Bancada paraibana gastou R$ 13 milhões da Câmara em oito meses

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18 de setembro de 2019

A bancada paraibana da Câmara Federal, formada por 12 deputados eleitos em 2018, já gastou um valor superior a R$ 13 milhões nos oito primeiros meses de 2019. As informações são do Blog do Wallison Bezerra.

A maior parte dos recursos foi usada por cada parlamentar para a contratação de servidores que exercem função nos gabinetes em Brasília ou nos estados. Em segundo lugar está a ‘Cota Parlamentar’ e por último o auxílio moradia. Ambos sem contar com o salário mensal de R$ 33.763,00.

De acordo com o levantamento feito pelo Blog junto ao Portal da Transparência da Câmara Federal o gasto total foi de R$ 13.000.866,00.

Confira os valores detalhados por deputado abaixo (entre janeiro e agosto de 2019):

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Auxílio Moradia: R$ 38.277,00
Cota Parlamentar: R$ 266.096,00
Verba de Gabinete: R$ 788.318,00

Damião Feliciano (PDT)

Auxílio Moradia: não recebe
Cota Parlamentar: R$ 289.380,00
Verba de Gabinete: R$ 845.364,00

Edna Henrique (PSDB)

Auxílio Moradia: R$ 4.253,00
Cota Parlamentar: R$ 206.928,00
Verba de Gabinete: R$ 781.446,00

Efraim Filho (DEM)

Auxílio Moradia: não recebe
Cota Parlamentar: R$ 210.061,00
Verba de Gabinete: R$ 892.340,00

Frei Anastácio (PT)

Auxílio Moradia: não recebe
Cota Parlamentar: R$ 262.931,00
Verba de Gabinete: R$ 778.532,00

Hugo Mota (PRB)

Auxílio Moradia: não recebe
Cota Parlamentar: R$ 240.553,00
Verba de Gabinete: R$ 891.903,00

Gervásio Maia (PSB)

Auxílio Moradia: R$ 38.500,00
Cota Parlamentar: R$ 170.753,00
Verba de Gabinete: R$ 705.545,00

Jullia Lemos (PSL)

Auxílio Moradia: R$38.500,00
Cota Parlamentar: R$ 302.502,00
Verba de Gabinete: R$661.853,00

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Auxílio Moradia: R$ 38.277,00
Cota Parlamentar: R$178.097,00
Verba de Gabinete: R$ 633.074,00

Ruy Carneiro (PSDB)

Auxílio Moradia: R$ 29.771,00
Cota Parlamentar: R$ 312.670,00
Verba de Gabinete: R$ 748.880,30

Wellington Roberto (PL)

Auxílio Moradia: R$ 13.184,00
Cota Parlamentar: R$ 312.473,00
Verba de Gabinete: R$ 891.424,00

Wilson Santiago (PTB)

Auxílio Moradia: R$34.024,00
Cota Parlamentar: R$ 257.614,00
Verba de Gabinete: R$ 772.151,00

Auxílio Moradia

De acordo com a Câmara Federal, cada parlamentar que não faz o uso do apartamento funcional disponibilizado pela Casa tem o direito de receber R$ 4.253,00. O valor é repassado ao deputado mediante a apresentação do comprovante de aluguel e pode ser pago diretamente em dinheiro ou por meio de reembolso.

Verba de Gabinete

A verba de gabinete, no valor mensal de R$ 111.675,59 por deputado, destina-se a pagar os salários de até 25 secretários parlamentares que trabalham para o mandato, em Brasília ou nos estados.

Cota Parlamentar

A Cota Parlamentar é um valor destinado a cada deputado para que possam usar na manutenção de serviços destinados à execução do mandato, dentre eles: telefonia, serviços postais, locação de veículos, combustíveis, divulgação parlamentar e passagens aéreas.

Funcionários dos Correios suspendem greve

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Redação PB Vale

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18 de setembro de 2019

agencia_dos_correios_-_foto_elza_fiuza-arquivo_agencia_brasil (1) — Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil

Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidir nesta terça-feira (17) que 70% dos empregados dos Correios mantivessem as atividades da empresa, os funcionários suspenderam a paralisação. Com a decisão dos empregados, os Correios vão manter as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 até o dia 2 de outubro, data do julgamento do dissídio pelo tribunal.

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os trabalhadores reivindicam reajuste salarial com reposição da inflação (3,25%) e não querem cortes de direitos conquistados. Os empregados também são contra a eventual privatização dos Correios.

Em nota, os Correios afirmaram que, ao longo dos dois meses de negociação, buscaram construir uma proposta de acordo coletivo dentro das condições financeiras suportadas pelo caixa da empresa. Para os Correios, as federações reivindicam vantagens impossíveis de serem concedidas no atual momento. Ainda na nota, os Correios afirmam que, por meio do julgamento do dissídio, esperam chegar a um entendimento razoável sobre o acordo coletivo. As informações são da Agência Brasil.

Funad promove Dia D da Pessoa com Deficiência nesta quinta-feira

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Redação PB Vale

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18 de setembro de 2019

A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) promove, nesta quinta-feira (19), o Dia D da Pessoa com Deficiência, oferecendo aos usuários e familiares uma série de serviços, como orientação sobre empreendedorismo e acesso ao mercado de trabalho. O evento, que será realizado no pátio da Funad durante toda a manhã, faz parte das comemorações da instituição, que este mês comemora 30 anos de funcionamento.

Para promover o Dia D da Pessoa com Deficiência, a Funad firmou parcerias com o Conselho Tutelar, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Procon estadual, Empreender-PB, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e universidades. Além de orientações sobre empreendedorismo e acesso ao mercado de trabalho, haverá ainda serviços para elevar a autoestima dos usuários, com equipes de estética e embelezamento.

Atrações culturais também integram a programação do Dia da Pessoa com Deficiência. No palco montado no pátio da Funad, vão se apresentar o Coral Júlia Maranhão e o Grupo Ilê Odara, do bairro de Mandacaru. Em outro espaço, haverá também uma programação específica para as crianças, com espaço para pintura de rosto e em tecido.

30 anos de serviços prestados – A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) é um Órgão do Governo do Estado da Paraíba, vinculada à Secretaria de Estado da Educação (SES), referência no Serviço de Habilitação e Reabilitação nas quatro áreas da deficiência – CER IV (física, intelectual, visual e auditiva), com uma equipe multidisciplinar.

A Instituição vem implementando políticas, programas e serviços nas áreas de saúde, inclusão social e educação, voltados para as pessoas com deficiência, promovendo uma melhor qualidade de vida e cidadania.

Há 30 anos, presta serviços a todas as pessoas com deficiência temporária ou permanente: intelectual, visual, auditiva, física, múltipla, acidentados do trânsito, do trabalho, pessoas com transtornos globais do desenvolvimento: Transtorno do Espectro Austista (TEA) e pessoas com altas habilidades/superdotação.

Polícia prende na Paraíba líder de facção criminosa do RN

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Redação PB Vale

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18 de setembro de 2019

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (17) um homem apontado como o líder de uma facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte (RN).

Daniel Batista de Almeida, de 23 anos, foi localizado por equipes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco). Ele estava escondido no bairro do João Paulo II, em João Pessoa. Daniel, mais conhecido como “Madrugão” e “Assado”, era procurado pela justiça por envolvimento em tráfico de drogas.

Segundo o delegado Alan Terruel, titular da Draco, o preso foi enviado pela facção criminosa para atuar na Paraíba no fornecimento de entorpecentes.

“A Polícia Civil iniciou um trabalho de investigação e detectou essa movimentação na Paraíba. A facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte busca se ramificar na Paraíba, o que vem sendo combatido pela Draco”, afirmou.

O preso será apresentado ao Poder Judiciário durante audiência de custódia, para, em seguida, ser recambiado ao Rio Grande do Norte.

Empresário é encontrado morto dentro de apartamento, na Paraíba

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Redação PB Vale

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18 de setembro de 2019

A Polícia Civil iniciou as investigações sobre o latrocínio do comerciante Aldeone Antunes Moreira, de 32 anos. O corpo foi localizado na tarde desta terça-feira (17) no próprio apartamento, no bairro do João Paulo II, em João Pessoa, por equipes da Delegacia de Crimes Contra Pessoa (DCCPes). O veículo da vítima, do modelo Ford Ecosport, também foi roubado.

O cadáver apresentava uma marca de disparo de tiro na região da cabeça. Segundo o delegado Alexandre Fernandes, plantonista da DCCPes, há suspeita que o crime tenha ocorrido entre a madrugada do último domingo (15) e segunda-feira (16).

“Começamos a investigar o caso após amigos da vítima procurarem da delegacia na tarde de hoje para registrar o desaparecimento dela. Eles falaram com a vítima no domingo e não tiveram mais contato com ela”, afirmou o delegado.

Equipes da delegacia se deslocaram até o apartamento e, após abrir o imóvel, encontraram o corpo com início de estado de decomposição. Peritos criminais estiveram no local para fazer exames. A necropsia e exames toxicológicos irão determinar a hora da morte e se a vítima ingeriu alguma substância entorpecente. A previsão é que o resultado dos exames seja liberado em até 30 dias.

PM que atirou em festa é condenado a 2 anos e 10 meses de reclusão

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Redação PB Vale

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17 de setembro de 2019

TJPB — Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Divulgação)

Um policial militar da Paraíba foi condenado por ato de improbidade administrativa em virtude de ter atirado durante a realização de uma festa em um clube na cidade de Pombal. Além da suspensão dos direitos políticos por três anos, ele terá que pagar multa civil de cinco vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao dar provimento parcial ao recurso do Ministério Público estadual. O relator foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Conforme a denúncia do MP, o policial foi condenado a pena de dois anos e 10 meses de reclusão, em processo criminal, pelo crime de disparo de arma de fogo. Asseverou que a conduta praticada pelo réu denota a ocorrência de improbidade administrativa tipificada no artigo 11, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/92, na medida em que violou os princípios da Administração Pública. Já a defesa sustentou não haver a prática de ato de improbidade, uma vez que não estava no exercício de sua função.

O relator do processo afirmou que a ação do recorrido, embora isolada, demonstrou um comportamento incompatível com o preparo esperado de um policial militar, expondo as pessoas a perigo de vida e contribuindo para o aumento da violência. “Ora, o agente estatal foi treinado para assegurar a segurança de toda a sociedade, de modo que a arma de fogo, sendo seu instrumento de trabalho, somente poderia ser utilizada quando estivesse em serviço e para fins lícitos”, ressaltou.

Oswaldo Filho considerou que o comportamento do policial se enquadra no inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa (praticar ato visando fim proibido em lei). “Nesse cenário, conclui-se que a conduta do apelado, de efetuar disparo de arma de fogo contra pessoas, aproveitando do fato de ser policial militar, com o uso de arma, deve ser enquadrada na prática de ato visando fim proibido em lei”, destacou.

Cabe recurso da decisão.

Homem é morto por vizinho com tiro na cabeça após discussão, na PB

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Redação PB Vale

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17 de setembro de 2019

homicidio-monte-santo — Homicídio aconteceu dentro de uma casa, no bairro Monte Castelo, em Campina Grande (Foto: Artur Lira/TV Paraíba)

Um homem, de 30 anos, foi morto com um tiro na cabeça, na manhã desta terça-feira (17), na casa onde morava, no bairro Monte Castelo, em Campina Grande. Conforme o delegado Francisco de Assis, que acompanha o caso, o disparo foi à queima roupa, enquanto o homem estava no sofá da sala de casa. A mãe da vítima presenciou o crime.

Ainda de acordo com o delegado, o suspeito de matar o vizinho teria atirado na vítima após um discussão por causa de um som alto. O suspeito foi até a casa do vizinho pedir para que o homem baixasse o volume do som, mas a vítima não atendeu o pedido e, na discussão, o suspeito sacou a arma e atirou na cabeça do vizinho.

Segundo o delegado, o pai do suspeito confirmou que foi o filho quem matou a vítima. “O próprio pai confirmou que foi o filho quem matou o vizinho, depois ele fugiu do local em uma motocicleta”, explicou Francisco de Assis ao G1 Paraíba.

Vítima agredia a mãe adotiva

De acordo com relato de testemunhas à polícia, o suspeito e outros vizinhos não gostavam da vítima porque o homem era usuário de drogas e sempre agredia a mãe adotiva.

Ainda conforme Francisco de Assis, o suspeito já não suportava ver o vizinho maltratando a mãe adotiva. “A parede da casa do suspeito é conjugada com a da vítima. Os moradores dizem que ele [suspeito] já não suportava o vizinho por causa das agressões que ele cometia contra a própria mãe. O volume do som teria sido o estopim pra tudo isso”, frisou.

Suspeito não tinha porte de arma

De acordo com o depoimento do pai do suspeito à polícia, o filho teria feito um curso de segurança e, depois disso, adquiriu a arma utilizada no crime. “O suspeito não tinha porte de arma. Ele não tem registro nenhum dessa arma e, segundo o pai, ele comprou ilegalmente após fazer um curso de segurança”, informou o delegado.

O suspeito fugiu do local do crime levando a arma. “A gente entrou na casa do suspeito com a presença do pai dele. Ele diz que o filho é trabalhador, mas que nem ele nem os vizinhos aguentavam mais as atitudes do homem [vítima]”, finalizou Francisco de Assis.

A Polícia Militar continua em diligência para tentar localizar o suspeito e a arma utilizada no crime. A mãe da vítima permanecia na Central de Polícia Civil para prestar depoimento.

Deputado estadual Raniery Paulino é assaltado por dupla armada

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Redação PB Vale

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17 de setembro de 2019

O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) foi assaltado por dois homens, um deles armado, na manhã desta terça-feira (17), no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, próximo à sua residência.

Segundo informações repassadas pelo deputado em um vídeo publicado por ele em seu perfil em uma rede social, o assaltante apontou a arma e roubou seu aparelho celular.

O deputado paraibano registrou a ocorrência na 10ª Delegacia Distrital (DD) de João Pessoa, no bairro de Tambaú. Em decorrência do registro do crime do qual foi vítima, o parlamentar não compareceu aos trabalhos legislativos na manhã desta terça.

Governadores do Nordeste assinam convênio para usarem aplicativo da PB

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Redação PB Vale

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17 de setembro de 2019

2f128ad7-74ed-4630-8a7b-c31aeff3355f — João Azevêdo (direita) anunciou que aplicativo usado pelo governo da Paraíba vai ser compartilhado com estados da região (Foto: Divulgação/Secom-PB)

Os governadores do Nordeste assinaram, nesta segunda-feira (16), um convênio que viabilizará o compartilhamento do aplicativo ‘Preço da Hora’ para toda a região. A iniciativa ocorreu durante Encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizado no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal, no Rio Grande do Norte.

Na Paraíba, o ‘Preço da Hora’ permite pesquisar o valor de quase um milhão de itens comercializados em 121.590 estabelecimentos distribuídos nos 223 municípios do Estado. A ferramenta de transparência é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Na ocasião, o governador João Azevêdo destacou a importância do Preço da Hora para a sociedade e o poder público. “Esse aplicativo permite ao cidadão consultar qualquer produto de forma rápida e onde se pratica o melhor preço. Mais de 200 mil pessoas já baixaram e estão utilizando essa ferramenta, que estamos passando para outros Estados a fim de criar um outro patamar dentro do serviço público para economizar recursos humanos e financeiros. O Tribunal de Contas da União já manifestou o interesse de conhecer o aplicativo através de um acórdão para que os Estados possam utilizá-lo com segurança jurídica”, frisou.

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, parabenizou o gestor paraibano pela iniciativa. “Essa ação faz com que a sociedade possa acompanhar os preços praticados em seus Estados, o que facilita a vida do cidadão. Além disso, é uma ferramenta de fiscalização da máquina tributária de cada Estado e eu parabenizo o governador João Azevêdo, em nome dos demais governadores, que vai compartilhar esse aplicativo, junto com o Tribunal de Contas, com os demais gestores”, disse.

Durante a reunião, os governadores também manifestaram preocupação com a redução da presença da Petrobras na região e com a decisão do Governo Federal de elevar a cota de importação do etanol não tributada dos Estados Unidos e defenderam a celeridade na tramitação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.

Também estiverem presentes na reunião os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Wellington Dias (Teresina); Rui Costa (Bahia); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Flávio Dino (Maranhão); Belivaldo Chagas (Sergipe); além da governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela.

Confira aqui a Carta de Natal.

Vigilante tem carro roubado na entrada de Mataraca

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Redação PB Vale

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17 de setembro de 2019

Um vigilante teve o carro roubado no trevo da entrada da cidade de Mataraca, no Litoral Norte Paraibano. O crime ocorreu na rodovia PB-065, na noite desta segunda-feira (16).

A vítima contou que quando entrou na rodovia, dois homens saíram de trás da parada de ônibus e efetuaram um disparo de arma de fogo, o mesmo parou o veículo e saiu correndo. Um dos suspeitos entrou no carro, de placa OJR 9568 do Rio Grande do Norte, e foi embora. O outro bandido fugiu em uma moto com destino a BR-101, sentido Natal.

Uma guarnição da Polícia Militar do Pelotão de Mataraca fez diligências na região, na tentativa de encontrar os suspeitos, porém sem êxito.

PB Vale