Na manhã desta quarta-feira (15), o corpo de Ricardo Farias da Silva, 22, foi encontrado boiando nas águas de açude na zona rural da cidade de Curral de Cima, região do Vale do Mamanguape.
O resgate do corpo da vítima foi feito por homens do Corpo de Bombeiros. Uma perícia foi feita no local.
A polícia aguarda o laudo da necrópsia para concluir a investigação.
Na noite desta terça-feira (14), um homem sofreu uma tentativa de homicídio em Salema, no município de Rio Tinto, região do Litoral Norte paraibano. A vítima foi identificada como sendo Renato Marques Pereira, 39 anos. Conforme a polícia, ele é ex-presidiário.
Segundo a Polícia Militar, o episódio aconteceu na comunidade Maracujá. Renato foi violentamente agredido com golpes de facão por dois homens encapuzados. A vítima foi socorrida por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em estado grave para o Hospital de Trauma, em João Pessoa.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e ainda não tem pistas dos suspeitos. As motivações do crime são desconhecidas.
O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.794/2019, que institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), plataforma eletrônica para registro, controle e análise de indicações para cargos e funções de confiança no âmbito da administração pública federal.
Em fevereiro, Bolsonaro anunciou que o governo estava criando um “banco de talentos” para que parlamentares da base pudessem indicar nomes e currículos para vagas do governo federal nos Estados.
Pelo decreto, o uso do banco eletrônico de indicações criado hoje será obrigatório para todos os órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas para o provimento de cargos de ministros de Estado; cargos de Natureza Especial; cargos e funções de confiança de nível 5 e 6 do Grupo DAS; cargos e funções de chefe de assessoria parlamentar, de titular de órgão jurídico da Procuradoria-Geral Federal instalado junto às autarquias e às fundações públicas federais, de chefe de assessoria jurídica e de consultor jurídico; e cargos e funções de confiança de chefia ou direção de nível 3 e 4 do Grupo DAS.
“O Sinc também poderá ser utilizado para o provimento de cargos em comissão e de funções de confiança ou para definição de exercício de servidores públicos, empregados públicos ou militares nos órgãos da Presidência da República”, cita o decreto.
A gestão e a atualização do sistema ficará a cargo da Secretaria Executiva da Casa Civil, que também irá estabelecer as prioridades de análise para o provimento de vagas indicadas; o prazo de envio de indicações e o prazo de resposta aos pedidos de pesquisa; e definir as hipóteses de submissão da indicação a outros órgãos da Presidência da República.
O decreto diz que o Sinc tem por finalidade o tratamento e a disponibilização de informações para o provimento de cargo em comissão ou de função de confiança cuja indicação tenha sido encaminhada à Casa Civil da Presidência da República. O sistema deverá, entre outros, possibilitar a verificação da existência de óbice ao provimento de cargo; registrar e armazenar as indicações; encaminhar os pedidos de pesquisa à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e consultar, de forma automatizada, o banco de dados de sanções aplicadas pela Comissão de Ética Pública.
A norma estabelece que “os atos de designação e dispensa de ocupantes de Funções Comissionadas do Banco Central – FCBC serão realizados conforme as normas do Banco Central do Brasil”. Além disso, avisa que “a Imprensa Nacional não publicará atos de nomeação e designação que dependam de autorização prévia da Casa Civil da Presidência da República caso a autorização não conste de sistema eletrônico.”
O decreto de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e, dentre outros pontos, disciplina ainda atos de nomeação e de designação para cargos de confiança de competência originária do presidente da República. A norma trata também de casos de delegação desses atos a ministros, como o da Casa Civil e define competências da Secretaria de Governo na avaliação de determinadas indicações. As novas regras entram em vigor em 25 de junho de 2019.
Por Luci Ribeiro, do Estadão
Após o trânsito em julgado do recurso do Flamengo contra o Sport sobre o título brasileiro de 1987, com em março a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negando o recurso e dando ganho de causa aos pernambucanos, uma outra polêmica ficou mais perto do fim: a da Taça das Bolinhas. A juíza Cristina de Araújo Goes Lajchter, da 50ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que a taça, em posse da Caixa Econômica Federal desde 2017, seja devolvida pelo banco para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para que adote “as medidas cabíveis acerca do destino da mencionada taça”.
Como o Flamengo perdeu o recurso, caso não haja novos desdobramentos, é o São Paulo quem deve receber a Taça das Bolinhas. Desenhada pelo escultor Maurício Salgueiro, o Troféu Copa Brasil — nome oficial — foi confeccionado pela CBD (Confederação Brasileira de Desportos), entidade precursora da CBF, em 1975, e deveria ficar em definitivo com o primeiro clube que conquistasse o Campeonato Brasileiro por três vezes seguidas ou cinco alternadas. Desde 2007, porém, por conta da briga judicial do título de 1987, a entrega desta taça também parou para ser discutida judicialmente, ficando sob responsabilidade da Caixa até a decisão final.
A determinação para a intimação da Caixa é datada do último dia 30. A magistrada, na decisão, afirmou que “não caberia a determinação da entrega da mencionada taça pelo Poder Judiciário ao São Paulo Futebol Clube, apenas a declaração da perda de eficácia da medida antecipatória concedida, competindo à CBF a adoção das medidas cabíveis (…) não cabendo a este Juízo determinar a entrega da “taça das bolinhas”, devendo ser esta disponibilizada à CBF para que esta então defina a quem será destinada”.
Vale destacar que no fim de 2018, o Flamengo entrou com um processo no TJRJ contra a CBF para discutir o reconhecimento do clube como campeão do Brasileiro de 1987. O desejo rubro-negro é que o Troféu João Havelange, então conquistado na oportunidade, seja equiparado ao título brasileiro. Nesta ação, seria mantida a legitimidade da conquista do Sport, transitada em julgado no STF, o que faria o ano em questão ter dois campeões – os dois rubro-negros. Está marcada uma audiência de conciliação para às 16h do dia 3 de junho deste ano, quando as partes podem ou não entrar em acordo sobre o tema – o que poderia provocar mudança no destino da Taça das Bolinhas.
O LANCE! procurou a CBF desde a última quinta-feira em busca de um posicionamento sobre o caso no geral, mas não obteve um retorno até a publicação desta reportagem. O São Paulo ainda não foi comunicado sobre a possível entrega e os desdobramentos do caso. Procurado, Rodrigo Dunshee de Abranches, vice-presidente geral e de procuradoria geral do Flamengo, não foi encontrado para o posicionamento do clube sobre o tema.
LANCE.Net
A campanha sem precedentes de Pete Buttigieg, com seu marido e potencial “primeiro-damo”, Chasten Glezman, a seu lado, está mexendo com a política nos Estados Unidos, onde promete mudar a percepção do casamento entre pessoas do mesmo sexo e o significado de família.
Os Buttigieg são o casal gay com mais visibilidade no momento, em meio a uma onda de popularidade desde que Pete, prefeito de South Bend, Indiana, de 37 anos, anunciou sua pré-candidatura democrata à Presidência e seu desejo de desafiar Donald Trump em 2020.
Se este improvável cenário se concretizar, Buttigieg será o primeiro comandante em chefe abertamente gay dos Estados Unidos, e seu companheiro, de 29, o primeiro “primeiro-damo” na história do país.
Juntos, desafiariam as expectativas do que um “primeiro-casal” pode, ou deveria, ser.
Embora continue sendo um sonho distante, a 18 meses das eleições, especialistas acreditam que este casal já esteja tendo um impacto cultural substancial.
Milhões de americanos conheceram o pré-candidato e seu marido em pessoa em atos de campanha, ou viram suas entrevistas pela televisão.
A capa da revista “Time” desta semana, audazmente intitulada “Primeira-Família”, mostra uma foto de ambos parados na porta de casa. Uma imagem comum que captura, no entanto, um momento cultural extraordinário.
“Pete e Chasten são tão… normais e americanos e próximos”, disse à AFP Annise Parker, ex-prefeita de Houston e uma das primeiras prefeitas abertamente homossexuais de uma grande cidade americana.
Devido à grande cobertura midiática de sua meteórica campanha, Buttigieg – praticamente desconhecido há semanas, mas agora nos primeiros lugares entre os 21 pré-candidatos – “está impulsionando esta imagem americana de um casal jovem e feliz”, disse Parker, que agora dirige o Victory Fund, que apoia os candidatos LGBTQ.
“É difícil discriminar alguém com quem você pode se identificar tão fortemente”, acrescentou.
A posição média dos americanos sobre o casamento gay evoluiu rapidamente, disse Brian Powell, professor de Sociologia na Universidade de Indiana.
Segundo sua pesquisa, em 2003, predominava uma visão de família tradicional de marido, esposa e filhos. Em 2015, prevalecia o ideal “inclusivo”.
Grande parte dessa mudança é atribuída à televisão, em particular a séries como “Will and Grace”, que ajudaram a “normalizar” os lares de pessoas do mesmo sexo para milhões de telespectadores.
Mas os Buttigieg podem facilitar ainda mais essa percepção entre os americanos.
As pessoas “estão acompanhando uma figura pública com grande visibilidade”, afirmou Powell, acrescentando que “isso pode ter um efeito transformador”.
Buttigieg assumiu sua homossexualidade, publicamente, durante sua campanha de reeleição à prefeitura e se casou com Chasten três anos depois de a Suprema Corte rejeitar as proibições estaduais sobre a união entre pessoas do mesmo sexo.
Durante seu discurso de lançamento de campanha em South Bend, o prefeito agradeceu ao marido: “Por me dar a força para fazer isso e a base para ser eu mesmo no caminho”.
Contraste com Trump
De acordo com a revista “The Atlantic”, Buttigieg é “um modelo de domesticidade homossexual convencional e burguesa”.
É um veterano militar, um intelectual monogâmico – segundo se diz – que ama seus dois cães.
Falou-se muito do contraste com o duas vezes divorciado Trump, acusado por inúmeras mulheres de agressão sexual, ou de assédio, e a quem Buttigieg classificou de exercer uma “presidência de estrela pornô”.
“Se as descrições públicas desses casamentos são precisas, diria que há mais famílias americanas que são como a família Buttigieg do que como a família Trump”, comparou Powell.
Para os millenials, menores de 40 anos, a orientação sexual é apenas outro traço humano, como a raça, ou o gênero, e “não desqualifica de maneira alguma” para a presidência, diz o professor de Sociologia Peter Hart-Brinson, da Universidade Wisconsin-Eau Claire.
Nem todos concordam, particularmente os conservadores. Muitos na comunidade LGBTQ veem o próprio Trump como hostil a seus direitos, e vários estados ainda permitem as demissões por homossexualidade.
Buttigieg é um religioso declarado, com uma fé constante em Deus, mas o evangelista cristão Franklin Graham apontou o dedo na semana passada.
“Como cristão, acredito na Bíblia, que define a homossexualidade como pecado, algo do que se arrepender, não algo que se deve alardear, elogiar, ou politizar”, tuitou Graham.
O casal Buttigieg é um símbolo do que hoje se pode conseguir politicamente.
Sentado junto com seu marido, Chasten disse à CBS News na semana passada que brigam por quem vai lavar a roupa, ou tirar o lixo – assim como a maioria dos casais americanos.
Da afp.com
Dois foragidos da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto foram recapturados, na noite dessa terça-feira (14), na calçadinha da orla de Manaíra, em João Pessoa. Sinval Marcelino da Silva, de 38 anos, e Laércio Ribeiro Muniz, de 36 anos, que respondiam por crimes nas cidades de Cabedelo e Santa Rita, já foram levados para o sistema prisional paraibano.
Eles foram recapturados depois que a Coordenadoria de Inteligência (COInt) da PM recebeu informações de que os dois estavam pela orla e repassou as características dos suspeitos aos policiais da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur), que abordaram e prenderam a dupla.
Conforme informações da CEATur, os presos tinham passagens por tráfico de drogas e homicídio, além de outros crimes. Os dois foram apresentados na Central de Flagrantes.
O mês de maio é marcado por ações que chamam atenção para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. Só no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, 10.401 pessoas deram entrada na unidade de saúde – vítimas de trânsito em 2018 e nos primeiros quatro meses deste ano, já foram mais de três mil. E o principal motivo continua sendo a imprudência.
Para o diretor da instituição, Leonardo Leite, mesmo com a fiscalização dos órgãos de trânsito e com campanhas educativas, a imprudência ainda é bastante relevante, principalmente com relação aos motociclistas, contribuindo para o aumento dos índices de acidentes. “Há muita irresponsabilidade no trânsito. Ouvimos relatos diariamente de pacientes que não utilizaram capacete, não são habilitados e ainda há os que conduzem transportes alcoolizados”, frisou.
Leonardo Leite ainda destaca que a imprudência pode agravar o acidente, podendo causar traumatismo craniano e de coluna, ocasionado uma paraplegia ou tetraplegia, além da amputação de membros. “Observamos ainda que a maioria desses acidentados é de classe produtiva de trabalho, jovem/adulto, o que compromete o futuro destas pessoas”, finalizou.
De acordo com o setor de estatísticas, de janeiro a abril de 2019, dos 3.448 acidentados, 2.632 foram somente de motos. Ainda segundo os dados, a BR-230 é a localidade que mais registra acidentes (201), seguido pela cidade de Bayeux (155), Santa Rita (140), os bairros Valentina (115), Mangabeira (106), a cidade de Mamanguape (88) e centro de João Pessoa (87).
Já em relação à faixa etária, o número de adultos lidera com 2.899 entradas, adolescentes foram 214, crianças 181 e idosos 149. Sendo 2.573 do sexo masculino e 875 do sexo feminino. Com 37 óbitos.
O pedreiro Marcondes Vilar, 25 anos, estava voltando para casa quando foi surpreendido por um carro na contramão. Ele sofreu traumatismo craniano, que se agravou, porque a vítima não estava com capacete. “Foi num piscar de olhos, como estava muito apressado e a poucos metros de casa, não coloquei o capacete, como me arrependo. Não tenho dúvidas que quando receber alta médica prestarei mais atenção no trânsito, não desperdiçarei a segunda chance dada por Deus”, salientou.
Reconhecimento – A comunidade de motociclistas Biker, em nome de todos os motociclistas atendidos no Hospital de Trauma de João Pessoa, reconheceu a instituição como “Hospital Amigo do Motociclista. Para isso, foi entregue um certificado assinado pelos principais grupos de motociclistas da Paraíba, em alusão ao ‘Maio Amarelo’, e realizado um abraço simbólico no heliponto do hospital.
Segundo o vice-diretor do grupo de motociclistas Esquadrão de Cristo, Alberis Guedes, a unidade de saúde é referência em acidentes de trânsito, e principalmente em incidentes envolvendo motos, por isso merece todo respeito e admiração por quem já teve sua vida salva dentro desta unidade de saúde. “Além de motociclista também sou funcionário da instituição, por isso sei o quanto todos que trabalham neste complexo hospitalar são empenhados no tratamento e recuperação dos pacientes. Então, toda consideração é válida quando sabemos que a missão de todos é salvar vidas”, finalizou.
O Tesouro Nacional pagou, em abril, R$ 401,02 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 202,42 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 198,6 milhões do estado do Rio de Janeiro.
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fique inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
Nos quatro primeiros meses deste ano, a União já quitou R$ 2,286 bilhões de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,560 bilhão coube a Minas Gerais e R$ 726,06 milhões ao estado do Rio.
Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.
As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.
Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 26 de abril de 2020; Goiás até 11 de setembro deste ano; Piauí até 13 de setembro de 2019; e Roraima até 12 de dezembro. A prefeitura de Natal (RN), que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro de 2019.
Agência Brasil
No Brasil, estima-se que a taxa de infecções hospitalares atinja 14% das internações, de acordo com o Ministério da Saúde. O simples ato dos profissionais de saúde lavarem as mãos é fundamental para evitar essas infecções. Conscientizar para cuidados como esse é o objetivo do Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, celebrado hoje (15).
“A maior e principal das ações de prevenção e controle é a higienização das mãos para evitar passar uma infecção entre os pacientes ou entre os profissionais de saúde”, explica a gerente de vigilância e monitoramento em serviços de saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Magda Costa.
Outros fatores citados pela gerente como importantes na prevenção ao problema é a higienização dos ambientes onde estão os pacientes, dos leitos, isolar aqueles que já estão contaminados e a aplicação de protocolos de prevenção.
O infectologista Adelino Freire Júnior, que coordena o controle de infecções do Hospital Felício Rocho, também destaca a higienização das mãos como “pedra fundamental” para o controle das infecções. “Ainda temos um número de higienização das mãos abaixo do que gostaríamos. É um método simples, barato, eficiente e ainda muito negligenciado”. Segundo ele, é preciso reforçar as ações de conscientização junto aos profissionais de saúde com ações como o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.
Ele destaca que evitar as infecções em ambiente hospitalar se torna cada dia mais importante no atual contexto das bactérias multirresistentes a antibióticos. “Isso traz um desafio mais difícil de ser conquistado porque as infecções hoje são cada vez mais difíceis de serem tratadas. As drogas são mais tóxicas, com mais efeitos colaterais e menos eficientes. As infecções por esses germes multirresistentes tem impacto muito grande em aumento de mortalidade”.
O infectologista acrescenta que as infecções hospitalares ainda aumentam o tempo de internação e os custos da assistência médica.
As infecções são provocadas por micro-organismos que se aproveitam de fragilidades no sistema imunológico de quem está em tratamento hospitalar. Entre os tipos mais comuns estão as infecções urinária e na corrente sanguínea associadas ao uso de cateter e a pneumonia associada à ventilação mecânica, segundo o Ministério da Saúde.
Um estudo da Organização Mundial de Saúde demonstrou que a maior prevalência ocorre em unidades de terapia intensiva, em enfermarias cirúrgicas e alas de ortopedia.
As ações de controle de infecção hospitalar em escala nacional são coordenadas pela Anvisa. Os hospitais, tanto da rede pública quanto privada, precisam notificar a agência sobre os casos e estados e municípios desenvolver ações de prevenção e controle. A agência é responsável pelo Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde.
“Estados e municípios em todos os hospitais têm que desenvolver ações de prevenção e controle das infecções, vigiar as infecções que tem ocorrido e fazer, a partir da análise dessas informações, ações de prevenção e controle para evitar que outros venham a tê-las”, explicou a gerente da Anvisa, Magda Costa.
Agência Brasil
Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizam hoje (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.
Segundo a CNTE, houve atos previstos nas 27 capitais brasileiras e em várias outras cidades do país.
MEC
O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.
Agência Brasil
