria.
Com a ampliação da possibilidade de saque, antes restrita a trabalhadores maiores de 60 anos, o Governo Federal estima que cerca de 39 bilhões de reais serão injetados na economia do país.
“Muitas pessoas confundem as cotas do PIS com o abono. O abono é para quem recebeu um salário mensal de até dois mínimos em 2016 ou exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias e seu saque vai até o dia 29 de junho” explica Glauco Marchezin, consultor da área trabalhista da Sage Brasil.
Para sanar dúvidas de contribuintes, a Sage Brasil dá dicas de como o trabalhador que possua cota pode sacar o PIS/Pasep. Confira abaixo:
1) Nessa primeira etapa, que vai até 30 de junho, apenas os trabalhadores que exerceram profissão entre os anos de 1971 e 1988 e tenham mais de 57 anos podem sacar.
2) Caso se adeque nas duas condições anteriores, o segundo passo é descobrir seu número do PIS ou NIS, que geralmente está anotado nas últimas páginas da carteira de trabalho. Também é possível encontrar a identificação no extrato impresso do FGTS ou no Cartão do Cidadão.
3) Com o número do PIS ou NIT em mãos, o cotista precisa cadastrar uma senha na internet. Para quem já tem a senha do Cartão Cidadão é preciso entrar no site e cadastrar sua senha.
Caso o contribuinte não possua o Cartão Cidadão, pode realizar com o número NIS por meio desta página.
4) Após o cadastro da senha internet, o trabalhador pode fazer a consulta na página https://cotasidade.caixa.gov.br/sipab_quotas/pages/#!/home.
Caso possua saldo, o site informará o valor e o trabalhador deve se encaminhar ao Banco do Brasil, que administra o Pasep ou a Caixa Econômica Federal, que cuida do PIS.
Municípios que ainda têm estoque da vacina contra a gripe devem, a partir desta segunda-feira (25), ampliar a indicação da dose para crianças entre 5 e 9 anos e adultos entre 50 e 59 anos, conforme orientação do Ministério da Saúde. A Campanha Nacional de Vacinação foi encerrada na última sexta-feira (22). De um total de 54,4 milhões de pessoas, 45,8 milhões foram imunizadas.
O principal alerta da pasta é para a imprtância da vacinação de crianças – o país já contabiliza 44 mortes de menores de 5 anos por complicações relacionadas à gripe, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado (14 óbitos). Até o momento, 3,6 milhões de crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos ainda não foram imunizadas. Este é o grupo prioritário com menor cobertura vacinal (67,7%), seguido pelas gestantes (71%).
Os grupos com maior cobertura são professores (98%), puérperas (96,2%), idosos (91%), indígenas (90,5%) e trabalhadores da saúde (88,6%).
Balanço
A Região Sudeste é a que tem menor cobertura vacinal contra a gripe até o momento, com 77,2%. Em seguida estão o Norte (78,4%), Sul (84,8%), Nordeste (89,3%) e o Centro-Oeste, com a melhor cobertura (96,5%).
Os estados de Goiás, do Amapá, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, da Paraíba e de Alagoas têm cobertura vacinal contra a gripe acima de 90%. Roraima tem 60,4%, e o Rio de Janeiro, 62,4%.
Casos
O último boletim do ministério mostra que, até 16 de junho, foram registrados 3.122 casos de influenza em todo o país, com 535 mortes. Do total, 1.885 casos e 351 óbitos foram por H1N1 e 635 casos e 97 óbitos por H3N2. Foram registrados 278 casos e 31 óbitos por influenza B e 324 de influenza A não subtipado, com 56 mortes.
Nesta terça-feira (26/06), os pesquisadores do Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho (PVPBM) estarão no Centro de Vivência da Rebio Guaribas – SEMA III, na cidade de Rio Tinto (PB), às 9h, para apresentar uma proposta que solicita a ampliação da Zona de Proteção Estuarina, da Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape, localizada no litoral norte paraibano. O objetivo é assegurar os limites de proteção das principais áreas de uso do peixe-boi marinho, espécie ameaçada de extinção no Brasil, que sempre procura os estuários para viver, se alimentar, reproduzir, descansar, cuidar dos filhotes. Desta forma, a conservação destas áreas está diretamente ligada à conservação da espécie.
A APA da Barra do Rio Mamanguape foi criada em 1993 para garantir a conservação do habitat do peixe-boi marinho (Trichechus manatus), de expressivos remanescentes de manguezal, Mata Atlântica, dos recursos hídricos ali existentes e, sobretudo, para proteger o peixe-boi marinho e outras espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional. Estes três objetivos de manejo estão diretamente ligados à Zona de Proteção Estuarina (ZPE), que atualmente englobam algumas áreas do rio Mamanguape e Miriri.
Desde 2016, o Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho – realizado pela Fundação Mamíferos Aquáticos e patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental – vem monitorando via satélite cinco peixes-bois marinhos reintroduzidos que frequentam o estuário do rio Mamanguape. E, após a análise de informações geradas por este monitoramento, observou-se que os animais monitorados estão utilizando, com frequência significativa, locais situados fora das delimitações previstas na Zona de Proteção Estuarina atual.
A partir destas informações, a equipe do Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho elaborou um documento que recomenda a ampliação dos limites da Zona de Proteção Estuarina, tendo em vista as áreas utilizadas pela espécie. Assim, a nova Zona de Proteção Estuarina proposta apresenta um acréscimo de 0.150798 hectare em comparação com a atual. Este novo limite proposto contemplaria os limites da ZPE atual e os rios e camboas que os peixes-bois marinhos vêm utilizando ao longo do período do monitoramento realizado.
“O estuário do rio Mamanguape é um dos principais locais de ocorrência dos peixes-bois marinhos no Brasil. Ao longo deste, existem locais que já identificamos a existência de recursos ecológicos imprescindíveis para a espécie, como bancos de capim-agulha, algas-marinhas, fontes de água doce, entre outros, o que favorece a presença dos animais. A partir desta relação intrínseca estabelecida, faz parte da estratégia de conservação da espécie, assegurar os mecanismos normativos que contribuam para a manutenção da integridade destas áreas. Acreditamos que a APA da Barra do Rio Mamanguape irá acatar a nossa proposta, já que se trata de um objetivo maior voltado para a conservação tanto dos estuários quanto dos peixe-bois marinhos “, coloca o pesquisador e médico veterinário João Carlos Gomes Borges, coordenador do PVPBM.
O Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho – realizado pela Fundação Mamíferos Aquáticos e patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental – é uma estratégia de conservação e pesquisa para evitar a extinção desta espécie no Nordeste do Brasil. Atua nas áreas de pesquisa, tecnologia de monitoramento via satélite, manejo, educação ambiental, desenvolvimento comunitário, fomento ao turismo eco pedagógico e políticas públicas. Informações sobre o peixe-boi marinho, casos de encalhes e dúvidas sobre a espécie, ligue: (83) 99961-1338, (83) 99961-1352 (whatsapp) ou (79) 3025-1427.
Acompanhe também as atividades e ações do Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho pelo site www.vivaopeixeboimarinho.org , Instagram (@vivaopeixeboimarinho) e facebook (@vivaopeixeboimarinho).
O candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (PSL) não quer participar de debates no primeiro turno e se nega a discutir sua proposta de reforma tributária. Para o presidenciável, revelar o pacote de medidas econômicas elaborado pela sua equipe faria com que ele levasse “pancada por aí”.
A pouco mais de três meses das eleições, Bolsonaro está liderando grande partes das pesquisas, especialmente os cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sem sequer expôr as suas propostas.
O candidato também tem entrado em desacordo com o seu braço-direito, o economista Paulo Guedes. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Guedes disse que Bolsonaro não quer se posicionar a favor de uma reforma na Previdência mais dura durante a campanha
“Pô, Paulo, você faz o que quiser depois, mas se eu fizer isso, nem chego lá. O Lula está falando que vai mexer na Previdência? O Alckmin?”, disse Bolsonaro, segundo Guedes.
O economista é cotado com o possível ministro da Fazenda do candidato. Guedes avisa que vai propôr corte de gastos e privatizações. “Se ele quiser, aprova. Se não aprovar, não vou.”
Ao invés de fazer um discurso que lhe renderia votos ou abrir o jogo sobre as suas propostas, Bolsonaro segue repetindo que os planos serão apresentados “em momento oportuno”.
Como analisado pela Folha de S. Paulo, fugindo de confrontos, Bolsonaro evita eventuais falhas e contradições, já que tem um número de votos suficiente para levá-lo ao segundo turno.
Adriano Galdino afirmou que pretende disputar a presidência da ALPB no segundo biênio e cobrou o cumprimento do acordo firmado para a composição da Mesa Diretora. O Republicanos indicou Wilson Filho para o primeiro biênio.
A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de criar uma identidade falsa para abrir contas, obter cartões de crédito e receber benefício social em Princesa Isabel. A Operação Alter Ego 3 cumpriu mandados na Paraíba e em São Paulo.
O governador Lucas Ribeiro assinou decreto que amplia incentivos ao setor sucroalcooleiro da Paraíba. A medida busca estimular a produção de etanol, fortalecer as usinas e contribuir para a manutenção e geração de empregos.
