Prefeito Fernando Naia participou da entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação.
Durante a cerimônia, foi comemorado o Dia Nacional da Bandeira – 19 de novembro.
A cidade de Rio Tinto realizou na manhã da última segunda-feira (19), a cerimônia de entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação, na sede da Casa da Cidadania, na Rua da Mangueira, no centro do município.
O evento contou com as presenças do prefeito e presidente da 129ª Junta de Serviço Militar, Fernando Naia, do 1º tenente João Auri Cavaline da 23º Serviço de Circunscrição Militar de João Pessoa, sub-tenente do TG 07/001 de Rio Tinto – Emanoel Josenildo, diretor da Casa da Cidadania – Jardel Pessoa, auxiliares do governo municipal e os dispensados do serviço militar.
Prefeito Fernando Naia participou da entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação.
O tenente João Auri Cavaline, explicou que ao atingir os 18 anos, o jovem já deve ter obtido documentos importantes para o exercício da sua cidadania, tais como registro de identidade, CPF e Título Eleitoral. No entanto, ainda faltará o documento de quitação com o Serviço Militar, obrigatório dos 18 aos 45 anos, conforme prevê a Lei do Serviço Militar. “Esse documento só é obtido com o alistamento militar”, informou.
O sub-tenente Emanoel Josenildo lembrou que o Tiro de Guerra de Rio Tinto completou neste ano, 73 anos de sua fundação, formando neste período, mais de 4.500 atiradores. O município está na lista de apenas cinco cidades da Paraíba que detém de uma base do Exército Brasileiro.
Ato aconteceu na sede da Casa da Cidadania em Rio Tinto.
O prefeito Fernando Naia falou sobre a importância que o momento representa, de um ato de civismo e patriotismo, apontando como fortalecimento de uma mensagem necessária aos jovens que participaram da solenidade. Para ele, o país passa por um momento de enfraquecimento dos valores morais e éticos de suas instituições, e preservar valores como os quais foram comemorados no último dia 19, data em que se homenageia a bandeira nacional, é de fundamental importância.
Fernando comentou que a existência do TG 07/001 em Rio Tinto é muito importante para os jovens do município.
O cumprimento ao que prescreve a Lei do Serviço Militar e seu regulamento, para o recebimento do Certificado de Dispensa de Incorporação, faz-se necessário o juramento à Bandeira Nacional.
O Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba alcançou a primeira posição no Nordeste e a 6ª no Brasil com um crescimento acumulado de 12,9% no período 2010-2016. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado (Seplag) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As participações da Paraíba no PIB nacional e na Região Nordeste se mantiveram em 0,9% e 6,6%, respectivamente. Em termos de volume, a retração do PIB foi de 3,1%. Ainda assim, o recuo do PIB paraibano em 2016 foi menor que o nacional (-3,3%) e o do Nordeste (-4,6), configurando-se como o terceiro melhor desempenho anual na região, tendo em vista o cenário econômico desfavorável para o país. No Brasil, a Paraíba ficou na 12ª colocação.
SETORES – A Agropecuária, que correspondeu a 4,1% da economia do estado em 2016, apresentou variação negativa em volume igual a -3,5%. A insuficiência de precipitação, nesse ano, enfraqueceu a produção agropecuária em geral. Na atividade Agricultura, inclusive o apoio à agricultura e a pós-colheita, a retração em volume foi de 5,4%, influenciada em grande medida pela redução verificada no cultivo de laranja. Por outro lado, houve aumento no volume do cultivo de cana-de-açúcar e de outros produtos da lavoura permanente, que representam significativo peso para a atividade agrícola paraibana. Na atividade Pecuária, inclusive o apoio à pecuária, o recuo em volume, de 2,3%, ocorreu principalmente devido a reduções na criação de aves e na criação de bovinos que detêm maior participação nessa atividade.
A Indústria registrou retração em volume de 8,4%, a maior entre os três setores, contribuindo para a perda de 1,6 p.p. de sua participação na economia do estado, entre 2015 e 2016, passando a representar 15,6% em 2016. Esse desempenho foi decorrente principalmente dos recuos em Construção (-10,6%) e Indústrias de transformação (- 4,6%). A queda em volume de Eletricidade e gás, água e esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, foi ainda mais brusca (-11,5%) devido à redução da geração de energia termelétrica, mas neste caso, a participação em valor desta atividade manteve-se estável.
O setor Serviços, que concentrava 80,3% da economia da Paraíba em 2016, registrou a menor redução em volume (-1,6%), na comparação com os outros setores. As duas atividades de maior peso no setor, Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social e Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, apresentaram decréscimo em volume de 1,0% e de 3,8%, respectivamente, a primeira perdeu 0,1 p.p. de participação na economia do estado entre 2015 e 2016 (33,3% para 33,2%), enquanto a segunda avançou 0,5 p.p. (14,3% para 14,8%). Também houve variação negativa em volume nas atividades Artes, cultura, esporte e recreação e outras atividades de serviços (-2,0%), Atividades imobiliárias (-2,4%) e Informação e comunicação (-2,8%). Em contrapartida, apresentaram crescimento em volume: Alojamento e alimentação (0,2%); Atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares (2,5%); Educação e saúde privadas (3,7%); e Serviços domésticos (2,8%).
A solenidade aconteceu no Centro de Formação de Educadores, em João Pessoa.
A solenidade aconteceu no Centro de Formação de Educadores, em João Pessoa.
O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta terça-feira (20), durante solenidade no Centro de Formação de Educadores, em João Pessoa, a expansão das Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. A partir de fevereiro do próximo ano, mais 53 escolas da rede estadual funcionarão no modelo integral, totalizando 153 Escolas Cidadãs Integrais no Estado com a oferta de 45 mil vagas. O governador também abriu oficialmente as matrículas para o ano letivo 2019 e lançou editais de Chamada Pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar para merenda das escolas da rede estadual de ensino.
Os editais voltados à agricultura familiar totalizam quase R$ 40 milhões, provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Auxílio à Alimentação Escolar da Paraíba. Também estiveram presentes na solenidade a vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado federal Wilson Filho, auxiliares do Governo e outras autoridades.
Na ocasião, Ricardo Coutinho acompanhou apresentações culturais em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra e enfatizou que a escola deve ser um espaço livre para o debate de ideias, para o incentivo à cultura e onde o respeito ao próximo prevaleça. “A expansão das Escolas Integrais consolidam o êxito de um modelo de ensino que dá protagonismo aos jovens e faz com que eles possam se expressar. É a educação que faz com que as pessoas sejam iguais e tenham capacidade de alcançar seus objetivos. Educação é cidadania. Além das disciplinas tradicionais, os alunos devem aprender, por exemplo, lembrando o Dia da Consciência Negra, que racismo é crime e que todos merecem respeito”, frisou.
Durante a solenidade, o gerente executivo do Ensino Médio da Secretaria de Educação, Robson Ferreira, fez a apresentação das Diretrizes Operacionais para o ano letivo 2019. “Teremos a ampliação do movimento Se Liga no Enem, o fortalecimento da liberdade de cátedra nas escolas da rede estadual, atividades variadas relacionadas ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro e outras ações. Todas as Diretrizes estão disponíveis no site do Governo do Estado”, falou.
Matrículas – O secretário da Educação, Aléssio Trindade, explicou que os alunos veteranos poderão fazer a renovação da matrícula no período de 21 a 30 de novembro. Já o prazo para novos alunos se matricularem vai de 3 a 21 de dezembro. “São ofertadas cerca de 500 mil vagas na rede estadual. O que vem ocorrendo na Paraíba, nos últimos anos, é uma mudança de conceito da educação. Saímos de um modelo semelhante ao industrial, para um modelo participativo, onde o jovem é protagonista. A escola deve estar preparada para formar pessoas capazes de construir seu próprio futuro”, afirmou.
O Liceu Paraibano é uma das escolas que passarão a funcionar com ensino integral a partir do próximo ano. Para o diretor da unidade de ensino, Olegário Vieira, isso representa uma grande evolução para os estudantes. “A Paraíba está passando por uma revolução na educação. Fico muito feliz em saber que, em 2019, o Liceu Paraibano será uma Escola Integral. Este modelo oferta um ensino com mais qualidade e dinamismo, sendo capaz de dar mais oportunidades aos estudantes”, frisou o diretor.
“Eu comecei a estudar no Liceu este ano e acredito que no modelo integral o ensino vai ser ainda melhor. No começo, vou achar estranho ter que ficar os dois turnos na escola, mas sei que isso será melhor para a minha educação e para o meu futuro. Já estou ansiosa para que venha o próximo ano letivo”, comentou a estudante Amanda Queiroga.
Editais de chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar– São 14 editais de chamada pública, um para cada Gerência Regional de Ensino, que objetivam adquirir gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar para as merendas escolares, que atenderão de forma universal os alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino. Esta ação tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos diariamente pelos estudantes.
“Este Edital para merenda escolar é fundamental para incentivar e movimentar a agricultura familiar no Estado e também para melhorar a qualidade da alimentação dos estudantes que passam o dia nas escolas. É a garantia de que os alunos estão sendo alimentados da forma adequada”, observou o governador Ricardo Coutinho.
Israel Bezerra faz parte da Cooperativa Agroindustrial de Piabuçu (Frutiaçu), que trabalha com a produção de polpa de frutas. Ele comentou que a parceria com o Governo do Estado ampliou a produção, gerou empregos e fortaleceu a cooperativa. “Há dois anos, a cooperativa processava em torno de 500 quilos de polpa por mês, hoje são 14 mil quilos de polpa que são entregues ao Governo da Paraíba, ou seja, um aumento enorme da produção. Também foi bom para ampliarmos o número de pessoas trabalhando na cooperativa. Antes tínhamos dois trabalhadores, hoje temos 12 pessoas atuando na produção da nossa polpa”, disse.
Diretrizes Operacionais para o ano letivo 2019 – Nestas diretrizes são indicadas normas e procedimentos nos termos da Portaria no 1254/2017; encaminhamentos operacionais para a gestão escolar, além de orientações pedagógicas para a implementação e organização de projetos educacionais nas escolas.
Outro marco importante delineado neste documento são as matrizes curriculares que consolidam todos os cursos ofertados pela Rede Estadual de Ensino. 2019 será o ano de celebração do centenário de nascimento do paraibano José Gomes Filho, popularmente conhecido como Jackson do Pandeiro, por meio da realização de atividades vinculadas ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro (Decreto No 38.694 de 02 de outubro de 2018). Durante todo o ano, serão promovidas atividades culturais e socioesportivas no âmbito escolar, mobilizando alunos, professores, servidores e a comunidade no sentido de homenagear Jackson do Pandeiro.
Escola mais afetada está localizada na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, com 51 tiroteios registrados em 2018
Escola mais afetada está localizada na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, com 51 tiroteios registrados em 2018
Antônio*, de 26 anos, estava saindo de sua casa na manhã de sábado para comprar pão, na Alvorada, uma localidade no Complexo do Alemão, quando ouviu os fogos de artifício seguido de uma rajada de tiros. A Polícia Militar anunciara em seu perfil no Twitter que PMs da UPP, com apoio do Grupamento de Intervenção Tática (GIT) e do Grupamento Aero-Móvel (GAM), faziam uma operação no Complexo do Alemão. Um veículo blindado do batalhão da região também foi utilizado na ação. A padaria localizada no Largo da Vivi, próximo a Estrada do Itararé, fechou as portas mais cedo. No feriadão da Proclamação da República, os moradores não aguentam mais proclamar nas redes sociais o desespero que vivem diariamente com tiroteios, sem hora e nem lugar para acontecer.
Em nove meses, a intervenção federal no Rio de Janeiro provocou um aumento nos tiroteios. Esse cenário violento tem afetado a população, sobretudo as crianças e adolescentes que perdem aulas por conta dos confrontos armados. O Observatório da Intervenção, coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC), em parceria com o laboratório de dados Fogo Cruzado, apontam que os tiroteios aumentaram em 59% e 584 operações já foram realizadas com 655 apreensões de armas.
Pichação como alerta
Nas ruas da cidade é possível ver pichações e faixas com os dizeres: muito tiro, pouca aula; pouca aula, mais bandido. A frase reflete nos dados apresentados pelo observatório. No ano passado, 69 escolas foram afetadas com 169 tiroteios ou disparos a menos de 100 metros. Em 2018, 177 escolas foram afetadas com 463 tiroteios ou disparos. Os tiroteios a menos de 100 metros das escolas aumentaram 156% nos meses de intervenção, prejudicando o aprendizado dos alunos. O IDEB — um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas — de escolas sem registro de tiros é 4,8; o de escolas com tiros, 3,6.
A escola mais afetada está localizada na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, com 51 tiroteios registrados em 2018. A Escola Municipal Alberto Rangel atende 151 crianças e jovens da 5ª a 8ª série ou 6º ao 9º ano. Segundo o Ideb, a nota da escola é 4,7 com previsão de atingir 5,2 em 2021. Se depender da intervenção federal, os planos poderão ser frustrados. “Esses números são chocantes, mas os dados sobre as escolas e as pichações nos muros do Rio lembram que a violência produz efeitos que não são visíveis imediatamente, mas que terão consequências a longo prazo”, aponta o relatório do CESEC.
Outras nove instituições de ensino correm o mesmo risco. O colégio estadual Ricarda Leon, no Parque São José, em Belford Roxo, registrou 30 tiroteios. Em seguida, aparecem: E.M Almirante Tamandaré, no Vidigal, com 26 tiroteios; E.M Francisco de Paulo Brito, na Rocinha, com 21 tiroteios; C.M Vidigal, também no Vidigal, com 21 tiroteios; C.M Tia Maria, no Morro da Formiga, na Tijuca, com 15 tiroteios; C.M Tia Elena, em Padre Miguel, com 12 tiroteios; C.E Armando Gonçalves, em São Gonçalo, com 7 tiroteios; E.M Jornalista Brito Broca, no Morro da Formiga, na Tijuca, com 6 tiroteios e o CIEP Presidente Juscelino Kubitschek, em Manguinhos, com 6 tiroteios.
Para Silvia Ramos, coordenadora do Observatório da Intervenção, a fixação em alguns indicadores causou uma cegueira momentânea sobre os efeitos da violência a longo prazo, além de aspectos que não são mensuráveis a curto prazo. As consequências de um tiroteio vivido por crianças e jovens, mesmo que não haja mortes, pode piorar se ocorrerem várias vezes. “O que vai acontecer, por exemplo, na vida dessas pessoas em termos de rendimento escolar? Em termos de desejo de irem à escola e de amor ao saber? Essa frase [Muito tiro, pouca aula; pouca aula, mais bandido] fixada nos muros da cidade chamou nossa atenção para um aspecto ainda mais importante no monitoramento da violência que são essas vítimas ocultas da violência e fenômenos de pouca visibilidade, porém de impacto muito grande”, questiona Silvia Ramos.
Três dias de confrontos armados na Cidade de Deus, zona oeste do Rio, maio de 2018. Foto: Betinho Casas Novas
Segundo o ativista Raull Santiago, as constantes imagens de crianças e jovens deitadas no chão de creches e escolas das favelas para se proteger durante os confrontos armados prejudica o desenvolvimento social. Ele cita exemplos como a menina Maria Eduarda Alves da Conceição, morta aos 13 anos, ao ser atingida dentro da escola onde estudava por disparos de fuzil feito por PMs, em Acari, na zona norte do Rio, em 2017.
“É preciso reconhecer o fracasso dessa estratégia atual de “guerra” para lidar com a questão das drogas e mais, entender que essa violência em momento algum construirá segurança pública. Também é preciso perceber que a repetição do fato, apesar de tantas evidências de que isso jamais construiu algo positivo, mostra que a estratégia é essa, violência para contenção do nosso povo. Essa é a política pública para nós, que somos pensados apenas a partir da secretaria de segurança e vistos pela mira do fuzil da polícia, na principal forma de contato de nossos governantes conosco, ao longo da história”, alerta Raull Santiago.
Como Medellín tem feito
Jorge Melguizo foi secretário da Cultura Cidadã, de 2005 a 2009, e do Desenvolvimento Social, entre 2009 e 2010, na cidade de Medellín, na Colômbia. Hoje, ele explica em palestras como tornou seu trabalho em exemplo mundial. As ações em seu governo provocou uma redução de 382 casos de homicídio para 39 casos em uma população de cem mil habitantes. A violência na região reduziu 95% do era há 20 anos. Mas qual é o segredo da intervenção colombiana que investiu 90% em ações culturais?
Durante uma palestra no Centro Cultural de São Paulo, no início de novembro de 2018, Melguizo foi entrevistado pelo jornalista Julio Maria, do jornal O Estado de S. Paulo, no qual explicou como a cultura venceu o crime e se tornou a última esperança. Para combater a violência, o município de Medellín aumentou o investimento em cultura de 0,6% para 5% do orçamento anual e, em educação, de 12% para 40%. Em 2018, segundo o Sistema Municipal de Orçamento do Rio de Janeiro, o limite de gastos com cultura totalizou R$ 63.822.927,00 e R$ 121.353.590,00 em educação, além de R$ 118.286.317,50 com assistência social e direitos humanos.
Para Melguizo, as cidades se inspiram em Medellín como referência, entretanto, não como tem feito. O investimento aplicado na área de segurança pública foi menor — 10% ou 15% — se comparado ao resultado final. A articulação com universidades, empresas privadas, ONGS e lideranças comunitárias também foram fundamentais para a diminuição da violência a longo prazo.
“O conceito é simples: esses bairros chamados de bairros violentos não são violentos, mas violentados. Não são bairros culpados, mas vítimas. Ao assumi-los assim, eles necessitam de um abraço da sociedade e não da dupla violência que se produz com operações militares. A militarização de um território é uma dupla vitimização que gera mais problemas do que soluções. Quando fizeram a jornada de pacificação com a entrada de dois mil soldados em uma favela do Rio, escrevi: ‘Por que não entram dois mil maestros? Por que não sobem o morro dois mil gestores culturais, dois mil técnicos de esportes, dois mil cidadãos em vez de dois mil soldados?’ Quando leio nos jornais brasileiros que o governador do Rio diz que é preciso disparar para matar um jovem se ele estiver armado penso que isso é impor a pena de morte. Um jovem com arma é um perigo tremendo, mas mais perigoso é um governador que pede a morte sem julgamento para esta pessoa.”, conta Jorge Melguizo.
Mais investimento bélico como solução
O Interventor Federal, General Braga Netto, destacou em uma palestra realizada no Clube Militar, no Rio de Janeiro, uma série de aquisições feitas pela Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal nos últimos meses, como a compra de viaturas, fuzis, munições e equipamentos de proteção individual. Com R$ 1,2 bilhão, a Intervenção Federal conta com recursos que equivalem a 6,2 anos de investimentos no Estado do Rio de Janeiro em segurança pública. “A Intervenção Federal está dando certo e tudo depende da cobrança da população para que as ações possam ser continuadas”, concluiu o General na palestra.
Até hoje as instituições que monitoram a intervenção federal não sabem os custos envolvidos nas operações por falta de transparência do Gabinete de Intervenção. O Favela em Pauta tentou contato duas vezes por e-mail e não obteve respostas ao questionarmos o aumento de tiroteios há 100 metros de unidades escolares de ensino.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) não respondeu ao e-mail até o fechamento da matéria.
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Atualização
O MPRJ enviou a seguinte nota para o Favela em Pauta:
“As crianças e as escolas sempre sofreram com o impacto da violência, na medida em que confrontos armados, oriundos de operações policiais e conflitos entre grupos armados civis, existem há muitos anos na cidade do Rio de Janeiro. O que mudou foi a visibilidade dada ao tema nos últimos anos. Plataformas colaborativas como “Fogo Cruzado” evidenciaram a frágil situação das crianças e de escolas das rede de ensino municipal e estadual, neste cenário. O olhar mais sensível da opinião pública também tem contribuído para que episódios de violência contra estudantes, nas escolas ou em suas imediações, recebam a devida atenção da sociedade. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na esteira de sua missão institucional, busca a redução desses danos por meio de diferentes estratégias. O Inquérito Civil n. 2017.003.59066 instaurado originalmente pela 1a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação, e hoje sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), tem por objeto “apurar as condições de segurança nas unidades da rede pública de ensino, localizadas próximas a áreas conflagradas”. A análise detida dos fatos evidencia que a comunidade escolar necessita de proteção contra a violência física, psicológica e institucional. Para tanto, é preciso que sejam estabelecidos: protocolos de operação e redução de danos pelas polícias civil e militar, bem como pelas secretarias de educação dos municípios e Estado; protocolos próprios e sigilosos de comunicação envolvendo as polícias civil e militar, o CICC e as secretarias de educação para informação após o desencadeamento de operações policiais (art. 6o, inciso III, da Resolução SESEG n. 03/2018); ampliação do processo de escuta da comunidade escolar, com abertura dos canais de comunicação para que crianças e professores possam narrar a sua visão sobre os eventos vivenciados. Além disso, verificou-se a necessidade de construção de uma cultura de respeito ao espaço escolar, bem como investimentos na fórmula da polícia de proximidade, com fortalecimento dos conselhos de segurança escolar dos batalhões (V. Boletim da PMERJ n. 74 de 2016). Por fim, é preciso que as secretarias de educação elaborem relatórios detalhados com informações sobre os diferentes impactos sofridos pela comunidade escolar – fechamento das escolas, perda dos dias letivos, danos físicos, danos perpetrados contra o patrimônio público, para que medidas compensatórias possam ser construídas com toda a comunidade.”
Mandetta é o décimo ministro anunciado por Bolsonaro
Mandetta é o décimo ministro anunciado por Bolsonaro
O deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), médico ortopedista, foi anunciado nesta terça-feira, 20, como o futuro ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O nome foi anunciado pelo presidente eleito por meio do Twitter após reunião com representantes do setor.
De acordo com a proposta orçamentária do governo para 2019, Mandetta terá disponíveis 128,19 bilhões de reais, o segundo maior orçamento da administração federal, atrás apenas do Ministério do Desenvolvimento Social (745 bilhões de reais), que cuida da Previdência.
Ex-secretário da Saúde de Campo Grande (MS) entre 2006 e 2010, no governo de André Pucinelli (MDB), o futuro ministro responde a um inquérito aberto quando ele estava no cargo. Ele é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de prontuário eletrônico.
Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2014 apontou que, apesar de o pagamento pelo contrato estar praticamente finalizado, o sistema não havia sido instalado nas unidades de saúde. O parlamentar nega irregularidades.
O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi remetido à Justiça Federal do estado depois da decisão da Corte que restringiu o foro privilegiado a parlamentares a crimes cometidos no exercício do mandato.
Pesou na indicação, entretanto o apoio de deputados da Frente Parlamentar da Saúde, representantes das associações das Santas Casas e outras entidades médicas que apoiam o nome do deputado do MS.
Esperado
A indicação já era esperada. Na última semana, o coordenador da transição, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que o parlamentar tinha a “preferência” do presidente eleito para comandar a pasta.
De acordo com o blog Radar, antes mesmo de ser confirmado no comando da Saúde, Mandetta começou a ser tratado pelos seus colegas de Congresso como integrante do primeiro escalão do governo.
Com a nomeação, o DEM ocupará o terceiro ministério no governo de Bolsonaro apesar de o partido ainda não ter decidido apoiar formalmente o governo. O partido tem a chefia da Casa Civil, com Onyx, e a Agricultura, com a deputada federal Tereza Cristina, também do Mato Grosso do Sul. A legenda trata as indicações como pessoais do presidente eleito ou dos setores interessados.
Paulo Guedes não quis detalhar funcionamento do novo órgão ou data de início dos trabalhos | Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Paulo Guedes não quis detalhar funcionamento do novo órgão ou data de início dos trabalhos | Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil
“Guru econômico” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes confirmou nesta terça-feira (20) a criação da chamada Secretaria de Privatizações. A estrutura começará suas atividades em 2019, em data ainda não definida, e terá como objetivo central acelerar o programa de desestatizações. A confirmação foi feita pelo economista ao chegar ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde membros da equipe de transição de governo se reúnem em Brasília.
Escalado para chefiar o “superministério da Economia”, que vai reunir as pastas da Fazenda, do Planejamento e de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Paulo Guedes não quis adiantar detalhes sobre a Secretaria de Privatizações. Além de priorizar as desestatizações, o que se sabe, por enquanto, é que o órgão será diretamente vinculado ao Ministério da Economia.
A privatização de empresas estratégicas para o país é pauta defendida pelos apoiadores de Bolsonaro desde antes do início da campanha presidencial. O próprio Paulo Guedes, que tem centralizado os temas econômicos no governo de transição, vinha defendendo a necessidade de privatizar estatais e determinadas estruturas federais.
Com a eleição do deputado do PSL, o foco sobre o programa de desestatizações aumentou. Entre as estatais listados como alvos do processo de privatização estão a Eletrobras, os Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e algumas subsidiárias da Petrobras. Ontem (segunda, 19), Bolsonaro falou sobre o assunto.
“Alguma coisa da Petrobras pode ser privatizada, mas não toda [a empresa]. A Petrobras é estratégica. Estou conversando com o Paulo Guedes sobre levar adiante o plano para privatizar parte da estatal”, declarou Bolsonaro em entrevista no Rio de Janeiro.
Futuro
A despeito o anúncio da Secretaria de Privatizações, Paulo Guedes afastou a versão de que o governo de transição cogita reajustar tributos e criar impostos. Sequer há planos, garantiu o futuro ministro, para reativar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o polêmico “imposto do cheque”.
Paulo Guedes também não deu informações sobre quando será divulgado o novo presidente do Banco do Brasil. Na entrevista concedida ontem (19) no Rio, Bolsonaro sinalizou uma possibilidade ao dizer que Ivan Monteiro, o atual presidente da Petrobras, é um dos candidatos.
Campanha de vacinação contra febre aftosa começa dia 22 em Mamanguape.
Campanha de vacinação contra febre aftosa começa dia 22 em Mamanguape.
A Prefeitura Municipal de Mamanguape, através da Secretaria da Agricultura, convida os pequenos criadores de bovinos para receber apoio técnico através dos médicos-veterinários e técnicos em agropecuária do município para realização das vacinas dos animais contra a febre aftosa e ainda aplicação de vacinas contra a raiva.
Pensando na melhoria da rentabilidade do sistema de produção, na garantia de uma boa eficiência no sistema produtivo e sanidade dos animais, a Prefeitura de Mamanguape realiza esta ação voltada para o homem do campo pela primeira vez no município, doando vacinas e dando apoio técnico para obter a melhor qualidade do rebanho.
A iniciativa da Secretaria de Agricultura contará com o apoio da Defesa Agropecuária do Estado. O calendário de vacinação será o seguinte: Dia 22/11 – Pindobal, dia 23/11 – Jangada, dia 24/11 – Alagoas/Mendonça e dia 26/11 – Camaratuba.
Fernando Haddad, presidential candidate of Brazil's leftist Workers' Party (PT), attends a news conference in Sao Paulo, Brazil October 18, 2018. REUTERS/Paulo Whitaker
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.
A denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. Além de Haddad, outras cinco pessoas viraram réus na ação, incluindo João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e o doleiro Alberto Youssef (veja lista ao final da reportagem). O MP também havia feito denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.
De acordo com a denúncia, entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de Vaccari da quantia de R$ 3 milhões.
O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito prefeito de São Paulo Fernando Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado estadual do PT. Nestas condições, João Vaccari Neto, segundo a acusação, representava e falava em nome de Fernando Haddad.
Ainda segundo a denúncia, constou na agenda de Fernando Haddad já no exercício do mandato de prefeito que ele recebera Ricardo Pessoa pessoalmente, no dia 28 de fevereiro de 2013.
O ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado do PT à Presidência da República já negou reiteradas vezes ter cometido irregularidades.
Por meio de nota, a assessoria de Haddad informou nesta segunda-feira que “a denúncia é mais uma tentativa de reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo Pessoa”.
“Com o mesmo depoimento, sobre os mesmos fatos, de um delator cuja narrativa já foi afastada pelo STF, o Ministério Público fez uma denúncia de caixa 2, uma denúncia de corrupção e uma de improbidade. Todas sem provas, finfadas apenas na desgastada palavra de Ricardo Pessoa, que teve seus interesses contrariados pelo então prefeito Fernando Haddad. Trata-se de abuso que será levado aos tribunais”, completa a nota.
A reportagem entrou em contato com o advogado de João Vaccari e aguarda resposta. O reportagem tenta contato com a defesa dos demais réus.
‘Contabilidade paralela’
Ricardo Pessoa, segundo o apurado pelo MP, mantinha uma espécie de “contabilidade paralela” junto a João Vaccari, relativa a propinas pagas em decorrência de contratos de obras da UTC Engenharia S/A com a Petrobras, com uma “dívida” a saldar, em pagamentos indevidos de propinas, da ordem de R$ 15 milhões.
Ricardo Pessoa e Fernando Haddad, segundo a denúncia, se reuniram algumas vezes durante a campanha eleitoral no decorrer de 2012.
“Ocorre que a solicitação de R$ 3 milhões teria sido atendida. Sendo assim, Ricardo Pessoa a prometeu e ofereceu diretamente para João Vaccari Neto e indiretamente para Fernando Haddad. Na sequência e de modo a viabilizar o pagamento, Ricardo Pessoa e João Vaccari Neto trocaram informações a respeito dos números de telefone dos seus prepostos”, diz a denúncia.
Brasília(DF), 01/3/2016 - Ministério da Saúde. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta segunda-feira (19) que o governo vai publicar na terça (20), no “Diário Oficial da União”, edital com cerca de 8,5 mil vagas para o Mais Médicos. As vagas serão abertas, segundo o ministro, para médicos brasileiros e estrangeiros formados no Brasil.
Ainda de acordo com Occhi, o presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa. Na semana passada, o governo cubano anunciou que deixaria o Mais Médicos e citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em relação à presença dos médicos cubanos no Brasil.
Occhi disse que, no edital, constará a lista dos municípios onde serão abertas as vagas. Ele discursou em um evento em Brasília, com prefeitos e vereadores, chamado de “Encontro dos Municípios”, do qual participou também o presidente Temer.
“Amanhã esse edital estará publicado no ‘Diário Oficial da União’, inclusive com a vaga de todos os municípios brasileiros, sejam vagas urbanas ou rurais ou distritos indígenas. Queremos algo em torno de 8,5 mil vagas, que serão disponibilizadas para médicos brasileiros e estrangeiros formados no Brasil, com CRM, conforme prevê a lei”, afirmou o ministro.
Ele disse que na semana que vem será publicado um novo edital, com as vagas que não foram preenchidas, desta vez aberto também para médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. Segundo Occhi, os cubanos que quiserem ficar no país poderão participar.
“Na semana que vem, na segunda-feira, publicaremos um segundo edital, em que esses mesmos médicos que não fizeram sua opção pelo município poderão continuar a fazer, agora em companhia de médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros formados no exterior. Todos os médicos, inclusive os cubanos, que poderão optar por permanecer”, disse Occhi.
O ministro também informou que vem fazendo reuniões com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para agilizar o Revalida, exame aplicado para médicos formados no exterior que pretendem exercer a profissão no Brasil.
“Estamos numa reunião, eu e o ministro da Educação, para que possamos encontrar uma forma mais rápida e eficaz de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer com segurança sua profissão aqui no Brasil”, completou.
‘Rapidez’
Em discurso no evento, o presidente Michel Temer disse que o seu governo é de uma “rapidez extraordinária” e tomou “providência imediata” para resolver a saída dos cubanos do Mais Médicos.
“O nosso governo é de uma rapidez extraordinária. […] Vejam que o caso dos médicos cubanos só se deu na semana passada. Não passou uma semana, está aqui o Gilberto Occhi tomando providência imediata, que, na verdade, vai dar emprego a mais de 8 mil médicos brasileiros. Esta é a grande realidade. E não vai deixar desprovido nenhum município brasileiro”, disse.
Aumento da gasolina fez inflação avançar em outubro
Apesar dos seis cortes consecutivos no preço médio da gasolina nas refinarias feitos pela Petrobras, o preço médio para o consumidor final na Paraíba ainda não foi sentido. Conforme levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nas últimas seis semanas que tiveram cortes no preço da gasolina nas refinarias, o preço médio da gasolina na Paraíba passou de R$ 4,567 em 6 de outubro para R$ 4,628 até 10 de novembro, um aumento de cerca de 1,3%.
A última redução feita pela Petrobras havia sido na terça-feira (13), em cerca de 0,7% no valor do médio da gasolina, saindo de R$ 1,6734 para R$ 1,6616 o litro, o menor valor desde 10 de abril (R$ 1,6444). Na sexta-feira (9), a empresa havia diminuído o preço do produto em 1,32%. No acumulado no mês de novembro, a redução do preço nas refinarias chega a 10,8%.
A redução acontece em meio à queda nos preços do petróleo nos mercados internacionais. Na sexta-feira, barril de Brent foi negociado abaixo dos US$ 70 pela primeira vez desde o começo de abril.
O repasse dos reajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores – ou seja, fica a cargo dos postos repassar ou não a baixa do preço da gasolina ao consumidor final.
No último levantamento de preço feito pela ANP, entre os dias 4 e 11 de novembro, a cidade com menor preço médio da gasolina foi João Pessoa, com o valor de R$ 4,488. O litro do combustível com maior preço médio, por sua vez, foi encontrado no município de Sousa, no Sertão paraibano, por R$ 4,826. A pesquisa da ANP acontece nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Patos e Sousa.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
