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Após reabertura da fronteira, 893 venezuelanos entraram no Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Operação Acolhida registrou ontem (10) a entrada de 893 venezuelanos no Brasil, após a decisão do governo do presidente Nicolás Maduro de reabrir a fronteira com a Venezuela. Com a reabertura, muitos venezuelanos também aproveitaram para comprar alimentos em Pacaraima (RR), cidade brasileira mais próxima da fronteira entre os dois países. 

Desde o início da crise migratória na Venezuela, as Forças Armadas, que comanda a operação, mantém um Posto de Recepção e Identificação na fronteira, onde os venezuelanos que chegam passam por uma triagem, recebem assistência médica, são vacinados e podem solicitar refúgio ou residência temporária ao governo brasileiro. 

Na sexta-feira (10), além de voltar a liberar o tráfego de veículos entre Pacaraima, em Roraima, e Santa Elena de Uairén, no estado de Bolívar, o governo de Maduro permitirá o livre acesso a Aruba. Outras duas ilhas venezuelanas no Caribe, Curaçao e Bonaire, bastante procuradas por turistas estrangeiros, permanecerão “fechadas”.

O fechamento da fronteira foi mais um episódio na crise política e humanitária que se instaurou na Venezuela nos últimos anos, motivando milhões de venezuelanos a deixarem o país fugindo da situação de falta de segurança, de alimentos e de remédios e dos problemas na prestação de serviços públicos. A maioria destes imigrantes buscou refúgio na Colômbia, país que, segundo algumas estimativas, já recebeu mais de 1,2 milhão de venezuelanos.

Muitos venezuelanos vieram para o Brasil, entrando por Roraima. De acordo com o escritório brasileiro da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), até março deste ano, mais de 240 mil venezuelanos ingressaram em território brasileiro alegando fugir da instabilidade política em busca de melhores condições de vida.

Agência Brasil 

Previdência deve ser aprovada “sem tantas modificações”, diz Bolsonaro

(Photo by CARL DE SOUZA / AFP)

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou neste sábado (11), por meio de redes sociais, que é preciso que a reforma da Previdência seja aprovada sem sofrer muitas modificações para que o país avance economicamente. Atualmente, a proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está em discussão em comissão especial, na Câmara dos Deputados.

“Precisamos hoje aprovar a Nova Previdência sem tantas modificações para que o mercado ganhe a confiança no Brasil e possamos evoluir cada vez mais”, afirmou.

Bolsonaro também defendeu as medidas de desburocratização que o governo vem tomando com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e, assim, facilitar a abertura de filiais de empresas estrangeiras no Brasil e atrair mais investimentos para o país.

“Após medidas de desburocratização internas diárias e a MP da liberdade econômica aceleramos abertura de filiais estrangeiras no Brasil, caindo de 45 para 3 dias (Registro de empresas). Medida busca melhorar o ambiente de negócios para atrair cada vez mais investimentos ao país”, escreveu.

Liberdade Econômica

A Medida Provisória (MP 881) da Liberdade Econômica mencionada por Bolsonaro estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública.

Na prática, atividades econômicas que não oferecem risco sanitário, ambiental e de segurança não vão precisar mais de licenças, autorizações, registros ou alvarás de funcionamento. A definição da atividade que se enquadre como de baixo risco caberá aos municípios. Na ausência de definição, será válida a listagem federal a ser editada pelo presidente da República ou pelo Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A regulamentação deve ocorrer em até 60 dias.

Agência Brasil 

João Azevêdo determina fusão das secretarias de Finanças e Receita

O governador João Azevêdo determinou a fusão das Secretarias de Finanças e Receita e a criação da Secretaria de Estado da Fazenda. A medida provisória com a criação da pasta e dos cargos foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (11).

De acordo com a determinação, a nova Secretaria de Estado da Fazenda, que será gerida por Marialvo Laureano, terá auxílio do Secretário Executivo da Receita, Bruno de Sousa Frade, e do Secretário Executivo do Tesouro, Mário Sérgio de Freitas Lins.

Conforme a medida, serão transferidas – das secretarias da Receita e das Finanças para a Secretaria da Fazenda – a estrutura, o quadro e às competências; as atribuições pertinentes dos titulares estabelecidas em leis gerais ou específicas; e o patrimônio imobiliário, a mobília, os equipamentos e materiais.

Caberá ainda à Secretaria da Fazenda realizar o inventário patrimonial e documental, bem como dos contratos e convênios, das secretarias fundidas, com a adoção de providências dirigidas à manutenção e ao prosseguimento das atividades funcionais.

Além disso, com a determinação os servidores integrantes do quadro permanente das secretarias fundidas terão garantidos todos os direitos e vantagens decorrentes do respectivo cargo, inclusive o pagamento de gratificação de desempenho ou de produtividade, que por lei sejam passíveis de incorporação.

G1 PB

Deputado apresenta 231 matérias, instala Frente Parlamentar e implanta ouvidoria em 100 dias de mandato

Foto: Divulgação/ALPB
Foto: Divulgação/ALPB
Foto: Divulgação/ALPB
Foto: Divulgação/ALPB

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) fez a prestação de contas das ações realizadas nos 100 primeiros dias do seu mandato na Assembleia Legislativa. Neste período, já foram apresentados 39 projetos de Lei, quatro projetos de Indicação, 175 requerimentos, 11 pedidos de informação, além de projetos de Resolução e pedidos para sessões especiais, totalizando 231 matérias. O parlamentar tem como principais bandeiras de luta o empreendedorismo, o incentivo ao Turismo, a participação popular e ações de cidadania. Ele preside a Frente de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico e implantou a Ouvidoria Popular, onde já recebeu cerca de mil demandas.

Na área de educação, o deputado apresentou proposituras importantes, como a que Institui a Política de Prevenção e combate à violência nas escolas públicas, a que dispõe sobre o prazo para a entrega do fardamento escolar, assegurando o uniforme duas vezes ao ano e na data certa, além da Adoção do Sistema de Inclusão Escolar para crianças portadoras de autismo nas escolas estaduais.

Além dos projetos apresentados, foi realizada audiência pública para discutir em plenário, o PCCR dos professores da rede estadual. Eduardo também vem debatendo e vai realizar sessão especial para tratar sobre a criação da Universidade Rural Federal da Paraíba, que tem como principal objetivo descentralizar a educação e fazer com que mais alunos tenham acesso ao ensino técnico e superior.

No que diz respeito à saúde, o deputado se mantém atento às demandas da população, tanto através da Ouvidoria Popular, quanto com as lideranças nos municípios, que visam melhorar o atendimento da rede pública de saúde, para que as pessoas tenham mais acesso a medicamentos, exames e consultas médicas.

Entre as matérias apresentadas estão o 161/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais estaduais fornecerem por escrito uma justificativa, quando da impossibilidade de atendimento do paciente; e o 254/2019 que dispõe sobre a implantação do curso de prevenção, diagnóstico e estimulação de recém-nascidos e crianças com microcefalia direcionadas aos agentes de saúde da Paraíba.

Assessoria de Imprensa 

Mulher é morta a facadas em João Pessoa; principal suspeito é o marido, diz polícia

Mulher morreu no local do crime (Foto: Imagem compartilhada por WhatsApp)

Uma mulher foi morta a facadas na noite desta sexta-feira (10), em João Pessoa. De acordo com o delegado de homicídios responsável pelo caso, Alexandre Fernandes, o principal suspeito do crime é o marido da vítima, que teria a matado com quatro golpes de faca na nuca, dentro da casa onde o casal morava há pelo menos um ano. As informações são do G1 PB. 

O caso aconteceu no bairro Esplanada. Segundo o delegado, a vítima, identificada como Iruza Maria, de 36 anos, estaria bebendo com o marido durante todo o dia. Por volta das 18h, após uma discussão do casal, a mulher teria sido trancada dentro de um quarto da residência e o marido a atacou com golpes de faca na nuca.

Conforme o delegado, o irmão do suspeito contou que, logo após matar a mulher, o homem fugiu do local em uma moto. Vizinhos relataram que as brigas entre o casal eram frequentes. Iruza Maria deixa três filhos de um outro relacionamento.

Até as 9h30 deste sábado (11), as informações da polícia eram de que o suspeito do crime não havia sido localizado.

Procon autua 30 lojas e notifica outras 10 em shoppings da Capital

O Procon João Pessoa realizou a Operação Não Abuse!, em mais de 100 estabelecimentos instalados em shoppings da cidade. Ao todo, foram 30 autuações e outras 10 notificações por falta de cumprimento no Código de Defesa do Consumidor e na legislação específica para o segmento.

A operação começou no início do mês de maio com o intuito de garantir uma maior segurança aos consumidores que foram às compras para o Dia das Mães. Foram fiscalizados mais de 100 estabelecimentos, sendo averiguado as infrações segundo o Código de Defesa do Consumidor e a legislação própria que rege lojas de shoppings.

Todas as lojas autuadas têm o prazo de 10 dias úteis para efetuar a defesa junto ao Procon-JP, o descumprimento à legislação prevê multas que podem chegar a R$ 20 mil por infração e até o cancelamento do alvará de funcionamento dos estabelecimentos.

G1 PB

Gripe já matou 99 pessoas; vacinação segue até 31 de maio

Wilson Dias/Agência Brasil
Wilson Dias/Agência Brasil

Até 27 de abril, pelo menos 535 pessoas foram hospitalizadas este ano no Brasil por síndrome respiratória aguda grave causada por influenza e 99 morreram em decorrência do quadro.

De acordo com o Ministério da Saúde, do total de óbitos, 90% ocorreram em pessoas que já apresentavam fatores de risco para a gripe, como idosos, pacientes com doença crônica, crianças, gestantes, indígenas e puérperas.

O novo boletim epidemiológico revela que o vírus H1N1 é predominante no país, até o momento, e responsável pela maior parte das mortes por influenza – sozinho, ele responde por 254 casos e 89 óbitos. Foram identificados ainda 54 casos de influenza A (H3N2); 38 de influenza A não subtipado; e 62 casos de influenza B. Outros 127 casos, segundo a pasta, ainda não tiveram o subtipo identificado.

Ainda de acordo com o levantamento, nos primeiros meses de 2019, a circulação de vírus do tipo influenza se deu com maior intensidade e de forma localizada no Amazonas, que registrou 139 casos e 35 óbitos. O estado de São Paulo também se destaca, com 107 casos e 7 óbitos.

Outros estados registraram mortes são: Paraná (11); Pará (7); Espírito Santo (6); Tocantins (5); Rio Grande do Norte (4); Ceará (3); Rondônia (3); Acre (2); Alagoas (2); Sergipe (2); Rio de Janeiro (2); Santa Catarina (2); Mato Grosso do Sul (2); Amapá (1); Bahia (1); Minas Gerais (1); Rio Grande do Sul (1); Mato Grosso do Sul (1), além do Distrito Federal (1).

Campanha

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou no dia 10 de abril e segue até 31 de maio em todo o país. Devem receber a dose trabalhadores da saúde; indígenas; idosos; professores; pessoas com doenças crônicas e outras categorias de risco clínico; população privada de liberdade, incluindo jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional; e profissionais das forças de segurança e salvamento.

O último balanço da vacinação mostra que, até a última terça-feira (7), 45,3% da população prioritária havia sido imunizada. Entre os grupos, as puérperas registraram maior cobertura vacinal (64,3%), seguido por idosos (52,5%), gestantes (51,2%), crianças (48%) e indígenas (45,1%).

Os grupos que menos se vacinaram foram profissionais das forças de segurança e salvamento (10,9%), população privada de liberdade (11,9%), pessoas com comorbidades (34,3%), funcionários do sistema prisional (35,8%), trabalhadores de saúde (40,3%) e professores (41,2%).

Agência Brasil 

Obra assinada por Abelardo da Hora em 1956 está deteriorada

Nome da obra é desconhecido (Foto: Ísis Vilarim/ Portal Correio)

A arte e suas diferentes formas de expressões criativas ao longo da história sempre foram usadas pelos ativistas para passar informações sobre uma causa em particular ou mensagem. O artista pernambucano Abelardo da Hora, que morreu em 2014, foi um deles. A xilogravura ‘Meninos do Recife, por exemplo, denuncia a miséria por meio da representação de crianças sujas, apresentando afinidade com o realismo e o expressionismo. As informações são do Portal Correio. 

Na década de 50, o desenhista abordou a temática social mais uma vez em uma obra estampada na parede da Residência Universitária Feminina, localizada no Centro da capital paraibana, onde permanece até hoje. Apesar das referências encontradas serem mínimas, por se tratar de uma gravura muito antiga, o professor de História da Arte da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gabriel Bechara, acredita que, pelo período, Abelardo quis denunciar as mazelas sociais do Nordeste.

“Poucos anos depois dessa obra, Abelardo fundava o Movimento de Cultura Popular (MCP), ligado ao até então prefeito de Recife, Miguel Arraes. O movimento cultural era de esquerda, e havia como tônica as denúncias das mazelas sociais. Ele, comunista de carteirinha, enfatizava a temática”, explicou.

Sem referências sobre quem encomendou a gravura, Bechara desconfia que Abelardo da Hora trouxe à Paraíba o que os artistas locais tinham receio de fazer. “Os artistas paraibanos tinham medo de fazer um trabalho engajado na linha de denúncia, pois tinham medo de perseguição política. A obra dialoga com os desenhos e as gravuras da época, e vai culminar no famoso do álbum dos ‘meninos do Recife’, em 1962”, analisou.

Com nome desconhecido, a obra na Residência Universitária Feminina se encontra deteriorada. AoPortal Correio, a UFPB, através da assessoria de comunicação, informou que a Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal da Paraíba (SINFRA/UFPB) não estabeleceu prazo para reparar as falhas, mas garantiu que vai resolver o problema para preservar o registro cultural do autor.

Memorial Abelardo da Hora na Paraíba

A Paraíba vai ganhar o ‘Memorial Abelardo da Hora’, que já é construído no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A inauguração está prevista para o dia 31 de julho, ocasião dos 95 anos de nascimento do artista.

Avaliado em R$ 11 milhões, o acervo é composto por toneladas de obras esculpidas em concreto e bronze, além de pinturas e desenhos. Parte delas irá compor o Memorial na capital paraibana e outra parte irá para Portugal. Com isso, a Paraíba vai abrigar o maior acervo de obras expressionistas do Nordeste.

Entenda

O Termo de Doação das obras do artista ao Estado da Paraíba foi assinado em outubro de 2018, na casa onde Abelardo vivia na capital pernambucana. As obras do artista, falecido em setembro de 2014, são preservadas pelos familiares em um casarão em Recife. Casado com a paraibana Margarida Lucena, o artista sempre manteve relação com a Paraíba.

Em dezembro do ano passado, após receber críticas de políticos pernambucanos sobre a doação do acervo à Paraíba, a família do artista divulgou uma carta intitulada “Abelardo de todas as horas e de todo o Brasil”. Nela, a família explica que recebeu convites de outras partes do país e convites internacionais, como dos países de Portugal, Romênia e Emirados Árabes, mas optou pela Paraíba pois já tinha sido iniciada a construção do museu antes mesmo da doação ser concretizada e por estar perto, acessível também aos pernambucanos.

“A doação mantém viva a fraternidade entre os dois estados – irmãos culturais – pois, da mesma maneira que Pernambuco abriga, mantém, preserva e divulga a obra e a memória do paraibano Ariano Suassuna, a Paraíba abrigará, manterá, preservará e divulgará a obra e a memória do pernambucano Abelardo da Hora. Não há, portanto, nenhum prejuízo para a cultura de nenhum dos dois estados, nem para a cultura nordestina”, diz a carta.

Globo decide fazer remake de ‘Pantanal’, sucesso da Manchete

© Reprodução / TV Manchete A novela foi ao ar originalmente na extinta TV Manchete e reexibida no SBT
© Reprodução / TV Manchete

A Globo está seguindo com a produção do remake de ‘Éramos Seis’ a todo vapor e está animada com a repercussão que a trama vem ganhando antes mesmo da estreia. Agora, a direção da emissora carioca já pensa em refazer uma outra novela de sucesso: ‘Pantanal’. O folhetim foi ao ar originalmente na extinta TV Manchete e reexibido no SBT.

A Globo tem os direitos de ‘Pantanal’ desde 2006, após uma negociação com o autor da trama, Benedito Ruy Barbosa. No entanto, em 2008, a emissora carioca e o autor foram surpreendidos com a novela original indo ao ar no SBT em horário nobre, iniciando, assim, uma intensa disputa judicial.

Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o caso e determinou que Silvio Santos indenizasse o autor, por danos morais e profissionais, com a bagatela de R$ 100 milhões. Nesse caso, o SBT está impossibilitado desde então, de reprisar ou regravar a obra.

Na Globo, o remake ainda não saiu do papel e não tem previsão de estreia.

Stars Insider, do MSN 

Homem é atropelado por caminhão na BR-230, em Santa Rita

Vítima foi socorrida pelo Samu para o Trauma da Capital (Foto: Divulgação/Nucom-PRF-PB)
Vítima foi socorrida pelo Samu para o Trauma da Capital (Foto: Divulgação/Nucom-PRF-PB)

Um homem de 49 anos foi atropelado por um caminhão em um trecho da BR-230, nas imediações do Hospital Metropolitano, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. O acidente ocorreu na tarde desta sexta-feira (10), no km 36 do sentido Campina Grande/João Pessoa.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF),o motorista do caminhão permaneceu no local. Ainda segundo a PRF, o homem foi socorrido em situação grave para o Hospital de Trauma de João Pessoa. A PRF não deu mais detalhes da ocorrência.

*Com informações do Portal Correio

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