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Menina de 12 anos vai interromper gravidez após abuso sexual

Suspeito passou por audiência de custódia e foi encaminhado para o presídio de Santa Rita (Foto: Reprodução/TV Correio)
Suspeito passou por audiência de custódia e foi encaminhado para o presídio de Santa Rita (Foto: Reprodução/TV Correio)
Suspeito passou por audiência de custódia e foi encaminhado para o presídio de Santa Rita (Foto: Reprodução/TV Correio)
Foto: Reprodução/TV Correio

A menina de 12 anos, vítima de abuso sexual, deve interromper a gravidez. O principal suspeito da violência é o padrasto da garota, que mora no Bairro de Tibiri, em Santa Rita, Grande João Pessoa. De acordo com a delegada que está a frente do caso, Amindonzele Oliveira, a menina foi encaminhada para a Maternidade Cândida Vargas, onde passou por exames que detectaram o tempo de gravidez e apontaram que havia a possibilidade de interrompê-la. O procedimento já foi agendado pelo pai da adolescente.

“A adolescente foi encaminhada para fazer exames na Cândida Vargas. Ela já realizou os testes e será possível realizar o interrompimento da gravidez. O pai dela, que a acompanhou até a maternidade já marcou o procedimento”, disse a delegada Amindonzele Oliveira que investiga o caso de abuso sexual.

Adolescente era abusada há 2 anos

Ainda de acordo com a delegada, a adolescente relatou que sofria abuso sexual há pelo menos dois anos. Segundo Amindonzele, o suspeito tentava não deixar que a adolescente sentisse dores, para que não contasse sobre os abusos à sua mãe.

“Segundo a menor, ele vinha, há dois anos, praticando abusos contra ela. Haviam atos libidinosos, ele tocava e chegava a ejacular nas partes íntimas dela. Ela disse também que não chegou a haver penetração, pois sentia muitas dores e ele recuava, tentando não deixar a menor em uma situação que sentisse dor, para não dizer à mãe”, disse a delegada Amindonzele Oliveira.

Suspeito seguiu para presídio

O suspeito passou por audiência de custódia na tarde dessa quinta-feira (18), e foi encaminhado para o presídio de Santa Rita, onde deve ficar à disposição da Justiça, aguardando julgamento em regime fechado. Ele foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável.  

Portal Correio

TSE adia entrevista em que falaria sobre fake news e crimes eleitorais

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou uma entrevista coletiva que estava agendada para as 16h desta sexta-feira (19) que trataria, entre outros assuntos, da disseminação de fake news nas eleições. A entrevista coletiva foi remarcada para as 14h de domingo (21).

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, houve uma incompatibilidade de agenda do órgão não deu mais detalhes.

Participarão da entrevista coletiva a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, general Sérgio Etchegoyen, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro.

Nesta quinta (18), reportagem da Folha de S.Paulo revelou que empresários compraram pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT, via WhatsApp, o que configura prática ilegal. O PT e outros oponentes de Jair Bolsonaro (PSL) pediram ao TSE para investigar a ligação do militar com a prática.

Até o momento, as autoridades não se pronunciaram sobre a suspeita. Com informações da Folhapress.

Web Rádio da UFPB tem primeiro estudante cego como âncora

Felipe Veras, ao centro. comanda a programação (Foto: Divulgação)
Felipe Veras, ao centro. comanda a programação (Foto: Divulgação)
Felipe Veras, ao centro. comanda a programação (Foto: Divulgação)
Felipe Veras, ao centro. comanda a programação (Foto: Divulgação)

A web rádio “BitRadio”, uma das ações da VI Edição da Bit.Week, evento de tecnologia e comunicação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tem o primeiro estudante com deficiência visual como âncora. Felipe Veras, de 19 anos, matriculado no 2° período do curso de Comunicação em Mídias Digitais, além de comandar a programação ao vivo, opera a mesa de som do estúdio.

“Comecei a me interessar por comunicação por causa do meu irmão, William Veras, que também é deficiente visual. Ele cursa Jornalismo e trabalhou durante 12 anos como apresentador de diversas rádios, entre elas a Rádio CPAD 96,1 FM, em Jaguaribe; a Rádio Consolação 107.7 FM, no Castelo Branco; e a Rádio Comunitária Cidade 104,9 FM, em Cajazeiras.”, conta o aluno. Em 2014, seu irmão resolveu se candidatar ao cargo de Deputado Estadual, abrindo espaço para que Felipe desenvolvesse suas habilidades.

Programação

Através de um sistema de interação a distância, Felipe Veras consegue se comunicar com os repórteres Matheus Argolo e Nohan Gomes, também estudantes de Mídias Digitais, que realizam entrevistas com palestrantes, participantes de mesas redondas e de workshops e que repassam músicas pedidas pelo público da Bit.Week. Na trilha sonora, predominam grupos e artistas locais como Elon Barbosa, Nathalia Bellar, Banda-fôrra, Vieira e Seu Pereira e Coletivo 401.

“Uso uma mesa de som analógica comum. As digitais não são muito acessíveis para deficientes visuais. De um modo geral, não tenho problemas para realizar minhas atividades diárias, só quando utilizam recursos visuais. Mas meus professores sempre me ajudam quando preciso”, garante o discente.

Na escuta

Coordenada pelo professor do Departamento de Mídias Digitais, Paulo Serrano, a BitRadio tem funcionado das 14 às 18h. Ao todo, oito alunos participam do projeto. A programação pode ser conferida no saguão principal do bloco do curso de Comunicação em Mídias Digitais, no campus I, em João Pessoa, ou através da página da rádio web.

Portal Correio

Deputados aprovam lei que garante direitos a transgêneros

© Andres Stapff/Reuters
© Andres Stapff/Reuters
© Andres Stapff/Reuters
© Andres Stapff/Reuters

Os deputados uruguaios aprovaram, nesta madrugada (19), leis que visam combater a discriminação contra trangêneros e avançar na garantia de seus direitos. Como já foi aprovada pelo Senado, a legislação agora deve ser promulgada pelo executivo.

A votação contou tanto com o apoio de representantes da coalizão governamental Frente Ampla (FA, esquerda), quando com apoio da oposição. A lei foi aprovada por 66 votos, dos 88 possível. A sessão começou na quinta-feira (18) e durou mais de 10 horas. Ao menos 40 parlamentares discursaram.

Com a nova legislação, vai ficar mais fácil para pessoas transgênero mudarem de nome no Registro Civil, além de obrigar os poderes Legislativo, Executivo e Judicial, governos departamentais, entidades autônomas e outras repartições públicas a destinarem 1% das vagas de emprego a esta população por ano. Também será determinada uma cota de ao menos 1% para capacitação desse grupo pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

“Embora todos nós tenhamos direitos desde que nascemos, o país [se dá conta de que] ainda há um caminho muito longo para percorrer e que necessitamos legislar mais pontualmente em certas situações. Esta população tem permanentemente os direitos violados e não deveria ser assim. [E isso passa] pela sua condição de gênero”, afirmou Manuela Mutti à agência ‘Efe’.

Um dos pontos do projeto que mais gerou discussão é a norma que estabelece que menores de 18 anos não precisam de autorização dos pais para mudar de nome, nem para receber tratamento hormonal.

Outro ponto que tem sido alvo de críticas é o que dá reparação econômica a pessoas trans nascidas antes de 31 de dezembro de 1975, que comprovem ter sido vítima de violência institucional ou privada de liberdade como consequência das forças de segurança.

CBF divulga tabela detalhada da Copa do Nordeste de 2019

Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Na última quarta-feira (17), a Confederação Brasileira de Futebol divulgou a tabela básica da primeira fase da Copa do Nordeste de 2019.

Com novo formato, o certame será disputado em dois grupos de oito equipes, com os times do Grupo A enfrentando o do B, apenas em partidas de ida. Os quatro melhores de cada chave se classificarão para as quartas de final, que também será disputada em jogo único, assim como as semifinais, sendo o mandante o clube detentor da melhor campanha. Apenas a decisão será com pelejas de ida e volta.

Campeão estadual nessa temporada, o Botafogo-PB será o representante da Paraíba na competição, já que o Campinense foi eliminado pelo CRB-AL na fase prévia, que aconteceu no meio deste ano.

Fazendo parte do Grupo B, o Belo estreia contra o Santa Cruz-PE, no Almeidão, no dia 16 de janeiro. Na primeira fase, ainda enfrenta, na sequência, Salgueiro-PE (fora), Fortaleza (casa), Sergipe (fora), Vitória-BA (fora), Altos-PI (casa), Sampaio Corrêa (casa), e finaliza em Maceió, duelando com o CRB-AL.

O fim da fase de grupos está marcado para o dia 31 de março. As partidas das quartas serão em 7 de abril, das semifinais 8 de maio, e os dois jogos das finais estão marcados para 22 e 25 de maio, data para encerramento do torneio.

Confira a tabela completa clicando aqui.

Ao todo, a Copa do Nordeste distribuirá R$ 26,4 milhões em premiação. Por disputar a primeira fase, o Botafogo-PB já embolsa R$ 1,22 milhão.  Quem avançar para as quartas, semifinal e final, receberá R$ 300 mil, R$ 375 mil, e R$ 500 mil (+ R$ 500 mil, somando R$ 1 milhão, em caso de título), respectivamente.

A Turner, detentora dos direitos da competição, não exibirá os jogos após o fechamento dos canais Esporte Interativo, mas fará normalmente o pagamento pelo produto até 2022, quando vence o contrato. Assim, até o momento, apenas o SBT transmitirá as partidas do Nordestão em 2019.

Da Equipe @Vozdatorcida

Estado deve pagar conta de luz de criança com microcefalia

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu que o Estado deverá pagar 60% do valor da conta de luz da casa da família de uma criança com microcefalia e paralisia cerebral em Campina Grande. A criança precisa de tratamento através de oxigenoterapia, cujo aparelho consome muita energia. Como a família tem recursos financeiros reduzidos, a Justiça entendeu que o Estado deve ajudá-la.

Para o recebimento do benefício, a mãe da criança deverá comunicar e de forma comprovada o valor da conta mensal ao Juízo de 1º Grau, até que seja realizada uma perícia, para aferir a variação de energia relacionada com a terapia.

A decisão, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo TJPB, mantém a tutela de urgência determinada pela pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. No recurso, a Fazenda Estadual argumentou que não havia respaldo para a decisão do 1º Grau, uma vez que, “para casos como o relatado nos autos, existe o Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, que fixa uma tarifa especial para beneficiar um grupo específico de clientes, reduzindo o valor da conta de luz”.

O Estado defendeu também que não compete ao Poder Judiciário determinar ao Executivo os critérios para custeio de fatura de energia elétrica para a população de baixa renda, asseverando violação ao princípio da separação dos poderes, bem como a vedação em realizar despesa que exceda o crédito orçamentário anual, em respeito à cláusula da reserva do possível.

No entanto, ao analisar a preliminar de ilegitimidade, o desembargador Ricardo Porto citou posição firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados.

“Segundo o STF, o polo passivo pode ser composto por qualquer um dos entes, isoladamente, ou conjuntamente. Baseado nesse entendimento, a preliminar deve ser desconsiderada”, afirmou o magistrado.

No mérito, o relator observou que a energia elétrica é indispensável ao funcionamento dos equipamentos a serem utilizados no tratamento da criança e, como a família não tem condições financeiras para arcar com a fatura com o consumo adicional, cabe ao Estado suportar o ônus, tendo em vista o seu dever de assegurar a todos, indistintamente, o direito à saúde.

Por Amanda Gabriel, do Portal Correio

STF põe fim a pagamento de pensão a ex-governadores da Paraíba

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou, em julgamento ocorrido na última quarta-feira (17), o fim do pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas de ex-governadores da Paraíba.

O benefício havia sido aprovado em 2006 pela Assembleia Legislativa e beneficiava atualmente seis ex-governadores e oito viúvas de ex-gestores. A medida foi questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar a concessão do benefício que equivale à remuneração do governador em exercício.

A OAB também ajuizou ADIs semelhantes para contestar a constitucionalidade do pagamento de aposentadorias a ex-governadores dos estados do Pará, Acre, Amazonas, Rondônia, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul e Piauí.

Atualmente a pensão é pago aos ex-governadores Roberto Paulino, Cícero Lucena, José Maranhão, Milton Cabral e Wilson Braga. Cada um recebe a quantia de R$ 23.500,82. Oito viúvas de ex-governadores também recebem o benefício que variam entre R$ 2.850,75 a R$ 12.661,75.

Por Alexandre Freire, do Portal Correio

Preço da gasolina cai 2% nas refinarias a partir deste sábado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Petrobras anunciou hoje (19), em sua página na internet, que o preço do litro da gasolina ficará 2% mais barato em média nas refinarias de todo o país a partir de amanhã (20). Com a decisão, valor cairá de R$ 2,1490 – preço que vigorava desde o último dia 12 – para os R$ 2,1060 anunciado pela estatal para vigorar neste sábado.

O preço do litro do combustível atingiu maior valor nas refinarias no dia 14 de setembro último, quando a estatal passou a cobrar pelo litro da gasolina R$ 2,2514, preço que se manteve por 12 dias, até o dia 22 do mesmo mês, portanto por doze dias consecutivos.

A partir de então, o preço do litro da gasolina passou a registrar quedas consecutivas. No dia 25 de setembro, a estatal reduziu o preço do litro do procuto para R$ 2,2381, mantendo desde então uma tendência de queda no preço do litro da gasolina.

A última movimentação no preço do produto se deu no último dia 12 de outubro, quando o preço médio do litro nas refinarias passou a custar R$ 2,1490, preço que ficou estável por quatro dias consecutivos até o aumento anunciado hoje e que passará a vigorar a partir de amanhã.

O óleo diesel cobrado nas refinarias está em R$ 2,3606, o litro, desde o dia 30 de setembro, quando foi reajustado. Antes custava R$ 2,2964. Com informações da Agência Brasil.

Brasil perde seis leitos por dia; no SUS, são 41 mil vagas a menos

O Brasil perdeu, nos últimos dez anos, seis leitos hospitalares por dia. São 23.088 vagas a menos, conforme estudo preparado pela Confederação Nacional dos Municípios e obtido pela reportagem. E mostra o descompasso entre público e privado.

No Sistema Único de Saúde (SUS), foram fechadas 41.388 vagas, 12% do número apresentado em 2008. Já a rede particular apresentou tendência inversa e ampliou a capacidade em 18.300 leitos.

A tendência de redução geral das vagas é explicada por especialistas, em parte, pela mudança no atendimento psiquiátrico. No passado, ele era centrado no ambiente hospitalar e, graças ao movimento antimanicomial, passou a ser feito prioritariamente nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). “Dos 41 mil leitos fechados na década, 21 mil eram psiquiátricos”, afirma a consultora da CMN Carla Albert.

Ela observa, no entanto, que em grande parte das demais especialidades, a redução do atendimento hospitalar está longe de ser um bom sinal. “Muitas vezes, representa falta de recursos e, sobretudo, dificuldade de acesso da população a um atendimento indispensável.”

Na Pediatria e Obstetrícia, por exemplo, a oferta de leitos minguou de forma expressiva. No caso de vagas para atendimentos de crianças, a redução de leitos SUS no período entre 2008 e 2018 foi de 26%. Na Obstetrícia, a redução na capacidade de atendimento hospitalar foi de 16,87%. “Em um momento em que o número de nascimentos de bebês prematuros aumenta, é difícil explicar a redução de leitos”, afirma Clóvis Constantino, da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Carla lembra que, embora as vagas em Hospital Dia tenham aumentado, elas ainda são pouco expressivas. Em 2018, havia 5.347, ante 4.213 registradas em 2008. “O receio é de que a desativação de leitos tenha ocorrido sem a devida organização da rede ambulatorial. Basta ver as filas que ainda existem para alguns procedimentos.”

Para a consultora da Confederação Nacional dos Municípios, parte da desativação dos leitos ocorre não por razões técnicas, mas econômicas. “E isso desorganiza o sistema. Basta ver as ações judiciais para garantir o atendimento.”

Além da Psiquiatria, Carla cita que a redução de vagas é justificada no caso da Dermatologia e da Endocrinologia. “Basta ver o atendimento para pessoas com hanseníase. Hoje, é feito exclusivamente em ambiente ambulatorial.” Carla questiona, porém, a estagnação das vagas em Cardiologia. Em dez anos, apenas 23 foram abertas.

Justificativas

O Ministério da Saúde informou que a tendência mundial é de “desospitalização”. “É importante ressaltar que a redução no número de leitos gerais não afetou a oferta assistencial e a produção aprovada nos sistemas de informação do SUS. A quantidade de internações aprovadas no sistema em 2008 foi de 11,1 milhões e em 2017, de 11,6 milhões.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Operação em 6 estados e na PB mira fraude de R$ 90 mi na Previdência

© Sergio Moraes / Reuters / Imagem de arquivo
© Sergio Moraes / Reuters / Imagem de arquivo
© Sergio Moraes / Reuters / Imagem de arquivo
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A Polícia Federal deflagrou hoje (19) a Operação Abismo, com o objetivo de desarticular fraudes envolvendo a carteira de investimentos do Instituto da Previdência de servidores de um município da região metropolitana do Recife, em Pernambuco.

A operação conta com a participação de 220 policiais para o cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Investigações iniciadas em março de 2018 identificaram transferências superiores a R$ 90 milhões do instituto para fundos de investimento compostos pelos chamados ativos podres – fundos sem lastro e com grande probabilidade de inadimplência futura, o que, segundo a PF, coloca em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município.

Por meio de nota, a PF informou ter coletado indícios de que a alteração na carteira de investimentos do Instituto de Previdência foi feita “a mando do prefeito do aludido município, por meio de ingerência inadequada na administração daquele órgão, em razão do oferecimento de vantagem indevida”. O nome do município, no entanto, não foi divulgado oficialmente até o momento.

Ainda segundo a PF, se condenados, os envolvidos com o esquema poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, crimes financeiros, corrupção ativa e passiva.

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