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terça-feira, 10 novembro 2026
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Acompanhada por um intérprete de libras, Quadrilha tráz história de superação e fé em Rio Tinto

Projeto "QJ Arraiá Potiguara" nasceu em janeiro deste ano.
Projeto “QJ Arraiá Potiguara” nasceu em janeiro deste ano. Foto: Flavinho Guedes.

Um carpinteiro desacreditado de sua capacidade e do seu talento em criar bonitos móveis e entalhos. Do outro lado, uma rica senhora, arrogante, que provoca e esnoba das atividades exercidas pelo artesão. É neste enredo que nasce a história de superação e amor, através da fé de um ‘nordestino raiz’ que supera dificuldades e transpassa obstáculos em meio ao cotidiano de outras culturas.

“Somos madeira bruta, pela fé seremos talhados”, é o tema central apresentado pela nova “Quadrilha Junina Arraiá Potiguara” da cidade de Rio Tinto. O grupo nasceu em janeiro deste ano e promete um ‘grande espetáculo’ durante a apresentação na noite deste sábado (22), na Praça João Pessoa, na cidade de origem.

Quadrilha tem 70 componentes. Nome do grupo é uma alusão aos povos indígenas do Litoral Norte paraibano. Foto: Flavinho Guedes.

A “Junina Arraiá Potiguara” tem hoje 70 componentes, entre dançarinos, músicos, atores e equipe de suporte técnico. Seu nome é uma homenagem aos povos potiguaras que habitam há séculos a região do Litoral Norte paraibano.

O grupo já foi destaque este ano nas apresentações de festival de Quadrilhas paraibanas, nas cidades de Capim e Santa Rita, onde ficou em terceiro lugar e entre as 30 melhores do Estado, respectivamente.

Inclusão

Quadrilha apresenta a fé e história de superação do nordestino. Foto: Flavinho Guedes.

A Junina Arraiá Potiguara teve a preocupação de promover acessibilidade ao público com deficiência auditiva. Para isso, a QJ conta com a participação durante toda a apresentação, de um intérprete de libras. – “Acreditamos que a inclusão social é uma forma humanizada de contemplar aqueles que por questões de saúde perderam sua audição. Além disso, despertamos a consciência de inclusão, como também o respeito pela comunidade surda da interação comunicativa (social e cultural)”, relatou um dos integrantes – Vaninho Ribeiro.

A ‘QJ Arraiá Potiguara’ conta com o importante apoio da Prefeitura de Rio Tinto e deve se apresentar logo após a inauguração do Sítio Vicente Elias Soares, previsto para as 20 horas deste sábado (22/06).

QJ Arraiá Potiguara conta com o apoio Institucional da Prefeitura de Rio Tinto. Foto: Flavinho Guedes.

Por Felipe França

 

 

Reforço para 2020: Lili ganha apoio de Zé Pedro

“São apoios que estamos recebendo espontaneamente da população”, disse a gestora
“São apoios que estamos recebendo espontaneamente da população”, disse a gestora
“São apoios que estamos recebendo espontaneamente da população”, disse a gestora
“São apoios que estamos recebendo espontaneamente da população”, disse a gestora

A prefeita Lili Oliveira de Marcação recebeu na manhã desta sexta-feira (21), mais uma importante adesão de liderança indígena. O ex-vereador e atual suplente Zé Pedro (PT).

Com forte atuação na região de Tramataia, Zé Pedro ficou na primeira suplência na eleição de 2016, obtendo a marca de 235 votos.

“É uma adesão importante, uma liderança de Tramataia que vem somar ao projeto da gestão Tempo de Prosperidade. São apoios que estamos recebendo espontaneamente da população, resultado de uma avaliação positiva que essas pessoas tem feito do atual governo. Isso só nos motiva a trabalhar cada vez mais”, destacou a prefeita.

Blog Felipe França 

Moleka 100 Vergonha conquista Festival Paraíba Junino em Santa Rita

Foto: Blog Do Ninja

A quadrilha Moleka 100 Vergonha, de Campina Grande, foi a campeã do Festival Paraíba Junino 2019, que aconteceu em Santa Rita. Durante quatro dias, as melhores juninas do estado se apresentaram na Praça do Povo e mostraram a tradição e beleza da cultura nordestina para um público que lotou as arquibancadas em todas as noites de evento.

O resultado foi conhecido já na madrugada desta sexta-feira (21), após as apresentações das últimas juninas. A ganhadora se apresentou no segundo dia do festival e conquistou os jurados com o tema Nossa Voz, sobre o papel de certos segmentos da sociedade e a necessidade de serem ouvidos.

A segunda colocação do concurso ficou com a Lageiro Seco, de João Pessoa, seguida da Sanfona Branca, também da capital. As três primeiras representarão a Paraíba em concursos em outros estados. Santa Rita, que sediou o evento mais uma vez, teve duas representantes entre as dez melhores. A Raio do Sol foi a sétima colocada e a Explosão Nordestina, a décima.

Este ano, a cidade de Santa Rita está sendo palco de concursos juninos municipal, estadual e nordestino, além de promover shows musicais com atrações como Rita de Cássia e Walkiria Santos. Nesta sexta-feira, a festa continua na cidade, a partir das 19h, com o Festival Paraibano das Estrelas, que terá a apresentação de casal junino, casal de noivos, rainha e rainha da diversidade de todas as juninas que participaram dos quatro dias de festival estadual.

“Tivemos arquibancadas lotadas, quadrilheiros felizes, organização, porque tudo planejado foi colocado em prática pela Prefeitura. Toda a logística, segurança, estrutura, assistência médica prometida foi cumprida. Isso nos deixa felizes, pois todo quadrilheiro só nos trouxe elogios. Isso representa a valorização do movimento junino e o reconhecimento do nosso trabalho, desde a base, nos ensaios, muitos meses atrás”, avaliou Genilson Felix, da Federação das Entidades de Quadrilhas Juninas da Paraíba (FEQUAJUNE-PB).

O prefeito Emerson Panta também ressaltou o sucesso das festividades na cidade, que se encerram somente em 30 de junho, após o concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas. “Nos últimos anos, temos conseguido resgatar a cultura no nosso município. E este ano está sendo o ápice, com a realização de três festivais importantes. A cidade entra definitivamente para o calendário junino como a Capital Nordestina das Juninas”, comemora.

Blog do Ninja 

Amazan será a principal atração da primeira noite de São João em Mamanguape

Programação do São João e São Pedro de Mamanguape é divulgada
Confira a programação do São João e São Pedro de Mamanguape

A época mais esperada do ano chegou e a rainha do vale já está pronta para receber seus moradores e visitantes. Os preparativos no largo em frente ao Centro Cultural Fênix estão na reta final, com a instalação do palco central, dos camarotes, banheiros químicos, disciplinadores e câmeras de vigilância, que farão o monitoramento durante as festividades.

A programação foi preparada com todo carinho e a festa já tem dia e hora para começar. O poeta e sanfoneiro Amazan será a atração principal da primeira noite de shows neste domingo (23), que ainda terá as apresentações de Vando Sanfoneiro, Peba com Pimenta e Fabrício Rodrigues . Na segunda-feira (24), “dia de São João”, a festa segue com as apresentações de Kátia Cilene, Forró Zabumbado e Forró Saudade.

A programação no Arraiá Central dá uma pausa e a festa segue destino para a Praça 13 de Maio, onde o forró não para e a alegria marca presença. No Sítio São Pedro a festa só tem hora para começar e as atrações tomam conta do coreto nos dias 25, 26 e 27 de junho.

Programação do Sítio São Pedro
Dia 25 | Forrozão Balaio de Gato
Dia 26 | Júlio César e Banda
Dia 27 | Kika Lima

No dia 28 a festa volta para o Arraiá Central com o início das comemorações da Festa dos Padroeiros São Pedro e São Paulo. Nesta noite, véspera de São Pedro a alegria pede passagem e a animação fica por conta de Solange Almeida, Ranniery Gomes, Diecson e Trio Massafera . A festa será encerrada no dia 29, com as apresentações de Mara Pavanelly, Jacy Santos e Forró D2 , fechando com chave de ouro o maior São Pedro da Paraíba.

Ôxe Execute

Para aquecer as baterias, a Prefeitura de Mamanguape, em parceria com o Centro Acadêmico – INOVASEC e a coordenação do curso de Secretariado Executivo da Universidade Federal da Paraíba, realiza nesta sexta-feira (21) a 5ª edição do Ôxe Execute . O evento tem vasta apresentação com início às 16h e no decorrer terá, entre outras, as apresentações da cantora Janaína Dias , “a loira pressão”, e do DJ Saulo Mak .

Assessoria de Imprensa 

Acidente mata uma pessoa e deixa duas feridas próximo a entrada de Capim, na BR 101

O acidente aconteceu próximo a entrada da cidade de Capim, no Litoral Norte paraibano.
O acidente aconteceu próximo a entrada da cidade de Capim, no Litoral Norte paraibano.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-PB), registrou a morte de uma pessoa, com mais duas que ficaram feridas após acidente na manhã desta sexta-feira (21), no quilômetro 47 da BR-101, no trecho próximo a entrada da cidade de Capim, na região do Vale do Mamanguape.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um dos veículos envolvidos no acidente estava parado no acostamento quando foi atingido por outro automóvel. Dentro do primeiro carro estavam duas pessoas. Uma delas morreu e outra ficou gravemente ferida, segundo a PRF.

Uma mulher morreu e outra, de 52 anos, ficou em estado grave. Um homem de 49 anos ficou gravemente ferido.

A polícia informou ainda que uma terceira pessoa estava perto do carro no acostamento. Esta sofreu escoriações leves.

Até a publicação desta matéria, não haviam detalhes sobre as vítimas, nem possíveis causas do acidente.

PBVale

 

Ação cobra da Cagepa abastecimento e suspensão de taxa para moradores que sofrem com falta de água, em Mamanguape

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar contra a Companhia de Água e Esgoto (Cagepa) para obrigá-la a normalizar o abastecimento de água em Mamanguape e suspender a cobrança de taxa de consumo até a regularização total do abastecimento. A ação tramita na 2ª Vara de Mamanguape.

De acordo com a promotora de Justiça de Mamanguape, que atua na Defesa do Consumidor, Carmem Perazzo, a interrupção no abastecimento de água em alguns bairros de Mamanguape é um problema frequente que tem prejudicado muitas pessoas. Um dos locais mais atingidos é a Rua Felisbela Suzana dos Prazeres, o que levou moradores a recorrerem ao Ministério Público para reclamar também do envio das faturas e da cobrança da Cagepa por um serviço que não é prestado de forma eficiente e regular.

A promotoria constatou, durante inspeção realizada na Rua Felisberta Suzana dos Prazeres, que os moradores estão sem água, desde dezembro de 2018. As casas localizadas na parte mais baixa da rua que antes recebiam água a cada oito dias passaram a ser abastecidas de 15 em 15 dias. Foi constatado também que, quando o abastecimento ocorre, ele dura entre duas e três horas em média.

A Cagepa, por sua vez, explicou à Promotoria que, em alguns bairros de Mamanguape, a água chega com pressão muito baixa, o que inviabiliza o enchimento dos reservatórios das casas, tornando impossível o consumo regular, sem indicar, no entanto, quais providências serão tomadas para a regularização total do abastecimento de água.

A Cagepa informou ainda que o principal município do Vale do Mamanguape possui apenas um reservatório para abastecer três localidades (Bela Vista, Engenho Novo e Rua do Meio) e que, como o reservatório não tem capacidade suficiente para abastecer a cidade de uma só vez, é feito um rodízio entre as localidades. O problema, segundo a companhia, só será resolvido quando o sistema hídrico Araçagi-Mamanguape estiver concluído. “Pela omissão da Cagepa, a população de Mamanguape, e mais especificamente, os moradores da Rua Felisbela Suzana dos Prazeres, está sofrendo com o abastecimento precário de água, sem ter um prazo para a regularização dos serviços, além de ter que ser obrigado a, mensalmente, ter que pagar as taxas à companhia, sendo que em muitos casos a conta ultrapassa a tarifa mínima”, criticou Perazzo.

Segundo a promotoria, devido ao desabastecimento, os moradores são obrigados a buscar água em outros locais, a pagar carros-pipa ou esperar receber da Prefeitura, sem dias certos ou mesmo cavar poços, o que além de ser caro, pode representar risco à saúde da população.

Pedidos

A ação civil pública requer que seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a Cagepa que adote as providências para garantir, no prazo de 160 dias a contar da intimação, o abastecimento mínimo regular e contínuo de água tratada nas residências localizadas na Rua Felisbela Suzana dos Prazeres e apontadas na ação, nos moldes preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de cem litros de água por dia e por pessoa. Quando não houver água suficiente na rede de distribuição, a Cagepa deverá arcar com as despesas com carros-pipas para garantir esse abastecimento aos moradores da rua que recorreram à Promotoria e estão discriminados na ação.

A ação requer ainda que a Cagepa seja obrigada a apresentar ao juiz relatórios mensais de fornecimento de água com cumprimento do calendário de abastecimento; a apresentar a documentação comprobatória da distribuição de água tratada por meio carros-pipa e a suspender a cobrança da taxa mínima de consumo de água nas residências referidas na ação ou que proceda a cobrança proporcional, quando não houver o abastecimento regular de água nessas residências.     Pediu ainda a aplicação de multa diária à empresa no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento de cada obrigação requerida.

Em relação aos pedidos definitivos, a promotoria requer que a Cagepa seja condenada à observar o calendário de abastecimento em todo o município, com exceções de situações emergenciais comprovadas e previamente informadas à população, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil a ser revertida para o fundo estadual do consumidor. Requereu ainda que a companhia seja condenada a indenizar os danos morais coletivos no valor de R$ 40 mil, também a ser revertido ao fundo estadual do consumidor.

Conforme explicou a promotora Carmem Perazzo, outros moradores da própria rua e de outros bairros de Mamanguape que estiverem passando pelo mesmo problema de desabastecimento também poderão ser beneficiados com a ação do MPPB. Para isso, os consumidores poderão recorrer à Defensoria Pública para requerer a sua inclusão dentro desta ação civil pública ou poderão procurar a própria promotoria para que sejam adotadas as providências cabíveis ao caso.

Jogos de hoje definem próximo adversário do Brasil na Copa feminina

Phil Noble/ Reuters / Direitos Reservados
Phil Noble/ Reuters / Direitos Reservados

Nesta quinta-feira(20), termina a fase de grupos da Copa do Mundo de Futebol Feminino. Dezesseis equipes avançam para a próxima fase. O regulamento diz que as duas primeiras colocadas de cada grupo se classificam automaticamente. As quatro melhores terceiras colocadas de todos os grupos também têm vaga garantida.

Os jogos

Às 13h, começa a definição do Grupo E. Em Montpellier, no estádio de la Masson, jogam Camarões e Nova Zelândia. Em Reims, jogam Holanda e Canadá no estádio Auguste-Delaune.
Ás 16h, a começa a definição do Grupo F. Suécia e Estados Unidos jogam no estádio Océane, em Le Havre, e a Tailândia enfrenta o Chile em Rennes, no estádio Roazhon Park.

A classificação

No Grupo E, Holanda e Canadá, já classificadas, disputam a liderança. As duas seleções têm seis pontos e quatro gols de saldo. Mas as holandesas marcaram quatro vezes. Uma a mais que as canadenses. Por isso, precisam apenas de um empate para terminar em primeiro.

Camarões e Nova Zelândia fazem o outro jogo do grupo. Até agora, nenhuma das duas equipes ganhou. As camaronesas contam com a vantagem de terem feito um gol. Se ganharem, continuam em terceiro e mantêm acesas as chances de classificação. Já as neozelandesas passaram em branco nas duas primeiras partidas. Têm chances, mesmo que pequenas, de passar para as oitavas.

No Grupo F, Estados Unidos e Suécia, já classificadas, definem a primeira colocação. As americanas têm a vantagem do empate. Contam com um saldo de 16 gols, enquanto as suecas têm seis.

Chile e Tailândia lutam pela terceira posição. Perderam as duas primeiras partidas, por isso não pontuaram. As chilenas têm saldo negativo de cinco gols; a Tailândia, 17 gols de saldo negativo. O Chile tem a vantagem do empate.

A torcida

Ainda restam duas vagas para as oitavas de final. Seis equipes estão na briga: Nigéria, Argentina, Camarões, Nova Zelândia, Chile e Tailândia. Mesmo com a classificação garantida, o Brasil está de olho nas partidas de hoje porque o resultado vai definir o adversário da seleção brasileira nas oitavas de final. Caso Argentina e Nigéria se classifiquem, o Brasil enfrenta a França no domingo(23). Caso contrário, o Brasil jogará contra a Alemanha no sábado(22).

Para confirmarem a classificação, Argentina e Nigéria aguardam os resultados dos jogos entre Nova Zelândia e Camarões; e Chile e Tailândia.

A Tailândia pode se classificar com um simples 1 x 0 sobre o Chile. Basta que ocorra um empate entre Camarões e Nova Zelândia.

Camarões precisa da vitória simples para se classificar, não depende de outros resultados.

Para avançar, Nova Zelândia precisa da vitória e da ajuda da Tailândia, que não pode perder por uma diferença de três gols. 

Já o Chile tem que vencer a Tailândia por uma diferença de três gols. Outra possibilidade é uma vitória simples somada ao empate de Camarões e Nova Zelândia. 

A Argentina só passa para a próxima fase se houver empate nos jogos: Camarões x Nova Zelândia; e Tailândia x Chile.  

Nigéria só perde a vaga nas oitavas se o Chile vencer por uma diferença de 3 gols e a Nova Zelândia ganhar por uma diferença de 2 gols. Outra possibilidade é a vitória simples de Camarões e a derrota da Tailândia com três gols de diferença.

As classificadas

As 12 seleções (primeira e segunda colocadas de cada grupo) já classificadas para as oitavas de final são França, Noruega, Alemanha, Espanha, Itália, Austrália, Inglaterra, Japão, Holanda, Canadá, Estados Unidos, Suécia. 

Até o momento, duas seleções se classificaram como melhores terceiras colocadas: China e Brasil.

Agência Brasil 

Meteoro de 1,5 kg é visto no céu de João Pessoa

Meteoro foi registrado por câmera da Bramon em João Pessoa (Foto: Divulgação/Bramon)
Meteoro foi registrado por câmera da Bramon em João Pessoa (Foto: Divulgação/Bramon)

Um belo meteoro foi registrado por uma câmera da Bramon, rede brasileira de observação de meteoros), em João Pessoa, no início da noite dessa quarta-feira (19). A partir da análise das imagens, astrônomos amadores concluíram que o fenômeno ocorreu sobre o estado do Rio Grande do Norte.

“A partir da triangulação das imagens, a Bramon calculou a trajetória do meteoro e concluiu que ele ocorreu sobre o Rio Grande do Norte. De acordo com os cálculos, ele surgiu no céu a 91,2 Km de altitude, próximo a Cerro Corá, e se deslocou a cerca de 20 Km/s (72 mil Km/h) em direção a sudoeste, até desaparecer a cerca de 39,6 Km de altitude acima da cidade de Cruzeta”, divulgou Marcelo Zurita, diretor técnico da rede de observação.

Conforme a Bramon, o fenômeno durou pouco mais de quatro segundos e foi provocado por um fragmento de rocha espacial de cerca de 1,5 quilo, que, ao atingir a atmosfera em altíssima velocidade, aquece os gases ao seu redor e gera o efeito luminoso.

“A resistência atmosférica e o calor gerado geralmente desintegram completamente essa rocha. Apenas em alguns casos, o fragmento resiste à passagem atmosférica e chega a atingir o solo. Mas no caso dessa noite, as análises da Bramon indicam que o objeto foi consumido totalmente”, completou Marcelo Zurita.

O meteoro também pôde ser visto nas cidades de Araripina, Cabrobó e Ouricuri, em Pernambuco, e Juazeiro do Norte, no Ceará. Quatro câmeras do Clima ao Vivo, portal de informações meteorológicas, registram o fenômeno a partir dessas localidades.

Outros fenômenos são aguardados

O diretor técnico da Bramon explicou ainda que é esperada, para o final de junho e início de julho, a aproximação de restos de um cometa que se partiu há cerca de 20 mil anos. Por isso, os astrônomos estão atentos para a aparição de grandes meteoros no céu.

“Existe uma suspeita que um desses fragmentos atingiu a Terra no dia 30 de junho de 1908 na região de Tunguska, na Sibéria. Esse evento foi tão violento que devastou completamente uma área mais de 2.000 Km² de floresta, por sorte não deixou nenhuma vítima humana, já que aquela região é bastante desabitada”, disse Marcelo Zurita.

“O receio de que algo assim volte a ocorrer e que não tenhamos tanta sorte como em 1908 levou um grupo de cientistas, liderado por Brian May (o guitarrista do Queen, que também é astrofísico), a criar um movimento global chamado Asteroid Day, que ocorre anualmente, no mesmo dia do evento de Tunguska. Neste dia, diversos eventos ao redor do mundo tentam alertar a população e as autoridades sobre o risco que o impacto de um asteroide pode trazer para a Terra e discute ações que podem ser tomadas para evitar que isso ocorra ou minimizar os danos que isso poderia causar. A Bramon tradicionalmente é uma das instituições que realiza essas atividades em várias cidades do Brasil”, finalizou.

Portal Correio 

Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária

Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja arrecadação seria compartilhada entre governo federal, estados e municípios.

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro também prepara uma proposta de reforma tributária, mas ela ainda não foi detalhada. Entretanto, ela deve prever a união apenas de tributos federais, ou seja, não deve inclui impostos estaduais.

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF, disse que a maioria dos governadores apoia a proposta em análise na Câmara. No entanto, eles querem alterações que tratam desde questões envolvendo competência e autonomia até a divisão do bolo tributário.

Entre as mudanças defendidas está a de que o texto passe a prever a redução gradual na participação da União na divisão dos recursos arrecadados através do IBS. Outra é que apenas os estados e municípios possam legislar sobre esse tributo.

Os estados do Norte e Nordeste defendem ainda a criação de um fundo de desenvolvimento regional constitucional, e que o comitê gestor do IBS seja formado apenas por representantes de estados e municípios.

“A gente já teve encontro dos secretários de Fazenda das regiões Norte e Nordeste, e formulamos nove pontos que entendemos que têm de ser mudados na proposta do Appy, dadas as peculiaridades das regiões”, disse a secretária de Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba.

Ela apontou, porém, que a proposta em tramitação na Câmara é “boa” e “é a que tem a maior sustentabilidade”.

Uma posição formal de todos os estados sobre a proposta de reforma tributária está prevista para sair em julho.

Autonomia

O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares, disse que os governadores veem com “reserva” a proposta de Appy e Baleia Rossi porque ela reduz a autonomia dos estados à simples possibilidade de estabelecer a alíquota de sua parcela no IBS.

A proposta prevê que o novo imposto seria formado por uma junção das alíquotas de União, estados e municípios e que cada um poderá elevar ou reduzir sua alíquota.

“Governadores e secretários entendem que o que a proposta traz para acabar com essa guerra fiscal é uma afronta à soberania dos entes subnacionais, e, de certa forma, isso acontece”, declarou.

O diretor do Comsefaz, André Horta, afirmou que os secretários de Fazenda estão “prudentes” com a proposta.

“Tem estados que estão super entusiastas com esse projeto e tem estados que não estão. Existe divisão”, disse.

Segundo ele, comparado com o atual ICMS, a proposta do IBS deixa os estados com pouca margem de manobra.

Em maio, durante audiência na Câmara dos Deputados, Bernard Appy, um dos autores da proposta que cria o IBS, afirmou que o projeto mantém a autonomia dos estados e dos municípios pois eles poderão aumentar ou reduzir sua alíquota do novo imposto.

“O estado pode subir ou baixar alíquota, mantendo a autonomia federativa, mas é um imposto sobre consumo. Se subir 1% a alíquota, os preços ao consumidor sobem 1%. O consumidor é o eleitor e pode discutir o que está sendo feito com esse tributo”, declarou.

Segundo sua proposta, não pode ser concedido nenhum benefício fiscal no âmbito do IBS — tributo que reunirá o ICMS estadual e o ISS municipal, além do PIS, Cofins e IPI. Ele confirmou que uma fonte de reclamação dos estados é justamente a perda de poder de conceder novos subsídios para o setor produtivo se instalar em determinado estado.

Para o diretor do CCIF, a concessão de incentivos fiscais é uma forma “extremamente deficiente” de se fazer política de desenvolvimento regional, pois os estados, muitas vezes, concedem benefícios para empresas que não têm vocação se instalarem naquele local.

“São Paulo, por exemplo, dá benefícios para frigorífico, que deveria estar onde está o boi, no Centro-Oeste. Enquanto isso, o estado do Centro-Oeste dá benefício para montadoras, que poderiam estar em São Paulo. Com isso, alocam toda estrutura produtiva do país de uma forma torta por causa dos benefícios fiscais”, observou.

Essa forma de concessão de benefícios fiscais, argumentou ele, gera um “custo econômico desnecessário”. “A estrutura de distribuição de qualquer produtor de bens de consumo no Brasil não está montada de forma a reduzir o custo de logística, mas sim para reduzir o custo tributário. Fica um monte de caminhão rodando à toa no país”, explicou Appy.

Resistência à reforma

Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tributária nas últimas décadas, mas esbarraram em resistências de caráter regional, partidário e de diferentes setores produtivos, todos eles representados no Congresso Nacional.

A versão da reforma tributária já aprovada pela CCJ da Câmara ainda tem de ser debatida em comissão especial, e, depois, passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para ter validade.

A simplificação da cobrança de impostos é considerada por especialistas como fundamental para a retomada do crescimento econômico. Analistas e investidores reclamam do elevado número de tributos e da complexidade, e dizem que isso afasta investimentos.

No caso do ICMS estadual, por exemplo, há 27 diferentes legislações vigentes no país.

Relatório “Doing Business” do Banco Mundial, de 2018, mostra que, entre 190 países no mundo, o Brasil aparece na 184ª posição no critério “pagamento de impostos”. Além disso, está em último lugar entre os países onde as empresas gastam mais tempo para calcular e pagar impostos: 1.958 horas por ano em média.

Na Bolívia, que ocupa o penúltimo lugar, são 1.025 horas por ano. Na Argentina, o tempo médio é de 311,5 horas/ano. Já no México, o número cai para 240,5 horas/ano.

Juracy Soares, presidente da Febrafite, avalia que o sistema tributário brasileiro é “muito confuso, caro e ineficiente, não só para o contribuinte, e gera um alto custo de conformidade”, ou seja, para cumprir as determinações legais.

“A gente quer que haja um movimento para simplificação do sistema”, declarou Soares. “Qualquer movimento que venha no sentido de simplificação é bom”, completou.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

Analfabetismo no Brasil cai entre 2016 e 2018 de 7,2% para 6,8%

O analfabetismo no Brasil caiu entre 2016 e 2018. Na faixa entre 15 anos ou mais, passou de 7,2% em 2016 para 6,8% em 2018. No ano passado, eram 11,3 milhões de pessoas nesta condição.

Na comparação com 2017, a queda de 0.1 ponto percentual corresponde a menos 121 mil analfabetos entre os dois anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada ontem (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, o analfabetismo no Brasil está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.

Assista à reportagem da TV Brasil: 

Agência Brasil 

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