O papa Francisco recebeu nesta segunda-feira (27/05) o líder indígena kayapó Raoni Metukire em audiência privada na Casa Santa Marta, no Vaticano. O cacique está na Europa desde 12 de maio, em uma viagem de três semanas, para se encontrar com chefes de Estado, alertar sobre as crescentes ameaças à Amazônia e recolher fundos para a proteção da reserva do Xingu, em Mato Grosso.
De acordo com o diretor interino da Sala de Imprensa da Santa Sé, Alessandro Gisotti, com a audiência “o papa reiterou a sua atenção à população e ao ambiente da área amazônica e o seu compromisso com a preservação”.
Gisotti também havia dito, no sábado, ao confirmar o encontro, que “a audiência insere-se no contexto da preparação para a Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, que se realizará de 6 a 27 de outubro, no Vaticano, sobre o tema ‘Amazônia: Novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral’”.
Raoni é da etnia kayapó e viaja acompanhado de outros três líderes indígenas que vivem no Xingu. Eles enfrentam a devastação de seu vasto território, ameaçado pelo desmatamento, pelo agronegócio e pela indústria madeireira, algo que o próprio papa denunciou quando visitou Puerto Maldonado em janeiro de 2018, uma cidade rural no sudeste do Peru, cercada pela Floresta Amazônica.
“Os povos amazônicos nunca foram tão ameaçados em seus territórios como agora, uma terra disputada em várias frentes: o neoextrativismo e a forte pressão de grandes interesses econômicos que direcionam sua avidez para as monoculturas agroindustriais de petróleo, gás, madeira, ouro”, disse o pontífice na época.
A viagem de Raoni acontece em meio a tensões com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Em abril, Bolsonaro afirmou que propôs ao presidente Donald Trump a abertura da exploração da região amazônica em parceria com os Estados Unidos. Bolsonaro criticou também o que chama de “indústria” de demarcação de terras indígenas, que inviabilizaria projetos de desenvolvimento da Amazônia, e afirmou que pretende rever demarcações. O governo também defendeu a possibilidade de ampliar atividades de mineração e agropecuária em terras indígenas
O cardeal brasileiro Cláudio Hummes, designado pelo Vaticano como relator-geral do Sínodo, reconheceu recentemente em Roma que a defesa da Amazônia gera muitas “resistências e mal-entendidos”.
“Os interesses econômicos e o paradigma tecnocrático são contrários a qualquer tentativa de mudança e estão prontos para serem impostos com força, violando os direitos fundamentais das populações do território e os padrões de sustentabilidade e proteção da Amazônia”, explicou Hummes.
A Amazônia tem 390 povos indígenas, com identidades culturais e língua distintas, e cerca de 120 aldeias livres em isolamento voluntário.
O território, compartilhado por nove países e habitado por cerca de 34 milhões de pessoas, abriga 20% da água doce não congelada do mundo, 34% das florestas primárias e entre 30% e 50% da fauna e flora do planeta.
O encontro do papa com Raoni também serve para preparar os católicos, segundo o Vaticano, para uma mudança de mentalidade em relação aos índios e suas tradições. A Igreja Católica ouviu, em 260 localidades de sete países, as reclamações de mais de 87 mil habitantes desse território.
A Igreja quer “uma conversão da humanidade ao meio ambiente”, porque a existência de tudo depende de cuidar da natureza e respeitá-la, algo intrínseco a essas culturas ancestrais, explicou Mauricio López, secretário executivo da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM).
Entre os compromissos na Europa, Raoni, de 87 anos, já esteve com o presidente francês, Emmanuel Macron, se uniu a centenas de manifestantes, entre eles vários jovens, na Bélgica, em uma marcha em defesa da Amazônia, do clima e da biodiversidade e caminhou pelo tapete vermelho em Cannes, na França, ao lado do diretor belga Jean-Pierre Dutilleux, que dirigiu o documentário Raoni sobre o líder indígena. O filme foi selecionado para o Festival de Cannes em 1977 e chegou a concorrer ao Oscar em 1979.
O novo decreto sobre armas do governo deJair Bolsonaro (PSL) autoriza a compra de pelo menos 2,1 bilhões de munições, a partir deste ano, por brasileiros que já possuem registro de arma de fogo. Essa quantidade é suficiente para que 5,7 milhões disparos sejam efetuados por dia no país.
Atualmente, há 350 mil armas registradas para defesa pessoal no Brasil e mais 350 mil para caçadores, atiradores e colecionadores, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelo Instituto Sou da Paz.
No caso das armas para defesa pessoal liberadas pelas regras anteriores, o decreto nº 9.797/19 aumentou de 50 para 5.000 o limite de projéteis que podem ser adquiridos por ano.
Já no caso de armas de caçadores, atiradores e colecionadores, que têm um registro especial, o teto cresceu de 500 para 1.000 balas por arma – dependendo do calibre, o limite também pode chegar a 5.000.
Dessa forma, os novos limites permitem que pelo menos 2,1 bilhões de projéteis sejam comprados por quem já tem autorização para ter armas. Sob as regras anteriores, a quantidade máxima de munições autorizada seria de 193 milhões – menos de 10% do total liberado pela nova norma.
Como a quantidade de armamentos no Brasil deve crescer por causa da recente flexibilização na posse e no porte também assinada por Bolsonaro, a quantidade de balas que podem ser adquiridas tende a aumentar ainda mais.
Além disso, o novo decreto permite a compra de munições mais potentes, como a de 9 milímetros – que antes era proibida.
O presidente Bolsonaro argumentou que o decreto tem mais a ver com a “liberdade individual” do cidadão ter acesso às armas do que com projetos de segurança pública.
“Esse nosso decreto não é um projeto de segurança pública. É, no nosso entendimento, algo até mais importante que isso. É um direito individual daquele que porventura queira ter uma arma de fogo ou buscar a posse de uma arma de fogo, seja um direito dele, obviamente respeitando e cumprindo alguns requisitos”, afirmou Bolsonaro, durante assinatura da primeira versão do decreto, em 7 de maio.
“Por exemplo, nós tínhamos direito a 50 cartuchos por ano. Então, passaram para 1.000”, completou o presidente. “Nós fomos no limite da lei. Nós não inventamos nada e nem passamos por cima da lei. O que a lei abriu oportunidade para nós, nós fomos lá no limite.”
O decreto está sob questionamento em duas frentes: pode acabar sendo suspenso total ou parcialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ou ser derrubado pelo Congresso Nacional, que também tem instrumentos legais para fazê-lo.
Mais munições nas mãos de civis
É provável que muitas das pessoas que têm armas não utilizem todo o limite de compra de munição. Mas caso uma pessoa adquira esse volume, poderá dar, em média, 14 tiros por dia no período de um ano.
Como o limite é por arma, se essa mesma pessoa tiver quatro armas – o número máximo permitido no decreto, exceto no caso de caçadores, atiradores e colecionadores – pode comprar 20 mil projéteis e atirar 55 vezes por dia durante todo o ano.
O texto do decreto não deixa claro se munições usadas dentro de clubes de tiros também seriam consideradas nesses limites. Ou seja, quando uma pessoa com porte de arma vai praticar em um clube de tiro, a quantidade de munições que utilizar será descontada do total a que tem direito em um ano?
De qualquer forma, o volume de munições liberado é muito superior ao usado nos treinamentos de policiais militares em São Paulo, por exemplo. Durante toda a formação, que leva um ano e meio, um recruta de soldado atira 350 vezes, em média. Já no curso anual de reciclagem, um PM efetua 50 disparos.
O total de 2,1 bilhões é, também, muito superior às compras de munições pelas forças de segurança pública brasileiras. Entre 2004 e 2018, a maior compra de projéteis pelas Forças Armadas foi de 19 milhões de unidades, realizada pela Marinha, segundo dados obtidos pela BBC News Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação. Em segundo vem uma compra de 9,6 milhões de balas feita pelo Exército.
“O aumento do limite para 5.000 unidades é muito acima de qualquer critério razoável. O teto era 50 unidades e, de forma abrupta, o governo o aumentou em 100 vezes. Quando você extrapola esse limite para todas as pessoas que já têm arma, daria para atirar em toda a população brasileira”, diz Bruno Langeani, diretor e pesquisador do Instituto Sou da Paz.
De fato, o limite de 5.000 munições para cada uma das 350 mil armas já registradas para defesa pessoal é suficiente para atirar oito vezes em cada um dos 208 milhões de brasileiros.
Já Bene Barbosa, presidente da ONG Viva Brasil e ativista pelo direito ao acesso a armas de fogo, diz que o limite anterior, de 50 unidade por ano, “era completamente irrisório”.
“Esse novo limite atende àquelas pessoas que desejam treinar com sua arma. Levando em conta o custo da munição, que seria algo em torno de R$ 10 por cartucho, a pessoa gastaria R$ 50 mil para comprar o limite de 5.000 unidades. Provavelmente isso não vai acontecer com ninguém. Na prática, essa quantidade vendida será bem menor”, afirma Barbosa.
Alguns países, como Estados Unidos e Canadá, não estabelecem limites para compra de munição. Então, na prática, é possível comprar até mais do que as 5.000 balas autorizadas pelo novo decreto brasileiro.
Mas, segundo Robert Muggah, diretor de pesquisa do Instituto Igarapé, “muito mais países têm regras que limitam o número de munições que podem ser compradas por civis”. No Chile, por exemplo, são liberadas 500 munições por arma de defesa pessoal; no México e na África do Sul, 200.
Tráfico e contrabando de munição
Para além dos números, o aumento da oferta de munições esbarra em outros problemas crônicos na área de segurança pública no Brasil, como o tráfico e o contrabando de munição. Para especialistas consultados pela BBC News Brasil, com as novas regras, criminosos poderão ter acesso mais fácil às balas.
“O aumento dos limites de compra é uma ótima notícia para o crime organizado”, diz Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getúlio Vargas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Há dois pontos problemáticos: a facção criminosa poderia roubar ou furtar quem tem muita munição ou, ainda, contratar pessoas sem antecedentes criminais para comprar munição legal e abastecer seu arsenal. A chance de você rastrear esses desvios é muito pequena.”
Na sexta-feira (24/05), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, encaminhou uma nota técnica ao Congresso Nacional na qual critica as novas regras sobre munições: “Em realidade, o regulamento cria as condições para a venda em larga escala e sem controle de munições e armas, o que certamente facilitará o acesso a elas por organizações criminosas e milícias e o aumento da violência no Brasil”.
Bene Barbosa, por outro lado, não acredita que o crime organizado possa se aproveitar dos novos limites para aumentar seus estoques: “O desvio de função acontece com qualquer coisa e tem que ser combatido e punido. Agora, imaginar que o mercado ilegal está mais abastecido é bobagem. Hoje, os criminosos já têm acesso a quantidade gigantesca de munições que entram no país via contrabando”.
Hoje, todo cidadão com mais de 25 anos, sem antecedentes criminais, com residência fixa e ocupação lícita, bem como com aptidão técnica e psicológica pode ter uma arma de fogo. O novo decreto também permitiu que mais categorias profissionais pudessem solicitar o porte (andar armado), como advogados, agentes públicos e moradores de áreas rurais.
No caso das munições, o decreto de Bolsonaro também estabelece que o próprio dono da arma deve comunicar ao Exército ou à Polícia Federal a quantidade de balas comprada em até 3 dias depois da data da aquisição. Porém, o texto não cita se haverá fiscalização nem punição caso esses dados não sejam informados.
Em 2005, uma portaria do Exército criou uma plataforma eletrônica na qual lojas de munição deveriam informar ao governo quem comprou projéteis e o número de unidades adquiridas – o sistema é chamado de Sicovem. Não está claro se o novo decreto vai sobrepor essa regra do Exército ou se ela continua valendo.
Marcação das munições
Para especialistas em segurança, o aumento exponencial de munições disponíveis também pode prejudicar as investigações de crimes, principalmente homicídios, que já têm taxas de resolução muito baixas no Brasil. Isso porque projéteis vendidos para civis não são numerados em lotes, como é obrigatório em caso de armamentos comprados por forças de segurança.
Quando se marca uma munição, é possível descobrir, por exemplo, quem a comprou e para onde ela foi enviada. Saber o endereço final do equipamento adquirido pelo Estado ajudou a esclarecer o assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta por policiais militares em 2011, no Rio de Janeiro. Os projéteis usados no crime haviam sido enviados para um batalhão de policiais que estavam sendo julgados por ela.
Um relatório do escritório da ONU para Paz, Desarmamento e Desenvolvimento da América Latina e Caribe, divulgado recentemente, recomendou que toda a munição brasileira “seja devidamente marcada e gravada”, mesmo aquela vendida a civis. Porém, apenas 23% de toda a munição vendida no Brasil é marcada em lotes atualmente.
Por outro lado, a indústria armamentista argumenta que não tem tecnologia suficiente para marcar todas as munições fabricadas no Brasil e que fazer isso aumentaria muito os custos de produção.
“Para investigação há um grande prejuízo, porque, com mais munição na sociedade, ficará mais difícil rastrear aquelas usadas nos crimes e saber quem a adquiriu e como ela chegou às mãos dos criminosos. A marcação permitiria saber quem está vendendo munição”, diz Langeani, do Sou da Paz.
A imprensa internacional repercutiu as manifestações à favor do presidente Jair Bolsonarono último domingo 26, destacando a queda brusca na popularidade do presidente, o quórum reduzido em comparação com as passeatas do dia 15 e o impasse em torno da reforma da Previdência, questionada pelo Congresso e exaltada por seus eleitores.
O britânico The Guardian destacou que os atos foram a primeira “grande demonstração de força” do governo em meio ao declínio de aprovação enfrentado por Bolsonaro.
A matéria ainda chamou atenção para a adesão reduzida em muitas das 300 manifestações em cidades e municípios por todo o país, uma delas em Juiz de Fora, onde o presidente foi esfaqueado durante sua campanha eleitoral, em setembro de 2018.
“Nos primeiros cinco meses de seu mandato de quatro anos, os índices de aprovação de Bolsonaro estão sofrendo com a instabilidade econômica, a divisão política e os questionamentos desconfortáveis sobre o envolvimento de um dos filhos do presidente com o crime organizado e escândalos de corrupção.”
A agência alemã Deutsche Welle também reportou que, mesmo sem os números oficiais, os protestos pró-Bolsonaro pareceram menores que os atos contra o corte do orçamento para a educação, no último dia 15. A timidez dos atos em favor do governo foram vinculados à queda da popularidade do chefe de Estado.
“Bolsonaro venceu a eleição facilmente no último mês de novembro mas, desde que assumiu o cargo no dia 1° de janeiro, sua popularidade vem caindo em diversas pesquisas. Um levantamento publicado na sexta-feira 24 mostrou que mais brasileiros desaprovam do que aprovam o governo, em uma erosão surpreendente de sua popularidade”, escreveu o DW.
A revista americana Time falou sobre os “tropeços” do líder de extrema direita que, apesar de motivar críticas de seus opositores, serviu de combustível para seus aliados convocarem as manifestações de apoio, “representando uma mistura de demandas e protestos.”
“Os apoiadores de Bolsonaro cantaram o hino nacional e balançaram as bandeiras do Brasil enquanto ecoavam o nome de ministros do presidente. Muitos deles acusavam as instituições do país de não deixarem Bolsonaro governar. Alguns pediam o fechamento do Congresso e da Suprema Corte”, descreveu a reportagem.
Já a agência Reuters deu voz ao caráter reformista das manifestações de domingo, com pedidos pela aprovação do novo projeto para a previdência, proposto pelo governo e bloqueado pelo Legislativo.
A Bloomberg também ecoou o pedido de Jair Bolsonaro a favor de sua agenda de reformas, “com o apoio de milhares de pessoas que tomaram as ruas em mais de 100 cidades.”
“É improvável que as manifestações mudem o cenário político. Foi uma passeata razoável, mas ela não fortalece nem enfraquece o poder político do presidente. Seu desafio continua”, disse o consultor político Lucas de Aragão, entrevistado pela agência de Nova York.
A emissora Fox News afirmou que a disputa entre as manifestações pró e contra Bolsonaro são um reflexo de seus problemas: baixa taxa de aprovação, um câmbio desfavorável do real e oposição até mesmo de políticos conservadores.
“Mas não existe uma ameaça direta ao seu tempo no poder, apesar do histórico recente da política brasileira dar um sinal de alerta para o presidente”, concluiu a análise.
Lideranças do Congresso minimizaram os efeitos das manifestações de domingo, 26, e avaliaram que as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre as “velhas práticas” da política acirram ainda mais o embate entre o Planalto e os parlamentares. Entre os manifestantes que foram às ruas para defender o governo, houve críticas contra o Congresso, especialmente direcionadas ao Centrão e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“De efeito prático das manifestações no Congresso, zero, nada”, afirmou o líder do PRB na Câmara, Lafayette Andrada (MG). Para ele, a pauta foi “superficial” e o Congresso acabou sendo alvo de um “sentimento difuso” contra a classe política. “É um sentimento contra as classes políticas, contra os dirigentes, é o povo reclamando que as coisas não estão boas, reclamando dos políticos, então no sentimento difuso, isso cai contra o Congresso”, acrescentou.
No domingo, Bolsonaro afirmou que as manifestações eram um recado às “velhas práticas” que não deixaram o povo se “libertar”. A declaração irritou parlamentares, entre eles o líder do PRB. “Isso não é bom, não é positivo. Ele fica surfando nessa onda que existe e que aproveitou muito na eleição, um sentimento contra a classe política, e fica botando gasolina na fogueira. Para ele, é burrice”, disse Andrada.
Outros líderes do Centrão também avaliaram que as declarações do presidente em meio às manifestações atrapalham a relação com o Congresso. “A situação só vai se complicando na medida em que o presidente não tem relação com o Congresso e ataca a política todo dia”, disse o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. “As manifestações não serviram de muita coisa, isso só isola mais o governo. O Rodrigo Maia (presidente da Câmara) é o único que sustenta o governo ainda hoje. Ataque a ele é um tiro na testa, e não no pé”, disse o deputado federal.
Já líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), divulgou nota condenando o “radicalismo e a beligerância” e afirmou que “ninguém governa sozinho”.
A avaliação de que os ataques contra o Congresso não vão causar consequências no parlamento também foi feita pelo presidente do PSL, partido de Bolsonaro, Luciano Bivar. “As pessoas que fizeram ataques não estavam no propósito da manifestação”, disse Bivar, que ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados. “Absolutamente nenhuma [consequência]. A manifestação foi muito ordeira. Houve alguns casos isolados que falaram isso, mas não eram a base da manifestação.”
Ao comentar a declaração de Bolsonaro, Bivar afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os partidos do Centrão estão preocupados em aprovar reformas. “O presidente não quer dizer que velhas praticas seja o Centrão, velhas práticas não têm nada a ver com o Centrão. O Centrão está preocupado em fazer uma pauta positiva para o Brasil.”.
Para o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), o presidente erra quando insinua que o Congresso está impedindo o avanço de pautas importantes para o país. “Ele tem que dizer que práticas são essas porque nós não temos nenhum prática em relação a esse governo ou a qualquer outra coisa, nós estamos tentando ajudar o Brasil”, declarou Braga, que também minimizou a presença de apoiadores de Bolsonaro nas ruas: “Não vi o país mobilizado como em outros momentos”, afirmou, citando as manifestações contra cortes nas universidades no último dia 15.
Um mecânico morreu na tarde desta segunda-feira (27), em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, após ficar com a cabeça presa entre o pneu e o para-lama de um ônibus que estava em concerto.
Segundo informações do repórter Williams Soares, da Correio do Vale FM, João Pica, como era conhecido, estava consertando uma das rodas do veículo, quando o pneu baixou e prendeu a cabeça da vítima. O mecânico ficou bastante machucado.
A polícia investiga as causas do acidente. Ainda não se sabe o que teria acontecido. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para socorrer a vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Gabriel Diniz, o piloto Abraão Farias e o copiloto Linaldo Xavier morreram na segunda (27) após a queda da aeronave.
Foto: Reprodução/WhatsApp
A queda de um avião de pequeno porte na cidade de Estância, em Sergipe, nesta segunda-feira (27) deixou três vítimas, entre elas o cantor Gabriel Diniz. Cerca de 2 horas depois da queda da aeronave, o Corpo de Bombeiros encontrou o corpo do artista já sem vida. Amigos de Gabriel estiveram no local e reconheceram o corpo.
Uma moradora da região disse que o avião passou por cima da casa dela e caiu em seguida. Foi ouvido um estrondo na região.
A última apresentação do cantor foi nesse domingo (26) em Feira de Santana, na Bahia. As demais vítimas do acidente ainda não foram identificadas.
Na noite desse sábado (25), policiais da Força Regional com o apoio da Companhia de Policiamento com Cães (CPCães) apreenderam uma arma de fogo e um suspeito foi preso, em Santa Rita. A ação aconteceu durante a Operação Nômade.
A PM prendeu o suspeito, de 21 anos de idade, que já responde pelo crime de roubo, na comunidade Chatuba no bairro do Alto das Populares. Com o apoio de cães da CPCães, os policiais realizaram uma abordagem a um veículo que transitava na área, quando foi localizado um revólver calibre 38 e sete munições que estavam embaixo do banco do carro. O suspeito detido e o material apreendido foram conduzidos para a 6ª Delegacia em Santa Rita.
Na capital – Ainda na noite desse sábado, outra equipe da Força Regional apreendeu um revolver calibre 38, uma balança de precisão e aproximadamente um 1,2 kg de crack na comunidade do Timbó, em João Pessoa, durante intensificação das ações da Operação Nômade. Os policiais receberam informações de que na localidade existia um depósito de drogas, e que após as diligências conseguiram localizar o material dentro de uma bolsa. Na ação, ninguém foi detido.
O material apreendido foi levado para a Central de Flagrantes, no bairro do Geisel.
Quem não pagou a fatura da energia elétrica há mais de 90 dias não pode ter a luz cortada, desde que as contas atuais estejam em dia, segundo nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) editada em março deste ano, alerta a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).
De acordo com o secretário Helton Renê, a medida objetiva proteger aquele consumidor que costuma pagar suas contas em dia, o chamado fiel pagador. “Eventualmente, podem ocorrer circunstâncias que provoquem esse débito, como um esquecimento pontual, ou o não envio da fatura por parte da concessionária ou, até mesmo, pode não ter sido paga por um inquilino que morasse anteriormente no imóvel”.
A regra do fiel pagador está prevista na resolução 414 de 2010, mas que foi reeditada em março de 2019 para evitar a continuidade das confusões quanto ao tema. “Na verdade, a regra é antiga, mas, nem sempre a concessionária do serviço cumpria a legislação e, por sua vez, o consumidor desconhecia seus direitos. A Aneel entende, também, que a empresa teve vários meses para efetuar a cobrança e não o fez”, salientou o secretário.
Outras leis
O titular do Procon-JP chama a atenção para as outras leis que regulam o assunto: “Temos várias leis que regulam a suspensão do fornecimento de energia elétrica residencial, a exemplo da Lei municipal 1.649/2007 que proíbe o corte de luz às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. Essa legislação garante que o consumidor não passe um final de semana sem luz, já que as concessionárias não trabalham aos sábados e domingos”.
Doentes
A lei estadual 9.952/2013 que foi alterada pela 11.088/2018, proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica à família de pessoa com doença ou patologias cujo tratamento ou procedimento requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumento que demande a utilização desse serviço, desde, claro, que a pessoa comprove por laudo médico e se cadastre na concessionária.
Helton Renê acrescenta que, em relação às leis 9.952/2013 (11.088/2018), o fato da impossibilidade do corte do serviço não extingue a dívida com a concessionária, que pode fazer as cobranças devidas por meios ordinários para receber o débito”.
Braille
A Lei municipal 12.692/2013 assegura à pessoa com deficiência visual o direito de receber, sem custo adicional, as contas de água, energia e telefonia acompanhadas de demonstrativos de consumo em Braille. Os consumidores que se enquadrem nesta situação devem se cadastrar nessas prestadoras de serviço para terem direito ao benefício.
Aviso de 30 dias
Helton Renê também lembra a lei estadual 9.323/2011, que prevê que a empresa prestadora de serviço deve emitir comunicado com a possibilidade de corte no fornecimento da luz com antecedência de 30 dias e que a suspensão do serviço só pode ocorrer na presença de um residente do domicílio.
Cerca de 20 mil pessoas visitaram a Praça João Pessoa, em Rio Tinto, durante a programação da Padroeira da cidade.
Cerca de 20 mil pessoas visitaram a Praça João Pessoa, em Rio Tinto, durante a programação da Padroeira da cidade.
Uma programação com resultados positivos para a economia da pequena cidade de Rio Tinto. A festa da Padroeira Santa Rita de Cássia teve início na segunda-feira (20), e encerrou na quarta-feira (22). Durante os três dias cerca de 20 mil pessoas prestigiaram a programação festiva preparada pela Prefeitura, e a missa e procissão da Santa Padroeira da cidade.
Procissão de Santa Rita de Cássia contou com a presença de grande público.
“Foi muito importante a Prefeitura elaborar uma programação com três dias de apresentações na Praça João Pessoa. Melhor ainda foi o prefeito pagar os servidores no dia (21), o povo estava com dinheiro no bolso, e a gente vendeu mais”, afirmou o vendedor de lanches – seu Antônio, lembrando da antecipação do pagamento de maio aos funcionários do município.
Prefeito da cidade, Fernando Naia, fez discurso de agradecimento durante show católico.
Os organizadores do evento revelou que cerca de 20 mil pessoas estiveram na Praça João Pessoa durante a noite do brega (na segunda-feira dia 20), na (terça-feira 21), dia das atrações principais, e no show católico com o padre Nilson Nunes, na quarta-feira (22).
Além dos bares e lanchonetes instalados na Praça João Pessoa, pelo menos mais 50 comerciantes da cidade e região, entre barracas de brinquedos e lanches, além de isopores de bebidas e refrigerantes, tiveram vendas consideráveis dos seus produtos nos três dias da programação.
Público acompanha show de Padre Nilson na Praça João Pessoa.
O prefeito Fernando Naia afirmou que a festa da Padroeira Santa Rita de Cássia figura no cenário estadual como uma das maiores programações religiosas do Estado da Paraíba, e para isso, a gestão vem mantendo os investimentos estratégicos para que a cidade se mantenha na rota do turismo religioso nessa época do ano.
Prefeito Fernando Naia e a primeira dama, Iona Suelena, recepcionaram a cantora Marcia Fellipe.
“A padroeira de Santa Rita de Cássia é a maior programação religiosa do Vale do Mamanguape, e agora, estamos investindo mais para que a cidade seja sempre destaque a nível estadual. Para isso, buscamos unir uma programação que contemple os artistas locais e atrações a nível nacional como neste ano, com Marcia Fellipe, e o padre Nilson Nunes, quando decidimos atender mais uma vez o pedido da comunidade católica”, considerou o gestor.
Padre Nilson Nunes se apresentou pelo terceiro ano seguido na cidade de Rio Tinto.
“Não é só a festa na Praça João Pessoa, esse evento que tem crescido a cada ano movimenta a cidade inteira. Ganha os taxistas que passam a fazer novas viagens, a loja de roupa, o supermercado da cidade e as pousadas, por que nessa festa, Rio Tinto passa a receber muita gente de fora”, opinou o taxista Arnaldo, que acabara de deixar um grupo de jovens da cidade de João Pessoa, no evento – na noite da terça-feira.
Shows
Na segunda-feira (20), se apresentaram no calçadão da Praça João Pessoa as atrações:
Misso show, João Preto seresteiro, Nene e Ledy Ribeiro, Luzinete e Teodoro e grupo 28 graus.
Na terça-feira (21), a festa no palco principal ficou por conta das bandas: Rafael Sacanão, John Geração, Marcia Fellipe e Henry Freitas.
Na quarta-feira (22), foi o show católico com o padre Nilson Nunes.
Programação religiosa
Ainda na quarta-feira pela tarde, cerca de 3 mil pessoas acompanharam a celebração pelo arcebispo paraibano Dom Manoel Delson da missa na igreja matriz de Santa Rita de Cássia, e a procissão pelas principais ruas de Rio Tinto.
Programação de aniversário de Curral de Cima aconteceu neste sábado (25), no centro da cidade.
Programação de aniversário de Curral de Cima aconteceu neste sábado (25), no centro da cidade.
A Prefeitura Municipal de Curral de Cima realizou, no último sábado (25), a festa de emancipação da cidade e a celebração pelo Dia das Mães. Os festejos tiveram início no fim da tarde e se estendeu por toda noite, no centro da cidade de Curral de Cima. A animação ficou por conta de Duquinha e Banda, Marinaldo Show, Thiaguinho e Gilvan Fernandes, que conduziu a festa durante à noite.
O prefeito da cidade, Totó Ribeiro, destacou o trabalho desenvolvido no município. “Celebrar os 25 anos de emancipação de Curral é poder comemorar também o trabalho que nossa gestão vem desenvolvendo, tudo em favor do povo, buscando promover saúde, educação, bem-estar, cultura e lazer. Focando sempre no desenvolvimento da cidade e nos nossos potenciais, a exemplo da agricultura familiar que hoje exerce um trabalho de exportar os produtos agrícolas e orgânicos para além da nossa cidade”, destacou.
O município de Curral de Cima está localizado na região de Mamanguape e Rio Tinto e de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população é estimada em 5.238 habitantes.
