23.5 C
Mamanguape
quinta-feira, 12 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 1452

Governo promove ação para reeducandos da cela LGBT

Dia de Beleza fez parte da programação alusiva ao Dia da Visibilidade Trans (Foto: Secom-PB)
Dia de Beleza fez parte da programação alusiva ao Dia da Visibilidade Trans (Foto: Secom-PB)

Os reeducandos da Cela LGBT do Presídio do Roger viveram um Dia de Beleza nesse sábado (2), sendo atendidos com serviços de cortes de cabelo e outros cuidados estéticos. A ação foi realizada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. No próximo sábado, dia 09 de fevereiro, a partir das 13h, a ação contemplará os reeducandos do Presídio Silvio Porto.

A Cela LGBT é específica para gays, bissexuais, transexuais e travestis que cumprem pena em presídios masculinos. É um espaço opcional, a pessoa que está reclusa pode solicitar ficar nesta cela, mas não é obrigada. Para a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a criação desta política é importante para a segurança e a garantia dos direitos básicos de LGBTs no que diz respeito às suas especificidades.

O Dia de Beleza fez parte da programação alusiva ao Dia da Visibilidade Trans, comemorado dia 29 de janeiro, e teve a parceria do Instituto Embelleze. A secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, esteve no evento e acompanhou as atividades. A Semdh e a Seap, por meio da Gerência Executiva de Ressocialização,  promovem com frequência rodas de diálogos com a população destas alas.

A Paraíba tem cela específica LGBT no presídio do Roger e na penitenciária de Cajazeiras, mas os diretores das unidades penitenciárias têm prerrogativa de abrir estes espaços dependendo da demanda. O decreto estadual 37.944/2017 estabelece diretrizes normativas para o tratamento da população LGBT no sistema penitenciário do estado.

Hospital de Trauma divulga balanço de atendimento do fim de semana

O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou, durante o fim de semana, 602 atendimentos, uma média de três paciente a cada 10 minutos. Nesse período, a unidade de saúde realizou 33 procedimentos de alta e média complexidades. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora da sexta-feira (1) até as primeiras horas desta segunda- feira (4).

Acidentes envolvendo quedas (108) e motos (93) lideraram respectivamente as entradas, na unidade de saúde. Outros casos de destaque na emergência foram: corpo estranho (61), acidente de automóvel (28), Acidente Vascular Cerebral (17), trauma (16), pancada (14), queimadura (11), agressão física (11), acidente de bicicleta (oito), atropelamento (sete), arma branca (sete) e arma de fogo (dois).

Perfil – O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena atende casos de urgência e emergência, contudo, muitos procuram a instituição para atendimentos clínicos, não levando em consideração o tipo de assistência prestada pela unidade de saúde, voltado para situações de média e alta complexidades, a exemplo de vítimas de trauma (acidentes e desastres), violência, queimadura, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e hemorragias digestivas.

Pai e filho são presos com armas e drogas em Lagoa de Dentro

No momento da abordagem a dupla tentou fugir (Foto: Divulgação/PM)
No momento da abordagem a dupla tentou fugir (Foto: Divulgação/PM)

O jovem Igor Roberto do Nascimento, 22 anos, e o pai dele, Sandro de Oliveira Silva, 42, foram presos na noite deste domingo (3), no Bairro Novo, em Lagoa de Dentro, região do Vale do Mamanguape. Na casa dos suspeitos, a polícia apreendeu celulares, maconha, cocaína, crack, uma balança de precisão, um revolver calibre 38 e uma espingarda calibre 12.

A polícia conseguiu chegar aos suspeitos depois de receber denúncias anônimas e investigação do Serviço de Inteligência da 2ª CIPM. No momento da abordagem a dupla tentou fugir, mas foram alcançados pelos policiais.

Conforme a PM, pai e filho são acusados de vários delitos nos municípios de Lagoa de Dentro, Jacaraú e Pedro Régis. Sandro e Igor já respondem pelos crimes de homicídio e roubo na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.   

Presos, foram levados para 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape, onde o caso está sendo investigado.

Homem é morto a tiros na frente da esposa em Jacaraú

Jovem é perseguido e morto a tiros em Mamanguape

Na noite deste domingo (3), um homem de 23 anos foi assassinado a tiros dentro da própria residência no Sítio Gravatu, em Jacaraú, no Vale do Mamanguape. Segundo a polícia, José Henrique Soares da Silva, foi baleado em um dos quartos da casa e o autor do crime ainda não foi identificado.

A esposa da vítima relatou aos policiais que dois homens chegaram de moto na residência do casal e um dos suspeitos entrou na casa e efetuou os tiros.  

A motivação do crime está sendo investigada pelo Núcleo de Homicídios da 7ª Delegacia Seccional da região. O corpo José Henrique foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser periciado.

Governo vê espaço para revisão de isenções tributárias

O governo prevê abrir mão de R$ 14,3 bilhões em receitas neste ano para isentar de impostos a compra de veículos por pessoas com deficiência e os valores recebidos como aposentadoria por indivíduos com doenças graves. O valor tem crescido nos últimos anos, o que acendeu a luz amarela na equipe econômica e fez com que essa renúncia entrasse na mira devido às suspeitas de fraudes nesses benefícios.

O mecanismo de isenção hoje é considerado frágil: basta um laudo de médico do SUS. E já há decisões judiciais permitindo que médicos da iniciativa privada assinem o documento.

É por isso que o governo Bolsonaro inseriu na Medida Provisória 871, que lançou uma série de iniciativas para combater irregularidades em benefícios, um dispositivo que amplia o poder dos peritos médicos do INSS para reavaliar isenções.

No caso da isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre aposentadorias e pensões recebidas por pessoas com doença grave ou vítimas de acidente no trabalho, a conta era de R$ 7,9 bilhões em 2013, segundo a Receita Federal. Esse valor chegou a R$ 12,8 bilhões no ano passado e deve alcançar R$ 13,9 bilhões em 2019. Em seis anos, um crescimento de 75,4%.

Para técnicos do governo, o maior problema é que a Justiça está estendendo a isenção a pessoas que ficam doentes, mas continuam trabalhando. Pela regra, esse grupo precisa continuar pagando Imposto de Renda, já que o benefício vale apenas para aposentadorias por invalidez, pensões ou reformas (no caso de militares).

O vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Luiz Argolo, afirma que não há controle efetivo sobre essas isenções e que a judicialização agrava o quadro ao conceder o benefício a quem não tem direito. “A pessoa se torna isenta, e (o governo) se esquece dessa pessoa por 10, 15 anos. O Estado precisa ter um controle”, defende.

Veículos

Na zeragem do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de veículos por pessoas com deficiência, o valor da renúncia é menor (passou de R$ 199,9 milhões em 2013 para R$ 376,5 milhões em 2019), mas o benefício é ainda questionado pelo governo. Segundo os técnicos, há casos de decisões judiciais que concedem a isenção para quem tem pequenas próteses ou para familiares de quem tem a deficiência.

Além disso, não há teto para o valor do veículo – na prática, é possível comprar até mesmo carros de luxo sem pagar IPI, apenas tendo em mãos a declaração de pessoa com deficiência. A única exigência é de que seja um carro básico, mas as próprias concessionárias já oferecem kits de acessórios com rádio, maçaneta cromada, câmera de ré, entre outros artigos.

“Conversamos com a equipe de uma montadora. Eles nos avisaram sobre a aquisição de veículo com isenção de IPI. A gente já tinha uma noção pelo tamanho da renúncia tributária, mas está fora do normal”, disse o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, em recente entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A ANMP diz que, nos últimos dois anos, houve crescimento de 346% na compra de veículo com renúncia fiscal. “Isso não pode ser normal”, afirma Argolo. Procurada, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) não retornou os pedidos de entrevista.

O governo tem estudos para limitar o valor dos veículos com isenção de até R$ 70 mil, a exemplo do que já existe nos Estados (que zeram o ICMS sobre os automóveis). Também existe a ideia de ampliar de dois para quatro anos o período mínimo de carência até que o beneficiário seja novamente elegível à isenção na troca do veículo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Abertas inscrições para 500 vagas em cursos no Pronatec

Programa incentiva ensino técnico (Foto: Divulgação/Alina Souza/Especial Palácio Piratini)
Programa incentiva ensino técnico (Foto: Divulgação/Alina Souza/Especial Palácio Piratini)

Começam nesta segunda-feira (4) as inscrições para 500 vagas nos cursos Técnicos de Nível Médio (MedioTec) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Veja aqui o edital. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site www.paraibatec.pb.gov.br até o dia 15 deste mês.

As vagas são para estudantes da rede estadual de ensino e estão disponíveis para João Pessoa, Cajazeiras, Campina Grande, Conceição, Curral de Cima, Itaporanga, Mamanguape, Monteiro, Santa Luzia, São Bento e Sumé. Mais de 60% delas são destinadas para candidatos beneficiários do programa Bolsa Família e 5% para pessoas com deficiência.

Poderão participar do processo seletivo os alunos da rede pública estadual que estejam cursando o 2º ou 3° ano do ensino médio regular no ano letivo de 2019 e com idade entre 15 a 19 anos completos no início das aulas. Os alunos que estejam cursando o 2º ano do ensino médio poderão fazer a inscrição para os cursos com carga horária de 800, 1.000 e 1.200 horas.

Os alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio poderão efetuar o procedimento nos cursos com carga horária de 800 horas.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo vai acontecer em duas etapas: a primeira é a inscrição pelo formulário online disponível no portal eletrônico www.paraibatec.pb.gov.br, e a segunda a entrevista.

A divulgação dos candidatos selecionados acontece no dia 22 deste mês, juntamente com o local e horário da entrevista. O resultado final será publicado no dia 8 de março, com o local e horários das matrículas.

Portal Correio

Projeto anticrime propõe identificar e nomear facções criminosas

Sérgio Moro deixou a magistratura e vai assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas em lei. A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional em breve.

A menção nominal às organizações criminosa será uma mudança significativa, já que, hoje, muitos governantes sequer admitem a atuação destas facções, tentando minimizar o poderio ilícito de seus integrantes. “É uma alteração importante. Praticamente mantemos a conceituação atual, mas deixamos claro, na lei, que estas são organizações criminosas”, disse Moro.  

As lideranças das organizações criminosas devem, quando condenadas,  iniciar o cumprimento da pena em penitenciária de segurança máxima.  “Ele não poderá progredir de regime de cumprimento de pena ou receber outros benefícios prisionais se houver elementos probatórios que indiquem a manutenção do vínculo associativo”, explicou Mouro.

De acordo com o texto do PL apresentado à imprensa, governadores, vice-governadores e a secretários de segurança pública, será considerada organização criminosa qualquer associação a partir de quatro pessoas “estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas” cujos integrantes atuem com o “objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos”.

O PL cita o Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV), Família do Norte, Terceiro Comando Puro e a organização Amigo dos Amigos como exemplos de grupos que se valem da “violência ou da força de intimidação do vínculo associativo para adquirir, de modo direto ou indireto, o controle sobre a atividade criminal ou sobre a atividade econômica”.

Também são citadas os grupos milicianos. Para o ministro Sergio Moro, a atual legislação já permite o enquadramento destes grupos como organizações criminosas, mas o PL, se aprovado pelo Congresso, permitirá, entre outras coisas, “deixar claro” quais são e qual o modelo de atuação das facções. 

“Não é possível nomear todas, pois o rol é exaustivo. Nomeamos algumas, mais conhecidas e de maior alcance nacional”, acrescentou o ministro, já prevendo possíveis críticas de especialistas em segurança pública e de advogados contrários a se nomear as organizações por entender que esta seria uma forma de legitima-las, fortalecendo-as. Moro, no entanto, acredita que, a exemplo do que ocorreu na Itália, a alteração da lei, junto a outras medidas, poderá resultar em mudanças.  

O PL anticrime prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.

Agência Brasil 

Bombeiros acham corpos em vestiário e mortos sobem para 134

© REUTERS
© REUTERS

Os bombeiros encontraram ao menos três corpos que estavam em um vestiário da Vale e outros na área próxima a um trem neste domingo (3), o que fez o número de mortos da tragédia de Brumadinho (MG) subir de 121 para 134 nesta segunda (4).

Destes, 120 já foram identificados, e outros 199 seguem desaparecidos.

A retirada das vítimas foi possível porque a estrutura do vestiário colapsou apenas parcialmente, formando chamados “espaços vitais isolados” e impedindo que o local fosse totalmente invadido pela lama.

As buscas nessa área tiveram que ser suspensas nesta manhã por causa das fortes chuvas que atingiram a região desde a madrugada, mas foram retomadas no início da tarde e, segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros, Pedro Aihara, as chances de se encontrar mais corpos ali são grandes.

No outro local em que estavam as vítimas achadas neste domingo, próximo à área administrativa e ao trem que aparece em vídeos da tragédia, os trabalhos foram facilitados porque as equipes têm conseguido fazer escavações.

No sábado (2), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também achou dois fragmentos de corpos que foram arrastados até o rio Paraopeba, para onde a lama correu após percorrer cerca de 10 km depois do rompimento da barragem.

Na manhã desta segunda, as buscas haviam sido concentradas perto do rio, com duas embarcações e a pé, porque a chuva impedia o uso de helicópteros. Mas, depois que a precipitação cessou, as equipes voltaram a ser deslocadas também para as chamadas áreas quentes, onde acredita-se haver mais corpos.

A partir desta segunda, os bombeiros usarão 15 máquinas pesadas nas buscas –até agora eram cinco–, em locais mais próximos à margem do rio, onde a lama está mais sólida. O efetivo que se reveza é de cerca de 400 pessoas, sendo 200 militares mineiros, 100 de outros estados e 64 da Força Nacional, além de voluntários.

As chuvas, que devem continuar nos próximos dias, podem provocar deslizamento de rejeitos, colocando em risco as equipes. Por outro lado, amolecem partes específicas de lama que estavam endurecidas e facilitam as buscas por corpos boiando na água.

O avanço da pluma de lama no rio, que antes estava em 1 km por hora e agora corre em 0,3 km por hora, também se intensifica quando chove.

De acordo com Aihara, a redução no número de corpos encontrados à medida que o tempo passa já era esperada.

“Nos primeiros dias eles estavam em níveis superficiais, era mais fácil localizá-los e retirá-los. Agora o trabalho é muito mais meticuloso, também para não prejudicar a identificação”, disse.

Ele afirmou que as buscas “certamente” vão demorar meses, “mesmo que sejam quatro ou cinco”, e repetiu que as equipes só vão parar quando for impossível, por causa da decomposição dos corpos. Citou a tragédia de Mariana (MG), em que morreram 19 pessoas e os trabalhos duraram mais de três meses.

Quanto à segurança da barragem 6, de água, a Defesa Civil frisou que as chuvas não causam preocupação. A drenagem reduziu seu nível em 2,14 metros até agora, e ela continua sendo monitorada 24 horas por dia.

DOAÇÕES

A Defesa Civil de Minas Gerais agradeceu as doações de insumos vindos de todo o país, mas ressaltou que agora não é necessário mais nenhum produto para as famílias atingidas. Novas doações podem atrapalhar a logística de armazenamento e distribuição. Com informações da Folhapress.

Luciano Silva não resiste a nova derrota do Serrano e é demitido

Foto: Lídice Pegado / Correio da Paraíba
Foto: Lídice Pegado / Correio da Paraíba

Mais um treinador foi demitido na manhã desta segunda-feira, no futebol paraibano. A vítima da vez é o técnico Luciano Silva, que estava no comando do Serrano e não resistiu à segunda derrota e seguida. Nesse domingo, o Lobo da Serra foi derrotado pelo Esporte de Patos por 2 a 0, no Estádio José Cavalcanti.

A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do clube, em nota repassada à imprensa, a qual explica que o treinador e a diretoria entraram em comum acordo e optaram pela rescisão do contrato de forma amigável. Além do técnico, deixam o Serrano o auxiliar, Douglas Andrade, e o preparador de goleiros, Ednaldo Souza. Ainda conforme a nota, o clube afirma que está em busca de um novo treinador.

Luciano Silva foi anunciado como treinador do Lobo ainda em outubro do ano passado e participou da montagem do elenco para a disputa do Campeonato Paraibano de 2019 e o plano era que ele comandasse a equipe até o fim das disputas da Série D.

Contudo, a derrota por 3 a 0 para o Atlético de Cajazeiras, na estreia do estadual, e os revezes diante de Campinense e Esporte de Patos, nas últimas duas rodadas, fizeram o técnico balançar no cargo. A única vitória do Serrano nestas quatro rodadas iniciais do Paraibano foi diante do CSP, na segunda rodada, por 1 a 0.

O próximo adversário do Serrano no Campeonato Paraibano é a Perilima, em partida agendada para esta quarta-feira, às 20h30, no Estádio Almeidão. O confronto marca a abertura da quinta rodada do estadual.

Equipe @Vozdatorcida

“Não aceitamos ultimatos de ninguém”, diz Maduro sobre UE

© REUTERS/Handout
© REUTERS/Handout

O presidente venezuelano Nicolás Maduro afirmou durante entrevista ao programa Salvados, do jornalista Jordi Évole, da estação de televisão espanhola La Sexta, que ‘não aceita ultimatos de ninguém’, numa referência ao prazo de oito dias dado por seis países da União Europeia (Alemanha, Espanha, França, Holanda, Portugal e Reino Unido) para convocar uma nova eleição presidencial na Venezuela até este domingo (3).

“Não aceitamos ultimatos de ninguém. É como se eu dissesse à União Europeia: ‘Dou-lhe sete dias para reconhecer a república da Catalunha'” afirmou Maduro.

O presidente venezuelano tomou posse para um segundo mandato no dia 10 de janeiro, mas seu governo vem sendo ameaçado desde que Juan Guaidó, líder do Parlamento da Venezuela, se autoproclamou presidente interino do país no dia 23 de janeiro.

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Ação no STF pode alterar bancada da Paraíba e levar Fábio Tyrone à Câmara...

Ação no STF que questiona as sobras eleitorais pode alterar a bancada da Paraíba e beneficiar Fábio Tyrone na Câmara dos Deputados.

Oposição na Câmara de João Pessoa rejeita proposta que altera regras de altura dos...

Bancada de oposição da Câmara de João Pessoa rejeita mudanças na Lei do Gabarito e defende preservação das regras da orla.

Médica paraibana apresenta tecnologia em saúde no Web Summit Lisboa 2026 e mira expansão...

Startup paraibana HALI participa do Web Summit Lisboa 2026 com plataforma de saúde digital criada pela médica Luana Fernandes.