Ainda vivendo a frustração da derrota na final da Copa do Nordeste para o Fortaleza dentro de um Almeidão lotado, jogadores e a comissão técnica do Botafogo-PB se reuniram no centro do gramado e falaram sobre a sequência da equipe na temporada, enfatizando que agora, o foco é conquistar o tão sonhado acesso à Série B do Campeonato Brasileiro.
Porém, o treinador Evaristo Piza comentou sobre a tristeza de não conseguir levantar a taça na noite de ontem. Para o comandante, o futebol desempenhado na Copa do Nordeste mostra que o time está preparado para conquistar novos patamares no cenário nacional.
– É um sentimento de tristeza por não conseguirmos o objetivo do título dentro de nossa casa, diante de nossos torcedores. Porém, precisamos enaltecer o adversário, uma grande equipe que é o Fortaleza. Fizemos dois jogos equilibrados e, infelizmente hoje tomamos um gol relâmpago, o que atrapalhou nossa estratégia para o jogo. Não é demérito nenhum conquistar o vice. Mostramos nossa força aqui, mostramos que estamos focados para subir para a Série B – afirmou.
Um dos destaques da equipe da campanha no Nordestão, o goleiro Saulo falou que o foco da equipe se volta para a Série C do Campeonato Brasileiro, principal objetivo do clube na temporada.
O camisa 1 também exaltou o desempenho do Belo na competição regional, afirmando que as expectativas iniciais foram superadas, conseguindo chegar pela primeira vez à final do torneio.
– O acesso sempre foi nosso foco principal. O nosso objetivo era ir cada vez mais longe na competição, nós não entramos com o intuito de ser campeões da Copa do Nordeste, pois com a mudança do regulamento, sabíamos que enfrentaríamos três equipes de Série A no nosso grupo, e conseguimos a melhor campanha da primeira fase. Então, chegamos longe demais. Perdemos pois alguém tem que perder, méritos para o Fortaleza – resumiu.
Após fazer uma boa campanha na Copa do Brasil, conquistar o tricampeonato paraibano e agora o vice-campeonato da Copa do Nordeste, resta apenas a Série C do Campeonato Brasileiro para o restante da temporada.
– Nós tivemos quatro objetivos neste ano: passar de fase na Copa do Nordeste. Chegamos à final. Passar de fase na Copa do Brasil: chegamos à terceira fase. Conquistar o tricampeonato estadual, conquistamos. Agora, falta conquistarmos o último objetivo do ano, que é o acesso à Série B – completou o treinador do Belo.
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Pasta orienta que população denuncie quem estimular manifestações em horário escolar.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota no início da tarde sobre as manifestações de hoje (30). Para o ministério, nenhuma instituição pública de ensino “tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações”. Segundo a pasta, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados “a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”.
Nesta quinta-feira, estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam, em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes se reúnem em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.
“Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos”, diz a nota do MEC.
O MEC ressalta ainda que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.
Na noite de ontem (29), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, em vídeo publicado no Twitter, que o governo “acredita que as manifestações democráticas e pacíficas são direito de todos os brasileiros. Contra ou a favor. O que não pode acontecer é a coação de pessoas, [pessoas] que no ambiente escolar público criem algum constrangimento aos alunos a participarem dos eventos”.
De acordo com o ministro, a pasta recebeu cartas e mensagens de pais de alunos dizendo que alguns professores coagiram os estudantes a participarem das manifestações e disseram que irão puni-los caso não compareçam aos atos. “Somos contra qualquer forma de constrangimento, seja de qual for a matriz ideológica”, afirmou. Segundo o ministro, isso é ilegal e aqueles que se sentirem agredidos devem enviar as provas do ocorrido por meio do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal.
Direito à manifestação
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o governo quer garantir “uma vontade única”. De acordo com ele, as manifestações de hoje revelam a diversidade do povo brasileiro e o descontentamento com as ações do governo federal.
“O que precisamos nesse país, para melhorar a educação é colocar em prática as leis que já conquistamos”, defende Araújo. Ele cita, entre elas, o Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias desde a educação infantil até a pós-graduação, passando também pela formação e valorização dos professores. Pela lei, as metas devem ser cumpridas até 2024. Entre elas, está o aumento do investimento público em educação pública até o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Atualmente, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2015, esse investimento é de 5%.
Segundo o professor de direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) Antonio Escrivão Filho, os argumentos usados pelo MEC para impedir o engajamento de professores, funcionários, pais e alunos é contestável legalmente. Ele destaca que a decisão tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ser aplicada para legitimar expressões em universidades públicas. Em outubro do ano passado, o STF referendou liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. Em seu voto, seguido por unanimidade, a relatora salientou que os atos judiciais e administrativos questionados na ação contrariam a Constituição Federal de 1988 e destacou que a autonomia universitária está entre os princípios constitucionais que garantem toda a forma de liberdade.
Contingenciamento
Uma das principais pautas das manifestações é a suspensão do bloqueio de verbas feito na área. As instituições públicas federais tiveram também um contingenciamento de 3,4% dos R$ 49,6 bilhões para 2019. Atualmente, o MEC tem R$ 5,8 bilhões contingenciados, valor estabelecido pelo Decreto nº 9.741, de 29 de março. O valor representa 3,9% do orçamento do MEC de R$ 149,7 bilhões para 2019.
Segundo o MEC, o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos.
Fiscalização ocorreu em várias cidades do interior do estado (Foto: Divulgação)
Onze academias e seis escolas foram notificadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) em Sumé, a 264 quilômetros da Capital, e municípios vizinhos.
Foram encontradas várias irregularidades, entre elas: falta de registro dos estabelecimentos e de profissionais devidamente habilitados para atender aos usuários.
Os notificados devem se regularizar e podem fazer isso, de maneira mais prática, a partir desta sexta-feira (31), quando começa a nova edição do projeto ‘CREF Itinerante’ naquela cidade. Outros atendimentos também serão realizados, além de cursos gratuitos voltados a estudantes e profissionais da área.
Os municípios
A fiscalização do CREF10/PB visitou os municípios de: Monteiro, Sumé, Zabelê, Congo, Camalau, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Ouro Velho, Prata, Amparo, Serra Branca e Coxixola.
“Trabalhamos para coibir a prática ilegal da profissão e garantir a saúde dos usuários. Por isso, buscamos a regularização dos espaços públicos, das academias e de todos os profissionais de Educação Física no estado”, disse o presidente do Conselho, Francisco Martins da Silva.
Foto: Gustavo Raniere/ASCOM/Ministério da Economia
O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta do crescimento. A medida, entretanto, ainda segue em estudo, e só deve ser implementada após a eventual aprovação da reforma da Previdência. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes”, disse Guedes.
“As coisas devem se acelerar nas próximas três ou quatro semanas”, disse o ministro, em referência à tramitação da reforma da Previdência no Congresso
Ao citar medidas de estímulo ao crescimento que devem ser anunciadas após a aprovação da nova Previdência, Guedes mencionou a nova rodada de liberação dos saques nas contas do FGTS. “Inativas e ativas. Ativas também”, afirmou ele, sem dar mais detalhes sobre a medida.
O governo cogita a liberação dos saques em contas ativas ante o esgotamento dos recursos disponíveis nas contas inativas, que já tiveram o saque liberado pelo governo Temer. Guedes ressalvou, porém, que a medida segue em estudo, e que ainda “não foi batido o martelo”.
Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na aquisição de casa própria.
O ministro comentou nesta quinta-feira (30) o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, que teve uma retração de 0,2% de acordo com os dados divulgados nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ele, o resultado já era esperado.
A senadora Daniella Ribeiro, líder do Progressistas no Senado, apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 672/2019, que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A sua sugestão é não criminalizar as condutas praticadas no exercício da liberdade de consciência e de crença incluindo, discursos religioso e moral, em público ou privado, presencial, televisivo, telemático ou por radiodifusão. Outro ponto da sua emenda, a senadora propõe não criminalizar a manifestação sobre orientação sexual ou identidade de gênero nos locais de culto, instituições privadas de ensino confessionais, seminários de formação religiosa e qualquer outro local sob administração de natureza religiosa, quando se manifestarem. Para a senadora, é necessário conferir “a máxima proteção à liberdade de consciência e de crença”. Ao justificar a proposta de emenda, Daniella Ribeiro considerou “inadmissíveis” atos de violência, preconceito e discriminação contra a população LGBT+ “em um contexto pluralT, de honra à dignidade da pessoa humana e de respeito às liberdades individuais”. Contudo, ela observa que a prescrição legal em favor da população LGBT+ para reprimir tais atos, não pode ser feita à revelia de outros direitos humanos e fundamentais, restringindo a liberdade religiosa e de crença. Daniella Ribeiro argumentou ainda que a proteção à liberdade religiosa é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, um patrimônio de cada indivíduo desde o seu nascimento. “Sem liberdade religiosa, em todas as suas dimensões, não há plena liberdade civil, nem plena liberdade política, isto é, não há possibilidade de democracia”. Para ela, a religião ou as convicções de cada indivíduo são elementos fundamentais para a sua concepção de vida e concluiu: “A liberdade de religião ou de convicções deve ser integralmente respeitada e garantida”. Na apresentação da sua emenda, a senadora lembrou que as instituições de ensino confessionais são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas (LDB art.20, inc III). Portanto, as escolas confessionais baseiam seus princípios, fins e forma de atuação numa determinada confissão religiosa. “Não restam dúvidas, portanto, que as escolas confessionais gozam de proteção especial no ordenamento jurídico brasileiro, em virtude de sua própria natureza e identidade”, argumentou a senadora. Para reforçar seus argumentos, a senadora citou o voto do ministro Celso de Mello, relator da matéria no Supremo Tribunal Federal. Ele defendeu que a criminalização da homofobia não pode “restringir ou suprimir liberdade de consciência e de crença, nem autorizar qualquer medida que interfira nas celebrações litúrgicas ou que importe em cerceamento à liberdade da palavra, seja como instrumento de pregação da mensagem religiosa, seja ainda, como forma de exercer o proselitismo em matéria confessional quer em espaços públicos, quer em ambientes privados”. A emenda da senadora Daniella Ribeiro está sendo analisada pelo relator do PL 672/2019, senador Alessandro Vieira (SD-SE). O relatório poderá ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana.
Mais um capítulo da especulada crise entre o atual governador João Azevedo (PSB) e o antecessor, Ricardo Coutinho (PSB). Ontem, numa entrevista concedida em Guarabira, onde foi para inaugurar a Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Azevedo usou palavras do próprio Ricardo para comentar sua relação com o ex-governador.
“Não existe rompimento. Aliás, aprendi na política, com o próprio Ricardo Coutinho, que não se rompe com ninguém, se alguém não estiver satisfeito de estar próximo a mim, que faça o seu ato. Da minha parte não tem nada disso. Eu tenho respeito pelo ex-governador, eu sei o tamanho de Ricardo, tamanho da importância política que ele tem para política paraibana e o que ele construiu. Eu sou parte desse projeto”, comentou.
Na noite de ontem, João e Ricardo foram ao Estádio Almeidão para assistir ao jogo entre Botafogo e Fortaleza pela Copa do Nordeste. Eles ficaram em assentos separados.
Estudantes, professores e profissionais técnico-administrativos de universidades públicas de todo o país prometem mais uma manifestação de abrangência nacional nesta quinta-feira (30), contra a política do Ministério da Educação de contingenciar o orçamento das instituições de ensino superior. Esta será a segunda mobilização popular enfrentada pelo governo Bolsonaro em menos de 20 dias. As passeatas do último domingo (26) foram de apoio ao presidente e ocorreram em cerca de 150 cidades, mas por criticarem o Congresso, causaram o temor de aumentar o atrito entre Poder Executivo e Legislativo.
A manifestação que deu início a este ciclo de mobilização nas ruas ocorreu em 15 maio, após uma série de declarações polêmicas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que culminou com o anúncio do bloqueio de orçamento das universidades e da educação básica. Para hoje, a União Nacional dos Estudantes (UNE) contabiliza que os protestos devem ocorrer em ao menos 150 cidades brasileiras. O ato está sendo chamado de 2º Dia Nacional de Lutas da Educação. Também há manifestações sendo organizadas nos Estados Unidos, na Irlanda, na Holanda e na Suíça.
Segundo a UNE, o protesto do dia 15 levou mais de dois milhões de pessoas às ruas. Não há dados oficiais dos órgãos de segurança sobre a quantidade de pessoas nas manifestações daquela quarta-feira, mas o monitoramento da imprensa apontou que a mobilização contra o bloqueio de verbas da educação alcançou 222 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal.
No dia 16 de maio, Weintraub recebeu a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que reúne os reitores das universidades, e disse que não havia expectativa de rever o contingenciamento em curto prazo. No último dia 22, no entanto, o Ministério da Educação informou que, após negociações com o Ministério da Economia, não seria mais necessário “aplicar o último contingenciamento no valor de R$ 1,6 bilhão”, determinado por meio de portaria em 2 de maio. Outros R$ 5,8 bilhões, que tinham sido bloqueados por outro decreto em 29 de março, seguem bloqueados.
Outras ações do MEC, porém, realçaram a reação do setor de educação. No mesmo dia em que os representantes da Andifes foram recebidos pelo ministro, o governo publicou um decreto tirando de reitores a autonomia para nomear os dirigentes de universidades e institutos federais. Nesta quarta-feira (29), a Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a atuação da polícia nas universidades para fiscalizar atividades que poderiam configurar campanha eleitoral irregular, como foi determinado nas eleições por juízes eleitorais em diversas cidades do país.
“Não houve manifestação da AGU em defesa de censura ou de qualquer tipo de restrição à liberdade de pensamento e de expressão, direitos constitucionalmente garantidos a todos não só no ambiente universitário, mas em todo o território nacional. A AGU também não fez qualquer defesa de que a polícia possa interferir em atividades acadêmicas, como entenderam alguns veículos noticiosos”, afirmou o órgão por meio de nota, na noite de ontem, após a repercussão do documento.
Em reunião com a reitora da UnB, Márcia Abrahão, em 17 de maio, o ministro Weintraub defendeu, por diversas vezes, a substituição dos serviços de vigilância terceirizada por policiais militares na universidade como forma de cortar gastos. O policiamento, porém, já ocorre e a Secretaria de Segurança Pública do DF tem assento no Comitê Permanente para a Gestão da Segurança da UnB, conforme nota divulgada pela reitoria da universidade. Ele também reforçou que centros de pesquisa mal avaliados terão as verbas cortadas.
“O ministro parecia conhecer pouco da UnB. Nós trouxemos todas as informações sobre nosso desempenho acadêmico. É preciso lembrar que somos um órgão público federal e não podemos jogar sobre uma corporação distrital a responsabilidade sobre a segurança dos nossos prédios, lembrando ainda sobre as diferentes competências de cada área”, destacou a reitora.
Histórico
O anúncio do bloqueio de orçamento começou a ser feito no dia 30 de abril, quando o ministro afirmou que a UnB, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) estavam com o orçamento para essas despesas não obrigatórias bloqueado em 30%. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro comentou que as instituições que “estiverem fazendo balbúrdia” teriam verbas reduzidas. Dias depois, já diante da repercussão negativa, o Ministério da Educação divulgou que o contingenciamento atingiria todas as universidades federais. A Educação Básica também teve recursos bloqueados e a concessão de novas bolsas de mestrado e doutorado pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi suspensa.
Campanha de vacinação contra a gripe quer imunizar 90% do público-alvo - Tomaz Silva/Agência Brasil
Termina nesta sexta-feira (31) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário, entre eles, idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores. De acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as doses restantes da campanha ficarão disponíveis para a população em geral. Até esta quarta-feira, 44,6 milhões de pessoas que buscaram os postos de vacinação, o que representa 75% da população-alvo.
“Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.
A meta do ministério é vacinar 90% do público-alvo, formado por 59,4 milhões de pessoas. Dois estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%). Os estados com menor cobertura vacinal são Rio de Janeiro (57,6%), Acre (64,9%) e São Paulo (65,4%). Segundo a pasta, a campanha mantém, em todo o país, uma estrutura com mais de 41,8 mil postos de vacinação e a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.
Os dados divulgados pelo ministério indicam que, entre a população prioritária, os funcionários do sistema prisional registram a maior cobertura vacinal, com 94,2%, seguido pelas puérperas (91%), indígenas (86,7%), idosos (85,3%) e professores (82,8%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (32,2%), população privada de liberdade (50,4%), pessoas com comorbidades (66,6%), crianças (69,9%), gestantes (70,8%) e trabalhadores de saúde (72,9%).
No Brasil, a escolha do público prioritário obedece recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, diz a pasta da Saúde.
A maioria dos refugiados no Brasil trabalha, tem nível de escolaridade acima da média brasileira e, apesar das dificuldades que enfrenta, buscaria mais uma vez o país, caso precisasse novamente de guarida. Muitos deles também manifestam que querem prosperar no país através do empreendedorismo. E, embora, por um lado, alguns tenham a alegria de estabelecer laços afetivos com brasileiros, por outro, uma parcela ainda sofre discriminação, ganha pouco e desconhece seus direitos.
Isso é o que revela o estudo Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil, que será lançado hoje (30), na Universidade de Brasília (UnB), pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), vinculada ao organismo. Ao longo de oito meses, os pesquisadores entrevistaram 487 pessoas nessa situação, que residem em oito estados brasileiros que absorvem 94% dos refugiados no país. As unidades federativas que concentram esse volume são: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Distrito Federal e Amazonas.
Do total de pessoas que participaram da consulta, 71% eram provenientes de quatro países: Síria (31,4%), República Democrática do Congo (23,8%), Angola (8,6%) e Colômbia (7,3%). Além disso, 404 entrevistados (83,1%) entraram no país depois de 2010. Como explica o Acnur, os venezuelanos não foram incluídos na pesquisa por não serem considerados refugiados pelas autoridades brasileiras. Quase um terço (28%) dos entrevistados não declarou gênero. Entre os que informaram, 48% são homens e 23% mulheres.
Imagem de divulgação/Acnur
No recorte do perfil educacional dos refugiados entrevistados, apenas 2,7% (13) não concluíram o ensino fundamental e 0,6% (3) são analfabetos. Observa-se, na outra ponta, que grande parte das pessoas que tem seu pedido de refúgio aceito pelo governo brasileiro possui alta qualificação. No total, 34,4% (166) concluíram o ensino superior ou mesmo chegaram a cursar uma pós-graduação, seja ela na forma de especialização, mestrado ou doutorado. Ao fazer uma comparação, o Acnur assinala que, entre brasileiros, 15 em cada 100 pessoas têm diploma universitário ou um título adicional, como o de especialista, mestre ou doutor. Quase metade dos entrevistados (49,6%) concluiu o ensino médio.
A importância do diploma
Apesar do nível elevado de formação do refugiado, o Acnur chama a atenção para a necessidade de as universidades federais públicas providenciarem a revalidação dos diplomas dos refugiados. Apenas 14 refugiados declararam ter seu diploma de graduação formalmente reconhecido no Brasil, o que pode caracterizar um impedimento para ter acesso a condições de vida melhores.
Imagem de divulgação/Acnur
A falta de revalidação de diploma universitário pode explicar a distância que há entre a atividade profissional que desenvolvem e a sua formação ou habilidades. Dentre os entrevistados, 68,2% (315) não aproveitam suas aptidões ou técnicas que aprenderam nos atuais trabalhos. Do universo que respondeu a questão, apenas 31,8% (147) as empregam.
A pesquisa identificou que 57,5% (280) dos entrevistados trabalham, 19,5% (95) estão à procura de emprego e 5,7% (28) não estão empregados nem estão procurando emprego. Sobre esse aspecto, o Acnur escreve que, “no total, portanto, 123 entrevistados (25,2%) de nossa amostra estão fora do mercado de trabalho, um número bastante preocupante se lembrarmos que se trata de população muito vulnerável, obrigada a deixar seu país de origem em condições de grande fragilidade e que não está conseguindo gerar renda no país de destino”.
Apesar de 92,2% dos refugiados falarem português, a falta de domínio do idioma foi citada 148 vezes como um obstáculo para entrar no mercado de trabalho. Já o fato de serem estrangeiros foi mencionado 99 vezes como um entrave para acesso ao mercado de trabalho.
A vontade de investir em um projeto empreendedor foi outro elemento trazido pela equipe de pesquisadores. Essa disposição foi afirmada por 79,3% dos entrevistados (386). Os impedimentos para empreendeer no país são a falta de recursos financeiros (302 dentre 386 informantes ou 78,2%), a falta de apoio técnico (24,3%) e o desconhecimento de procedimentos burocrático-legais sobre como abrir um negócio (19,7%).
Imagem de divulgação/Acnur
Renda insuficiente
Em um capítulo dedicado à descrição dos gastos domésticos e das condições de habitação dos refugiados, o Acnur informa que 79,5% dos entrevistados (314) têm renda familiar inferior a R$ 3 mil, sendo que 95 deles vivem com até R$ 1 mil. Hoje, o salário mínimo vigente no Brasil é de R$ 998.
Segundo o Acnur, dentre os entrevistados, 67% (314) afirmaram que seus proventos não cobrem as despesas correntes. Para 38,8% deles, a solução para a insuficiência de renda está em trabalhar mais. Outros 22% buscam reduzir os gastos com alimentação, como saída para o problema, enquanto 16,8% fazem compras ou pagamentos a crédito e 16,2% recorrem a empréstimos.
A exiguidade de dinheiro preocupa também por outro motivo: praticamente metade dos entrevistados (233 ou 49,9%) envia recursos a seus familiares ou, então, recebe deles, para poder sobreviver. O percentual maior é visto entre aqueles que dão uma contribuição (69,55% do total de 243) do que o registrado entre os que recebem dinheiro (24,3%).
Cidadania
Outra questão abordada no estudo diz respeito ao conhecimento que os refugiados detêm sobre seus direitos básicos. Pouco mais de um terço (33%) está “integrado juridicamente”, por não saber quais são os direitos e deveres inerentes à sua condição de refugiados, e outro terço acentuou que não está perfeitamente inteirado do assunto.
Os serviços públicos de saúde, são os mais utilizados por 444 refugiados entrevistados (91% do total da amostra), acompanhados dos serviços educacionais (201 refugiados ou 41%). “Os serviços de assistência social são igualmente pouco acessados: apenas 93 refugiados (19% do total da amostra). Finalmente, 71 refugiados (14,6% do total da amostra) declaram acesso a algum tipo de serviço da Previdência (seguro-saúde; seguro-maternidade, etc.), número inferior mesmo àqueles que contribuem para a previdência social (34% de nossa amostra total)”, adiciona a agência.
Também no âmbito da cidadania, 41% dos refugiados (200) relataram às equipes do trabalho de campo que já sofreram algum tipo de discriminação. O fato de ser estrangeiro foi o ponto mais citado como origem da hostilidade para 147 deles (73,5%).
Amor e companheirismo
A análise permitiu ainda que se observasse um conjunto de comportamentos ou percepções dos refugiados. Um exemplo diz respeito a relacionamentos amorosos. Descobriu-se pela pesquisa que a chegada a um novo país tem proporcionado a muitos deles a ampliação de experiências também no âmbito afetivo, já que a maioria mantem relacionamentos amorosos com brasileiros ou brasileiras.
No total, 20,55% (99) comunicaram ter vínculos dessa natureza – 62 namoravam ou estavam noivos e 25 se casaram com alguém do país. Isso se reflete também no percentual de refugiados que diz ter interesse em obter a nacionalidade brasileira (96,3%).
Para o Oficial de Meios de Vida do Acnur, Paulo Sergio Almeida, a pesquisa divulgada, ao repercutir informações como os 91% dos refugiados que revelam ter amigos brasileiros. “Os dados são muito importantes porque evidenciam o potencial que essas pessoas têm, tanto do ponto de vista educacional, da sua formação e sua experiência profissional, como do domínio de idioma e idade produtiva. Tudo converge para uma população que tem alto potencial de integração e contribuição ao próprio desenvolvimento. E isso se junta a uma questão de que é uma população que conseguiu estabelecer laços com a comunidade brasileira. A maioria relata que tem amigos, há casos de casamento, e se vê claramente que tem um processo em marcha, apesar de várias dificuldades que a pesquisa também aponta”, diz.
“E isso se reflete no desejo de permanecer no Brasil. Ao investir sua vida aqui, ao ter uma caminhada no sentido de melhorar sua condição econômica, estabelecer relações sociais aqui. Isso me parece bastante importante”, emenda.
O Governo do Estado realiza, a partir desta quinta-feira (30), nas cidades de Itabaiana, Mamanguape e João Pessoa, respectivamente, as últimas audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2019. O Ciclo de audiências do OD Estadual chega ao fim após a realização de 17 grandes plenárias em todo o Estado. As últimas audiências deste ciclo devem envolver a participação de 41 municípios integrantes das regiões. Mais de 34 mil pessoas já participaram das audiências realizadas em 14 regiões geoadministrativas elegendo as prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário. A audiência em Itabaiana (12ª região geoadministrativa) será realizada, nesta quinta-feira (30), a partir das 19h, no pátio interno da Escola Cidadã Integral (ECIT) Dr. Antônio Batista Santiago, localizado na Avenida Presidente João Pessoa. A plenária de Mamanguape (14ª região) acontece na sexta-feira (31), a partir das 19h, no ginásio da ECIT João da Matta Cavalcanti, localizado no Conjunto Nossa Senhora da Penha I. Por último, encerrando o ciclo 2019, a audiência de João Pessoa (1ª região geoadministrativa). A audiência, na Capital, acontecerá no sábado (1º), a partir das 16h30, na Praça do Povo, no Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho. Assim como aconteceu nas demais 14 regiões, a população que for participar dessas últimas plenárias deverá acessar o credenciamento, nos locais sinalizados, e preencher a ficha de prioridade com as sugestões de obras, ações e/ou serviços que gostaria que fossem executados pelo Governo do Estado nas respectivas regiões. As audiências do Orçamento Democrático Estadual são espaços públicos de diálogo com o governo, onde a população é convidada a indicar e eleger até três prioridades de investimentos. São essas prioridades que subsidiarão as peças orçamentárias do próximo ano.
A população também poderá participar, por meio do credenciamento eletrônico, elegendo as prioridades e validando-as no dia da plenária. O credenciamento eletrônico pode ser feito por meio do Portal da Cidadania, disponível no Portal do Governo, no endereço eletrônico www. portaldacidadania.pb.gov.br. É nas audiências que o governo também presta contas dos investimentos realizados na região, a partir das prioridades elencadas no ciclo anterior, assim como de outras ações não necessariamente demandadas por meio das plenárias do OD Estadual.
O Governo do Estado já realizou 14 audiências, neste ciclo 2019, contemplando as regiões de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Campina Grande, Esperança, Solânea, Soledade, Princesa Isabel, Itaporanga, Patos, Sumé, Cuité e Guarabira, reunindo milhares de pessoas que saíram de suas comunidades para dialogar diretamente com o governo, sobre os gastos públicos e investimentos para as regiões.
Próxima etapa do ciclo 2019
O Planejamento Democrático será a próxima etapa do ciclo de atividades do OD Estadual, onde conselheiros e secretários do governo dialogarão sobre as prioridades eleitas e obras indicadas pelas populações participantes das 17 audiências realizadas. A programação do Planejamento Democrático será divulgada em breve pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual.
Municípios que integram a região de Itabaiana: Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda. Mamanguape: Baía da Traição, Capim, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto. João Pessoa: Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mari, Pitimbu, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
