Na manhã desta segunda-feira (20) a prefeita Eunice Pessoa, juntamente com membros da gestão municipal, educadores e agentes de saúde, participou de audiência promovida pelo Ministério Público da Paraíba para discutir o fechamento do lixão e a implantação da coleta seletiva, na cidade. Também participaram da reunião os secretários Gemerson Roque (Meio Ambiente), Maximiano Machado (Educação), Antônio Neto (Saúde), Edna Gonçalves (Gabinete), Silvia Diniz (Agricultura); os adjuntos Walamys Lourenço (Agricultura) e Léo Veríssimo (Finanças); e a Procuradora do Município Danielle Ismael.

O evento aconteceu na sede da Promotoria de Mamanguape e contou com a participação dos membros do MPPB: o procurador de Justiça Francisco Sagres; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere Dantas, e os promotores José Farias e Carmem Perazzo. Em outubro de 2018, a Prefeitura de Mamanguape foi a primeira a assinar o acordo de não-persecução penal para o fim do depósito de resíduos a céu aberto.

O promotor José Farias apresentou o projeto para o fim dos lixões no estado, bem como as etapas para a realização da coleta seletiva, que poderá ser revertida em oportunidade de renda para os recicladores locais. Ele lembrou que o projeto deveria ter sido implantado desde o ano de 2012, o que não ocorreu na época. Ao final da audiência, uma comitiva formada por membros do MPPB e da gestão municipal seguiu para o distrito de Pindobal para visitar a área onde possivelmente deve ser implantado o galpão para a separação dos resíduos recicláveis.

O secretário do meio ambiente do município, Gemerson Roque, enfatizou a importância de todo o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal no intuito de cumprir o acordo assinado com o MP em outibro do ano passado. “A nossa equipe técnica, juntamente com os engenheiros da prefeitura, já elaborou o plano municipal de resíduos sólidos e que em breve será implantado no município”, disse Roque.

A prefeita Eunice Pessoa disse que o município já vinha se preparando desde antes da assinatura do TAC para a implantação da coleta seletiva e o fim do lixão. A gestora lembrou que a coleta seletiva deveria ter sido implantada cinco anos antes de sua posse, mas faltou empenho de quem deveria fazê-lo. “É um problema, como tantos outros, que herdamos da gestão passada, mas para o qual também não iremos fechar os olhos e nem ficar de braços cruzados”, falou a prefeita.

Cronograma
Após a realização das audiências com os municípios que solicitaram a assessoria do MP, é elaborado um cronograma de trabalho em cada município, cuja execução está sendo acompanhada pelo MPPB.

Passo a passo do projeto
1. Educar a população para a separação do lixo produzido em três tipos: orgânico (lixo da cozinha), reciclável (plástico, papel, alumínio e outros) e o rejeito (lixo do banheiro).

2. Prefeitura deve adequar o sistema de coleta seletiva para evitar que o trabalho da população seja inutilizado com a mistura do lixo em caminhão compactador, por exemplo.

3. Construir unidade de tratamento de resíduos, onde o lixo será separado e vendido; feita a compostagem do material orgânico e o descarte correto do rejeito.

Com ASCOM do MPPB