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terça-feira, 17 novembro 2026
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Prefeitura de Mamanguape entrega sede da subseção da OAB nesta quarta-feira

O sonho de instalar uma Subseção no município era muito antigo (Foto: Divulgação/PMM)

Na próxima quarta-feira (27), a Prefeitura Municipal de Mamanguape e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) assinarão o termo de cessão de uso do prédio onde funcionará a Subseção da OAB do Vale do Mamanguape, que além do município atenderá também as cidades de Rio Tinto e Jacaraú.

O prédio onde funcionará a Subseção do Vale do Mamanguape fica localizado na rua Duque de Caxias, 163, onde ocorrerá a cerimônia de inauguração a partir das 14h. A prefeita Eunice Pessoa fará a entrega simbólica da chave da sede ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia. As obras no local foram realizadas pela prefeitura e o espaço foi todo mobiliado pela Seccional da OAB-PB.

No evento estarão presentes diversas autoridades, entre políticos, desembargadores, juízes, promotores, advogados, conselheiros e o presidente Paulo Maia da Seccional da OAB-PB. O sonho de instalar uma Subseção no município era muito antigo, pois a décadas os advogados da região lutavam, mas sem sucesso. Agora, graças a parceria entre prefeitura e OAB-PB, ele se tornará realidade.

Prefeita Eunice garantiu intervenções para a instalação da instituição (Foto: Divulgação/PMM)

As tratativas para celebração da parceria entre os órgãos começaram no ano passado, quando a prefeita Eunice Pessoa manteve audiência com o presidente da OAB na Paraíba, Dr. Paulo Maia, que esteve acompanhado de outros membros da Subseção numa reunião no gabinete da prefeita na Casa do Imperador. Na época, o presidente Paulo Maia, informou que não encontrou parcerias no passado para a concretização desse objetivo.

Durante aquela reunião, a prefeita Eunice Pessoa garantiu as intervenções necessárias no prédio para a instalação da instituição e destacou a importância de receber a subseção na cidade de Mamanguape. “A OAB vem para desenvolver nossa região, dessa forma a gestão não poderia se furtar de contribuir, para que tenhamos uma instituição que trabalha atendendo as demandas do povo”, acrescentou Eunice.

Assessoria de Imprensa 

Suspeito de assalto morre após troca de tiros com policiais em Rio Tinto

Homem morre e polícia apreende armas, munição e droga em Rio Tinto (Foto: Divulgação/PM)

Na madrugada desta terça-feira (26), no município de Rio Tinto, Litoral Norte paraibano, um homem morreu após trocar tiros com a polícia e quatro pessoas foram detidas, dentre elas três adolescentes. Alexandre Cabral da Silva, 24 anos, era conhecido como Ninho, suspeito de vários crimes na região e considerado perigoso pelas autoridades. Ele já havia sido preso por tráfico de drogas, segundo a polícia.  

Os policiais da Força Tática da 2ª CIPM conseguiram localizar Alexandre Cabral depois de informações repassadas por um dos adolescentes apreendidos. “Ele estava se escondendo em Taberaba, no município de Rio Tinto, ao visualizar as viaturas chegando, subiu no telhado da casa onde estava e nos recebeu a tiros”, disse um policial. “Nós reagimos e ele foi ferido. Em seguida, o socorremos para o Hospital Regional, mas não resistiu. Nossa VTR também foi alvejada”, completou.

Na casa onde Ninho estava à polícia apreendeu celulares, drogas, uma motocicleta, resolveres e uma espingarda calibre 12. “Foi encontrado um material que, possivelmente, seja de assaltos a mercadinhos e arrastões na região”, relatou o PM.

O caso foi registrado na 7ª Delegacia Seccional do Vale do Mamanguape.

Carro da polícia é alvejado durante troca de tiros (Foto: Divulgação/PM)

Tragédia em Brumadinho completa um mês, com mais de 130 desaparecidos

Mar de lama de barragem que se rompeu em Brumadinho Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados
Mar de lama de barragem que se rompeu em Brumadinho Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

Passado um mês da tragédia causada pelo rompimento da Barragem 1 da Vale em Brumadinho (MG), os trabalhos de buscas tentam localizar 134 desaparecidos. O número de mortoschega a 176.

De acordo com informações, a barragem, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, rompeu-se por volta das 12h20, de sexta-feira, 25 de janeiro. Sobreviventes relatam que um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante.

O misto de perplexidade, tristeza e indignação se instalou no país. As dificuldades causadas pela lama e riscos de contaminação aliados à chuva intensa aumentaram ainda mais a tensão nas buscas por vítimas. Famílias inteiras desapareceram. Nem todos foram localizados.

Ontem (24), ocorreram manifestações em Brumadinho e em Belo Horizonte para homenagear os mortos.

Incertezas

Pela estimativa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os trabalhos deverão se estender por três a quatro meses após o rompimento.

Os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, e o governo de Minas proibiu o consumo da água, devido ao risco de contaminação. Não há estimativa de suspensão da medida.

Governo

O presidente Jair Bolsonaro determinou uma ação rápida após a tragédia. Ele sobrevoou a área que se transformou em um mar de lama e orientou uma força-tarefa a atuar na busca por soluções. Pelo Twitter, ele lamentou o rompimento da barragem.

“Nossa maior preocupação neste momento é atender eventuais vítimas desta grave tragédia”, disse Bolsonaro na época.

No último dia 18, foi publicada resolução no Diário Oficial da União por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Ministério de Minas e Energia definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida prevê a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante”, exatamente como a que se rompeu em Brumadinho, até 15 de agosto de 2021.

Outro lado

Há três dias, a Vale informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que vai manter o pagamento de dois terços dos salários de todos os empregados próprios e terceirizados que morreram na tragédia. Segundo a empresa, o pagamento será mantido por um ano ou até que seja fechado um acordo definitivo de indenização.

A empresa também se comprometeu a só transferir empregados após prévia consulta e concordância do trabalhador, além de consulta ao sindicato. Para a transferência, será priorizado o local de origem do empregado.

Anteriormente, a Vale se comprometeu a garantir emprego ou salário para os empregados de Brumadinho, inclusive os terceirizados, até 31/12/2019. Também prometeu pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS.

A Vale informou que dará atendimento psicológico e fará pagamentos de auxílio-creche e de auxílio-educação, além de danos morais para cônjuges ou companheiras, filhos, pais e irmãos das vítimas.

Jovem é morto a tiro durante desfile das ‘Virgens de Tambaú’

Um jovem que participava do Bloco Virgens de Tambaú, na noite desse domingo (24), em João Pessoa, morreu após ser atingido por um tiro.

A informação é do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, para onde a vítima chegou a ser socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros. O jovem recebeu procedimentos médicos de emergência, mas não resistiu à gravidade do ferimento.

Até o início da manhã desta segunda (25), a vítima não havia sido identificada. Também não havia identificação de suspeitos. As informações são do Portal Correio.

Vocalista desabafa em rede social e “cobra dívida” a ex-prefeito do Vale do Mamanguape

Vocalista Adriano Santos é da cidade de Campina Grande.
Vocalista Adriano Santos é da cidade de Campina Grande.

O vocalista Adriano Santos, da “Turma do Trem da Bregadeira”, desabafou em sua rede social instagram, na noite deste domingo (24), após tentar contato com o ex-prefeito de Capim, Sergio Lima, para tocar no carnaval da cidade de Baía da Traição, administrada pelo seu filho, Serginho Lima.

Segundo Adriano, Sergio Lima pediu apoio do cantor para realizar alguns shows gratuitos, na Baía da Traição, durante a campanha vitoriosa do filho, em 2016. De acordo com Santos, a promessa era de retribuição, e o músico seria chamado para se apresentar na cidade praieira, caso Serginho fosse eleito.

“Pois eu fiz 6 shows de graça sem ganhar nem um centavos na campanha do atual prefeito pra chamar a atenção do seu povo da mesma cidade. Eu estou jogando essas minhas palavras nas redes social porquê eu gastei meu dinheiro ao pagar os meus músicos e carro fretado de Campina Grande a Baía da Traição só para ajudar o atual prefeito”, postou em seu perfil no instagram @adrianosantostb.

O vocalista informou aos seus seguidores que não vai mais tocar no Bloco das Virgens durante a programação carnavalesca no município, e, adiantou que tentou ligar para o ex-prefeito Sergio Lima, para negociar os valores, mas a ligação foi rejeitada de imediato.

Postagem do músico no instagram.

“Seu Sergio Lima eu quero só o que é meu não quero nada de seu ninguém”, lamentou o músico.

Paraíba tem R$ 1,2 bilhão a receber em restos a pagar

Municípios paraibanos estão a espera da liberação de R$ 1.274.067.162 referentes a despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano pelo Governo Federal, os chamados Restos a Pagar (RAP) que representam a parte da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o fim do exercício.

Segundo base do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da STN, o valor total de RAPs relacionados às transferências de recursos da União aos Municípios pendentes de realização ultrapassa os R$ 33,77 bilhões, no início de 2019. Desse total, os RAPs inscritos de outro exercício, somando os processados e não processados, é de R$ 23,184 bilhões.

Os Restos a Pagar podem ser processados ou não processados. Os primeiros se referem às despesas empenhadas e liquidadas não pagas, enquanto os não processados são aquelas apenas empenhadas, que sequer chegaram a ser liquidadas (efetivamente realizadas).

Em levantamento recente, a CNM identificou um total de R$ 189,5 bilhões de Restos a Pagar inscritos no Orçamento Geral da União (OGU) em 2019, o que representa um aumento de R$ 34,1 bilhões (22%) em relação a 2018. Os dados estão disponíveis no Relatório de Avaliação dos Restos a Pagar divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Mais de 90% dos RAPs destinados a municípios se concentram em seis Ministérios. Entre eles, o Ministério das Cidades, Educação, Saúde e o da Integração Nacional que somam juntos mais de R$ 25,772 bilhões, o que corresponde a 76,3% do total.

Problemas. Pesquisa realizada pela CNM em anos anteriores indica que 77% dos RAPs que se encontram como não processados tiveram suas obras iniciadas ou seus produtos entregues, mas ainda não foram certificados pela instituição financeira.

A entidade alerta que, diante disso, os municípios podem enfrentar problemas porque os recursos provenientes dos RAPS seguem um cronograma de execução política que os deixam em sérias dificuldades. A estratégia favorece a União, pois viabiliza a moeda política para negociações, com um volume muito maior de empenhos do que o valor equivalente em recursos reais para realizar efetivamente os pagamentos.

O problema tem tomado uma proporção tão grande nos últimos anos que coloca em risco de descrédito generalizado a principal sistemática de investimento público do país.

Jornal Correio da Paraíba 

Cantora paraibana consegue passar de fase no The Voice Kids

Paraibana vence fase das batalhas e passa de fase
Paraibana vence fase das batalhas e passa de fase

A cantora paraibana, Lívia Valéria, da cidade de Patos, se classificou para a próxima fase do The Voice Kids, na Rede Globo.

Cantando Anunciação, de Alceu Valença,  na fase das batalhas, Lívia, que é da cidade de Patos, no Sertão Paraibano, foi escolhida por Simone e Simária.

“Nós vamos ficar com Paraíba masculina, mulher macho, sim senhor”, disse as coleguinhas cantando o clássico de Luiz Gonzaga.

“Pode deixar, vou estar representando muito bem a nossa Paraíba”, disse Lívia.

*Com informações do MaisPB

Cresce número de microempreendedores na Paraíba

O número de microempreendedores individuais (MEIs) na Paraíba teve aumento de 3.155 novos registros em apenas dois meses. Os dados da Receita Federal, atualizados até o último dia 19, apontam que existem atualmente 112.441 mil MEIs no estado, enquanto em dezembro do ano passado o total era de 109.286 mil, o que significa um aumento de 2,89%. O levantamento considera os MEIs optantes do Simples Nacional.

Em relação ao total de micro e pequenas empresas, a base de dados da Receita Federal contabiliza 42.394 mil atuantes na Paraíba e que também são optantes do Simples. Dessa forma, o estado possui 154.835 mil pequenos negócios registrados. No Brasil, conforme o levantamento do órgão federal, existem 7.984.849 milhões de MEIs, enquanto o total de micro e pequenos empreendedores é de 4.811.266 milhões. No total, o país registra 12.796.115 milhões de pequenos negócios.

Para o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar, os pequenos negócios são fundamentais para a manutenção dos empregos e recuperação da economia nacional. “Os pequenos negócios são responsáveis por movimentar a economia do país e, portanto, não poderia ser diferente na Paraíba. No estado, 99% das empresas são pequenos negócios, o que mostra a força desse segmento para a economia local. Enquanto instituição que reconhece tamanha importância dos pequenos negócios, O Sebrae Paraíba pretende, em 2019, fortalecer ainda mais os empreendedores e potenciais empresários, com ofertas de mais cursos, workshops, consultorias e ações focadas no desenvolvimento territorial estratégico, como o TES e a instalação de mais Pontos de Atendimento Sebrae”, destacou.

Atualmente, o estado conta com dois Pontos de Atendimento Sebrae (PAS), sendo um em São Bento e outro em Princesa Isabel, este inaugurado no início do ano. Estão previstos mais quatro PAS a serem inaugurados ainda neste primeiro semestre, como forma de desenvolver e fortalecer os pequenos negócios, além de aproximar o Sebrae dos empreendedores e potenciais empresários em todos os recantos do estado. Além disso, o Sebrae possui 11 agências regionais no estado.

Em relação a geração de empregos, os pequenos negócios foram responsáveis pela criação de 6.117 postos de trabalho com carteira assinada na Paraíba em 2018, segundo pesquisa do Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. No acumulado de 2018, as MPEs que mais geraram vagas de emprego formal na Paraíba, por setor, foram as ligadas aos Serviços, com 4.015 vagas; Comércio, com 1.913 vagas; e Agropecuária, com a geração de 569 vagas.

*Com informações do MaisPB

‘Cenário de guerra’, diz diretor de hospital na fronteira da Venezuela

© REUTERS/Ricardo Moraes
© REUTERS/Ricardo Moraes

O diretor do hospital Délio Tupinambá, único em Pacaraima, disse ao G1 que “é um cenário de guerra” a situação na unidade que tem recebido diariamente venezuelanos feridos em conflitos na fronteira. Lá, os pacientes são estabilizados e depois transferidos para Boa Vista.

Somente no sábado (23), de acordo com o G1, o hospital recebeu oito pessoas baleadas em estado grave e ainda atendeu outras que passaram mal após confusão com guardas venezuelanos.

“É um cenário de conflito, de guerra. O clima que estamos percebendo aqui, é o de guerra”, afirmou Alshelldson de Jesus, diretor geral do hospital.

O governador Antônio Denarium informou neste domingo (24) que deve decretar calamidade na Saúde em razão do número de feridos venezuelanos que têm chegado aos hospitais do estado: “Não há mais espaço para atender essas vítimas”.

Presidente do Fla trata incêndio como fatalidade

© Marcelo Cortes / Flamengo

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, disse neste domingo (24) que a intenção da diretoria é indenizar as famílias dos dez jogadores das divisões de base mortos no incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do clube, com valores em torno do dobro do verificado na jurisprudência de casos semelhantes, objetos de decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O dirigente não citou valores, mas deu a entender que a jurisprudência nesses casos registra valores abaixo o pedido em negociação com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ).

“O Flamengo está sempre empenhado a chegar a um acordo o mais rápido possível com essas famílias”, afirmou Landim, em entrevista coletiva neste domingo, na sede do Flamengo na Gávea.

O incêndio, ocorrido no último dia 8, atingiu um contêiner usado como alojamento das categorias de base do futebol, no Ninho do Urubu. Ao longo da semana, algumas famílias de vítimas demonstraram descontentamento com a postura dos dirigentes do Flamengo e com os valores inicialmente oferecidos pelo clube.

Após uma reunião de conciliação entre famílias, autoridades e representantes do Flamengo, na última terça-feira, a procuradora Danielle Cramer, do MPT-RJ, informou que o clube ofereceu de R$ 300 mil a R$ 400 mil por família, enquanto as autoridades sugeriram R$ 2 milhões para cada.

Landim e um advogado contratado pelo Flamengo alegaram preocupações com a privacidade e a segurança das famílias para manter valores sob sigilo. Segundo o dirigente, os valores citados nas negociações seriam “um piso”. Landim disse ainda que não é possível pagar “dez ou cem vezes o valor” da jurisprudência. Os casos usados como referência na jurisprudência “são situações mais próximas, casos de crianças sob a guarda de empresa ou de alguém” e não o incêndio na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, não seria um deles, completou Landim.

O presidente do Flamengo afirmou ainda que algumas das famílias que relataram descontentamento com a negociação estavam sob orientação de advogados particulares, enquanto o clube tem orientado os familiares a recorrerem à Defensoria. Landim frisou também que a posição do clube é de negociar os valores de indenização caso a caso, conforme a necessidade de cada família, em vez de firmar um acordo igual para todas elas.

“O Flamengo está sempre empenhado em chegar a um acordo o mais rapidamente possível com as famílias. Mesmo não tendo chegado a um acordo no primeiro momento, não tivemos o objetivo de estabelecer uma indenização única”, disse.

A entrevista coletiva deste domingo foi a primeira de Landim desde a tragédia no CT do Flamengo. E o presidente do clube defendeu que o incêndio no local foi uma “fatalidade”.

“O Flamengo teve alvará pra utilização do Ninho com módulos iguais aos que estavam ali, com licença emitida em janeiro de 2012. Poderia não ter um alvará naquele momento, mas já teve autorização para módulos semelhantes àqueles. Tenho zero de duvida que foi uma fatalidade”, comentou.

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