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Carga irregular com 1.525 caixas de vodca é apreendida

Carga foi apreendida em Damião (Foto: divulgação/Receita Estadual)
Carga foi apreendida em Damião (Foto: divulgação/Receita Estadual)

Uma operação da Receita Estadual terminou com a apreensão de 1.525 caixas vodca com documentação fiscal irregular. A ação aconteceu no município de Damião, Brejo paraibano, a 185 quilômetros de João Pessoa.

Durante a ação fiscal, o motorista da carga de bebida, que partiu do Rio Grande do Norte, apresentou à equipe de auditores fiscais um Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) já vencido.

Os auditores fizeram novas diligências durante a ação e comprovaram que o destino da mercadoria não era o Ceará, como havia comunicado inicialmente o motorista. Após lavratura do auto, os auditores contabilizaram a carga do caminhão para calcular a incidência do tributo, chegando ao total de 1.525 caixas de vodca, resultando de ICMS e multa o valor de R$ 10.980.

Portal Correio

7ª Conferência Municipal de Saúde de Mamanguape elege propostas e delegados para etapa estadual

Prefeita Eunice Pessoa acompanhou a abertura e palestra ministrada no evento.

A Conferência se encerrou por volta das 17h da última quinta-feira (4), com um significativa participação de público, muitos debates dentro dos eixos: Direito à Saúde, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS. Foram debates enriquecedores, deixando a certeza de que as propostas locais serão levadas para nível estadual com êxito, com a esperança de mudarem o atual contexto de saúde vivido.

A prefeita Maria Eunice esteve acompanhada de secretários e auxiliares da gestão municipal. A Câmara de Vereadores foi representada na mesa pelo vereador Ranieri Veríssimo e também estiveram presentes o Cap. Edson Augusto Ferreira (subcomandante Cia de Bombeiros de Mamanguape), Paulo Calixto (presidente do Conselho Municipal de Saúde), Renata Nobrega (secretária exec. da saúde do estado), Jamaci Mendes (representante do Conselho Estadual de Saúde), Maria Eunice Guimarães (1ª Gerencia Regional de Saúde), entre outros.

Logo na abertura do evento, foi lido o regulamento da conferência, que foi aprovado por unanimidade pelos participantes. No público estavam usuários do SUS, gestores e trabalhadores em saúde. A secretária executiva de saúde do estado, Renata Nóbrega, apresentou a palestra “Democracia e Saúde – Saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS.” Para ela, “um dos principais eixos tratados na conferência é o financiamento do SUS, que é atualmente um dos gargalos na saúde e o reforço do tema “Democracia e Saúde”, que resgata um pouco as últimas conferências”, falou Renata.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) esteve presente ao evento, colaborando com dois conferencistas e suporte técnico. Para o secretário Antônio Neto, a ajuda do COSEMS garantiu grande qualificação a conferência de saúde, já reconhecida como uma das mais democráticas da história. “É fundamental que a população conheça a realidade do SUS, tenho certeza que o evento foi bastante rico para a sociedade”.

A prefeita Eunice Pessoa lembrou que quando assumiu o município em 2017, dez dos dezoito PSFs estavam com os recursos bloqueados. Foram dez meses de luta junto ao Ministério da Saúde para desbloquear esses recursos. “Hoje nós fazemos a diferença na saúde do município, que desponta como um ícone, como um exemplo para todo o estado em vários seguimentos”, disse a prefeita.

Segundo o secretário de saúde do município, Antônio Neto, o grande problema do SUS é o subfinanciamento que o sistema vive, pois uma pactuação que existe desde 2010 não permite que alcancemos outros patamares em saúde, porque os custos são muito baixos. “Na conferência foram aprovadas duas moções de repúdio às emendas constitucionais que congelaram os investimentos em saúde por 20 anos e também contra a tabela do SUS que está congelado há muitos anos”, falou o secretário.

As propostas eleitas seguirão em relatório para a etapa estadual. Além do COSEMS, estavam presentes: os Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde. Além da definição diretrizes e propostas, o evento público também elegeu os delegados que irão participar e representar a população de Mamanguape na 9ª Conferência Estadual de Saúde da Paraíba, que será realizada em João Pessoa nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2019.

Assessoria de Imprensa 

Buba apresenta requerimentos beneficiando 17 municípios paraibanos

Deputado Buba Germano (PSB)

Na sessão desta quarta-feira (03) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Buba Germano (PSB) apresentou dezenas de requerimentos contemplando 17 municípios paraibanos. As proposituras vão desde a construção de estradas à distribuição de alevinos e aquisição de equipamentos para a zona rural.

Confira abaixo os requerimentos apresentados por município:

Baraúna

– Aquisição dos equipamentos: enfardadeira, reboque completo, ensiladeira e motor estacionário
– Distribuição de alevinos

Barra de Santa Rosa

– Aquisição dos equipamentos: enfardadeira, reboque completo, ensiladeira e motor estacionário
– Distribuição de alevinos

Cacimba de Dentro

– Aquisição dos equipamentos: enfardadeira, reboque completo, ensiladeira e motor estacionário

Cubati

– Distribuição de alevinos

Cuité

– Aquisição dos equipamentos: enfardadeira, reboque completo, ensiladeira e motor estacionário
– Distribuição de alevinos

Damião

– Aquisição dos equipamentos: enfardadeira, reboque completo, ensiladeira e motor estacionário

Frei Martinho

– Construção de passagem molhada para os sítios de Timbaúba, Várzea Verde e Quixaba
– Perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades de Quinturaré, Conceição e Quixaba
– Aquisição dos equipamentos: enfardadeira, reboque completo, ensiladeira e motor estacionário
– Distribuição de alevinos

Junco do Seridó

– Distribuição de alevinos

Lastro

– Pavimentação asfáltica do trecho que liga o município de Lastro na Paraíba ao município de Tenente Ananias, no Rio Grande do Norte (trecho de 2km)
– Reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nestorina Abrantes
– Interligação da rede de abastecimento de água da comunidade de Mariana e do Distrito de Boa Esperança
– Distribuição de alevinos

Nova Floresta

– Aquisição dos equipamentos: enfardadeira, reboque completo, ensiladeira e motor estacionário
– Distribuição de alevinos

Nova Palmeira

– Aquisição dos equipamentos: enfardadeira, reboque completo, ensiladeira e motor estacionário
– Distribuição de alevinos

Pedra Lavrada

– Distribuição de alevinos

Picuí

– Aquisição dos equipamentos: enfardadeira, reboque completo, ensiladeira e motor estacionário
– Distribuição de alevinos

Rio Tinto

– Pavimentação asfáltica do trecho que liga a BR-230 a Praia de Campina.
– Pavimentação asfáltica do trecho que liga a cidade de Rio Tinto a Praia de Campina

Sossego

– Aquisição dos equipamentos: enfardadeira, reboque completo, ensiladeira e motor estacionário
– Distribuição de alevinos

São Vicente do Seridó

– Distribuição de alevinos

Soledade

– Distribuição de alevinos

Assessoria de Imprensa

Prefeito de Patos renuncia ao cargo: “Não quero me pronunciar sobre o assunto”

Bonifácio Rocha (Foto: Júnior Meneses)
Bonifácio Rocha (Foto: Júnior Meneses)

Bonifácio Rocha (PSB) renunciou ao cargo de prefeito de Patos. A informação foi confirmada ao Portal Correio na tarde desta quinta-feira (4) pelo próprio Bonifácio.

Por telefone, ele disse que entregou a renúncia ao presidente da Câmara Municipal de Patos, Sales Júnior (PRB), que é quem assumirá a Prefeitura.

“É verdade que renunciei, mas não quero me pronunciar sobre o assunto hoje. Já encaminhei a renúncia ao presidente da Câmara”, afirmou Bonifácio Rocha.

Saída após sete meses

Então vice-prefeito eleito em 2016, Bonifácio Rocha assumiu como prefeito no dia 15 de agosto após o titular do cargo, Dinaldinho Wanderley (PSDB), ter sido afastado por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O tucano é alvo de uma investigação da Operação Cidade Luz, que apura a suposta existência de um esquema de pagamento de propina e fraudes na administração pública do município sertanejo.

No cargo, Bonifácio chegou a falar em “apertar os cintos” da Prefeitura, com corte de cargos, por conta da falta de recursos.

Portal Correio

Torcedor ferido em briga no Rio continua em estado grave

O torcedor Roberto Almeida, ferido em uma briga ontem entre as torcidas do Flamengo e do Peñarol, no Rio de Janeiro, continua internado em estado grave no Hospital Municipal Miguel Couto, na zona sul da cidade. Almeida foi hospitalizado ontem (3) com um ferimento na cabeça, depois de ser agredido em Copacabana.

A briga aconteceu na tarde de ontem quando flamenguistas, que vieram em excursão de Vitória, se confrontaram com torcedores do Peñarol, do Uruguai, no calçadão de Copacabana, antes do jogo entre as duas equipes pela Copa Libertadores da América, marcado para as 21h30, no Estádio do Maracanã.

Durante a briga, foram trocados socos, pontapés, garrafadas e cadeiradas. Em um determinado momento, um torcedor do Peñarol foi agredido por vários flamenguistas, à frente de um policial militar, que nada fez para conter a agressão.

A confusão aconteceu antes que os torcedores uruguaios fossem escoltados pela Polícia Militar até o Maracanã, o que estava previsto para ocorrer às 17h30.

Vários torcedores foram presos e levados ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) depois da confusão. Após o jogo, que o Peñarol venceu por 1 a 0, já durante a madrugada, houve mais brigas nas ruas de Copacabana.

Estado notifica vice-prefeito e outros 11 servidores por acúmulo de cargos

Doze servidores estaduais foram notificados pelo governo da Paraíba por acúmulo irregular de cargos públicos, conforme publicações do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4). Em um dos casos, o servidor é um médico do estado que é professor na UFCG e ocupa um cargo de vice-prefeito.

Ainda segundo a Comissão de Estadual de Acumulação de Cargos, quatro dos notificados são professores e quatro são médicos. A lista é completada ainda por uma enfermeira, uma assessora jurídica, auxiliar de fiscalização e vice-diretor escolar.

A notificação indica que o servidor tem o prazo de cinco dias consecutivos, a contar da publicação, para informar por qual cargo vai optar. Conforme as publicações, os servidores foram notificados anteriormente para que escolhessem pelo vínculo com o governo estadual ou não, mas que não indicaram a escolha.

As notificações são assinadas pelo presidente da comissão Thiago César Cavalcanti de Miranda Coelho. Os nomes dos servidores notificados podem ser conferidos a partir da página oito do Diário Oficial do Estado da Paraíba.

Lista dos cargos ocupados pelos notificados

Professora educação básica e secretária adjunta na Prefeitura de Bananeiras

Médico do estado, médico no PBPrev inativo, médico plantonista na Prefeitura de Coremas e médico de Patos

Professora no estado, professora na Prefeitura de João Pessoa e monitora a Secretaria de Educação

Médica anestesiologista no estado, médico no Fundo Municipal de Saúde de Sousa e professora na UFCG

Enfermeira no estado e dois vínculos de enfermeira em São Sebastião de Lagoa de Roça

Assessora jurídica na Codata do estado e assistente administrativo na Prefeitura de Lucena

Médico cirurgião no estado, professor na UFCG e vice-prefeito em Queimadas

Consultor legislativo na Assembleia Legislativa da Paraíba e auxiliar de fiscalização no estado

Vice-diretor de escola da rede estadual e gestor escolar na Prefeitura de Bayeux

Professor de educação básica no estado e agente de investigação na Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds)

Professor de educação básica no estado (dois vínculos) e professor no estado de Pernambuco

Médico no estado, médico na Prefeitura de Bananeiras, médico na Prefeitura de Ingá e cardiologista no Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga

G1 PB

Venezuela anuncia reforço de cooperação militar russa

A Venezuela pretende reforçar a sua cooperação militar com a Rússia e espera a chegada de mais soldados desse país ao seu território, anunciaram nesta quinta-feira (04) membros do governo venezuelano em visita a Moscou.

A Rússia enviou no mês passado para a Venezuela, de acordo com relatos da imprensa venezuelana, dois aviões que transportavam 99 militares e 35 toneladas de material bélico.

Moscou também abriu, no final de março, um centro de treino militar para pilotos de helicóptero na Venezuela, país que há dois meses atravessa uma grave crise política, que se soma a uma crise econômica e social que se vem intensificando.

“Nós cooperamos com a Rússia numa série de áreas, uma delas é a da defesa”, disse o ministro venezuelano do Planejamento, Ricardo Menéndez, citado pela agência de notícias russa Interfax, à margem de um encontro russo-venezuelano em Moscou.

“Temos uma cooperação militar e continuaremos a fortalecê-la,” afirmou.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Yvan Gil, por sua vez, revelou que “seguramente” vão chegar outros militares russos à Venezuela.

“Novas missões militares com certeza vão acontecer como parte dos acordos já assinados”, disse, citado pela Agência RIA Novosti.

Em 2011, a Rússia e a Venezuela concluíram um acordo de cooperação militar que previa a venda de armas russas a Caracas, financiada por um crédito russo.

A Venezuela, onde o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guiadó, se autoproclamou presidente interino em 23 de janeiro, tendo sido reconhecido por mais de 50 países e quase imediatamente por Washington, tornou-se um ponto de atrito adicional entre Rússia e Estados Unidos.

Nas últimas semanas, esta questão da presença de militares russos tornou-se um novo ponto de tensão entre Caracas e Washington e entre norte-americanos e russos.

O presidente norte-americano, Donald Trump, instou na semana passada Moscou a retirar os seus militares da Venezuela.

O Kremlin, apoiante do Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, pediu a Trump para “respeitar” a Rússia e não se intrometer nas suas relações bilaterais com Caracas. Com informações da Lusa.

Venezuela está sob ‘emergência humanitária complexa’

© Carlos Garcia Rawlins / Reuters
© Carlos Garcia Rawlins / Reuters

A combinação de escassez de alimentos e com a disseminação de doenças na Venezuela representam uma emergência humanitária complexa, que requer uma resposta da ONU, alertou hoje a ONG Human Rights Watch.

“Emergência Humanitária da Venezuela: Resposta das Nações Unidas em Grande Escala Necessária para Abordar Crises de Saúde e Alimentos” é a designação do relatório de 71 páginas que documenta o aumento do número de mortes maternas e infantis, a disseminação descontrolada de doenças evitáveis por vacinas, como o sarampo e a difteria; e aumentos acentuados na transmissão de doenças infecciosas, como malária e tuberculose, na Venezuela.

Segundo a Human Rights Watch (HRW), as autoridades venezuelanas, durante a presidência de Nicolás Maduro, provaram ser incapazes de conter a crise e exacerbaram-na através dos seus esforços para suprimir informações sobre a escala e a urgência dos problemas.

Os dados disponíveis mostram elevados níveis de insegurança alimentar e desnutrição infantil, assim como internamentos hospitalares de crianças desnutridas, indica esta organização não-governamental (ONG).

“O sistema de saúde da Venezuela está em colapso total, o que, combinado com a escassez generalizada de alimentos, está a acumular sofrimento e a colocar ainda mais venezuelanos em risco. Precisamos da liderança da ONU para ajudar a acabar com esta grave crise e salvar vidas”, alertou Shannon Doocy, professora associada da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, que conduziu investigações nas zonas de fronteira da Venezuela.

O relatório conjunto da HRW e de dois centros de investigação da Escola de Saúde pública Johns Hopkins Bloomberg tem como principal recomendação que o secretário-geral das Nações Unidas, Antônio Guterres, deve “liderar esforços para desenvolver um plano abrangente de resposta humanitária para a situação dentro e fora do país”, frisaram as duas entidades.

A HRW e os dois centros de investigação apelam ao secretário-geral da ONU que declare oficialmente que a Venezuela “está a enfrentar uma emergência humanitária complexa” o que ajudaria a desbloquear a mobilização de recursos suficientes para responder às necessidades urgentes do povo venezuelano.

Antônio Guterres deve “encarregar o coordenador de ajuda de emergência da ONU, que também é responsável do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), para abordar a crise da Venezuela como uma prioridade máxima que requer mobilização em grande escala de esforços e recursos de ajuda humanitária”, argumentaram.

Estas duas entidades afirmam ainda que Antônio Guterres deve solicitar às autoridades venezuelanas que concedam aos funcionários das Nações Unidas pleno acesso a dados oficiais sobre doenças, epidemiologia, segurança alimentar e nutrição, para que possam realizar uma avaliação independente e abrangente das necessidades humanitárias em todo o país.

De acordo com as últimas estatísticas oficiais disponíveis do Ministério da Saúde venezuelano e citadas no relatório da HRW, em 2016, a mortalidade materna aumentou 65% e a mortalidade infantil cresceu 30% em relação a 2015.

A fome, a desnutrição e a escassez severa de alimentos são comuns em toda a Venezuela. Em 2018, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indicou que entre 2015 e 2017, quase 12% dos venezuelanos – 3,7 milhões de pessoas – estavam subnutridos, enquanto no período entre 2008 e 2013 aquele valor era apenas de 5%.

Agências internacionais de saúde como a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) relataram que entre 2008 e 2015, apenas um único caso de sarampo foi registrado, em 2012, contudo, desde junho de 2017, mais de 9.300 casos de sarampo foram relatados, com mais de 6.200 confirmados.

Os relatórios da OMS que confirmaram casos de malária na Venezuela aumentaram consistentemente nos últimos anos – de menos de 36.000 em 2009 para mais de 414.000 em 2017.

O número de casos notificados de tuberculose na Venezuela aumentou de 6.000 em 2014 para 7.800 em 2016 – indicam relatórios preliminares – e mais de 13.000 em 2017.

O relatório da HRW baseia-se em entrevistas com mais de 150 pessoas, que incluem profissionais de saúde, venezuelanos que procuravam ou precisavam de assistência médica ou alimentos que chegaram recentemente à Colômbia e ao Brasil, representantes de organizações humanitárias internacionais e não-governamentais, funcionários da ONU e funcionários do Governo brasileiro e colombiano.

Os investigadores também analisaram dados sobre a situação dentro da Venezuela de fontes oficiais, hospitais, organizações internacionais e nacionais e ONG.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente interino e declarou que assumia os poderes executivos do chefe de Estado venezuelano, Nicolás Maduro.

LUSA

Toffoli retira julgamento sobre prisão em 2ª instância da pauta do STF

© Cesar Itiberê/PR
© Cesar Itiberê/PR
© Cesar Itiberê/PR
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou da pauta da Corte o julgamento sobre a validade de prisões após segunda instância.

A decisão, de acordo com o blog da Julia Dualibi, foi tomada na noite desta quarta-feira (3). Em dezembro do ano passado, o julgamento havia sido marcado para o dia 10 deste mês, quando o STF voltará a analisar três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do assunto. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

Na justificativa, a OAB alegou que “a nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, conforme nota divulgada pela assessoria da entidade.

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência em contrário que vinha desde 2009.

Endividamento de famílias brasileiras atinge maior patamar desde 2015

Já as famílias inadimplentes, ou seja, aquelas que têm dívidas ou contas em atraso, ficou em 23,4% em março deste ano, acima dos 23,1% do mês anterior. Na comparação com março do ano passado (25,2%), no entanto, o indicador teve uma queda de 1,8 ponto percentual.

O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso aumentou de 9,2% em fevereiro para 9,4% em março deste ano. No entanto, continuou abaixo do patamar de março do ano passado (10%).

Segundo a economista da CNC Marianne Hanson, além da recuperação gradual das concessões de crédito e do consumo das famílias, há um fator sazonal que influi nos resultados: a incidência dos gastos extras de início de ano, ocasionando uma demanda maior por empréstimos.

O cartão de crédito foi apontado como o principal motivo das dívidas por 78% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 14,4%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 10%.

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