Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nessa semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais.

Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.

O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.

“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás de cozinha”, diz o documento.

Fim de restrições

Prevista para ser decidida na reunião do CNPE no fim deste mês, a primeira medida pretende acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões de gás de até 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de gás, esses botijões têm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em veículos.

Segundo o estudo, essa política barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorrência. Para o Ministério da Economia, não existem provas de que os preços subsidiados para botijões de até 13 kg favoreçam apenas os mais pobres. Segundo a pasta, a população com renda mais elevada apropria-se do benefício. Na avaliação da secretaria, o fim das restrições não resultaria em aumento de preços, mas em aumento de competitividade.

Fracionamento

Em relação ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas específicas para o enchimento do botijões de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do gás, resultando em preços mais baixos para o consumidor.

“É possível que, com o fracionamento, venha a existir um modelo de negócios, a exemplo do Uber Eats e iFood que compra alimentos de quaisquer restaurantes e entregam em domicílio, provisionando gás para o consumidor (de qualquer peso) residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT”, ressaltou o relatório.

Troca de botijões

Em relação ao fim da proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministério da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuição. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.

Segundo a pasta, os países que derrubaram a restrição à troca de botijões viram a concorrência aumentar. “Em Portugal, por exemplo, não era permitida a troca de botijões, mas após investigação do órgão de defesa do consumidor, constatou-se que tal prática resultava em falta de competição no mercado, a tal ponto de seus preços serem injustificadamente superiores aos praticados na Espanha”, destacou o estudo.

O Ministério da Economia recomendou mais estudos sobre a prática, com a possibilidade de criação da figura de um Trocador Independente de Botijões, empresa que atuaria com regulação do governo e com remuneração pré-definida (recebendo quantia fixa) para encher botijões de marcas distintas.

Portal Correio 

Estudantes das 153 Escolas Cidadãs Integrais da Paraíba participam, de 15 de julho a 10 de agosto, do “Se Liga Prota”, ação que tem o objetivo de apresentar o Modelo de Educação Integral da Paraíba à comunidade em geral, por meio dos protagonistas vinculados às escolas, com apoio da equipe escolar.

A Escola Cidadã Integral Técnica Daura Santiago Rangel, em João Pessoa, realizou o evento nessa quarta-feira (31). Na ocasião, foram convidados alunos, professores e gestão da Escola Municipal Ministro José Américo de Almeida. Durante toda a tarde, os protagonistas apresentaram aos visitantes as Práticas Educativas e Metodologias de Êxito em desenvolvimento nas Escolas Cidadãs.  

Estiveram em pauta nas discussões, organizadas em ilhas formativas: Projeto de Vida, Clubes de Protagonismo, Acolhimento, Eixos Formativos, Nivelamento, Tutoria, Monitoria, Disciplinas Eletivas, Estudo Orientado, Macroestrutura da Escola e Conselho de Líderes.

O aluno Leon Oliveira, estudante do 2º ano do Curso Técnico de Informática, afirma que o modelo de escola cidadã permite que o estudante seja protagonista, ou seja, atue juntamente com a Equipe escolar na busca de soluções do cotidiano da escola. “O ‘Se Liga Prota’ é a expressão do protagonismo estudantil. Convidamos outras escolas a conhecerem o modelo e muitos estudantes se sentiram atraídos pelo diferencial que temos aqui, principalmente, na construção do Projeto de Vida. É muito bom saber que na Escola Cidadã, os estudantes constroem um sonho e são acompanhados na realização”, completa Leon.

Segundo Audiléia Gonçalo, gerente Operacional do Ensino Médio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que coordena as Escolas Integrais, “o desenvolvimento do protagonismo do estudante é uma das premissas da Escola Cidadã Integral e o ‘Se Liga Prota’ foi criado com o propósito de gerar um jovem cada vez mais autônomo, solidário e competente. É uma ação que cumpre papel importante porque apresenta o modelo e divulga para a comunidade os resultados já alcançados pelas escolas”.

Governo da Paraíba