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Prefeito de Baía da Traição é condenado a pagar multa por divulgação de enquete

O juiz Emiliano Zapata, do Tribunal Regional Eleitoral, condenou Euclides Sérgio Costa de Lima Junior a pagar multa no valor de R$ 53.205,00 por divulgar enquete para o cargo de Governador da Paraíba, realizada através do recurso “Instagram Stories”.

A publicação foi realizada sob fundo laranja – cor da campanha do candidato João Azevedo, o qual liderava as intenções de voto na referida enquete.

“Levando em conta o pequeno período de divulgação do recurso “Stories” do Instagram utilizado pelo Representado, entendo que o valor da multa eleitoral a ele aplicável deve ser fixado no montante mínimo legal, ou seja, R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), não havendo fundamento legal, ademais, para redução desse valor a montante inferior ao mínimo legal”, escreveu o juiz em sua decisão.

Confira abaixo: 

Os Guedes

PF cumpre mandados em operação contra pornografia infantil

A Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (31), em Campina Grande, Fagundes, Serra Redonda e Alagoa Grande, durante uma operação policial para investigar e colher informações de crimes relacionados à distribuição de pornografia infantil pela internet, na Paraíba, envolvendo criança ou adolescente.

Aproximadamente quarenta policiais federais foram mobilizados para dar cumprimento aos expedidos pelas 4ª e 6ª Varas Federais de Campina Grande, na Operação Infância Roubada II. Os investigados também foram intimados para prestarem esclarecimentos na sede da Delegacia de Polícia Federal da cidade.

Os crimes apurados são a disponibilização e o armazenamento de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, cujas penas, somadas, podem chegar a dez anos de prisão.

De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação faz alusão à violação do direito fundamental da criança e do adolescente a ter sua infância preservada e a salvo de perigos contra sua maturidade física e mental.

G1PB

Bandidos fazem arrastão em ônibus que transportava trabalhadores

Bandidos realizaram um arrastão em ônibus que transportava funcionários da empresa Alpargatas, no Distrito Industrial, em Campina Grande. O fato ocorreu por volta das 05h da manhã desta quarta-feira (31).

O ônibus estava no bairro Rosa Mística, Zona Norte de Campina Grande, quando seis homens ainda não identificados invadiram o transporte e anunciaram o assalto. Foram levados celulares, relógios, dinheiro e outros pertences dos trabalhadores, alguns chegaram a prestar queixa na delegacia.

Polícia fez buscas

Conforme a Polícia Militar, foram realizadas buscas no local através da identificação de roupas e outras características descritas para encontrar os suspeitos, mas nenhum deles foi localizado até o fechamento desta matéria.

Por Mayara Oliveira, do Portal Correio

Mais de 500 mil estudantes poderão renegociar dívida do Fies

Imagem ilustrativa (Foto: Agência Brasil)
Imagem ilustrativa (Foto: Agência Brasil)

Mais de 500 mil estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão renegociar o valor que devem. Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, a renegociação foi aprovada nesta quarta-feira (31) pelo Comitê Gestor do Fies. O valor total da dívida gira em torno de R$ 10 bilhões.

“Abrir a possibilidade de renegociação é importante para que essas pessoas possam ter uma tranquilidade para a sua vida e para outros processos de desejem e também para o governo que vai buscar manter uma boa condição em relação ao pagamento”, diz Soares.

A resolução que autoriza a renegociação deve ser publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União. As regras serão definidas posteriormente, após reuniões com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que operacionalizam o financiamento. As renegociações poderão ser feitas até o dia 31 de dezembro de 2019.

Fies

O Fies é um programa do governo que financia mensalidades em instituições privadas de ensino com condições especiais. Os estudantes são relacionados a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e devem preencher requisitos de renda para participarem.

Agência Brasil

Dupla sertaneja anuncia separação após 34 anos: ‘Queríamos mais’

© Divulgação
© Divulgação
© Divulgação
© Divulgação

Marlon e Maicon deram uma triste para os fãs nesta quarta-feira (31). A dupla anunciou a separação após 34 anos de atividades. O comunicado foi feito através do Instagram e os cantores destacaram a dificuldade de tomar a decisão.

“Informamos que a dupla Marlon e Maicon encerra sua parceria após 34 anos. Foram tempos de muitas lutas, conquistas e derrotas, decidimos parar definitivamente com a dupla. O mercado mudou e percebemos que o espaço para nossa música ficou restrito demais. Nossa parceria sempre foi firmada em respeito, honestidade, alegria e principalmente muito amor”, afirma a nota.

“Queríamos mais, sonhávamos ainda mais e desejávamos fazer o que mais amamos para sempre, mas infelizmente a vida tomou novos rumos. Deixamos um legado de 10 CDs e 2 DVDs registrados para a eternidade da música sertaneja, neles são contados e cantadas toda nossa verdade e nosso melhor como artistas. Somos gratos aos fãs que nos acolheram com tanto amor ao longo desses anos, a nossa família que sempre nos incentivou e principalmente a Deus por tudo que ele nos permitiu viver e conquistar ao longo dessa história. Foi muito difícil para nós essa decisão, mas esperamos que nossos fãs nos compreendam e que Deus ilumine nossos caminhos daqui para a frente”, finalizou a dupla.

Terrorista que ajudou a planejar 11 de setembro deixa prisão

© Reuters
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Mounir el-Motassadeq, um dos terroristas envolvidos no ataque do 11 de setembro e que foi considerado, junto aos comparsas, como o “tesouro dos hijackers”, foi libertado recentemente de uma prisão alemã e visto sendo recebido com alegria na sua terra natal, Marrocos.

Ele é um dos dois únicos homens a serem presos pelos ataques que mataram quase 3 mil pessoas, em 200. Mounir el-Motassadeq cumpriu uma pena de menos de 15 anos.

De volta para casa, o homem, de 44 anos, que ajudou a planejar o embate de um avião contra uma das torres gêmeas em Nova York, e que pertencia ao grupo Al Qaeda de Hamburgo, foi visto rindo com os seus amigos no bairro de Dawdiyar.

Os vizinhos de Mounir, citados pelo Mirror, dizer estar “felizes” com o regresso. “A sua família tem vindo de regiões diferentes só para vê-lo. Estão muito felizes por ele ter voltado. A sua mãe chorava lágrimas de alegria”, contam.

Mounir El-Motassadeq foi libertado no dia 15 de outubro com a condição de que seria deportado da Alemanha para o Marrocos. O homem está proibido de regressar a terras germânicas até 2064.

Jornalista Khashoggi foi estrangulado ao entrar em consulado

© Reuters / Dinuka Liyanawatte
© Reuters / Dinuka Liyanawatte
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O jornalista saudita Jamal Khashoggi foi estrangulado logo após ter entrado no consulado da Arábia Saudita em Istambul, relevou hoje (31) o procurador-chefe turco Irfan Fidan. Fidan se reuniu com o também procurador saudita Saud al Mojeb para tratar do caso da morte do jornalista, opositor ao regime saudita.

Khashoggi visitou o consulado do seu país no dia 2 de outubro e desapareceu. De acordo com as investigações, ele foi morto dentro da sede diplomática, estrangulado logo que chegou e desmembrado.

A versão revelada pelo procurador turco contradiz a versão saudita de que o jornalista acabou morrendo em um briga na qual se envolvera dentro do consulado.

ANSA

Grêmio vai à Conmebol pedir pontos e vaga na final da Libertadores

© Getty Images
© Getty Images
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O Grêmio vai pedir os pontos da derrota por 2 a 1 para o River Plate, em duelo de volta das semifinais da Taça Libertadores, nesta terça-feira (31), em Porto Alegre, e consequente classificação à final do torneio devido ao “caso Gallardo”.

O recurso no Tribunal Disciplinar da Conmebol vai se basear na presença de Marcelo Gallardo, treinador do clube argentino, no vestiário da Arena Grêmio e comunicação dele com a comissão técnica via rádio durante a partida mesmo com suspensão aplicada na véspera do duelo.

A tese do Grêmio é que o River infringiu o regulamento de forma severa. Aos olhos dos advogados do clube gaúcho, o caso é similar a escalação irregular de um jogador.

“Houve interferência externa de uma pessoa que estava impedida de participar do jogo. E depois, essa pessoa saiu se vangloriando. Vamos pedir a perda dos pontos do jogo”, declarou Nestor Hein, vice jurídico do Grêmio.

Uma reunião de emergência no Conselho de Administração foi chamada para definir qual será o procedimento do Grêmio. É estudada viagem ao Paraguai para entregar a denúncia.

“O River cometeu uma irregularidade que está prevista no regulamento. A incompetência da arbitragem, ao não revisar o gol (de empate, marcado por Rafael Borré) é uma coisa. O caso do técnico (Marcelo Gallardo) é objetivo, é fato e admitido publicamente”, disse Romildo Bolzan Júnior, presidente do Grêmio.

Durante o jogo na Arena, Gallardo foi flagrado em contato com a comissão técnica por meio de rádio. No intervalo, o treinador desceu das cabines de imprensa e furou bloqueio para acessar o vestiário visitante. Ao ver o episódio, dirigentes do Grêmio chamaram delegados para denunciar a irregularidade. Um dos delegados do jogo aguardou a saída do técnico para registrar o caso com fotos e vídeos.

Depois da vitória de virada, e classificação à decisão, Marcelo Gallardo novamente descumpriu a punição imposta na véspera da partida pela Conmebol. O treinador deu entrevista na zona mista, admitiu que infringiu a determinação do Tribunal Disciplinar e afirmou não se arrepender.

No duelo de ida, os gremistas venceram por 1 a 0. Em Porto Alegre, poderiam ter garantido a classificação até com um empate. Caíram pela vantagem do River nos gols qualificados, fora de casa. Com informações da Folhapress.

Fifa quer 48 seleções para a Copa do Mundo do Qatar

© Getty Images
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Os planos de expansão da Copa do Mundo seguem na pauta da Fifa já para a edição de 2022, no Qatar. Pelo menos esta foi a ideia exposta novamente pelo presidente Gianni Infantino, durante evento de inauguração da nova sede da AFC (Confederação Asiática de Futebol), ocorrido nesta quarta-feira (31), na Malásia.

“É possível, por que não? Veremos se será possível. Vamos discutir isso com nossos amigos do Qatar”, declarou Infantino.

A expansão da Copa do Mundo para 48 times é garantida para a edição de 2026 no Canadá, Estados Unidos e México. Entretanto, o presidente da Fifa quer acelerar a mudança já para a próxima edição do torneio mais importante do calendário do futebol mundial.

“Estamos discutindo com outros amigos da região e esperamos que isso possa acontecer. Se não, pelo menos tentaremos. Temos que tentar porque sempre precisamos tentar as coisas da melhor forma”, acrescentou o presidente, que já manifestara anteriormente o desejo aos organizadores do torneio no Qatar.

A última expansão da Copa do Mundo ocorreu em 1998, quando a competição passou a contar com 32 seleções. Foram seis edições com o atual formato de oito grupos com quatro equipes cada um.

Com 48 times, a Copa do Mundo dividiria as seleções em 16 grupos com três equipes cada um. Este formato impede que as vagas ao mata-mata sejam definidas na última rodada em jogos simultâneos, devido ao número ímpar de seleções em cada chave. A própria Fifa reconhece o problema. Com informações da Folhapress.

Ministério do novo governo deverá ter até 16 pastas

© Ricardo Moraes/Reuters
© Ricardo Moraes/Reuters
© Ricardo Moraes/Reuters
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O governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), começou a tomar forma ontem no Rio, em reunião na casa do empresário Paulo Marinho. Integrantes do grupo de transição decidiram que os ministérios serão no máximo 16, pela fusão ou extinção de pastas.

Haverá um superministério da Economia, juntando Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Agricultura e Meio Ambiente também serão fundidos. As propostas já estavam no desenho original do programa apresentado na campanha, mas foram repensadas na semana passada, após Bolsonaro ter recebido críticas.

O coordenador do governo de transição, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que os ministérios serão “15 ou 16”. Onyx não deu nomes de novos ministros e apenas reforçou que o ministro da Economia será Paulo Guedes, o general Augusto Heleno ficará no Ministério da Defesa e ele, na Casa Civil. A previsão é de que Bolsonaro anuncie mais nomes na Segunda-feira.

“O presidente já tem uma lista de nomes (de ministros) e está fazendo a definição final. Acredito que nos próximos dias, Bolsonaro deva liberar mais alguns nomes. Na segunda-feira, o presidente, depois de tomar decisão, vai nos permitir divulgar toda a estrutura”, afirmou Lorenzoni à tarde, na porta da casa do empresário Paulo Marinho, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, onde Bolsonaro chegou por volta de 10h30 para a reunião. Ao deixar o local, o futuro ministro-chefe da Casa Civil negou que Bolsonaro tenha voltado atrás na decisão sobre fusões de ministérios.

Lorenzoni confirmou que vai nesta quarta-feira, 31, a Brasília para a reunião com o atual chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O encontro dará início ao processo de transição do governo. Lorenzoni informou ainda que Bolsonaro deverá ir a Brasília na terça-feira. Ele afirmou que este será um governo “de absoluta união” e que irá trabalhar em sintonia.

O ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse que há “um nome muito forte para Educação”, mas que ainda está sendo estudado quem irá para a pasta da Saúde. “Ninguém está com pressa para indicar nada. O governo só começa em 1.º de janeiro. Agora preocupação é montar equipe de mais linha de frente, digamos assim, e depois é começar o trabalho”, afirmou.

Unificação

Outra ideia discutida na reunião, segundo o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), foi unificar Educação com Esporte e Cultura. Mourão disse que, no entanto, pastas tradicionais deverão permanecer com atuação isolada, como é o caso de Saúde, Trabalho e Minas e Energia.

“Tem ministério tradicional que não pode acabar e não se pode juntar três ou quatro coisas pra virar um Frankenstein. Tem de ter harmonia na junção”, comentou Mourão. Questionado se o Banco Central perderia o status de ministério, o general explicou que o BC “vai ser independente e, com isso, não será mais ministério”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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