O ministro do STF, Edson Fachin durante o julgamento dos processos contra José Serra e Aécio Neves.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado na última segunda-feira, (5).
Em despacho publicado nesta terça-feira (6), Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a 13ª Vara Federal de Curitiba prestem esclarecimentos sobre o caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o mesmo tempo para se manifestar.
Somente após todo esse trâmite o habeas corpus deve ser analisado pelos ministros que compõem a Segunda Turma – além de Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sergio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram reforçados após o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está marcado para 14 de novembro.
“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados.
A defesa cita ao menos 33 atos de Moro que demonstrariam sua parcialidade para julgar Lula, entre eles a divulgação da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, cujo sigilo foi retirado pelo juiz a poucos dias do primeiro turno das eleições deste ano. Caberá ao relator, ministro Edson Fachin, decidir se os argumentos justificam a soltura do ex-presidente.
Na segunda-feira (5), Moro saiu de férias, após ter aceitado, na semana passada, assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. O magistrado já se afastou de todos os casos da Lava Jato, que são assumidos interinamente pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia - Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil
O economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia – Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a votação, ainda neste ano pelo Congresso Nacional, de uma “parcela do texto atual” da reforma da Previdência já aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados.
Guedes propôs também que a discussão de sua proposta sobre um novo sistema, ancorado na capitalização, comece no ano que vem. “Seria um saldo positivo para o governo que sai e para o que entra”, afirmou.
Na segunda-feira (5) o presidente eleito, Jair Bolsonaro, propôs que se aprove neste ano pelo menos a idade mínima para aposentadoria, que ele estimou em 61 anos para homens e 56 para mulheres. Na proposta que está na Câmara, as faixas são de 65 e 62 anos, respectivamente. Hoje Bolsonaro voltou a mencionar que discutirá o assunto com o presidente Michel Temer amanhã (7), em reunião no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que a reforma será “a possível, a proposta que tenha votos (para ser aprovada).
Questionado sobre a viabilidade política de se aprovar a reforma da Previdência ainda em 2018, Paulo Guedes disse acreditar que a “a política se dará em novas bases de centro-direita”. “Os votos [no Congresso] deixarão de ser individuais, na base do toma lá dá cá, e obedecerão à orientação dos partidos”, afirmou.
Segundo o economista, além da Previdência, o novo governo, tão logo assuma, pretende se dedicar também à desburocratização, simplificação tributária e privatização – temas que também terão de ser analisados pelo Legislativo. As declarações foram dadas na portaria do Ministério da Fazenda, antes de Guedes se reunir com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a quem irá suceder.
Uma operação policial para tentar recapturar um fugitivo do PB1 terminou em troca de tiros, sete pessoas presas e uma morta, na tarde deste domingo (4), na comunidade conhecida como Cangote do Urubu, que fica no bairro do Cristo, Zona Oeste de João Pessoa.
Segundo a Polícia Militar, a operação contou com policiais do Batalhão de Choque, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), do 1º Batalhão da PM e da Força Tática.
Após entrar na comunidade, os policiais trocaram tiros com bandidos, onde um deles morreu. Após os disparos, os policiais conseguiram prender sete homens, mas o fugitivo do PB1 conseguiu fugir.
Foi há cerca de um ano que o Fortaleza anunciou Rogério Ceni como novo técnico da equipe. Em 10 de novembro de 2017, o ex-goleiro aceitava o convite com contrato de um ano e um grande objetivo: o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro. Em 3 de novembro de 2018, o treinador atinge a meta e conquista seu maior feito até agora na breve carreira à beira do campo depois de um começo conturbado.
Em 2017, ele estreou na profissão no São Paulo, único clube que defendeu na carreira de jogador, e teve um início empolgante com o título da Florida Cup de 2017. Porém, os maus resultados custaram a demissão, e o time tricolor anunciou a saída do treinador após seis meses no cargo.
Ceni deixou o clube na zona de rebaixamento e saiu brigado com o presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco. O dirigente chegou a fazer críticas ao ex-goleiro, que também publicou mensagens na internet com indiretas ao dirigente, como quando falou que “canalhas também envelhecem”.
Já em 2018, Ceni desembarcou em Fortaleza e trouxe junto ex-companheiros de São Paulo: o auxiliar francês Charles Hembert, o preparador de goleiros Haroldo Lamounier, o auxiliar Nelso Simões, ex-zagueiro do time, e o preparador físico Danilo Augusto, que trabalhou nas categorias de base da equipe.
Ceni teve bom começo no Fortaleza com resultados positivos, mas sofreu o primeiro golpe com a derrota para o rival Ceará na final do Campeonato Cearense. No primeiro jogo da decisão, inclusive, ele foi chamado de “burro” ao fazer uma substituição e trocar Léo Natel por Alípio.
“Sou burro há tanto tempo. Isso não tem problema nenhum. Torcedor tem todo direito de se expressar. Torcedor tem que saber que colocamos em campo tudo que tínhamos de melhor, mais ofensivo”, afirmou.
A “crise” com o torcedor do time tricolor acabou no começo da Série B. O Fortaleza iniciou a competição muito bem, assumiu a ponta e só sofreu a primeira derrota na 10ª rodada. Desde então, não perdeu mais a liderança. O clima com a torcida melhorou tanto que Ceni até mesmo cantou parte do hino do clube e puxou músicas na festa dos 100 anos do Fortaleza.
A vaga na Série A veio no último sábado (3), com quatro rodadas de antecedência. O Fortaleza venceu o Atlético-GO por 2 a 1, abriu 12 pontos de vantagem para o Vila Nova, quinto colocado, e não pode mais ser ultrapassado pelos goianos.
Agora com o acesso garantido, o objetivo é o título. “Sou sincero, gosto mais de comemorar título, mas é um feito incrível para um time como o Fortaleza conseguir o acesso a quatro rodadas do fim. Hoje é comemorar muito, mas amanhã voltar a trabalhar para ser campeão. Ser campeão não é fácil. Joguei 19 brasileiros e só ganhei três”, disse o treinador, em entrevista ao SporTV.
O contrato dele ainda não foi renovado e vai até o fim do ano. O torcedor do Fortaleza ainda não sabe se Ceni estará à frente do time na volta à primeira divisão depois de 12 anos. Com informações da Folhapress.
O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, iniciou neste domingo (4) uma visita oficial à Coreia do Norte, onde foi recebido pelo líder Kim Jong-un.
Os dois países comunistas sempre mantiveram relações próximas, desde os tempos de Fidel Castro e Kim Il-sung, fundadores dos regimes que vigoram até hoje em Havana e Pyongyang.
Díaz-Canel, que já passou pela Rússia, também visitará China, Vietnã e Laos durante seu tour pela Ásia. O presidente cubano fica na Coreia do Norte até a próxima terça-feira (6).
O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado já avalia nomes ligados à Polícia Federal, que voltará a ficar sob o comando da pasta, e à Receita Federal. Para colocar em prática a promessa de uma “agenda anticorrupção e anticrime”, Moro terá o maior orçamento da pasta nesta década. Serão R$ 4,798 bilhões em 2019, 47% a mais do que a dotação autorizada para este ano. Ao mesmo tempo, herdará um déficit de pessoal em órgãos como a Polícia Rodoviária Federal.
Na quinta-feira passada (1), o magistrado aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para integrar o futuro governo. Antes da oficialização do seu nome, Moro e Bolsonaro conversaram na sala da casa do deputado na Barra da Tijuca, no Rio.
Por meia hora, a discussão teve a participação do economista Paulo Guedes, que vai comandar o novo Ministério da Economia. Depois, por 40 minutos, Bolsonaro e Moro ficaram sozinhos discutindo pontos prioritários do governo. Após o encontro, em coletiva, Bolsonaro disse que eles estavam alinhados: “Chegamos a um acordo de 100% em tudo”.
Além de nomes da Polícia Federal e da Receita, o juiz tem afirmado a interlocutores que gostaria de contar com “um ou dois nomes” ligados ao Ministério Público Federal, mas admite que a participação de representantes desse braço da Lava Jato é “mais complicada” porque dependeria de exoneração de cargos.
Moro deve começar a analisar a estrutura do ministério assim que a equipe de transição começar a repassar os dados. Na terça-feira (6), ele concede a primeira entrevista coletiva para falar dos seus planos à frente da pasta.
Orçamento
Moro vai assumir uma pasta ampliada e com órgãos de combate à corrupção que estão atualmente em outros ministérios, como a PF e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por conta disso, ganhou também um orçamento mais robusto. Os R$ 4,7 bilhões que terá à disposição dizem respeito apenas a gastos discricionários, ou seja, despesas de custeio e investimento que poderão ser livremente administradas pelo chefe da pasta. Os valores não são comprometidos, por exemplo, com salários de servidores, inscritos na categoria de gasto obrigatório.
Mesmo com as severas restrições fiscais que impactam o orçamento federal, o valor disponível em 2019 para Justiça e Segurança Pública será inclusive maior que os R$ 4,693 bilhões do orçamento de 2016, ano no qual os gastos nas áreas foram inflados pela organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
O aumento de recursos para as duas áreas vai na contramão do arrocho no Orçamento do próximo ano. O gasto discricionário total para 2019 terá uma redução de R$ 13,432 bilhões em relação ao volume disponível neste ano. Entre as áreas que terão menos recursos para gastos administrativos e investimentos estão Transportes, Integração Nacional, Cidades, Turismo e Desenvolvimento Social.
A diferença é explicada pela atenção maior que o tema da segurança pública ganhou no governo de Michel Temer, que em fevereiro deste ano criou um ministério próprio para a área.
Outros órgãos que podem ser incorporados pelo superministério de Moro também terão verba maior no ano que vem. Para 2019, os recursos previstos para a Controladoria-Geral da União (CGU) somarão R$ 110,843 milhões, um crescimento de 16% em relação a este ano e o maior valor desde que o órgão passou a ter orçamento próprio, em 2013.
Déficit
Mesmo neste cenário de um orçamento maior, Moro terá de administrar déficit de pessoal em alguns dos órgãos sob a tutela da superpasta. Responsável pelas investigações de combate ao crime organizado ligado ao narcotráfico e ao desvio de verbas públicas, prioridades do futuro ministro, a PF tem um déficit de ao menos 4 mil vagas, segundo a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
A entidade diz que a previsão legal é de um quadro de funcionários com aproximadamente 15.200 policiais e 3.100 servidores administrativos. Atualmente, há apenas um concurso em andamento que prevê a contratação para 500 vagas. Já no Coaf, órgão responsável por mapear e informar as autoridades sobre transações financeiras suspeitas, há um déficit histórico de pessoal. O conselho é composto por 40 pessoas. Uma proposta para aumento do efetivo já havia sido encaminhada para o Ministério da Fazenda.
Só cadeia não resolve
O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira afirma que o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, “reúne amplas condições para assumir o Ministério da Justiça”, mas chama a atenção para o fato de que a competência da pasta “não se restringe às questões relativas à segurança pública”.
Com mais de 40 anos de atuação nos tribunais, ex-secretário da Segurança de São Paulo e ex-presidente da OAB-SP, Mariz chegou a ser cotado para assumir a pasta quando Michel Temer assumiu à Presidência, em 2016, mas acabou ficando de fora porque já havia atuado na Lava Jato como defensor. Ele afirma que a agenda contra o crime, para ter legitimidade, “tem de estar ao lado da agenda em defesa dos direitos e das garantias previstas na Constituição”.
“Se assim não for, a ação do Ministério da Justiça se transformará em meramente repressiva, punitiva, própria da atuação policial, e não de um ministério comprometido com a ordem jurídica e com o estado de direito”, afirma o advogado.
Moro aceitou na quinta-feira passada (1) o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o superministério da Justiça, que vai absorver as atividades do Ministério da Segurança.
“O juiz Sérgio Moro reúne amplas condições para assumir o Ministério da Justiça”, considera Mariz. “Preparado juridicamente, foi um juiz extremamente operoso e trabalhador. No entanto, preocupou-me sua fala no sentido de que sua agenda será marcada pelo combate à corrupção e ao crime organizado.”
O criminalista afirma que, “em primeiro lugar, ele (Moro) deve lembrar que a competência do Ministério da Justiça é ampla, não se restringe às questões relativas à segurança pública”.
“Outras questões existem, como a dos índios, a questão fundiária, a questão penitenciária, fronteiras, entre outras.” Para ele, a agenda tem de seguir a “defesa dos direitos e das garantias previstas na Constituição”.
“Cadeia, por si só, não resolverá”, afirma o criminalista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O tema da redação do Enem 2018 é “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”, divulgou o Inep neste domingo (4). Os candidatos devem elaborar um texto dissertativo de até 30 linhas sobre o assunto.
Quem escrever redações que firam os direitos humanos podem perder até 200 dos 1.000 pontos possíveis.
Segundo o manual de redação do Inep (responsável pelo Enem), um dos cinco itens que serão avaliados no texto é a capacidade de “elaborar proposta de intervenção para o problema abordado que respeite os direitos humanos”.
Neste domingo, os candidatos farão provas de linguagens, ciências humanas e redação. O exame dura 5h30. No próximo domingo (11), as provas serão de química, física e biologia. Ao todo, 5,5 milhões de pessoas concorrem a vagas em universidades de todo o país.
Até o exame de 2016, quem ferisse os direitos humanos teria a nota zerada. No ano passado, decisão do Supremo Tribunal Federal excluiu esse item entre os critérios que anulavam a prova. No Enem 2017, em uma redação sobre a inclusão de surdos na redação, um candidato escreveu: “a melhor decisão a ser tomada é o sacrifício logo após a descoberta da maldição.” Com informações da Folhapress.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abre seus portões às 12h (horário de Brasília) e 11h (local) para mais de 150 mil paraibanos. Neste ano, o primeiro dia de provas coincide com o primeiro dia do horário de verão. As provas serão de redação, linguagens e ciências humanas.
O número de paraibanos inscritos em 2018 caiu 19,9%, em relação ao ano anterior. Em 2017, foram 189.149 inscritos, contra 151.494 neste ano. Os dados são do Ministério da Educação (MEC).
Neste primeiro dia, o candidato terá a redação e 90 questões de linguagens e ciências humanas. O segundo dia, com a prova de exatas, será no próximo domingo (11).
As notas obtidas no Enem poderão ser usadas pelos candidatos em um sistema do governo federal, o Sisu, que é a principal forma de acesso para vagas na rede pública de ensino superior. As notas também são aceitas em 27 instituições de Portugal. Para o Ministério da Educação (MEC), é a segunda maior prova do tipo no mundo, só perdendo para o “gao kao”, prova de admissão ao ensino superior da China , com 9 milhões de candidatos.
Os produtos lácteos, como queijo e leite, têm uma má reputação por causa da gordura saturada que contêm, mas um novo grande estudo sugere que, com moderação, eles podem realmente proteger contra doenças cardíacas e derrames.
O estudo foi realizado principalmente em países de baixa e média renda, onde menos laticínios são consumidos, mas acredita-se que as descobertas são boas para os países mais ricos que evitam laticínios, achando que isso não beneficia a saúde. Uma quantidade moderada – três porções por dia – pode proteger o coração em vez de danificá-lo.
A preocupação com os laticínios advém do reconhecimento de que a gordura saturada aumenta os níveis de colesterol LDL (colesterol ruim), que estão ligados a doenças cardíacas. Os laticínios também contêm nutrientes que são bons , incluindo aminoácidos específicos, gorduras insaturadas, vitamina K1 e K2, cálcio, magnésio e potássio. Comer mais do que quantidades moderadas de produtos lácteos, no entanto, não é aconselhável. A supernutrição é um problema tão grande quanto a subnutrição. Os alimentos que contêm gorduras saturadas são ricos em calorias, o que pode levar à obesidade e a sérios problemas de saúde. O segredo está na moderação.
François Patrick Nogueira participou de todos os dias do julgamento na Espanha — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco.
François Patrick Nogueira participou de todos os dias do julgamento na Espanha — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco.
Natural da Paraíba, François Patrick Nogueira Gouveia, de 22 anos, foi condenado à prisão perpétua revisável pela chacina de Pioz, na Espanha, ocasião em que ele assassinou seu tio Mark, sua tia Janaína e seus dois primos David e Carolina, em agosto de 2016.
De acordo com Walfran Campos, tio do assassino e irmão do homem morto, a decisão do júri é compatível com o pedido da Promotoria, que pediu prisão perpétua revisável.
A deliberação dos jurados começou nesta sexta-feira (2), quando a juíza devolveu o veredicto ao júri por falta de motivação, e terminou neste sábado (3). O julgamento de Patrick Nogueira durou entre os dias 24 e 31 de outubro. Mais de 65 pessoas prestaram depoimento no júri, entre eles familiares do assassino e das vítimas, policiais que trabalharam na investigação do crime e médicos e psicólogos forenses.
Tanto o Ministério Público espanhol como a acusação particular tinham pedido a pena de prisão permanente revisável, que funciona como uma prisão perpétua na Espanha. A defesa de Patrick Nogueira, por sua vez, pediu a reclusão do réu por 25 anos alegando danos cerebrais que o colocava em condição de doente, fato que faria com que ele não respondesse por seus atos.
Patrick Nogueira está preso na Espanha desde outubro de 2016, quando se entregou às autoridades espanholas e confessou ter matado os tios e dois primos, de 1 e 4 anos de idade, em um chalé na pequena cidade de Pioz em agosto de 2016. Desde então, o acusado e réu confesso seguia aguardando julgamento.
No último dia de julgamento, Patrick Nogueira pediu perdão mais uma vez aos familiares e falou que sofre como eles. Patrick explicou, em seu depoimento, que sofre porque “cavou” seu túmulo quando criança. Ele afirmou que gostaria de receber tratamento porque não gosta de ser assim e que acredita que as coisas agora vão piorar.
O dano neurológico encontrado em Patrick Gouveia, detectado por exames de imagem, indicam que ele teria uma alteração na avaliação correta das situações, de forma a emitir respostas desproporcionais aos fatos. A tese foi negada pelo júri.
Ministério público pediu que júri não temesse
A promotora-chefe Rocio Rojo, pediu que o júri não tivesse medo de impor a pena máxima ao réu confesso. “Patrick é uma pessoa com um tremendo mal e deve ser punido com prisão permanente. Não tenham medo, pois a prisão permanente é revisável”, argumentou. As informações são da emissora de televisão Antena 3.
Para a promotora Rocío Rojo, não havia dúvida que foi Patrick o autor da chacina, fato que está claro desde o início. Para ela, independente dos motivos dentro da cabeça do assassino confesso que levaram a cometer a chacina, ficou comprovado que não foi um crime cometido impulsivamente.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
