O parecer do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (Minas Gerais) concluiu que Adélio Bispo de Oliveira, homem que deu uma facada em Jair Bolsonaro durante a campanha nas eleições de 2018, é semi-imputável.
Ou seja, ele pode ser condenado criminalmente, mas com redução de pena por ter problemas mentais comprovados em laudos médicos.
O procurador do MPF de Juiz de Fora, Marcelo Medina, enviou 1 parecer na 3ª feira (10.abr.2019) em que concluía a semi-imputabilidade de Adélio. O documento é mantido sob sigilo e o procurador não fala sobre o teor. As informações foram divulgadas nesta 4ª feira (10.abr.2019) pela TV Globo.
De acordo com a reportagem, o procurador levou em conta 7 laudos sobre a saúde mental do agressor.
Entenda o caso
Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência pelo PSL, foi atingido em 6 de setembro de 2018 por 1 golpe de faca enquanto cumpria agenda em Minas Gerais.
O autor do golpe, Adelio Bispo de Oliveira, tem 40 anos e é da cidade mineira de Montes Claros. No mesmo dia, ele foi preso e confessou o crime.
Jovem de 20 anos foi morto a tiros no centro de Mamanguape. Polícia Civil investiga a motivação do crime.
Gerlando Silva, de 20 anos, foi morto ao ser atingido por vários tiros de arma de fogo na noite desta terça-feira (9), no centro de Mamanguape. O crime ocorreu por volta das 22h30.
De acordo com o relato da Polícia Militar, dois homens não identificados, se aproximaram da vítima numa moto Honda Bross, efetuando vários disparos.
A Polícia informou que ao chegar ao local, Gerlanderson já estava sem vida, e a área encontrava se isolada pelos guardas do município.
Até o fechamento desta matéria a Polícia não conseguiu localizar os autores do homicídio. O delegado plantonista de Polícia Civil foi solicitado para investigar o caso. O Instituto da Perícia Científica e de Medicina Legal foram solicitados para a remoção do corpo.
Cartazes são obrigatórios, conforme lei estadual (Foto: Portal Correio)
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tornaria facultativo a fixação de cartazes contra discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, assegurados pela Lei Estadual nº 10.909/2017. As informações são do Portal Correio.
De acordo com a deputada Cida Ramos (PSB), nas redes sociais, a proposta representava um grave retrocesso civilizacional, pois, diariamente, casos chocantes de violência contra gays, lésbicas, travestis e transsexuais assustam o país.
Conforme a deputada, dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade que monitora a violência contra o público LGBTQI+, revelam que, em 2017, data do último levantamento, 445 pessoas foram assassinadas por motivações relacionadas à sexualidade, o que representa a morte de um integrante da comunidade LGBTQI+ a cada 19 horas.
“A fixação desses cartazes nos estabelecimentos diz respeito à defesa de um segmento que é vítima constante de violações de direitos. Neste momento histórico que o Brasil vive, a obrigatoriedade do cartaz é de extrema relevância para a proteção da população LGBTI+. Precisamos reparar anos de invisibilidade. A Paraíba não vai retroceder”, afirmou a deputada.
Polêmica
O projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Wallber Virgolino (Patriotas) e tornaria facultativa a colocação de placas contra a discriminação sexual nos estabelecimentos comerciais. O projeto causou a reação de movimentos que defendem a causa LGBTQI+ no estado.
No dia 3 de abril, integrantes do movimento LGBTQI+ da Paraíba ocuparam a ALPBpara protesta contra a iniciativa.
Autor da proposta, Wallber Virgolino disse que seu projeto não visa alimentar uma guerra ideológica, mas corrigir a lei, que segundo ele, fere os princípios da igualdade, isonomia e livre iniciativa. “Se existem outros segmentos que precisam ser contemplados, como os negros, por exemplo, porque só um?”, questionava.
O que diz a lei atual
Sancionada em maio de 2017, a lei estadual 10.895/2017 determina a fixação de cartazes em todos os estabelecimentos do Estado, no tamanho 50X50 cm, com o seguinte texto: “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa” Lei estadual nº 7.309/2003 e Decreto nº 27.604/2006”.
Em caso de descumprimento, os infratores estão sujeitos ao pagamento de uma multa no valor de 220 UFR-PB, o equivalente atualmente a R$ 10,9 mil. A lei estabelece que os valores arrecadados serão revertidos aos órgãos de proteção aos direitos das comunidades LGBTQI+ no estado. Em caso de reincidência a multa será cobrada em dobro.
Livânia Farias passou por julgamento de custódia em março, em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1
Presa preventivamente desde o dia 16 de março, a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, virou ré no caso investigado pela Operação Calvário. Com a decisão da Justiça, que acatou o recebimento da denúncia feita pelo Ministério Público, Livânia é considerada acusada de corrupção por suposto envolvimento em organização criminosa, envolvendo a Cruz Vermelha, Organização Social que gerencia hospitais no Estado. Veja o documento.
A ação penal movida contra Livânia e outros cinco réus ( Elvis Rodrigues Farias, Maria Aparecida de Oliveira, Daniel Gomes da Silva, Michele Louzada Cardoso e Leandro Nunes Azevedo) tramita na 5ª Vara Criminal de João Pessoa.
A defesa de Livânia tentou reverter a prisão preventiva, mas teve o pedido negado pela Justiça, que identificou todos os elementos que justificam o recolhimento da ex-secretária.
Segundo a juíza do caso, Andréa Gonçalves Lopes Lins, a peça acusatória possui indícios de autoria. “Os fatos narrados configuram crimes, havendo, portanto, motivação jurídica para deflagração da persecução criminal em juízo e suas consequências jurídicas”, argumentou.
O Tocantinópolis estreou com vitória por 2 a 1 em cima do Sparta neste domingo (7) no estádio Ribeirão, em Tocantinópolis. O jogo foi válido pelo Grupo B. Com o triunfo, o Verdão do Norte garantiu a liderança no grupo.
Veja vídeo:
Os gols do Tocantinópolis foram marcados por Carlos Dutra [Rio Tinto] e Marquinhos Bala. Bruno Bahia diminuiu para o Tricolor do Norte.
O Sparta é último no grupo sem pontuar. Na próxima rodada, Sparta folga. Já o Tocantinópolis recebe o Araguaína, no Ribeirão. O jogo será no domingo (14), às 16h.
A partida foi válida pelo Campeonato Tocantinense, o estadual de Tocantins.
A programação do São João 2019 de Campina Grande foi divulgada na manhã da última sexta-feira (5). Esta é a 36ª edição da festa junina, que acontece de 7 de junho a 7 de julho. A abertura vai ficar por conta de Ivete Sangalo, a véspera de São João tem show de Elba Ramalho e o encerramento da festa vai ser comandado por Marília Mendonça.
Também se destacam na programação nomes como Wesley Safadão, Xand Avião, Alceu Valença, Flávio José, Gabriel Diniz, Márcia Fellipe, Léo Santana, Gusttavo Lima, Joelma e Aldair Playboy. Na véspera de São João, Elba Ramalho vai cantar com convidados que ainda vão ser anunciados pela própria cantora. (Veja abaixo datas dos shows da festa junina).
Programação do São João 2019 de Campina Grande
Dia 7 de junho, sexta-feira (abertura): Ivete Sangalo, Os 3 do Nordeste, Genival Lacerda, Biliu de Campina, Grupo Folclórico;
Dia 8 de junho, sábado: Flávio José, Calcinha Preta, Avine Vinny, Grupo Folclórico;
Dia 9 de junho, domingo: Walkyria Santos, Geraldinho Lins, Raniery Gomes, Grupo Folclórico;
Dia 11 de junho, terça-feira: Atos 2;
Dia 12 de junho, quarta-feira (Dia dos namorados): Zezo, Banda Encantus, Alexandre Tan;
Dia 13 de junho, quinta-feira (Dia de Santo Antônio): Dorgival Dantas, Waldonys, Amazan;
Dia 14 de junho, sexta-feira: Léo Santana, Capilé, Gegê Bismarck, Grupo Folclórico;
Dia 15 de junho, sábado: Xand Avião, Coroné Grilo, Loirão, Forró Coco Seco, Grupo Folclórico;
Dia 16 de junho, domingo: Joelma, Bonde do Brasil, Aduílio Mendes, Grupo Folclórico;
Dia 18 de junho, terça-feira: Padre Antônio Maria, Padre Nilson Nunes;
Dia 19 de junho, quarta-feira: Beto Barbosa, Rita de Cássia, Geovane Júnior, Banda Palov;
Dia 20 de junho, quinta-feira: Matheus e Kauan, Jonas Esticado, Tulio Milionário;
Dia 21 de junho, sexta-feira: Dilsinho, Ramon Schnayder, Ton Oliveira;
Dia 22 de junho, sábado: Gusttavo Lima, Eliane, Wawa Pinho, Fabrício Rodrigues, Grupo Folclórico;
Dia 23 de junho, domingo: Elba Ramalho e Convidados, Grupo Folclórico;
Dia 24 de junho, segunda-feira (Dia de São João): Nando Cordel, Fabiano Guimarães, Natan Vinícius, Gabriel Caminha;
Dia 25 de junho, terça-feira: Atos 2;
Dia 26 de junho, quarta-feira: Aldair Playboy, Pedrinho Pegação, Thales Lessa;
Dia 27 de junho, quinta-feira: Batista Lima, Katia Cilene, Mexeville;
Dia 28 de junho, sexta-feira: Breno e Caio César, Cleber e Cauan, Forró da Resenha, Gitana Pimentel, Grupo Folclórico;
Dia 29 de junho, sábado (Dia de São Pedro): Alceu Valença, Fellipe Warley, Iorranes, Grupo Folclórico;
Dia 30 de junho, domingo: Gabriel Diniz, J.M Puxado, Stela Alves, Grupo Folclórico;
Dia 2 de julho, terça-feira: Tonny Alisson, Celiony David, Camila Holanda;
Dia 3 de julho, quarta-feira: Cavaleiros do Forró, Bob Léo Mercadoria, Forrozão Karkará;
Dia 4 de julho, quinta-feira: Márcia Fellipe, Luan Estilizado, Samya Maia;
Dia 5 de julho, sexta-feira: Mano Walter, Gianini Alencar, Saia Rodada, Grupo Folclórico;
Dia 6 de julho, sábado: Wesley Safadão, Eric Land, Donas da Farra, Grupo Folclórico;
Dia 7 de julho, domingo (encerramento): Marília Mendonça, Niedson Lua, Maria Clara, Tony Dumond, Grupo Folclórico.
O palco principal do Maior São João do Mundo, localizado na arena de shows do Parque do Povo, este ano vai homenagear o centenário do cantor e compositor paraibano Jackson do Pandeiro. Antes de anunciar a grade de programação da festa nesta sexta, em solenidade no Teatro da Facisa, o poeta Isaias Jackson, de Alagoa Grande, no Agreste, apresentou músicas do homenageado da festa em 2019. Além disso, o lançamento da programação contou com o espetáculo “Sequência Nordestina”, do grupo Acauã da Serra.
Segundo o prefeito Romero Rodrigues, essa edição do São João de Campina Grande colocou o foco no turismo. “O São João para a economia de Campina Grande e região representa um período melhor do que o período de Natal. Por isso nós pensamos numa festa do ponto de vista do turismo. Além das quatro atrações como componentes culturais, trazer uma atração como Ivete Sangalo na abertura é um componente para o fortalecimento desse turismo e para o desenvolvimento econômico da cidade”, destacou.
Sobre o novo layout do Parque do Povo, o prefeito explica que o modelo apresentado no lançamento, nesta sexta, é um projeto genérico. “A gente trouxe um novo layout, mas ele poderá sofrer modificações porque estamos tentando ampliar o espaço da festa, mas tudo vai depender da aprovação do Corpo de Bombeiros”, frisou.
Concurso de Quadrilhas Juninas em 2019
A programação na Pirâmide do Parque do Povo tem início no dia 8 de junho, com o Festival das Estrelas Juninas, a escola da rainha do São João, do melhor casal de noivos e melhor casal junino de Campina Grande e da região Agreste.
De acordo com o presidente da Associação das Quadrilhas Juninas de Campina Grande, Asquaju-CG, Lima Filho, a programação continua nos dias 9 e 10 com o Festival de Quadrilhas Juninas do Agreste, com a etapa Paraíba Junino, onde 15 quadrilhas representarão 12 cidades da região.
Já a XXII edição do Festival Campinense de Quadrilha Junina acontece de 13 a 14 de junho, também na Pirâmide do Parque do Povo. Ainda segundo Lima, algumas quadrilhas juninas já se preparam desde setembro de 2018.
Prévias do São João 2019 em Campina Grande
O Bar do Cuscuz, localizado no Centro da cidade, ao lado do Açude Velho, já tem programação para os meses que antecedem o São João de Campina Grande. Os eventos acontecem de 25 de abril a 30 de maio.
Conforme a organização, dia 25 de abril a atração é Flávio José. Já no mês de maio, Thalles Lessa e Jonas Esticado cantam no dia 2; Dorgival Dantas e Solange Almeida no dia 9; Luan Estilizado e Saia Rodada no dia 16; Gabriel Diniz e Wallas Arrais no dia 23; e Márcia Felipe e Avine Vinny no dia 30.
Festas privadas durante o São João 2019
Em paralelo com o Maior São João do Mundo, alguns eventos privados acontecem em restaurantes e casas de shows de Campina Grande. Segundo o presidente do Clube Campestre, Alex Marcolino, entre as atrações confirmadas para o São João na casa de shows estão Flávio José, Luan Estilizado e Cavalo de Pau.
Também em paralelo com o Maior São João do Mundo, nos dias 21, 22 e 23 de junho deste ano acontece o São João Premium do Spazzio e da Villa Forró. As atrações confirmadas são Marília Mendonça, Xand Avião, Gabriel Diniz, Marcia Felipe, Wesley Safadão, Saia Rodada, Jorge & Mateus, Jonas Esticado, Alok, Dorgival Dantas e Zé Neto & Cristiano.
Para o Arraiá de Cumpade, no distrito de Galante, as datas da festa já foram anunciadas – 8, 15, 16, 22, 23 e 29 de junho – mas as atrações só devem ser tornadas públicas depois do carnaval.
Meta da campanha é imunizar 946 mil pessoas, ou seja, 80%
O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), realiza, no período de 10 de abril a 31 de maio de 2019, a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, sendo 4 de maio o Dia de Mobilização Nacional.
Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos de idade ou mais, crianças na faixa etária de seis meses até cinco anos, 11 meses e 29 dias, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional serão vacinados.
O público-alvo representa, aproximadamente, 60 milhões de pessoas no país (na Paraíba, um total de 1.183.605 pessoas a serem vacinadas) e a meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos elegíveis para a vacinação.
“A Paraíba vai receber as doses em cinco remessas, totalizando 1.278.300 doses. Já recebemos a primeira remessa e repassamos aos municípios 363.866 doses, que corresponde a 100% do público-alvo de crianças e gestantes, que vai abrir a campanha”, informou a técnica do Núcleo de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde, Márcia Mayara.
Estratégia – Neste ano, a estratégia será realizada considerando momentos específicos para a mobilização da população para a vacinação. No período de 10 a 19 de abril: vacinação contra influenza, em todo país, de crianças de seis meses até cinco anos, 11 meses e 29 dias e gestantes e também ocorrerá a atualização da Caderneta de Vacinação conforme a situação vacinal encontrada e as indicações do Calendário Nacional de Vacinação.
De 22 de abril a 31 de maio será a vacinação de todos os grupos prioritários em todo o país e também ocorrerá a atualização da Caderneta de Vacinação de crianças de seis meses até cinco anos, 11 meses e 29 dias e gestantes, também conforme a situação vacinal e as indicações do Calendário Nacional de Vacinação.
Paraíba – Existem, aproximadamente, 900 salas de vacina na Paraíba e, ao todo, 1.523 pontos de vacinação para a campanha contra influenza. Estarão envolvidos 7.338 profissionais na campanha.
“Quando assumimos a gestão nos deparamos com uma frota sucateada”, disse Eunice
No último sábado (6), dentro das comemorações alusivas ao Dia Mundial da Saúde, a prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa entregou 5 novos veículos para a frota municipal. Foram entregues três novas ambulâncias, totalmente equipadas e climatizadas, e uma unidade odontológica móvel, com consultório de última geração, para melhoria dos serviços de saúde e a Secretaria de Educação também foi contemplada com um micro-ônibus 0km, adquirido junto ao Governo da Paraíba no atendimento a pedido formulado pelo deputado estadual Ricardo Barbosa.
A cerimônia de entrega, que ocorreu em frente ao Centro Cultural Fênix, foi bastante prestigiada, contando com a presença da prefeita Eunice Pessoa, do deputado estadual Ricardo Barbosa e dos vereadores da bancada de sustentação ao governo municipal na câmara de Mamanguape. O evento também foi acompanhado de perto por secretários, coordenadores auxiliares da gestão municipal e pessoas do povo.
Além dos veículos entregues (ambulâncias R$252 mil / UOM R$247), a prefeita Eunice também assinou a ordem de serviço para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Santa Edwiges, uma obra orçada em trono de R$600.000,00. A entrega foi antecipada porque no domingo (7), a prefeita viajou a Brasília na companhia do deputado Ricardo Barbosa na busca de mais recursos, obras e investimentos para o município e participa da XXII Marcha dos Prefeitos.
O secretário de saúde Antônio Neto, falou que as novas ambulâncias substituirão as antigas, levando conforto e segurança a pacientes e profissionais. “Essas ambulâncias foram conquistadas com muito esforço do deputado Ricardo Barbosa, assim como a Unidade Móvel Odontológica, mas não podemos esquecer do ex-senador Raimundo Lira, sem ele tudo isso poderia até nem estar acontecendo. Saber que em breve levaremos atendimento odontológico para quem nunca teve direito a ir pro dentista parece ser uma coisa surreal, dada a realidade em que encontramos da pasta n início de 2017 ”, disse Neto.
O deputado Ricardo Barbosa destacou os investimentos que a gestão municipal tem feito na saúde e lembrou que Mamanguape é a cidade da região com o maior volume de recursos aplicados em todas as áreas. “Isso é fruto de uma ação conjunta, diligenciada todos os dias por mim, por Eunice e por toda a gestão”, falou Ricardo.
A prefeita Eunice falou dos recursos oriundos de parcerias do município com o governo do estado, governo federal por meio de emendas obtidos graças a articulação política do deputado estadual Ricardo Barbosa e do deputado federal Hugo Motta. A gestora lembrou a situação em que encontrou a frota de veículos do município encontrando uma ambulância apreendida no Posto de Polícia Rodoviária Federal e uma VTR USA do SAMU em uma oficina na cidade de João Pessoa: “Quando assumimos a gestão nos deparamos com uma frota sucateada. Mamanguape só tinha o carro do Bolsa Família em condições.. Agora em pouco menos de dois anos já entregamos 15 veículos próprios para o município”, encerrou a prefeita.
A Polícia Federal (PF) divulga no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8, as normas e os procedimentos para implantação e funcionamento do novo Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A plataforma, denominada Sinarm II e que está sendo atualizada, entrará em funcionamento no próximo dia 22 de abril, que, segundo a portaria, é a mesma data em que haverá mudança nos procedimentos referentes a aquisição, transferência, emissão e renovação de registro, guia de trânsito, ocorrência e porte de arma de fogo.
Todos os requerimentos referentes a armas de fogo devem ser feitos agora no Sinarm II, assim como o cadastramento das armas produzidas no País ou importadas e a movimentação de estoque. Os procedimentos devem ser realizados por representante do fabricante ou importador devidamente cadastrado.
A PF avisa que os requerimentos de emissão de porte funcional continuarão a tramitar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e deverão ser inseridos no Sinarm II pelas unidades de controle de armas.
“Os links de acesso e as orientações sobre os procedimentos a serem adotados serão disponibilizados, na data de implantação do Sinarm II, no endereço eletrônico: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/armas, diz a portaria. “Por razões técnicas de migração de sistemas, será suspenso o recebimento de novos requerimentos no âmbito do Sinarm entre os dias 08 e 18 de abril de 2019”, acrescenta.
O músico e segurança Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, morreu neste domingo (7) ao ser baleado pelo Exército. Os militares dispararam pelo menos 80 tiros contra o carro em que ele estava com a família, em Guadalupe, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Segundo o delegado Leonardo Salgado, da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, “tudo indica” que os militares atiraram por engano, pois confundiram o veículo com o de assaltantes.
De acordo com o G1, cinco pessoas estavam no automóvel atingido: pai, mãe, uma criança de 7 anos, o sogro e uma mulher. A família estava a caminho de um chá de bebê. Segundo a TV Globo, Evaldo morreu na hora, enquanto o sogro dele foi baleado nos glúteos. Já a esposa da vítima fatal, a criança e amiga não foram atingidas. Um pedestre que passava no local também se feriu ao tentar ajudar.
A Polícia Civil disse que os militares envolvidos no caso foram ouvidos pelo próprio Exército, que entendeu que o inquérito deveria ser militar. Mas, ainda assim, o delegado Leonardo Salgado defende que há indícios para prisão em flagrante.
“Fica muito difícil tomar uma decisão diferente desta (prender), não vejo uma legítima defesa pela quantidade de tiros que foi. Os indícios apontam para uma prisão em flagrante”, afirmou o delegado.
“Foram diversos, diversos disparos de arma de fogo efetuados e tudo indica que os militares realmente confundiram o veículo com um veículo de bandidos. Mas neste veículo estava uma família. Não foi encontrada nenhuma arma (no carro). Tudo que foi apurado era que realmente era uma família normal, de bem, que acabou sendo vítima dos militares”, acrescentou o delegado à TV Globo.
O Comando Militar do Leste emitiu uma nota e disse que o caso será investigado.
“A fim de realizar uma apuração preliminar da dinâmica dos fatos ocorridos, foi determinado pelo Comandante Militar do Leste que sejam coletados os depoimentos de todos os militares envolvidos, bem como ouvidas todas as testemunhas civis, o que está em andamento, nesse momento, na Delegacia de Polícia Judiciária Militar ativada na Vila Militar. O Ministério Público Militar já foi informado e está supervisionando a condução dessas oitivas”.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
