A Câmara Municipal Mamanguape aprovou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22), as contas da prefeita Maria Eunice referentes ao ano de 2017. A prestação de contas da gestora foi apreciada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no último dia 5 de setembro do corrente ano.
Com uma celeridade inédita na história do município, nunca antes vista na Câmara, e votos da situação e da oposição, o plenário da casa aprovou as contas da prefeita, votando pelo entendimento do TCE que emitiu parecer favorável a aprovação. O quórum da sessão foi de 12 (doze) vereadores, com o registro de apenas uma ausência, do vereador Dr. Zenóbio, decidiu pela aprovação do parecer por 9 (nove) votos contra 3 (três).
Durante discurso na tribuna, o vereador Lito de Pitanga, relembrou a análise das contas no TCE, destacando a aprovação por unanimidade e disse que o próprio relator pediu a aprovação dessa forma. “Peço ao plenário dessa casa que volte pela unanimidade as contas da prefeita Maria Eunice, mesmo porque a aprovação das contas é feita pelo tribunal e por essa casa, mas a aprovação da gestão é feita pela população e essa nós sabemos que tem aprovado em mais de 70% a gestão da prefeita”, disse o parlamentar.
A prefeita Maria Eunice disse que era muito gratificante ter suas contas aprovadas pelo tribunal e pela câmara, mas falou que não pensou que fossem ser julgadas tão rápido, pois existem contas de ex-gestores que ainda não foram analisadas. Ela agradeceu a Deus e aos vereadores pela aprovação e lembrou que nesse ano a prefeitura saiu do CAUC: “estamos com a certidão da receita federal e isso para a gente é um passo muito largo, porque a medida que está acontecendo o povo vai entendendo o nosso estilo de fazer gestão para que serve o dinheiro público dinheiro público, que tem que atender ao povo”.
Aprovação no TCE
As contas da prefeita foram apreciadas pela corte do Tribunal de Contas do Estado no mês de setembro, quando emitiu por unanimidade parecer favorável à aprovação das contas referentes a 2017. Naquela oportunidade, o Ministro João Agripino, relator das contas, disse que a realidade de Mamanguape é um exemplo para o país e elogiou o trabalho da gestão.
A sessão foi conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, teve a participação dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz, Marcos Costa e Arthur Cunha Lima. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas participou o procurador geral Luciano Andrade Farias.
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na última quarta-feira (21), emitiu pareceres contrários à aprovação de três contas oriundas de duas Prefeituras Municipais. Gestores de 13 outros municípios tiveram, na ocasião, suas prestações de contas aprovadas.
O não empenhamento de contribuições previdenciárias contribuiu para a reprovação pelo TCE das contas de 2015 e 2016 da ex-prefeita de Cuité de Mamanguape, Isaurina Santos Meireles de Brito, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo.
Ainda houve reprovação, desta vez por maioria, às contas de 2014 do ex-prefeito de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, que respondeu pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias e folha de pagamento acima do limite legal. Cabem recursos contra ambas as decisões tomadas, no primeiro caso, conforme entendimento do relator Fernando Catão, e, no segundo, como entendeu o também conselheiro Arnóbio Viana.
O TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2015 entregues pelo ex-prefeito de Riachão do Bacamarte, José Gil Mota Tito, por falhas que incluíram aplicação insuficiente em ações de saúde. Ainda cabe recurso da decisão tomada com base no voto do conselheiro Nominando Diniz.
Tiveram as contas de 2015 aprovadas os ex-prefeitos de Cachoeira dos Índios (Francisco Dantas Ricarte), Remígio (Melchior Naelson Batista da Silva), Riachão do Poço (José Constâncio Sobrinho) e Massaranduba (Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho), as duas primeiras por maioria de votos.
A Prefeitura de Esperança apareceu na mesma pauta com duas prestações de contas anuais. No primeiro caso, o TCE aprovou, por maioria, as do exercício de 2015 sob responsabilidade do ex-prefeito Anderson Monteiro Costa. No segundo, houve aprovação às de 2017 assinadas pelo atual prefeito municipal Nobson Pedro de Almeida.
O TCE também aprovou as contas de 2017 dos atuais prefeitos de Belém do Brejo do Cruz (Evandro Maia Pimenta, por maioria), Matinhas (Maria de Fátima Silva, por maioria), Barra de Santana (Cacilda Farias Lopes de Andrade), Serra da Raiz (Adailma Fernandes da Silva Lima), Serra Grande (Jairo Halley de Moura Cruz) e Tavares (Ailton Nixon Suassuna Porto, exercício de 2016, neste caso). A Câmara de Vereadores de Serra Branca obteve aprovação às contas de idêntico exercício.
RECESSO – No início da sessão plenária, o TCE aprovou Resolução Normativa que dispõe sobre a suspensão de seus prazos processuais e o recesso de 2018.
Estabelece o documento que esses prazos processuais ficam suspensos desde o próximo dia 20 até 20 de janeiro de 2019. O recesso ocorrerá de 24 de dezembro até 04 de janeiro do ano que vem, período durante o qual o Tribunal de Contas funcionará em regime de plantão.
Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede, Renato Sérgio Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.
A Segundinha do Campeonato Paraibano 2018, que tem o Esporte de Patos como campeão e a Perilima como vice, parece que não acabou ainda. Pelo menos no “tapetão”.
Em julgamento realizado na noite desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) discordou da decisão do seu procurador-geral, Fernando de Moura Neto, que arquivou a denúncia do Sport Lagoa Seca a qual alegava que a Perilima atuou em partidas da competição com um jogador irregular.
Os auditores determinaram a instauração do um inquérito para analisar o tema. Agora, um novo relator deve ser designado para analisar novamente a situação e deliberar se a questão deve ir ou não a julgamento.
Por unanimidade, os auditores do TJDF-PB concordaram com tese da defesa da Perilima que havia um problema processual no caso do Mandado de Garantia pedido pelo Sport-PB e o documento não foi reconhecido pelo tribunal. No julgamento seguinte, concordaram com a tese do Sport-PB e com o relator, Augusto Marques, de que o caso da suposta utilização irregular do atleta Brenno Yuri precisa ser apurado.
O Sport-PB alega que a Perilima feriu o regulamento da Segundinha, relacionando Brenno em cinco partidas do torneio. Segundo o Carneiro, o atleta não tinha vínculo profissional com o clube e vai fazer 21 anos em dezembro de 2018.
Segundo o documento que rege a competição, Brenno, por ter nascido em 1997, para estar apto para jogar o campeonato, precisava ter um contrato profissional. Apesar dessa suposta escalação irregular, o campeonato continuou até agora sem julgamento do mérito.
Com isso, a Perilima, que fez a melhor campanha da primeira fase, chegou até a final.
No último domingo, a Águia acabou perdendo o título para o Esporte de Patos e foi o vice-campeão. O Terror do Sertão e a Águia de Campina Grande até o momento são as equipes que subiram para a elite do estadual em 2019.
Sport-PB e São Paulo Crystal são os clubes interessados no julgamento. Os dois acreditam que, caso a Perilima seja eliminada da competição no “tapetão”, a vaga no Paraibano 2019 pode cair no colo de um dos dois.
A Black Friday caiu no gosto do brasileiro e novembro virou sinônimo de olhos atentos às promoções de vários segmentos do comércio. Mas o consumidor deve avaliar bem para que a promessa de bons preços não vire uma dor de cabeça.
Confira sete dicas para não se dar mal na Black Friday:
Planejamento
Lembre que no fim do ano chega a hora de pagar impostos como o IPTU, IPVA, despesas com matrícula escolar, viagens, reajuste de plano de saúde, entre outras.
É importante estabelecer um limite para os gastos levando em conta os compromissos futuros que terão de ser honrados.
Pesquisa
Importante monitorar as ofertas algumas semanas antes das datas promocionais. Algumas empresas costumam subir o valor na véspera da Black Friday para depois baixar na data para passar a impressão de que se trata de uma oferta – propaganda enganosa.
Previna-se
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que o consumidor visite sites com antecedência, pesquise preços e condições de venda e registre tudo, guarde folhetos, tire cópias das telas do computador ou celular para caso a oferta não seja cumprida.
Segurança online
Ao realizar compras na Black Friday por meio da Internet, é recomendável verificar o site antes de levar qualquer coisa. Cheque se a empresa existe, se possui endereço fixo, e acesse o histórico de reclamações da loja no site consumidor.gov.br.
Desconfie
É comum que as empresas enviem e-mails com promoções e ofertas. No entanto, isso abre espaço para que golpistas tentem se dar bem. Preste atenção ao endereço do remetente e nos preços muito abaixo do praticado no mercado.
Condições da compras
Achou aquele produto imperdível? Fique atento às condições de compra oferecidas pelo estabelecimento. Compare pagamentos à vista e parcelados, valores de frete e os juros que vai pagar.
Avaliação
Organizou suas finanças? O site é confiável? A loja física te deu desconto à vista? Então, é hora de priorizar. Faça listas de produtos que deseja, com os preços mais competitivos e cuidado para não gastar além da conta e se endividar.
O Brasil criou mais de 57 mil postos de trabalho com carteira assinada em outubro, totalizando 790 mil vagas neste ano, informou o presidente da República, Michel Temer, em sua conta no Twitter. O presidente adiantou, em cerca de meia-hora, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado todos os meses pelo Ministério do Trabalho.
De acordo com o presidente, os dados mostram crescimento acumulado de 2,09% na criação de empregos nos dez primeiros meses de 2018, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo Temer, os resultados indicam a recuperação da economia.
“Recebi a informação de que criamos mais de 57 mil novas vagas de empregos formais em outubro. No acumulado do ano, são mais de 790 mil, um crescimento de 2,09%. Isso significa que o Brasil está no rumo certo”, escreveu Temer no Twitter.
Um homem foi assassinado a tiros na manhã desta quarta-feira (21) no município de Rio Tinto, região do Litoral Norte da Paraíba. A vítima, conhecida até o momento como Jó, estava em uma padaria e foi surpreendido por dois homens em uma moto.
Segundo informações de populares repassadas para a Polícia Militar, um dos suspeitos foi ao encontro da vítima e atirou pelo menos três vezes.
Ainda não se sabe as motivações do crime. O caso está investigado pela Delegacia de Polícia Civil da cidade.
Uma baleia cachalote que foi encontrado morta na costa de um parque natural da Indonésia tinha quase seis quilos de plástico no estômago, incluindo 115 copos, dois pares de chinelos, quatro garrafas e 25 sacos, segundo informa o jornal Guardian, que cita autoridades locais.
A carcaça do animal de 9,5 metros foi encontrada na segunda-feira (19) perto da ilha de Kapota, no Parque Nacional Wakatobi, de acordo com um comunicado emitido pela administração do parque natural.
As autoridades dizem que ainda é desconhecida a causa da morte do animal, uma vez que o estado de decomposição era avançado, mas alertam que o conteúdo do seu estômago (5,9 quilos de plástico) é preocupante.
A Indonésia é um dos países com maior taxa de poluição de plástico do mundo, produzindo 3,2 milhões de toneladas de resíduos de plástico por ano, sendo que 1,29 milhões de toneladas acabam no oceano.
De acordo com a organização ecológica Ocean Conservancy, cinco países asiáticos (China, Indonésia, Filipinas, Vietnã e Tailândia) são responsáveis por 60% dos resíduos plásticos que chegam aos oceanos em todo o mundo.
Prefeito Fernando Naia participou da entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação.
Durante a cerimônia, foi comemorado o Dia Nacional da Bandeira – 19 de novembro.
A cidade de Rio Tinto realizou na manhã da última segunda-feira (19), a cerimônia de entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação, na sede da Casa da Cidadania, na Rua da Mangueira, no centro do município.
O evento contou com as presenças do prefeito e presidente da 129ª Junta de Serviço Militar, Fernando Naia, do 1º tenente João Auri Cavaline da 23º Serviço de Circunscrição Militar de João Pessoa, sub-tenente do TG 07/001 de Rio Tinto – Emanoel Josenildo, diretor da Casa da Cidadania – Jardel Pessoa, auxiliares do governo municipal e os dispensados do serviço militar.
Prefeito Fernando Naia participou da entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação.
O tenente João Auri Cavaline, explicou que ao atingir os 18 anos, o jovem já deve ter obtido documentos importantes para o exercício da sua cidadania, tais como registro de identidade, CPF e Título Eleitoral. No entanto, ainda faltará o documento de quitação com o Serviço Militar, obrigatório dos 18 aos 45 anos, conforme prevê a Lei do Serviço Militar. “Esse documento só é obtido com o alistamento militar”, informou.
O sub-tenente Emanoel Josenildo lembrou que o Tiro de Guerra de Rio Tinto completou neste ano, 73 anos de sua fundação, formando neste período, mais de 4.500 atiradores. O município está na lista de apenas cinco cidades da Paraíba que detém de uma base do Exército Brasileiro.
Ato aconteceu na sede da Casa da Cidadania em Rio Tinto.
O prefeito Fernando Naia falou sobre a importância que o momento representa, de um ato de civismo e patriotismo, apontando como fortalecimento de uma mensagem necessária aos jovens que participaram da solenidade. Para ele, o país passa por um momento de enfraquecimento dos valores morais e éticos de suas instituições, e preservar valores como os quais foram comemorados no último dia 19, data em que se homenageia a bandeira nacional, é de fundamental importância.
Fernando comentou que a existência do TG 07/001 em Rio Tinto é muito importante para os jovens do município.
O cumprimento ao que prescreve a Lei do Serviço Militar e seu regulamento, para o recebimento do Certificado de Dispensa de Incorporação, faz-se necessário o juramento à Bandeira Nacional.
O Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba alcançou a primeira posição no Nordeste e a 6ª no Brasil com um crescimento acumulado de 12,9% no período 2010-2016. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado (Seplag) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As participações da Paraíba no PIB nacional e na Região Nordeste se mantiveram em 0,9% e 6,6%, respectivamente. Em termos de volume, a retração do PIB foi de 3,1%. Ainda assim, o recuo do PIB paraibano em 2016 foi menor que o nacional (-3,3%) e o do Nordeste (-4,6), configurando-se como o terceiro melhor desempenho anual na região, tendo em vista o cenário econômico desfavorável para o país. No Brasil, a Paraíba ficou na 12ª colocação.
SETORES – A Agropecuária, que correspondeu a 4,1% da economia do estado em 2016, apresentou variação negativa em volume igual a -3,5%. A insuficiência de precipitação, nesse ano, enfraqueceu a produção agropecuária em geral. Na atividade Agricultura, inclusive o apoio à agricultura e a pós-colheita, a retração em volume foi de 5,4%, influenciada em grande medida pela redução verificada no cultivo de laranja. Por outro lado, houve aumento no volume do cultivo de cana-de-açúcar e de outros produtos da lavoura permanente, que representam significativo peso para a atividade agrícola paraibana. Na atividade Pecuária, inclusive o apoio à pecuária, o recuo em volume, de 2,3%, ocorreu principalmente devido a reduções na criação de aves e na criação de bovinos que detêm maior participação nessa atividade.
A Indústria registrou retração em volume de 8,4%, a maior entre os três setores, contribuindo para a perda de 1,6 p.p. de sua participação na economia do estado, entre 2015 e 2016, passando a representar 15,6% em 2016. Esse desempenho foi decorrente principalmente dos recuos em Construção (-10,6%) e Indústrias de transformação (- 4,6%). A queda em volume de Eletricidade e gás, água e esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, foi ainda mais brusca (-11,5%) devido à redução da geração de energia termelétrica, mas neste caso, a participação em valor desta atividade manteve-se estável.
O setor Serviços, que concentrava 80,3% da economia da Paraíba em 2016, registrou a menor redução em volume (-1,6%), na comparação com os outros setores. As duas atividades de maior peso no setor, Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social e Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, apresentaram decréscimo em volume de 1,0% e de 3,8%, respectivamente, a primeira perdeu 0,1 p.p. de participação na economia do estado entre 2015 e 2016 (33,3% para 33,2%), enquanto a segunda avançou 0,5 p.p. (14,3% para 14,8%). Também houve variação negativa em volume nas atividades Artes, cultura, esporte e recreação e outras atividades de serviços (-2,0%), Atividades imobiliárias (-2,4%) e Informação e comunicação (-2,8%). Em contrapartida, apresentaram crescimento em volume: Alojamento e alimentação (0,2%); Atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares (2,5%); Educação e saúde privadas (3,7%); e Serviços domésticos (2,8%).
A solenidade aconteceu no Centro de Formação de Educadores, em João Pessoa.
A solenidade aconteceu no Centro de Formação de Educadores, em João Pessoa.
O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta terça-feira (20), durante solenidade no Centro de Formação de Educadores, em João Pessoa, a expansão das Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. A partir de fevereiro do próximo ano, mais 53 escolas da rede estadual funcionarão no modelo integral, totalizando 153 Escolas Cidadãs Integrais no Estado com a oferta de 45 mil vagas. O governador também abriu oficialmente as matrículas para o ano letivo 2019 e lançou editais de Chamada Pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar para merenda das escolas da rede estadual de ensino.
Os editais voltados à agricultura familiar totalizam quase R$ 40 milhões, provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Auxílio à Alimentação Escolar da Paraíba. Também estiveram presentes na solenidade a vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado federal Wilson Filho, auxiliares do Governo e outras autoridades.
Na ocasião, Ricardo Coutinho acompanhou apresentações culturais em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra e enfatizou que a escola deve ser um espaço livre para o debate de ideias, para o incentivo à cultura e onde o respeito ao próximo prevaleça. “A expansão das Escolas Integrais consolidam o êxito de um modelo de ensino que dá protagonismo aos jovens e faz com que eles possam se expressar. É a educação que faz com que as pessoas sejam iguais e tenham capacidade de alcançar seus objetivos. Educação é cidadania. Além das disciplinas tradicionais, os alunos devem aprender, por exemplo, lembrando o Dia da Consciência Negra, que racismo é crime e que todos merecem respeito”, frisou.
Durante a solenidade, o gerente executivo do Ensino Médio da Secretaria de Educação, Robson Ferreira, fez a apresentação das Diretrizes Operacionais para o ano letivo 2019. “Teremos a ampliação do movimento Se Liga no Enem, o fortalecimento da liberdade de cátedra nas escolas da rede estadual, atividades variadas relacionadas ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro e outras ações. Todas as Diretrizes estão disponíveis no site do Governo do Estado”, falou.
Matrículas – O secretário da Educação, Aléssio Trindade, explicou que os alunos veteranos poderão fazer a renovação da matrícula no período de 21 a 30 de novembro. Já o prazo para novos alunos se matricularem vai de 3 a 21 de dezembro. “São ofertadas cerca de 500 mil vagas na rede estadual. O que vem ocorrendo na Paraíba, nos últimos anos, é uma mudança de conceito da educação. Saímos de um modelo semelhante ao industrial, para um modelo participativo, onde o jovem é protagonista. A escola deve estar preparada para formar pessoas capazes de construir seu próprio futuro”, afirmou.
O Liceu Paraibano é uma das escolas que passarão a funcionar com ensino integral a partir do próximo ano. Para o diretor da unidade de ensino, Olegário Vieira, isso representa uma grande evolução para os estudantes. “A Paraíba está passando por uma revolução na educação. Fico muito feliz em saber que, em 2019, o Liceu Paraibano será uma Escola Integral. Este modelo oferta um ensino com mais qualidade e dinamismo, sendo capaz de dar mais oportunidades aos estudantes”, frisou o diretor.
“Eu comecei a estudar no Liceu este ano e acredito que no modelo integral o ensino vai ser ainda melhor. No começo, vou achar estranho ter que ficar os dois turnos na escola, mas sei que isso será melhor para a minha educação e para o meu futuro. Já estou ansiosa para que venha o próximo ano letivo”, comentou a estudante Amanda Queiroga.
Editais de chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar– São 14 editais de chamada pública, um para cada Gerência Regional de Ensino, que objetivam adquirir gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar para as merendas escolares, que atenderão de forma universal os alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino. Esta ação tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos diariamente pelos estudantes.
“Este Edital para merenda escolar é fundamental para incentivar e movimentar a agricultura familiar no Estado e também para melhorar a qualidade da alimentação dos estudantes que passam o dia nas escolas. É a garantia de que os alunos estão sendo alimentados da forma adequada”, observou o governador Ricardo Coutinho.
Israel Bezerra faz parte da Cooperativa Agroindustrial de Piabuçu (Frutiaçu), que trabalha com a produção de polpa de frutas. Ele comentou que a parceria com o Governo do Estado ampliou a produção, gerou empregos e fortaleceu a cooperativa. “Há dois anos, a cooperativa processava em torno de 500 quilos de polpa por mês, hoje são 14 mil quilos de polpa que são entregues ao Governo da Paraíba, ou seja, um aumento enorme da produção. Também foi bom para ampliarmos o número de pessoas trabalhando na cooperativa. Antes tínhamos dois trabalhadores, hoje temos 12 pessoas atuando na produção da nossa polpa”, disse.
Diretrizes Operacionais para o ano letivo 2019 – Nestas diretrizes são indicadas normas e procedimentos nos termos da Portaria no 1254/2017; encaminhamentos operacionais para a gestão escolar, além de orientações pedagógicas para a implementação e organização de projetos educacionais nas escolas.
Outro marco importante delineado neste documento são as matrizes curriculares que consolidam todos os cursos ofertados pela Rede Estadual de Ensino. 2019 será o ano de celebração do centenário de nascimento do paraibano José Gomes Filho, popularmente conhecido como Jackson do Pandeiro, por meio da realização de atividades vinculadas ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro (Decreto No 38.694 de 02 de outubro de 2018). Durante todo o ano, serão promovidas atividades culturais e socioesportivas no âmbito escolar, mobilizando alunos, professores, servidores e a comunidade no sentido de homenagear Jackson do Pandeiro.
