O vereador de João Pessoa, Eduardo Carneiro (PRTB), apresentou quase R$ 2,6 milhões em emendas ao orçamento da cidade de 2019. Desse total, R$ 1,8 milhão foi através de emendas de remanejamento e outros R$ 794.678,93 por meio de emendas impositivas. Dentre as áreas contempladas com as proposituras do parlamentar, estão: saúde, educação, infraestrutura, segurança e assistência social.

Na área da saúde, por exemplo, Eduardo destinou emendas para beneficiar importantes equipamentos como o Ortotrauma (Trauminha de Mangabeira) e o Hospital Santa Isabel, além de garantir a reforma de unidades de saúde e a alocação de recursos para instituições filantrópicas, como é o caso do Hospital Napoleão Laureano.

De acordo com o vereador, os recursos serão destinados para possibilitar a reforma a aquisição de equipamentos e climatização do Trauminha, como também para a manutenção e o custeio do Santa Isabel.

‘Espaço dia para o idoso’

Idealizou da iniciativa, Eduardo Carneiro apresentou emenda no valor de R$ 300 mil para a construção do Espaço dia do idoso na Capital. Ele ressaltou que o equipamento é de suma importância para possibilitar ao idoso acolhimento, abrigo diurno, cuidados e convivência adequada às suas necessidades.

Núcleo de apoio às crianças com microcefalia

A luta em favor das crianças com microcefalia também tem sido uma causa defendida pelo vereador Eduardo Carneiro na Câmara Municipal. O parlamentar destinou R$ 300 mil para a construção de um centro especializado na Capital.

Eduardo disse que a saúde tem tido uma atenção permanente do seu mandato e lembrou que essa é uma das demandas mais solicitadas pela população através da Ouvidoria Popular mantida por seu gabinete na Câmara da Capital.

Educação

Outra área que mereceu atenção foi a educação. Autor do projeto que instituiu a escola bilíngue em João Pessoa, Eduardo Carneiro destinou uma emenda de R$ 400 mil para a construção de uma nova escola bilíngue em João Pessoa. “Como autor do projeto que instituiu a escola bilíngue me sinto muito feliz em saber que a experiência vem dando certo, por isso queremos levar essa iniciativa para mais crianças de nossa cidade”, afirmou.

Convênios

O vereador Eduardo Carneiro também destinou emendas para entidades que prestam assistência social e de saúde em João Pessoa, como é o caso do Hospital Napoleão Laureano, que receberá R$ 100 mil e Hospital São Vicente de Paula, com R$ 100 mil.

“A saúde é uma das áreas que mais ouvimos cobranças, por isso destinamos a maior parte recursos para o setor. Vamos continuar no mesmo ritmo de trabalho, buscando sempre o aprimoramento dos serviços que são ofertados à população”, arrematou.

Infraestrutura

A infraestrutura da cidade também mereceu atenção do vereador, que apresentou emendas propondo a pavimentação de ruas dos bairros do Cristo, Bessa, Novais e Costa e Silva. Ao todo, foram quase R$ 700 mil destinados para a área.

Outras emendas contemplaram áreas estratégicas da cidade, como a recuperação da calçadinha de Manaíra; a reforma dos mercados públicos de Mangabeira e do Geisel; a construção de uma escola de Trânsito e a compra de armamento e munição para a Guarda Municipal.

Portal Correio

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), evitou, nesta quarta-feira (5), polemizar com o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) após críticas do colega de partido por ter anulado a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com fim da reeleição e eleição antecipada para a Mesa da Casa.

“Eu estou muito tranquilo no que diz respeito às minhas obrigações. Fizemos um juramento de honrar e cumprir a Constituição e é isso que eu estou fazendo e vou fazer até o fim”, afirmou ao ser questionado sobre as declarações de Barbosa.

Gervásio afirmou que seguiu parecer da Procuradoria da Assembleia que detectou descumprimento do regimento na primeira fase da votação da matéria.

“A PEC está pronta para ser votada. Anulamos uma etapa para evitar qualquer questionamento no que diz respeito ao regimento. Como presidente vou  fazer até o último dia cumprir o regimento da casa rigorosamente. Pode ser que alguém ache ruim, mas vai ser assim”, destacou.

Acessibilidade

Ainda durante a entrevista o socialista anunciou a assinatura de ordem de serviço para construção de obras de acessibilidade às dependências da Assembleia.

“A Casa vai ficar totalmente adequada à legislação vigente. Acabei de autorizar a ordem de serviço.Trata-se daquilo que nós falávamos, da acessibilidade. Um cadeirante não tinha como assistir uma sessão das galerias. A casa hoje já está dotada de um sistema de prevenção e combate ao incêndio. Estamos cuidando desse detalhes para entregar a nossa gestão. Na semana que vem vamos inaugurar o estacionamento e na outra a inauguração do anexo de 600 metros de área construída e que receberá o arquivo e a nova gráfica”, destacou.

Roberto Targino e Albemar Santos  – MaisPB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) enviou um recado e deixou as portas do Governo abertas para que os parlamentares que estejam insatisfeitos com o projeto do PSB saiam. A declaração ocorre após o deputado estadual Ricardo Barbosa ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa para atacar o presidente, Gervásio Maia, após anulação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria.

Coutinho cobrou que haja respeito entre os parlamentares. “Ninguém é obrigado a estar no projeto, a estar na situação. Para estar na situação, no nosso partido, é preciso que todos respeitem o próximo, a gestão, o que foi construído. Se não quiser, não tem nenhum problema. Cada um sabe o caminho que precisa ir”, afirmou, ressaltando que não direcionou a declaração a nenhum parlamentar específico.

O governador afirmou se sentir desrespeitado diante das últimas articulações em sua base na Assembleia e declarações de Barbosa. “Se alguém me disser um motivo. Qual o motivo central? Querer fazer a votação de uma PEC como se fosse um requerimento. PEC é projeto de emenda constitucional. Mexe com a Constituição do Estado e alguém comandar como se fosse requerimento”, avaliou.

Para Coutinho, é necessário respeito à Constituição, deputados e Governo. “Eu ajudo a todo mundo, sou companheiro de todos, mas é preciso que todo mundo também respeite o projeto que eu tenho a honra de fazer parte”, arrematou em entrevista ao Arapuan Verdade.

Entenda

O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, anulou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que extinguia a eleição antecipada e reeleição para Mesa Diretora da Casa, de autoria de Ricardo Barbosa. A decisão do presidente acompanhou parecer da Procuradoria da ALPB, no entanto, Barbosa reagiu e considerou a medida esdrúxula.

A PEC foi aprovada enquanto Maia estava ausente da ALPB, em sessão presidida por João Bosco Carneiro. A proposta recebeu os votos favoráveis de 26 parlamentares e o contrário de Hervázio Bezerra. Posteriormente, Hervázio, Estela Bezerra e Jeová Campos solicitaram à presidência a anulação da aprovação por descumprimento do regimento interno.

MaisPB

O deputado Ricardo Barbosa ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (4), para criticar a decisão do presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, de acatar parecer administrativo da Procuradoria da Casa para anular a sessão que decidiu pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que acabava com a eleição antecipada da Mesa Diretora e reeleição.

“Renuncio meu mandato ainda nesta sessão se o presidente desta Casa, convocando toda a sua assessoria, conseguir mostrar que existe abrigo no Regimento para tão esdrúxula decisão, sem precedentes no Legislativo brasileiro”, alfinetou.

E continuou: “Muitos ficaram estupefatos com essa decisão do presidente a partir de um parecer burocrático, sem sequer ser levado ao, que é soberano, para votação. Quero lamentar profundamente essa decisão. Não farei críticas cáusticas, só quero manifestar-me contrário a esse resultado, não por ser uma PEC de minha autoria, poderia ser de qualquer outro”, disse.

Decisão soberana

Barbosa afirmou que conversou com deputados de mais de 10 estados e com a diretoria da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos), e apurou que não há registro em nenhuma Casa de uma deliberação interna, ouvindo-se administrativamente a procuradoria legislativa, fazendo derrotar uma decisão soberana de plenário.

“E é preciso ressaltar que a PEC foi aprovada por 26 votos, dos 27 parlamentares presentes. Não existe abrigo no Regimento desta Casa que legitime a decisão da presidência de anular aquela sessão”. E, dirigindo-se ao deputado Gervásio Maia, provocou: “Vossa Excelência, no apagar das luzes, levantando-se para encerrar a sessão, disse que a decisão sairia publicada no Diário Legislativo, certamente porque se envergonharia de anunciar, de viva voz, ao plenário o conteúdo do parecer que acatou”.

Portal Correio