A final da Copa do Nordeste entre Botafogo-PB e Fortaleza realizada nessa quarta-feira (29) ficou marcada também pelos acontecimentos extra-campo. Confrontos entre as torcidas e a Polícia Militar deram a tônica da partida e deixaram alguns presos e feridos. As brigas ficaram mais intensas no decorrer do segundo tempo. Confira no vídeo abaixo:
Portal Correio
Uma menina de nove meses morreu após ser internada com convulsão e supostamente ter sido vítima de estupro, na noite dessa quarta-feira (29), em Soledade, a 165 km de João Pessoa.
Os médicos que atenderam a criança teriam percebido ferimentos nas partes íntimas da bebê e acionaram a polícia ao suspeitarem de que ela foi estuprada. A criança foi atendida em Soledade.
Segundo apuração da TV Correio, a mãe da criança estaria apressada para que ela não precisasse passar por exames e fosse logo sepultada. Porém, os médicos orientaram sobre os procedimentos legais e o corpo foi levado para o Núcleo de Medicina Legal em Campina Grande.
De acordo com a TV Correio, a partir do exame cadavérico finalizado no começo da tarde desta quinta-feira (30), a criança morreu de causa indeterminada, mas há indícios materiais de que ela foi estuprada.
O caso é investigado pela Polícia Civil do interior do estado e nenhum suspeito foi preso.
Portal Correio
Prefeitos, vereadores, conselheiros tutelares e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, participaram de uma reunião promovida, nesta terça-feira (28), pela Promotoria de Justiça de Rio Tinto para apresentar o projeto estratégico ‘Família que acolhe’, que tem como objetivo fomentar, nos municípios, a criação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, como alternativa à institucionalização.
A reunião integra a quarta etapa do projeto estratégico. Ela foi presidida pelo promotor de Justiça que aderiu à iniciativa, José Raldeck de Oliveira, com o apoio da equipe do CAO Criança e Adolescente. Na ocasião, também foi expedida recomendação aos prefeitos das três cidades para que eles adotem as medidas cabíveis e encaminhem às respectivas Câmaras de Vereadores projeto de lei para criar o serviço de acolhimento familiar em seus municípios.
Conforme explicou o promotor de Justiça, Alley Escorel, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e gestor do projeto estratégico, desde 2009, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que o acolhimento familiar deve ser a modalidade preferencial de acolhimento de crianças e adolescentes que, por algum motivo, tiveram que ser afastadas da família de origem. Isso porque essa modalidade de acolhimento proporciona aos acolhidos um atendimento individualizado e mais humanizado, além de ser menos dispendioso aos municípios que o acolhimento institucional (realizado por ‘abrigos’).
O serviço de acolhimento em família acolhedora é a alternativa em que famílias ou pessoas da comunidade acolhem voluntariamente, em suas casas por um período provisório, crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem, através de medida protetiva por terem sofrido violação de direitos, oferecendo a eles cuidado e proteção integral, até que seja possível a reintegração familiar ou, na impossibilidade, a colocação em família substituta. Essas famílias devem ser habilitadas, capacitadas e acompanhadas por uma equipe técnica do serviço.
MPPB
A lenda retorna ao lar e não está para brincadeira… É isso que aponta o primeiro trailer de Rambo 5, revelado nesta quinta-feira, 30 de maio.
Com o título oficial de Rambo: The Last Blood (Rambo – Programado para Matar, no Brasil), o filme acompanha uma versão reclusa do habilidoso veterano vivido por Sylvester Stallone, ainda lidando com os traumas da guerra. Porém, ele sairá da aposentadoria quando uma jovem amiga da família é sequestrada por um cartel mexicano. (Só faltou retomar aquela faixa de cabelo estilosa, não é mesmo?)
Paz Vega (The OA), Óscar Jaenada (Escobar – A Traição), Sergio Peris-Mencheta (Resident Evil 4: Recomeço), Yvette Monreal (Os Fosters), Adriana Barraza (Babel) e Joaquín Cosio (The Strain) também participam do filme dirigido por Adrian Grunberg (Plano de Fuga). Rambo 5 chega aos cinemas brasileiros em 19 de setembro.
Confira também o cartaz inédito:
Msn
WASHINGTON (Reuters) – O presidente Donald Trump rejeitou nesta quinta-feira a possibilidade levantada por democratas sobre a abertura de um processo de impeachment contra ele após a investigação relativa à Rússia, dizendo que não fez nada para merecer tal resultado.
Em declaração a jornalistas no gramado da Casa Branca antes de uma viagem ao Colorado, Trump demonstrou animação ao reagir a uma declaração do procurador especial dos Estados Unidos Robert Mueller na quarta-feira.
Mueller disse que seu relatório sobre o conluio russo na campanha presidencial de 2016 intencionalmente não acusou Trump de obstrução da Justiça, assim como não esclareceu o caso. A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, sob pressão de alguns democratas para apoiar um inquérito de impeachment, reagiu à afirmação de Mueller dizendo que “nada está fora de questão”.
Questionado sobre a possibilidade de sofrer impeachment, Trump disse: “Não sei como… É uma palavra suja, nojenta, repulsiva… É um imenso assédio presidencial.”
Ele mencionou as normas da Constituição dos EUA no que diz respeito a um presidente poder ser acusado por “crimes de primeiro grau e contravenções”.
“Não houve crime algum. Não houve contravenção alguma”, disse.
Trump, em um tuíte matinal, deu a impressão de que estava reconhecendo que a interferência russa o ajudou a vencer a democrata Hillary Clinton na eleição de 2016. Em resposta a repórteres, ele disse o exato oposto.
“Não, a Rússia não me ajudou a ser eleito”, afirmou, acrescentando que não precisara de ajuda para isso.
Trump desdenhou de Mueller, chamando-o de conflitante, além de apontar que Mueller é um amigo próximo do ex-diretor do FBI James Comey, que Trump demitiu semanas depois de assumir o cargo no início de 2017.
Msn
Um grupo de senadores conseguiu nesta quinta-feira (30) empurrar para a próxima segunda (3), às 16h, a votação em plenário de duas medidas provisórias (MPs) que perdem a vigência nesse mesmo dia. Eles demonstraram irritação pela falta de tempo para analisar e debater as medidas que foram aprovadas ontem (29) pela Câmara.
Uma delas é a MP 871/2019— que busca combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ao criar um programa de revisão de benefícios e exigir cadastro de trabalhadores rurais. A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento de gratificação a servidores cedidos para a Advocacia-Geral da União (AGU) e altera a regra de critérios para a contratação e promoção de bombeiros militares do Distrito Federal. Elas deixarão de valer a partir desta segunda-feira, 3 de junho, mesmo dia que os senadores marcaram a votação.
Hoje, ao chegar na Convenção Nacional do Democratas, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a afirmar que havia um acordo para que a votação das MPs ocorresse hoje de forma simbólica. No momento decisivo, entretanto, a sessão que estava sendo presidida pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), sofreu uma reviravolta. Partidos de oposição reagiram e ameaçaram pedir verificação de quórum para as votações. Isso obrigaria a Casa a estar com o plenário mais cheio, algo difícil em uma quinta-feira.
O impasse ocorreu porque, votadas pelos deputados ontem (29), as MPs chegaram ao Senado hoje, às vésperas do prazo de expiração.
“Nós estamos recebendo agora uma medida provisória a poucas horas de expirar. Estão achando que a gente é o quê aqui, senador? Que a gente não tem poder de consciência? Que a gente não consegue ter uma compreensão? Que não se precisa ler nada? Que a gente vota do jeito que está? Não é assim. A gente precisa ler. Nós precisamos ter a compreensão da complexidade do que foi alterado em dezenas de destaques na Câmara dos Deputados”, defendeu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Diante do impasse, a questão de ordem apresentada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi retirada. Ele questionava a contagem do primeiro dia de tramitação das MPs na Casa. Na avaliação do senador, como as MPs foram publicadas no período do recesso legislativo, a contagem do prazo deveria ter sido iniciada apenas com o início da legislatura, a partir do dia 5 de fevereiro quando houve a primeira sessão deliberativa do ano. Isso daria um dia mais de fôlego para a MPs que vencem na próxima segunda.
“Vejo que a posição dos líderes é totalmente diferente daquela que eu imaginava. E eu entendo que, embora seja legítima, essa questão de ordem pode ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pela Mesa Diretora, para que a gente possa ter um regramento definitivo, e não um regramento casuístico, como aqui foi defendido”, avaliou.
Mesmo sob o risco de ver as MPs caducarem, Bezerra disse que a liderança do governo apoiava a decisão de marcar uma sessão na tarde de segunda-feira (3) para votar os textos.
Ontem (29) o presidente do Senado anunciou que, a pedido dos líderes da Casa, não colocará em votação a MP 867 – que prorroga o período de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito e flexibiliza trechos do Código Florestal.
A medida também está no rol das que perderão a validade na semana que vem.
Hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo ainda vai trabalhar pela MP 867. “Vamos até a meia-noite do dia 3 [segunda-feira] lutar para ver se o Senado confirma isso”, disse Onyx, sobre o prazo de vencimento da MP no Congresso.
Já a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), foi menos otimista. Ela reconheceu que o Senado queria discutir mais alguns pontos da MP que foram inseridos na Câmara.
“O presidente [do Senado] decidiu ouvir os líderes que não queriam votar, cabe a nós, talvez, reeditarmos a MP. Como a gente acabou patinando no prazo em relação à MP 870 [que trata da reforma administrativa] a gente perdeu o tempo de discutir com mais profundidade nas duas casas algumas MPs, por isso a 866 caiu [que criava a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.] e, agora, a 867 [do Código Florestal]”, disse ao deixar o Palácio do Planalto na manhã de hoje.
Agência Brasil
O país precisa superar o desequilíbrio fiscal e aumentar a produtividade para voltar a crescer, recomendou hoje (30) a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Em nota, o órgão informou que a reforma da Previdência representa o primeiro desafio a ser superado, por estabilizar as contas públicas e reduzir as incertezas macroeconômicas, abrindo caminho para novos investimentos.
Segundo a secretaria, o governo está elaborando e implementando uma série de medidas para melhorar a produtividade. O texto destaca a reforma tributária, a abertura comercial, o aperfeiçoamento do mercado financeiro e de capitais, os programas de concessão e de privatização na área de infraestrutura, medidas para liberar o mercado de petróleo e gás, reduzindo o custo da energia, o combate à corrupção e aos desperdícios no setor público, e a eliminação de desonerações tributárias e de subsídios ineficientes
A maior parte dessas ações, no entanto, só poderá avançar após a aprovação da reforma da Previdência. A secretaria informou que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) do primeiro trimestre deve-se à combinação de políticas equivocadas no passado e a choques de curto prazo. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB de janeiro a março caiu 0,2% em relação ao último quadrimestre do ano passado e subiu 0,5% em relação ao primeiro trimestre de 2018.
De acordo com a secretaria, a má alocação de recursos, promovida por políticas de estímulos a setores específicos em governos passados, resultou na deterioração das contas públicas, no aumento da incerteza econômica, na queda da produtividade e dos investimentos e no aumento do desemprego nesta década. Entre os choques de curto prazo que comprometeram a atividade no primeiro trimestre, o órgão citou o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), as chuvas do início do ano que afetaram o agronegócio, a crise na Argentina que reduziu as exportações da indústria brasileira e as incertezas internacionais sobre o comércio externo.
Agência Brasil
Ainda vivendo a frustração da derrota na final da Copa do Nordeste para o Fortaleza dentro de um Almeidão lotado, jogadores e a comissão técnica do Botafogo-PB se reuniram no centro do gramado e falaram sobre a sequência da equipe na temporada, enfatizando que agora, o foco é conquistar o tão sonhado acesso à Série B do Campeonato Brasileiro.
Porém, o treinador Evaristo Piza comentou sobre a tristeza de não conseguir levantar a taça na noite de ontem. Para o comandante, o futebol desempenhado na Copa do Nordeste mostra que o time está preparado para conquistar novos patamares no cenário nacional.
– É um sentimento de tristeza por não conseguirmos o objetivo do título dentro de nossa casa, diante de nossos torcedores. Porém, precisamos enaltecer o adversário, uma grande equipe que é o Fortaleza. Fizemos dois jogos equilibrados e, infelizmente hoje tomamos um gol relâmpago, o que atrapalhou nossa estratégia para o jogo. Não é demérito nenhum conquistar o vice. Mostramos nossa força aqui, mostramos que estamos focados para subir para a Série B – afirmou.
Um dos destaques da equipe da campanha no Nordestão, o goleiro Saulo falou que o foco da equipe se volta para a Série C do Campeonato Brasileiro, principal objetivo do clube na temporada.
O camisa 1 também exaltou o desempenho do Belo na competição regional, afirmando que as expectativas iniciais foram superadas, conseguindo chegar pela primeira vez à final do torneio.
– O acesso sempre foi nosso foco principal. O nosso objetivo era ir cada vez mais longe na competição, nós não entramos com o intuito de ser campeões da Copa do Nordeste, pois com a mudança do regulamento, sabíamos que enfrentaríamos três equipes de Série A no nosso grupo, e conseguimos a melhor campanha da primeira fase. Então, chegamos longe demais. Perdemos pois alguém tem que perder, méritos para o Fortaleza – resumiu.
Após fazer uma boa campanha na Copa do Brasil, conquistar o tricampeonato paraibano e agora o vice-campeonato da Copa do Nordeste, resta apenas a Série C do Campeonato Brasileiro para o restante da temporada.
– Nós tivemos quatro objetivos neste ano: passar de fase na Copa do Nordeste. Chegamos à final. Passar de fase na Copa do Brasil: chegamos à terceira fase. Conquistar o tricampeonato estadual, conquistamos. Agora, falta conquistarmos o último objetivo do ano, que é o acesso à Série B – completou o treinador do Belo.
Voz da Torcida
O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota no início da tarde sobre as manifestações de hoje (30). Para o ministério, nenhuma instituição pública de ensino “tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações”. Segundo a pasta, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados “a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”.
Nesta quinta-feira, estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam, em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes se reúnem em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.
“Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos”, diz a nota do MEC.
O MEC ressalta ainda que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.
Na noite de ontem (29), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, em vídeo publicado no Twitter, que o governo “acredita que as manifestações democráticas e pacíficas são direito de todos os brasileiros. Contra ou a favor. O que não pode acontecer é a coação de pessoas, [pessoas] que no ambiente escolar público criem algum constrangimento aos alunos a participarem dos eventos”.
De acordo com o ministro, a pasta recebeu cartas e mensagens de pais de alunos dizendo que alguns professores coagiram os estudantes a participarem das manifestações e disseram que irão puni-los caso não compareçam aos atos. “Somos contra qualquer forma de constrangimento, seja de qual for a matriz ideológica”, afirmou. Segundo o ministro, isso é ilegal e aqueles que se sentirem agredidos devem enviar as provas do ocorrido por meio do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o governo quer garantir “uma vontade única”. De acordo com ele, as manifestações de hoje revelam a diversidade do povo brasileiro e o descontentamento com as ações do governo federal.
“O que precisamos nesse país, para melhorar a educação é colocar em prática as leis que já conquistamos”, defende Araújo. Ele cita, entre elas, o Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias desde a educação infantil até a pós-graduação, passando também pela formação e valorização dos professores. Pela lei, as metas devem ser cumpridas até 2024. Entre elas, está o aumento do investimento público em educação pública até o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Atualmente, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2015, esse investimento é de 5%.
Segundo o professor de direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) Antonio Escrivão Filho, os argumentos usados pelo MEC para impedir o engajamento de professores, funcionários, pais e alunos é contestável legalmente. Ele destaca que a decisão tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ser aplicada para legitimar expressões em universidades públicas. Em outubro do ano passado, o STF referendou liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. Em seu voto, seguido por unanimidade, a relatora salientou que os atos judiciais e administrativos questionados na ação contrariam a Constituição Federal de 1988 e destacou que a autonomia universitária está entre os princípios constitucionais que garantem toda a forma de liberdade.
Uma das principais pautas das manifestações é a suspensão do bloqueio de verbas feito na área. As instituições públicas federais tiveram também um contingenciamento de 3,4% dos R$ 49,6 bilhões para 2019. Atualmente, o MEC tem R$ 5,8 bilhões contingenciados, valor estabelecido pelo Decreto nº 9.741, de 29 de março. O valor representa 3,9% do orçamento do MEC de R$ 149,7 bilhões para 2019.
Segundo o MEC, o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos.
Agência Brasil
Onze academias e seis escolas foram notificadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) em Sumé, a 264 quilômetros da Capital, e municípios vizinhos.
Foram encontradas várias irregularidades, entre elas: falta de registro dos estabelecimentos e de profissionais devidamente habilitados para atender aos usuários.
Os notificados devem se regularizar e podem fazer isso, de maneira mais prática, a partir desta sexta-feira (31), quando começa a nova edição do projeto ‘CREF Itinerante’ naquela cidade. Outros atendimentos também serão realizados, além de cursos gratuitos voltados a estudantes e profissionais da área.
A fiscalização do CREF10/PB visitou os municípios de: Monteiro, Sumé, Zabelê, Congo, Camalau, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Ouro Velho, Prata, Amparo, Serra Branca e Coxixola.
“Trabalhamos para coibir a prática ilegal da profissão e garantir a saúde dos usuários. Por isso, buscamos a regularização dos espaços públicos, das academias e de todos os profissionais de Educação Física no estado”, disse o presidente do Conselho, Francisco Martins da Silva.
Portal Correio
