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Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem

O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será substituído pelo 86/96.

O fator previdenciário é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede cedo o benefício.

A regra 85/95 foi criada para garantir o benefício integral, sem o corte do fator, para os trabalhadores cuja soma da idade ao tempo de contribuição, no pedido da aposentadoria, resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens).

A partir da semana que vem, a regra passará a exigir um ponto a mais. Isso significará uma espera mínima de seis meses a mais para ter direito ao benefício integral.

O período obrigatório de contribuição para se aposentar sem idade mínima continuará sendo de 30 anos, para as mulheres, e de 35 anos, para os homens.

Se hoje, por exemplo, é possível um homem ter o benefício integral com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (soma 95), com a mudança ele deverá contribuir por mais seis meses (35,5 anos de trabalho e 60,5 anos de idade) para chegar à soma 96.

Segurados interessados em solicitar aposentadorias ainda nesta semana, porém, devem ficar atentos aos horários especiais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Nos dias 24 e 31, a central de teleatendimento 135 funcionará das 7h às 19h -durante o horário de verão, o funcionamento em dias normais é das 8h às 23h.

Não há restrição de horários para requerimentos apresentados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

A data que conta para o início do benefício é a do agendamento, e não a do atendimento no posto.

E mesmo os segurados que não conseguirem pedir o benefício ainda nesta semana, mas que já tiverem cumprido as exigências para entrar no 85/95 até o próximo dia 30, não perderão o direito ao cálculo.

A progressão do cálculo 85/95 está prevista na lei que criou esse sistema. Mas isso não significa que a possibilidade de se aposentar com a média salarial integral será mantida conforme determina a atual lei.

A regra 85/95 tem razoável chance de ser extinta no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pois é incompatível com a reforma previdenciária nos moldes do que vem sendo discutido até agora.

Além disso, o sistema de cálculo de benefícios pode ser desfeito por projeto de lei ou por medida provisória. Não requer, portanto, mudança constitucional, mais difícil de ser aprovada no Congresso.

Caso não ocorra alteração na legislação, a soma exigida seguirá avançando um ponto a cada dois anos.

Em 31 de dezembro de 2026, o cálculo estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens. Com informações da Folhapress.

“Farei oposição com responsabilidade”, afirma Neto Belino

Vereador em segundo mandato pela cidade de Mamanguape, Neto Belino (PTB), afirmou que continuará na bancada de oposição e descartou qualquer adesão ao grupo da prefeita Eunice Pessoa.

Durante entrevista ao Portal, num almoço de confraternização com o deputado eleito Eduardo Carneiro, na última quinta-feira (20), Belino assegurou que continuará fazendo oposição com responsabilidade, e que essa é a hora de cobrar as ações prometidas pelo seu deputado, para o Vale do Mamanguape.

“irei fazer uma oposição responsável, respeito a gestora, respeito sua família, mas na Câmara permaneço como sempre estive. Fazendo uma oposição responsável porque é bom pra população”, avaliou.

Neto adiantou que este é o momento de cobrar as ações para a região, ao deputado eleito Eduardo Carneiro, que obteve só em Mamanguape, 2.075 votos, sendo o terceiro mais votado no município.  

Confira no vídeo:

PBVale

 

PRF flagra 945 motoristas acima da velocidade, na PB

Motorista é flagrado a 174 km/h na BR-101, em João Pessoa — Foto: PRF/Divulgação.
Motorista é flagrado a 174 km/h na BR-101, em João Pessoa — Foto: PRF/Divulgação.

Nos dois primeiros dias da Operação Fim de Ano na Paraíba, os radares da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram 945 motoristas trafegando acima da velocidade permitida da via nas BRs 101 e 230, em João Pessoa.

Em um dos casos, segundo a polícia, o motorista estava a 174 km/h na BR-101, em um trecho onde a velocidade máxima permitida é de 100 km/h. Segundo a PRF, esta é uma infração gravíssima, com multa no valor de R$ 880 e 7 pontos na carteira, com suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

A fiscalização faz parte da Operação Fim de Ano. Segundo a PRF, os agentes vão reforçar a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais de maior movimento do estado, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança e diminuir o risco de acidentes e mortes.

Os policiais rodoviários também deverão dar atenção especial aos condutores de motocicletas e aos motoristas que fazem uso do celular enquanto dirigem, além do uso do cinto de segurança e das cadeirinhas e outros dispositivos para segurança das crianças.

G1PB

Agências bancárias abrem em horário especial nesta segunda-feira

As agências bancárias abrem nesta segunda-feira (24), véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público.

Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. Estados com 1 ou 2 horas de diferença em relação à Brasília, o atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h ou 10h às 12h, em Brasília). Se a diferença for de 3 horas, as agências abrem das 7h às 9h (10h às 12h, em Brasília).

O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado). Com informações da Agência Brasil.

Número de mortos em tsunami na Indonésia ultrapassa 200

© Antara Foto Agency/Reuters
© Antara Foto Agency/Reuters
© Antara Foto Agency/Reuters
© Antara Foto Agency/Reuters

Um tsunami que pode ter sido causado pela erupção de um vulcão conhecido como o “filho” do lendário Kratatoa deixou mortos e feridos na Indonésia na manhã deste domingo (23, horário local, noite de sábado, 22, em Brasília).

Segundo o último balanço, da manhã deste domingo, ao menos 222 pessoas morreram, 28 estão desaparecidas e 843 ficaram feridas na região do estreito de Sunda, entre Java e Sumatra.

Dezenas de edifícios ficaram destruídos pela onda gigante, que atingiu as praias do sul de Sumatra e do extremo oeste de Java por volta das 21h30 locais de sábado (12h30 de Brasília), informou, em um comunicado, o porta-voz da agência de gestão de desastres do país, Sutopo Purwo Nugroho.

Inicialmente, o governo havia falado em 20 mortos e 165 feridos. E o número de feridos chegava a 584.

Autoridades informaram que o tsunami pode ter sido causado por uma elevação anormal da maré, provocada por um deslizamento de terra submarino que se seguiu à erupção de Anak Krakatoa.

A agência geológica da Indonésia continua investigando as causas, afirmou Nugroho, acrescentando que o número de mortos pode aumentar.

Endan Permana, diretor da Agência de Mitigação de Desastres Nacionais na região de Pandeglang, disse a um canal de TV que a polícia estava prestando assistência imediata às vítimas e que algumas áreas atingidas são populares entre turistas.

“Muitas pessoas estão desaparecidas”, disse Permana.

Anak Krakatoa é uma pequena ilha vulcânica que emergiu do oceano meio século depois da erupção mortal do Krakatoa, em 1883.

A Indonésia, um dos países mais propensos a desastres da Terra, se situa no chamado ‘Anel de Fogo’ do Pacífico, onde placas tectônicas se encontram e uma grande parte das erupções vulcânicas e dos terremotos do mundo ocorrem.

Frequentemente registram-se no país terremotos mortais, inclusive um recente na cidade de Palu, na ilha de Sulawesi, onde um sismo seguido de tsunami matou quase 2.000 pessoas.

O Anak Krakatoa é um dos 127 vulcões ativos registrados no arquipélago. Com informações da Folhapress.

45 mil paraibanos ainda não sacaram o PIS

Mais de 45 mil beneficiários na Paraíba precisam sacar o Abono Salarial ano-base 2016 até a próxima sexta-feira (28). O pagamento que resta ser feito chega a R$ 35 milhões. Até a última sexta-feira (21), 398 mil trabalhadores já haviam o dinheiro, que somados ultrapassam os R$ 300 milhões.

Cerca R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores ainda está disponível para ser sacado no país. Esse número corresponde a 7,46% do total de pessoas com direito ao recurso. De início, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Se classifica como um beneficiário do abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, além de ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Sobre o valor 

Quem tranalhou o ano inteiro recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Já aquele que trabalharam por 30 dias, por exemplo, recebem o valor mínimo, que é de 1/12. Ou seja, o pagamento é feito de maneira correspondente ao tempo trabalhado.

Portal T5

Acidente entre carro e moto deixa um morto na PB-041, em Marcação

O acidente aconteceu na noite deste sábado (22), próximo a Aldeia Brejinho em Marcação.
O acidente aconteceu na noite deste sábado (22), próximo a Aldeia Brejinho em Marcação.

Um motociclista morreu após se envolver em um acidente com um carro, na PB-041, no trecho entre os municípios de Baía da Traição e Marcação, neste sábado (22).

De acordo com o sargento Leite da Polícia Militar, o motociclista não resistiu ao impacto da colisão e morreu quando estava sendo socorrido para o Pronto Atendimento de Rio Tinto – pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Comerciante sofreu fraturas expostas e morreu antes de chegar ao Hospital.

A vítima, identificada por Márcio Martins dos Santos, 46 anos, era comerciante e residia na cidade de Mamanguape.

O condutor do carro, um Fiat Uno, não foi encontrado no local. O caso foi registrado na 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape e a Perícia da Polícia Civil irá investigar as causas do acidente.

Da redação

Real goleia Al Ain e se torna maior campeão do Mundial de Clubes

© Getty Images Modric comemora após marcar para o Real Madrid sobre o Al Ain
© Getty Images Modric comemora após marcar para o Real Madrid sobre o Al Ain
© Getty Images Modric comemora após marcar para o Real Madrid sobre o Al Ain
© Getty Images Modric comemora após marcar para o Real Madrid sobre o Al Ain

O Real Madrid até levou um susto no começo do jogo, mas depois não deu chances à zebra e goleou o Al Ain por 4 a 1, neste sábado, pela final do Mundial de Clubes da Fifa.

Com o resultado, os merengues conquistaram o 4º título da competição (2014, 2016, 2017 e 2018), tornando-se os maiores campeões do torneio – o rival Barcelona tem três taças.

Somados aos três títulos da antiga Copa Intercontinental (1960, 1998 e 2002), o Real agora soma sete troféus de campeão mundial.

A história poderia ter sido diferente se o atacante El Shahat tivesse aproveitado chance clara para o Al Ain aos 13 minutos, quando entrou driblando na área, passou por Courtois e bateu para o gol, mas viu Sergio Ramos salvar em cima da linha.

O castigo veio logo no lance seguinte: em descida pela direita, Lucas Vázquez cruzou, Benzema ajeitou no pivô e Modric chutou de esquerda de fora da área, no cantinho, para anotar um belo tento para os espanhóis.

Depois disso, o domínio do Real foi completo, e os outros gols saíram de formas natural na segunda etapa.

Primeiro, o meio-campista Llorente aproveitou afastada da zaga rival em cobrança de escanteio e acertou um lindo chute de primeira, sem qualquer chance de defesa para o baixinho goleiro Khalid Essa.

Depois, Modric cobrou escanteio na área e Sergio Ramos subiu soberano para testar firme para as redes, ampliando a conta para os blancos.

Nos minutos finais, o lateral esquerdo japonês Shiotani aproveitou cruzamento do brasileiro Caio e mandou uma bela cabeçada para o fundo das redes de Courtois, diminuindo para o Al Ain.

No entanto, o brasileiro Vinícius Jr invadiu a área nos acréscimos e tentou cruzar. O zagueiro Nader desviou contra o próprio patrimônio e marcou contra, fechando a goleada nos Emirados Árabes.

Este foi o primeiro título de Santiago Solari como treinador da equipe principal do Real Madrid. Ele assumiu em 29 de outubro, após a demissão de Julen Lopetegui.

Como jogador merengue, o argentino já havia sido campeão mundial em 2002, vencendo o Olímpia, do Paraguai, na decisão da Intercontinental.

Três estados atrasam 13º salário de 1 milhão de servidores

Um estado não tem nenhuma previsão de quando pagará o 13º salário dos servidores. Outro, que só agora quitou o pagamento de 2017, fará novamente parcelamento em 12 vezes, a partir de janeiro. Em um terceiro, só ontem (21) houve reunião para definir um cronograma de quitação.

Endividados, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte não pagaram nesta quinta-feira (20), prazo limite, o 13º salário aos cerca de 1 milhão de servidores públicos.

Ao menos outros dois estados enfrentam problemas, segundo informaram as secretarias estaduais procuradas pela reportagem.

Em Minas Gerais, o cronograma de pagamento será discutido nesta sexta. O estado vive uma grave crise fiscal, e vem parcelando os salários do funcionalismo desde fevereiro de 2016.

Servidores fizeram manifestações ao longo de toda a semana e paralisaram o atendimento em unidades de saúde.

A reunião com os sindicatos para debater o pagamento foi adiada ao longo de toda a semana, enquanto o governo fazia cálculos para definir como irá honrar os salários.

Minas é o estado brasileiro cuja receita está mais comprometida com o pagamento do funcionalismo: quase 80% da receita líquida. São 609 mil servidores.

No Rio Grande do Norte, não há nenhuma previsão para o pagamento do 13º salário aos 52.184 servidores e quem ganha acima de R$ 5.000 ainda não recebeu uma parte do salário de novembro.

A gestão de Robinson Faria (PSD) -que não se reelegeu em outubro- tentou antecipar o recebimento de royalties relativos à exploração de petróleo repassados pela União, mas o TJ (Tribunal de Justiça) barrou a proposta.

Já no Rio Grande do Sul, pelo terceiro ano consecutivo o estado irá parcelar o 13º salário ao longo do próximo ano, em 12 vezes, com correção monetária de 1,5% ao mês, segundo a Secretaria da Fazenda.Neste mês, o governo ainda vai pagar a última parcela do 13º relativo ao ano passado.

Os salários de novembro também estão atrasados: em crise, o governo gaúcho vem escalonando o pagamento há mais de dois anos. São 342 mil servidores -60% são inativos ou pensionistas.

Para o economista Gilmar Mendes Lourenço, professor da FAE Centro Universitário e especialista em contas públicas, a falta de pagamento do 13º é mais um indicativo da deficiência na gestão financeira.

“Isso vem sendo empurrado com a barriga há décadas”, disse.

Segundo ele, falta racionalidade na gestão do gasto estadual, que é pressionado por questões políticas ou pela falta de capacidade técnica para gerir o fluxo de caixa.

Ao mesmo tempo, “pacotes de bondades” concedidos pelo governo federal, que acaba renegociando dívidas ou concedendo empréstimos aos estados, reforçam o mau comportamento.

Levantamento feito pelo Tesouro Nacional mostrou que 14 estados brasileiros já ultrapassaram o limite legal de gastos com pessoal, e consomem mais de 60% da receita no pagamento de servidores.

A elevação do percentual de aposentados e pensionistas é outra preocupação, e ajuda a piorar a situação fiscal dos estados.

A possibilidade de o servidor fazer um empréstimo também foi a solução que Sergipe encontrou. O estado pagou a primeira parcela do 13º salário de maneira fracionada de agosto até novembro.

A segunda metade é paga por meio de empréstimo no Banco do Estado de Sergipe, sem necessidade do pagamento de juros.

Outro estado com problemas é Roraima, que vive intervenção federal e informou na quarta-feira (19) que faria o pagamento nesta quinta, mas não pagou todas as categorias. O estado não comentou. Com informações da Folhapress.

Crédito consignado a aposentados cresce 20% em 2018

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão pegando mais empréstimos com pagamento diretamente na folha. Segundo o Banco Central, o crédito consignado a aposentados cresceu 20,3% de janeiro a outubro.

O limite para esse tipo de contrato é de 30% do valor do benefício, para empréstimo pessoal, e outros 5% para o cartão de crédito.

Como o limite de parcelas é de 72 e o segurado pode pegar mais de um contrato ao mesmo tempo, são anos de comprometimento de um benefício cujo valor médio é de R$ 1.076,42, entre as aposentadorias por idade, e de R$ 2.174,96, por tempo de contribuição.

A alta nos preços de bens de consumo, agravados neste ano com dólar, combustíveis e energia elétrica caros, aceleraram a distância entre o padrão de vida dos brasileiros antes e depois de se tornarem aposentados.

Com isso, um período que tradicionalmente já é de adaptação fica mais caótico, explica o educador financeiro Reinaldo Domingos. “Tudo aumentou muito mais do que a aposentadoria. Com a defasagem, abre-se um buraco de necessidade.”

Domingos destaca que o momento em que o aposentado pega o primeiro contrato já deve ser um alerta da necessidade de uma readequação à nova realidade financeira. “Seu benefício é R$ 1.000 e não estava dando para pagar tudo. Você pega um empréstimo para resolver essa situação. Agora, não tem mais R$ 1.000 por 36, 60 meses. São muitos anos vivendo com R$ 700”, explica.

“Portanto, sem uma faxina financeira, o risco de entrar num ciclo sem fim é muito grande”, afirma.

Em novembro, 5,8 milhões de idosos a partir de 65 anos estavam negativados, segundo pesquisa do SPC. Com informações da Folhapress.

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