Um grupo causou tumulto e praticou furtos em uma loja de conveniência de um posto de gasolina nesta sexta-feira (10), no km 97 da BR-101, na cidade do Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, eles eram torcedores do Santa Cruz, time de futebol de Pernambuco. As informações são do G1 PB.
O grupo partiu de ônibus de Fortaleza, Ceará, onde o Santa Cruz jogou pela semifinal da Copa do Nordeste na noite desta quinta-feira (9), e estava voltando para Recife, Pernambuco. De acordo com Polícia Rodoviária Federal, o dono do estabelecimento acionou a PRF, que entrou em contato com a Polícia Militar.
Seis homens foram detidos e todos os torcedores do ônibus, revistados. Ainda foram verificadas diversas infrações no transporte, como excesso de passageiros e falta de equipamento obrigatório como cintos de segurança. O motorista foi autuado e o ônibus retido pela PRF.
O governo venezuelano anunciou, hoje (10), a intenção de reabrir a fronteira do Brasil com a Venezuela. A medida foi anunciada pelo vice-presidente de Economia, Tareck El Aissami, que também informou que as fronteiras entre a Venezuela e Colômbia permanecerão fechadas.
Segundo o Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, até as 15 horas, o tráfego de veículos continuava retido e não havia nenhuma comunicação oficial ao órgão, que está com efetivo rotineiro a postos na BR-174.
Além de voltar a liberar o tráfego de veículos entre Pacaraima, em Roraima, e Santa Elena de Uairén, no estado de Bolívar, o governo do presidente Nicolás Maduro permitirá o livre acesso a Aruba. Outras duas ilhas venezuelanas no Caribe, Curaçao e Bonaire, bastante procuradas por turistas estrangeiros, permanecerão “fechadas”.
“A partir de hoje, ficam reestabelecidas as fronteiras com Aruba e com o Brasil”, declarou Aissami antes de completar que a Venezuela manterá fechada as fronteiras com a Colômbia, Curaçao e Bonaire até que “cessem as hostilidades, o assédio e a facilitação à entrada de grupos paramilitares para agredir ao povo venezuelano”.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou que militares venezuelanos restringissem o fluxo de pedestres e veículos entre os dois países no dia 21 de fevereiro deste ano, dois dias após o governo brasileiro anunciar o envio de alimentos e remédios para a população venezuelana. Desde então, moradores de Santa Elena de Uiarén e de Pacaraima tiveram a rotina alterada. Principalmente do lado venezuelano, onde a vigilância é constante para impedir a entrada do que o Brasil classifica como ajuda humanitária.
Apesar da interrupção do trânsito de veículos, pessoas continuaram atravessando, a pé, de um lado para o outro. Principalmente os venezuelanos se aventuram por rotas alternativas à BR-174 para transitar entre os dois países, carregando alimentos e outros produtos adquiridos do lado brasileiro. Até mesmo crianças e adolescentes de Santa Elena de Uairén continuaram cruzando a fronteira para seguir frequentando aulas do lado brasileiro, onde estão matriculadas.
O fechamento da fronteira foi mais um episódio na crise política e humanitária que se instaurou na Venezuela nos últimos anos, motivando milhões de venezuelanos a deixarem o país fugindo à falta de segurança, de alimentos e de remédios e aos problemas na prestação de serviços públicos. A maioria destes imigrantes buscou refúgio na Colômbia, país que, segundo algumas estimativas, já recebeu mais de 1,2 milhão de venezuelanos.
Muitos venezuelanos vieram para o Brasil, entrando por Roraima. De acordo com o escritório brasileiro da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), até março deste ano, mais de 240 mil venezuelanos ingressaram em território brasileiro alegando fugir da instabilidade política em busca de melhores condições de vida. Quase metade deste total seguiu viagem para outros países de língua hispânica ou simplesmente retornou ao seu país natal após algum tempo. Até março, o Brasil já havia concedido refúgio ou visto de residência temporária a cerca de 160 mil venezuelanos, de acordo com a Acnur.
A jogadora Marta Vieira da Silva, estrela de futebol brasileira, passou a fazer parte do grupo de 17 defensores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) das Nações Unidas. A lista inclui empresários, artistas, políticos e ativistas de renome internacional.
Em nota, a atleta brasileira disse que “o esporte é uma ferramenta fantástica para o empoderamento.” Segundo ela, “através do esporte, mulheres e meninas podem desafiar normas socioculturais e estereótipos de gênero e aumentar sua autoestima.”
O novo grupo dos 17 defensores dos ODSs foi anunciado nesta semana pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. Os Estados-membros das Nações Unidas têm os próximos 11 anos para alcançar as metas da Agenda 2030 da organização.
Renovação e empoderamento
Guterres renovou a nomeação de 11 defensores, como o da moçambicana Graca Machel, e apontou seis novas personalidades, como a jogadora Marta. Ela já era embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres, e portanto uma defensora da igualdade de gênero, que é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5.
Em nota, o gabinete do secretário-geral disse que “os princípios que estão no centro dos ODSs são também os que impulsionam a nova classe de defensores.” Segundo a mesma nota, estas 17 personalidades “estão empenhadas” e pretendem “inspirar uma maior ambição e pressionar para conseguir uma ação mais rápida.”
O secretário-geral afirmou ainda que o mundo tem “as ferramentas para responder às questões colocadas pelas mudanças climáticas, pressão ambiental, pobreza e desigualdade”, mas “as ferramentas não são úteis se não forem usadas.”
Guterres afirmou que o seu apelo, hoje e todos os dias, “é claro e simples: é preciso mais ação, mais ambição e mais vontade política.”
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou hoje (10) à tarde que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão em fase inicial e serão acompanhadas pela sociedade e pelo Congresso Nacional com total transparência.
“A Secretaria Especial de Fazenda informa que estão sendo realizados estudos para aprimoramento da gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com o objetivo de melhorar a sua rentabilidade para o trabalhador. Esse projeto ainda está em fase inicial e todo o processo será conduzido com total transparência e em diálogo com o Congresso Nacional e demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os contratos firmados e a função social do fundo”, informou o órgão.
Atualmente, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Desde 2018, o fundo também distribui metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores. Apesar da distribuição do lucro, o rendimento é inferior à inflação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados em abril.
Hoje, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o rendimento do FGTS equivale a um imposto cobrado do trabalhador, por ser inferior à inflação. Ele também falou que o governo estuda forma de flexibilizar o saque do fundo, mas que isso exigiria mudanças na lei e diálogo com o Congresso.
Atualmente, o FGTS tem um patrimônio de R$ 525 bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque em contas inativas (que não recebem mais depósitos do FGTS) para cerca de 26 milhões de trabalhadores. Na época, a medida injetou R$ 44 bilhões na economia.
Formado por 8% do salário bruto do trabalhador depositados mês a mês pelo empregador, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa. Em caso de algumas doenças graves, como câncer, o dinheiro também pode ser sacado pelo empregado.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.
Em seu despacho, Rosa Weber dá o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deem explicações sobre o decreto que flexibiliza a posse e facilita o porte de armas, assinado na terça-feira (7).
A ministra é relatora da ação proposta pelo partido Rede contra o decreto. Ela deverá aguardar a resposta para decidir se suspende, ou não, o decreto de forma liminar. Rosa Weber também abriu a possibilidade para que a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputadosse manifestem sobre o texto.
Ontem (9), o presidente Jair Bolsonaro disse ter agido “no limite da lei” em relação ao decreto assinado esta semana.
Decreto
Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (1 mil unidades por ano).
A nova norma estende a 11 categorias o direito de porte de armas. Foram contemplados, entre outros, instrutores de tiros, colecionadores e caçadores; detentores de mandatos eletivos (Executivo e Legislativo), advogados e jornalistas que façam cobertura de pautas policiais.
O decreto abre o mercado e faculta a possibilidade de importação de armas de fogo, desde que autorizada pelo Exército, por diferentes instituições de segurança pública, empresas de comercialização de armamento e munições e pessoas físicas autorizadas.
Na oportunidade, Buba parabenizou a ação, declarou apoio a luta e destacou que o debate será levado para várias cidades do Estado.
Na oportunidade, Buba parabenizou a ação, declarou apoio a luta e destacou que o debate será levado para várias cidades do Estado
O deputado estadual Buba Germano (PSB) participou de duas plenárias contra os cortes de verbas das universidades pelo Governo Federal. Os debates aconteceram nos campus de João Pessoa e de Rio Tinto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
As discussões reuniram alunos, professores e funcionários da universidade. No campus de João Pessoa, nesta quarta-feira (08), participaram também os deputados estaduais Chió (Rede) e Cida Ramos (PSB). Na oportunidade, Buba parabenizou a ação, declarou apoio a luta e destacou que o debate será levado para várias cidades do Estado.
“Temos que unir força e dizer um não para esses que pensam que o poder é deles. Vamos debater em várias cidades do Estado e vamos resistir contra o desmonte das universidades. Defenderemos, em todas as instâncias cabíveis e por todos os meios pertinentes, o pleno funcionamento das universidades”, disse.
Já nesta quinta-feira (09), na cidade de Rio Tinto, a plenária contou com a participação da comunidade acadêmica, além do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) e do prefeito Fernando Naia (PSB).
O corte de 30% no repasse às universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) foi criticado pelo deputado Buba Germano na sessão da última terça-feira (07) da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Ele destacou que, “enquanto era instalada a Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação, na semana passada, em paralelo nós recebíamos a informação do desmonte do Governo Federal cortando, de forma linear, 30% do orçamento das universidades”.
De acordo com o anúncio do MEC, a UFPB sofreu um corte de verbas no valor de R$ 45,5 milhões. Já a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) terá R$ 27 milhões reduzidos do seu orçamento, enquanto o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) perdeu R$ 20 milhões.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (10) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não pode ser uma fábrica de privilégios e que não pode escolher apenas algumas empresas para receber a maior parte dos investimentos. A afirmação foi feita durante o 31º Fórum Nacional, que acontece no BNDES, no Rio de Janeiro.
De acordo com o ministro, o banco não pode exercer apenas o papel de “dar grana para gato gordo”. “Tem que acabar com essa história de [criar empreendimento] campeão nacional. Quem cria campeão nacional é o mercado. Isso aqui não pode ser uma fábrica de privilégios”, disse.
Segundo ele, o banco deveria ter um papel de investir em projetos de utilidade pública, como a política de saneamento, mas também na reestruturação financeira de estados e municípios, nas privatizações e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPIs).
Brasília - Agências da Caixa abrem das 9h às 15h neste sábado (11) consulta e saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. O prazo para a retirada acaba em 28 de junho. Quem não tiver feito o saque perderá o direito ao benefício.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o montante ainda não sacado soma R$ 1,53 bilhão. Os trabalhadores que não retiraram o benefício equivalem a 9,49% do total.
A maior parte dos benefícios não sacados está na Região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores ainda não retiraram o abono. No entanto, o estado com o maior volume de esquecimentos é o Rio Grande do Sul, com 584,1 mil benefícios não retirados.
Tem direito ao abono salarial quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017, recebendo até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os empregados da iniciativa privada sacam o abono do PIS nas agências da Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos e empregados de estatais devem fazer a retirada em qualquer agência do Banco do Brasil. O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018.
O valor a que cada pessoa tem direito depende do tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem trabalhou por apenas 30 dias em 2017 pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84, o equivalente a 1/12 do salário mínimo. A quantia sobe 1/12 por mês trabalhado até atingir um salário mínimo (R$ 998), para quem trabalhou durante todo o ano.
Uma ação cautelar expedida pela juíza Maria das Dores Alves, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, determinou o bloqueio de R$ 3 milhões das contas bancárias de duas empresas paraibanas. O dinheiro bloqueado nas contas do Atacadão de Estivas e Cereais Rio do Peixe LTDA e Gonzaga Indústria Comércio e Representação LTDA deverá garantir o pagamento de verbas rescisórias dos trabalhadores.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Campina Grande conseguiu a concessão de tutela de urgência de natureza cautelar antecipada.
As empresas teriam sido fechadas na Paraíba e a defesa do ex-senador Deca do atacadão, que é sócio-proprietário das empresas, afirmou que “acordos coletivos para pagamento parcelado das verbas rescisórias dos trabalhadores ora substituídos, conforme Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Individual de cada trabalhador previamente conferido pelos mesmos e pela entidade sindical requerente”.
Em sua decisão, a juíza considerou que apesar de possuir recursos consideráveis em contas bancárias e instituições de crédito, “verificaram que tais valores estão sendo objeto de ‘autopagamento’ pelas referidas instituições que estão retendo valores em benefício próprio, prejudicando a efetividade da preferência de que dispõe o crédito trabalhista”.
A Secretaria de Educação e Cultura de Mamanguape realizou nos dias 02 e 03 de maio, o estudo e análise dos dados estatísticos da avaliação diagnóstica aplicada no 2º e 5º anos da rede municipal. O objetivo central foi mapear os principais desafios em termos de ensino-aprendizagem e estruturar um plano de ação exequível com vistas ao melhoramento dos índices educacionais até 2022.
A construção do plano se encontra inserida no programa “Estudar Pra Vencer” criado pela SEDUC em parceria com consultores da “Associação Bem Comum” de Sobral, cidade referência em educação do estado do Ceará. As propostas de intervenções foram pensadas e desenvolvidas a partir de sete objetivos:
1º) alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental; 2º) alfabetizar todas as crianças não alfabetizadas no ensino fundamental I; 3º) elevar o IDEB do ensino fundamental I; 4º) elevar o IDEB do ensino fundamental II; 5º) reduzir o abandono escolar; 6º) elevar o índice de aprovação do município; 7º) universalizar o atendimento da educação infantil (4 e 5 anos), observando a melhoria da sua qualidade.
O engajamento de toda a comunidade escolar é fundamental e em breve será divulgado o lançamento do plano de ação. A prefeita Eunice Pessoa explicou que o projeto “Educar pra Vencer”, que está sendo implantando no município, visa a melhoria dos índices educacionais até o ano de 2022.
Ela falou que não simples nem fácil, porém, como tudo na vida, tem que ser dado o primeiro passo. “Nesse primeiro momento, o projeto tem a finalidade de mapear no 2° e 5° anos da rede municipal, dados que possibilitem identificar os desafios que temos que enfrentar, visando melhorias no nosso sistema ensino-aprendizagem, a fim de que possamos, futuramente, alcançar índices educacionais satisfatórios”, disse a prefeita.
Ela agradeceu, em nome do professor Max Machado, Secretário de Educação do município, a toda a equipe pedagógica, que não mede esforços, para que os sonhos da população sejam realizados, oferecendo uma educação de qualidade para os nossos “pequenos”.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
