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terça-feira, 17 novembro 2026
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PF desarticula grupo responsável por fraudes bancárias na internet

Agência Brasil/Marcello Casal Jr

A Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje (4), a Operação Singular, para combater a criminalidade cibernética. Por meio de modernas técnicas de investigação digital, desenvolvidas pela PF no ambiente da deep web (nome que se dá à camada da internet que não pode ser acessada através de mecanismos de busca, como o Google, por exemplo), chegou-se a uma organização criminosa com abrangência nacional, integrada por inúmeras pessoas, das quais sete foram identificadas como seus líderes.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará. Um dos investigados permanece foragido.

O principal crime cometido é a fraude bancária eletrônica, com o roubo de dados de cartões de crédito e sua posterior revenda. Foi identificado que um dos hackers da quadrilha invadiu o sistema informático de uma grande empresa responsável pela elaboração de concursos e cobrava valores em criptomoedas para aprovar candidatos que conseguissem chegar à segunda fase do certame.

O crime de formação de organização criminosa prevê pena de 3 a 8 anos de reclusão. Já o furto de cartões de crédito prevê de 2 a 8 anos de prisão. Por fim, o crime de invasão de dispositivo informático, pena de 1 a 4 anos.

Agência Brasil 

Sisu do 2º semestre abre as inscrições para selecionar estudantes para 59 mil vagas

Reprodução da página do Sisu; inscrições abriram nesta terça (4) e seguem até sexta (7). — Foto: Reprodução/Sisu/MEC
Reprodução da página do Sisu; inscrições abriram nesta terça (4) e seguem até sexta (7). — Foto: Reprodução/Sisu/MEC

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2019 abriu as inscrições para a seleção de estudantes para 59 mil vagas em 1,7 mil cursos de 76 instituições. Segundo o Ministério da Educação (MEC), este é o maior número ofertado para o segundo semestre desde a criação do programa.

O Sisu é um sistema de seleção que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para universidades públicas de todo o país.

Os candidatos interessados em concorrer deverão se cadastrar no site do Sisu (http://www.sisu.mec.gov.br/) a partir desta terça-feira (4) até sexta-feira (7). O resultado será divulgado na segunda-feira (10).

Requisitos

Para se candidatar, é necessário ter feito o Enem 2018 e tirado nota superior a zero na redação.

Calendário

Inscrições: 4 a 7 de junho

Resultados: 10 de junho

Matrículas: 12 a 17 de junho

Lista de espera: manifestar interesse de 11 a 17 de junho.

G1 

Minha Casa Minha Vida deve ser dividido em dois novos programas habitacionais, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante audiência na Câmara dos Deputados — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo, ainda em estudo, poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que ainda não foi definido.

Na semana passada, Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa Minha Vida seria alterado pelo governo.

Segundo ele, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.

Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.

De acordo com o ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel.

“Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel”, explicou.

Baixíssima renda

A referência para a inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região.

“Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

G1

EUA proíbem viagens em grupo para Cuba

Turistas nas escadarias do Capitólio de Cuba, em Havana, em foto de 14 de agosto — Foto: AP Photo/Desmond Boylan

O governo dos Estados Unidos impôs novas restrições para cidadãos americanos que querem viajar para Cuba. O Departamento do Tesouro americano anunciou nesta terça-feira (4) que não serão mais permitidas viagens educacionais e culturais em grupo.

Antes mesmo de os EUA restabelecerem relações formais com o governo comunista, em dezembro de 2014, milhares de cidadãos americanos foram para a ilha caribenha nesse tipo de viagem – também conhecido como “people to people” –, que colocava americanos em contato com o povo cubano.

O fim dessas viagens educacionais em grupo será, provavelmente, um duro golpe para o turismo na ilha, que decolou com as iniciativas tomadas durante o governo de Barack Obama.

O Tesouro também anunciou o veto à exportação de barcos e aviões particulares dos Estados Unidos para a ilha.

“Cuba continua a desempenhar um papel desestabilizador no Hemisfério Ocidental, fornecendo uma plataforma comunista na região e apoiando adversários dos EUA em lugares como a Venezuela e a Nicarágua, fomentando a instabilidade, minando o estado de direito e suprimindo os processos democráticos”, afirmou o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin.

Em comunicado, ele classificou a decisão como estratégica para reverter o relaxamento das sanções e outras restrições ao regime cubano. “Essas ações vão ajudar a manter os dólares americanos fora do alcance dos serviços militares, de Inteligência e de segurança cubanos”, declarou.

Bloqueio econômico

Os Estados Unidos aplicam desde 1962 um bloqueio econômico contra Cuba, a fim de forçar uma mudança de regime na ilha.

O anúncio desta terça evidencia a mudança de rumo da política externa americana com relação a Cuba com a chegada do republicano Donald Trump ao poder.

Desde a sua posse, em janeiro de 2017, Trump já tinha proibido visitas individuais e limitado as trocas comerciais com o país.

Na gestão do seu antecessor, Barack Obama, os dois países viveram um momento histórico ao reatar as relações diplomáticas, embora o embargo tenha sido mantido. A reaproximação facilitava viagens de americanos à ilha e autorizava exportações de bens e serviços dos EUA para Cuba.

G1

Bolsonaro entrega à Câmara projeto que muda regras da CNH

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado.

O projeto do governo também prevê a ampliação da validade da habilitação, de cinco para dez anos. A habilitação dos idosos também terá validade ampliada de dois e meio para cinco anos.

Principais pontos do projeto

  • Aumenta de 20 para 40 o limite de pontos, em um período de um ano, para suspensão da CHN;
  • Amplia a validade da CNH de 5 para 10 anos;
  • Amplia a validade da CNH para idosos de 2 anos e meio para 5 anos;
  • Mudança nas regras para o transporte de crianças nos veículos;
  • Possibilidade de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências;
  • Fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.

Bolsonaro entregou o projeto diretamente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara dos Deputados. Após a entrega, o presidente concedeu entrevista.

“É um projeto que parece que é simples, mas atinge todos do Brasil. Porque todo mundo é motorista ou anda de uma forma ou de outra em um veículo automotor”, afirmou Bolsonaro.

“É muito importante [a proposta], a gente passa de 5 pra 10 anos a validade da carteira de motorista. Passa de 20 para 40 os pontos para perder a carteira de motorista. Entre outras coisas, também nós tiramos do Detran a exclusividade nas clínicas para emitir o atestado de saúde para carteira de motorista”, explicou o presidente.

Em abril, ao dar detalhes da proposta, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, explicou que, apesar de aumentar de 20 para 40 a quantidade de pontos que o motorista deve acumular para ter a carteira suspensa, o projeto vai acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como dirigir depois de beber.

“Estamos desburocratizando, seguindo determinação do presidente Bolsonaro. A ideia, então, é tornar a vida do cidadão mais fácil”, disse o ministro, que acompanhou a entrega do projeto na Câmara.

O ministro também justificou a mudança no prazo de validade da habilitação, de cinco para dez anos.

“Outra coisa importante é a validade do exame de direção, do exame de saúde, que está passando de cinco para 10 anos. Isso tem uma razão orgânica. A expectativa de vida melhorou, a saúde melhorou, e nós continuamos impondo um exame para fazer a carteira a cada cinco anos?”, declarou o ministro.

Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, atualmente o processo de suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas chega a passar por seis instâncias. Com a proposta, seriam apenas três instâncias até que o motorista perdesse o direito de dirigir.

Visita à Câmara

É a segunda semana consecutiva que o presidente vai à Câmara. Na semana passada, Bolsonaro decidiu, de última hora, ir a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, que também fica ao redor da Praça dos Três Poderes, para acompanhar parte de uma sessão em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega.

G1 

Município de Mamanguape é condenado a pagar 1,5 milhão por obra de asfalto no ano de 2008

Foto: Prefeitura de Mamanguape/internet

O Município de Mamanguape foi condenado pela Justiça da Paraíba a pagar por obra de asfalto do ano de 2008, por meio de uma ação de cobrança ingressada pela empresa AGC Construções e Empreendimentos LTDA alegando não ter recebido a quantia de R$ 6.38 147,41 (seiscentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e sete reais, quarentena e um centavos), referente do contrato firmado para a pavimentação de ruas na cidade de Mamanguape.

Contrato para construção de pavimentação em asfalto em algumas das principais ruas da cidade de Mamanguape, como: Presidente Kennedy, Getúlio Vargas, Marcos Barbosa, Teodósio B. da Cunha (Beco de Cabral), São João, Barão do Cotegipe (Matriz), e Senador Rui Carneiro.

Além da ação de cobrança, o fato curioso é que a Avenida Senador Rui Carneiro, citada na ação, se quer tem um único metro de pavimento asfáltico, e boa parte ainda sem drenagem nem pavimentação em paralelepípedos. Atualmente em obras, a atual gestão espera inclusive a liberação dos recursos de emenda parlamentar, alocadas na Caixa Econômica Federal.

A ação ordinária de cobrança foi ajuizada desde 26 de maio de 2011, na gestão do então prefeito Eduardo Carneiro de Brito, possui como objeto de cobrança judicial de crédito líquido e certo oriundo do contrato administrativo celebrado com a firma tendo a obra sido concluída em setembro de 2008, tinha como prefeito Fábio Fernandes, cujo montante creditado é hoje com as devidas correções mais de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Essa já não é a primeira vez que a atual gestão se depara com este tipo de situação. Recentemente a Prefeitura recebeu uma notificação por meio da Carta de Cobrança, através do Ministério da Fazenda para que seja efetuado o pagamento de R$ 3.936.727,68 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete, e sessenta e oito centavos), não recolhidos ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS no ano de 2015.

Entenda o caso: Prefeitura de Mamanguape recebe Carta Cobrança de quase 4 milhões pelo não recolhimento previdenciário na gestão passada

Assessoria de Comunicação

Jovem é morto a tiros no bairro da Roseira, em Itapororoca

Até o fechamento desta matéria nenhum suspeito havia sido localizado.

Um jovem de 17 anos, identificado por José Vitor Oliveira da Silva, foi assassinado com pelo menos seis disparos de arma de fogo, por volta das 21h30 desta segunda-feira (3), no bairro da Roseira, na cidade de Itapororoca.

De acordo com as primeiras informações, um suspeito encapuzado se aproximou e efetuou os disparos de revolver, atingindo a vítima.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, mas, ao chegar ao local do crime o menor já estava sem vida. A área foi isolada e solicitada à presença da Polícia Civil e da Perícia Científica, para investigar o caso.

Até o fechamento desta matéria nenhum suspeito havia sido localizado.

Mais informações em breve.

PBVale

Senado aprova MP que cria programas de combate a fraudes previdenciárias

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores registraram presença. Destes, 55 votaram a favor da MP e 12 contra. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não registrou voto.

O texto aprovado nesta segunda-feira estabelece um programa de revisão dos benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho. A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

O texto prevê ainda que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e das movimentações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O acesso aos dados médicos pode ainda incluir entidades privadas por meio de convênio. O governo avalia que a medida vai economizar R$ 10 bilhões por ano. No alvo, estão indícios de irregularidades em auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário terá 30 dias para apresentar defesa, sendo 60 dias para o trabalhador rural, para o agricultor familiar e para o segurado especial. Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso em até 30 dias.

Agência Brasil 

Deputado Aguinaldo Ribeiro comemora aprovação, no Senado, de MP que cria órgão para proteção de dados pessoais

(Divulgação/Câmara dos Deputados).
(Divulgação/Câmara dos Deputados)

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) comemorou a aprovação recente da MP que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Em linhas gerais a MP busca dar mais proteção aos dados pessoais e estabelece exceções em que o poder público poderá repassar os dados à iniciativa privada, desde que o fato seja comunicado antes ao novo órgão, intitulado de Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para o deputado Aguinaldo Ribeiro, em uma sociedade cada vez mais digital e tecnológica, garantir a proteção desses dados é cada vez mais urgente. Ele destacou ainda que centenas de países já adotaram medidas mais rígidas quanto a isso e que o Brasil está de parabéns por dar um passo tão importante.

“A digitalização dos serviços é uma realidade cada vez mais forte no mundo. Por conta disto, o Brasil precisa garantir a proteção dos dados do cidadão e evitar a utilização indevida das informações. Nós às vezes não temos a dimensão do quanto isso já influência na vida de cada cidadão e o quanto isso influenciará num futuro próximo. Nesse sentido de entender que nós estamos vivendo um momento em que cada vez mais a privacidade das pessoas está sendo atingida nesse mundo digital em que nós vivemos, se faz necessário a gente ter uma maior transparência na gestão de uma autoridade nacional como essa” destacou.

O líder da maioria na Câmara ainda ressaltou que a aprovação não trata apenas sobre segurança, mas também de economia.

“Nós estamos dando um passo importante e haveremos de continuar aperfeiçoando. Nós estamos tratando de um tema da maior importância, lá fora alguns países tem esse tema como um tema não só de segurança, mas também econômico. Então é de extrema importância que os dados do cidadão brasileiro estejam protegidos e sejam do nosso país e não de empresas que a gente não sabe nem como utilizam isso” concluiu.

Blog do Ninja 

Homem morre atropelado na BR-101, em Santa Rita

O fato aconteceu próximo da Usina Miriri, no km 52 da BR-101, em Santa Rita (Foto: Divulgação/Nucom PRF-PB/Ilustrativa)
O fato aconteceu próximo da Usina Miriri, no km 52 da BR-101, em Santa Rita (Foto: Divulgação/Nucom PRF-PB/Ilustrativa)

Um homem morreu atropelado em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, na tarde deste domingo (2). O fato aconteceu próximo da Usina Miriri, no km 52 da BR-101.

A equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local. Profissionais do Instituto de Polícia Científica (IPC) estiveram no local para realizar a perícia e remoção do corpo.

Não foi identificado o motorista e o veículo que atingiu o homem, que era morador da região, ainda segundo informações do núcleo de comunicação da PRF-PB.

ClickPB 

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