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Articulação de ‘poderosos’ tenta impedir caso Marielle, diz Jungmann

Por
Redação PB Vale
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© Fernando Frazão/Agência Brasil
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (23) no Rio, que não há garantias de que o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, conseguirá ser elucidado ainda este ano. Segundo Jungmann, “existiria uma grande articulação envolvendo agentes públicos, milicianos e políticos” atuando para impedir a resolução do caso. “Eu diria que (o envolvimento deles no crime) é mais do que uma certeza”, insistiu.

Jungmann declarou que a Polícia Federal passou a atuar mais diretamente no caso há apenas três semanas, apesar de ter se oferecido para ajudar nas investigações no dia seguinte ao assassinato, em março – o que foi descartado pelo Estado.

“A Polícia Federal – que nós oferecemos mais de uma vez que ela viesse para cá – é uma das melhores polícias investigativas do mundo, e eu acredito que ela vai, sim, avançar. Vai avançar esclarecendo o complô dos poderosos, dos podres poderes, que eu tenho certeza que é fundamental acabar com eles para o bem da sociedade do Rio de Janeiro”, afirmou Jungmann, após participar de seminário organizado pela FGV, no Rio.

“A procuradora-geral da República (Raquel Dodge) teve acesso a duas testemunhas. Uma o Orlando Curicica e outra que permanece no anonimato, em que são feitas gravíssimas, enfatizo, gravíssimas acusações a agentes públicos aqui do Rio de Janeiro. Fica claro que existiria uma grande articulação envolvendo agentes públicos, milicianos, políticos, num esquema muito poderoso que não teria interesse na elucidação do caso Marielle, até porque estariam envolvidos nesse processo – se não tanto na qualidade daqueles que executaram, na qualidade de mandantes”, disse o ministro.

Jungmann não quis dizer quem seriam os investigados, mas que eles são “poderosos, muito poderosos”. O ministro tampouco revelou se dentre os investigados estão políticos já presos por outros crimes. “Eu gostaria que estivessem todos presos, e ficarei muito feliz no dia em que estiverem todos na cadeia.”

Apesar de admitir que o caso talvez ainda demore, Jungmann assegurou que ele será elucidado. “Nós vamos chegar em quem for. A Polícia Federal tem distanciamento suficiente, e é fundamental para poder avançar nesse processo de faxina do Rio de Janeiro, e é disso que se trata.” Com informações do Estadão Conteúdo.

Paris vive dia de caos em novo protesto contra Macron

Por
Redação PB Vale
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Manifestantes entraram em confronto com a polícia na avenida Champs-Élysées, em Paris, durante um protesto contra o aumento do preço dos combustíveis e as políticas econômicas do presidente da França, Emmanuel Macron, neste sábado (24).

O ato estava previsto para ocorrer durante a tarde, no Champ de Mars, perto da Torre Eiffel, mas os chamados “coletes amarelos” invadiram a avenida mais célebre da capital francesa já durante a manhã, apesar de uma proibição das forças de segurança.

A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e canhões de água para tentar dispersar os manifestantes, que tentavam acessar a Champs-Élysées pela Place de la Concorde para chegar ao Palácio do Eliseu, sede da Presidência da França. Carros e vitrines de lojas foram danificados pelos “coletes amarelos”, que exigem uma reunião com Macron.

Os conflitos criaram cenas de guerrilha e caos no centro de Paris. Pelo menos uma centena de militantes de extrema direita aderiu ao protesto dos “coletes amarelos”, que receberam esse nome por causa dos coletes refletivos de segurança usados nas manifestações. As peças são obrigatórias em automóveis e viraram símbolo dos atos.

Nos últimos 12 meses, o preço do diesel subiu mais de 20% na França, chegando ao valor mais alto desde 2000. A escalada contribuiu para derrubar a popularidade de Macron, que é aprovado por apenas um quarto dos eleitores.

O presidente alega que o aumento dos impostos sobre o diesel é necessário para reduzir a dependência da França de combustíveis fósseis e prometeu apresentar um plano de “transição energética” na próxima semana.

ANSA

Mamanguape firma TAC para concluir construção de creches

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Redação PB Vale
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O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e a prefeitura de Mamanguape (município distante 58 km da capital João Pessoa) firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) que possibilitará a finalização das obras de duas creches localizadas nos bairros Bela Vista e Areial, naquela cidade. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras estão paralisadas e inacabadas, sendo que a creche do bairro Bela Vista está com 49,06% de execução e a do bairro Areial com 39,02%.

Os valores das duas obras totalizam R$ 2.890.515,95 e, desse montante, foram repassados ao município R$ 1.300.761,43 em 2012, 2013 e 2014. Com o fim da vigência do convênio (de 3/10/2012 a 25/05/2016) e o estado inacabado das obras, o FNDE concluiu pela devolução integral dos recursos repassados ao município, visto que o objetivo do que foi gasto teve atingimento zero.

O Ministério Público Federal, no entanto, considerou inconcebível que duas obras com enorme impacto social estejam paralisadas no município, com o desperdício de R$ 1,3 milhão já empregados, além da frustração da população que se vê sem acesso ao benefício. Nesse sentido, o MPF propôs o TAC para conclusão das obras e obteve a concordância da atual gestão da prefeitura de Mamanguape.

Conforme o TAC, o município compromete-se a apresentar ao FNDE, em até 60 dias, laudo técnico atualizado, atestando o estado das obras inacabadas e a viabilidade de continuidade dos serviços, o que permitirá ao FNDE reavaliar o estado das obras e atestar a viabilidade técnica e financeira para a conclusão das creches. O prazo começou a contar em 20 de novembro de 2018, data da assinatura do TAC.

Caso o FNDE ateste que a retomada das obras é viável, o município se compromete a assinar, em 30 dias, novo ajuste para a reassumir as construções, com a liberação pelo FNDE dos valores restantes referentes ao ajuste original. Por sua vez, o município se compromete a complementar os recursos necessários à conclusão das obras com recursos próprios ou decorrentes de outras fontes, na medida das condições orçamentárias.

No entanto, se o município, justificadamente, não dispuser ou não obtiver recursos suficientes para a conclusão das duas creches em 2019, será possível a conclusão de apenas uma no próximo ano e a segunda será continuada após novo acordo.

Segundo o procurador da República, Marcos Queiroga, esse é o primeiro de uma série de termos de ajustamento de conduta que o MPF pretende assinar para a recuperação e continuidade de obras públicas paralisadas. “Neste caso de Mamanguape, as duas creches têm enorme impacto social, sobretudo, se considerarmos que no município existe uma única creche pública em funcionamento, com número insatisfatório de vagas”, argumentou o procurador.

Responsabilidade – O TAC não exclui a apuração da responsabilidade do gestor anterior, em cujo mandato foi assinado o Termo de Compromisso PAC202890/2012 FNDE e recebidos os recursos para a execução das obras das duas creches. O prazo de conclusão das obras também se encerrou na gestão anterior.

Por essa razão, conforme o TAC, a atual prefeita não tem responsabilidade pela possível má execução do termo de compromisso anteriormente firmado com o FNDE na gestão de seu antecessor, limitando a responsabilidade da gestão atual ao cumprimento do termo de ajustamento de conduta com a conclusão das obras e eventuais prejuízos ocorridos durante a administração atual.

Assessoria do MPF-PB

Barroso vê momento atual como ‘relativamente sombrio’

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Redação PB Vale
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Ao fazer um balanço dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou o momento atual como “relativamente sombrio”, mas ressaltou os avanços da democracia nas últimas três décadas.

“A fotografia do momento brasileiro é relativamente sombria, mas o filme da democracia brasileira é relativamente bom”, afirmou Barroso a jornalistas, após participar do encontro anual da Associação da Escola de Direito de Harvard do Brasil, no Rio.

O ministro citou como avanços dos 30 anos de Constituição a estabilidade econômica e a liberdade de expressão. Como desafios ainda a superar, mencionou o sistema político caro e de baixa representatividade, a violência e a corrupção.

Questionado, Barroso evitou detalhar os motivos pelos quais classificou o momento como “sombrio”.

O ministro iniciou a entrevista dizendo que não comentaria fatos do dia.

Postos seguram repasse da queda da gasolina e aumentam margem de lucro

Por
Redação PB Vale
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A margem de lucro dos postos brasileiros com a venda de gasolina aumentou 27,2% desde que a Petrobras começou a reduzir o preço do combustível nas refinarias, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

O aumento é um dos fatores que vem impedindo o repasse total da queda da gasolina ao consumidor, ao lado dos impostos estaduais, que ainda não acompanharam a redução.

Segundo a ANP, a fatia que fica com os postos chegou na semana passada a R$ 0,542 por litro, o maior valor desde a virada de maio para junho, quando a paralisação dos caminhoneiros provocava problemas de abastecimento no país.

A alta ocorre em um momento em que a Petrobras pratica cortes sucessivos no preço da gasolina em suas refinarias, acompanhando o recuo da taxa de câmbio e das cotações internacionais. Entre 24 de setembro, quando a estatal iniciou o ciclo de cortes e sexta (16), a queda acumulada era de 28,5%, ou R$ 0,642 por litro.

No mesmo período, as distribuidoras, que compram gasolina pura da Petrobras e misturam ao etanol antes de revender os postos, reduziram seus preços em 4,64%, ou R$ 0,198 por litro. Nos postos, porém, a queda é de apenas 1,75%, ou R$ 0,08 por litro.

De acordo com a ANP, a margem dos postos cresceu R$ 0,11 por litro no mesmo período, em movimento contrário aos demais elos da cadeia. Na semana passada, a fatia da revenda representou 11,7% do preço final, contra 9,1% na semana de 24 de setembro.

Crítica da pesquisa de preços da ANP, A Fecombustíveis (federação que representa os donos de postos) questiona os dados e diz que a queda de preços ao consumidor depende também da velocidade dos repasses promovidos pelas distribuidoras de combustíveis.

“Esse processo demora um pouco porque as distribuidoras costumam trabalhar com estoques altos e normalmente demoram a repassar para a gente, porque vendem primeiro o estoque a preços mais altos”, afirma o presidente da entidade, Paulo Miranda.

Ele diz que, em períodos de alta, os postos costumam segurar repasses diários, comprimindo duas margens, e o mesmo movimento pode estar acontecendo no ciclo de baixa. “Essa margem atual não está muito longe da margem histórica”, afirmou.

Os dados da ANP mostram que as margens dos postos se situavam em 12% a 13% do preço final até o fim de 2017, quando se iniciou a escalada de preços nas refinarias em resposta ao aumento do dólar e das cotações internacionais.

Em março, caem abaixo de 10% pela primeira vez desde que a ANP passou a compilar os dados, em 2002.

Para o consultor Luiz Henrique Sanches, o movimento pode refletir recomposição de margens após um período de gasolina cara e forte competição com o etanol. “Os postos estão trabalhando com margens muito baixas”, diz ele.

IMPOSTOS

A carga tributária sobre a gasolina também não acompanhou a queda do preço nas refinarias. Pelo contrário, o ICMS vem subindo na maior parte dos estados brasileiros, ajudando a segurar o repasse para o consumidor.

O ICMS é cobrado sobre um valor definido quinzenalmente pelas secretarias de Fazenda, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Sobre esse preço, incide a alíquota, que varia de 25% a 34%, dependendo do estado.

Desde a segunda quinzena de setembro, apenas dois estados não aumentaram o PMPF: Bahia e Pará. Todos os demais e o Distrito Federal elevaram o valor usado como referência para o recolhimento do imposto.

As maiores altas foram promovidas por Amapá e Ceará -10,97% e 10,31%, respectivamente. Em São Paulo, o PMPF foi elevado em 6,51% desde a segunda quinzena de setembro. Atualmente, o ICMS no estado é cobrado sobre o valor de R$ 4,499 por litro, acima do preço médio verificado pela ANP, de R$ 4,377.

Os estados alegam que definem os valores de acordo com pesquisa de preços nos postos. Ou seja, o ICMS só é alterado depois que os postos baixarem ou aumentarem seus preços.

Esse modelo de cobrança é questionado pelo setor de combustíveis, por alavancar movimentos de alta e retardar movimentos de baixa. Com informações da Folhapress.

Sob ameaça de Bolsonaro, EBC abre demissão voluntária

Por
Redação PB Vale
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A EBC (Empresa Brasil de Comunicação), empresa pública federal responsável pela Agência Brasil, a TV Brasil e a Rádio Nacional, entre outros veículos, informou a seus funcionários nesta sexta (23) que abrirá uma segunda rodada de adesões ao Plano de Demissão Voluntária (PDV).

O novo PDV é efetivado em um momento em que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e membros de seu futuro governo ameaçam extinguir estruturas da empresa, como a TV Brasil, o que já tem gerado reação de funcionários.

O objetivo, segundo o comunicado enviado aos trabalhadores por email, é “readequação da estrutura organizacional da EBC, redimensionamento da força de trabalho e redução de custos”. O programa de demissões será aberto na próxima terça (27).

Segundo integrantes do governo, o PDV foi definido há cerca de dois meses e autorizado pelo Ministério do Planejamento, em uma tentativa de enxugar o quadro de funcionários. O ex-presidente da empresa Laerte Rímoli definiu a EBC, em dezembro passado, como um “mastodonte”.

“Diferentemente do primeiro PDV, iniciado em dezembro de 2017, neste todos os empregados do quadro da empresa poderão aderir, independentemente de idade ou tempo de casa”, informou a direção da EBC, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

A empresa tem hoje 2.282 funcionários. Na primeira rodada, 96 funcionários aderiram, porque havia restrição de idade -o interessado precisava ter no mínimo 53 anos. O governo separou R$ 80 milhões para bancar o PDV deste ano.

O comunicado informa, que, “como incentivo financeiro, os empregados que aderirem vão receber valor referente a 24 salários mensais, limitado ao valor máximo mensal de R$ 9.800 (teto de R$ 235.200)”, além de um incentivo social que não pode ultrapassar R$ 300 mil.

Em 2017, segundo o então presidente, a empresa teve um custo de R$ 680 milhões, sendo que R$ 350 milhões eram gastos em salários. A intenção do futuro governo é cortar o valor total para pelo menos a metade. A ideia é manter a NBR (agência oficial do governo), a Rádio Nacional e a Voz do Brasil. Com informações da Folhapress.

Romaria da Penha 2018 acontece neste sábado, em João Pessoa

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Redação PB Vale
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Romaria da Penha percorre 14 km em João Pessoa até chegar ao Santuário da Penha — Foto: Alessandro Potter/Secom-JP/Arquivo
Romaria da Penha percorre 14 km em João Pessoa até chegar ao Santuário da Penha — Foto: Alessandro Potter/Secom-JP/Arquivo
Romaria da Penha percorre 14 km em João Pessoa até chegar ao Santuário da Penha — Foto: Alessandro Potter/Secom-JP/Arquivo
Romaria da Penha percorre 14 km em João Pessoa até chegar ao Santuário da Penha — Foto: Alessandro Potter/Secom-JP/Arquivo

A Romaria da Penha 2018 acontece na noite deste sábado (24), em João Pessoa. A expectativa da organização é de que a caminhada de 14 quilômetros reúna cerca de 500 mil pessoas, passando por ruas e avenidas da capital paraibana, começando às 18h no Centro e terminando no bairro e no Santuário da Penha.

De acordo com o plano de trânsito e transporte da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, interdições parciais devem ocorrer a partir das 16h deste sábado e a Avenida João Machado, no trecho localizado entre a Rua das Trincheiras e a Avenida Tabajara, deve ser interditada totalmente às 21h.

Outros pontos devem sofrer bloqueios durante a romaria, por isso, conforme a Semob-JP, mais de 100 agentes de mobilidade urbana devem estar distribuídos ao longo do trajeto para orientar os condutores.

Além disso, a Semob-JP informou que uma frota de 135 ônibus vai circular a partir das 4h, saindo da entrada da Penha, na PB-008, com rotas para Mangabeira, para o Centro e para o Terminal de Integração do Varadouro.

Já o esquema de segurança vai contar com 895 policiais militares, segundo o plano apresentado na quarta-feira (21), enquanto a Guarda Municipal estará posicionada em seis pontos estratégicos.

G1PB

Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa na semana que vem

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Redação PB Vale
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir da próxima segunda-feira (26). A primeira foi paga com antecipação, entre o dia 27 de agosto e 10 de setembro.

O depósito do abono de Natal, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

Flamengo enfrenta o Cruzeiro e torce por revés palmeirense

Por
Redação PB Vale
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A esperança é a última que morre. Apegado ao ditado popular, o Flamengo vai a Belo Horizonte em busca de uma vitória contra o Cruzeiro neste domingo, às 17h.

O problema é que só a vitória não basta para o time rubro-negro. Com 69 pontos, cinco atrás do Palmeiras, é preciso vencer e torcer para que o Vasco, que joga com o líder no mesmo horário, no Rio de Janeiro, ao menos consiga o empate.

O alento é que a equipe cruzmaltina ainda luta para fugir do rebaixamento e, portanto, não poderia sequer pensar em fazer corpo mole para prejudicar o rival histórico.

“Precisamos ser realistas e otimistas. Estamos muito satisfeitos com uma vaga direta na Copa Libertadores, mas não com isso [vice-campeonato]. Tentaremos todas as possibilidades”, afirmou o técnico Dorival Júnior.

“Vamos lutar até o fim e esperar por algo que nos favoreça na briga pelo título”, resume o atacante UribeA principal dúvida de Dorival Júnior na escalação é se Léo Duarte e Lucas Paquetá, que não enfrentaram o Grêmio, voltam ao time titular ou se perdem a vaga para Rodolpho e Diego, que tiveram boa atuação na vitória da última quarta-feira.

No Cruzeiro, ainda que seja inegável o clima de férias, não passa pela cabeça do elenco decepcionar o torcedor. Por isso, a tendência é o time ir a campo com força máxima, ainda que Egídio e Henrique sejam dúvidas. Caso não reúnam condições, darão espaço para Patrick Brey e Lucas Romero.

Certas mesmo são as presenças de Fred no ataque, no lugar de Barcos, e de Dedé e Arrascaeta, que voltam após servirem das seleções brasileira e uruguaia, respectivamente.

“O time vai iniciar com o Fred e os demais titulares. É hora de dar uma sequência ao Fred. Tivemos uma conversa com o Mano e decidimos dar essa sequência”, disse o técnico interino Sidnei Lobo, que ainda comanda o time no lugar do titular, que segue em licença médica.

CRUZEIRO

Fábio; Edilson, Dedé, Léo e Egídio (Patrick Brey); Henrique (Lucas Romero) e Lucas Silva; Robinho, Thiago Neves e Arrascaeta; Fred. T.: Sidnei Lobo

FLAMENGO

Cesar, Pará, Léo Duarte (Rodolpho), Rever e Renê; Cuellar, Willian Arão e Lucas Paquetá (Diego); Everton Ribeiro, Vitinho e Uribe. T.: Dorival JúniorEstádio: Mineirão, em Belo HorizonteHorário: 17h deste domingo

Juiz: Jean Pierre Gonçalves Lima (RS)

Ataque em escola na China deixa um morto e 11 feridos

Por
Redação PB Vale
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Pelo menos uma pessoa morreu e onze ficaram feridas em um ataque ocorrido nesta sexta-feira, em uma escola no sudoeste da China, o segundo episódio violento registrado em unidades de ensino do país em menos de uma semana.

De acordo com o jornal South China Morning Post, o ataque ocorreu pela manhã, na cidade de Kunming, capital da província de Yunnan.

O acusado feriu dois professores e outros 10 estudantes. Um deles chegou a receber atendimento médico, mas morreu no hospital. Os outros não correm risco de morte, indicou o mesmo jornal.

As autoridades chinesas detiveram o responsável pelo ataque, um estudante de 20 anos, mas desconhecem ainda a arma usada por ele.

Na quarta-feira (21), um atropelamento à porta de uma escola primária na cidade de Huludao, no nordeste do país, deixou cinco crianças mortas e 19 feridas.

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