O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), destacou a Medida Provisória (MP) 881/2019, do Governo Federal, que vai garantir a desburocratização e simplificação para os pequenos empreendedores. A proposta obedece premissas como igualdade de oportunidade para pequenos e médios negócios, foco do Estado nas situações de risco e respeito ao federalismo. O parlamentar disse que a proposta será tema de discussões e reuniões da Frente Parlamentar com o segmento empresarial.

“Essa MP garante liberdade econômica e traz em seu texto justamente o que o segmento empresarial busca nesse momento, a desburocratização, diminuição da carga tributária, revogação de leis que atrapalham os empreendedores, garantindo igualdade de oportunidade entre pequenos e médios. Com essas medidas conseguiremos resolver problemas graves como altos índices de desemprego e estagnação econômica”, destacou o deputado.

Para Eduardo Carneiro, o Governo Federal vem demonstrando interesse em garantir a geração de emprego e renda no País. Além da MP, também está realizando reformas importantes para o desenvolvimento econômico do Brasil, como a da Previdência, que já foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, e a Tributária,  que começará a tramitar no início de agosto. “Sem dúvidas, estamos no caminho certo para garantir um futuro promissor ao nosso País”, disse.

Entre as propostas, a MP garante o fim de autorização prévia para atividades econômicas de baixo risco. Hoje, qualquer atividade econômica requer licenças, alvarás e similares prévios, mesmo para situações que não oferecem risco. Com a Medida Provisória, as atividades de baixo risco não precisarão de liberação prévia para gerar emprego e renda. Um exemplo é a liberação da necessidade de alvará de funcionamento para costureiras, desde que a atividade seja executado em propriedade privada.

Outro ponto é a liberdade de horário e dia para gerar emprego e renda. Restrições excessivas sem motivação impediam novos empreendimentos de empregar pessoas e movimentar a economia, especialmente os pequenos negócios. Com a MP, as restrições de horários para atividades econômicas deverão ser justificadas, caso contrário a regra é a flexibilidade para melhor atender o consumidor.

Preços – A Medida Provisória também destaca que preços devem refletir oferta e demanda. Atos de agentes públicos eram usados para prevenir novos modelos de negócio que beneficiariam consumidores e agora, será garantida a liberdade de fixar e flutuar preços, como consequência da oferta e demanda do mercado, observada a legislação trabalhista.

“São diversos pontos importantes que precisamos esclarecer e informar aos empreendedores paraibanos. Por isso, a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico vai realizar reuniões para esclarecer e reforçar essas mudanças importantes para a garantia de novos negócios e a geração de emprego e renda”, comentou Eduardo Carneiro.

Assessoria de Imprensa 

O deputado estadual Buba Germano (PSB) prestigiou, nesta quarta-feira (17), a edição 2019 da Caravana do Cuidar, na cidade de Picuí, Seridó paraibano. O evento promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Rede Cuidar, realizou cerca de 100 atendimentos.

A Caravana, que conta com o envolvimento de 60 profissionais, teve como objetivo promover a busca ativa de crianças com cardiopatias e qualificar a assistência hospitalar à gestante e ao neonato de risco. A ação ocorre no período de 8 a 20 de julho e percorrerá 13 cidades, cerca de 2.800 km, do Sertão ao Litoral da Paraíba. “É um serviço de estrema importância. Só sabe quem precisa”, disse Germano.

Nesta edição, são oferecidos os atendimentos de cardiologia pediátrica, clínicos, ecocardiograma transtorácico, além de avaliações com equipe multiprofissional para ajudar no apoio ao diagnóstico e na adequação do plano de cuidado de cada paciente avaliado.

Assessoria de Imprensa