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segunda-feira, 9 novembro 2026
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Ricardo é um dos governadores que mais cumpriu promessas de campanha

Portal G1 mapeou 33 ações de grande e médio porte realizadas pelo governador Ricardo Coutinho
Portal G1 mapeou 33 ações de grande e médio porte realizadas pelo governador Ricardo Coutinho

O governador Ricardo Coutinho cumpriu 68% das promessas de campanha, segundo levantamento coordenado e divulgado pelo Portal G1, que levou em consideração os resultados das 26 unidades federativas, além do Distrito Federal. Ricardo é um dos governadores que mais cumpriu as promessas feitas durante a campanha de 2014, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado.

O Portal G1 conseguiu mapear 33 ações de grande e médio porte realizadas pelo governador Ricardo Coutinho em diversos segmentos. Pelo levantamento, o chefe do Executivo paraibano fez 66 promessas, cumprindo 33 em sua totalidade, enquanto outras 12 estão em pleno andamento.

A construção do Hospital Metropolitano, a expansão do programa habitacional Cidade Madura, as construções dos viadutos do Geisel e de Mangabeira, a elevação da cobertura de esgotamento sanitário, as reformas da Vila Olímpica Parahyba e do Ginásio Ronaldão, convocação de novos policiais aprovados em concurso público, ampliação das Unidades de Polícia Solidária, implantação de laboratórios de robótica e de matemática em escolas estaduais estão entre as promessas de campanha cumpridas pelo governador Ricardo Coutinho.

A implantação do novo Sistema de Radio Monitoramento Digital para todos os órgãos operativos de segurança pública é uma ação de destaque que está em fase de conclusão e que, por isso, foi considerada como promessa cumprida em parte. A 2ª fase, que abrangeu toda a região de Campina Grande, foi finalizada em setembro. A nova tecnologia representa um investimento de R$ 33 milhões e também está funcionando em João Pessoa, assim como nos litorais sul e norte, no Sertão e no Vale do Piancó. Os equipamentos vão proporcionar às Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) uma comunicação segura e de qualidade.

Embora esteja como promessa não cumprida, a implantação da Escola Técnica de Arte da Paraíba pode ser considerada como ação parcialmente cumprida, já que as obras da reforma do prédio estão em andamento e devem ser entregues no início de 2019. A escola funcionará no prédio da antiga Central de Polícia do Estado, no bairro do Varadouro, próximo à rodoviária e à integração, beneficiando, assim, jovens e adolescentes que residem em outras cidades da Paraíba.

Ricardo entrega ponte em Baía da Traição, estrada de Mamanguape a Guarabira e campo de futebol de Borborema

“O direito dos indígenas foi colocado na agenda deste Governo”, disse RC

O governador Ricardo Coutinho esteve, neste domingo (30), visitando o município de Baía da Traição para entregar a Ponte sobre o Rio Sinimbu beneficiando cerca de 8 mil habitantes da cidade, em especial, da aldeia indígena São Miguel. A obra representa quase R$ 900 mil de investimento. Durante a solenidade, o governador também entregou a restauração da PB-057, no trecho ligando Mamanguape/Itapororoca/Araçagi/Guarabira e o Campo de futebol de Várzea da cidade de Borborema. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, prefeitos da região, vereadores e auxiliares do Governo estiveram presentes.

A ponte sobre o Rio Sinimbu, em Baía da Traição, tem 20 metros de comprimento e oito metros de largura e foi construída com vigas de concreto armado pré-moldadas. Ela substitui uma pinguela de madeira que existia no local, em péssimas condições e assegura o acesso à aldeia indígena São Miguel com mais segurança.

Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho recebeu homenagens e uma Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Baía da Traição por todas as ações em prol da população. “O direito dos indígenas foi colocado na agenda deste Governo e creio que tivemos um crescimento e um diálogo muito grande em relação às políticas públicas para este povo. Fizemos questão de construir essa ponte porque ela representa respeito e mais segurança para a população indígena”, disse o governador.

Ponte substitui uma de madeira que existia no local em péssimas condições

Ele ainda falou sobre a satisfação de entregar outras duas obras importantes para o povo, a estrada e o Campo de futebol. “Como a agenda de Governo está muito intensa nesses últimos dias, não tive como ir para as cidades inaugurar as obras, mas dou por entregue com a certeza de que tanto a restauração da estrada, quanto o Campo de futebol vão fazer a diferença na vida do povo”, avaliou Ricardo Coutinho.

De acordo com o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, a ponte foi bastante reivindicada pelos moradores da cidade, sendo a 181ª obra viária do Governo do Estado. “Ela beneficia mais de 8 mil habitantes de Baía da Traição, assegurando o direito de ir e vir dos cidadãos. Além disso, entregamos a restauração da PB-057, beneficiando quatro municípios. O DER entregou, nos últimos oito anos, uma obra a cada 15 dias, algo jamais visto na história da Paraíba”, observou.

Segundo o prefeito de Baía da Traição, Sérgio Lima, a ponte vai dar mais qualidade de vida aos moradores da área, já que antes o acesso existente no local era precário e perigoso. “Essa ponte era uma reivindicação antiga do povo indígena. As pessoas passavam por aqui se arriscando, porque o local estava em péssimas condições. Era um sonho que agora está concretizado”, afirmou.

“Fizemos questão de construir essa ponte, ela representa respeito para a população indígena”, disse o governador

O cacique da Aldeia São Miguel, Pedro Rodrigues, comentou que a ponte serve para escoar a produção, além de facilitar a locomoção de estudantes e dos moradores da área indígena da Baía da Traição. “Certo dia, o governador estava aqui perto assinando uma ordem de serviço, então ele viu um ônibus escolar passar pela ponte com muitos alunos e percebeu o perigo. Na hora ele disse que nem que fosse a última obra do Governo, ele voltaria para entregar a ponte e hoje ele cumpre o compromisso”, lembrou.

“Essa obra foi muito importante para os indígenas dessa região. Eu sou da Aldeia Forte e assim como os outros índios fui beneficiada com a ponte que agora está com uma estrutura adequada para o povo e os veículos passarem. Agradeço pela ponte e por todas as obras feitas para o povo indígena”, falou a índia Creuza Gomes.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, parabenizou o Governo pelas obras entregues e reforçou o compromisso dessa gestão com o povo de todas as cidades paraibanas. “Foram obras em todas as localidades. Somente hoje, as ações beneficiam Baía da Traição, Mamanguape, Itapororoca, Araçagi e Guarabira. Assim foi durante os últimos oito anos, muitas obras pelo Estado, beneficiando toda a população paraibana”, comentou.

Obra contou com serviços de reciclagem da camada com adição de 30% de brita

Restauração da PB-057 – A obra com 38,5 km de extensão contempla aproximadamente 140 mil habitantes de Mamanguape, Itapororoca, Araçagi e Guarabira. Na restauração da PB-057 foram investidos cerca de R$ 12,5 milhões. “Essa estrada estava precisando ser renovada, porque era cheia de buracos, para a gente passar por lá, tinha que ter muito cuidado. Agora está uma estrada nova, toda restaurada”, falou o comerciante de Itapororoca, Carlos Miguel, acrescentando que fez questão de participar da solenidade em Baía da Traição, como forma de agradecimento ao governador pela obra.

A obra contou com serviços de reciclagem da camada de base com adição de 30% de brita, recapeamento asfáltico da pista de rolamento e dos acostamentos, recuperação e limpeza do sistema de drenagem, roçada manual, sinalização horizontal e vertical. Mais de 2 mil veículos trafegam diariamente pelo local.

Campo de futebol em Borborema – Com investimentos na ordem de R$ 637 mil, o Campo de futebol possui vestiários, depósito, fossa séptica e sumidouro. O espaço proporciona um ambiente adequado para a prática esportiva, incentivando o futebol na região e dando uma nova opção de lazer para a juventude. “Foi mais um presente do Governo do Estado para a população de Borborema. É com imensa alegria que estamos encerrando o ano com o novo campo de futebol. Só temos a agradecer”, comemorou a prefeita de Borborema, Gilene Cândido.

A obra contemplou serviços preliminares, movimento de terra, infraestrutura, estrutura, alvenaria, coberta, revestimento esquadrias, pavimentação, instalação hidráulica, instalação elétrica, instalação sanitária, louças e metais, instalação de combate a incêndio, pintura e outras intervenções.

Retrospectiva 2018: relembre o que foi notícia no mundo

© Stephen Lam/Reuters
© Stephen Lam/Reuters

Em 2018, a política internacional, as crises migratórias e as disputas comerciais ocuparam os noticiários.

As decisões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, repercutiram em todo o mundo, assim como o histórico encontro dele com o líder da Coreia do Norte, Kim Jon-un. A construção de um muro na fronteira do México e a separação de crianças migrantes de seus pais foram dois assuntos polêmicos que rondaram a administração Trump.

O resgate das crianças presas em uma caverna na Tailândia e a Copa do Mundo na Rússia foram dois dos assuntos mais comentados no ano. A morte de um jornalista saudita, o Acordo de Paris e os protestos que tomaram conta de cidades francesas também chamaram a atenção dos veículos de imprensa.

Um dos principais eventos diplomáticos do ano foi o encontro histórico entre o presidente norte-americano Donald Trump e o líder da Coreia do Norte, Kim Jon-un, ocorrido em junho, em Cingapura. Trump disse que os dois países estão “preparados para começar um novo capítulo na história”.

Ele classificou as negociações de mais de quatro horas com Kim Jong-un como “honestas, diretas e produtivas”, depois de ter assinado um acordo histórico. A Coreia do Norte se comprometeu a desnuclearizar, enquanto os Estados Unidos ofereceram ao regime de Pyongyang “garantias de segurança”.

Apesar do encontro, recentemente, as autoridades da Coreia do Norte advertiram que as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao país pode levar ao “bloqueio das negociações para a desnuclearização da Península Coreana”.

A disputa comercial dos Estados Unidos com a China também marcou o ano de 2018. No início de dezembro, a China expressou sua confiança de que chegará a um acordo comercial com os EUA e ressaltou que a reunião entre o presidente chinês Xi Jinping e o chefe de Estado americano, em paralelo ao G20, em Buenos Aires, foi “muito bem-sucedida”.

A construção de um muro na fronteira com o México também continuou na pauta da política norte-americana assim como a questão dos imigrantes que querem entrar nos EUA, como as caravanas de centro-americanos que tentaram chegar ao território norte-americano.

Atualmente, parte dos serviços do governo dos EUA está paralisado depois que o Senado norte-americano não chegou a um acordo que atendesse a exigências de Trump relacionadas à construção do muro.

A política do presidente Trump de tolerância zero com a imigração ilegal levou à separação de mais de 2 mil crianças de suas famílias ao cruzarem ilegalmente a fronteira entre México e Estados Unidos.

À época, pelo menos 51 crianças brasileiras foram separadas dos pais na tentativa de chegar aos Estados Unidos.

Depois de muita pressão doméstica e internacional, Trump assinou um decreto executivo que pôs fim à separação das famílias. O decreto, no entanto, só se aplica a novos casos.

Em 2018, a principal rede social do mundo, o Facebook, se envolveu em muitas polêmicas. Em outubro, o órgão regulador de informação do Reino Unidos multou a empresa em £ 500.000 (R$ 2,3 milhões) pela violação da privacidade de usuários no escândalo do vazamento de dados para a empresa de marketing digital britânica Cambridge Analytica.

Em março, reportagens de jornais no Reino Unido e nos Estados Unidos revelaram um vazamento de dados de 87 milhões de pessoas coletados no Facebook por meio de um aplicativo de perguntas, que foram posteriormente repassados à Cambridge Analytica. Munida dessas informações, a empresa teve papel decisivo na eleição de Donald Trump e na saída do Reino Unido da União Europeia, no processo conhecido como Brexit.

A empresa também divulgou que 29 milhões de usuários da rede social foram afetados por uma invasão de hackers identificada no dia 25 de setembro, que resultou no acesso a dados e informações desses perfis. A vulnerabilidade explorada pelos invasores foi corrigida. 

A mais recente polêmica foi divulgada no dia 19 de dezembro pelo jornal The New York Times que revelou que o Facebook deu acesso a dados pessoais dos usuários da plataforma a dezenas de empresas tecnológicas. O jornal norte-americano diz que a rede social permitiu o acesso a esses dados sem que as empresas tivessem que cumprir regras de privacidade. O Facebook afirmou que não permitiu o acesso à informação sem o consentimento das pessoas. 

O acordo final do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia) estabelecido com Bruxelas pela primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, não será submetido à votação no Parlamento britânico antes do recesso natalino.O Parlamento ficará fechado de 21 de dezembro até 6 de janeiro para as festas de Natal e Ano Novo, o que significa que o acordo só poderá ser analisado a partir de 7 de janeiro.

O governo se comprometeu a apresentar um texto para votação na Câmara dos Comuns antes de 21 de janeiro de 2019. O período de transição negociada para que o país saia do bloco europeu ocorrerá entre 29 de março de 2019 e o final de 2020.

Em 23 de junho, milhares de pessoas foram às ruas do centro de Londres para pedir um segundo referendo sobre a saída do Reino Unido da UE. A data marcou o segundo aniversário da consulta na qual britânicos decidiram deixar o bloco europeu.

Além do Brexit, os britânicos acompanharam o casamento do príncipe Harry, sexto na linha de sucessão ao trono do Reino Unido, com a atriz americana Meghan Markle na capela de São Jorge, no Castelo de Windsor, nos arredores de Londres.

Na Tailândia, em julho, o resgate de 13 adolescentes, de 11 a 16 anos, e do professor deles, de 26 anos, presos durante duas semanas em uma caverna emocionou todo o mundo.

Eles entraram nas galerias para tentar escapar da chuva, depois de um treino de futebol e foram surpreendidos com tempestade que inundou o local e impediu a saída.

Um dos eventos mais aguardados do ano foi a Copa do Mundo da Rússia. A seleção brasileira comandada por Tite saiu da competição nas quartas de final quando foi derrotada pela Bélgica. 

Um dos grandes destaques do campeonato foi a Croácia que chegou à final do Mundial contra a França – atual campeã do mundo após vencer a partida por 4 a 2.

Graças ao desempenho no torneio, o croata Luka Modric foi eleito o melhor jogador do mundo meses depois.

Essa também foi a Copa do VAR. Um dos destaques do Mundial, a tecnologia de arbitragem de vídeo estreou em Copas, reverteu decisões do árbitro em campo e veio para ficar. “Hoje é difícil pensar em Copa do Mundo sem VAR”, afirmou o presidente da Fifa, Gianni Infantino.

A morte do jornalista Jamal Khashoggi, visto pela última vez no início de outubro, ao entrar no consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia, para pegar documentos, também chamou a atenção da imprensa. Khashoggi escrevia para o jornal The Washington Post e era forte crítico à monarquia saudita.

Depois de várias informações contraditórias, no dia 19 de outubro, a Justiça saudita admitiu que Khashoggi morreu em uma “briga” dentro do consulado, e ordenou a detenção de 18 suspeitos.

A Turquia pediu que a Arábia Saudita providenciasse a extradição dos 18 suspeitos do assassinato, para que fossem julgados pelos tribunais turcos.

Já o chanceler saudita, Adel al-Jubeir, classificou a repercussão internacional à morte do jornalista como histérica. “As pessoas estão culpando a Arábia Saudita antes de se completar a investigação”, disse Adel al-Jubeir. Ele reiterou que seu país deixou “muito claro” que investigará o caso, que compartilhará os resultados das investigações e punirá os responsáveis “para assegurar que isso não aconteça novamente”.

Miguel Díaz-Canel foi eleito presidente de Cuba pela Assembleia Nacional, em abril, em substituição ao general Raúl Castro, que se retirou do poder após 12 anos.

Essa foi a primeira vez em seis décadas que o comando de Cuba foi passado a um político que não carrega do sobrenome Castro.

Na França, uma onda de protestos tomou as ruas de Paris e de outras cidades por vários finais de semana. Convocada por redes sociais, a manifestação pedia inicialmente a suspensão do reajuste do imposto sobre combustíveis, mas rapidamente se tornou uma mobilização contra as políticas econômicas do presidente Emmanuel Macron.

Os manifestantes ganharam o nome de “coletes amarelos” por usarem uma jaqueta fluorescente obrigatória nos carros da França para o caso de acidente. Depois do atentado de Estrasburgo, o governo francês pediu uma trégua ao movimento, mas não foi ouvido e os manifestantes ocuparam as ruas de cidades francesas pelo quinto sábado consecutivo. 

A instabilidade política atingiu vários países das Américas, como a Nicarágua, a Venezuela e o Peru. As motivações giram em torno de políticas autoritárias e medidas antidemocráticas a denúncias de corrupção e desvio de conduta. Nas ruas, manifestantes saem em defesa da democracia.

Na Nicarágua, o presidente Daniel Ortega usa do poder e da força para conter as manifestações nas ruas das principais cidades do país. Denúncias de violações são constantes além de assassinatos, torturas e desaparecimento de pessoas.

A estudante brasileira Rayneia Rocha foi morta no caminho entre o hospital e sua casa, em Manágua.

Na Venezuela, reeleito para mais seis anos de mandato, o presidente Nicolás Maduro busca controlar um país duramente atingido pelas crises econômica, social e política. Ele assiste milhares de venezuelanos deixarem para trás suas histórias por falta de perspectivas, alimentos, emprego e possibilidades de avanços.

No Peru, o então presidente Pedro Pablo Kuczynski renunciou, em março, para escapar do processo de impeachment em que era denunciado por suposta compra de votos de congressistas e recebimento de propina.

A Colômbia e o México elegeram novos presidentes. O ex-senador Iván Duque, candidato da direita, foi eleito na Colômbia.

No México, a esquerda chega ao poder na maior e mais violenta eleição da história do país. Andrés Manuel Lopez Obrador, conhecido como AMLO, foi eleito.

Imigrantes fugindo da fome, perseguição política e falta de perspectivas viajaram por todos os continentes oriundos principalmente da Síria, do Sudão do Sul, República Centro Africana, Nigéria, Etiópia, Somália e Senegal. Além dos latino-americanos, como venezuelanos, hondurenhos, salvadorenhos, nicaraguenses e guatemaltecos.

Ao chegar nos lugares de destino, esbarram em políticas internas de restrições e muitas vezes em mortes, como a do menino, de 8 anos, que morreu no Novo México. Esse foi o segundo caso de morte de criança migrante sob a custódia dos Estados Unidos – o que obrigou as autoridades do país a reverem procedimentos na fronteira. 

Na Europa, países como Holanda e Hungria adotam medidas restritivas. Na Alemanha, cresce a força ultranacionalista de extrema direita.

Os principais líderes mundiais, que participaram da Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias do mundo), na Argentina, em dezembro, defenderam na declaração final a irreversibilidade do Acordo de Paris, firmado por várias nações com o compromisso de adoção de medidas para atenuar os impactos do aquecimento global. Os termos desse acordo enfrentam resistência de líderes de países como Estados Unidos, China e Índia.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) indicou que pretende propor, via Itamaraty, mudanças ao Acordo de Paris.

O presidente da França, Emmanuel Macron, reiterou sua defesa à execução de medidas para minimizar os impactos do aquecimento global, previstas no Acordo de Paris, mas evitou atritos diretos com o presidente eleito do Brasil. A afirmação ocorreu depois de o francês condicionar as negociações de um acordo comercial entre União Europeia e Mercosul ao cumprimento do Acordo de Paris.

“Não me compete me pronunciar aqui sobre as intenções de Bolsonaro. Sobre as intenções dele, compete ao presidente Bolsonaro, quando quiser esclarecer as coisas. O que eu disse de minha parte é que a França não apoiará acordo com quem não respeita o Acordo de Paris.”

No Afeganistão, em abril, quase 60 civis, a maioria xiitas, foram mortos e 119 ficaram feridos em um atentado suicida na capital Cabul.

Dias depois, um duplo atentado no centro de Cabul matou 25 pessoas, nove delas jornalistas, enquanto 49 ficaram feridas. Os dois ataques foram reivindicados pelo Estado Islâmico.

Em julho, pelo menos 15 pessoas morreram e 60 ficaram feridas em um atentado suicida perto do aeroporto internacional de Cabul, onde minutos antes havia aterrissado o avião no qual retornava do exílio na Turquia o vice-presidente afegão e antigo senhor da guerra, Abdul Rashid Dostum.

Ainda no Afeganistão, o grupo terrorista Estado Islâmico reivindicou a autoria de um ataque contra uma escola em um bairro de maioria xiita de Cabul, que deixou em agosto pelo menos 34 mortos e 56 feridos.

Pelo menos 32 pessoas morreram e outras 128 ficaram feridas em setembro em um ataque suicida durante uma manifestação para pedir a demissão de um comandante da polícia na província de Nangarhar, no leste do país.

No oeste do Paquistão, pelo menos 128 pessoas morreram e 122 ficaram feridas em um atentado a bomba causado por um terrorista suicida durante um comício eleitoral na província do Baluchistão, em julho.

No mesmo mês, pelo menos 31 pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas em um atentado suicida perto de um colégio eleitoral na cidade de Quetta, em ataque no dia de eleições gerais no Paquistão.

Um atentado no Irã deixou 25 mortos, além de 60 feridos, em setembro. O atentado contra um desfile militar na cidade de Ahvaz, no sudoeste do país foi reivindicado pelo grupo jihadista Estado Islâmico, mas as autoridades iranianas responsabilizaram o movimento separatista árabe Alahvazie.

Em outubro, um estudante matou 19 pessoas e feriu outras 40 na cidade de Kerch, na península da Crimeia, em um ataque com bomba na escola técnica onde estudava. Ele se suicidou em seguida, segundo o Comitê de Instrução da Rússia. O ataque aconteceu no Instituto Politécnico de Kerch, um dos mais prestigiados da cidade. O autor do massacre, identificado como Vladislav Rosliakov, de 18 anos, chegou ao centro de ensino com duas mochilas e armado com uma escopeta.

No final de outubro, atentado ocorrido em uma sinagoga na Pensilvânia, nos Estados Unidos, deixou 11 mortos e seis feridos. O crime ocorreu por volta das 10h (11h em Brasília) quando Rob Bowers, que foi detido, entrou no templo da Congregação da Árvore da Vida em Pittsburgh e começou a atirar e a gritar: “Todos os judeus devem morrer!”.

Na França, em dezembro, um atentado a um mercado de Natal de Estrasburgo deixou três mortos. A polícia informou que matou o suspeito.

O ano de 2018 foi marcado por uma série de tragédias naturais, como incêndios, tsunamis, erupções vulcânicas, inundações, terremotos e tempestades de areia que deixaram mortos, feridos, desalojados e tristeza generalizada em todos os continentes. Os mais recentes foram registrados na Indonésia, um tsunami que matou mais de 400 pessoas, e o terremoto na Itália que desalojou 600 pessoas.

Na Califórnia, em novembro, o maior incêndio da história do estado mobilizou equipes de resgate e de combate ao fogo por dias. Pelo menos 76 pessoas morreram e foram devastados 59,9 mil hectares.

Nas Américas, o vulcão Fuego, na Guatemala, matou mais de cem pessoas e deixou vilas inteiras sob cinzas e lama vulcânica. Os paraísos turísticos da Grécia foram atingidos por incêndios que destruíram florestas e tiraram a vida de 79 pessoas. Houve ainda inundações no Japão, furacões na Carolina do Norte e Carolina do Sul, nos Estados Unidos, deixando um rastro de mortes e feridos. Com informações da Agência Brasil.

Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto

© Ricardo Moraes / Reuters
© Ricardo Moraes / Reuters

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 29, que pretende “garantir”, por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Especialistas questionam a mudança por decreto sem aval do Congresso, uma vez que afetaria o Estatuto do Desarmamento, lei de 2003. Na prática, todo cidadão pode pedir a posse à Polícia Federal, se cumpridos alguns requisitos, como ficha criminal limpa e exames de aptidão. O total de registros tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País.

“Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, disse o presidente eleito no Twitter.

Ao anunciar a medida na rede social, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento. Duas horas após a publicação, ele voltou à rede social para dizer que “a expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”. Já tramitam no Congresso projetos que tentam revogar o estatuto.

A lei prevê regras para a concessão da posse, caracterizada pela possibilidade de permanência da arma na casa do proprietário ou no estabelecimento comercial. O candidato deve se submeter a exames de aptidão psicológica e capacidade técnica, além de apresentar a razão da efetiva necessidade, “expondo fatos e circunstâncias que justifiquem”, explica a PF. Defensores da liberação de armas reclamam da subjetividade desses critérios.

Ao jornal O Estado de São Paulo, o futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno Ribeiro, disse que o decreto deverá manter as exigências legais, como não ter antecedentes, fazer exame de vista e seguir as regras de registro. “A posse será facultada para quem se submeter às exigências, será mais fácil ter a posse, para o cidadão de bem, que nas regras de hoje”, disse. “É lógico que ninguém vai vender arma na esquina.”

A decisão de Bolsonaro de manter a facilitação para posse de arma foi tomada após conversa com o futuro ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro. O argumento do futuro governo é garantir a legítima defesa aos cidadãos. Segundo dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, em 2009 a quantidade de registros era de 8.679. Até o ano anterior, ainda vigorava o prazo, previsto pelo Estatuto, de registro de quem já tinha armas irregularmente. O número subiu ano a ano, até atingir pico de 36,8 mil licenças em 2015.

Também preocupa especialistas o número crescente de registros concedidos pelo Exército a atiradores esportivos. Mudanças nas normas de obtenção e transporte dos equipamentos atraíram milhares de interessados em obter arma e que encontravam dificuldade de obter a liberação via PF.

Para o diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, esse fenômeno está ligado à onda de descrença da população, com a escalada da violência urbana. “Em situações estáveis, onde o Estado funciona, as pessoas não veem necessidade de ter arma, até porque ela contribui para que a violência aumente”, diz. “É um mito que a arma de fogo é um bom instrumento de defesa.” O risco, para especialistas, é que a facilitação da posse eleve ainda a circulação de armas ilegais.

Expectativa

Despachante e instrutor de armamento há quatro anos, Guilherme Dias diz que a demanda aumentou nos últimos meses, após a eleição. “Muita gente acha que, por ele (Bolsonaro) ter ganhado e ser atirador, vai conceder porte.” Ele conta que hoje atende de sete a oito pedidos de registro por mês. Em 2015, esse número não passava de três.

Pelo serviço, que inclui todos os trâmites exigidos – como valor da arma, treinamento, exames e taxas-, ele cobra cerca de R$ 6 mil a R$ 8 mil. Segundo ele, desde 2017 o interesse tem crescido, após a permissão do porte de arma para atiradores esportivos do local de treino até a residência.

“Este ano aumentou muito (a procura), está movimentado mesmo”, concorda o instrutor e advogado, Mario Viggiani Neto. Para ele, uma mudança na lei deve manter a exigência de provas de capacitação psicológica e de manuseio da arma. “Quem nunca pegou arma não adianta fazer a prova, que não passa. Tem de ter o básico, saber as regras de segurança, como se usa, como se municia. É como uma autoescola.”

O vigilante Danilo Alves, de 28 anos, obteve a posse legal em 2015. “O motivo foi a insegurança pública que a gente vive nesse País. Sempre tive receio de sofrer alguma invasão residencial. Uma arma traz um conforto psicológico.”

Especialistas em Direito Constitucional afirmaram que a proposta do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de alterar o Estatuto do Desarmamento por decreto pode trazer insegurança jurídica e sofrer questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção de mudança foi divulgada neste sábado por meio do Twitter de Bolsonaro.

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), André Ramos Tavares afirma que para estabelecer o registro definitivo da posse de arma de fogo, por exemplo, seria preciso aprovar um projeto de lei ou editar uma medida provisória. “A lei diz que o registro deve ser renovado periodicamente. Para torná-lo definitivo, é preciso alterar a lei e isso não pode ser feito por decreto. Ele pode dar prazo maior do que os cinco anos que vigoram hoje, mas não tornar definitivo por decreto. Isso traria uma insegurança jurídica para quem tem posse porque a lei continuaria em vigor”.

A advogada constitucionalista Vera Chemim ressalta que qualquer modificação para facilitar a posse de arma também precisa passar por aprovação no Congresso Nacional. “A lei impõe uma série de requisitos para quem quer ter posse de arma, como certidão negativa de antecedentes criminais e comprovação de capacidade técnica. Para alterar esses dispositivos, é preciso passar pelo Legislativo. Um decreto atropelaria o processo democrático”

Ao anunciar a medida no Twitter, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento. Duas horas após a publicação, ele voltou à rede social para dizer que “a expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”. Já tramitam no Congresso projetos que tentam revogar o estatuto.

A lei prevê regras para a concessão da posse, caracterizada pela possibilidade de permanência da arma na casa do proprietário ou no estabelecimento comercial. O candidato deve se submeter a exames de aptidão psicológica e capacidade técnica, além de apresentar a razão da efetiva necessidade, “expondo fatos e circunstâncias que justifiquem”, explica a PF. Defensores da liberação de armas reclamam da subjetividade desses critérios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Amanda Nunes nocauteia Cyborg e faz história no UFC

© USA TODAY USPW/Reuters
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Amanda Nunes entrou no octógono do The Forum, em Los Angeles, na Califórnia, para fazer história na madrugada desse sábado para domingo (no horário de Brasília), no UFC 232. A brasileira quebrou a invencibilidade de 13 anos da compatriota Cris Cyborg e se tornou a primeira mulher campeã de duas categorias no UFC.

Para quem pensava que Cyborg era invencível, Amanda mostrou que está no auge de sua carreira e precisou de menos de um minuto para nocautear sua adversária. A “Leoa”, que já tinha o cinturão dos galos, conquistou o título dos penas e passou a ostentar dois cinturões da principal organização de MMA do mundo. “Meu técnico sempre disse, fique calma, que quando sua mão direita entrar, ela vai para o chão”, afirmou a lutadora após o combate.

“Sou a primeira mulher a ser campeã de duas categorias do UFC. Eu sou a melhor. Dana White, agora eu quero ir para o Hall da Fama!”, completou Amanda, que agora apresenta um cartel de 17 vitórias e apenas quatro derrotas no MMA.

A luta foi disputada em ritmo frenético, com troca franca de socos. Amanda acertou dois golpes que derrubaram Cyborg. A curitibana ainda se levantou, mas levou nova sequência de socos definiu o triunfo de Amanda. Foi o oitavo triunfo consecutivo da baiana, detentora do cinturão do peso galo do UFC desde julho de 2016.

Com a vitória em uma luta considerada a mais importante para a história do MMA feminino, Amanda espanta todas as dúvidas sobre o seu potencial dentro da maior organização da modalidade e conquista o posto de melhor lutadora da atualidade.

Comparada aos lutadores da categoria masculina, Amanda entre para o seleto grupo das estrelas Conor McGregor e Daniel Cormier, que conquistaram dois títulos simultâneos no UFC.

CONFIRA TODOS OS RESULTADOS DO UFC 232:

CARD PRINCIPAL

Peso meio pesado: Jon Jones venceu Alexander Gustafsson por nocaute no terceiro round

Peso pena: Amanda Nunes venceu Cris Cyborg por nocaute no primeiro round

Peso meio médio: Michael Chiesa derrotou Carlos Condit por finalização no segundo round

Peso meio pesado: Corey Anderson venceu Ilir Latifi por decisão unânime dos juízes

Peso pena: Alex Volkanovski derrota Chad Mendes por nocaute técnico no segundo round

CARD PRELIMINAR

Peso pesado: Walt Harris derrotou Andrei Arlovski por decisão dividida dos juízes

Peso pena: Megan Anderson venceu Cat Zingano por nocaute técnico no primeiro round

Peso galo: Petr Yan derrotou Douglas D’Silva por nocaute técnico

Peso leve: Ryan Hall venceu B.J. Penn por finalização no primeiro round

Peso galo: Nathaniel Wood venceu Andre Ewell por finalização no terceiro round

Peso médio: Uriah Hall venceu Bevon Lewis por nocaute no terceiro round

Peso meio médio: Siyar Bahadurzada venceu Curtis Millender por decisão unânime dos juízes

Peso galo: Montel Jackson derrotou Brian Kelleher por finalização no primeiro round

Conta de luz terá bandeira verde em janeiro, sem cobrança de taxa extra

A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores.

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios. As informações são da Agência Brasil.

Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

RC inaugura neste domingo ponte em Baía da Traição e restauração da PB-057

O governador Ricardo Coutinho inaugura neste domingo (30), às 10h30, a ponte sobre o Rio Sinimbu, no município de Baía da Traição, e a restauração da PB-057, no trecho ligando Mamanguape/Itapororoca/Araçagi/Guarabira, cujas obras representam um investimento de mais de R$ 13,3 milhões.

A ponte sobre o Rio Sinimbu, no município de Baía da Traição, assegura o acesso à aldeia indígena São Miguel. A ponte tem 20 metros de cumprimento e 8 de largura, e foi construída com vigas de concreto armado pré-moldadas. Ela substitui uma pinguela de madeira existente no local, em péssimas condições, que trazia perigo constante aos seus usuários.

A ponte é mais uma obra do Programa Mais Trabalho, a 181ª obra viária do Governo do Estado, tendo um investimento de R$ 894.893,96, com recursos próprios do Tesouro estadual. Beneficia diretamente uma população de 8.686 habitantes de Baia da Traição, município localizado no Litoral Norte do Estado.

Com a construção da ponte, reivindicada pelas lideranças indígenas da região, foi possível perenizar o tráfego na estrada vicinal de acesso à aldeia; assegurar o direito de ir e vir dos seus habitantes; garantir o escoamento da produção agrícola da localidade; reduzir os riscos de acidentes e oferecer segurança e conforto aos seus usuários.

Restauração da PB-057 – A PB-057 foi restaurada no trecho ligando Mamamnguape/Itapororoca/Araçagi/Guarabira, com uma extensão de 38,5 km, contemplando uma população de aproximadamente 140 mil habitantes dos quatro municípios da região do Brejo do Estado.

A obra, a 180ª de infraestrutura viária e mais uma do Programa Mais Trabalho do Governo do Estado, teve um investimento estimado de R$ 12,5 milhões. Pela rodovia, uma das mais movimentadas do Estado, trafegam diariamente cerca de 2 mil veículos entre automóveis, ônibus, caminhões e motos.

A restauração recebeu serviços de reciclagem da camada de base com adição de 30% de brita, recapeamento asfáltico da pista de rolamento e dos acostamentos, recuperação e limpeza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização horizontal e vertical.

Relembre fatos que marcaram o Brasil em 2018

Agência Brasil – Em 2018, os brasileiros presenciaram dois estados sofrerem uma intervenção federal por causa de problemas financeiros e na segurança. O ano teve também a morte da vereadora Marielle Franco, caso ainda em investigação, e o Museu Nacional do Rio ardendo em chamas. Na área da saúde, doenças consideradas superadas e controladas no país – sarampo e pólio – voltaram a assustar com surgimento de casos. E no fim do ano, centenas de mulheres denunciaram o médium João de Deus, conhecido nacionalmente e fora do país, por crimes sexuais. 

Relembre fatos que marcaram o país no ano de 2018: 

Intervenção na segurança do Rio

A crise financeira do Rio de Janeiro, que impactou diretamente nos indicadores de violência, levou o presidente Michel Temer a decretar a intervenção federal na segurança pública do estado, no dia 16 de fevereiro. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer nomeou como interventor o general de Exército Walter Souza Braga Netto. A intervenção se estenderá até o dia 31 de dezembro. Com a medida, o comando das polícias civil e militar, dos bombeiros e do sistema penitenciário foi unificado, e o governo federal investiu na estrutura do sistema de segurança do Rio de Janeiro, que estava sucateada. Em agosto, foram destinados R$ 1,2 bilhão. No último dia 27, o interventor federal disse que após dez meses de trabalho a intervenção atingiu os objetivos de recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública e baixar os índices de criminalidade. 

Intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro – Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil

O socorro ao Rio de Janeiro paralisou a votação, na Câmara dos Deputados, da reforma da Previdência, uma das prioridades do governo federal. Conforme estabelece a Constituição, durante a intervenção federal fica proibida qualquer mudança no texto constitucional. 

Morte de Marielle Franco

Ativista e defensora dos direitos humanos, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Pedro Gomes foram assassinados a tiros, em 14 de março, no centro da capital fluminense, depois de um evento político. O crime gerou comoção nacional e internacional. A família de Marielle Franco foi recebida pelo papa Francisco. As investigações apuram o envolvimento de políticos, milicianos e adversários de Marielle. A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Polícia Federal apura se uma organização criminosa estaria tentando desviar e interferir nas investigações do crime. Até o momento, nenhum autor e mandante dos assassinato foram identificados e presos. 

Câmara dos Deputados realiza sessão soleneem homenagem a vereadora Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sarampo e pólio

O ano de 2018 marcou o retorno do sarampo ao Brasil. O país que, em 2016, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus, fechou o ano com mais de 10 mil casos confirmados. A cepa de sarampo que circula no país é a mesma identificada na Venezuela. Em setembro, a Opas chegou a alertar que o Brasil pode perder o certificado de eliminação do vírus, se o surto se manter por um período superior a 12 meses. Os primeiros casos da doença foram identificados, na Região Norte, no início do ano.

Crianças são imunizadas contra a poliomielite e o sarampo no estado do Rio de Janeiro – Fernando Frazão/Agência Brasil

Outra doença que voltou a assombrar o país foi a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Em junho, a Sociedade Brasileira de Pediatria alertou para casos suspeitos de pólio na Venezuela e reforçou a necessidade de manutenção da taxa de cobertura vacinal acima de 95%. No mês seguinte, o Ministério da Saúde informou que 312 municípios tinham cobertura vacinal contra a pólio abaixo dos 50%. Em agosto, uma campanha de vacinação foi iniciada contra a pólio e o sarampo para todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos – inclusive as que já haviam recebido a dose. Com isso, a meta de vacinar 95% da população-alvo foi alcançada. 

Venezuelanos no Brasil

A crise migratória desencadeada pela chegada contínua de venezuelanos no Brasil reuniu episódios de tensão, disputas políticas e judiciais, assim como de violência. As agências das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e para Migrações (OIM) estimam que 3 milhões de pessoas deixaram a Venezuela rumo a distintos destinos. Só para o Brasil, vieram 85 mil a maioria para Roraima.

O episódio mais marcante foi um ataque em agosto quando venezuelanos foram expulsos de barracas e abrigos. Os agressores atearam fogo em objetos. A agressão ocorreu após um assalto a um comerciante que foi espancado. Quatro venezuelanos foram apontados como suspeitos do assalto.

Grupo de venezuelanos chega a Brasília - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Grupo de venezuelanos chega a Brasília – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Diante do cenário, o governo de Roraima apelou para o fechamento da fronteira com a Venezuela. O presidente Michel Temer e o Supremo Tribunal Federal (STF) se opuseram. O governador eleito e interventor em Roraima, Antonio Denarium, defende restrições aos imigrantes. No esforço de buscar alternativas, o governo federal implemenou desde abril, junto com o Acnur, o processo de interiorização dos venezuelanos, transferindo-os para 29 cidades, como São Paulo, Manaus, Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro.

Escola sem Partido

Após diversas tentativas de votação em comissão especial na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) conhecido como Escola sem Partido acabou sendo arquivado. Após as eleições, o relator, deputado Flavinho (PSC-SP) apresentou um substitutivo. Desde então, a comissão tentou aprovar o texto, sem sucesso. As sessões foram marcadas por tumultos e bate-bocas tanto entre parlamentares quanto entre manifestantes pró e contrários ao projeto. Para voltar a ser apreciado, o projeto precisa ser desarquivado e uma comissão deverá ser composta.

Reforma do Ensino Médio e Plano Nacional de Educação

O governo federal aprovou este ano mais normativas para colocar em prática as mudanças na oferta do ensino médio no país: a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais. O novo modelo deverá chegar às salas de aula até 2021, e prevê que todos os estudantes do Brasil, de escolas públicas e particulares, passarão por uma formação comum e por uma formação específica, que poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O MEC também entregou, este ano, ao Conselho Nacional de Educação a chamada Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica e uma proposta para revisão da estrutura dos cursos de pedagogia. 

Aprovada e sancionada em 2014, a lei do Plano Nacional de Educação (PNE) completou, em 2018, quatro anos de vigência. A lei prevê metas para serem cumpridas até 2024 para melhorar a qualidade da educação  infantil até a pós-graduação. Até o final da vigência, o PNE prevê metas intermediárias. 

O relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE, divulgado este ano, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostrou que o país tem ainda muitos desafios, entre eles, o acesso à educação. Segundo o Inep, o Brasil aumentou a porcentagem de crianças e adolescentes na escola, mas ainda precisa incluir pelo menos 1,95 milhão de pessoas entre 4 e 17 anos nos sistemas de ensino. Pelo PNE, até 2016, o país teria que universalizar a pré-escola e o ensino médio. 

Incêndio do Museu Nacional do Rio

Em 2 de setembro, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro. O acervo reunia cerca de 20 milhões de itens, como coleções de geologia, paleontologia, botânica, zoologia e arqueologia – entre eles o crânio de Luzia, fóssil mais antigo encontrado no continente americano. Muitas peças foram destruídas, sendo que 1.500 peças e conjuntos foram recuperados – processo que permanece. O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 15 milhões para as obras emergenciais e elaboração do projeto executivo de recuperação, a cargo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Por meio de emendas parlamentares da bancada do Rio de Janeiro, serão repassados R$ 55 milhões, além de 190 mil euros doados pelo governo alemão.

Incêndio no Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão – Tânia Rego/Agência Brasil

Saída de Cuba do Mais Médicos

Em novembro, Cuba anunciou a saída de seus profissionais do Programa Mais Médicos. O país tomou a decisão após exigências feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para a continuidade dos médicos no programa – como que fizessem o Revalida, exame de validação do diploma. A vinda dos médicos cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos brasileiro e de Cuba, em 2013, por meio da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais. Com a saída dos profissionais, o Ministério da Saúde lançou editais para substituição dos 8.517 cubanos, que atuavam em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Inicialmente, concorreram apenas médicos brasileiros com registro no país. Um novo edital, em andamento, seleciona também profissionais formados no exterior.

Profissionais cubanos que atuavam no programa Mais Médicos embarcam no Aeroporto Internacional de Brasília rumo a Havana - Valter Campanato/Agência Brasil
Profissionais cubanos que atuavam no programa Mais Médicos embarcam no Aeroporto Internacional de Brasília rumo a Havana – Valter Campanato/Agência Brasil

Moro deixa Lava Jato

No dia 1º de novembro, o juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o ministro da Justiça. O juiz deixou 22 anos de magistratura para se tornar um dos principais nomes do novo governo. A ida de Moro para o Executivo dividiu opiniões e chegou a ser alvo de questionamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Sérgio Moro deixou a magistratura e vai assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Intervenção em Roraima

A 20 dias do encerramento do mandato da governadora Suely Campos (PP), o presidente Michel Temer determinou a intervenção federal em Roraima, devido à crise na segurança pública e no sistema penitenciário do estado, além do desequilíbrio nas finanças. Temer nomeou como interventor o governador eleito Antonio Denarium (PSL). A intervenção federal foi anunciada na noite do dia 7 de dezembro, após o presidente ter conversado com a governadora afastada do cargo. A decisão foi referendada pelo Conselho da República e pelo Conselho de Defesa Nacional e o decreto de intervenção passou pelo Congresso Nacional.

O Palácio do Planalto liberou R$ 225,7 milhões para pagamento dos salários dos servidores de Roraima. Em alguns setores, a folha de pagamento estava atrasada desde outubro, o que provocou paralisaçãoes e protestos, incluindo policiais civis e agentes penitenciários. 

Segundo avaliação feita pelas autoridades estaduais, incluindo Denarium, a situação do estado se agravou com a chegada de migrantes que fugiam da recessão na Venezuela, impactando na oferta de serviços públicos, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

Acusações contra João de Deus 

Conhecido nacionalmente e fora do país, o médium goiano João Teixeira de Faria, João de Deus, 76 anos, é acusado por centenas de mulheres de ter cometido abusos sexuais contra elas durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Promotores de Goiás contabilizavam 596 contatos feitos por supostas vítimas, vindos inclusive de outros estados e fora do país. João de Deus nega as acusações.

Uma semana após as denúncias se tornarem públicas, o Tribunal de Justiça de Goiás determinou a prisão preventiva do médium, que se entregou quase três dias depois e está preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, à espera de que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie seu pedido de liberdade. 

João de Deus - Marcelo Camargo/Agência Brasil
João de Deus – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além das acusações de crimes sexuais, policiais civis encontraram mais de R$ 1,6 milhão guardados em compartimentos falsos em endereços ligados ao médium, além de joias e armas. O porte ilegal das armas de fogo levou a Justiça estadual a decretar uma nova prisão do médium, que foi substituída por prisão domiciliar. Mesmo com a decisão, João de Deus permanece preso por causa das demais acusações. Ontem (28), a Justiça acatou denúncia contra o médium por violação sexual e estupro de vulnerável. 

Battisti foragido

Em 13 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. No dia seguinte, o presidente Michel Temer assinou a extradição do italiano, medida que foi elogiado pelo governo da Itália. Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho 2011. Ele voltou a ser preso em outubro do ano passado na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, ao tentar sair do país ilegalmente com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Desde a determinação de sua extradição, Battisti está foragido.

Cesare Battisti - Nacho Doce/Reuters /Direitos Reservados
Cesare Battisti – Nacho Doce/Reuters /Direitos Reservados

Novo presidente do STF e reajuste salarial

Em setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse no cargo de presidente da Corte, sucedendo Cármen Lúcia. Ele ficará no comando da Corte até 2020. Os ministros do STF e a procuradora-geral da República tiveram os salários reajustados, passando de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. O aumento foi sancionado por Temer após acordo com a Suprema Corte para a revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país. Em dezembro, o CNJ aprovou nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados, no valor máximo de R$ 4.377,73.

Reportagem de Luiza Damé, Paula Labossiere, Mariana Tokarnia e Alex Rodrigues 

Lei que aumenta em 2% ICMS para veículos, armas e outros itens é aprovada na Paraíba

Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Um projeto de lei que determina um adicional de 2% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no caso de uma série de itens – como veículos, armas e drones – foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta sexta-feira (28). Conforme a proposta, esses recursos devem ser destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Paraíba (Funcep).

Entre os itens que devem sofrer o aumento tributário estão caminhonetes e utilitários com potência superior a 140 cavalos-vapor; motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos com potência superior a 250 cilindradas; aviões; helicópteros; drones; fogos de artifício; armas; banheiras de hidromassagem; e aparelhos de ginástica.

De acordo com a proposta, os custos desses produtos demonstram “a capacidade contributiva de seus adquirintes” e descortinam o fato de que é possível presumir que há riqueza necessária para que a tributação do ICMS, ou do imposto que o substitua, tenha esse adicional de 2%.

Ainda segundo o projeto, os valores oriundos dessa arrecadação serão “aplicados, exclusivamente, em ‘ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço da renda familiar e outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida […]’”.

A matéria, de autoria do governador do estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi aprovada com 24 votos favoráveis e oito contrários. O projeto altera uma lei de 2004, que instituiu o Funcep.

Durante a votação, alguns deputados afirmaram que entendem que o projeto deve gerar desemprego e queda na receita, enquanto outros consideram que a proposta tem um impacto social.

Produtos com reajuste no ICMS

Armas, munições e fogos de artifício;

Embarcações esportivas, de recreio e jet skis, suas partes e peças;

Aviões, helicópteros, drones, ultraleves e asa-delta;

Automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários com potência superior a 140 cavalos-vapor;

Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos com potência superior a 250 cilindradas;

Aparelhos de saunas elétricos e banheiras de hidromassagem;

Aparelhos de iluminação;

Aparelhos de ginástica.

Por G1 PB

Posse de João Azevêdo será transmitida ao vivo pela Rádio Tabajara e pelas redes sociais

As três solenidades que marcarão a chegada de João Azevêdo (PSB) ao Governo da Paraíba, no dia 1º de janeiro de 2019, serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais do futuro governador do Estado e pela Rádio Tabajara. 

Nas redes sociais, será possível acompanhar as cerimônias pelos perfis: facebook.com/joaoazevedolins; instagram.com/joaoazevedolins; e twitter.com/joaoazevedolins.

As solenidades também serão transmitidas, em tempo real, nas frequências 1.100 AM e 105.5 FM, da Rádio Tabajara. 

Na manhã do próximo dia 1º, às 10h, está marcada a celebração ecumênica, que irá ocorrer no hall de entrada do Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções. Às 15h, será realizada, no Teatro A Pedra do Reino, a cerimônia de posse, durante sessão solene da Assembleia Legislativa.

Já a  solenidade de transmissão de cargo e revista às tropas acontecerá a partir das 17h, em frente ao Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa.

João Azevêdo foi eleito governador da Paraíba, em primeiro turno, no pleito realizado no dia 7 de outubro. Ele obteve 1.119.758 votos, o que representa 58,18% dos votos válidos.

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