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Governo cria comissões para fiscalizar contratos com OS na PB

Secretária Estadual de Saúde (Foto: Google Street View)
Secretária Estadual de Saúde (Foto: Google Street View)

Uma portaria do Governo do Estado criou, nesta quinta-feira (17), uma comissão para acompanhar e fiscalizar contratos assinados entre a gestão e a Organização Social (OS) contratada no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde. A portaria foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial do Estado (DOE), na página 3.

Chamada de Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação (CAF), a comissão será composta por cinco servidores do Estado, que vão acompanhar as atividades desenvolvidas pela OS nos aspectos administrativo, técnico e financeiro, propondo as medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcançados.

Além disso, a CAF também irá verificar a veracidade das informações passadas pela OS a Secretaria de Saúde; acompanhar a utilização dos recursos pela OS; e acompanhar o cumprimento de metas por parte da Organização Social.

A mesma portaria também traz a criação de comissões para a realização de tomada de contas especiais em convênios oriundos do Pacto Social da Paraíba com as prefeituras de Alagoa Grande e Boqueirão. As comissões terão prazo de 90 dias para concluir a tomada de contas.

Além disso, também foi criada uma comissão de tomada de contas especial para acompanhar contratos entre a Secretaria de Saúde e a Organização Social Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC). A comissão terá prazo de 90 dias para apresentação de um relatório conclusivo.

As comissões foram criadas meses após o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) instaurar inquéritos para investigar a contratação do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE) e do Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais (Ecos) pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, que ultrapassam o valor de R$ 234 milhões.

Portal Correio 

Bandidos explodem carro-forte em rodovia do Sertão

Carro-forte ficou destruído (Foto: reprodução/Instagram mofioficial_)
Carro-forte ficou destruído (Foto: reprodução/Instagram mofioficial_)

Bandidos fortemente armados explodiram um carro-forte em um trecho da rodovia PB-325, entre os municípios de Lagoa e Jericó, respectivamente a 423 e 420 quilômetros de João Pessoa. Não houve feridos.

Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar em Catolé do Rocha informaram que a ação aconteceu por volta das 15h, quando os bandidos abordaram o carro-forte, rendendo os vigilantes.

Em seguida, o grupo bloqueou o tráfego da pista e explodiu o veículo. Na fuga, os bandidos espalharam grampos na rodovia para dificultar a ação da PM, que promoveu rondas na região, mas não conseguiu localizar os bandidos até as 16h15.

Até a publicação desta matéria, a PM não tinha informações sobre a quantia de dinheiro levada pelos criminosos.

Portal Correio 

Policia prende dupla suspeita de homicídio em Mamanguape

As armas e os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Mamanguape
As armas e os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Mamanguape
As armas e os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Mamanguape
As armas e os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Mamanguape

Em cerca de 10 horas, a Polícia Militar localizou e deteve uma dupla suspeita de cometer um homicídio terça-feira (16), na zona rural do município de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. Os dois suspeitos, um adulto de 27 anos de idade, e um menor de 16 anos, que já havia sido apreendido no início do ano por tráfico, foram detidos no início da manhã desta quarta-feira (17).

Leia mais: Homem é assassinado com seis tiros em Mamanguape

Os suspeitos foram localizados pela Força Tática da 2ª Companhia Independente, que logo após o crime realizou diligências e, a partir dos apontamentos da Coordenadoria de Inteligência da PM, chegou à autoria dos suspeitos. “A principal motivação que deve ser apontada nas investigações é a disputa pelo tráfico. Chegamos à localização do menor, no sítio Pindobal, e do adulto na cidade de Capim, ambos nessa região do Litoral Norte”, explicou o major Alberto Filho, comandante da 2ª CIPM.

Ainda durante a prisão, os suspeitos apontaram onde estariam escondidas as armas de fogo que provavelmente foram usadas no homicídio, algo que ainda será confirmado pela investigação. Foram localizadas quatro espingardas de diversos calibres, em uma casa abandonada.

As armas e os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Mamanguape para os procedimentos cabíveis.

El Chapo é sentenciado à prisão perpétua nos EUA

Traficante 'El Chapo' desembarca nos EUA, em janeiro de 2017, após ser extraditado. — Foto: U.S. law enforcement via AP
Traficante ‘El Chapo’ — Foto: U.S. law enforcement via AP

O líder do Cartel de Sinaloa Joaquín “El Chapo” Guzmán, foi condenado nesta quarta-feira, 17, à prisão perpétua pela Justiça Federal dos Estados Unidos. Ele irá cumprir pena em uma penitenciária norte-americana.

O traficante mais famoso do mundo, 62 anos e chefe do cartel mexicano de Sinaloa, foi condenado em fevereiro por crimes que duraram um quarto de século, incluindo o tráfico de centenas de toneladas de cocaína, heroína, metanfetamina e maconha para os Estados Unidos. A justiça americana ordenou que o ex-chefe da máfia devolva US$ 12,6 bilhões dos lucros de seus crimes.

O traficante, que havia sido protegido no México por um exército de gangsteres e uma elaborada operação de corrupção, foi levado aos EUA para ser julgado depois de ter escapado duas vezes das prisões mexicanas.

Depois de três meses em que a Promotoria apresentou uma montanha de provas, em 12 de fevereiro, um júri popular declarou “El Chapo” culpado de traficar ou tentar traficar mais de 1.250 toneladas de drogas aos Estados Unidos, principalmente cocaína.

Antes de finalmente ser capturado, em 2016, Guzmán escapou de presídios de segurança máxima mexicanos duas vezes. Ele foi extraditado aos EUA para enfrentar um julgamento em janeiro de 2017.

El Chapo criou a reputação de ser uma figura à la Robin Hood que fez dele um herói popular para muitos de seu Estado natal de Sinaloa, onde nasceu em um vilarejo montanhoso pobre.

Guzmán se estabeleceu como traficante nos anos 1980 escavando túneis sob a fronteira EUA-México que lhe permitiram contrabandear drogas mais rapidamente do que qualquer um de seus rivais. Ele acumulou poder durante os anos 1990 e 2000 graças a guerras muitas vezes sangrentas com seus adversários, eventualmente se tornando o líder mais conhecido do Cartel de Sinaloa.

Julgamento

Em fevereiro, um júri considerou Guzmán, de 62 anos, culpado de traficar toneladas de cocaína, heroína e maconha e de se envolver em diversas conspirações de assassinato como líder máximo do Cartel de Sinaloa, conhecido há tempos como uma das maiores e mais violentas organizações de tráfico de drogas do México.

Ele está sendo mantido na solitária do Centro Correcional Metropolitano, uma prisão semelhante a uma fortaleza situada no sul de Manhattan. No mês passado, Cogan rejeitou seu pedido de mais tempo para se exercitar no telhado da prisão porque procuradores disseram haver o risco de uma fuga.

Antes de a pena ser anunciada, Guzmán argumentou que seu confinamento equivale a uma “tortura mental” e sustentou que os jurados de seu caso se deixaram influenciar por reportagens – uma alegação repetida por seus advogados.

“Os Estados Unidos não são melhores do que qualquer outro país corrupto”, disse Guzmán, acrescentando que os procuradores queriam enviá-lo a “uma prisão onde nunca mais se ouvirá falar de mim”.

O julgamento do mexicano em Nova York foi um mergulho surrealista dentro de um dos maiores cartéis de drogas, uma janela aberta para a vida até então misteriosa do chefão mexicano, famoso pelos túneis construídos para traficar drogas para os Estados Unidos ou para escapar da prisão.

Dezenas de pessoas, incluídas 56 testemunhas do governo americano, entre eles velhos sócios de “El Chapo”, rivais, uma ex-amante e agentes do FBI, relataram a história do criminoso. 

Seu julgamento de 11 semanas, que contou com depoimentos de dezenas de ex-associados que fizeram acordos para cooperar com os procuradores, ofereceram ao público uma visão inédita das engrenagens do cartel.

Da EXAME.com.br

Saques do FGTS e PIS-Pasep devem liberar R$ 63 bilhões

A liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep deve colocar na economia do país o total de R$ 63 bilhões. A previsão foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (16), em entrevista à GloboNews, durante a 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Guedes afirmou que, com a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara, governo irá anunciar medidas de estímulo à economia. O objetivo é liberar R$ 42 bilhões com os saques do FGTS e R$ 21 bilhões com PIS-Pasep.

A liberação do FGTS valerá para os trabalhadores com contas ativas ou inativas. O ministro da Economia disse ainda que o anúncio das regras de liberação dos benefícios pode ser ainda esta semana.

Em maio, Guedes já havia dito que o governo estudava liberar os recursos dos trabalhadores depositados em contas inativas e ativas do FGTS assim que fossem aprovadas as reformas, entre as quais a da Previdência.

Ele também disse que a área econômica avaliava liberar dinheiro do abono salarial PIS-Pasep para jogar dinheiro no mercado e movimentar a economia. O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Mercado de gás

Guedes disse ainda que na semana que vem será divulgado um “programa de energia barata”, com a abertura do mercado de gás.

O acordo é considerado pelo governo um ponto essencial para a abertura do mercado de gás e para a redução dos preços. Numa reunião no fim de junho, o Conselho de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução com medidas para abrir o setor.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou por unanimidade no dia 8 um acordo com a Petrobras para estimular a concorrência no mercado de gás natural e, consequentemente, promover uma abertura no setor.

Pelo acordo, a estatal se compromete a uma série de ações para minimizar condutas anticompetitivas no setor. Em contrapartida, o Cade vai arquivar investigações sobre a estatal na área.

Por G1

Divergência de Preço: Radialista denuncia supermercado de Mamanguape

Foto: Jota Luiz
Foto: Jota Luiz

O blogueiro e radialista Jota Luiz denunciou em suas redes sociais divergência de preços de produtos em um Supermercado de Mamanguape.

De acordo com o radialista, foi verificado que na prateleira o preço de um pacote de leite está registrado com o valor de R$ 2,99. Já o mesmo produto consta no caixa por mais de R$ 3 reais.

“Quando a gente reclama eles vão lá e corrigi o preço. Hoje eu fui tava do mesmo jeito. Isso é imoral, isso tem que mudar minha gente. Há muitas pessoas que estão sendo lesadas. Isso é apenas um produto que eu compro. E quem faz a sua feira do mês, como é que fica?”, questionou.

Felipe França 

Ministro vai a Fernando de Noronha discutir tarifa cobrada de turistas

Arquivo/Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil

O Palácio do Planalto informou hoje (16) que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai ao Arquipélago de Fernando de Noronha na próxima quinta-feira (18), para vistoriar os serviços prestados pela concessionária EcoNoronha, empresa que administra as visitas ao parque marinho. Salles será acompanhado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o contrato em vigor será respeitado, mas a ideia é tentar buscar, de forma consensual, a redução de tarifas de visitação cobradas dos turistas que frequentam o atrativo. 

“O que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado do presidente da Embratur, há de realizar, na próxima quinta-feira, junto com dirigentes daquele órgão que cuida de Fernando de Noronha, é buscar pontos, de forma consensual, para que aquela tarifa que é de responsabilidade do governo federal, é importante, nós estamos tratando das tarifas do governo federal, possa ser rebaixada a ponto de facilitar o acesso a tantos outros turistas. Sem ofender, naturalmente, os aspectos de proteção ambiental, que são tão importantes ao governo do presidente”, afirmou Rêgo Barros, em entrevista coletiva. 

Atualmente, o turista paga duas taxas para entrar na ilha. O governo de Pernambuco cobra R$ 73 por dia de permanência. Já o governo federal cobra, por meio da EcoNoronha, a taxa de R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros. Essa taxa é para entrar nas praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, uma unidade de conservação federal. A concessionária administra o parque desde 2012, e o contrato com a União para a prestação do serviço vai até 2027.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que administra os parques nacionais, cerca de 70% do valor arrecadado pela concessionária são aplicados em melhorias na unidade, como limpeza, manutenção e construção de trilhas e estrutura de acesso e proteção ambiental. O parque abriga espécies ameaçadas de extinção e é Patrimônio Mundial da Humanidade declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).  

No último fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro criticou o valor da taxas cobradas em Fernando de Noronha, que classificou de “roubo”.

Agência Brasil 

Provas objetivas do concurso da Educação da Paraíba serão aplicadas neste domingo

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, informa que as provas objetivas do concurso público para área de Educação do Governo da Paraíba serão realizadas no domingo (21), no período da tarde.

O candidato que ainda não consultou o local das provas ou não imprimiu o ‘cartão de informação do candidato’, deverá acessar o site da banca organizadora do certame o quanto antes para se certificar sobre as informações. O link é o www.institutoaocp.org.br. As provas serão aplicadas nos municípios de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé da Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel e Sousa. Ao todo, 43.097 candidatos tiveram as inscrições homologadas.

O portão de acesso ao local de realização da prova objetiva será aberto às 12h15 e fechado às 13h. A aplicação da prova objetiva terá início 15 minutos após o fechamento do portão de acesso, com duração de quatro horas, incluído o tempo de marcação na folha de respostas. O candidato deverá levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente, seu documento original oficial de identificação com foto e o cartão de informação do candidato impresso.

Estão sendo oferecidas 1.000 (mil) vagas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica III, da carreira do Magistério Estadual. Desse total, 50 vagas são destinadas às pessoas com deficiência.

Os aprovados serão nomeados logo após o resultado final do concurso. O salário oferecido para os que vão disputar as vagas é de R$ 2.110,12 (dois mil cento e dez reais e doze centavos), com carga horária de 30 horas semanais. Este é o quarto concurso público realizado pelo Governo da Paraíba para o cargo de Professor de Educação Básica III, de 2011 até 2019, totalizando 5040 vagas ofertadas.

As vagas ofertadas são para 13 disciplinas: Artes (72), Biologia (150), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78). Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Língua Portuguesa (195), Matemática (199), Química (28) e Sociologia (6).

Homem é assassinado com seis tiros em Mamanguape

Um homem de 26 anos, identificado como Luan Araújo Freitas, foi assassinado com 6 tiros em Mamanguape na noite desta terça-feira (16). A informação é do relatório da Central de Operações da Policia Militar (COPOM).

Segundo informações, a vítima já tinha passagem pela polícia e foi atingida por disparos na cabeça. O crime aconteceu no Sítio Tabuleiro.

Uma equipe do Núcleo de Homicídios da 7ª Delegacia Seccional, que vai ficar responsável pela investigação, foi enviada ao local e já tem informações dos suspeitos.

Também foram acionados os institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística, para os serviços de perícia e remoção do corpo.

Justiça cassa vereador de Cuité de Mamanguape por abuso de poder econômico

Uilames José Correia (PSD)
Uilames José Correia (PSD)
Uilames José Correia (PSD)
Vereador Uilames José Correia (PSD)

A juíza da 7ª Zona Eleitoral de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, julgou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), impetrada pela coligação “A vontade do Povo”, que acusava o vereador de Cuité de Mamanguape, Uilames José Correia (PSD), pela prática de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2016.

A juíza entendeu procedentes as denúncias apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, e condenou o parlamentar à cassação do diploma, além de decretar sua inelegibilidade por 8 anos, a contar da data da eleição, além de multa no valor de R$ 30 mil reais.

“Em decorrência da cassação, declaro a sua inelegibilidade pelo prazo de 08 anos a contar da data da eleição, na forma do art. 1º, inciso I, alínea “J” da Lei complementar 64/90”, apontou na sentença a juíza Elza Bezerra Pedrosa. A decisão cabe recurso.

O caso:

De acordo com as alegações contidas no processo, vários eleitores do município de Cuité de Mamanguape, foram impedidos de votar no último pleito das eleições municipais por terem seus títulos eleitorais e demais documentos de identificação pessoal retidos pelo investigado.

Conforme as alegações de testemunhas, na véspera das eleições, o investigado teria comparecido à residência dos eleitores e oferecido dinheiro pelos votos destes. Na ocasião teria adiantado parte do pagamento em espécie ou nota de material de construção e, no mesmo momento, pego os títulos e documentos pessoais desses eleitores, prometendo devolver na tarde do dia seguinte com o restante do dinheiro, o que não aconteceu e, consequentemente, os eleitores ficaram sem poder votar e exercer a sua cidadania.

O primeiro suplente da coligação “Unidos Por Uma Nova Cuité I” é o vereador Jose Inaldo Brito da Silva do Democratas.

Por Felipe França

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