O Ministério da Educação (MEC) liberou a transferência de R$ 5,4 milhões para Paraíba em recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, sendo R$ 3,8 milhões referente ao valor de capital do repasse e R$ 1,5 milhão de valor de custeio de repasse.
A autorização foi publicada em portaria da edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União. Para todo Brasil, mais de R$ 99 milhões foram destinados para o projeto.
De acordo com a legislação que regulamenta o projeto (Lei nº 13.415/2017 e a Resolução FNDE nº 7/2016), os recursos devem ser utilizados com as despesas para a manutenção das escolas de ensino médio integral, que incluem a remuneração e o aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino; e aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
Plano
Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é garantir que a educação em tempo integral esteja disponível em, no mínimo, 50% das escolas públicas, atendendo a pelo menos 25% dos estudantes da Educação Básica do País até 2014. Hoje, a modalidade de ensino atinge 40,1% das escolas públicas e 15,5% das matrículas.
Com o estudo em tempo integral, os alunos passam a participar de atividades em ambiente escolar por 7h diárias. Atualmente, a maior parte dos estudantes do Brasil fica entre 4h e 5h nas escolas.
O deputado estadual Buba Germano está em São Paulo onde conclui o tratamento de um câncer diagnosticado no meio do ano e anunciado por ele em junho. O parlamentar segue o tratamento, que está quase concluído, e só retorna a Paraíba na próxima sexta.
Buba é um dos cotados para disputar o segundo biênio na Mesa Diretora da ALPB, mas ele disse que só trata do tema quando voltar, porém afirmou que o nome está a disposição.
O Caso
Conhecida como linfoma não-Hodgkin, a doença afeta as células, vasos e órgãos do sistema linfático, responsável por ajudar na defesa do corpo contra ameaças externas, como vírus e bactérias. Os linfomas podem ser classificados basicamente em dois grandes grupos: linfomas Hodgkin (LH) e não Hodgkin (LNH). Nos dois casos, eles têm comportamento e grau de agressividade diversos.
Existem mais de 20 tipos diferentes do linfoma não Hodgkin, classificados de acordo com o tipo de célula linfoide e o comportamento biológico: os indolentes, com evolução lenta, e os agressivos, de crescimento rápido e mais invasivos.
Os principais sintomas do linfoma não-Hodgkin são o aumento de linfonodos, ou seja, gânglios linfáticos no pescoço, axilas ou virilha, excesso de sudorese noturna, febre, coceira na pele e perda de peso sem motivo aparente.
Um homem foi espancado até a morte, por supostamente ter roubado uma bicicleta em uma zona dominada pelo tráfico de drogas na cidade de Sapé, no Brejo da Paraíba. De acordo com informações da TV Correio, o fato aconteceu na manhã do último domingo (25).
O jovem chegou a ter as mãos amarradas em uma árvore, e foi espancado a pauladas até a morte por um grupo de pessoas que afirmavam que o jovem “roubou uma bicicleta nas áreas”. O grupo filmou o espancamento e publicou nas redes sociais. O vídeo viralizou, até chegar nas mãos da Polícia.
O capitão Sidnei, da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), confirmou à TV Correio que o jovem roubou a bicicleta, mas nem o nome nem a idade da vítima foram divulgados pela PM.
Prisão dos suspeitos
Ainda conforme apurado pela TV Correio, um grupo de 5 homens foi preso na manhã desta segunda-feira (26), por suposto envolvimento no crime. Eles confirmaram participação no espancamento do rapaz.
Caminhoneiros podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento, segundo informações do site da “Veja”. Segundo líderes da categoria, o motivo é a falta de fiscalização e multas contra empresas que descumprem a tabela do frete mínimo.
A lei do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros aprovada pelo governo Michel Temer para encerrar a greve que parou o Brasil por 11 dias em maio deste ano. No entanto, várias entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a medida.
Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT), disse à “Veja” que o governo não está cumprindo com a promessa: “Estão todos [os caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo foi só uma jogada pra parar a greve. Ninguém está cumprindo e o governo não fiscaliza e tampouco multa. Não existe data. Pode acontecer a qualquer momento e em qualquer lugar”.
“Nenhuma outra solução será tão eficaz e definitiva quanto essa. A lei já existe, já está sancionada e publicada. Basta o governo fazer cumprir”, declarou o representante do CNT.
As autoridades americanas prenderam 42 pessoas após confrontos durante protesto em Tijuana, na fronteira entre os Estados Unidos e o México, onde milhares de imigrantes tentam cruzar para solo americano.
O chefe da Patrulha de Fronteira em San Diego, do lado americano, Rodney Scott, disse nesta segunda-feira (26) que a maioria dos imigrantes latinos que está na região não se qualificaria para o pedido de asilo e que há poucas mulheres e crianças entre eles.
“O que eu vi na fronteira ontem [domingo] não foram pessoas indo até agentes da Patrulha de Fronteira e pedindo asilo.”
Os confrontos ocorreram em meio a uma manifestação pacífica de centenas dos imigrantes em Tijuana para pedir aos EUA que acelerem o processo de concessão de asilo aos membros da caravana. As autoridades mexicanas intervieram na passeata para impedir que se aproximassem da fronteira, e parte dos imigrantes (cerca de 500, segundo o México, e cerca de 1.000, segundo os EUA) tentou atravessar correndo a grade divisória entre os países.
A secretária de Segurança Interna dos EUA, Kirstjen Nielsen, disse em uma rede social que os agentes na fronteira foram atingidos por projéteis lançados por membros da caravana de imigrantes. As forças americanas reagiram, lançando gás lacrimogêneo.
O confronto levou os EUA a fecharem por várias horas a passagem de San Ysidro, entre a americana San Diego e a mexicana Tijuana.
Cerca de 7.500 imigrantes estão reunidos nas cidades de Tijuana e Mexicali esperando uma oportunidade para cruzar a fronteira. Agentes de San Ysidro, ponto de entrada para os EUA, estão processando menos de cem pedidos de asilo por dia.
Nesta segunda, o presidente Donald Trump usou uma rede social para pedir que o México deporte os imigrantes, “muitos deles criminosos”, de avião, ônibus, “de qualquer jeito que vocês quiserem”.
“Fecharemos a fronteira permanentemente, se necessário. Congresso, financie o muro!”, escreveu, em referência à sua polêmica promessa de construir um muro entre os dois países para conter a imigração.
O Instituto Nacional de Imigração do México informou nesta segunda que 98 pessoas envolvidas no “ato violento” foram deportadas.
A polícia mexicana reforçou a segurança em seu lado da fronteira e enviou agentes para a porta do abrigo em que estão os imigrantes em Tijuana para informar que eles não poderiam caminhar até a área de divisa com os EUA. Com informações da Folhapress.
Advogado Watteau Rodrigues em coletiva na sede do Auto Esporte (Foto: Assuero Lima/Jornal CORREIO)
Os dirigentes do Auto Esporte e da Desportiva Guarabira querem a anulação do Campeonato Paraibano de 2018. Os dois clubes impetraram um pedido liminar junto ao Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), contra a Federação Paraibana de Futebol, Botafogo-PB e Campinense.
Auto Esporte e Desportiva Guarabira foram rebaixados para a Segunda Divisão do Paraibano, como últimos colocados da edição do certame de 2018. Com isso, a proposta dos clubes é de disputarem o Campeonato Paraibano de 2019 na Primeira Divisão.
Com base nas punições dos dirigentes de Botafogo-PB, Campinense, do TJDF-PB e vários árbitros por parte do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), os presidentes do Auto Esporte, Helamã Nascimento e da Desportiva Guarabira, Domingos Sávio, querem o afastamento dos clubes que foram penalizados pelo STJD da competição.
Anular Campeonato Paraibano
De acordo com o advogado que representa Auto Esporte e Desportiva, Watteau Ferreira, “se trata de ação de impugnação de resultados, anulação de campeonato, perda de todos os pontos, eliminação da competição, rebaixamento de divisão e devolução de prêmios, com base nos artigos 10 ao 12 e 69 do Código Disciplinar da FIFA e o artigo 119 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva”, disse.
Auto Esporte e Desportiva Guarabira alegam na ação que “em decorrência do julgamento dos envolvidos na Operação Cartola, no STJD, onde foram condenados dirigentes, árbitros e assistentes do futebol da Paraíba, com pena de banimento, suspensão e multa e em consonância ao que dispõe e determina, e, já aplicados os artigos 69-1 e 69-2, do Código Disciplinar da FIFA, os clubes envolvidos também sejam punidos”.
Auto Esporte e Desportiva Guarabira, também pediram na ação, “a decretação da responsabilidade objetiva da FPF, Botafogo-PB e Campinense, por todos os danos decorrentes das ações da organização criminosa, na esfera civil e penal, com o dever de indenizar todos os lesados.
Outras competições
A contestação de Auto Esporte e Desportiva Guarabira sugere que Botafogo-PB e Campinense devolvam os valores em dinheiro recebidos com relação aos patrocínios da Caixa Econômica Federal e do Gol de Placa. Além disso, que Botafogo-PB e Campinense sejam excluídos da Copa do Brasil e Campeonato do Nordeste de 2019, vagas conquistadas de acordo com os resultados no Paraibano.
Com a indicação do general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para o cargo de ministro da Secretaria de Governo nesta segunda (26), chegam a cinco os militares em cargos de primeiro escalão na gestão de Jair Bolsonaro – ele próprio capitão reformado do Exército.
A Vice-Presidência também será ocupada por um militar, o general da reserva Hamilton Mourão, que pretende assumir outras funções no Planalto.
Desde o fim da ditadura, há mais de três décadas, não se via tamanho envolvimento dos militares na vida partidária do país.
Confira os 5 militares que terão destaque no governo
Hamilton Mourão (vice-presidente)
General do Exército. Já declarou que sua função no governo será monitorar as atividades ministeriais e as políticas públicas. Segundo ele, ideia é que fique sob o encargo da Vice-Presidência subchefias hoje controladas pela Casa Civil e pela Secretaria-Geral, como as relativas ao controle dos ministérios, de políticas públicas e do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos.
Carlos Alberto dos Santos Cruz (ministro da Secretaria de Governo)
General de divisão do Exército. É atualmente conselheiro da ONU e já foi comandante das forças da organização no Haiti e no Congo. Era cotado para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que será comandado pelo ex-juiz Sergio Moro.
Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
General do Exército. Foi comandante da missão da Nações Unidas no Haiti (2004 e 2005) e diretor do Instituto Olímpico e do departamento de Comunicação e Educação Corporativa do COB (Comitê Olímpico do Brasil). Foi cotado para vice de Bolsonaro, mas não aceitou.
Fernando Azevedo e Silva (ministro da Defesa)
General do Exército. Ex-chefe do Estado-Maior do Exército, ele esteve à frente da Autoridade Pública Olímpica durante o governo de Dilma Rousseff. Neste ano, Azevedo e Silva deixou o Alto Comando do Exército para auxiliar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), chefiada pelo ministro Dias Toffoli, por sugestão do comandante do Exército, general Villas Bôas.
Marcos Pontes (ministro de Ciência e Tecnologia)
Tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB). Engenheiro formado no ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), foi o primeiro astronauta brasileiro a ir para o espaço, em 2006. Com informações da Folhapress.
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.
Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados hoje alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.
Devido ao impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia. Na decisão de hoje em que revoga liminar relativa ao pagamento, o ministro do STF Luiz Fux já mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei. Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.
Auxílio-moradia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou a liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.
A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF, sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer, começar a ser pago.
A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.
Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979). Com informações da Agência Brasil.
Todos os municípios do país promovem, a partir deste domingo (25), diversas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, como visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos. A Semana Nacional de Combate ao Aedes será realizada até a próxima sexta-feira (30), sendo a sexta o dia D de combate ao mosquito.
No total, 210 mil unidades públicas e privadas estão sendo mobilizadas, sendo 146 mil escolas da rede básica, 11 mil centros de Assistência Social e 53 mil unidades básicas de Saúde (UBS), informou o Ministério da Saúde.
Estados e municípios já foram orientados pela Sala Nacional de Coordenação e Controle do ministério para que promovam nas comunidades atividades instrutivas sobre a importância do combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Entre as atividades planejadas para a semana estão visitas domiciliares, distribuição de materiais informativos e educativos, murais, rodas de conversa com a comunidade, oficinas, teatros e gincanas.
“A mobilização pretende mostrar que a união de todos, governo e população, é a melhor forma de derrotar o mosquito, principalmente de novembro a maio, considerado o período epidêmico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Nesse período, o calor e as chuvas são condições ideais para a sua proliferação”, acrescenta o ministério.
“O verão é o período que requer maior atenção e intensificação dos esforços para não deixar o mosquito nascer. No caso da população, além dos cuidados, como não deixar água parada nos vasos de plantas, é possível verificar melhor as residências, apoiando o trabalho dos agentes de endemias. Esses profissionais utilizam técnicas simples e diferenciadas para vistoriar as casas, apartamentos e espaços abertos”, explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Divino Martins.
Os dados nacionais mostram redução de casos nas três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, entre janeiro e novembro de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. Porém, alguns estados apresentam aumento expressivo de casos de dengue, zika ou chikungunya. Por isso, é necessário intensificar agora as ações de eliminação do foco do mosquito, para evitar surtos e epidemias das três doenças no verão.
As ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pela pasta da Saúde. Desde a identificação do vírus zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, o governo federal mobilizou todos os órgãos para atuar conjuntamente. Além disso, os governos estaduais e municipais participam da mobilização.
Dengue, chikungunya e zika
Segundo o Ministério da Saúde, até 3 de novembro foram notificados 223.914 casos de dengue em todo o país, uma pequena redução em relação ao mesmo período de 2017 (224.773). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 107,4 casos por100 mil habitantes. Em comparação ao número de óbitos, a queda é de 23,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 172 mortes em 2017 para 132 neste ano. No total, 12 estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período do ano passado.
Também foram registrados 81.597 casos de febre chikungunya, o que representa taxa de incidência de 39,1 casos por 100 mil habitantes. A redução é de 55,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 182.920 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2017 foi de 87,7 casos por 100 mil habitantes. Neste ano, foram confirmadas em laboratório 35 mortes. No mesmo período do ano passado, foram 189. No total, sete estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período de 2017.
Foram registrados ainda 7.544 casos prováveis de zika em todo o país, uma redução de 54,6% em relação a 2017 (16.616). A taxa de incidência passou de 8,0 em 2017 para 3,6 neste ano. No total, sete estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período de 2017. Entre eles, destaca-se o Rio Grande do Norte, com 14,9 casos por 100 mil habitantes.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um balanço positivo da realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 1.385 municípios de todo o país.
“Não tivemos nenhuma ocorrência grave”, disse Maria Inês Fini, presidente do Inep. Apenas seis estudantes tiveram a prova eliminada, por portar aparelho celular no momento da aplicação. Em apenas três locais houve interrupção da prova por causa da queda de fornecimento de energia elétrica.
Conforme o instituto, vinculado ao Ministério da Educação, 461,8 mil alunos realizaram provas em 27 áreas do conhecimento. Quase 89 mil estudantes (88.997) deixaram de fazer a prova. O índice de abstenção foi de 16,2% menor do que o verificado na edição de 2015 do exame (18,6%).
As provas foram aplicadas em estudantes formandos nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e em cinco áreas de cursos superiores de tecnologia.
Os exames são aplicados em sistema de rodízio de área de conhecimento. Os grupos de provas são aplicados a cada triênio. No próximo ano, a previsão é de provas na área de saúde, ciências agrárias e quatro outras áreas de cursos superiores de tecnologia.
Segundo Fini, a aplicação em 2019 está garantida independentemente da mudança de governo. “É uma política de Estado”, lembrou ao elencar os diversos exames que o Brasil passou a realizar nas últimas duas décadas.
O gabarito das questões objetivas e os critérios de correções discursivas serão divulgados pelo Inep na próxima quarta-feira (28). Os resultados individuais do desempenho dos estudantes nas provas e as avaliações dos cursos serão divulgados em 30 de agosto do próximo ano.
O edital de convocação do Enade prevê que os alunos que tenham perdido a prova neste domingo (25) poderão pedir dispensa do exame. O prazo para solicitação é de 2 a 31 de janeiro de 2019.
A regra do exame estabelece dispensa para estudantes que no momento da prova estiveram trabalhando, realizando algum concurso público ou foram internados ou receberam atendimento médico de emergência.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
