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quarta-feira, 11 novembro 2026
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Japão declara apoio ao presidente interino Juan Guaidó

© Maxim Shemetov / Reuters
© Maxim Shemetov / Reuters

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão declarou hoje (19) o apoio do seu país ao autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó.

“O nosso país pediu eleições antecipadas (…), mas infelizmente isso ainda não aconteceu”, disse Taro Kono durante uma conferência de imprensa.

“Dadas as circunstâncias, apoiamos claramente o presidente interino Guaidó e apelamos novamente ao país para que realize eleições livres e justas”, disse Kono.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos. A maioria dos países da União Europeia também reconheceu Guaidó como presidente interino.

A crise política soma-se a uma grave crise econômica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país, desde 2015, segundo dados das Nações Unidas. 

Em rede social, Marta escreve que vai se dedicar à família neste ano

© Lucas Figueiredo/CBF
© Lucas Figueiredo/CBF

No dia em que completou 33 anos, a brasileira Marta postou mensagem nas redes sociais dizendo que neste ano pretende se dedicar à família. Ela não explicou o que isso significa, se pretende parar por algum tempo com o futebol ou se quer voltar a atuar no Brasil.

Atualmente ela defende o Orlando Pride, dos Estados Unidos. Marta, seis vezes melhor do mundo, não joga por uma equipe do país desde 2011, quando passou pelo Santos.

“Comunico a todos uma decisão importante: este ano, vou me dedicar à minha família. Afinal, família vem sempre em primeiro lugar. Obrigada pelo apoio de sempre”, escreveu.

A CBF considera impossível que Marta não jogue neste ano. “Não tem nada disso. Se fosse, ela já teria comunicado. Falo com ela sempre, não existe isso”, disse Oswaldo Alvarez, o Vadão, técnico da seleção brasileira feminina.

Marta deverá ser um dos principais nomes do Mundial que acontece neste ano, na França. Pode ser sua última chance, em alto nível, de dar o título inédito ao Brasil. “Nós sabemos que somos família para você”, respondeu o Orlando Pride, que repostou a mensagem de Marta.

Antes disso, no final deste mês, ela é esperada para vestir a camisa da equipe na She Believes Cup, que será disputada nos Estados Unidos. O Brasil estreia contra a Inglaterra, dia 27. Com informações da Folhapress.

Buega Gadelha é preso durante operação da Polícia Federal

Buega Gadelha é presidente da Fiep (Foto: Assuero Lima)
Buega Gadelha é presidente da Fiep (Foto: Assuero Lima)

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, está entre os presos na Operação Fantoche deflagrada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal. Está sendo investigado um esquema de corrupção envolvendo contratos entre empresas ligadas a uma mesma família, o Ministério do Turismo e o Sistema S no valor total de R$ 400 milhões. As informações são do Portal Correio. 

A reportagem do CORREIO confirmou a lista dos nomes dos presos. Buega foi preso em Brasília, para onde ele tinha ido participar de um evento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Também foi preso o presidente da Confederação Nacional das Indústrias Robson Andrade e um dos donos da empresa Aliança, organizadora do São João de Campina Grande, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, além de mais sete pessoas.

A CNI controla o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi), que pertencem ao Sistema S, que inclui ainda o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), entre outros. O presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, também é alvo de mandado de prisão.

Lista dos presos:

– Robson Andrade

– Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva

– Júlio Ricardo Rodrigues

– Lina Vieira da Silva

– Luiz Antônio Gomes Vieira

– Pedro Costa Cruz

– José Carlos Lima de Andrade

– Francisco de Assis Benevides Gadelha

– Ricardo Essinguer

–  Jorge Tavares

Investigações

De acordo com as investigações, um grupo de empresas sob o controle de um mesmo núcleo familiar vinha atuando de forma contínua e perene, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado sistema “S”. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.

Ainda conforme divulgado pela Polícia Federal, o modus operandi empregado pela organização criminosa foi sempre similar e consistia na utilização de entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério convenente e Unidades do Sistema S, contratos estes, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.

A Operação Fantoche é desempenhada com o apoio do Tribunal de Contas da União e, ao todo, conta com a participação de 213 policiais federais e oito auditores do TCU, que estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária. A Justiça também autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados. Além de Paraíba e Pernambuco, recebem ações da Fantoche os estados de Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal.

Resposta da Fiep

Apesar da confirmação, a assessoria da Fiep disse que Buega Gadelha vai se apresentar espontaneamente à Polícia Federal nesta quarta-feira (20).  “A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, tomou conhecimento sobre operação de âmbito nacional, cujo teor das investigações ainda são superficiais, basicamente através de informações da imprensa.
O Presidente Francisco Gadelha está no cumprimento de compromissos em viagem anteriormente marcada e se apresentará espontaneamente às autoridades nesta quarta-feira (20), em Recife, para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e determinou que sejam prestadas todas as informações requisitadas pelos órgãos competentes para colaborar e esclarecer quaisquer fatos necessários. Ele acrescenta, ainda, que o Sistema Indústria da Paraíba está tranquilo e sem qualquer receio”.

*Matéria atualizada para inserção da resposta da Fiep

Ministros do Supremo defendem equiparar homofobia a racismo

Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações sobre a discriminação contra a população LGBT, vão defender a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Ambos também veem omissão do Congresso Nacional no enfrentamento do problema.

Pelo menos dois outros ministros devem seguir os relatores no julgamento, que será retomado nesta quarta-feira, 20. Para formar maioria, são necessários seis votos. Este é o primeiro item da “pauta de costumes” do STF no semestre, quando também serão debatidos a descriminalização da maconha para uso pessoal e o aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika.

Um pedido de vista (mais tempo para análise), no entanto, pode suspender o julgamento sobre a homofobia, o que já provocou a reação de entidades e setores da sociedade civil. Um vídeo com apelo da cantora Daniela Mercury para que a votação não seja interrompida chegou aos celulares de integrantes da Corte. “Nós vivemos no País que mais mata LGBTs no mundo. Por favor, a gente precisa muito que vocês prossigam e terminem essa votação, que essa votação não pare”, diz a cantora no vídeo.

A cada 20 horas um LGBT é morto ou se suicida vítima de discriminação, de acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia. Em 2018, 420 LGBTs morreram no Brasil. Não há dados oficiais sobre esses tipos de caso.

Repercussão

Segundo apurou a reportagem, as manifestações de entidades a favor da criminalização da homofobia e a fala do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, repercutiram entre os ministros.

“Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? 420 mortes são poucas porque há 60 mil no Brasil por ano?”, indagou Maia. “Essas pessoas foram mortas porque são pessoas, pelo que são, não porque fizeram algo.” O julgamento sobre a criminalização da homofobia será retomado com a conclusão de Mello, já considerado “histórico” pelos ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

João Azevêdo confirma participação no Fórum de Governadores em Brasília

O governador João Azevêdo confirmou a participação no Fórum de Governadores que será realizado nesta quarta-feira (20), a partir das 8h30, em Brasília. Durante o programa Fala Governador desta segunda-feira (18), o chefe do Executivo adiantou que haverá a apresentação detalhada acerca da Reforma da Previdência por parte do Governo Federal. O Fórum deve contar com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o governador, já nesta terça-feira (19), haverá uma reunião interna dos governadores tratando de pautas importantes em nível nacional e, na quarta-feira (20), ocorrerá a exposição do projeto de Reforma da Previdência, quando os governadores terão o conhecimento sobre qual proposta, efetivamente, o Governo Federal está implementando.

“Na quarta-feira, trataremos de um assunto que mexe com a vida de todo brasileiro, que é a Reforma da Previdência. Vamos ouvir a proposta do Governo Federal, com a possibilidade de colocar também nossa compreensão e o entendimento daquilo que achamos que seja importante em relação ao assunto. É importante pensar no futuro da Previdência, mas pensar também na situação atual, no déficit da Previdência que precisa ser enfrentado”, falou João Azevêdo.

No último dia 6 de fevereiro, João Azevêdo se reuniu com os demais governadores do Nordeste para discutir sobre a Reforma da Previdência, bem como o Pacote Anticrime e a criação de um Consórcio entre Estados do Nordeste para o compartilhamento de demandas comuns da região Nordeste.

“Essas reuniões são fundamentais. Primeiro se estabelece uma linha de prioridade do que é demanda para os Estados e cria-se um Fórum extremamente qualificado de informação e troca de experiências. O Fórum dos Governadores do Nordeste, por exemplo, vem se fortalecendo a cada ano e hoje estamos caminhando para a formalização de um Consórcio entre Estados do Nordeste, isso vai permitir uma economia na aquisição de produtos, na formação de consórcios parciais, ou seja, uma evolução muito grande”, observou o governador.

Reunião discute segurança durante as prévias carnavalescas em João Pessoa

Órgãos de segurança realizam planejamento operacional diferenciado
Órgãos de segurança realizam planejamento operacional diferenciado

A segurança dos foliões que irão participar das prévias carnavalescas de João Pessoa foi tema de uma reunião realizada nesta segunda-feira (18) na Secretaria da Segurança e Defesa Social (Sesds), com as presenças do secretário Jean Nunes, e do executivo, Lamark Donato. Participaram do encontro representantes das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Departamento de Trânsito da Paraíba, e ainda das Secretarias de Mobilidade Urbana e do Meio Ambiente de João Pessoa, além da Guarda Municipal. O objetivo foi fazer ajustes no planejamento estratégico operacional que será aplicado nos dias do evento, que acontece de 21 de fevereiro até 1º de março.

De acordo com o secretário Jean Nunes, todas as forças de segurança estarão empenhadas nos festejos. “Fizemos esse chamamento dos órgãos envolvidos para pensar em conjunto, fazer o fechamento e finalizar o esquema de segurança que será apresentado na próxima quinta-feira, dia 21. Mais uma vez, mantivemos a articulação necessária para que a população possa participar dos eventos na certeza de que os órgãos de Segurança e Defesa Social estarão presentes, de maneira integrada”, explicou.

Todos os anos, os órgãos operativos da Segurança e da Defesa Social realizam um planejamento operacional diferenciado para atender o período de festejos carnavalescos no Estado. Além do efetivo empregado nos maiores blocos, o policiamento se estende aos festejos que acontecem nos bairros durante o calendário relativo às prévias e ao Carnaval, em João Pessoa, e no interior paraibano.

Governo conclui sete obras até o final de março e investimentos somam R$ 6,4 milhões

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan) está concluindo sete grandes obras, nas quais o Governo do Estado está investindo R$ 6,4 milhões. Dentre elas estão: a praça de Bayeux; pavimentações em Rio Tinto, Pilar, Pocinhos e Marcação; Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa e reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental e Médio João Cavalcanti Sula, em Boa Ventura.

Segundo a diretora-superintendente da Suplan, Simone Guimarães, são inúmeras obras que estão em andamento em todo o Estado e sete poderão ser entregues pelo governador João Azevêdo no próximo mês. “Estamos trabalhando nos últimos detalhes, cumprindo o nosso cronograma de obras, possibilitando a entrega desses investimentos dentro desses 100 primeiros dias de governo. As pavimentações trazem mais segurança para motoristas e pedestres da nossa população, a praça de Bayeux é importantíssima como ferramenta de convergência familiar e, claro, a escola, que é mais uma unidade inspirada no cubismo com formas geométricas e muitas cores vivas”, destacou a engenheira.

Das Obras – A Praça de Bayeux recebe R$ 916.369,50 de investimentos. Já foram executados serviços de demolição, movimento de terra, fundação, estrutura, alvenaria, revestimento, pavimentação, equipamentos e instalação  elétrica. Dos ambientes contemplados estão o: anfiteatro, academia com equipamentos, calçadas/praça, playground, campo de futebol, basquete de 3, espirobol, pista de caminhada, estacionamento e iluminação.

Em Pocinhos, foram investidos R$ 1.095.997,67 na pavimentação e drenagem na Rua Geraldo dos Santos e Rua Joaquim Alves Gomes. A pavimentação é em paralelepípedo, com meio-fio, piso em concreto de 20 mpa, piso tátil e rampas de acessibilidade.

Em Pilar,  pavimentações em  diversas ruas: Rua Projetada 01- Conj Augusto Bernardo, Rua Projetada 02 – Conj. Augusto Bernardo, Rua Projetada 04 – Conj Augusto Bernardo, Rua Projetada 05 – Conj Augusto Bernardo, Rua Marcia Maria Lima – Conj. Augusto Bernardo, Rua Tenente Wilson dos Santos – Conj. Augusto Bernardo. São R$ 365.775,36 de investimentos em serviços de terraplenagem, piso em concreto  de 20 MPA, pavimentação em paralelepípedo, meio – fio, rampa para acessibilidade e drenagem (boca de lobo e tubo em concreto para rede coletora de águas pluviais).

Marcação recebeu obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação trecho 1 e 2 da Rua Maria Alta da Silva Santos, com investimentos de R$ 863.139,06 nos serviços de terraplenagem, piso em concreto de 20 MPa, pavimentação em paralelepípedo, meio – fio, rampa para acessibilidade, piso tátil e drenagem.

Rio Tinto recebeu a atenção do governo nas obras de pavimentação da Rua Principal da Comunidade Taberaba. Foram R$ 318.142,28 nos serviços de terraplenagem, pavimentação em paralelepípedo e Meio – Fio.

O IPC de João Pessoa está recebendo R$ 1.294.223,58 de investimentos no Bloco do IML (sala de necropsias, exames, alojamentos, administrativo, permanência, recepção e arquivo); Laboratórios (NULF): (recepção, administrativo, laboratório químico, biologia, arquivo, toxicologia, dna, alojamento feminino e laboratório de drogas); guarita e área externa. Dos principais serviços executados estão a recuperação da  coberta com telha de fibrocimento ondulada, revestimento,  execução  de piso inter-travado  na área externa, piso  em granilite  com polimento,  substituição das esquadrias, colocação  de louças e metais, substituição das instalações hidráulica, sanitária, elétrica, executado o projeto de instalação  de prevenção e combate a incêndio, muro de contorno, reservatório inferior e superior e construído um tanque para filtragem dos dejetos provindos da sala de necropsia e pintura.

Em Boa Ventura, a escola estadual recebeu investimentos de R$1.549.111,46. A obra contemplou seis salas  de aula, recepção, secretaria, diretoria, sala de professores, biblioteca, depósito, cozinha nova layout, bateria de banheiros masculino/feminino e para pessoas com necessidades especiais, recreio coberto e circulação. A parte ampliada da unidade escolar ganhou dois Laboratórios de Física e Matemática, banheiros com rampa de acessibilidade e circulação. A escola também está recebendo pintura, que é marca da engenheira Simone Guimarães que agora faz parte do patrimônio estrutural da Paraíba.

Obras em andamento – Outras 80 obras estão em andamento em todo o estado e neste primeiro semestre serão mais de 18 obras concluídas. As escolas técnicas estaduais de Sousa e Guarabira fazem parte desse montante de intervenções, assim como a Escola Estadual Álvaro Gaudêncio, em Campina Grande, que são importantes investimentos na educação da Paraíba. Na área da segurança pública será entregue mais um IPC, que está em fase de conclusão na cidade de Cajazeiras, as pavimentações de Catolé do Rocha, dentre outros investimentos.

Combate à violência contra mulher no carnaval: Governo lança campanha nesta quarta-feira

A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, lança a campanha “Meu Corpo Não é sua Folia” com foco na prevenção e denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua e o Carnaval 2019. A apresentação para imprensa, representantes de blocos carnavalescos e organizações de mulheres será nesta quarta-feira (20), às 9h, no auditório da PBTur , em João Pessoa.

O foco da campanha são os blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente o Folia de Rua, em João Pessoa, que acontece a partir do dia 21 de fevereiro a 1 de março, assim como o período do Carnaval (de 2 a 5 de março).

Serão distribuídos cem mil leques da campanha em pontos de grande circulação de foliões e turistas, veiculação de spot de rádio, material para redes sociais e um vídeo, que será veiculado por empresas parceiras de televisão.

Outro objetivo da campanha é divulgar o trabalho da Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência da Paraíba (Reamcav), assim como o serviço prestado pelas delegacias de Polícia Civil no enfrentamento aos crimes de importunação sexual e violência doméstica. Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (específico para violência doméstica).

A campanha é uma realização da Reamcav formada pelos seguintes órgãos: Governo do Estado da Paraíba, por meio das Secretarias da Segurança e Defesa Social – Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros e Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), e ainda Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público da Paraíba.

Importunação sexual é crime e dá cadeia – A importunação sexual prevista na Lei 13.718/18, do Código Penal, significa ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos ou em eventos de grande aglomeração popular, como o Carnaval. A Lei prevê punição de 1 a 5 anos e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio audiovisual.

Como a Lei Maria da Penha, a legislação sobre importunação sexual é mais um mecanismo de proteção às mulheres. “A campanha vai estimular a denúncia das ocorrências à Polícia. O mote ‘Meu corpo não é sua folia’ significa que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

Inmet emite alerta de chuvas intensas e perigo potencial para 151 municípios

Um alerta de chuvas intensas, com perigo potencial, foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para 151 municípios localizados no Brejo, Agreste e Sertão da Paraíba, na tarde desta segunda-feira (18).

Segundo o Inmet, o período para o qual o alerta é válido começou às 15h40 desta segunda-feira e deve terminar às 12h da terça-feira (19).

A previsão é de que o volume de chuvas possa chegar a 50 milímetros por dia, com ventos intensos, que podem variar de 40 a 60 quilômetros por hora. Apesar disso, o Inmet afirma que é baixo o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

A recomendação do Instituto é de que a população evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e que, em caso de dúvidas, busque informações junto à Defesa Civil, por meio do telefone 199, ou ao Corpo de Bombeiros, por meio do 193.

Cidades sob alerta de chuvas

  1. Aguiar
  2. Alagoa Grande
  3. Alagoa Nova
  4. Alagoinha
  5. Algodão De Jandaíra
  6. Aparecida
  7. Arara
  8. Araruna
  9. Areia
  10. Areia De Baraúnas
  11. Areial
  12. Assunção
  13. Bananeiras
  14. Baraúna
  15. Barra De Santa Rosa
  16. Belém
  17. Belém Do Brejo Do Cruz
  18. Bernardino Batista
  19. Boa Ventura
  20. Boa Vista
  21. Bom Jesus
  22. Bom Sucesso
  23. Bonito De Santa Fé
  24. Boqueirão
  25. Borborema
  26. Brejo Do Cruz
  27. Brejo Dos Santos
  28. Cabaceiras
  29. Cachoeira Dos Índios
  30. Cacimba De Areia
  31. Cacimba De Dentro
  32. Cacimbas
  33. Caiçara
  34. Cajazeiras
  35. Cajazeirinhas
  36. Campina Grande
  37. Carrapateira
  38. Casserengue
  39. Catingueira
  40. Catolé Do Rocha
  41. Caturité
  42. Conceição
  43. Condado
  44. Coremas
  45. Cubati
  46. Cuitegi
  47. Cuité
  48. Curral Velho
  49. Damião
  50. Desterro
  51. Diamante
  52. Dona Inês
  53. Emas
  54. Esperança
  55. Frei Martinho
  56. Gurjão
  57. Ibiara
  58. Igaracy
  59. Imaculada
  60. Ingá
  61. Itaporanga
  62. Jericó
  63. Joca Claudino
  64. Juarez Távora
  65. Juazeirinho
  66. Junco Do Seridó
  67. Juru
  68. Lagoa
  69. Lagoa Seca
  70. Lastro
  71. Livramento
  72. Logradouro
  73. Malta
  74. Marizópolis
  75. Massaranduba
  76. Matinhas
  77. Mato Grosso
  78. Maturéia
  79. Montadas
  80. Monte Horebe
  81. Mãe D’Água
  82. Nazarezinho
  83. Nova Floresta
  84. Nova Olinda
  85. Nova Palmeira
  86. Olho D’Água
  87. Olivedos
  88. Parari
  89. Passagem
  90. Patos
  91. Paulista
  92. Pedra Branca
  93. Pedra Lavrada
  94. Piancó
  95. Picuí
  96. Pilões
  97. Pilõezinhos
  98. Pirpirituba
  99. Pocinhos
  100. Pombal
  101. Poço Dantas
  102. Poço De José De Moura
  103. Puxinanã
  104. Queimadas
  105. Quixabá
  106. Remígio
  107. Riacho Dos Cavalos
  108. Riachão
  109. Riachão do Bacamarte
  110. Salgadinho
  111. Santa Cruz
  112. Santa Helena
  113. Santa Luzia
  114. Santa Teresinha
  115. Santana De Mangueira
  116. Santana Dos Garrotes
  117. Santo André
  118. Serra da Raiz
  119. Serra Grande
  120. Serra Redonda
  121. Serraria
  122. Soledade
  123. Solânea
  124. Sossêgo
  125. Sousa
  126. São Bentinho
  127. São Bento
  128. São Domingos
  129. São Francisco
  130. São José da Lagoa Tapada
  131. São José de Caiana
  132. São José de Espinharas
  133. São José de Piranhas
  134. São José do Bonfim
  135. São José do Brejo Do Cruz
  136. São José do Sabugi
  137. São João do Cariri
  138. São João do Rio Do Peixe
  139. São Mamede
  140. São Sebastião de Lagoa De Roça
  141. São Vicente Do Seridó
  142. Tacima
  143. Taperoá
  144. Teixeira
  145. Tenório
  146. Triunfo
  147. Uiraúna
  148. Vieirópolis
  149. Vista Serrana
  150. Várzea
  151. Água Branca

G1PB

Fim dos lixões: Audiências para implantação da coletiva seletiva tiveram início nesta segunda-feira

Os 20 primeiros municípios, dentre os 67 que se comprometeram a fechar seus lixões, estão se preparando para a implementação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realizam, a partir da próxima segunda-feira (18/02), uma série de audiências envolvendo gestores, catadores, professores e agentes comunitários. Após essa fase, os atores devem começar a efetivação dos projetos, que incluem a construção de unidades de tratamento e a organização de associação de catadores. A previsão é que os municípios que assinaram acordos com o MPPB resolvam o problema do lixo este ano.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor de Justiça Raniere Dantas, explicou que o MPPB está auxiliando os municípios que, além de manifestarem o interesse de acabar com os lixões a céu aberto, querem também implantar a coleta seletiva como uma das soluções de destinação dos resíduos. “Os lixões têm que ser fechados no prazo de um ano e os gestores terão que dar outro destino ao lixo das cidades. Este é o acordo de não-persecução penal assinado pelos prefeitos. Os municípios que querem fazer da forma correta estão nos procurando e, juntamente com a Famup, estamos auxiliando nesse processo”, explicou.

O promotor de Justiça disse ainda que, primeiro, foram realizadas reuniões com prefeitos, secretários e equipe técnica para apresentação do projeto de coleta seletiva, levando inclusive experiências bem sucedidas em municípios de outros Estados. A ideia é investir em coleta seletiva e compostagem, reduzindo significativamente a quantidade de rejeitos, que é o lixo que não pode ser aproveitado e é destinado a aterros.

A estrutura

Mas a efetivação da coleta seletiva passa por três situações: ter uma estrutura mínima (uma área de 1 a 2 hectares para a construção da unidade de tratamento de resíduos, composta por um galpão para a separação e organização dos recicláveis e pátio para compostagem), educar a população para separar o lixo e a participação ativa dos catadores, organizados em associações ou cooperativas.

Nesta segunda fase do trabalho com os 20 municípios, que são as audiências e oficinas, o MPPB e a Famup reunirão atores sociais diretamente envolvidos no processo de educação da população (professores e agentes comunitários); responsáveis pela definição da estrutura necessária para o projeto (técnicos das prefeituras) e a parte essencial para a separação e comercialização do material reciclável (catadores).

Famup acredita em interesse de gestores

O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, disse que, além desses primeiros 20 municípios, os demais que assinaram o acordo de não-persecução penal estão interessados na implantação de projetos de coleta seletiva. Segundo ele, a aceitação do projeto como um todo tem sido muito grande entre os gestores. Eles estão cientes de que a principal saída é a coleta seletiva.

“Enterrando menos lixo em aterro, economizam recursos, minimizam os danos ambientais e atendem à questão socioeconômica, gerando renda para catadores. Aliás, a inclusão dos catadores nos projetos é uma condição sine qua non. O trabalho que vem sendo feito pelo Ministério Público visa ao social e ao bem comum. É uma atuação que não tem o objetivo de punir, mas de resolver uma situação”, afirmou.

Projeto

As reuniões e audiências fazem parte do projeto de erradicação dos lixões capitaneado pelo Ministério Público estadual, com o apoio do Ministério Público Federal, Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema) e Ibama. Com a assinatura do acordo de não-persecução penal, o Ministério Público se compromete a não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos.

Em contrapartida, os gestores prometem adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões existentes em suas cidades, dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme preconiza a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Até agora, 67 municípios que mantinham lixões já assinaram o compromisso, juntamente com o termo de ajustamento de conduta para recuperação, no prazo de cinco anos, da área degradada.

O PASSO A PASSO DO PROJETO

1. Educar a população para a separação do lixo produzido em três tipos: orgânico (lixo da cozinha), reciclável (plástico, papel, alumínio e outros) e o rejeito (lixo do banheiro).

2. Prefeitura deve adequar o sistema de coleta seletiva para evitar que o trabalho da população seja inutilizado com a mistura do lixo em caminhão compactador, por exemplo.

3. Construir unidade de tratamento de resíduos, onde o lixo será separado e vendido; feita a compostagem do material orgânico e o descarte correto do rejeito.

Calendário

18/02 – Damião

19/02 – Nova Floresta

20/02 – Barra de Santa Rosa

21/02 – Picuí

11/03 – Borborema

11/03 – Serraria

12/03 – Belém

13/03 – Mari

14/03 – Sobrado

15/03 – Sapé

18/03 – Gurinhém

19/03 – Juripiranga

20/03 – Pilar

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02/04 – Curral de Cima

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