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Pacientes com transtorno mental têm direito a tratamento humanizado

Fábio Pozzebom/Arquivo Agência Brasil
Fábio Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Era início da década de 1980, em Salvador, Bahia. Eduardo Calliga, hoje com 57 anos de idade, deixava a adolescência para se transformar em um jovem adulto, quando passou a ter alucinações e delírios. O diagnóstico correto – esquizofrenia, doença grave que acomete 21 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) – demorou anos a ser fechado. Nesse intervalo, o jovem foi submetido a internações compulsórias em diversas instituições psiquiátricas.

Ele ressalta que, em sua trajetória de internações e falta de diagnóstico correto, parte das tribulações poderia ter sido evitada caso sua família soubesse lidar com o distúrbio. Dados da OMS mostram que, no caso da esquizofrenia, mais da metade dos pacientes não obtém o tratamento apropriado, proporção que atinge 90% em países de renda média e baixa.

Anos depois, aos 40 anos, ele tentava constituir a própria família, com o nascimento da filha. Mas o receio de ser um fardo para quem amava afastou Calliga da companheira e da menina, com quem conviveu até que completasse seu terceiro ano de vida.

Apesar de ter começado a construir uma vida com a qual sonhava, o sentimento de desamparo era maior e ele decidiu ir morar na rua. Calliga não achava que a família poderia ajudá-lo e avaliava que o Estado não provia suas necessidades. 

As experiências intercorriam como na história do rei Tântalo, que, faminto, chegava a avistar frutos que poderiam servir de alimento, mas, ao se aproximar deles, não conseguia alcançá-los. Calliga, ao narrar sua história à Agência Brasil, descreve sua vivência com um sentimento semelhante. 

Ciente do transtorno mental, hoje, ele faz tratamento com medicamentos, mas afirma que os laços afetivos rompidos nunca foram reatados.

Vida de internações

Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, condição que o faz ouvir vozes, Calliga chegou a ser tratado erroneamente para transtorno bipolar.

Ele lembra que, nas vezes em que foi internado, agentes da Polícia Militar faziam o encaminhamento às instituições médicas. Ele afirma que esses profissionais não tinham o preparo adequado para atuar nessas circunstâncias e critica os locais em que foi internado.

“É um lugar de segregação e violência. Tinha contenção, usavam a força bruta para nos conter através da medicação ou ser amarrado na própria maca. O lugar era o mais árido possível. Uso a ferramenta das artes, sobretudo a poesia, para falar desses lugares”, afirma.

“A roupa que davam pra você, coubesse ou não em você, você tinha que vestir. O banho era às 5 horas da manhã. Aqueles que estavam meio sonolentos tinham que levantar e os que não conseguiam eram puxados à força pelo técnico de enfermagem, que, geralmente, era homem, de porte físico avantajado e metia medo. Isso é real”, relembra.

Calliga afirma que sua mãe também tinha transtornos mentais e que os parentes faziam piada. Um de seus dois irmãos, já falecido, era alcoólatra.

“Minha mãe fez uso de eletrochoques e era alvo de gozação na hora do almoço, em reuniões sociais, em que lembravam isso de forma irônica, como brincadeira. Hoje consigo identificar mais pessoas próximas que também tinham questões de saúde mental”, comenta Calliga.

Militância

Há cerca de um ano, Calliga tornou-se membro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. O objetivo é ajudar os pacientes com transtornos mentais a ter acesso a um atendimento humanizado.

Com o objetivo de reafirmar os direitos dos pacientes, lembrados hoje (18), Dia Nacional da Luta Antimanicomial, ele integra a Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Serviço de Saúde Mental (Amea). A data lembra a sanção da Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. 

Ele reconhece a importância da posição dentro do conselho e a dignidade que alcançou ao ocupar o cargo. Calliga afirma ainda que recobrou sua cidadania quando deixou de ser identificado como paciente 7, “número que nem mudava”. Para ele, ter a bandeira de saúde mental como militância é um ato de “amor extremo”.

Mudança de paradigma

Na busca por um modelo mais humanizado, Calliga defende o atendimento oferecido pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que preconiza um cuidado que se opõe à lógica do sistema asilar e combate o isolamento social.

Os Caps fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que, segundo Calliga, deve estar  amarrada com outras políticas públicas, de modo que os usuários do serviço possam dar continuidade a suas atividades laborais, caso sua condição permita, gerando seu próprio sustento, e possam ter acesso a outros atendimentos de saúde.

Ele argumenta que o funcionamento da rede é fundamental para casos como o dele que, com diabetes, perdeu um dedo do pé. Ele afirma que sobrevive com um benefício concedido pelo governo.

Para Calliga, é preciso mudar o entendimento da sociedade sobre a loucura. “Não posso ser feliz se ainda há pessoas que não sabem nem o que é ter direito. Existem outros Eduardos também, Marias, Joãos. A gente precisa mudar um pouco o diálogo com a sociedade. Muita gente acha que o louco é aquele que dá pedrada em carro. Loucura é quando as pessoas que têm o poder da caneta nas mãos não fazem nada para melhorar o nosso sistema de saúde, lutam contra ele”, diz. 

“O preconceito é muito visível e penetra o tecido social tal como a água penetra os poros de uma rocha”, acrescenta.

Caps no Distrito Federal

Sara Suene, coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Sobradinho (DF) – José Cruz/Agência Brasil

Gerente do Caps Álcool e Drogas (Caps AD), localizado em Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal, Sara Suene afirma que o esclarecimento e a integração voltados ao paciente e à sua família norteiam o trabalho da unidade.

Estudante do 7º período do curso de enfermagem, Sara diz promover uma política de escuta, segundo a qual nada deve ser debatido e decidido sem ouvir as pessoas com transtornos mentais.

Na avaliação dela, que na última quarta-feira (15) organizou uma caminhada para marcar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, toda internação deve ser voluntária, ou seja, deve partir da vontade e decisão da pessoa diagnosticada com o transtorno.

“A gente sabe que tem relatos de lugares que não adotam a nossa conduta, um tratamento humanizado, que são a favor de manicômios. Na verdade, não devia existir manicômio mais. Acho que todo mundo devia receber um tratamento que não é só medicamentoso”, afirma a gerente.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, há 16 Caps em funcionamento na região.

Segundo Sara, ao chegar ao local, o público é atendido por auxiliares de enfermagem, que fazem a ficha cadastral e ficam responsáveis pelo acolhimento dos usuários. Em seguida, um dos enfermeiros faz a triagem, que ajuda a definir a qual grupo de trabalho a pessoa deve se dirigir. 

Os grupos de trabalho, explica, são os espaços onde os pacientes são ouvidos e “ocupam a mente”, através da oficina de horta e de atividades culturais e de lazer, semanalmente, conforme sua demanda e necessidade. A equipe do Caps AD é composta por 21 funcionários, todos servidores concursados, dos quais dois são psicólogos e dois psiquiatras. Os outros profissionais têm formação em serviço social, terapia ocupacional e enfermagem.

Perguntada sobre o tempo de espera para a marcação de consultas psiquiátricas, Sara informou que levam, em média, de 10 a 15 dias. Pacientes com casos de abstinência, desintoxicação ou outros tipos de crises são atendidos em outras unidades, uma na região central de Brasília e outra em Planaltina, a cerca de 45 quilômetros do centro da capital federal. Não há, contudo, uma ambulância que possa transportá-los de um ponto para o outro, caso tentem dar entrada, após uma crise se desencadear, em um Caps que não atenda esse tipo de situação.

“Eles [os pacientes] têm que ser envolvidos nos grupos e também junto com familiar, tanto é que tem grupo de família. Muitas vezes, o paciente não conversa com o familiar em casa e aqui minha equipe consegue fazer com que tenham esse diálogo”, pondera a gerente. “A gente vai ofertar aqui no nosso Caps palestras para formação social, para eles saírem sabendo quais são seus dons. Às vezes, ele é um artesão e não sabe.”

Para Sara, a missão dos Caps é tratar o paciente e promover sua inclusão social, sem que sua condição se agrave a ponto de ter que ir a uma unidade de emergência.

De acordo com o Ministério da Saúde, os Caps são “unidades que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas”. Ainda segundo a pasta, eles substituem o modelo asilar, ou seja, aqueles em que os pacientes deveriam morar (manicômios).

Agência Brasil 

Atenção pela vida: Prefeitura de Mamanguape lança Campanha Maio Amarelo 2019

Foto: Assessoria
O foco das ações está na prevenção dos acidentes de trânsito na cidade

O mês de maio é o mês escolhido para o fortalecimento das ações educativas que visam promover a segurança no trânsito. A Prefeitura de Mamanguape, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, realizou a solenidade de abertura do Movimento Maio Amarelo, que nasceu com uma proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em Mamanguape e em todo o mundo.

Com o tema é “Atenção pela Vida”, o evento de lançamento aconteceu nas dependências do Centro Cultural Fênix e contou com as presenças da prefeita Eunice Pessoa, da superintendente de trânsito de Mamanguape Fátima Laurindo, dos palestrantes Solimar Holanda (presidente da AGETRNS/CG) e Abimadabe e Vieira (representante do Maio Amarelo).

Além deles, ainda participaram da abertura da campanha o comandante da CIA de Bombeiros Militar de Mamanguape, Major Fernando, o chefe de investigações do GTE da Polícia Civil, Marquiciel Amadeu, a diretora da CIRETRAN de Mamanguape, Bárbara Talita, e os vereadores Maria de Saúde, Irmão Nestor, Irmão Mica e Raniere Veríssimo. Dentro da programação do Maio Amarelo, estão previstas ações de conscientização sobre pilotagem segura, direção defensiva, blitz, seminários, conferências e palestras.

O foco das ações está na prevenção dos acidentes de trânsito na cidade, mas também há uma preocupação em mostrar a sociedade os riscos que a falta de bom senso pode causar. Na manhã desta sexta-feira (17) foi realizada a primeira blitz da conscientização, realizada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) com apoio de agentes de trânsito e de alunos da rede municipal de ensino.

Para a prefeita Eunice Pessoa, a campanha tem um caráter de respeito a vida e amor ao próximo, pois o trânsito está cada vez mais violento e tem ceifado muitas vidas. “Acidentes acontecem, mas nós somos responsáveis pela redução desse número absurdo, que é uma coisa terrível e que na nossa região ocorre toda semana”, disse a prefeita. Todos os presentes foram enfáticos ao declarar a importância da iniciativa e a adesão do município ao movimento.

O mês de maio é histórico para a segurança no trânsito e um marco mundial para o balanço das ações realizadas em todo o mundo. A sua escolha justifica-se por ter sido no dia 11 de maio de 2011 que a ONU decretou a Década de Ações para a Segurança no Trânsito (2011-2020), que tem como meta a redução de 50% dos acidentes de trânsito com vítimas fatais. Por sua vez, o Amarelo simboliza atenção e também a sinalização de advertência no trânsito, de onde surgiu a ideia de criação do Movimento Maio Amarelo.

Assessoria de Imprensa

Cristina Kirchner anuncia candidatura à vice-presidência da Argentina

Cristina Kirchner em imagem de novembro de 2018, na Argentina — Foto: REUTERS/Martin Acosta/Arquivo

A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner anunciou neste sábado (18) que será candidata à vice-presidência na chapa liderada por Alberto Fernández, seu ex-chefe de gabinete. As eleições presidenciais acontecem em outubro.

“Estou convencida que esta chapa que propomos é a que melhor expressa o que neste momento a Argentina necessita para convocar os mais amplos setores sociais e políticos e econômicos também, não só para ganhar uma eleição, mas para governar”, declarou a atual senadora em vídeo divulgado no Twitter.

Trata-se de um passo surpreendente da ex-presidente, populista de esquerda, que era amplamente cotada como a principal oponente de Mauricio Macri, candidato à reeleição.

Cristina Kirchner ainda tem uma robusta base de seguidores e aparece na liderança das pesquisas de intenção de voto. Mas muitos argentinos têm receio do seu retorno à presidência. Ela ocupou o cargo entre 2007 e 2015 e hoje é senadora. Desde 2016, enfrenta escândalos de corrupção. São ao menos dez processos na Justiça – cinco deles com pedidos de prisão que não podem ser executados porque ela tem foro privilegiado.

O atual presidente argentino vive sob pressão em meio a uma crescente recessão e uma inflação em alta, o que têm prejudicado o seu desempenho nas pesquisas. Pró-mercado, Macri atribui os problemas econômicos à “herança recebida dos Kirchner” e aos casos de corrupção.

O atual presidente argentino, Mauricio Macri — Foto: Reuters

Fernández e Cristina participarão na mesma chapa presidencial das chamadas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso), que acontecerão em 11 de agosto e nas quais os cidadãos definirão qual de todos os aspirantes a um mesmo cargo que apresenta cada partido será o candidato a participar dos pleitos gerais de outubro.

A ex-governante anunciou sua decisão dizendo estar convencida que “a expectativa e a ambição pessoal têm que estar subordinadas ao interesse geral”.

Cristina e Fernández em harmonia

O advogado Alberto Fernández que passou vários anos distanciado de Cristina, foi seu chefe de gabinete por poucos meses, até que apresentou sua renúncia em julho de 2008, quando houve a polêmica rejeição no Senado de um projeto governista que buscava aplicar um novo sistema tributário ao comércio da soja.

O pré-candidato à presidência também foi chefe de gabinete do ex-presidente Néstor Kirchner, entre 2003 e 2008.

Nas últimas semanas, Cristina e Fernández foram vistos novamente em harmonia, tanto que ela declarou que foi ele quem a encorajou a escrever sua bem-sucedida autobiografia, “Sinceramente”.

“Alberto, a quem conheço já há mais de 20 anos e com quem tive também diferenças, foi chefe de gabinete de Néstor durante toda sua presidência e o vi decidir, organizar, concordar e buscar a maior amplitude possível do governo”, destaca a senadora no vídeo, editado com imagens históricas.

Segundo lembra, o momento da posse de seu marido, em 2003, com os efeitos da grave crise de 2001 ainda latentes, foram “tempos muito difíceis”. “Mas estes que estamos vivendo os argentinos e as argentinas são realmente dramáticos. Nunca tivemos tantos e tantas dormindo na rua, nunca tantos e tantas com problemas de comida, de trabalho, nunca tantos e tantas desesperados chorando diante de uma conta impagável”, comparou.

“É fundamental, então, evitar somar à frustração atual, produto da fraude eleitoral que facilitou a chegada de Mauricio Macri ao poder, uma nova frustração que submergiria a Argentina no pior dos infernos”, completou Cristina.

Rejeição em parte do peronismo

Na terça-feira passada, a ex-presidente participou de uma reunião da comissão executiva do Partido Justicialista, histórica legenda peronista, que gerou forte expectativa, uma vez que ela estava há anos ausente. O partido é o maior do país e foi fundado pelo ex-presidente Juan Domingo Perón em meados da década de 1940.

Nesse encontro, os participantes reivindicaram a unidade do movimento para derrotar o governo de Macri, cuja imagem nos últimos meses caiu fortemente nas pesquisas.

A imagem de Cristina, no entanto, gera rejeição em parte do peronismo que ela integra, como, por exemplo, entre o chefe do Bloco Justicialista no Senado, Miguel Ángel Pichetto; o governador de Salta, Juan Manuel Urtubey e o ex-chefe de gabinete, Sergio Massa, que já anunciaram sua intenção de concorrer nas primárias pela corrente Alternativa Federal.

Julgamento

Kirchner enfrenta um processo no qual é acusada de favorecer o empresário Lázaro Baez com a concessão de 52 obras públicas no valor de US$ 1,15 bilhão em Santa Cruz, Patagônia, província do sul da Argentina que foi o trampolim da ex-presidente para a política nacional.

A Corte Suprema de Justiça da Argentina confirmou que vai começar o analisar o caso na próxima terça-feira (21).

Além desse caso, Cristina também está no centro do escândalo chamado de “cadernos da propina”, em que as autoridades investigam suposto envolvimento em um esquema de corrupção em contratos de obras públicas durante a sua presidência.

G1 

Buba é homenageado com título de cidadania em Mamanguape

Imagem: Benes Lindolfo
Imagem: Benes Lindolfo

Nos próximos dias, o deputado estadual Buba Germano (PSB) será homenageado com o título de cidadania mamanguapense. Concedido pela Câmara Municipal de Mamanguape, Litoral Norte, a honraria foi aprovada no último dia 09.

Proposto pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Luciano Castor (PSB), o título, segundo ele, é um reconhecimento “pelos altos serviços prestados pelo deputado ao município de Mamanguape e todo o Vale”.

A homenagem será entregue em breve, em data a ser agendada.

Assessoria 

Carmem Lúcia e Rodrigo Maia desembarcam em João Pessoa neste sábado

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia e a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, desembarcam em João Pessoa neste sábado (18) e cumprem atividades administrativas.

Ambos participam do  XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, que começou nesta quinta-feira (16) no auditório Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa.

Na ocasião Maia debaterá sobre reforma da previdência e Carmem Lúcia vai ministrar uma palestra sobre a ‘República e Constituição’.

Bastidores da Política 

Preço do litro da gasolina aumenta e chega a R$ 4,59

A pesquisa visitou 103 postos que estão em atividade na Capital.​ (Foto: Reprodução)

Em menos de 22 dias, o valor do litro da gasolina aumentou R$ 0,15 centavos e o maior preço está sendo praticado a R$ 4,59. Os dados são da segunda pesquisa comparativa para combustíveis do Procon-JP realizada nesta quinta-feira (16)  em 25 postos. Em relação ao levantamento do dia 24 de abril, o menor preço do produto estava  em R$ 4,199. A pesquisa visitou 103 postos que estão em  atividade na Capital.

O menor preço está sendo praticado nos postos Millenium (Água Fria), SIM (Água Fria), postos Cajueiro (Geisel e Valentina). O maior preço da gasolina, que na pesquisa de abril estava em R$ 4,599, caiu para R$ 4,564 (Big – Tambaú). Para o secretário Helton Renê, a pesquisa do Procon-JP mostra que houve um ‘freio’ nos aumentos que vinham sendo praticados quase que diariamente no mês de abril. 

Álcool – O álcool também registrou aumento no menor preço. No final de abril estava em R$ 3,230 e, hoje, está em R$ 3,480 (Posto GF – Centro). O maior também subiu, saindo de R$ 3,599 para R$ 3,759 (Posto Novais – Bairro dos Novais). Cinco postos baixaram o preço do etanol, 28 aumentaram e 64 mantiveram o mesmo valor de 24 de abril.

Diesel S10 – A pesquisa de maio também constatou aumento no menor preço do óleo diesel S10, passando de R$ 3,452 para R$ 3,534(Extra Petróleo – Mangabeira). O maior preço, no entanto, registrou queda, saindo de R$ 3,699 para R$ 3,599 (Vitória – Jaguaribe). Doze postos baixaram o preço do produto, 31 aumentaram e 46 mantiveram.

GNV – O menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) na Capital registrou leve queda desde o dia 24 de abril, saindo de R$ R$ 3,690 para R$ 3,660 (Metrópole – Torre) e, o maior, saindo de R$ 3,740 para R$ 3,730 (GP Excel Gás– Expedicionários). Dos 11 postos que comercializam o produto neste dia 16 de maio, 06 reduziram e 05 mantiveram o preço da pesquisa anterior.

ClickPB 

Enem já tem 5 milhões de inscritos

Arquivo/Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil

Cinco milhões de estudantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 11h40 de hoje (16). As inscrições terminam amanhã (17), às 23h59, no horário de Brasília, e devem ser ser feitas pela internet, na Página do Participante.

Uma dica, de acordo com o Inep, é não deixar para se inscrever em cima da hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos. 

O exame custa R$ 85 neste ano. O pagamento deve ser feito até o dia 23 de maio. De acordo com o Inep, do total de inscritos até o momento, 53% tiveram a isenção aprovada. Para receber a isenção, os participantes que atendiam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) tiveram que solicitar o não pagamento. Para participar do exame, esses candidatos devem também fazer a inscrição até amanhã.   

Inscrições pelo celular 

Neste ano, os participantes estão usando mais o celular e o tablet para fazer a inscrição no Enem. De acordo com o Inep, até ontem (15), cerca de 60% dos candidatos haviam feito a inscrição por esse meio. Em 2018, apenas 30% do total de inscritos usaram as plataformas móveis. 

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil 

Governo já recebeu mais de 745 mil pedidos relacionados à LAI

Foto: Pexels

Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigência, em 16 de maio de 2012, o Executivo federal já recebeu mais de 745 mil pedidos de informações via essa ferramenta. De acordo com balanço divulgado hoje (16) pela Controladoria-Geral da União (CGU), desse total, 93,5% foram respondidas dentro do prazo legal.

“O Poder Executivo Federal sempre apresentou um alto índice de cumprimento da Lei de Acesso. Atualmente, apenas 827 (0,11%) dos pedidos ficaram sem manifestação do órgão ou entidade procurado. Esse número vem caindo de maneira sistemática, ao longo do tempo”, informou, em nota.

O diretor de Transparência e Controle Social da CGU, Otávio de Castro Neves, comemora os resultados. “A lei foi incorporada pela sociedade e por diferentes setores. Há desde o cidadão que faz pedido para tentar resolver uma questão pessoal, algum acesso ao serviço público, membros da academia que usam a LAI para suas pesquisas, o setor privado querendo saber da tomada de decisão dos governos para fazer seus planejamentos”, disse à Agência Brasil.

As solicitações restantes ainda estão no período que os órgãos e entidades têm para responder, de até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias. O tempo médio de resposta é de 15,89 dias.

Das respostas enviadas, o acesso à informação foi concedido, total ou parcialmente, em 74,58% e negado em 8,26% por conter dados pessoais ou sigilosos, demanda incompreensível ou genérica, e até envolver processo decisório em curso. O restante dos pedidos não foi atendido por não tratar de matéria da competência legal do órgão solicitado, pela informação não existir ou por solicitações duplicadas.

De acordo com a CGU, o Ministério da Economia recebeu a maior quantidade de pedidos via LAI, seguido por Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Caixa Econômica Federal e Superintendência de Seguros Privados.

Origem dos pedidos

Os pedidos foram oriundos de mais de 90% dos municípios brasileiros. Os solicitantes estão localizados, principalmente, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal. A maior parte é do sexo masculino (54,4%). Quanto à profissão, há empregados do setor privado, servidores públicos, estudantes, professores, jornalistas e empresários. A CGU informou ainda que, em casos de negativa do acesso, informação incompleta ou omissão, o cidadão pode recorrer em até quatro instâncias dentro do governo federal.

“Há espaço para se avançar”, reconheceu diretor de Transparência e Controle Social da CGU. “Há órgãos que têm uma característica de ser mais recluso que os outros, mas o cenário é extremamente positivo. A gente tem conseguido sim na maioria dos casos ser transparente. Nos casos que ainda há dificuldades há ferramentas para que as pessoas recorram”, ressalta o diretor da CGU.

Castro Neves pontua que “algumas áreas cinzentas, precisam de definições mais claras”. Mas lembra que “ao mesmo tempo que tem que dar transparência, o Estado tem que ser responsável com quem está sob a tutela dele”.

Já nos casos em que o órgão não responde um pedido dentro do prazo legal, o cidadão pode entrar com uma reclamação pelo sistema e-SIC, direcionada à autoridade de monitoramento da LAI neste órgão. Se mesmo assim a entidade não responder ao pedido, o solicitante poderá apresentar recurso à CGU, para que sejam apresentados esclarecimentos.

“A CGU atua para que os órgãos atinjam um nível de excelência na qualidade das respostas e no cumprimento dos prazos da LAI. Mensalmente, é realizado um monitoramento das omissões e são emitidos alertas aos gestores para que respondam as demandas pendentes no sistema”, informou a CGU.

Os dados foram extraídos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), desenvolvido pela CGU. A ferramenta permite encaminhar e acompanhar pedidos de acesso à informação a mais de 300 instituições do Executivo federal.

O governo federal prepara plataforma sem custos para estados e municípios atenderem demandas de acesso à informação, e também vai franquear código fonte (linguagem de programação) do sistema usado para a prestação de informações. A CGU também presta apoio aos entres federativos com a capacitação de servidores e com devolução dos resultados individuais dos órgãos analisados na pesquisa Escala Brasil Transparente.

Balanço da CGU sobre 7 anos da LAI – EBC

Agência Brasil 

Prefeita Eunice divulga programação oficial do São João e São Pedro de Mamanguape

Prefeita Eunice Pessoa anunciou programação junina 2019 no Centro Cultural Fenix, na manhã da quarta-feira (17).
Prefeita anunciou programação junina 2019 na manhã da quarta (15)

Na manhã desta quarta-feira (15), durante entrevista coletiva concedida a vários jornalista e radialistas veículos de comunicação do estado, a prefeita Eunice Pessoa divulgou o calendário junino 2019. O evento atraiu um grande público que foi recebido com forró, quadrilha junina, uma linda decoração e comidas típicas à base de milho.

Na pauta estavam a realização do São João e da festa dos padroeiros São Pedro e São Paulo. No total serão cinco dias de festa, de 23 a 29 de junho, com apresentações culturais e shows em praça pública.

Mais uma vez, o local escolhido para a realização da festividade foi o Largo do Centro Cultural Fênix. O espaço é amplo, possui vários acessos e conta toda a estrutura para instalação de palco e som, e dos serviços de saúde e segurança pública.

No dia 1° de junho acontece a abertura oficial com a entrega da ornamentação junina, acendimento da fogueira e Coreto Cultural. No período de 23 a 29 do mês acontecem os shows com nomes consagrados nacionalmente e artistas locais. Confira abaixo a programação completa:

Dia 23/06: Vando Sanfoneiro, Pena com Pimenta, Fabrício Rodrigues e Amazan;

Dia 24/06: Forró Zabumbado, Forró Saudade e Kátia Cilene;

Dia 26/06: Arraiá do Comércio com Júlio César e Banda;

Dia 28/06: Diecson e Trio Massafera, Ranniery Gomes e Solange Almeida;

Dia 29/06: Jacy Santos, Forró D2 e Mara Pavanelly

Após o anúncio feito pela prefeita do calendário com as atrações, o secretário de turismo Júnior Gledson fez um resumo de toda a organização do evento, comunicando uma reunião com os comerciantes que trabalharão na festa para o dia 5 de junho.

População, funcionários da gestão e imprensa do Vale e da Capital participaram da coletiva

Balanço da Gestão

Antes da divulgação do calendário, a chefe do poder executivo municipal fez um balanço dos seus dois anos e cinco meses de gestão. Nos destaques estavam obras como as reformas das unidades de saúde e escolas municipais, a construção, recuperação e reurbanização das praças públicas, as reformas de matadouro público e do centro de especialidades odontológicas, entre outras.

Na sua fala, ela ainda destacou aquisição de novos veículos para frota municipal, a melhoria dos serviços públicos e o saneamento das finanças da prefeitura. O caixa municipal, aliás, foi destaque quando a gestora falou de todas as dificuldades que enfrenta e de todos os parcelamentos de dívidas deixadas pelos seus antecessores e que são pagos mensalmente.

Apesar de todas as dificuldades, problemas e desafios enfrentados, a prefeita Eunice Pessoa disse que o saldo é positivo.

Assessoria de Imprensa 

Prefeito Fernando Naia recebe troféu “Prefeito Empreendedor” do Sebrae PB

Técnicos do Sebrae estiveram em Rio Tinto para entregar prêmio ao prefeito Fernando Naia.

O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia (PSB), recebeu na última terça-feira (14), o troféu de “Prefeito Empreendedor Estadual”, do SEBRAE Paraíba, resultado de projeto elaborado e apresentado na décima edição do prêmio. 57 Prefeituras se inscreveram, e apenas 44 projetos foram habilitados.

Rio Tinto conquistou o segundo lugar com a proposta: “Empreendedorismo e Cidadania”. O Sebrae premiou os municípios em que são reconhecidos a capacidade administrativa dos gestores públicos que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. 

O gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae, Luciano de Holanda, esteve na Prefeitura de Rio Tinto para entregar o troféu e o certificado ao prefeito Fernando Naia. Ele explicou que há uma banca julgadora representada por instituições que avaliam as propostas apresentadas, entre elas; FIEP, UFPB, UEPB, BNB, Faepa e Caixa Econômica Federal.

Luciano destacou que apesar de ser está recém-inaugurada, a Sala do Empreendedor de Rio Tinto toma um lugar de destaque a nível estadual. “Prova disso é que nos eventos realizados nos dias 29 e 30 de abril em Campina Grande, um dos palestrantes era o agente de desenvolvimento Helkarlan Anderson, contando justamente a história da Sala do Empreendedor de Rio Tinto enquanto promotora do desenvolvimento local”, ressaltou.

Agente de desenvolvimento, Helkarlan Anderson, apresentou experiência da Sala do Empreendedor de Rio Tinto em evento na cidade de Campina Grande.

O prefeito Fernando Naia agradeceu a presença dos técnicos do Sebrae no município desde a formação e estruturação da Sala do Empreendedor e pontuou que a gestão começa colher os frutos de uma política pública voltada para o desenvolvimento de pequenos negócios para a cidade.

“É um reconhecimento de um planejamento que adotamos lá atrás e que agora, começamos a colher os primeiros resultados. Desde a criação da Sala do Empreendedor, como ações que estamos executando através da Secretaria de Agricultura e Pesca, Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Assuntos Indígenas”, lembrou o gestor.

Os vencedores vão participar de outra etapa nacional da premiação na cidade de Brasília.

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