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quarta-feira, 18 novembro 2026
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Idoso considerado maior traficante de animais do país é condenado a 20 anos de prisão

Nos últimos 20 anos, idoso acusado de lavagem de dinheiro teve 3.775 animais apreendidos pelo Ibama — Foto: Divulgação/ Polícia Ambiental
Nos últimos 20 anos, idoso acusado de lavagem de dinheiro teve 3.775 animais apreendidos pelo Ibama — Foto: Divulgação/ Polícia Ambiental
Nos últimos 20 anos, idoso acusado de lavagem de dinheiro teve 3.775 animais apreendidos pelo Ibama — Foto: Divulgação/ Polícia Ambiental
Nos últimos 20 anos, idoso acusado de lavagem de dinheiro teve 3.775 animais apreendidos pelo Ibama — Foto: Divulgação/ Polícia Ambiental

Valdivino Honório de Jesus, considerado o maior traficante de animais do Brasil, foi condenado na Justiça a 12 anos de prisão em regime fechado após ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro. Segundo o órgão, em 20 anos como traficante de animais silvestres, Valdivino obteve um patrimônio de mais de R$ 1,3 milhão.

A decisão, do juiz federal Cláudio Girão Barreto, condena também a perda, em favor da União de três veículos, a interdição do exercício do cargo que possui na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado da Paraíba (Emepa) por 24 anos, além de pagamento de multa.

Conforme investigação do MPF, Valdivino além de utilizar o nome de laranjas para adquirir os bens com dinheiro oriundo do tráfico de animais, ele também descumpriu medidas cautelares de pagamento de fiança e comparecimento mensal em juízo, que haviam sido aplicadas após uma operação da PF em 2017.

Antes desta condenação, o traficante já havia sido autuado e detido pelo menos 14 vezes. Desde 1996 o condenado vendia animais silvestres no mercado ilegal, alguns dos quais em risco de extinção. O Ibama já apreendeu mais de 3.700 animais com Valdivino. Ele está preso na penitenciária Romero Nóbrega, em Patos.

G1PB

Prefeito de Cuité de Mamanguape é o quarto a assinar acordo para acabar lixão

Foto: Ascom/MPPB
Foto: Ascom/MPPB
Foto: Ascom/MPPB
Foto: Ascom/MPPB

“A gente vai extinguir o lixão em nossa cidade e em todo o Vale do Mamanguape. Vai ser uma coisa histórica e eu quero fazer parte disso”. A afirmação é do prefeito de Cuité de Mamanguape, Jjair Magno Dantas, que foi o quarto prefeito a assinar o acordo de não-persecução penal com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para, em um ano, dar um fim ao lixão da cidade. O documento foi assinado na manhã desta quinta-feira (11), na Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.

O prefeito e o advogado dele, Gilcemar Quirino, foram recebidos pelo 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, e pelos promotores de Justiça Raniere Dantas e Eduardo de Freitas Torres. “O acordo proposto pelo Ministério Público vem para dialogar e evitar o conflito judicial, ou seja, que o prefeito seja processado. A denúncia abarrota a Justiça e pune o gestor que tem interesse de resolver a situação”, disse.

O prefeito Djair Dantas que está em seu primeiro mandato reconheceu que o fim do lixão não era uma prioridade do município e que se não fosse “o aperto” do Ministério Público não estaria focado no projeto. O procurador Alcides Jansen lembrou ao gestor que, resolvendo o problema do lixo, ele também vai melhorar os índices de saúde da população, economizando com o tratamento de doenças, e também pode gerar renda para catadores, além de evitar os danos ao meio ambiente.

O promotor Raniere Dantas lembrou ao gestor das alternativas que existem para resolver o problema, além do aterro sanitário, exemplo da coleta seletiva, que gera renda e evita que uma quantidade de resíduos poluam o meio ambiente. “A nossa ideia não é denunciar o prefeito. Os que cumprirem integralmente os termos do acordo não serão punidos, porque o objetivo é resolver o problema”, disse

Já o promotor de Justiça Eduardo Torres ressaltou que uma das cláusulas do acordo de não-persecução penal diz que, em 90 dias, o prefeito deverá apontar qual o caminho que seguirá para acabar com o lixo. Os membros do MP também destacaram que estão à disposição para dar o suporte necessário em termos de informações, palestras e cursos para que o município possa cumprir os prazos estabelecidos no acordo de não-persecução (um ano) e também no termo de ajustamento de conduta (TAC), que prevê cinco anos para a remediação da área.

O prefeito aceitou a ajuda do MP e adiantou que, a partir do momento que resolvesse o problema da destinação do lixo, em poucos meses, também recuperaria a área degradada, que não é muito grande. Cuité de Mamanguape tem menos de 7 mil habitantes. Os outros prefeitos que assinaram acordo foram os de Mamanguape, Baía da Traição e Jacaraú.

Prefeito de Jacaraú assina acordo e se compromete a fechar lixão

Mais um prefeito assinou o acordo de não-persecução penal com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a fechar lixão, no prazo de um ano. Desta vez foi a prefeito de Jacaraú, Elias Costa Paulino Lucas, conhecido como Lucas Costa. Com o acordo, o prefeito se compromete a tomar as medidas necessárias para não destinar os resíduos sólidos para o lixão e o MPPB não ajuíza ação penal.

Ele também assinou o termo de ajustamento de conduta para recuperar a área degradada do lixão, no prazo de cinco anos. Além de Jacaraú, os prefeitos de Mamanguape, Eunice Pessoa, e de Baía da Traição, Sérgio Lima, assinaram o acordo.

Além do prefeito, o acordo foi pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Já o TAC foi assinado pelo prefeito e pelo promotor de Justiça de Jacaraú, Ismael Vidal. Participaram da solenidade o 2º subprocurador-geral, Nelson Lemos, o procurador de Justiça Francisco Sagres, o promotor de Justiça Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente), e advogados do prefeito.

O procurador-geral Francisco Seráphico explicou que o acordo de não-persecução faz parte de um esforço do Ministério Público para resolver a situação do lixão. Ele também falou que o MP está à disposição da prefeitura de Jacaraú para contribuir no que for possível. “Isso é bom para o gestor, para o Ministério Público e, principalmente, para a sociedade”, disse acrescentando que o acordo será submetido ao Tribunal de Justiça para homologação.

O prefeito ressaltou a importância do projeto do Ministério Público para o avanço dos municípios. “Esse tema é sério e de grande responsabilidade e que possamos, com a parceria do MP, resolver o problema. Esperamos ainda que os órgãos possam liberar as licenças necessárias para realizarmos a recuperação da área degradada. Enfim, haverá empenho do município para cumprir tudo”, disse.

O acordo faz parte de um projeto do Ministério Público para por fim aos lixões no Estado. Na primeira fase, estão sendo cobrados a tomar uma posição os 19 municípios do Litoral: Lucena, Alhandra, Conde, Curral de Cima, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mamanguape, Mataraca, Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Caaporã, Pitimbu e Pedras de Fogo.

Prefeitura de Baía da Traição assina acordo de não-persecução para encerrar o lixão

Foto: AscomMPPB
Foto: AscomMPPB
Foto: Secom/MPPB
Foto: Secom/MPPB

A Prefeitura de Baía da Traição assinou, na tarde da última terça-feira (09), um acordo de não-persecução penal com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a não destinar, no prazo de um ano, os resíduos sólidos para o lixão local. Também foi firmado um termo de ajustamento de conduta entre o MPPB e o Município para a recuperação, no prazo de um ano, da área degradada do lixão. Baía da Traição foi o segundo município a assinar o acordo; o primeiro foi Mamanguape.

O acordo foi assinado pelo procurador-geral em exercício, Alcides Orlando de Moura Jansen, e pelo prefeito de Baía da Traição, Sérgio Lima. O ato foi acompanhado pelos promotores de Justiça Eduardo Torres (coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa) e Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente).

O procurador Alcides Jansen destacou que a formatação de acordos de não-persecução é uma proposta inovadora do Ministério Público devido ao grande número de processos existentes no Poder Judiciário, gerando resolutividade e soluções favoráveis à sociedade.

O prefeito Sérgio Lima falou sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município e das alternativas para a solução do problema do lixão. O promotor Raniere Dantas lembrou que o Município pode investir em coleta seletiva reduzindo o volume de resíduos que serão encaminhados ao aterro sanitário.

Nesta fase, estão sendo cobrados a tomar uma posição os 19 municípios do Litoral: Lucena, Alhandra, Conde, Curral de Cima, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mamanguape, Mataraca, Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Caaporã, Pitimbu e Pedras de Fogo. 

Obras realizadas pela Suplan em 2018 totalizam mais de meio bilhão de reais

São mais de R$ 100 milhões em investimentos na Educação da Paraíba

O Governo da Paraíba investe atualmente mais de R$ 200 milhões na execução de 104 projetos sob a responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). De acordo com o cronograma do órgão, a soma das obras concluídas, em andamento e em licitação já contabiliza 212 projetos trabalhados em 2018, totalizando investimentos de R$ 523 milhões.

São obras referentes a construções e reformas de escolas, investimentos na Saúde, na Segurança Pública e no segmento esportivo, recuperação de teatros e pavimentação de estradas em alguns municípios.

Em execução – A diretora-superintendente da Suplan, engenheira Simone Guimarães, destaca algumas das importantes obras que estão em andamento: “O Teatro Santa Catarina, em Cabedelo; a reforma do Museu Cidade e Construção do Procon Estadual, que funcionará na antigo Casarão de João Pessoa; as pavimentações de ruas nos municípios de Boa Ventura, Baia da Traição, Araruna e Alcantil; a construção de Campo de Futebol em Cuitegí, Damião, Ibiara, Parari e Vieirópolis, entre outras obras”.

No segmento da Educação, a Suplan trabalha hoje em 45 obras, incluindo as outras quatro Escolas Técnicas Estaduais que estão sendo concluídas em Guarabira, Itaporanga, Sousa e Serra Branca. Já foram entregues oito unidades, de um total de 12 escolas técnicas estaduais. São mais de R$ 100 milhões em investimentos na promoção da Educação da Paraíba.

Na Segurança Pública, são destaques as obras dos Institutos de Polícia Científica de João Pessoa e Cajazeiras, reforma do Corpo de Bombeiros de Itabaiana e a construção do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, em João Pessoa. Os investimentos superam os R$ 40 milhões, quando somados aos valores também investidos na construção do complexo penitenciário de Gurinhém.

No campo da Saúde, as obras de ampliação da Ala de Radiologia do Hospital Napoleão Laureano e a reforma e ampliação do Hemocentro são destaques. “Essas obras são importantes e fundamentais na promoção da saúde dos paraibanos. Estamos avançando, melhorando espaços, construindo, reformando e ampliando hospitais, a exemplo do Metropolitano de Santa Rita, Hospital do Bem, de Patos, ampliação do Hospital de Picuí, dentre outros investimentos estruturais que entregamos recentemente à população paraibana”, explicou a engenheira Simone.

Comércio varejista da Paraíba registra maior taxa de crescimento do país

Os indicadores econômicos da Paraíba voltaram a liderar no país. O volume de vendas do comércio varejista teve um crescimento de 14,1% em agosto sobre o mesmo mês do ano anterior, alcançando a maior taxa entre todas as unidades da federação, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a média de crescimento do país ficou em 4,1%.

A Paraíba também liderou a taxa de crescimento do volume de vendas do país, quando comparado ao mês anterior de julho, com alta expressiva de 7,5%, enquanto o país registrou alta mais tímida de 1,3%.  No varejo ampliado, que inclui material de construção, veículos e peças, o crescimento atingiu 13,3% em agosto sobre o mesmo mês do ano passado. A Paraíba ficou atrás apenas do Espírito Santo (15,8%), enquanto o país apresentou alta de 6,9%.

Segundo o IBGE, as maiores altas no mês foram registradas nos setores de vestuário, calçados, veículos, material de construção e combustíveis. A gerente da Pesquisa Mensal do Comércio, Isabella Nunes, citou entre os fatores de influência para a alta nas vendas de agosto, além da relativa melhora no mercado de trabalho, as compras para o Dia dos Pais e a liberação dos recursos do fundo PIS/Pasep.

Na Paraíba, por exemplo, além do pagamento em dia dos servidores públicos, o indicador é influenciado pela melhora do mercado de trabalho e pelas contas públicas equilibradas do Estado.

Ranking do indicador – De acordo com a pesquisa do IBGE, a variação das vendas do comércio varejista nacional de agosto deste sobre o ano anterior subiu em 23 das 27 Unidades Federativas, com destaque para Paraíba (14,1%), Maranhão e Espírito Santo (ambos com 9,6%). Entre os estados que mostraram queda de vendas, os destaques, em termos de magnitude, foram observados no Amapá (-3,9%), Piauí (-2,7%) e Roraima (-2,4%). Já as vendas do comércio em agosto sobre julho cresceram em 24 das 27 unidades da Federação com destaque para Paraíba (7,5%) e Acre (7,1%). Os estados de Tocantins (-2,0%) e Piauí (-0,5%) apresentaram as únicas variações negativas no mês.

Taxas do varejo de Agosto de 2018 sobre agosto 2017

Brasil

4,1%

PARAÍBA

14,1%

Espírito Santo

9,6%

Maranhão

9,6%

Pará

  9,1%

Rio Grande do Sul

7,3%

Santa Catarina

6,5%

Rio G. do Norte

6,4%

Goiás

6,0%

São Paulo

5,3%

Tocantins

  4,2%

Acre

3,9%

Sergipe

3,6%

Paraná

  3,5%

Ceará

  3,3%

Mato Grosso

2,6%

Alagoas

  2,6%

Minas Gerais

2,3%

Rio de Janeiro

1,2%

Rondônia

1,1%

Pernambuco

  1,0%

Mato G. do Sul

0,8%

Bahia

  0,1%

Amazonas

-1,1%

Distrito Federal-

-2,3%

Roraima

  -2,4%

Piauí

 -2,7%

FONTE: PMC/IBGE

Brasil vai investir R$ 90 milhões em projetos do sistema penitenciário

O Ministério da Segurança Pública vai investir R$ 90 milhões para realizar, até o ano que vem, o cadastro biométrico dos 726 mil presos do sistema carcerário nacional. O valor, oriundo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), também será utilizado para aprimorar a aplicação de penas alternativas e o monitoramento eletrônico no País. O anúncio foi feito na última terça-feira (9) pelo ministro da segurança Pública, Raul Jungmann, à plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Hoje, nós damos um larguíssimo passo para dar instrumentos e ferramentas para o combate ao crime organizado que nasceu de dentro de nossas penitenciárias e, de lá de dentro, controla o crime que leva a violência, o medo às ruas. Por isso, é tão importante esse cadastro, como também para que os presos, que são recuperáveis, possam ter trabalho e educação para se ressocializarem e retornarem à sociedade após cumprirem suas penas”, destacou Jungmann.

Já o presidente do CNJ, Dias Toffoli, salientou que a integração entre as instituições é essencial para a segurança no Brasil. “É extremamente importante que as instituições estejam agindo em conjunto e em comum para melhorar a qualidade das informações do estado e fazer ações para a cidadania e segurança pública, defendendo o cidadão e também dando dignidade àqueles que, por alguma razão, foram presos”, ponderou.

Acordos

Além do cadastro biométrico, a medida também deve permitir a emissão de documentos de identificação aos presos, como carteiras de identidade e CPF. A ação será viabilizada por um acordo de cooperação firmado entre os ministérios da Segurança Pública e Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com informações do Portal Brasil.

Facebook lança botão de contexto para notícias no Brasil

© REUTERS/Dado Ruvic
© REUTERS/Dado Ruvic
©  REUTERS/Dado Ruvic
© REUTERS/Dado Ruvic

Para tentar conter a onda de desinformação no Facebook, a rede social lançou um recurso no Brasil que dá contexto às notícias que aparecem no feed de notícias dos usuários.

O botão de contexto, como é chamado pela empresa, funciona nos Estados Unidos e este mês foi expandido para Brasil, Argentina, Colômbia e México.

“Anunciamos também ferramentas adicionais para proporcionar mais contexto às pessoas, para que elas possam decidir por si mesmas o que ler, confiar e compartilhar”, disse a empresa em comunicado.

A ideia é que usuários possam avaliar a credibilidade das fontes das notícias e conteúdos que leem na plataforma.

Elaborada com acadêmicos, a ferramenta facilita o contexto dos fatos publicados, com artigos relacionados sobre o mesmo tópico, quantas vezes foi compartilhado, bem como uma descrição da Wikipedia -site colaborativo e sem fins lucrativos -sobre o veículo de comunicação.

O Facebook diz que, quando um veículo não tiver uma descrição na Wikipedia, ele indicará que a informação não está disponível. A empresa de Mark Zuckerberg anunciou outras duas ferramentas de contexto ao leitor: um link com uma amostra de outras histórias recentes do veículo e a possibilidade de ver quais amigos da rede social compartilharam a notícia.

“Também iniciamos um pequeno teste nos EUA para ver se é mais fácil avaliar a credibilidade de um artigo quando fornecemos mais informações sobre o autor dele. Nesse teste, as pessoas podem clicar no nome de um autor em um Instant Article para ver informações adicionais, incluindo uma descrição do autor na Wikipedia”, diz a rede social.

As ferramentas, diz o Facebook, são desenvolvidas por um grupo diverso de pessoas e de veículos de comunicação. A rede social tem implementado mudanças para tentar combater a disseminação de notícias falsas em sua plataforma depois das últimas eleições americanas, pautadas pela influência de trolls e de táticas de desinformação usadas para atingir eleitores.

Recentemente, o Facebook anunciou mudanças também no WhatsApp, aplicativo que pertence ao mesmo grupo econômico. O aplicativo de mensagens instantâneas alerta quando uma mensagem é encaminhada de outro usuário para que as pessoas saibam que pode se tratar de uma corrente de informação, estratégia muito comum de campanhas eleitorais. Com informações da Folhapress.

Banhistas podem aproveitar 50 praias do Litoral paraibano neste feriadão

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 50 praias do Litoral paraibano como apropriadas para o banho. Nelas, a qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa estão impróprias para o banho as praias do Bessa I, na Avenida Presidente Afonso Pena, em frente ao estabelecimento comercial Sorveteria Friandise e também próximo ao maceió da praia do Bessa; de Manaíra, nos trechos 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial no final da Ruy Carneiro/Bahamas, e em frente à Pousada Verde Mar, na Avenida João Maurício; praia do Cabo Branco no trecho próximo ao final da Rua Áurea, próximo à desembocadura da galeria pluvial, na rotatória do final da Av. Cabo Branco e no trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura da galeria pluvial; na praia da Penha, 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio do Cabelo; e na praia de Jacarapé, no trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio Jacarapé.

Já no município de Pitimbu, recomenda-se evitar a praia do Maceió, no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho.

A Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Líbia encontra fossa com 100 vítimas do Estado Islâmico

© Esam Al-Fetori/Reuters
© Esam Al-Fetori/Reuters
© Esam Al-Fetori/Reuters
© Esam Al-Fetori/Reuters

As autoridades da Líbia anunciaram nesta quarta-feira (10) a descoberta de uma fossa comum com “quase 100 corpos” a cerca de 15 km a oeste de Sirte, último reduto do grupo terrorista Estado Islâmico (EI).

A informação foi revelada por meio de uma publicação na página no Facebook do Crescente Vermelho líbio, na qual diz que a exumação das vítimas dos jihadistas ainda está em andamento e o número de cadáveres “pode crescer”.

Segundo porta-voz militar de Sirte, Taha Hadid, a vala comum já havia sido descoberta há algum tempo, mas não havia possibilidade de remover os corpos. Para ele, o Estado Islâmico, que controlou a cidade por um ano e meio, de junho de 2015 a dezembro de 2016, pode ser responsável pelas mortes. Além disso, Hadid notou que o grupo terrorista controlava o campo agrícola em que a vala comum foi encontrada. A cidade de Sirte, autodeclarada um “califado islâmico”, é considerada o último refúgio do grupo terrorista em território líbio. No final de agosto, as forças pró-governo haviam anunciado o início da “batalha final” para retomar de vez a região das mãos dos militantes.

ANSA

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