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Em ação integrada, polícias da PB e RJ prendem integrante do Comando Vermelho

O trabalho integrado da Polícia Civil da Paraíba e da Polícia Civil do Rio de Janeiro resultou na prisão, nesta sexta-feira (22), de Luiz Cláudio Santana, 57 anos, conhecido por ‘Lico’, apontado como chefe de uma organização criminosa naquele estado. De acordo com a Polícia, Luiz Cláudio foi condenado a mais de 100 anos de prisão e já havia cumprido 30 anos de pena em regime fechado, semiaberto e aberto, residindo por cinco anos na Paraíba, de onde ainda continuava a administrar o tráfico de armas e drogas na cidade de Niterói (RJ), especificamente no Complexo do Viradouro. Ele foi preso em um condomínio no bairro de Tambaú, Capital.

Contra Lico, há 42 anotações de antecedentes criminais pela prática de condutas previstas nos artigos 121 (treze, distintas), 129, 146, 155, 157 (treze, distintas) 159, 168, 180, 213 (duas), 253, 288 (cinco, distintas), 304 (três anotações distintas) do Código Penal Brasileiro (CPB). Além disso, ainda responde pelos artigos 12 (três anotações), 14 e 16 da Lei 6.368/76, no artigo 10 da Lei 9.437/97, nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06 e artigo 1º da Lei 9.613/98.

O homem estava foragido da Justiça, em virtude de ordem de prisão preventiva, expedida pela comarca de Niterói e, segundo a Polícia, é violento, e integrante do primeiro escalão do grupo criminoso denominado Comando Vermelho. Na Paraíba, ele se dedicava à pintura de óleo sobre tela e participava de exposições, assinando as obras como Luiz Águia.

Durante a prisão, ainda foi verificado que Luiz Cláudio portava diversos documentos falsos. O material foi apreendido e o preso será conduzido ao Rio de Janeiro.

Polícia Militar salva criança que se engasgou com pedaço de carne

Foto: Divulgação/PM
Foto: Divulgação/PM
Foto: Divulgação/PM
Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar pôs fim ao desespero de uma família, na manhã deste sábado (23), graças à atitude dos policiais da Rádio Patrulha do 5º Batalhão que salvou uma menina de 1 ano e 6 meses. Ela tinha se engasgado com um pedaço de carne quando estava assistindo desenho animado, sentada no sofá, em uma casa localizada nos Funcionários II, em João Pessoa.

Ao perceber que a filha estava tendo convulsões, ficando com os olhos virados e aparentando dificuldades para respirar, o pai e toda a família começou a gritar por socorro e saiu até a rua, onde se deparou com a viatura da PM.

O sargento Duarte, que atendeu a ocorrência, disse que conseguiu salvar a menina por questões de segundos. “Pensei logo no meu filho, que tem 3 anos. Vi a família desesperada, mas aí pedi que todos tivessem calma e confiassem que nós íamos salvar a menina. Comecei a fazer o procedimento para desobstrução das vias respiratórias e conseguimos reanimar a menina. Momento de muita emoção porque toda a família começou a se sentir aliviada. Chamamos o Samu e, graças a Deus, conseguimos salvar a menina, como havíamos prometido no primeiro contato com a família”, detalhou.

Após o susto, o policial militar entregou a criança nas mãos da mãe dela, de 26 anos. Os moradores da rua Desembargador João Santa Cruz, onde aconteceu o episódio, despediram-se dos policiais militares com aplausos.

PF faz buscas em endereços do senador Ciro Nogueira

Marcelo Camargo / Agência Brasil
Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta sexta-feira (22) operações de busca e apreensão em endereços do senador piauiense Ciro Nogueira (PP), presidente nacional do Progressistas. Ciro é o principal investigado de inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Irmão de Ciro, Gustavo Nogueira também está entre os alvos da investigação.

Batizada de Compensação, a operação foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. São cerca de 30 policiais federais envolvidos nas ações de busca e apreensão, que se deram em residências e sedes de duas empresas ligadas a Ciro. Ao todo, são sete mandados na capital federal e nas capitais Teresina (PI) e São Paulo (SP). Também são realizadas intimações para depoimentos dos investigados.

A reportagem do Congresso em Foco tentou contato com o senador por meio de seu gabinete em Brasília e dos telefones dele e de sua assessoria, mas não conseguiu resposta. Qualquer manifestação de Ciro Nogueira, de sua equipe ou de sua defesa será registrada tão logo seja tornada pública. Atualização às 9h30: por meio de nota (leia íntegra abaixo), o advogado de Ciro reclama de “direito penal do espetáculo” e diz que o “constrangimento poderia ser evitado com a simples intimação do senador”.

O inquérito foi autorizado em setembro de 2018 pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. Antes disso, em abril do mesmo ano, a PF cumpriu outros mandados de busca e apreensão nos gabinetes e apartamentos funcionais de Ciro e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), ambos acusados de tentar atrapalhar as investigações da operação. Não ocasião, foi cumprido mandado de prisão contra o ex-deputado Márcio Junqueira (RR).

Aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o inquérito tem como objetivo apurar se Ciro Nogueira, o ex-ministro e atual prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), e os executivos do Grupo JBS Joesley Batista e Ricardo Saud estão envolvidos em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. A PGR suspeita de pagamento de propina ao senador do PP em troca do apoio do partido ao PT, na eleição de 2014, e da não adesão da legenda ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo relatos de Joesley e Saud, o PP recebeu pagamentos para aderir à coligação do PT nas eleições daquele ano. A propina, segundo os delatores, foi disfarçada em doações oficiais de campanha ao PP. Outros R$ 2,5 milhões em espécie foram repassados a um supermercado no Piauí. O total repassado, de acordo com as investigações, chegou a R$ 43 milhões, e os valores pedidos eram todos aprovados pelo então ministro Edinho Silva. Os investigados negam as acusações.

Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril

Arquivo Agência Brasil
Arquivo Agência Brasil

A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Rio Tinto: Rafael Sacanão e Mariah Yohana arrastam o Algodão Doce Kids nesta sexta-feira

Este é o 6º ano de apresentação do Bloco Algodão Doce Kids, de Rio Tinto.

O Carnaval de Rua de Rio Tinto é um dos mais movimentados do Vale do Mamanguape. Nesta sexta-feira a população terá a opção de curtir uma programação de forma mais especial ainda, e em família. A festa vai ficar mais divertida, porque hoje é o dia do Bloco “Algodão Doce Kids”, com a criançada invadindo as principais vias da cidade.

Este é o 6º ano de apresentação no carnaval de Rio Tinto. A criançada será animada com os shows de Rafael Sacanão e estrela do The Voice Kids, Mariah Yohana. Também estarão na programação os personagens do Mundo Bita, Thor, entre outros.

De acordo com o organizador do “Algodão Doce Kids”, Renato Sabino, está sendo preparada uma superestrutura. Com trio elétrico, músicas infantis e repertórios da atualidade.

“A turma do Bita e o Palhaço pirulito serão atrações acrescentadas no evento. Saindo a partir das 18h, do Barão do Triunfo, percorrendo as principais ruas de Rio Tinto com chegada final na Praça João Pessoa”, informou.

“Esse é o carnaval da família, preparamos tudo com muito carinho e amor, para podermos proporcionar para as crianças um carnaval alegre e divertido. Ainda temos abadás disponíveis na Rua do Barão. É só procurar a nossa equipe”, lembrou.

O Bloco contará ainda com seguranças particulares e o acompanhamento da equipe do Departamento de Trânsito de Rio Tinto.

Ao adquirir o abadá, o participante recebe uma senha que dará direito a algodão doce, pula-pula e pipoca. As vendas estão acontecendo na Rua do Barão, nº 1176.

PBVale

 

Atacante do Campinense sofre lesão e deve perder o Paraibano

Foto: Divulgação/ Campinense Clube
Foto: Divulgação/ Campinense Clube

Com mais uma “dor de cabeça” para solucionar, já que o atacante Warlei, com estiramento de grau 1 no ligamento cruzado posterior do joelho direito, está praticamente fora do Paraibano 2019, o técnico do Campinense, Francisco Diá, estuda mudar o esquema tático da equipe que vai encarar o Nacional de Patos no próximo final de semana.

A partida contra o Canário do Sertão, válida pela sétima rodada do estadual, está marcada para as 17h de domingo (24).

No treino desta quarta-feira (20), no campo do Marista, em Lagoa Seca, Diá ainda não pôde contar com o atacante Chaveirinho, em fase final de recuperação de uma ruptura do músculo adutor da coxa esquerda. O volante Cléber e o meia João Paulo, poupados, também não treinaram.

Herói rubro-negro no Clássico dos Maiorais, quando marcou o gol da vitória da Raposa, Warlei acabou se chocando com o goleiro do Sousa, no último domingo, e lesionando o joelho. A previsão de prazo para recuperação do atleta, segundo o fisioterapeuta raposeiro Léo Félix, é de até 60 dias.

Com todos esses problemas no Departamento Médico, o técnico Francisco Diá começou a ajustar seu time com um esquema tático diferente. Nesta quarta, ele esboçou o Campinense com três zagueiros: Wagner Coradin, Jean, Jerfeson e Richardsom; Neilson, Odair, Vitor Maranhão, Álisson Xabala e João Victor; Afonso Júnior e Lopeu.

Nesta quinta e na sexta-feira o elenco da Raposa volta a trabalhar a parte tática, só que no campo do Palmeiras, da Malhada Grande, zona rural de Queimadas. Diá espera contar com Cléber e João Paulo nessas duas atividades para definir a equipe que entra em campo domingo, no estádio José Cavalcanti.

O Rubro-Negro tem 11 pontos e lidera o Grupo B do Paraibano 2019.

Equipe @Vozdatorcida

TCE-PB confirma cautelares e suspende licitações para combustíveis em Mataraca e Lucena

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, referendou, à unanimidade, medidas cautelares, visando suspender processos licitatórios para aquisição de combustíveis realizados pelas Prefeituras Municipais de Mataraca e Lucena, assim como pelos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Lucena.

Entendeu o relator, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, após análise da Auditoria, que em todos os processos há flagrante ilegalidade nos editais quanto à possibilidade de reajustamento dos valores contratados sem estipulação da periodicidade, assim como em relação à definição de qual índice oficial deverá ser utilizado no caso do possível reajustamento.

Observou também a ausência de pesquisa de preço para fins de balizamento das propostas dos licitantes. “Fato que impossibilita à administração pública de estabelecer um valor razoável para a aquisição, dando azo a contratação de serviços com sobrepreço”, conforme ficou evidenciado no processo 00994/19, referente à Prefeitura de Mataraca.

Outro ponto destacado pelo conselheiro – referindo-se à Prefeitura Municipal de Lucena, diz respeito ao aumento injustificado na ordem de 81%, na previsão das despesas com aquisição de combustíveis no exercício de 2019 em relação ao exercício de 2018. “São questões que precisam ser esclarecidas pelo gestor”, observa ele na Medida Cautelar.

Julgados regulares foram os processos de licitação realizados pelas Prefeituras de Imaculada (Pregão Presencial nº 001/2018) e de Damião (Concorrência nº 001/2015). Também o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2011, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2011, realizada pela Cagepa – Companhia de Água e Esgotos do Estado.

Foram agendados 79 processos na pauta de julgamento da 1ª Câmara, em sua 2777ª sessão ordinária. O colegiado reúne-se, semanalmente, no plenário Conselheiro Adhailton Coelho Costa, e teve na composição os conselheiros Marcos Antônio Costa (presidente), Fernando Rodrigues Catão, Antônio Gomes Viera Filho (em exercício) e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos.

Assessoria TCE-PB

Gira Mundo Finlândia: Governo lança edital para livro eletrônico com práticas inovadoras de professores

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) lançou, nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, o edital que convida professores que participaram do Programa Gira Mundo Finlândia a submeterem artigos científicos para seleção, com o objetivo de compor o livro eletrônico ‘Práticas inovadoras: um novo olhar da educação paraibana a partir do Programa Gira Mundo Finlândia’. Os artigos podem ser enviados por meio do link https://goo.gl/forms/v9SfRenNY2QXXx5T2 a partir do dia  25 de fevereiro até 22 de março de 2019.

Para a submissão dos artigos é necessário que o candidato tenha participado do Programa Gira Mundo Finlândia e apresentado o relatório final das atividades realizadas no seu retorno à Paraíba, assim como sua defesa durante o Seminário Final. Durante a experiência no exterior os professores desenvolvem um projeto a ser aplicado nas suas respectivas escolas, e participam de um Seminário Final no qual apresentam os resultados da aplicação.

Serão aceitos manuscritos, originais e inéditos que contribuam para a disseminação dos saberes adquiridos durante a capacitação e que reflitam o projeto aplicado na unidade escolar. O processo de seleção dos artigos científicos a serem publicados será conduzido pela Comissão Organizadora e corresponde à análise da adequação do relato às regras fixadas nesta chamada pública.

A divulgação do resultado da seleção será no dia 15 de abril. A previsão para a publicação do livro é no mês de junho de 2019, em que será disponibilizada apenas na versão eletrônica em PDF e terá registro na Biblioteca Nacional (ISBN), para fins de direito. O lançamento do livro se dará em evento específico, com data, local e horário a ser definidos pela Comissão Organizadora.

O intuito é reunir artigos científicos em que se demonstre a aplicabilidade dos projetos submetidos como Projeto de Desenvolvimento do Programa Gira Mundo Finlândia; multiplicar as práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas pelos professores e que se apresentam como resultados vinculados ao fomento à capacitação realizada em instituições de excelência internacional,  e fortalecer o papel dos professores participantes do Programa como agentes multiplicadores de métodos criados a partir de formações internacionais.

Curadoria do Artesanato promove registro de artesãos em Itapororoca, Jacaraú e Pedro Régis

A Curadoria do Artesanato da Paraíba, vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (Secult), promoveu nessa terça (19) e quarta-feira (20) uma visita técnica aos curadores dos municípios de Itapororoca, Jacaraú e Pedro Régis. A visita teve como objetivo realizar um levantamento do artesanato nesses três municípios e registrar os profissionais do segmento.

A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Marielza Rodriguez, destacou que, além do cadastramento, os curadores têm a responsabilidade de orientar o artesão para que o seu produto tenha elementos da identidade cultural. “Com isso, o artesão paraibano ganha condições de levar cada vez mais um produto genuíno e de qualidade ao mercado”, disse. 

“O secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, não está medindo esforços para apoiar a Curadoria em sua nobre missão”, prosseguiu, acrescentando que a Curadoria está em fase de implantação de um novo sistema, que permitirá a emissão da Carteira Nacional do Artesão, o SICAB, de responsabilidade do Programa do Artesanato Brasileiro (PAP), atualmente ligado ao Ministério da Economia.

A capacitação promovida pela Curadoria do Artesanato da Paraíba promove numerosos benefícios ao artesão paraibano. Um dos principais é a participação em feiras e salões, com cadastro no Programa do Artesanato da Paraíba (PAP) e também no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Metas – A Curadoria do Artesanato Paraibano é um órgão que foi criado em 2005, por meio de decreto governamental, sendo vinculado à Secretaria de Estado da Cultura. Os setes curadores trabalham voluntariamente, identificando e cadastrando o artesão paraibano, com o intuito de preservar a cultura e o folclore do Estado.

A Curadoria tem como meta atingir mais de 50 municípios, oferecendo orientação e cadastramento para os artesãos paraibanos.

Saúde distribui 2 milhões de camisinhas para os 223 municípios paraibanos durante o carnaval

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional das IST/HIV/aids/hepatites virais, está distribuindo 2 milhões de preservativos masculinos (camisinhas), com os 223 municípios paraibanos, para o período de carnaval.

“Até esta sexta (22), as Gerências Regionais de Saúde estão sendo abastecidas com camisinhas, para oportunizar aos foliões ou não o acesso aos preservativos. As pessoas podem buscar a camisinha nos serviços de saúde durante a semana e não precisa passar por nenhuma consulta. Basta pegar na recepção a quantidade que necessitar”, explicou a gerente operacional das IST/HIV/aids/hepatites virais, Ivoneide Lucena.

A gerente informa que outras ações desse período começam nesta quinta-feira (21), às 18h30, no Ponto de Cem Reis, na abertura da prévia carnavalesca Folia de Rua, com o bloco Clementino Folia, do Complexo Hospitalar Clementino Fraga (CHCF), referência estadual no combate às doenças infectocontagiosas.

O bloco estará, pelo oitavo ano, distribuindo preservativos e gel lubrificante aos foliões e teráação de sensibilização e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis. Ocorrerá a distribuição de 50 mil preservativos e cerca de 30 mil unidades do gel lubrificante, beneficiando milhares de foliões da capital.

Aids entre jovens – Nos últimos anos, está havendo um aumento assustador de novos casos de aids entre jovens de 15 a 29 anos. No período de 2007 a 2018, houve um aumento de 300%. Em 2019, já foram notificados sete novos casos na Paraíba.

“Esse aumento acontece devido a ausência de medo da Aids e da desinformação por parte desses jovens do que realmente a doença pode causar na vida. Acham que não mata mais; que o tratamento é tranquilo e ainda que não vai acontecer com ele”, observou Ivoneide Lucena.

Ela faz um alerta aos jovens. “Um dos agravantes da Aids é que em festas como o carnaval, os jovens fazem uso de álcool e outras drogas; se acham forte e imune à doença. Pela aparência de pessoa forte acha que está saudável, o que é um grande erro. Não é à toa que os números de jovens com Aids aumentam cada vez mais”, concluiu.

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