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TCE-PB confirma cautelares e suspende licitações para combustíveis em Mataraca e Lucena

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, referendou, à unanimidade, medidas cautelares, visando suspender processos licitatórios para aquisição de combustíveis realizados pelas Prefeituras Municipais de Mataraca e Lucena, assim como pelos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Lucena.

Entendeu o relator, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, após análise da Auditoria, que em todos os processos há flagrante ilegalidade nos editais quanto à possibilidade de reajustamento dos valores contratados sem estipulação da periodicidade, assim como em relação à definição de qual índice oficial deverá ser utilizado no caso do possível reajustamento.

Observou também a ausência de pesquisa de preço para fins de balizamento das propostas dos licitantes. “Fato que impossibilita à administração pública de estabelecer um valor razoável para a aquisição, dando azo a contratação de serviços com sobrepreço”, conforme ficou evidenciado no processo 00994/19, referente à Prefeitura de Mataraca.

Outro ponto destacado pelo conselheiro – referindo-se à Prefeitura Municipal de Lucena, diz respeito ao aumento injustificado na ordem de 81%, na previsão das despesas com aquisição de combustíveis no exercício de 2019 em relação ao exercício de 2018. “São questões que precisam ser esclarecidas pelo gestor”, observa ele na Medida Cautelar.

Julgados regulares foram os processos de licitação realizados pelas Prefeituras de Imaculada (Pregão Presencial nº 001/2018) e de Damião (Concorrência nº 001/2015). Também o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2011, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2011, realizada pela Cagepa – Companhia de Água e Esgotos do Estado.

Foram agendados 79 processos na pauta de julgamento da 1ª Câmara, em sua 2777ª sessão ordinária. O colegiado reúne-se, semanalmente, no plenário Conselheiro Adhailton Coelho Costa, e teve na composição os conselheiros Marcos Antônio Costa (presidente), Fernando Rodrigues Catão, Antônio Gomes Viera Filho (em exercício) e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos.

Assessoria TCE-PB

Gira Mundo Finlândia: Governo lança edital para livro eletrônico com práticas inovadoras de professores

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) lançou, nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, o edital que convida professores que participaram do Programa Gira Mundo Finlândia a submeterem artigos científicos para seleção, com o objetivo de compor o livro eletrônico ‘Práticas inovadoras: um novo olhar da educação paraibana a partir do Programa Gira Mundo Finlândia’. Os artigos podem ser enviados por meio do link https://goo.gl/forms/v9SfRenNY2QXXx5T2 a partir do dia  25 de fevereiro até 22 de março de 2019.

Para a submissão dos artigos é necessário que o candidato tenha participado do Programa Gira Mundo Finlândia e apresentado o relatório final das atividades realizadas no seu retorno à Paraíba, assim como sua defesa durante o Seminário Final. Durante a experiência no exterior os professores desenvolvem um projeto a ser aplicado nas suas respectivas escolas, e participam de um Seminário Final no qual apresentam os resultados da aplicação.

Serão aceitos manuscritos, originais e inéditos que contribuam para a disseminação dos saberes adquiridos durante a capacitação e que reflitam o projeto aplicado na unidade escolar. O processo de seleção dos artigos científicos a serem publicados será conduzido pela Comissão Organizadora e corresponde à análise da adequação do relato às regras fixadas nesta chamada pública.

A divulgação do resultado da seleção será no dia 15 de abril. A previsão para a publicação do livro é no mês de junho de 2019, em que será disponibilizada apenas na versão eletrônica em PDF e terá registro na Biblioteca Nacional (ISBN), para fins de direito. O lançamento do livro se dará em evento específico, com data, local e horário a ser definidos pela Comissão Organizadora.

O intuito é reunir artigos científicos em que se demonstre a aplicabilidade dos projetos submetidos como Projeto de Desenvolvimento do Programa Gira Mundo Finlândia; multiplicar as práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas pelos professores e que se apresentam como resultados vinculados ao fomento à capacitação realizada em instituições de excelência internacional,  e fortalecer o papel dos professores participantes do Programa como agentes multiplicadores de métodos criados a partir de formações internacionais.

Curadoria do Artesanato promove registro de artesãos em Itapororoca, Jacaraú e Pedro Régis

A Curadoria do Artesanato da Paraíba, vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (Secult), promoveu nessa terça (19) e quarta-feira (20) uma visita técnica aos curadores dos municípios de Itapororoca, Jacaraú e Pedro Régis. A visita teve como objetivo realizar um levantamento do artesanato nesses três municípios e registrar os profissionais do segmento.

A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Marielza Rodriguez, destacou que, além do cadastramento, os curadores têm a responsabilidade de orientar o artesão para que o seu produto tenha elementos da identidade cultural. “Com isso, o artesão paraibano ganha condições de levar cada vez mais um produto genuíno e de qualidade ao mercado”, disse. 

“O secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, não está medindo esforços para apoiar a Curadoria em sua nobre missão”, prosseguiu, acrescentando que a Curadoria está em fase de implantação de um novo sistema, que permitirá a emissão da Carteira Nacional do Artesão, o SICAB, de responsabilidade do Programa do Artesanato Brasileiro (PAP), atualmente ligado ao Ministério da Economia.

A capacitação promovida pela Curadoria do Artesanato da Paraíba promove numerosos benefícios ao artesão paraibano. Um dos principais é a participação em feiras e salões, com cadastro no Programa do Artesanato da Paraíba (PAP) e também no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Metas – A Curadoria do Artesanato Paraibano é um órgão que foi criado em 2005, por meio de decreto governamental, sendo vinculado à Secretaria de Estado da Cultura. Os setes curadores trabalham voluntariamente, identificando e cadastrando o artesão paraibano, com o intuito de preservar a cultura e o folclore do Estado.

A Curadoria tem como meta atingir mais de 50 municípios, oferecendo orientação e cadastramento para os artesãos paraibanos.

Saúde distribui 2 milhões de camisinhas para os 223 municípios paraibanos durante o carnaval

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional das IST/HIV/aids/hepatites virais, está distribuindo 2 milhões de preservativos masculinos (camisinhas), com os 223 municípios paraibanos, para o período de carnaval.

“Até esta sexta (22), as Gerências Regionais de Saúde estão sendo abastecidas com camisinhas, para oportunizar aos foliões ou não o acesso aos preservativos. As pessoas podem buscar a camisinha nos serviços de saúde durante a semana e não precisa passar por nenhuma consulta. Basta pegar na recepção a quantidade que necessitar”, explicou a gerente operacional das IST/HIV/aids/hepatites virais, Ivoneide Lucena.

A gerente informa que outras ações desse período começam nesta quinta-feira (21), às 18h30, no Ponto de Cem Reis, na abertura da prévia carnavalesca Folia de Rua, com o bloco Clementino Folia, do Complexo Hospitalar Clementino Fraga (CHCF), referência estadual no combate às doenças infectocontagiosas.

O bloco estará, pelo oitavo ano, distribuindo preservativos e gel lubrificante aos foliões e teráação de sensibilização e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis. Ocorrerá a distribuição de 50 mil preservativos e cerca de 30 mil unidades do gel lubrificante, beneficiando milhares de foliões da capital.

Aids entre jovens – Nos últimos anos, está havendo um aumento assustador de novos casos de aids entre jovens de 15 a 29 anos. No período de 2007 a 2018, houve um aumento de 300%. Em 2019, já foram notificados sete novos casos na Paraíba.

“Esse aumento acontece devido a ausência de medo da Aids e da desinformação por parte desses jovens do que realmente a doença pode causar na vida. Acham que não mata mais; que o tratamento é tranquilo e ainda que não vai acontecer com ele”, observou Ivoneide Lucena.

Ela faz um alerta aos jovens. “Um dos agravantes da Aids é que em festas como o carnaval, os jovens fazem uso de álcool e outras drogas; se acham forte e imune à doença. Pela aparência de pessoa forte acha que está saudável, o que é um grande erro. Não é à toa que os números de jovens com Aids aumentam cada vez mais”, concluiu.

Iphaep discute a obra do sociólogo Jessé de Souza neste sábado na Livraria do Luiz

Jessé Souza, 58 anos, já escreveu vários livros
Jessé Souza, 58 anos, já escreveu vários livros

Desigualdade e classes sociais no Brasil dos dias de hoje. Em torno desse tema e a partir dos parâmetros pesquisados e publicados nos livros do sociólogo Jessé Souza, o Governo do Estado da Paraíba, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, estará realizando mais um debate do Núcleo de Antropologia Visual do Iphaep. A palestra parte da temática “Repensar o Brasil – A imaginação sociológica de Jessé Souza” e acontece a partir das 10h deste sábado (23), na Livraria do Luiz (Praça 1817, Galeria Augusto dos Anjos, no Centro de João Pessoa). A entrada é aberta ao público. 

O jornalista e mestre em Estudos de Mídia/UFRN, Alisson Campos, é quem vai conduzir a palestra, tendo como debatedores: Carlos Azevedo (antropólogo), Edvaldo Lira (historiador) e Gúbio Mariz (historiador e arquiteto). “Será um momento importante para discutir as obras e questões do Brasil apontadas por um dos principais pensadores contemporâneos”, destaca a diretora do Iphaep, Cassandra Figueiredo. “A proposta é de que o público possa refletir acerca do momento político e social brasileiro, a partir do olhar sociológico e humano de Jessé Souza. Uma discussão bastante oportuna para os dias atuais”. 

Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2015/2016, e nordestino (nasceu no Rio Grande do Norte), Jessé Souza tem 58 anos. Já escreveu vários livros, dos quais se destacam: A Ralé Brasileira, A Radiografia do Golpe, A Elite do Atraso e  A Classe Média no Espelho. Todos eles são resultados das inúmeras pesquisas que o autor realizou na área de desigualdade econômica. Os estudos vêm contribuindo para o surgimento de um novo paradigma sociológico, para os estudos econômicos e sociais referentes à realidade do Brasil, mas servem de parâmetro, também, para outros países: em especial os subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.

Crítico das tradicionais Ciências Sociais – particularmente as Teorias de Max Weber e Karl Marx -, o brasileiro Jessé Souza prefere dialogar com outros pensadores, como o sociólogo francês Pierre Bourdieu. O autor utiliza, então, a noção de habitus, no sentido de construir um pensamento original, que é uma intersecção entre os processos de institucionalização, ideologização e subjetivação, permitindo uma melhor compreensão e análise da multifacetada realidade brasileira.

Focos antropológicos – Através do suporte da antropologia visual, a ideia do Núcleo do Iphaep busca dar respaldo às pesquisas do Instituto do patrimônio estadual, nas áreas de arquitetura e urbanismo e história e etnografia.   O Núcleo de Antropologia do Iphaep surgiu em fevereiro de 2017, tendo como participantes: Carlos Azevedo, Cassandra Figueiredo, Márcia de Albuquerque, Edvaldo Lira e Thamara Duarte.

Inicialmente, a equipe do Núcleo centrou suas atividades na área de delimitação do Centro Histórico de João Pessoa, buscando ler e interpretar as imagens visuais do grafite e da pichação, presentes no cotidiano urbano da terceira cidade mais antiga do Brasil. O trabalho referendou a publicação de “Carta do Lyceu Paraibano: a responsabilidade dos grafiteiros perante o Sítio Histórico Urbano de João Pessoa”.

Já em Tambaú, considerado um dos pontos da boemia pessoense, o trabalho levantou, sistematicamente, os aspectos culturais e artísticos da região, resultando no lançamento da plaquete”Perfil Etnográfico do Baixo Tambaú”.

Agora em 2019, o Núcleo de Antropologia do Iphaep está se dedicando aos estudos referentes às questões sociais e culturais paraibanas, dentre elas, os saberes e fazeres do Mercado Central.

A diretora do Iphaep, Cassandra Figueiredo, revela: “Junto ao trabalho de campo e às pesquisas, estaremos discutindo a problemática brasileira, a exemplo do debate que realizaremos neste sábado, na Livraria do Luiz, acerca do pensamento, pertinente e atual, do nordestino Jessé Souza”. 

Polícia prende suspeito de comercializar drogas em praça de comunidade

Material apreendido (Foto: Divulgação/PM)
Material apreendido (Foto: Divulgação/PM)

A Polícia Militar prendeu, na tarde desta quinta-feira (21), um homem suspeito de comercializar drogas na praça da comunidade da Gauchinha, no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa. A prisão foi realizada por policiais da Força Tática do 5º Batalhão, por meio de indicação da Coordenadoria de Inteligência (COInt) da PM, que vinha recebendo informações sobre o suspeito, que tem 26 anos.

Ele foi abordado quando estava sentando em um dos bancos do local, em atitude suspeita. Os policiais revistaram o carro do suspeito, que estava estacionado ao lado, e encontraram um revólver, escondido dentro do banco do motorista. Na casa dele, que fica nas imediações da praça, a PM apreendeu um tablete de meio quilo de maconha, além de 59 trouxas da droga, já preparadas.

O preso foi apresentado na Central de Polícia, no Geisel, que deve aprofundar as investigações sobre a atuação dele na localidade.

Bruna Marquezine será musa em camarote no carnaval

Bruna Marquezine. Foto: divulgação
Bruna Marquezine. Foto: divulgação

O Carnaval carioca promete ser ainda mais especial. Isso porque segundo o jornal Extra, Bruna Marquezine será musa no Nosso Camarote.

Ano passado, a atriz foi uma das grandes sensações do Carnaval ao curtir o bloco da Favorita. Longe da televisão, Bruna está curtindo dias de descanso em Nova York, nos Estados Unidos.

No camarote da Sapucaí, ela irá curtir os shows de Luan Santana, Ludmilla, Iza, entre muitos outros.

O Fuxico

Márcia Fellipe abre ‘Folia de Rua’ nesta quinta-feira

Márcia Fellipe é uma das atrações da abertura do Folia de Rua 2019, em João Pessoa.
Márcia Fellipe é uma das atrações da abertura do Folia de Rua 2019, em João Pessoa.

A cantora Márcia Fellipe faz show no Centro de João Pessoa, nesta quinta-feira (21), durante a abertura oficial do Folia de Rua e do Carnaval 2019 da capital paraibana. De acordo com a Prefeitura, blocos carnavalescos devem desfilar pelas ruas da cidades até o dia 4 de março.

A abertura, que tem entrada gratuita, ocorrerá no Ponto de Cem Réis, às 19h, com apresentações da banda Fulô Mimosa e da Orquestra de Frevo Splok. Um trecho da avenida Visconde de Pelotas, no Centro, será bloqueado a partir das 18h, para garantir a segurança dos pedestres na região do evento.

Apesar disso, as prévias carnavalescas não estarão concentradas no Centro da cidade, já que sete blocos devem desfilar por diferentes pontos, na noite desta quinta-feira (21). Veja abaixo a lista.

  • Bloco Anjo Azul – Concentração: Beco da Faculdade de Direito, 20h, com Orquestra de Frevo Portal do Sol, Maracatu Pé de Elefante, Gabriel do Egito;
  • Bloco Pinguim – Concentração: Praça João Pessoa, às 19h, com Orquestra de Frevo;
  • Bloco da Cueca – Concentração: Ponto de Cem Réis, às 20h, com Orquestra de Frevo;
  • Bloco Confete e Serpentina – Concentração: Praça Dom Urico, às 20h, com Orquestra de Frevo Gambiara, Mirandinha;
  • Bloco Jaguaribe Folia – Concentração: Avenida 1º de Maio, em frente à Escola João Machado, às 19h, com Gil Bala;
  • Bloco Maluco Beleza – Concentração: Em frente ao Sintep, 19h, com Liss Albuquerque, Maestro Kiko, Alexandre Seixas;
  • Bloco Piratas dos Bancários – Concentração: Av. Flamboyant em frente ao Restaurante Divino Paladar, 18h, com Banda Tuareg´s, Orquestra de Frevo Mestre Quimba, Guitarrista James, DJ Adriel.

Na sexta-feira (22), Bell Marques comandará o bloco “Vumbora”, que vai desfilar pela “Via Folia”, a avenida Epitácio Pessoa. A concentração ocorrerá às 18h, no Posto 99, e às 21h os foliões devem iniciar o trajeto até o Busto de Tamandaré, em Tambaú.

G1PB

Maduro fecha fronteira entre Venezuela e Brasil

© REUTERS (Foto de arquivo)
© REUTERS (Foto de arquivo)

O presidente em exercício da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (21) o fechamento “total e absoluto” da fronteira terrestre com o Brasil “até novo aviso”.

A medida passa a valer às 20h (horário de Caracas) e tem como objetivo impedir a entrada de ajuda humanitária internacional no país pelo estado de Roraima.

O autoproclamado presidente Juan Guaidó havia estabelecido em 23 de fevereiro a data para a entrada de alimentos e remédios na Venezuela e criara dois centros de coleta de ajuda humanitária, um em Cúcuta, na Colômbia, e outro em Roraima.

Tanto o Brasil quanto o governo colombiano reconheceram Guaidó como presidente do país vizinho e defendem a queda de Maduro, que diz que seu país não precisa de auxílio externo, apesar de ter recebido 300 toneladas de itens de primeira necessidade da Rússia.

Para o presidente chavista, as ajudas humanitárias são uma forma de preparar uma intervenção militar para derrubá-lo. Ele também estuda fechar a fronteira com a Colômbia.

No Brasil, os alimentos e medicamentos seriam levados à Venezuela a partir das cidades de Boa Vista e Pacaraima, por meio de caminhões conduzidos por cidadãos venezuelanos. O país conta atualmente com dois presidentes (Maduro e Guaidó), dois parlamentos (Assembleia Nacional e Assembleia Constituinte) e duas supremas cortes (uma em Caracas e outra no exílio).

ANSA

Rio Tinto sediará Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp)

O Governo do Estado, por meio do programa Empreender Paraíba, lança neste ano de 2019, o calendário da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp). A feira acontece em quatro edições por ano e, em 2019, os municípios que sediarão o evento serão Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Rio Tinto, nos respectivos meses de março, junho, setembro e novembro.

A Fenemp visa abrir espaço para promover e partilhar experiências empreendedoras entre os contemplados do programa. Na edição de 2018, ocorrida em Guarabira, Picuí e Itaporanga, o evento reuniu mais de 120 expositores das mais diversas áreas comercializando os seus produtos e serviços. Com o objetivo de despertar e desenvolver o pensamento empreendedor paraibano, a Fenemp também dispõe de palestras, oficinas e workshops com temas voltados para o empreendedorismo, além de atrações culturais.

Os participantes que já retiraram crédito no Empreender PB e que desejarem participar da feira como expositores, já podem realizar a inscrição através do formulário disponível no link: encurtador.com.br/dhnvO.

O Empreender Paraíba vai realizar com antecedência a divulgação das datas, locais e programação dos municípios que sediarão o evento. Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone 3612-9250 e através das redes sociais do programa no Facebook e no Instagram @empreenderpb.

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