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Decreto permite terceirizar principais atividades de estatais

Mercado estará aquecido em 2016 nos setores de tecnologia, saúde, seguros e setor financeiro, vendas e agronegócios

Decreto publicado pelo governo do presidente Michel Temer nesta semana permitirá a terceirização das principais atividades de empresas estatais, segundo avaliação da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

O presidente da entidade, Guilherme Feliciano, critica o texto que traz regras de contratação de serviços terceirizados para as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

“Poderá ser terceirizada a gerência ou atividade de caixa em banco público. Também as atividades de engenharia em plataformas de petróleo poderiam, em tese, ser terceirizadas. Isso, até hoje, em princípio, não poderia”, exemplificou.

A Anamatra divulgou nota nesta quarta-feira (26), na qual avalia que o decreto “ameaça a profissionalização no serviço público” e diz que abre caminho “para que as mais usuais práticas de terceirização possam virtualmente se dar em qualquer setor ou órgão dos serviços públicos federais”.

No texto, a entidade reitera o entendimento de que as regras de terceirização trazidas pelas alterações nas leis no ano passado, no âmbito da reforma trabalhista, não se aplicam à administração pública direta.

Procurado para comentar o posicionamento dos juízes do trabalho, o Ministério do Planejamento disse que “nada que esteja relacionado aos planos de cargos dos órgãos e entidades poderá ser passível de terceirização, salvo cargos extintos”. Esclareceu, ainda que um ato da pasta vai listar as atividades que poderão ser terceirizadas, que “serão sempre de caráter auxiliar, instrumental ou acessório”, segundo a assessoria de imprensa da pasta.

O governo informou, ainda, que uma das diretrizes da medida é que a administração pública “contrate serviços e não mão-de-obra”.

Na segunda-feira (24), quando foi publicado o decreto, o Ministério do Planejamento informou que a medida “uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados” e que “determina padrões de qualidade na prestação dos serviços contratados”.

O decreto prevê que não serão objeto de execução indireta na administração pública federal direta os serviços que envolvam tomada de decisão em áreas de planejamento, coordenação, supervisão e controle; que sejam considerados estratégicos; ou aqueles relacionados ao poder de polícia, regulação, outorga de serviços públicos e aplicação de sanção.

O texto, que entra em vigor em quatro meses, veda contratação de empresa cujo administrador ou sócio tenha parentesco com autoridades do órgão ou com funcionário com cargo de confiança que atue na área responsável pela demanda ou pela contratação. Com informações da Folhapress.

Agências da Caixa abrirão mais cedo para atender cotistas do PIS

Agência da Caixa Econômica Federal - Tânia Rêgo/Agência Brasil

As agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28) para pessoas com menos de 60 anos, cotistas do PIS, que ainda não resgataram seu benefício. O prazo para o saque termina esta semana. De acordo com a Caixa, exceto nas regiões em que esse horário não for a melhor condição de atendimento aos clientes, o critério será definido pela superintendência local.

As pessoas que ainda não fizeram o saque podem consultar a página do banco na internet (www.caixa.gov.br/cotaspis) para saber quanto tem para receber. Caso o dinheiro já tenha sido creditado em conta, o site também informará qual a conta e o banco em que foi creditado o PIS.

Segundo a Caixa, a partir de 1º de outubro, “os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios previstos: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas. Até a última segunda-feira (24), foram pagos R$ 9.6 bilhões aos trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988”.

Mais de 4 milhões de pessoas com menos de 60 anos, que possuem o benefício, ainda não resgataram sua cota do PIS, contabilizando R$ 5,7 bilhões disponíveis para o saque até esta sexta-feira. Com informações da Agência Brasil.

Ônibus cai em abismo, mata 23 pessoas e deixa 15 feridas no Peru

A queda de um ônibus, no sudeste do Peru, deixou 23 pessoas mortas e 15 feridas. O veículo caiu em um abismo de 200 metros, na última segunda-feira (24). O resgate demorou quase um dia para ser concluído por causa do difícil acesso ao local do acidente.

“O acidente ocorreu devido à distração e à virada de um ônibus da empresa de transporte ‘María Belén’ na estrada Cusco-Paruro-Chumbivilcas em um abismo de 200 metros na tarde de segunda-feira”, disse um porta-voz da polícia de Paruro à imprensa, segundo a France Presse.

Na hora, 21 passageiros morreram e dois chegaram a ser levados ao hospital, mas não resistiram à queda. “O ônibus estava correndo, até que bateu em outro ônibus grande e depois caiu”, disse um dos feridos, Ronald Peñafiel, à emissora de rádio “RPP Notícias”, informou a agência EFE.

Presidente do Real desiste de Neymar e substituto é apontado

© REUTERS/Christian Hartmann
© REUTERS/Christian Hartmann
© REUTERS/Christian Hartmann
© REUTERS/Christian Hartmann

O interesse do Real Madrid em contar com o brasileiro Neymar na próxima temporada não é segredo para ninguém. Mas a demora no avanço das negociações estaria fazendo com que a diretoria e o presidente do clube merengue mudassem seus planos.

Segundo o jornal espanhol Sport, o presidente Florentino Pérez estaria desesperado para encontrar um substituto para Cristiano Ronaldo. Durante entrevista ao canal britânico BT Sports, o ex-jogador da equipe espanhola Steve McManaman contou que levar o brasileiro ao Santiago Bernabéu é o grande objetivo do dirigente. “Acredito que o presidente do Real Madrid está obcecado em trazer Neymar para o seu time”, afirmou.

Embora esse seja o objetivo do comandante madrilenho, o diário espanhol Gol informou que a direção e a torcida do Paris Saint-Germain enviaram uma carta para o dirigente pedindo que ele “esqueça o Neymar”. Segundo o diário, a mensagem ainda pedia para que o presidente reveja suas prioridades, sinalizando a necessidade do clube em contar com um camisa 9.

Substitutos

Entre os nomes que estão sendo cotados pela imprensa como os novos alvos de Florentino Pérez estão: os dos atacantes Harry Kane, do Tottenham, Timo Werner, alemão do Leipzig, e Icardi, argentino da Inter de Milão.

Um fator poderia ser decisivo na contratação de Kane, já que uma cláusula em seu contrato com o Tottenham diz que ele pode ser negociado caso haja uma procura de Real Madrid ou Barcelona. Ainda de acordo com o publicação a transferência poderia custar aos cofres merengues algo em torno de 200 milhões de euros, cerca de R$ 958,4 milhões.

Radialista Fabiano Gomes tem liberdade provisória decretada pelo pleno do TJPB

Radialista Fabiano Gomes tinha sido preso após a operação Xeque-Mate, que investigou compra de mandato do então prefeito de Cabedelo, Paraíba — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução/Arquivo
Radialista Fabiano Gomes tinha sido preso após a operação Xeque-Mate, que investigou compra de mandato do então prefeito de Cabedelo, Paraíba — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução/Arquivo
Radialista Fabiano Gomes tinha sido preso após a operação Xeque-Mate, que investigou compra de mandato do então prefeito de Cabedelo, Paraíba — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução/Arquivo
Radialista Fabiano Gomes tinha sido preso após a operação Xeque-Mate, que investigou compra de mandato do então prefeito de Cabedelo, Paraíba — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução/Arquivo

Do G1PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu acatar um agravo interno movido pela defesa e conceder liberdade provisória ao radialista Fabiano Gomes, preso pela Operação Xeque-Mate. Fabiano Gomes é acusado de intermediar a compra do mandato do então prefeito de Cabedelo, Luceninha, por seu vice, Leto Viana.

À época da prisão, o advogado Rembrandt Asfora informou que o radialista foi conduzido à sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento de uma das medidas cautelares decretadas contra ele na Operação Xeque-Mate.

O TJPB determinou que fosse expedido o alvará de soltura e Fabiano Gomes, que está preso na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes, o PB1, deve ser solto ainda hoje. Segundo o advogado Gustavo Botto, que integra a defesa de Fabiano, o TJPB considerou o argumento de que Fabiano não compareceu à Justiça por não ter recebido intimação para isso. Com isso, ele ganha a liberdade, mas voltar a ter que cumprir as medidas cautelares.

Além de ter que comparecer em juízo, entre os dias 1º e 10 de cada mês, Fabiano está proibido de deixar o território nacional, de ausentar-se dos limites das comarcas de João Pessoa e Cabedelo sem autorização judicial, manter contato presencial ou telefônico com testemunhas do processo e ter acesso à prefeitura de Cabedelo.

Outros pedidos de liberdade

Na última segunda-feira (24) um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa do radialista. Os advogados de Fabiano queriam que fosse revisto o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou a liberdade do radialista.

Outras três investidas na Justiça para soltar Fabiano já haviam sido solicitadas na Justiça. No dia 3 de setembro, o ministro Felix Fischer negou uma liminar no habeas corpus impetrado pelos advogados.Um dia depois, ele teve um pedido de reconsideração da prisão negado pelo relator da Xeque Mate no Tribunal de Justiça da Paraíba. No dia 10 de setembro, Fischer voltou a se posicionar também negando uma reconsideração.

Prisão de Fabiano Gomes

A denúncia protocolada pelo MPPB esclarece que a compra do mandato de Luceninha, prefeito de Cabedelo em 2013, foi uma ideia proposta pelo radialista Fabiano Gomes. A Operação Xeque-Mate foi deflagrada no dia 3 de abril, em sua primeira fase, com o cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e cumpridos pela Polícia Federal. A segunda fase foi deflagrada no dia 19 de julho, com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão na casa e na empresa do radialista.

A operação foi desencadeada a partir de uma colaboração premiada do ex-presidente da Câmara de Cabedelo, Lucas Santino. O parlamentar teria procurado a PF espontaneamente e, por não ter acesso a provas, a investigação foi iniciada.

Conforme o desembargador que decretou a prisão preventiva, Fabiano Gomes descumpriu uma das medidas cautelares impostas na decisão decorrente da 2ª fase da Xeque-mate. O TJPB explica que o radialista deixou de comparecer periodicamente, em Juízo, entre os dias 1º e 10 de cada mês, para informar e justificar suas atividades.

No fundamento para decretar a prisão, João Benedito ressaltou que o Código de Processo Civil (CPC) dispõe que é dever da parte cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação.

O que diz a denúncia da Operação Xeque-mate

A investigação da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) foi feita baseada em dez eixos, especificados na denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB):

  • Compra e venda do mandato de prefeito exercido por José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e a sua consequente renúncia ao cargo;
  • Irregularidades na Prefeitura Municipal de Cabedelo: servidores-fantasmas, esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais;
  • Irregularidades na Câmara Municipal de Cabedelo: servidores fantasmas, empréstimos consignados, esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais, envelopes em nomes de vereadores (termos de posse, folhas de ponto de servidores, cheques);
  • Operação Tapa-Buracos;
  • Financiamento da campanha de vereadores: cartas-renúncia apreendidas;
  • Atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal envolvendo diversas empresas;
  • Ações ilícitas para impedir a construção do Shopping Pátio Intermares: distribuição de valores ilícitos para vereadores, com atuação pessoal de Wellington Viana França (Leto Viana);
  • Evolução patrimonial incompatível com a renda declarada e da ocultação meio de interpostas pessoas;
  • Utilização de estruturas municipais de segurança;
  • Ação da organização criminosa para a sucessão temporária na gestão fraudulenta.

Novo Ibope: Bolsonaro, 27%; Haddad, 21%; Ciro, 12%; Alckmin, 8%; Marina, 6%

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (26) a mais recente pesquisa de intenção de voto para presidente. O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 126 municípios no sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

Simulações de segundo turno

Haddad 42% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 16%; não sabe: 4%)

Ciro 44% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 17%; não sabe: 3%)

Alckmin 40% x 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 3%)

Bolsonaro 40% x 38% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%)

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 2 mil eleitores em 126 municípios
  • Quando a pesquisa foi feita: 22, 23 e 24 de setembro
  • Registro no TSE: BR-04669/2018
  • Nível de confiança: 95%
  • Contratante da pesquisa: Confederação Nacional da Indústria (CNI)

G1

Raquel Dodge pede ao Supremo para suspender inquérito sobre Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente Michel Temer — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente Michel Temer — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (25) a suspensão do inquérito que investiga o presidente da República, Michel Temer, quanto a suposto favorecimento à empresa Odebrecht entre os anos 2013 e 2015. De acordo com o pedido, a suspensão deve vigorar até o final do mandato, já que Temer tem imunidade à acusação penal para fatos anteriores ao mandato.

O inquérito investiga ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, de Minas e Energia. Naquele período, os dois ocuparam, em períodos distintos, a Secretaria de Aviação Civil, e Temer era vice-presidente da República. A investigação apura informação de delação premiada do ex-executivo da construtora, Cláudio Melo Filho, sobre jantar que teria ocorrido no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para negociar repasse de R$ 10 milhões para campanhas políticas do então PMDB, atual MDB.

No ano passado, a procuradora-geral da República pediu a inclusão do já presidente da República entre os investigados do caso por considerar que “há interesse público em evitar o perecimento da prova e, com ela, da verdade, o que justifica a abertura de investigação criminal a ser feita com a maior brevidade possível e no período mais próximo à data do fato apurado”.

O Palácio do Planalto já confirmou, no ano passado, que o jantar de fato ocorreu e que foram tratados temas relativos à campanha presidencial, mas negou que na conversa tenham sido discutidos valores. Não há prazo para o ministro Edson Fachin, responsável pelo caso no STF, decidir sobre o pedido da PGR. 

Primeira instância

No mesmo documento enviado ao STF, Raquel Dodge ainda solicita que as informações do inquérito referentes aos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco sejam enviadas à primeira instância da Justiça Federal. Neste caso, a procuradora-geral quer aplicar a decisão do STF na Ação Penal 937 que decidiu restringir o foro por prerrogativa, conhecido também como foro privilegiado, de parlamentares. De acordo com a decisão, o privilégio ficaria restrito aos atos praticados somente durante e em função do exercício parlamentar.

De acordo com a tese da PGR, apesar de não serem parlamentares, Eliseu Padilha e Moreira Franco devem ser alcançados pela nova interpretação do foro privilegiado. Segundo a investigação, o grupo político teria favorecido a Odebrecht em decisões da Secretaria de Aviação em troca dos recursos. Em 2 de agosto passado, atendendo a pedido da PGR, o ministro Edson Fachin autorizou a prorrogação do inquérito por 60 dias, prazo que venceria agora, no início de outubro.

João sobe para 33%, Maranhão cai para 23% e Lucélio fica em 19%

Candidatos ao Governo da Paraíba. Foto: Internet
Candidatos ao Governo da Paraíba. Foto: Internet

A TV Record divulgou nesta terça-feira (25) no programa Fala Brasil, uma nova pesquisa do Instituto Real Time Big Data, sobre a intenção dos votos para o Governo da Paraíba, sob o registro do TSE PB-00569-2018. A pesquisa mostra um aumento considerável do candidato do PSB João Azevêdo sobre o segundo lugar, o candidato do MDB José Maranhão.

Na pesquisa espontânea, o candidato João Azevêdo (PSB) aparece liderando as intenções de voto, obtendo 24%. Em segundo lugar está José Maranhão (MDB) com 18%, seguidos de Lucélio Cartaxo (PV) com 15%. Brancos, nulos e quem não irão votar somam 11% e indecisos 32%.

Na estimulada, João Azevêdo dispara e abre 10 pontos percentuais do segundo colocado. Ele aparece com 33%, em segundo lugar aparece José Maranhão com 23%, Lucélio Cartaxo com 19% e Tárcio Teixeira (PSOL) soma 1%. Brancos, nulos e quem não irão votar somam 13%. Indecisos somam 11%.

Pesquisa Big Data / TV Record.

Na pesquisa dos mais rejeitados, Zé Maranhão aparece em primeiro lugar, com 36%, seguido de Rama Dantas (PSTU) com 31%, Lucélio Cartaxo com 29%, João Azevêdo com 27% e Tárcio Teixeira com 25%.

A pesquisa foi encomendada pela Record TV, seu período de realização foi de 21 a 22 de Setembro de 2018 e foram entrevistadas 1000 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Paraíbajá

Governo oferece capacitação no programa Água para Todos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia (Seirhmact), realiza, até o mês de novembro, as oficinas de capacitação para as comunidades atendidas pelo programa Água para Todos. A capacitação, que teve início em agosto de 2017, já foi ministrada em 86 dos 104 municípios atendidos pelo programa em todas as regiões do Estado.

A iniciativa visa conscientizar os moradores das comunidades contempladas sobre o uso devido da água, no sentido de evitar desperdício e de como tratar a água para o consumo humano, segundo informou a coordenadora do Água para Todos, Arlete Marcolino Mendes.

De acordo com Arlete, “além da parte de instalação dos sistemas de abastecimento de água, o Governo do Estado se preocupa também com a parte social, no sentido de oferecer as oficinas, ministradas em média de três horas em cada comunidade rural onde são repassadas informações de como tratar a água para o consumo da população atendida, que deve ser consumida após fervida e coada ou filtrada”.

Segundo ela, a capacitação é oferecida na própria comunidade rural, nas residências, sede de associações, igrejas, entre outros, e conta com a participação efetiva dos moradores, que aproveitam a oportunidade para tirar dúvidas.

O Programa Água para Todos deverá contemplar até dezembro de 2018  aproximadamente 28 mil moradores de 104 municípios da Paraíba, que serão atendidos com a instalação de 203 sistemas de abastecimento de água. A previsão de atendimento é de sete mil ligações domiciliares, com um investimento de aproximadamente R$ 36 milhões. A ação é desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (Seirhmact), em parceria com o Ministério da Integração Nacional.

Os sistemas de abastecimento de água são compostos de perfuração de poços tubulares, captação de água com a utilização de bomba submersa, adutora para enviar água para a caixa d’água elevada, com capacidade para 10 mil litros, serviço de tratamento, instalação da rede de distribuição e ligações domiciliares. Para viabilizar o funcionamento é efetuado um acordo de gestão entre o Governo do Estado, os municípios contemplados e a comunidade.

Barragens e Barreiros – Outra ação do Programa Água para Todos é a execução de obras de construção de barragens, os chamados barreiros, para acúmulo de água. Para esta ação foi firmado pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério de Integração Nacional, um convênio de aproximadamente R$ 8,4 milhões, para execução de 177 barreiros, contemplando quatro mil famílias. A obra consiste na construção de pequenas barragens de acumulação de águas, para atendimento da agricultura de pequeno porte e para o uso dos animais.

Licença paternidade é ampliada para as Forças Armadas

O presidente da República em exercício, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou nesta segunda (24) a lei que aumenta de cinco para 20 dias a licença paternidade dos integrantes das Forças Armadas. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (24). As informações são da Agência Brasil.

“É crucial porque estimula nesta fase, particularmente importante, o desenvolvimento dos laços afetivos entre pai e filho. É crucial também porque ajuda a aliviar o peso que tradicionalmente recai sobre a mãe. A divisão de tarefas com o pai atende os interesses da saúde da mãe e da criança”, disse Toffoli. Para ele, a extensão da licença significa a “valorização da paternidade”.

Com a alteração, os militares terão a licença-paternidade semelhante à dos servidores públicos federais, na esfera civil, e dos empregados da iniciativa privada, no caso das empresas que participam do programa Empresa Cidadã, criado em 2016.

O ministro da Defesa, General Silva e Luna, também discursou no evento. Sua fala deu ênfase ao papel do pai na educação dos filhos. “Ser pai significa ser base, proteção, ordem, autoridade, força, vigor, verdade. Significa ser mestre, [ter] capacidade de indicar caminhos, mesmo sabendo quão custoso será trilhá-los. Ser pai significa ter um grande amor pelos filhos. Amá-los na alegria, na diversão e na dor. Amá-los ensinando a distinguir ninhos de arapuca.”

Toffoli ficará na presidência da República interinamente até nesta terça (25), quando Michel Temer retorna de Nova York. Ele está na cidade norte-americana acompanhando as atividades da Assembleia Geral das Nações Unidas. Com informações da Folhapress.

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