O presidente americano, Donald Trump, declarou emergência nacional nesta sexta-feira (15), medida que permite contornar o Congresso e rearranjar o orçamento para deslocar recursos e construir um muro na fronteira com o México, antiga promessa de campanha.
O anúncio foi feito nos jardins da Casa Branca. “Eu vou assinar uma emergência nacional, que já foi assinada algumas vezes antes”, afirmou o presidente.
Trump negou que a declaração seja motivada apenas por uma promessa de campanha, mas sim por uma crise na fronteira. “Nosso país está indo muito bem economicamente, mas uma coisa que eu disse que queria fazer é [aumentar] a segurança na fronteira.”
O presidente, que esteve nesta semana em El Paso (Texas) para defender a necessidade de uma barreira física na fronteira, afirmou que muros funcionam 100%.
“Você não precisa ser muito inteligente para saber que você coloca uma barreira, as pessoas chegam, e não podem fazer mais nada, a menos que achem uma área que não tenha barreira”, ironizou.
No discurso, Trump agradeceu o apoio do presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, contra o que chamou de caravanas “monstruosas” que partem da América Central em direção aos EUA.
A “National Emergencies Act”, a lei que autoriza o presidente dos EUA a declarar uma emergência nacional para conceder-se poderes extraordinários, é de 1976.
Vários presidentes americanos usaram essa prerrogativa, como George W. Bush após os atentados de 11 de setembro de 2001, e Barack Obama, durante a epidemia da gripe H1N1 em 2009.
As emergências nacionais, segundo a lei, podem durar um ano e ser encerradas, mas o presidente poderia renovar a declaração 90 dias antes do prazo em que terminaria. Enquanto isso, o Congresso pode considerar se vai adotar uma resolução para encerrar a situação.
Essa resolução conjunta poderia passar primeiro na Câmara dos Deputados, de maioria democrata. A seguir, o Senado, de maioria republicana, teria 18 dias para votar. Se o Senado aprovar, Trump ainda assim poderia anular a medida, e o Congresso teria que reunir votos suficientes para invalidar o veto do presidente.
A declaração de emergência ocorreu um dia após o Congresso aprovar uma legislação que permite manter o governo financiado e evitara uma nova paralisação parcial, mas sem os recursos que o republicano queria para a obra.
A legislação foi aprovada no Senado por 83 votos a favor e 16 contra. Na Câmara, passou com 300 votos a favor e 128 contrários. A seguir, foi enviada para o presidente para promulgação.
A lei prevê o financiamento de nove departamentos e agências até 30 de setembro. Além disso, dispõe US$ 1,375 bilhão (R$ 5 bilhões) para construção de 90 km de novas cercas ao longo da fronteira com o Texas.
O valor é inferior aos US$ 5,7 bilhões (R$ 21 bilhões) que Trump exigia para a obra. Mas, ao declarar emergência, o presidente consegue obter fundos para a obra mesmo sem o aval do Congresso e recorrer às Forças Armadas para realizar a obra.
A decisão do republicano de declarar emergência deve abrir novo embate entre Executivo e Legislativo, e não é consenso nem sequer dentro de seu partido. Do Maine, a senadora republicana Susan Collins qualificou a opção como “um erro”.
Segundo ela, o presidente recorrer à alternativa para redefinir o destino de bilhões de dólares já alocados pelo Congresso a outras finalidades que já estão previstas em lei poderia “minar o processo”, “a vontade do Congresso e ter constitucionalidade duvidosa”.
Na última paralisação, que durou 35 dias e foi a mais longa da história americana, 800 mil funcionários foram colocados de licença ou trabalharam sem receber seus pagamentos até que Trump recuou e aceitou um acordo para reabrir o governo sem dinheiro para o muro.
O apagão custou US$ 11 bilhões (R$ 41 bilhões) à economia americana, segundo estimativas da comissão orçamentária do Congresso.
A análise reflete perdas provocadas por falta de trabalho dos funcionários federais, queda nos gastos do governo e redução da demanda durante o tempo em que o governo ficou parcialmente parado.
Durante a campanha eleitoral de 2016, o presidente prometeu que o México pagaria pelo muro. Desde que assumiu o cargo, porém, insistiu que o projeto fosse financiado com dinheiro de contribuintes americanos. Com informações da Folhapress.
