Foram registradas 88 mortes decorrentes de crimes violentos na Paraíba no mês de maio de 2019, de acordo com o Monitor da Violência do G1, que acompanha as mortes violentas mês a mês em todos o país. Em relação ao mês anterior, houve um diminuição de oito mortes violentas.
Os números oscilam durante os cinco meses do ano. Em janeiro, foram 79 crimes violentos letais e intencionais, contabilizando os homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em fevereiro, o número chega a 84, no mês de março, o número volta a 79, em abril o número retorna a 84 e no mês de maio o número contabilizado é 76.
Em relação ao mesmo período de 2018, no entanto, houve uma redução de quase 21%. Nos cinco primeiros meses de 2018, 504 pessoas foram assassinadas. Já em 2019, o número caiu para 402.
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados são abastecidos por informações repassadas pela Secretaria da Defesa e Segurança Social (Seds) da Paraíba, por meio da Lei de Acesso à Informação.
Um cunhado da prefeita do município de Caldas Brandão, na Paraíba, está sendo apontado como suspeito de tentar matar a vereadora da cidade Daniella Martins (PSB). O caso foi registrado através de um boletim de ocorrência neste sábado (13).
De acordo com o boletim registrado na Polícia Civil, a vereadora estava com o esposo em uma estrada onde estavam sendo instalados postes, quando o suspeito teria tentado atropelar eles. O atropelamento só não teria ocorrido, porque o marido da vereadora conseguiu puxar ela.
Ainda segundo o relato da vereadora à Polícia Civil, o suspeito ainda teria feito um manobra brusca e mostrado apontado uma arma contra ela.
O comandante da Polícia Militar de Itabaiana, tenente-coronel Oscar Beutenmuller disse que foi procurado pela vereadora na tarde do sábado que informou sobre o caso. A Polícia Militar iniciou buscas, mas não conseguiu localizar o suspeito. Segundo o comandante, a vereadora foi levada até a cidade de Itabaiana para prestar boletim de ocorrência na delegacia.
Através de uma rede social, a vereadora postou um vídeo explicando que estava no distrito de Cajá, no município de Caldas Brandão, quando o suspeito teria tentado lhe atropelar. Segundo a vereadora diz na rede social, o atentado ocorreu em um trecho onde foi concluída a instalação de uma iluminação em uma via pública.
“Eu não posso voltar para Cuba. Não vou ser aceito lá.” O médico Karel Enrique Sanchez Fuentes, de 35 anos, é um dos 2.209 cubanos que solicitaram refúgio no Brasil entre novembro de 2018, quando acabou o convênio do país caribenho com o programa Mais Médicos, e abril de 2019.
O número é quase o triplo do registrado um ano antes. De novembro de 2017 a abril de 2018, quando a parceria estava em pleno vigor, foram 880 solicitações. Assim, de uma média de 4,86 pedidos por dia, o ritmo saltou para 12,62 após a saída de Cuba do programa. Os dados são do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
Os pedidos de refúgio de cubanos já vinham crescendo desde o início de 2013, quando começou o Mais Médicos. Em novembro de 2018, entretanto, há um aumento inédito que prossegue até fevereiro de 2019.
Naquele mês, Cuba anunciou que abandonaria o programa, citando declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro, que havia prometido, durante a campanha e em seu programa de governo, expulsar médicos cubanos com base na prova do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).
Bolsonaro também prometeu, entretanto, conceder, a todo cubano que o solicitasse, o status de asilado – um título diferente do de refugiado, mas que também permite ao estrangeiro permanecer legalmente no país.
Temos que dar o asilo às pessoas que queiram. Não podemos continuar ameaçando como foram ameaçadas no governo passado. […] Se eu for presidente, o cubano que quiser pedir asilo aqui, vai ter”, disse o então presidente eleito logo após Cuba decidir abandonar o Mais Médicos.
O G1 pediu ao Planalto o número de pedidos de asilo de cubanos avaliados pelo governo desde o fim do Mais Médicos e quantos foram concedidos. A Secretaria de Comunicação da Presidência informou, porém, que o assunto seria respondido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta, por sua vez, disse que o tema era de responsabilidade do Itamaraty – que não repassou os dados até a publicação desta reportagem.
Para tentar resolver o problema – ao menos em parte – o Ministério da Saúde informou que existe uma ação com o governo federal para “auxiliar a permanência” dos médicos cubanos no país e buscar “alternativas para o seu exercício profissional”.
Segundo dados do Conare, houve pedidos de cubanos em todos os estados e no Distrito Federal entre novembro de 2018 e abril de 2019. A tendência não se repete nem mesmo entre solicitantes de refúgio que vieram da Venezuela – que o governo brasileiro reconhece como “estado de grave e generalizada violação de direitos humanos”.
Entre os pedidos de refúgio, o Conare deferiu 13 neste ano. Dessas solicitações, somente três haviam sido feitas em 2018, ano do fim do convênio – o órgão não detalha o mês em que os cubanos agora considerados refugiados deram entrada no requerimento. Cada processo leva por volta de 2 anos para ser avaliado.
Refúgio x asilo
Asilo e refúgio são dois títulos diferentes. O primeiro é concedido diretamente pelo presidente da República, para casos de perseguição política individualizada e por crimes políticos. A decisão é tomada pelo Estado Brasileiro, não segue convenções internacionais e pode ser concedida a cidadãos estrangeiros nas embaixadas do Brasil em outros países.
O refúgio é uma medida de caráter humanitário, que segue a Convenção dos Refugiados da Organização das Nações Unidas e é aplicado em casos em que a necessidade de proteção atinge a um número elevado de pessoas, quando a perseguição tem aspecto mais generalizado.
Há uma questão linguística para esse impasse. Os textos em inglês do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) utilizam a nomenclatura “asylum seeker” para tratar sobre o que, no Brasil, considera-se solicitante de refúgio – e não de asilo.
Fluxo migratório
Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), cerca de 8,3 mil médicos de Cuba participavam do programa quando o convênio foi encerrado. Na estimativa do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, 1,8 mil médicos cubanos ficaram no Brasil após o fim do acordo – um número semelhante às 2.209 solicitações de refúgio feitas desde então.
Só que nem todos os cubanos que permaneceram pediram refúgio. Há quem obteve residência – como o atual secretário de Assistência Social e Habitação de Chapada (RS), que casou-se com uma brasileira – e alguns estão em processo para obter cidadania.
O Conare, responsável pelos dados de refugiados, não detalha os motivos dos pedidos, e o coordenador do órgão, Bruno Laferté, pondera que pode haver outras razões por trás do número de solicitações.
O aumento não é necessariamente ligado ao programa, tendo em vista que existe um fluxo migratório de cubanos para o país”, diz Laferté.
Para o coordenador, algumas das solicitações não se enquadram nos requisitos da condição de refúgio, que é reservado para quem foge de situações de violação aos direitos humanos.
Há motivos alegados pelos solicitantes que não satisfazem os critérios da Convenção para Refugiados [da ONU] e se assemelham a uma migração econômica”, diz.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (13), em entrevista à TV Globo, não ver risco de a reforma da Previdência perder votos até a primeira semana de agosto para ser aprovada em segundo turno.
O texto-base passou em primeiro turno com um placar expressivo de 379 votos a 131. Parlamentares da oposição, porém, apostam na pressão de eleitores durante o recesso parlamentar para a virada de votos e uma eventual derrubada ou modificação da proposta.
“Acredito o seguinte: se o plenário deu 379 votos sem governo com força para fazer pressão nos deputados pedindo apoio, pedindo voto – porque não há um governo de coalizão –, eu não vejo muitos riscos de a gente perder votos até a primeira semana de agosto”, disse.
No período de recesso, que vai de 18 a 31 de julho, os deputados costumam voltar para os seus estados de origem e, em contato com as suas bases, podem virar alvo de críticas por seus posicionamentos no plenário e, assim, mudar de ideia.
Por essa razão, Maia trabalhava para já concluir os dois turnos na Câmara até este sábado. No entanto, diante da possibilidade de não haver quórum suficiente para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige quórum qualificado, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, o segundo turno foi adiado para agosto.
“A estratégia boa era votar tudo [antes do recesso], mas, entre o ideal e o possível, tem que ficar com o possível”, admitiu.
Maia pretende iniciar a análise em segundo turno em 6 de agosto. Na avaliação dele, é possível concluir a votação no dia 8, e enviar o texto ao Senado no dia 9 de agosto.
O texto, que mexe nas regras de aposentadoria, foi aprovado em primeiro turno na noite de sexta-feira (12) e, horas depois, teve a redação final ratificada pela comissão especial.
Entre outros pontos, a proposta prevê idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
No plenário, os deputados aprovaram quatro modificações pontuais no conteúdo da reforma:
a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.
Dilma Jane, de 95 anos, mãe da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), morreu neste sábado (13), em casa, em Belo Horizonte.
A informação foi confirmada pelo vereador e presidente do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais (PT-MG), Arnaldo Godoy. Segundo ele, a ex-presidente está fora do país e ele não sabia sobre a previsão de chegada dela.
Até a publicação desta reportagem, Godoy disse não saber sobre o local do velório e do enterro.
Amigos de Dilma Rousseff, como Manuela D’ávila e Eduardo Suplicy, e o deputado Federal pelo Ceará José Guimarães lamentaram a morte nas redes sociais.
Nascida em 1924, Dilma Jane foi casada com o imigrante búlgaro Pétar Russév que era funcionário da siderúrgica Mannesmann, quando Dilma Jane era professora.
A família fixou-se em Belo Horizonte e a morte do pai impediu Dilma Rousseff de fazer uma festa de début em sociedade aos 15 anos.
Antônio Mariz – entorno da praça do Cidade Nova em fase final
A prefeitura de Mamanguape vai dar início a mais uma etapa do maior programa de pavimentação da história do município. As duas primeiras etapas tiveram início, respectivamente, no ano passado e no início deste ano.
A autorização para licitação do novo lote já foi dada pela prefeita Eunice Pessoa. Neste terceiro lote serão contempladas várias ruas em diferentes bairros e localidades do município.
Relação das ruas que serão pavimentadas Rua do Arame – Areal (Trechos 01 e 02) Rua Ambrosina do Carmo – Areal Rua Cap. João Facundo – Vale Verde Rua Dino Rangel de Farias – Condado Rua Ernesto Lindolfo – Condado Rua Luiz Pedro de Oliveira – Terra Nova Rua Walfredo de Farias Cavalcante – Centro Rua Adalgiso S. de Lima – Campo Rua Fábio Barbosa Vaz – Campo (Trechos 01) Rua Maria do Livramento – Campo Travessa Rodrigues de Cavalcante – Centro Rua Coronel Antônio Augusto – Campo Rua Projetada I – Vale Verde Rua Projetada II – Vale Verde
Algumas ruas iniciadas nas duas primeiras etapas já foram concluídas, como a Rua Antônio Máximo e a Travessa Francisco Cleto, outras estão em andamento, como a Rua Escritor Lima Pinto, e algumas já se encontram em fase final, a exemplo da Rua Antônio Mariz, no entorno da praça do Cidade Nova. Também já foram concluídas ou estão em andamento a Rua Maria das Dores (Gurguri), a entrada do distrito de Camaratuba e a Rua do Campo 2 no distrito de Pitanga da Estrada.
A Rua Frederico Ozanan e a Avenida Senador Rui Carneiro, ambas no Centro da cidade, passaram por requalificação com a construção de novos canteiros e implantação de iluminação em LED. A última, aliás, terá em breve a retomada das obras de pavimentação. As obras da segunda e terceira etapas estão sendo realizadas com recursos próprios do tesouro municipal, algo inédito nas últimas décadas.
Apesar das dificuldades financeiras vividas pelos municípios brasileiros, que em sua maioria não conseguem sequer honrar com os compromissos mais básicos, Mamanguape paga em dia, melhora os serviços e entrega obras a população. “O resultado é fruto do trabalho incansável em equipe e, acima de tudo, de planejamento, transparência e respeito pelo dinheiro público”, disse a prefeita Eunice Pessoa.
Escritor Lima Pinto – em andamento
Escritor Lima Pinto – em andamento
Escritor Lima Pinto – em andamento
Antônio Mariz – entorno da praça do Cidade Nova em fase final
Antônio Mariz – entorno da praça do Cidade Nova em fase final
Antônio Mariz – entorno da praça do Cidade Nova em fase final
A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia lançou esta semana a cartilha do Programa Primeira Chance. O objetivo é orientar as empresas, gestão escolar e estudantes sobre o programa. As cartilhas serão destinadas às empresas, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e Escolas Profissionalizantes Técnicas.
Na cartilha tem a apresentação do Programa Estadual de Inserção no Mercado de Trabalho, objetivo, as vias de entrada dos estudantes e quem pode participar. Além disso, são apresentadas também as metas para este ano e os editais que serão lançados.
A primeira etapa do programa foi a parceria com as empresas que se inscreveram. Nessa quinta-feira (11), a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) divulgou no Diário Oficial a lista das empresas selecionadas. São 20 empresas dos Setores de Turismo, Hospitalidade e Lazer, vinculadas à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
A segunda etapa será a seleção dos estudantes para entrevistas com empresas, realizada pela equipe do Primeira Chance. As entrevistas com empresários vão acontecer nos dias 16 e 17 de julho no Hotel Hardman, no bairro de Manaíra, às 14h. A previsão é que os alunos comecem a estagiar na segunda semana de agosto; cada empresa terá direito a dois estagiários. Os estudantes selecionados pelo programa receberão bolsas estágio de R$ 500,00, e terão uma carga horária de 4 horas por dia, sendo, no máximo, 20 horas semanais.
Os alunos serão acompanhados pelo Programa durante o estágio por meio de mentoria chamada: ‘Linha de Chegada’, em que o professor mentor formará times de estudantes estagiários para se reunir quinzenalmente para uma formação continuada, promovendo atividades de escuta, diálogo e reflexão, além de, desenvolver competências do século XXI: criatividade, colaboração, aprendizado ou ocupação formal, integrando o seu projeto de vida ao mundo do trabalho.
Giovania Lira e Iolanda Cortez são coordenadoras da mentoria e cuidam da parte pedagógica do programa. Elas destacam a importância desse acompanhamento. “O principal diferencial do programa é a presença da mentoria Linha de Chegada que ajuda os alunos a definir e atingir os seus objetivos pessoais e profissionais durante a sua primeira experiência profissional”, ressaltou Giovania.
Segundo Iolanda, “o Programa Primeira Chance é uma iniciativa pioneira no Estado, quando falamos em articulação entre escola, setor produtivo e projeto de vida do estudante. O protagonismo profissional estudantil é uma das premissas que trabalhamos tanto nas escolas quanto no Programa, a fim de estimularmos jovens cada vez mais autônomos, solidários e competentes”, falou.
Primeira Chance – Lançado no mês de abril de 2019, o Primeira Chance é um programa pedagógico da Rede Estadual de Ensino que articula a escola e o aluno para o primeiro emprego, bem como aproxima o setor produtivo da escola e capacita o aluno para o empreendedorismo e o mercado de trabalho.
Os principais beneficiários do Programa são os alunos da Rede Estadual de Ensino, matriculados na terceira série do ensino médio das Escolas Cidadã Integrais e escolas profissionalizantes técnicas e estudantes egressos da Rede Estadual.
O programa tem o intuito de ofertar ao estudante da rede o acesso ao estágio obrigatório, como também ao não obrigatório, incentivar a articulação entre a formação acadêmica e formação profissional e estimular a integração dos estudantes ao mercado de trabalho, considerando a teoria e prática no processo formativo educacional e profissional.
A Polícia Militar prendeu, no início da tarde desta sexta-feira (11), em Santa Rita, um homem que estava com mandado de prisão em aberto expedido pela Comarca de Mamanguape. Ele é um dos acusados de furtar baterias de torres de telefonia de celular no mês de fevereiro, na região metropolitana de João Pessoa.
O homem que estava sendo procurado pela Justiça foi localizado no bairro Alto das Populares e abordado pelos policiais da Força Tática do 7º Batalhão, que, durante consulta ao nome do suspeito, constataram que havia um mandado de prisão em aberto. Ele é acusado de ter participado de furto de baterias ainda no mês de fevereiro, quando dois outros suspeitos do crime foram presos pela PM.
Ainda durante as diligências nesta sexta, os policiais localizaram uma pistola 7,65 e 13 munições na casa do acusado. Ele foi encaminhado para a 5ª Delegacia Seccional da Policia Civil, em Santa Rita, para os procedimentos cabíveis.
O documentário de Marcus Vilar e Cacá Teixeira, ‘Jackson – Na batida do pandeiro’ terá duas sessões e debate no Cine Banguê da Fundação Espaço Cultural, em João Pessoa. As exibições serão dia 27 deste mês, às 18h e às 20h, com debate após a segunda sessão. As sessões integram a programação do Festival de Artes Jackson do Pandeiro, realizado pela Funesc e que acontece de 25 a 28 de julho.
Os convidados para o debate são Fernando Moura (consultor), Heleno Bernardo (produção), Cacá Teixeira (diretor), Marcus Vilar (diretor) e André Dib (mediador). “Nós vivemos num país de pouca memória. Então é fundamental esse trabalho sobre Jackson do Pandeiro para que as pessoas conheçam de onde saiu, quem foi e qual é a importância dele para a cultura brasileira”, disse Marcus.
Conforme Marcus, o documentário conta com depoimentos de diversos artistas e estudiosos da música brasileira, como Gilberto Gil, Biliu de Campina e Zuza Homem de Mello. Também dão depoimentos sobre a importância de Jackson do Pandeiro artistas do porte de Geraldo Azevedo, Gal Costa, Pedro Luís, João Bosco e Lenine (que fará o show de abertura do Festival de Artes).
O filme convidado para a programação tem 100 minutos de duração e classificação indicativa livre. Além de roteiro e direção de Cacá Teixeira e Marcus Vilar, o longa conta com produção de Heleno Bernardo e montagem de Thiago Marques. Desenho de som e mixagem ficam por conta de Zé Newton Filho. Já a consultoria musical e trilha original, com Carlos Anísio. Equipe técnica também tem Bráulio Tavares e Rômulo Azevedo na consultoria de roteiro.
O evento
A programação cultural do Festival de Artes Jackson do Pandeiro abrangerá shows, cortejos, apresentações, performances, intervenções, espetáculos, palestras, exposições, mostras, oficinas, encontros e outras atividades de formação artístico-culturais. Serão quatro dias de atividades intensas concentradas no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O evento contará, ainda, com shows de Lenine e Margareth Menezes.
O Espaço Cultural se dividirá em polos e cada um deles será nomeado com títulos ou trechos de canções de Jackson do Pandeiro. A Praça do Povo se chamará ‘Sebastiana’. Já a Sala de Concertos Maestro José Siqueira será o ‘Canto da Ema’ durante os quatro dias de evento. O Teatro Paulo Pontes será ‘Cabeça Feita’ enquanto o Teatro de Arena será ‘Chiclete com Banana’. O Cinê Banguê passará a ser ‘Jack Perrin’. Até o Estacionamento entrará no ritmo com o nome ‘A Ordem é Samba’. A Feira Criativa que acontecerá ao longo do festival será ‘A Feira’ enquanto que o Planetário ganhará o sugestivo nome ‘Sputnik, a Galeria Archidy Picado será o ‘Quadro Negro’ e o Mezanino 2 ‘Luz do Saber’. A Escola de Dança é o ‘Baile da Gabriela’. ‘Sina de Cigarra’ é o nome do polo na Sala de Coro. Já o auditório da EEMAN será o polo ‘Acorda, meu povo’.
Jackson do Pandeiro – Nome artístico de José Gomes Filho, nascido em Alagoa Grande, em 31 de agosto de 1919, e que passou boa parte da vida em Campina Grande. Começou a admirar a música por meio da sua mãe, a cantadora de coco Flora Maia, que colocou o filho para tocar zabumba aos sete anos. Seu primeiro sucesso, “Sebastiana”, na década de 1950, o lançou para o Brasil e para o mundo. Jackson chegou a fazer duetos e parcerias com nomes como Luiz Gonzaga, Edgar Ferreira e Rosil Cavalcanti e ganhou o título de “Rei do Ritmo”. Ele morreu vítima de embolia pulmonar e cerebral em 10 de julho de 1982, aos 62 anos, em Brasília (DF).
Dois dias depois de aprovar o texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno, deputados terminaram de votar nesta sexta-feira os destaques com sugestões de alteração à proposta.
O texto pode assim seguir para votação em segundo turno, o que, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deverá acontecer no dia 6 de agosto, após o recesso parlamentar. Confira abaixo o que mudou em relação ao texto aprovado na quarta-feira.
Mulheres
Com a nova regra, é possível conseguir 100% da aposentadoria aos 35 anos de contribuição. Na proposta aprovada na quarta-feira, era preciso somar 40 anos de contribuição para ter a integralidade do benefícios.
Pensões
A pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou ao companheiro e aos seus dependentes não poderá ser menor do que um salário mínimo, quando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente; e não auferida pelo conjunto de dependentes, conforme estava no texto-base.
Policiais
Foi criada uma regra alternativa de transição para policias federais da ativa com idades menores: 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres), desde que cumpram pedágio de 100% do tempo que falta para se aposentar (cumprindo os requisitos de 30 anos de contribuição, para homens, e 25 anos, para mulheres). O pedágio significa que eles precisarão trabalhar o dobro do tempo que faltar para a aposentadoria.
Homens
Foi reduzida de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para homens do regime geral (setor privado) poderem se aposentar. Pelo texto-base, o tempo mínimo para homens aumentaria gradualmente – partindo de 15 anos – e chegaria a 20 anos em 2029. Mesmo com a mudança, o tempo de contribuição para aposentadoria integral foi mantido em 40 anos.
Professores
Em uma das regras de transição, a idade dos professores que estão trabalhando caiu para 52 anos (mulheres) e 55 anos (homens), desde que cumpram pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição que falta para ter direito à aposentadoria.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
